Judiciário

EPISÓDIO EM JUNHO DE 2019 NO RN: Greve política é ilegal e autoriza o desconto pelo empregador por dia não trabalhado

FOTO: Reprodução

O Pleno do TRT21 decidiu em sessão do dia 19 de agosto que a paralisação dos empregados do Sistema de Transporte Regular por Ônibus Intermunicipal do Estado do Rio Grande do Norte e Urbano do Município do Natal ocorrida em 14 de junho de 2019, tendo como motivação a REFORMA PREVIDENCIÁRIA é abusiva pois manteve cunho eminentemente político.

Entenda o Caso

O SETURN e a FETRONOR entidades representativas da classe empresarial suscitaram dissídio coletivo em face da greve conclamada pelo SINTRO/RN, sindicato dos trabalhadores, para o dia 14/06/2019, obtendo provimento liminar assegure o funcionamento de, no mínimo dos serviços de transporte público (40% da frota/dia), a fim de que a população não deixe de ser atendida, sob pena de multa de R$ 30.000,00 (trinta mil reais).

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. Tem que descontar mesmo, pois quem não quer trabalhar peça as contas só invés de ficar prejudicando o trabalhador de verdade fazendo baderna.

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Trânsito

Detran/RN adere a Notificação Eletrônica e multas podem ter desconto de 40%

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) aderiu ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) gerido pelo Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). Desde a sexta-feira (06), o condutor que for autuado pela autoridade representativa do Detran/RN poderá ter desconto de 40% quitando a valor da infração até a data de vencimento do débito. O sistema também permite que o proprietário do veículo tenha em mãos todas as informações referentes a infração registrada.

A medida beneficia os condutores que aderiram ao SNE e abrem mão de interpor defesa ou recurso da infração notificada pela autoridade de trânsito. “As infrações de competência do Detran/RN registradas a partir do dia seis estão aptas a receber o desconto, caso o proprietário do automóvel tenha aderido ao SNE. É Importante ressaltar que o desconto cabe em cada multa e além da adesão à notificação eletrônica, o autuado deverá desistir da defesa e do recurso das multas que pretende obter o benefício”, explicou o chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho.

Para que o condutor ou proprietário de veículo faça a adesão ao SNE do Denatran é preciso que baixe para o smartfone o aplicativo do sistema de Notificação Eletrônica. Logo no primeiro acesso é preenchido os dados que para o cidadão habilitado são CPF, e-mail, senha, Registro da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) e o Código de Segurança. Para os não habilitados, mas que possuem veículos registrados em seu nome, os dados a serem preenchidos são: CPF, e-mail, senha e o Código de Segurança do CRV (Certificado de Registro de Veículo). E para pessoa jurídica, acesso por meio de certificado digital da respectiva empresa.

Com a conclusão do cadastro, o usuário tem a possibilidade de inserir dados dos veículos em seu nome e fazer o acompanhamento. Ele traz, eletronicamente, informações das notificações de autuações e penalidades dos órgãos autuadores que aderiram ao SNE. Se o usuário for autuado, recebe rapidamente a notificação no aplicativo instalado no seu smartfone, evitando ter que comparecer ao órgão de trânsito para retirar segunda via de notificações ou esperar a notificação via postal. O usuário também poderá inserir ou excluir os veículos cadastrados a qualquer tempo.

A adesão ao SNE informar ainda o cidadão sobre as notificações de recall emitidas pelas montadoras de veículos, notificações sobre alterações ocorridas na infração, disponibilidade de boleto para pagamento da infração e lembretes de vencimento dos boletos gerados. Com a medida o Detran/RN avança na modernização dos serviços oferecidos pelo Órgão.

 

 

Opinião dos leitores

    1. Jailson, e você é o pior eleitor.
      Isso, se você votou nela é claro.

  1. Pra Arrecadar, essa Governadora Fátima Cadeado, usa de todos os meios de tomar dinheiro do contribuinte. Quero ver, consertar as rodovias Estaduais.

    1. Abestalhado, isso da um desconto maior, diminuindo a arrecadaçao, tendencia nacional

  2. Boa bg, podia ver tambem o pq a prefeitura nao aderiu, pois beneficia o usuario, podia fazer uma materia sobre

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Diversos

Rede PG Postos dá descontos de até 10% na troca de óleo e na conveniência para quem já se vacinou contra a Covid-19

Foto: Divulgação

A Rede PG Postos tem descontos para quem já se vacinou contra a Covid-19. Na troca de óleo e na conveniência, o desconto é de 5% para quem tomou a 1ª dose e 10% para quem tomou a 2ª dose ou(dose única).

