MPF apreendeu documentos na Prefeitura de Extremoz para apurar irregularidades com recursos para educação

Foto: Reprodução

O Ministério Público Federal (MPF) promoveu na manhã desta segunda-feira (7) a busca e apreensão de documentos relacionados a convênios e programas financiados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) no Município de Extremoz e cujas prestações de contas não foram apresentadas. As buscas – autorizadas pela Justiça Federal e realizadas com o apoio da Polícia Militar e do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) do MP Estadual – ocorreram na atual e na antiga sedes da prefeitura, bem como na antiga sala do chamado “arquivo morto”.

Os recursos federais relativos a esses programas foram repassados ainda na gestão do ex-prefeito de Extremoz, Klauss Rego, porém os prazos finais para prestação de contas se encerravam já na gestão do atual prefeito, Joaz Oliveira. O primeiro alega ter entregue ao atual gestor toda a documentação necessária e o segundo, por sua vez, afirma que seu antecessor ocultou esses documentos. O MPF dará continuidade às investigações para só então poder se posicionar quanto à responsabilidade pela inadimplência.

Leia texto completo aqui no Justiça Potiguar.

 

FOTOS: Prefeitura de Extremoz realizou no último sábado Grande Festa das Mães

Fotos: Divulgação

Aconteceu no último sábado (25) a Grande Festa das Mães na Praça Presidente Café Filho em Extremoz. O evento reuniu boa parte da população do Centro e das diversas Comunidades pertencentes ao Município. Na programação havia Feirinha Cultural e Gastronômica com artesanato para venda, bonecos, utensílios domésticos decorados artesanalmente, entre outros produtos.

Além da Feirinha, houveram shows com artistas da terra, cantores e comediantes; massagens para as mães, bem como outros tipos de cuidado com a beleza; cabine de fotos com impressão na hora, para que todas pudessem levar o registro de lembrança; brindes para todas e sorteio de prêmios. As crianças não ficaram de fora, havia pula-pula, algodão doce e momentos de recreação para o público infantil.

O Prefeito Joaz Oliveira, emocionado, expressou seu agradecimento a toda a equipe responsável pelo evento e compartilhou o quanto foi gratificante estar com as mães extremozenses neste dia “Estou muito feliz pela Festa das Mães e pelo empenho de cada um que fez este evento, pois sei que fizeram além de suas forças. Tenho certeza que fizemos muitas pessoas felizes neste dia, recebemos depoimentos emocionantes de várias mães, as protagonistas do nosso evento. Foi emocionante poder conversar, abraça-las, ouvir seus relatos. Por fim quero dizer o quanto estou grato. Reconheço como minha equipe é forte, empenhada e como todos têm um potencial incrível”.

O Prefeito não foi o único satisfeito, o feedback por parte dos participantes do evento têm sido bastante positivo “Parabéns a todos que compõem a Prefeitura pela brilhante iniciativa, o que aconteceu foi mais que uma festa das mães, mas sim um grande encontro da família extremozense (…)”, comentou Edivan Souza.

Prefeitura de Extremoz firma convênio com o Tribunal de Justiça para agilizar os processos de execução fiscal

Foto: Divulgação

Na manhã dessa quinta-feira (11), a Prefeitura de Extremoz junto ao Poder Judiciário, firmou um convênio de grande importância para o município.

O convênio contempla a cessão de funcionários capacitados ao Tribunal de Justiça Estadual com a finalidade de agilizar os processos de execução fiscal.

Estiveram presentes ao ato de assinatura, a Procuradora Geral do Município, Dra. Danielle Freire, o Secretário de Tributação Leandro Guimarães, o Juiz da Comarca de Extremoz, Dr. Diego Dantas, o Juiz Herval Sampaio Junior, Presidente da AMARN e o Desembargador João Rebouças, Presidente do TJRN.

Com vencimentos mensais no valor de R$ 2.000,00, Prefeitura de Extremoz publica Edital de Seleção para o Conselho Tutelar

Foto: Divulgação

A Prefeitura Municipal de Extremoz publicou no último dia 05 de abril, no Diário Oficial do Município, o edital nº 001/2019 do Processo de Escolha Unificado para o Conselho Tutelar do município e torna público a seleção dos 5 (cinco) membros titulares e suplentes, do Conselho Tutelar do Município de Extremoz, para o quadriênio 2020/2024.

