Tecnologia

O LADO OCULTO DA LUA: Sonda desenvolvida em parceria UFRN vai ajudar a explorar ‘espaço profundo’; lançamento será hoje

 

Uma das etapas do projeto brasileiro Garatéa, que ambiciona levar um satélite à Lua, está prevista para se concretizar nesta segunda-feira (19), a partir da Base Vandenberg da Força Aérea americana, na Califórnia.

De lá, será lançado o Falcon 9, foguete no qual será lançado o Itasat-1, cubesat desenvolvido pelo ITA (Instituto Tecnológico de Aeronáutica).

Trata-se de um nanossatélite de baixo custo, do tamanho de uma caixa de sapato.

Ele agrega uma parafernália desenvolvida em diversos lugares do Brasil, como o receptor de GPS criado pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte.

O projeto é a base tecnológica do Garatéa, que também pretende coletar imagens multiespectrais da bacia de Aiken, no lado afastado da Lua.

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Política

VLT: Câmara Municipal de Natal parabeniza deputado Fábio Faria e relembra atuação

Após a confirmação da permanência do VLT na cidade e de novos investimentos para ampliação da linha férrea, a Câmara Municipal de Natal parabeniza o deputado federal Fábio Faria pela atuação em prol dos inúmeros natalenses que utilizam os serviços dos trens urbanos na Grande Natal.

Ao mesmo tempo, os vereadores destacam a posição firme do Legislativo natalense em torno do tema com a aprovação de uma moção de repúdio na sessão da última quarta-feira (14) enviada à Companhia Brasileira de Trens Urbanos (CBTU) e com a convocação do superintendente da companhia que foi convidado para prestar esclarecimentos em audiência pública. Os parlamentares também cobraram a união da bancada federal para a resolução desse impasse.

“Os usuários do sistema ferroviário da Grande Natal tiveram uma grande melhora no serviço com a substituição das antigas locomotivas pelo VLT. Retirar daqui seria regredir e como a Câmara busca ampliar e melhorar o sistema de transporte em todas as modalidades, apesar do caso do sistema ferroviário não estar na competência do município, atuamos nesse caso para garantir a permanência e o deputado federal Fábio Faria se mostrou sensível ao pleito dos natalenses”, destacou o presidente da Câmara Municipal de Natal, vereador Raniere Barbosa (PDT).

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Política

Atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, pode assumir a presidência do Banco do Brasil

Foto: Nacho Doce/Reuters

O atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, foi sondado pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes, para presidir o Banco do Brasil no governo de Jair Bolsonaro. Segundo interlocutores de Guedes, Monteiro manifestou grande interesse em aceitar o convite, mas ainda precisa consultar familiares. A indicação também tem de passar pelo crivo do presidente eleito.

Monteiro será substituído no comando da estatal pelo economista Roberto Castello Branco, que já participou do conselho de administração da petrolífera. Em conversas anteriores com Paulo Guedes, Ivan Monteiro disse que considerava sua missão concluída na estatal, de fazer uma reestruturação financeira da empresa, e que, agora, ela precisa de alguém que entenda o lado estratégico do setor de óleo e gás, que não seria o seu caso.

Monteiro chegou a ser avaliado como possibilidade para permanecer no comando da Petrobras por alguns assessores de Bolsonaro, mas desde o final da eleição o nome de Castello Branco, anunciado nesta segunda-feira (19) como futuro presidente da petrolífera, era cogitado por Paulo Guedes.

Ivan Monteiro é da carreira do Banco do Brasil. Antes de ir para a Petrobras, ele comandava a área de Finanças do BB. Seu pai trabalhou no banco. Ele nunca escondeu que seu sonho sempre foi o de, um dia, presidir a instituição. Mas, nas conversas com Paulo Guedes, pediu para consultar sua família, que foi um pouco sacrificada durante o período em que se transferiu para a Petrobras.

Nesta semana, pode ser definido também o nome do futuro ministro de Minas e Energia. O ex-secretário-executivo da pasta, Paulo Pedrosa, é um dos nomes cotados para assumir o posto. Técnico, ele tem o apoio do setor de mineração. Outro cotado é o de Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, especialista no setor de energia.