O desconto não é válido para cervejas e cigarros.

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Educação

Bolsas acadêmicas de até 100% de desconto são oferecidas por colégio em Natal

Foto: Divulgação

O Colégio Porto abre inscrições, hoje (segunda, 05), para o concurso de Bolsas Acadêmicas com até 100% de desconto do valor integral. Serão oferecidas bolsas para estudantes que não têm vínculo com a escola e estão cursando este ano o 9º ano do ensino fundamental II, 1ª e 2ª série do ensino médio. O benefício vale a partir de 2022. Para concorrer, os alunos devem se inscrever através do site www.colegioporto.com.br, até às 23h59 do dia 12 de julho de 2021. O edital com todas as regras também está disponível nesse endereço.

As provas serão realizadas nos dias 17 e 18 de julho, de forma presencial, no Colégio Porto, obedecendo todas as regras de segurança sanitária. Para os candidatos que estão cursando o 9º ano do Ensino Fundamental II em 2021, a prova será composta por 120 questões objetivas de todas as áreas do conhecimento e uma redação. Para os candidatos que estão cursando o Ensino Médio, a prova terá 180 questões objetivas de todas as áreas do conhecimento e uma redação. As provas serão elaboradas pela equipe de professores do Colégio Porto e pela banca do Bernoulli Sistema de Ensino. Os resultados oficiais serão divulgados via e-mail, individualmente, sete dias úteis após a realização das provas.

As bolsas acadêmicas serão concedidas aos alunos de acordo com o ranking de desempenho na prova. Serão oferecidas bolsas para os primeiros colocados em cada série. Os alunos contemplados terão direito a usufruir da bolsa acadêmica durante toda sua permanência ativa no Colégio Porto, mediante manutenção do seu desempenho acadêmico trimestralmente.

“A ideia do concurso de bolsas acadêmicas é oportunizar a inclusão de estudantes em um sistema de ensino reconhecido pela qualidade. São jovens que vão poder, por meio do estudo, conseguir aprimorar ainda mais o conhecimento e enxergarem boas oportunidades no futuro”, resumiu o professor André Cury, um dos sócios-diretores da escola.

 

 

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Finanças

Prefeitura do Natal dá desconto de até 90% em juros e multas para créditos tributários na dívida ativa; veja valores

Foto: Joana Lima/Secom

A Prefeitura de Natal decidiu estabelecer condições especiais para pagamentos à vista e parcelado de créditos tributários e não tributários inscritos em dívida ativa do Município. A gestão se sensibilizou com a grave crise que atinge famílias e empresas gerada pela pandemia de coronavírus e os descontos podem chegar a até 90% sobre juros e multas.

“Diante da situação de pandemia da Covid-19, que trouxe enormes desafios para os cidadãos e também para a gestão municipal, o prefeito Álvaro Dias mostrou sensibilidade para tomar esta decisão que é importante para o contribuinte, que não tem seu nome inscrito nas instituições de proteção ao crédito e para o Município, que pode contar com os recursos”, explica o Secretário de Tributação, Ludenilson Lopes.

As condições para ter os benefícios de quitação dos valores em aberto foram determinadas pelo Prefeito Álvaro Dias no Decreto Nº 12.214, publicado nesta quarta-feira (12) no Diário Oficial do Município.

A primeira condição diz respeito aos fatos geradores (origem do débito), que precisam ter ocorrido entre 01/01/2020 e 31/03/2021. Além disso, formalizado o acordo, o pagamento da primeira parcela deverá ser feito num prazo de até 10 dias, não podendo ultrapassar o último dia útil do mês da formalização, vencendo-se as demais no dia 20 de cada um dos meses subsequentes.

O valor mínimo da primeira parcela terá que ser de 5% do montante do crédito tributário a ser parcelado (a critério do contribuinte), desde que não seja inferior às demais parcelas e seu quantitativo não seja superior a 24 (vinte e quatro) parcelas mensais.

Para ter acesso aos benefícios, o contribuinte deverá fazer a solicitação do parcelamento (acesso – requerimento de acesso) e/ou pagamento à vista (emissão de DAM) a partir da plataforma disponibilizada pela internet, no seguinte endereço eletrônico: www.natal.rn.gov.br/semut através da plataforma do Directa da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT, podendo recorrer também ao atendimento virtual.