As inscrições serão realizadas no período de 22 de abril a 03 de maio por meio eletrônico e a eleição acorrerá no dia 06 de outubro de 2019 com a posse dos novos conselheiros marcada para o dia 10 de janeiro de 2020.

Os eleitos farão jus ao recebimento de vencimentos mensais no valor de R$ 2.000,00 (Dois Mil Reais), além de direitos de caráter previdenciário, gozo de férias anuais remuneradas e acrescidas de 1/3 (um terço) sobre o valor da remuneração, licenças maternidade e paternidade entre outros benefícios.

Consulte o Edital em: https://bit.ly/2IclVmj e veja os requisitos para a inscrição

O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA) do Município de Extremoz é disciplinado com base na Lei nº 8.069/90 (ECA), na Resolução 152/2012 do CONANDA, na Resolução nº 170/2014 do CONANDA, na Resolução nº 118/2019 do CONSEC, na Lei Municipal nº 975/2019 e na Resolução nº 03/2019 do CMDCA, sendo realizado sob a responsabilidade deste e a fiscalização da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, mediante as condições estabelecidas no edital.

Atendendo pedido da Prefeitura de Extremoz, DER iniciou Operação Tapa-Buraco na entrada de Jardins

Em reunião recente no Departamento de Estradas e Rodagem do RN (DER), o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira juntamente com a secretária de Obras do Município, Elaine Gurgel e o Diretor Geral do DER, Manoel Marques Dantas trataram sobre medidas de recuperação de estradas, sinalização das RNs que passam por Extremoz e a conclusão, sinalização e lombadas da obra da estrada que liga a BR 101, passando por Pedrinhas, Boca da Ilha e Grutas até Genipabu.

Entre as demandas solicitadas pelo prefeito está a operação tapa buraco, na entrada de Jardins de Extremoz, compromisso que teve o serviço iniciado na tarde desta quinta-feira (28).

Prefeitura de Extremoz paga salário de todos os servidores efetivos nessa sexta-feira, véspera de Carnaval

A Prefeitura de Extremoz iniciou o pagamento ontem, dia 28, dos salários dos professores e servidores de apoio da educação e hoje será concluído o pagamento do salário dos servidores das demais secretarias. Dentre as secretarias e categorias em que os efetivos recebem salário hoje (01), estão da Saúde e demais Secretarias.

A Prefeitura nesse ano não irá financiar o Carnaval, priorizando a antecipação dos salários dos Servidores Efetivos, além de anunciar a abertura de mais de 500 novas vagas para os alunos da Rede Pública Municipal.

Com o pagamento na véspera do Carnaval a economia local será aquecida com um incremento de quase R$ 2 milhões, o que deve melhorar o comércio especialmente nas praias.

“Lembro-me quando assumimos o município, tínhamos servidores com até quatro meses de salários atrasados, e hoje poder antecipar o salário dos nossos servidores efetivos é uma grande satisfação para nossa gestão. Sabemos que nossos colaboradores merecem muito mais e estamos fazendo o possível para proporcionar uma vida mais digna a todos”, disse o prefeito Joaz Oliveira.

Fora isso, a gestão anuncia que a Defesa Civil estará de prontidão em prol da segurança no período de Carnaval em conjunto com a Secretaria de Saúde, atenta para qualquer emergência através do número (84) 98821-9749.

Prefeitura de Extremoz, na Grande Natal, abre processo seletivo com diversas vagas nas secretarias de Educação, Infraestrutura, Saúde e Trabalho e Assistência Social

A Prefeitura de Extremoz, por meio das Secretarias de Educação, Trabalho e Assistência Social, Saúde e Infraestrutura publicaram nessga quarta-feira (06), na edição do Diário Oficial do Município, o edital de processo seletivo simplificado para contratações de profissionais para atendimento às necessidades de interesse público do município.

Os profissionais serão lotados nas secretarias de Educação, Trabalho e Assistência Social, Saúde e Infraestrutura, com jornada semanal de 20, 36 e 40 horas semanais.

As inscrições iniciaram nesta quinta-feira (07) e vão até o dia (08) e podem ser realizadas exclusivamente via internet no link http://extremoz.rn.gov.br/concursos/

Prefeitura de Extremoz disponibiliza WhatsApp para solicitação de trocas de lâmpadas em via pública

Foto: Canindé Santos

A Prefeitura de Extremoz está disponibilizando um número de WhatsApp para a população solicitar a troca de lâmpadas queimadas ou melhorias na iluminação pública da cidade.