Coluna Valdo Cruz – G1

 

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Judiciário

CNJ pauta julgamento que pode definir que TJRN devolva sobras orçamentárias

O Conselho Nacional de Justiça pautou para esta terça-feira (20), o julgamento de procedimento movido pelos juízes do Rio Grande do Norte contra o Tribunal de Justiça.

A expectativa é que o mérito da matéria que pode interferir a forma como o TJRN recebe seus duodécimos seja definido. Há liminar no caso desde o fim de maio.

A ação se deu na esteira da intenção do ex-presidente do Tribunal de Justiça, Cláudio Santos, que anunciou que o Judiciário emprestaria R$ 100 milhões ao Executivo.

Os juízes reclamaram ao CNJ através de sua associação, a Amarn, e defenderam que o Estado não tem lei autorizativa para tal empréstimo e que os recursos repassados aos poderes devem manter a vinculação de destinação.

Parcialmente, o CNJ determinou em liminar que todos os recursos que não tenha vinculação ao orçamento do Tribunal de Justiça retornem para o Tesouro do Estado.

Caso não sejam devolvidos, devem ser deduzidos dos duodécimos.

Isso não significa, no entanto, permitir que o Executivo utilize os recursos. A decisão do CNJ não pode alcançar outro poder que não o Judiciário.

Caberia discussão sobre o que pode ser feito com o dinheiro que retorna ao Tesouro, fonte de onde saem os duodécimos de todos os poderes.

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Diversos

BANALIZAÇÃO DO DANO MORAL: Juíza faz sentença-poema para negar indenização a homem que comprou “falsa picanha”

“Vou lhe contar um fato, que é de arrepiar! O homem foi ao supermercado, para picanha comprar. Iria de um churrasco participar. Comprou picanha fatiada, quis economizar! Na festa foi advertido, o tira-gosto estava duro, comentou após ter comido. Seu amigo atestou, não era picanha não! Bora reclamar, para não ficar na mão. A requerida recusou, não quis a carne trocar. Por tal desaforo, resolveu demandar. Queria danos morais, como forma de enricar e picanha verdadeira comprar.”

Assim sentenciou a juíza de Direito Patrícia Vialli Nicolini, da 1ª vara Cível da comarca de Cambuí/MG, ao negar indenização a um homem que alegou comprar uma “falsa picanha” no supermercado.

O consumidor pretendia receber pelos danos morais após ser enganado ao comprar a carne. Para a juíza, por outro lado, a situação não passou de mero aborrecimento, e o homem deveria ter buscado outras formas de solucionar o problema.

“Este fato tenho que decidir, com bom senso agir. Dar o desate à lide e o processo concluir. O pedido é improcedente. Se a carne não era de qualidade, era bem verdade. Mas para tanto não presta. A gerar danos morais, compelir indenização, pelo mau gosto da peça. Troque de fornecedor ou sem muita dor, compre a carne correta! Para encerrar esta demanda, nem indenização nem valor gasto. Finde-se o processo e volte-se com o boi ao pasto.”

Após julgar improcedente o pedido, a magistrada concluiu: “A todos censurar. E o presente feito encerrar. Publique-se, pois findo o julgamento. Registre-se para não cair no esquecimento. Intime-se para conhecimento.”

Picanha falsa

O consumidor alegou que comprou a peça de carne como se fosse picanha, só descobrindo que havia sido enganado de assar o produto. Ele tentou devolver a carne, mas não teve sucesso.

Por isso, registrou boletim de ocorrência e decidiu entrar na Justiça, pedindo que o estabelecimento comercial fosse condenado a indenizá-lo em R$ 15 mil por danos morais, já que se sentiu humilhado com o ocorrido.

Mas o pedido foi julgado improcedente.

“Nós entendemos que houve desproporcionalidade entre o valor gasto e o pedido de danos morais”, avaliou a juíza, ressaltando que, para requerer os direitos, o consumidor poderia ter procurado outros caminhos. “Ninguém pode se enriquecer às custas de uma situação que poderia ser resolvida com uma conversa ou com o Procon, por exemplo.”