O parcelamento de créditos só pode ser feito em relação a dívidas referentes ao Imposto Sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU e da Taxa de Coleta, Remoção, Transporte e Destinação do Lixo – Taxa de Lixo, dos exercícios de 2020 e 2021, se a adesão ao parcelamento englobar a totalidade das parcelas originais, vencidas ou por vencer, dos carnês anuais.

CONFIRA OS VALORES DOS DESCONTOS E AS CONDIÇÕES:

Descontos nos juros e multa de mora de:

a) 90% (noventa por cento) quando a liquidação ocorrer de uma só vez;

b) 80% (oitenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 6 (seis) parcelas;

c) 70% (setenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas;

d) 60% (sessenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 18 (dezoito) parcelas; e) 50% (cinquenta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 24 (vinte e quatro)

COMO SOLICITAR:

1 – Acessa a plataforma do Directa da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT no site:
www.natal.rn.gov.br/semut

2 – Clica em requerimento de acesso e pagamento (emissão do DAM)

 

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Diversos

Prazo para pagar IPTU em Natal com desconto de 16% acaba nesta segunda-feira

Foto: Divulgação

O contribuinte de Natal interessado em pagar o Imposto Territorial Urbano (IPTU 2021) com desconto antecipado de 16%, para pagamento à vista, tem até esta segunda-feira (11) para quitar o boleto. Apenas os que estão em dia com o Fisco municipal têm esse direito garantido. O cidadão interessado, que não esteja de posse do carnê, pode acessar o site da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br) para conferir os valores com desconto.

De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), existem cerca de 118 mil imóveis na capital potiguar com direito de pleitear o desconto de 16% para o pagamento antecipado. “Os prazos estão todos mantidos de acordo com o decreto anterior”, explicou o secretário de tributação, Ludenílson Lopes.

Em função da pandemia, a Prefeitura optou por imprimir os carnês, inclusive com o boleto referente a esse pagamento. Em anos anteriores, o interessado tinha apenas a opção de acessar o boleto via internet.

Caso o contribuinte opte por não fazer o pagamento antecipado, pode escolher o modo de pagamento à vista no vencimento, sem acréscimo e sem desconto. Neste caso, são duas datas. A data de 20 de fevereiro para as zonas Sul e Leste e 20 de março para as zonas Norte e Oeste. Essas datas, de 20 de fevereiro (Sul e Leste) e 20 de março (Norte e Oeste), também balizam o início do pagamento parcelado do carnê, em 10 pagamentos, cujos boletos também fazem parte do documento.

Os contribuintes que não têm direito ao pagamento antecipado (estão em atraso com o Fisco e não negociaram o débito) receberam ou receberão o carnê sem o boleto de antecipação com o desconto de 16%.

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Finanças

Parnamirim: Dívidas ativas podem ser pagas com até 100% de desconto nos juros e multa no novo Refis

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria Municipal de Tributação (Semut), instituiu o novo Programa de Recuperação Fiscal (Refis). A Lei Complementar nº 177/2020 foi aprovada pela Câmara Municipal de Parnamirim e publicada no Diário Oficial do Município desta terça-feira (22). De acordo com o documento, a decisão tem o objetivo de promover a regularização dos créditos tributários vencidos até 30 de novembro de 2020.

Com o novo Refis, o contribuinte poderá ter até 100% de desconto nos juros e multa para pagamento à vista até o dia 30 de dezembro de 2020. Existe também a possibilidade de abater até 40% dos valores de atualizações e encargos do tributo, onde o pagamento pode ser parcelado em até 90 vezes.

Um dos requisitos é que, caso o pagamento seja parcelado, o valor mínimo mensal para pessoa física seja de R$ 70,00 e para Pessoa Jurídica, R$ 150,00. Podem ser incluídos todos os tributos vencidos até 30 de novembro de 2020. Parnamirim tem hoje cerca de 215 milhões de reais na dívida ativa com IPTU, ISS e taxas

Caso o contribuinte deseje fazer o pagamento à vista, o acordo pode ser fechado diretamente no portal do contribuinte. Já o cidadão que opte parcelar o pagamento é preciso agendar um horário, para evitar aglomerações devido à pandemia e se deslocar à Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 312, Santos Reis, Parnamirim..

Para mais esclarecimentos sobre o Refis, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8440 ou 3644-8313. A Secretaria de Tributação também realiza atendimentos através do aplicativo WhatsApp (84) 9.9922-4023 e do e-mail [email protected]

Opinião dos leitores

  1. Já que estão tão bonzinhos com quem tá devendo a prefeitura bem que podia emitir os carnês de IPTU de quem está em dia sem reajuste.