O contato deve ser mantido pelo número (84) 99896-7270 e a pessoa deve informar a localização e também o número de identificação do poste para facilitar o atendimento.

O prefeito Joaz Oliveira explica que o objetivo é melhorar e agilizar o atendimento. “A participação da população é fundamental, indicando os locais onde existem problemas e a necessidade da troca de lâmpadas ou reparos”, comenta o prefeito.

Mais informações pelo telefone 3279-2031 – Atendimento das 7h às 13h, de segunda a sexta-feira.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Luciana Morais Gama disse:

    Tá fazendo inveja a Natal. Parabéns Extremoz!

FOTOS: Prefeitura de Extremoz realiza melhorias na rede de iluminação pública nas praias de Barra do Rio e Graçandú

A Prefeitura de Extremoz está realizando serviços de manutenção da iluminação pública nas praias de Barra do Rio e Graçandú.

Com isso a Prefeitura pretende aumentar a segurança e melhorar a circulação noturna nas ruas, garantindo uma iluminação pública de qualidade. O trabalho consiste na substituição de materiais danificados, lâmpadas queimadas, quebradas, reparos em braços, e outros tipos de serviços pertinentes.

O prefeito Joaz Oliveira destacou que o serviço está sendo realizado em vários localidades do município. “Trata-se de um trabalho muito importante, visando dar mais segurança à população. A iluminação pública requer reparos contínuos para funcionar corretamente, já que são muitos tipos de intercorrências provocadas pelos mais variados motivos, que podem comprometer o serviço. A manutenção ocorre também de forma preventiva, garantindo aos munícipes uma iluminação pública de qualidade, disse o prefeito Joaz Oliveira.

Para a manutenção na rede de iluminação pública, a população pode entrar em contato com a secretaria de Infraestrutura no telefone 3279-2031.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val disse:

    Enquanto isso, as ruas de Natal às escuras. Estão tão escuras que a semsur não está vendo. Alô. Secretário, Jonny Costa.

Prefeitura de Extremoz divulga calendário do IPTU 2019 com desconto de 20% para cota única

A Prefeitura de Extremoz divulgou as datas de vencimento das parcelas do Imposto Sobre Propriedade Predial Territorial Urbano (IPTU) para o exercício de 2019. A publicação trouxe, também, o desconto de 20% para o pagamento do tributo em cota única que deverá ser pago até o dia 31 de janeiro de 2019. Só terão direito ao desconto de 20% (vinte por cento) do total do IPTU, os contribuintes que não possuam créditos tributários e/ou não tributários, vencidos ou parcelados.

Quem optar por parcelar o IPTU, deverá quitar a primeira parcela até o dia 31 de janeiro. O calendário se estende até agosto, quando vence a oitava parcela. O vencimento acontece sempre no último dia útil do mês.

Outra forma de conseguir o desconto é por meio da transferência de veículo automotor para o município de Extremoz, conforme Lei Complementar Nº 920, de 08 de novembro de 2017. De acordo com a Lei, “o desconto será concedido aos contribuintes, pessoas físicas ou jurídicas que sejam proprietários de veículos, e corresponderá a 40 % do valor recolhido a título de Imposto Sobre Propriedade de Veículos Automotores – IPVA”. O benefício também estende-se ao cônjuge, aos ascendentes e descendentes que sejam responsáveis pelo pagamento do IPTU do imóvel locado em Extremoz, desde que transfira o veículo de sua propriedade para o município.

Os carnês estão sendo enviados pelos correios aos contribuintes e outra opção é solicitar via WhatsApp, no número (84) 98110-5186, ou na própria Secretaria de Tributação, no horário das 7h às 16h. O contribuinte também pode enviar um e-mail para [email protected] e pedir o carnê, informando o nome completo do titular do imóvel e CPF. Há ainda a opção de acessar o Portal do Contribuinte e clicar em “DAM do Exercício Atual”, onde vai gerar tanto o boleto com a cota única, como o boleto em parcelas, para que o titular possa pagar da forma como desejar.

Para maior comodidade, o contribuinte poderá pagar o IPTU em seu smartphone no aplicativo da Caixa Econômica Federal, nos Caixas Eletrônicos ou nas lotéricas. Mais informações: 3279-4902.