A magistrada ressalta que o dano moral é aquele que atinge a personalidade, o íntimo do ser humano. “Trata-se de um direito garantido pela Constituição Federal e pelo Código Civil. Ele precisa causar um abalo psíquico e uma situação que vai além da rotina”, afirmou. No caso em tela, ela avaliou que o ocorrido havia gerado mero aborrecimento. “Nossa personalidade, nossa cidadania e nossa dignidade vão muito além de um desacordo comercial”, acrescentou.

Sentença-poema

A magistrada explicou que o objetivo das rimas era chamar a atenção sobre a decisão e, assim, levar um recado para a população sobre a banalização do dano moral. Para ela, o uso de poema diante de situações peculiares alerta as partes e os advogados para a importância de buscarem soluções que não necessariamente passem pelo Poder Judiciário.

Der acordo com a magistrada, recorrer a versos para sentenciar também é uma forma de ser mais leve, diante do atropelo do dia a dia. “O Judiciário é bastante assoberbado, com inúmeros processos e situações dramáticas de vida, de morte, de valores. Quando você se depara com uma situação como essa, é uma forma de descontrair.”

Processo: 0030352-81.2017.8.13.0106
Migalhas

 

Opinião dos leitores

  1. É por isso que nesse país come-se papelão em vez de carne. Essa juíza é uma infeliz, provavelmente teve tudo na vida fácil. Verdadeiro absurdo. Ridícula, profissional e moralmente. Uma vergonha para o Judiciário brasileiro.

  2. O comerciante e fabricante vendem colchão duro pelo preço de picanha e não há danos morais ao consumidor enganado? Esse é o nosso Judiciário que julga "bife a milanesa como bife ali na mesa" e ainda é aplaudido por alguns.

  3. Também queria ver a ocorrência de meros aborrecimentos, em face de juízes e autoridades quando passam por estas situações quotidianas…

  4. Nem falo do cliente que comprou gato por lebre… mas se ele ganha a causa, pedindo 15 mil reais. Poderia já fechar todos os Procons do país. Muito mal profissional o advogado desse cidadão, que não o instruiu. 15 mil tá fácil agora kkkkkkkk

    1. Não queria nem dizer, mas procon e nada é a mesma coisa. Quando precisei de um só gastei meu tempo, e o conciliador ainda era amigo do dono da empresa. Procon é mais fraco que água de cozinhar ovo.

  5. Imagino como deve estar se sentindo protegido o tal dono do comércio, logo venderá acém como picanha se alguém reclamar, logo dirá:' não gostou? Procure seus direitos e me processe'.

  6. A casta esta mostrando a verdadeira cara, rindo do trabalhado que por anos não comia carne de qualidade e resolveu comer , mais é enganado por não conhecer, rico se fosse não seria enganado pois saberia distinguir a maciez e o sabor da carne, mas as formigas não distinguem o sabor da carne quando acaba a soberba e vai descansar numa gaveta qualquer.

  7. Ridicula uma postura de juiza dessa forma. Talvez se ela ou alguem da familia viesse comer carne ruim e passar mal…. talvez ela fosse dar uma carteirada no açougueiro ne? Juiza deveria ser exonerada. Estudou mesmo sera ou foi indicada ao cargo?

  8. A juíza é paga para corretamente fundamentar, se o estabelecimento vendeu gato por lebre, foi on intuito de ludibriar, mal exemplo da magistrada em face a atitude da Ré tutelar.

  9. Com todo respeito à Magistrada, acho que a decisão deve ser reformada.
    O Dano moral tem caráter tríplice, explico:
    Primeiro o de reparar o Dano sofrido pela vítima, segundo o de punir o agressor pela prática e terceiro (não explorado na sentença) é o pedagógico,.
    O caráter pedagógico da reparando civil, deve ser aplicado para evitar que o ato ilícito repita-se com outras vítimas
    Imagina quanto que o fornecedor não lucrará em um ano, vendendo 10 kg de carne adulterada por dia.
    Ao agir desta forma, a magistrada dá carta branca pra que o supermercado pratique vários "aborrecimentos cotidianos" e fature muito bem no final do ano.