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Finanças

Decreto da Prefeitura do Natal assegura desconto de 16% para pagamento antecipado do IPTU 2021

Foto: Ilustrativa

A Prefeitura do Natal editou decreto, publicado nesta segunda-feira (14) no Diário Oficial do Município (DOM), regulamentando o pagamento do Imposto Territorial Urbano – IPTU 2021. A norma assegura o desconto de 16% para quem optar pela antecipação do pagamento até 11 de janeiro de 2021. Os que estão em dia com o Fisco municipal têm esse direito garantido.

Caso o contribuinte tenha alguma pendência em relação aos impostos municipais, ele tem até o dia 8 de janeiro para regularizar a situação. “O cidadão pode parcelar o valor ou pagar de forma integral que, imediatamente, ele passa a fazer jus ao direito de pagar antecipado o IPTU 2021 com desconto de 16%”, explica o secretário municipal de Tributação Ludenílson Lopes.

O cidadão interessado já pode acessar o site da Prefeitura do Natal (www.natal.rn.gov.br) para ter acesso aos valores com desconto. De acordo com a Secretaria Municipal de Tributação (Semut), existem cerca de 118 mil imóveis na capital potiguar com direito de pleitear o desconto de 16% para o pagamento antecipado.

Em função da pandemia, a Prefeitura optou por imprimir os carnês, inclusive com o boleto referente a esse pagamento. Em anos anteriores, o interessado tinha apenas a opção de acessar o boleto via internet. “Este ano, os Correios estão fazendo a impressão do documento e eles mesmos irão distribuir. Até o momento, metade já está impresso e todos serão entregues em tempo hábil”, assegurou Ludenilson Lopes, destacando que não haverá entrega na sede da Semut, somente pelos Correios ou pelo sistema digital. A estimativa é de que todos os 118 mil carnês dessa primeira fase sejam entregues até o fim do mês.

Caso o contribuinte opte por não fazer o pagamento antecipado, pode escolher o modo de pagamento à vista no vencimento, sem acréscimo e sem desconto. Neste caso, são duas datas. A data de 20 de fevereiro para as zonas Sul e Leste e 20 de março para as zonas Norte e Oeste.

Essas datas, 20 de fevereiro (Sul e Leste) e 20 de março (Norte e Oeste) também balizam o início do pagamento parcelado do carnê, em 10 pagamentos, cujos boletos também fazem parte do documento.

Os contribuintes que não têm direito ao pagamento antecipado (estão em atraso com o Fisco e não negociaram o débito) receberão o carnê ainda no início do mês de janeiro. Nesta situação, o documento emitido não terá impresso o boleto de antecipação com o desconto de 16%. “Para quem se encaixar nesse perfil, o carnê vai com a cota única no vencimento e as opções de parcelamento em 10 vezes com as datas de início já citadas (20 de fevereiro ou 20 de março de acordo com a zona onde se situa o imóvel)”, confirma.

O secretário informa ainda que, devido ao ano pandêmico e em reconhecimento à dificuldade dos natalenses, a Prefeitura do Natal emitiu um decreto anterior, permitindo o parcelamento das dívidas do exercício atual (2020). “Via de regra, não se permite o parcelamento do débito dentro do mesmo ano. Mas, diante da situação de pandemia da Covid-19, que trouxe enormes desafios para os cidadãos, neste ano o prefeito Álvaro Dias decidiu abrir essa exceção”, revela. Isso também permite, aos que parcelarem, a possibilidade de retirada de certidões negativas ou positivas com efeito de negativas.

Por fim, os contribuintes com a opção Débito Direto Autorizado (DDA), nos seus bancos, receberão o aviso na própria conta e, caso queiram, podem realizar os pagamentos por lá mesmo, ganhando em agilidade. Mas, para isso, o imóvel precisa estar cadastrado, na Prefeitura de Natal, com o mesmo CPF do titular da conta bancária.

Opinião dos leitores

  1. Meu imóvel ainda está no nome da construtora e não possui nenhum débito com o fisco. Porém, como a construtora possui débitos de outros imóveis eu não terei direito ao desconto. Acho tal atitude injusta por parte do município ….

  2. Por que os bombeiros não tentaram empurrar a famigerada taxa de bombeiros no carnê do IPTU? Tudo o que não não presta querem empurrar no documento do carro para os trouxas pagarem.