FOTOS: Prefeitura de Extremoz realiza serviços de capinação, varrição e pintura de meio-fio, na Avenida Litorânea

A Prefeitura de Extremoz está realizando mais um mutirão de limpeza no município. Desta vez, os serviços contemplam toda a extensão da Avenida Litorânea, no litoral norte que começa na Praia da Redinha Nova até a Praia de Santa Rita.

Ao longo de toda Avenida Litorânea estão sendo executados serviços de capinação, varrição, recolhimento de resíduos e pintura de meio-fio, além de deixar toda a estrutura com uma nova aparência.

Fotos abaixo:

Prefeitura de Extremoz realizou ações em alusão ao Novembro Azul

Com o objetivo de facilitar e ampliar o acesso da população masculina aos serviços médicos com foco na prevenção do câncer de próstata, a Prefeitura de Extremoz, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, realizou nesta quarta-feira, 28, no Centro de Especialidades Médicas de Extremoz (CEME), atendimentos voltado aos homens, dentro da programação do Novembro Azul.

Dentre as principais atividades realizadas estavam: distribuição de materiais educativos relacionado à saúde do homem, consultas, exames de ultrassonografia e palestras sobre o câncer de próstata.

Avanço das dunas móveis na RN 305 – (Estrada de Pitangui): Prefeitura de Extremoz emite nota

PREFEITURA DE EXTREMOZ – NOTA

Em virtude do problema do avanço das dunas móveis na RN 305, (Estrada de Pitangui), a Prefeitura Municipal de Extremoz esclarece que mesmo sendo uma Rodovia Estadual, de responsabilidade do DER, órgão do Governo do Estado, a gestão Municipal tem feito grande esforço para resolver esse antigo problema, colocando tratores, caminhões, fiscais, defesa civil, chegando inclusive a iniciar o trabalho de contenção da Dunas Móveis trabalhando de modo preventivo.

Em meses anteriores houve êxito na remoção, contudo com o aumento dos ventos e com a falta de apoio por parte do DER, que parou de enviar as suas máquinas, restando apenas as do Município, a situação vem se agravando. Mesmo assim, a prefeitura vem colocando todo seu maquinário para remoção das areias que invadem a estrada num esforço por entender que os maiores prejudicados são os moradores.

O problema exige esforço conjunto com órgão competente que é o DER que precisa com urgência tomar uma atitude mais eficaz e assumir a responsabilidade no processo. E umas das medidas é fazer a contenção de dunas e trabalhar prioritariamente nesse caso, o que não tem ocorrido, especialmente nos últimos dias por parte do DER que precisa agir com eficiência e agilidade.

Prefeitura de Extremoz, Sebrae e SPEL oferecem cursos gratuitos para comerciantes de Pitangui

A Prefeitura de Extremoz, em parceria com o Sebrae e a empresa SPEL encerram nesta sexta-feira (08) os cursos gratuitos oferecidos para os comerciantes da praia de Pitangui. A capacitação teve início na última segunda-feira (04), na Escola das Dunas, e neste primeiro momento está sendo direcionada para os futuros permissionários dos 14 quiosques que estão sendo construídos na orla.

Um dos cursos da capacitação é o de Manipulação Segura de Alimentos, que aborda assuntos como higiene pessoal, higienização de instalações e equipamentos, doenças transmitidas por alimentos, entre outros temas que são essenciais para o público alvo que trabalha com produtos alimentícios diariamente.

O segundo item da capacitação é o curso de Sabor e Gestão, que leva aos comerciantes da região temas como atendimento, preço, gestão, marketing, boas práticas e responsabilidade social. Nesta primeira etapa foram disponibilizadas 30 vagas para os comerciantes.

INVESTIMENTOS

A praia de Pitangui tem recebido vários investimentos nos últimos meses para urbanização da orla através de convênios com o Ministério do Turismo e contrapartida da Prefeitura de Extremoz. Um desses investimentos é a construção de 14 quiosques, obra que está em andamento e deverá ser entregue nos próximos meses. Outras duas obras que já estão prontas é a Praça da Figueira e o Apoio dos Pescadores.