  3. Nesse momento de pandemia a prefeitura poderia dar um desconto maior.
    Mas só o Véio Bolsonaro deu dinheiro, pagou conta de luz, porque o Véio Bolsonaro é bom, o Véio Bolsonaro é espetacular.

  4. Em função da pandemia, poderiam também facilitar a vida do contribuinte e permitir que o parcelamento fosse acordado pela internet no site da Semut

  5. Tentei agora imprimir do site da SMTU e não está disponível. BG por veja aí o que tá acontecendo. A PMN divulgar uma coisa que não funciona.

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Educação

Desembargador nega recurso e UNP não terá que dar desconto de mensalidades a todos os alunos em razão da pandemia

Foto: Reprodução

O desembargador do Tribunal de Justiça do RN, Claudio Santos, negou o recurso do Ministério Público para obrigar a Universidade Potiguar (UNP) a oferecer desconto linear na mensalidade de todos os alunos, em decorrência da pandemia do Covid-19.

O magistrado manteve a decisão da primeira instância e decidiu que: “não se pode deixar de se levar em conta que, apesar da redução de custos fixos, as instituições de ensino também acabaram por fazer investimentos na necessária estrutura tecnológica para o oferecimento da modalidade de ensino on line, inclusive com a permanência de seu quadro docente e administrativo. Assim, em que pese haver regramento legal quanto a possibilidade de readequação de cláusulas contratuais em situação de evidente desproporcionalidade, neste instante de análise perfunctória, não vislumbro demonstrado de forma evidente tal o desequilíbrio, a autorizar, de forma ampla e indiscriminada, descontos no alto percentual sugerido, o que só será possível após garantido o exercício do contraditório e mediante a devida instrução processual. Com tais considerações, INDEFIRO o pedido de concessão da antecipação dos efeitos da tutela recursal, até ulterior deliberação da Primeira Câmara Cível”.

Confira decisão AQUI no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

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Educação

Marista apresenta plano com descontos e pais cancelam manifestação no colégio

Três pais de alunos do Colégio Marista entraram em contato com o Blog para informar que a manifestação programada para esta quinta-feira(03) foi cancelada, após a direção apresentar proposta e chegar em acordo com os responsáveis.

A Direção do Colégio Marista decidiu realizar descontos para as mensalidades escolares, nos seguintes termos:

30% para Alunos Especiais com laudo já cadastrado no colégio (desconto linear);

25% para Educação Infantil – Maternal III (desconto linear);

20% para Educação Infantil -1º e 2º anos e 1º ano do ensino Fundamental (desconto linear);

20% para Ensino Fundamental e médio – 2º do ensino fundamental ao 3º do Ensino Médio (desconto sob solicitação ao financeiro do Marista).

A decisão do colégio ainda destaca que todos os descontos serão válidos pelos meses de junho, julho e agosto. Após esse prazo, a direção do Marista e essa comissão irá se reunir para analisar as bases dos meses vindouros.

Aqueles que já pagaram a mensalidade de junho deverão entrar em contato para negociar o estorno e ou compensação do valor pago a maior.

INFORMAÇÕES GERAIS:

– Os boletos anteriores não entram em negociação

– O boleto de junho terá novo vencimento

– Os descontos não serão cumulativos para quem já tem desconto. Neste caso, prevalecerá o maior desconto

– Os descontos serão para cada aluno individualizado, ou seja, quem tem mais de um filho terá desconto para todos eles

– Se pagar os novos boletos com atraso, não perderá o desconto, mas terá o acréscimo de juros e multa

– Os alunos da educação infantil, maternal III, 1º E 2º anos, 1º ano ensino fundamental, alunos com necessidades educacionais especias não precisam de contato com a escola. Terão descontos aplicados automaticamente.

Opinião dos leitores

  1. o CEI ainda insiste em não baixar. o Pior é que nem transferir conseguimos. Decepcionado com a atitude do CEI

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Finanças

Feirão do Serasa é iniciado e oferece desconto de até 98%

Foto: (AntonioGuillem/Thinkstock)

Os consumidores que voltaram do Carnaval endividados terão mais uma oportunidade para saldar suas dívidas. Começa nesta quinta-feira(27), o Feirão Limpa Nome do Serasa Consumidor pela internet.

Os interessados em participar devem se inscrever no site do Serasa Limpa Nome ou baixar o aplicativo do Serasa Consumidor até o dia 31 de março.

Entre as empresas participantes estão Itaú, Banco do Brasil, Santander, Recovery, Claro, Net, Embratel, Avon, Ativos, Anhanguera, CredSystem, Sky, Oi, DI Santinni, Ipanema, Nextel, Unopar, Hoepers, BMG, Digio, Porto Seguro, Tricard, Crefisa, Cartão confiança (D’avó), Unic, Fama, Pitágoras, SoroCred, Uniderp, Unime, Itau Card, Hipercard, ConectCer, Elmo, Tenda, Energisa, Banco Original, Banrisul, EDP. Todas irão oferecer oportunidades exclusivas, prazos de pagamentos diferenciados, além de descontos para a quitação das contas em atraso. Em muitos casos, os descontos podem chegar a 98%.

No último evento, realizado em novembro do ano passado, 4 milhões de acordos foram fechados, resultando em mais de 5 bilhões de reais em descontos concedidos.

Exame

Opinião dos leitores

  1. Pra quem está com o nome sujo, é só falar com o coroné Ciro que ele paga a divida.
    Kkkkkk
    Espia só, a lorota do Cirão.
    En tempos de eleição, se escuta cada uma, que dá dez.

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Diversos

Desconto no pagamento do IPTU em Parnamirim continua até o próximo dia 10

A Prefeitura de Parnamirim, através da Secretaria de Tributação (Semut), está disponibilizando o desconto de 20% no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) para os contribuintes que quitarem o valor até o dia 10 de janeiro.

De acordo com o Secretário da Semut, Fábio Araújo, os carnês já foram enviados para as residências dos contribuintes, mas também é possível imprimir através do Portal do Contribuinte, no site da Prefeitura de Parnamirim, ou na sede da Secretaria de Tributação.

Os carnês apresentam dois tipos de reajustes. Nos imóveis com o cadastro imobiliário atualizado, a correção será de 3,22%. Já nos imóveis que ainda precisam da atualização, o ajustamento é de 9,22%. Os contribuintes que efetuarem o recolhimento à vista até o dia 10 de janeiro de 2020, terão o desconto de 20%, exceto para contribuintes que não possuem CPF. Se esse for o caso é preciso comparecer na Tributação até o dia 30 de dezembro, cadastrar (informar) o CPF para ter direito ao desconto.

Além do contribuinte ficar em dia com o município, Fábio Araújo lembrou da importância do pagamento do IPTU para o desenvolvimento da cidade: “É muito importante o recolhimento do imposto, pois toda essa contribuição se transforma em investimentos. A cidade está um verdadeiro canteiro de obras. São obras de asfalto, saneamento, revitalização de ginásios poliesportivos, reformas em escolas, pagamento do funcionalismo público em dia. Tudo isso é fruto também da arrecadação dos contribuintes. É uma maneira do cidadão ajudar na administração do município.

Para mais esclarecimentos sobre o IPTU, os contribuintes podem ligar para os telefones (84) 3644-8443 ou 3644-8446, procurar a Secretaria de Tributação, na Rua Cícero Fernandes Pimenta, 1379, Santos Reis, ou ainda através do e-mail [email protected]

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Finanças

Prazo para quitar dívida com até 90% de desconto termina dia 31

Foto: Pixabay

O mutirão para renegociação de dívidas da Caixa Econômica Federal vai até o dia 31 de dezembro. Com até 90% de desconto, a campanha Você no Azul, que começou em 2 de dezembro, teve o prazo estendido até o fim do ano.

Na primeira semana de dezembro, sete instituições financeiras (Banco do Brasil, Banrisul, Bradesco, Caixa Econômica, Itaú, Pan e Santander) participaram de mutirão da dívida, promovido pelo Banco Central e Febraban. Os bancos tiveram horário estendido para oferecer orientação financeira e negociar dívidas em atraso de seus clientes, em condições especiais.

Os clientes inadimplentes da Caixa ainda podem quitar débitos com abatimentos que variam de 40% a 90%, de acordo com a situação de cada contrato e a modalidade de crédito contratada com a instituição. O pagamento da dívida deve ser à vista.

A renegociação com a Caixa pode ser feita por meio de vários canais. Quem preferir a negociação por meio eletrônico pode acessar www.negociadividas.caixa.gov.br.

Existem outros canais à disposição. É possível ligar e fazer o contato também pelo telefone 08007268068, pela opção 8. E ainda buscar as redes sociais do banco (Facebook e Twitter).