Os cursos de capacitação da Prefeitura, Sebrae e SPEL chegam em um momento de reorganização da orla para melhor receber os turistas e a população local. “Com esses investimentos que estão sendo feitos e essa capacitação oferecida pela Prefeitura, Sebrae e SPEL, Pitangui passará a viver uma nova realidade, com uma nova orla urbanizada, organizada e pronta para receber os turistas e a população em geral”, diz o prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira.

 

 

 

Prefeitura de Extremoz, Setur e Emprotur planejam novo roteiro turístico para o município

Fotos: Canindé Santos

O prefeito de Extremoz, Joaz Oliveira, recebeu nessa quinta-feira (03) uma visita técnica do secretário estadual de Turismo do RN, Ruy Gaspar; da presidente da Emprotur, Ana Costa e do arquiteto da Setur, Carlos Ribeiro Dantas. O objetivo da visita foi planejar um novo roteiro turístico para o município, incluindo o turismo religioso, gastronômico e histórico.

A visita passou por pontos históricos da cidade, como as ruínas da Igreja de São Miguel Arcanjo, a Fundação de Cultura Aldeia do Guajiru e a estação de Trem de Extremoz. A presidente da Emprotur e o secretário de Turismo do RN sugeriram ações para alavancar ainda mais o turismo da cidade.

“A gente precisa de roteiros diferenciados. Aqui vocês têm o diferencial que é a história por trás dessas ruínas e pela própria história do município, além da parte religiosa, cultural e gastronômica, com o grude, que é um símbolo da cidade”, disse a presidente da Emprotur, Ana Costa. O Secretário de Turismo do RN disse ter ficado surpreso com o potencial do município. “Realmente eu fiquei surpreso com esse potencial de Extremoz. Me surpreendeu positivamente”, afirmou o secretário.

A visita também contou com a presença do secretário de Turismo de Extremoz, Rogério Pessoa, e da arquiteta da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de Extremoz, Maria Helena. Eles passaram ainda pelo Balneário, onde fica localizada a chamada Ponta Francesa; visitaram a parte da lagoa na entrada do município e o Aquário Natal, na praia de Santa Rita.

O prefeito de Extremoz agradeceu pela visita e disse estar disposto a trabalhar ainda mais pelo turismo do município. “Temos um potencial muito grande a ser explorado. Além das praias, que já são conhecidas internacionalmente, queremos acrescentar elementos ao nosso turismo, para que a gente abra um leque de opções para o turista e ele tenha lugares diferenciados para visitar. Há muita coisa boa para acontecer, obras estão sendo retomadas, muitos projetos pela frente e contamos com o apoio do Governo do Estado através da Secretaria Estadual de Turismo”, declarou o prefeito Joaz Oliveira.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Miito dos Mitos disse:

    A ufrn tem até Doutorado em turismo, a UERN tem graduação é o que me espanta é como estas entidades não sao inseridas nos processos de gestao e planejamento local do turismo.
    No fim fica o mesmo turismo pobre de "sol e praia" sem riqueza, sem variedade e caracteristcamente comodittie.

  2. Luciana Morais Gama disse:

    SEM SEGURANÇA NÃO CHEGAMOS A LUGAR NENHUM.

  3. Luciana Morais Gama disse:

    O Governo Federal deveria auxiliar ao Governo do Estado para a ampliação dos investimentos no turismo. Acham que o Governo do Estado tem condições de arcar com todas as despesas do universo?
    Tenham paciência com nosso Ilmo. Governador, homem honrado e intelingentíssimo, mas que foi tolhido em sua capacidade de trabalhar pela falta de compreensão do povo.

    • Luciana Morais Gama disse:

      Bruno, esse comentário não foi eu que postei.

    • Silvio disse:

      Agora tudo tá na falta de compreensão do povo…só que o povo num tem mais compreensão nem saco! Entendeu?

Prefeitura de Extremoz é invadida por integrantes do MST

A prefeitura de Extremoz, região metropolitana de Natal, foi invadida na manhã desta quinta-feira (23), por Integrantes do Movimento Sem Terra (MST), e estão bloqueando a entrada e saída de pessoas no prédio. As informações são de servidores locais. A Polícia Militar já se encontra presente e reunida com representantes do Município com objetivo de definir uma estratégia de negociação.

Até o início da tarde, segundo uma fonte do Blog, os manifestantes seguem irredutíveis, ameaçando colocar fogo na prefeitura, onde se encontram pessoas na área interna. Informações dão conta da solicitação do Corpo de Bombeiros como medida preventiva.