O cliente tem a opção de procurar ainda as agências e os pontos de atendimento da Caixa, mas essa providência deve ser tomada ainda esta semana – o expediente no dia 30 será por meio período e no dia 31 não haverá atendimento ao público.

O devedor pessoa física pode pagar a dívida renegociada em acordo por meio de desconto em folha de pagamento, cartão de crédito, cartão de material de construção, empréstimo pessoal, entre outros.

Dívida da casa própria

A Caixa está negociando novas condições também para facilitar o pagamento das prestações em atraso dos contratos de financiamento imobiliário. As regras em busca de um acordo variam conforme as características do contrato e o tipo de operação.

Entre outras, os mutuários da Caixa podem pagar um valor como entrada e incorporar as demais parcelas em atraso ao saldo devedor ou negociar um acordo mediante pagamento inicial. Ou, ainda, usar o saldo existente na conta vinculada do FGTS para o abatimento de até 80% do valor de 12 prestações, incluídas até três em atraso.

Santander

O Santander também mantém até 31 de dezembro as condições especiais de renegociação de dívidas para clientes pessoas físicas e jurídicas, que podem obter abatimentos de até 90% no pagamento de compromissos financeiros vencidos.

Clientes com atrasos de até 60 dias têm redução de até 20% nas taxas de juro. Já em acordos para pagamento de débitos com atrasos acima de 60 dias, em análise caso a caso, os descontos são de até 90% no valor total da dívida.

As condições especiais são válidas para as modalidades crédito pessoal, consignado, capital de giro, conta garantida, Santander Master, descontos de recebíveis e cartão de crédito nos canais de relacionamento do Banco (APP, central telefônica, portal de renegociação – https://www.santander.com br/renegociacao – e agências).

R7

 

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Finanças

Contribuintes em Natal podem pagar cota única do IPTU 2020 com 16% de desconto

Foto: Divulgação

O contribuinte que não possui nenhum impedimento junto à Secretaria Municipal de Tributação (Semut) terá direito ao desconto de 16% no Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU) de 2020 para pagamentos em cota única realizados até o dia 08 de janeiro de 2020.

Quem estiver nessa condição, basta acessar o Portal Directa para emitir o DAM (Documento de Arrecadação Municipal), mas também pode obter o documento pelo aplicativo Directa, disponível para Android e IOs.

“Esse desconto na cota única é uma forma de premiar o contribuinte que está em dia com suas obrigações fiscais. Então, fazemos esse chamamento e tenho a certeza de que teremos uma boa adesão, já que 16% de decréscimo representa uma vantagem bem expressiva”, destaca o secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes. Ele também aponta o avanço conquistado com o lançamento do App Directa, por ser uma ferramenta fácil de ser acessada e pelo enorme alcance, uma vez que grande parte da população possui um aparelho de smartphone.

“O intuito é aumentar a eficácia do nosso atendimento, fazer com que os contribuintes poupem tempo e dinheiro, evitando o deslocamento até a sede da Semut, bem como estamos gerando economia de recursos ao evitar o uso de papel, além de ser uma ação sustentável e ecologicamente correta”, enumera.

Os contribuintes não habilitados a emitir o boleto da cota única do IPTU de 2020 para ter o desconto de 16% não precisam necessariamente se dirigir até a sede da Semut, explica o secretário. A Semut enviará os boletos para os imóveis a partir de janeiro. Os primeiros serão enviados para os moradores das regiões Leste e Sul. Em fevereiro, receberão os documentos os moradores das Zonas Norte e Oeste.

O secretário municipal de Tributação reforça a importância da regularização fiscal, já que, com os tributos em dia, os cidadãos terão melhores serviços públicos à sua disposição, como saúde, educação, transporte, coleta de lixo, iluminação pública.

Regime Especial

Quem a possui alguma restrição junto ao fisco municipal ainda pode se regularizar. O regime especial para quitação de débitos instituído pela Semut entrou na sua última fase e vai até o dia 27 de dezembro. Quem liquidar sua dívida de uma só vez terá 30% de desconto nos juros e multa.

O regime também prevê um desconto de 25% (vinte e cinco por cento) quando a liquidação ocorrer em até 6 (seis) parcelas; 20% (vinte por cento) quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas; 15% (quinze por cento) quando a liquidação ocorrer em até 18 (dezoito) parcelas; 10% (dez por cento) quando a liquidação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas; 5% (cinco por cento) quando a liquidação ocorrer em até 30 (trinta) parcelas.

Opinião dos leitores

  1. O Problema é que aumentaram 40% do valor do ano passado. Então não estão dando desconto algum. A Prefeitura de Natal tá fazendo o mesmo que o Governo do Estado fez com os Municípios, com relação ao Proedi.

  2. Não paguei nem o de 2019 quem dirá o de 2020. E não pago mais! Rua onde moro é calçada até a sua metade. Não há saneamento. Então não há motivos para se pagar um serviço que não é entregue. Se quiserem eu ainda pago a taxa de lixo.

    1. Yuri, você só anda na sua rua? As demais ruas da cidade não tem nenhum benefício oriundo da arrecadação do IPTU. Se todos pesarem como você vai ficar cada vez mais difícil cobrar investimento público. Faça sua parte e cobre, não deixe de pagar porque pode perder o bem que gerou o Imposto.

    2. Ele tem um ponto, deveria ter mais desconto quem nem tem a rua calçada.

    3. Se a rua é calçada aí o imóvel é mais valorizado, se paga mais itvi e IPTU. Agora se a prefeitura não gasta um seixo rolado para urbanizar, não precisa de receita, simples assim. Essa prefeitura tá assaltando a mão (carnet) aberta. E o MP só assiste.

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Finanças

Contribuinte de Natal tem até sexta para pagar débitos fiscais com até 40% de desconto

Foto: Alex Régis

O contribuinte interessado em quitar seu débito junto ao Fisco Municipal tem até a próxima sexta-feira (29) para aproveitar o desconto de até 40% nos juros e multas por atraso, para pagamentos à vista. Caso prefira o parcelamento, o cidadão tem direito a dividir o valor em até 30 parcelas. No entanto, o desconto nos juros e multas fica em 5%.

A negociação pode ser feita de forma presencial, na sede da Secretaria Municipal de Tributação, da Prefeitura de Natal, através da internet no site da Semut. Contribuintes podem também procurar os boxes de atendimento da Secretaria situados nas Centrais do Cidadão do Alecrim e da Zona Norte (Shopping Estação); Como também podem solicitar atendimento pelo whatsapp (98786-8208); e ainda têm a possibilidade de entrar em contato pelos números: 3232-8882/3232-9169/3232-8884 ou 3232-8881.

A autorização para a negociação dos créditos tributários está fundamentada no Decreto 11.815 de 17 de setembro de 2019, que impõe os percentuais e parcelamentos:

1 – 40% (quarenta por cento) quando a liquidação ocorrer de uma só vez;

2 – 30% (trinta por cento) quando a liquidação ocorrer em até 6 (seis) parcelas;

3 – 20% (vinte por cento) quando a liquidação ocorrer em até 12 (doze) parcelas;

4 – 15% (quinze por cento) quando a liquidação ocorrer em até 18 (dezoito) parcelas;

5 – 10% (dez por cento) quando a liquidação ocorrer em até 24 (vinte e quatro) parcelas;

6 – 5% (cinco por cento) quando a liquidação ocorrer em até 30 (trinta) parcelas;

O vencimento da primeira parcela, estabelecido no Decreto n.º 10.610 de 28 de janeiro de 2015, não poderá ser posterior ao dia 29/11/2019, vencendo-se as demais no dia 25 (vinte e cinco) de cada mês subsequente.

O secretário municipal de Tributação, Ludenilson Lopes, informou que esse regime especial acontecerá até o final do ano e será a última oportunidade que a Prefeitura vai oferecer para os contribuintes quitarem seus débitos em regime especial, uma vez que essa modalidade não será adotada em 2020, pois será um ano eleitoral. Ele também reforça a importância da regularização fiscal, já que, com os tributos em dia, os cidadãos terão melhores serviços públicos à sua disposição, como saúde, educação, transporte, coleta de lixo, iluminação pública, além de possibilitarem a manutenção em dia da folha de pagamento dos servidores públicos municipais.

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Finanças

Banco do Brasil vai dar desconto de até 92% a devedores

Foto: Divulgação

O Banco do Brasil anunciou que vai promover um mutirão para que pessoas físicas, com mais de 30 dias de inadimplência, renegociem as suas dívidas com a instituição.

O mutirão ocorrerá de 2 a 6 de dezembro e oferecerá descontos de até 92% do total da dívida e com taxas de juros menores.

Taxas melhores são dadas a quem se dispuser a fazer um pequeno curso de educação financeira.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. Ganhe 92% de desconto e de brinde leve uma restrição interna que te impedirá de financiar até um chiclete no BB, enquanto não pagar o desconto corrigido! Cuidado!

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