  10. Primeiramente a Magistrada, deve ter escolhido a profissão errada. Pelo tipo de sentença prolatada ficou evidenciado, que o consumidor foi lesado. Se alguém chega no açougue e pede para comprar picanha, cabe ao atende vender o produto certo ou dizer que não tem. Agora vender produto falso alegando ser verdadeiro é no mínimo sacanaguem, passível de indenização sim. Por outro lado, sua Excelência Magistrada, não foi feliz em seu poema, deixou de atender pleito amparado pelo Direito do Consumidor. Se por acaso essa Magistrada fosse enganada comprando um produto e recebendo outro qual seria sua realização, a iria sentenciar da mesma forma? Com todo respeito, pelo talento demonstrdo para fazer poema com certeza a Merentissima Juíza faria grande sucesso escrevendo literatura de cordel .

  11. Mas um caso em que o judiciário busca a mídia! Que papelão o judiciário por meio de alguns de seus representantes vem fazendo. Até concordo que não gera dano moral ou que a indenização seja pesada, mas o judiciário não pode incentivar os fornecedores a causar danos ou como a mm disse em sua triste e degradante sentença, mero aborrecimento. Se não punir esses fornecedores que agem com má fé, ela também tá incentivando o enriquecimento sem causa. Fato triste pro direito. Vergonha dessa magistrada!

    1. Perfeito. Se fosse com a tal juiza ela não iria achar que é mero aborrecimento comprar gato por lebre. A casa iria cair sobre o desonesto fornecedor.

  12. Isso é um absurdo, com todo respeito a Meritíssima, mas a senhora não paga pelos cofres públicos para fazer poema, creio sim que o estabelecimento deva ser compelido a pagar indenização sim.

  13. Magistrada está certa em partes. Pois vsa excelência tem razão ele poderia ter recorrido ao Procon mas já que está em seu juízo podia ter reduzido o valor da causa por que o vendedor vendeu errado e não assumiu o erro

  14. Com todo respeito não sou a favor da decisão. Eu infelizmente jah fui vítima da tal picanha fatiada. Em primeira análise realmente solicitar indenização de 15.000,00 por danos morais tendo em vista o valor da picanha de 30, 40 reais a princípio parece desproporcional.
    Contudo, também vejo como inaceitável a indústria q produz inúmeros kilos de carne , vender carne de segunda ou terceira qualidade custaria o valor de 12 a 16 reais , utilizar de ma fé pra duplicar ou até mesmo triplicar o valor do produto.
    Veja, a empresa quando utiliza a ma fé para maquiar uma situação se enriquece ilicitamente.

    1. Desculpem-me aos que pensam de forma diversa mas vi isso na sentença e agora nesta opinião que afronto. O pedido indenizatório NADA trm a ver com o valor gasto. O dano, óbvio, me pareceu se relacionar à má qualifade da carne que estava ssendo servida. Duvido que alguem tenha saido do "churrasco" ao restaurante para matar a fome nao debelada, perguntando quanto o "anfitrião" pagou pela carne. O dano moral é um direito constitucional que não pode ser interpretado como mero aborrecimento. O anfitrião não ficou "meramente aborrecido"… O sentimento foi outro! E,"vamos combinar" vc nao gostaria de ter ido a um churrasco ok de lhe foase servida uma carne dura,uma carne "que não presta". No RJ há uma Súmula 75 do TJ-RJ que foi muito utilizada, agradando aos empresários, em que o "mero aborrecimento" foi levado à categoria DIVINA… Vide, todavia, o brilhante acórdão da apelação 0027164-09.8.19.0205 e o livro de Marcos Dessaune – DESVIO PRODUTIVO DO CONSUMIDOR. Nos tempos em que o Dano Moral era respeitado, a partir de JAN 2019 serão retomados, houve a condenação do Cartão UNIBANCO Ltda. pelo Des. Sylvio Capanema da 10a. Camara Civel do TJ-RJ, em 1000 salários minimos – Apelação 3187/99, sendo Apelada a Sra. Leila Mozili Chamma.

      Vide, tb: arts 6o., incisos IV, VI, VII e VIII bem como 14 do Código de Defesa do Consumidor; o Codigo Civil, Obrigações; e a Constituição da República que criou um direito constitucional: DANO MORAL, sem prosas ou versos.
      Absurdo se falar em "mero aborrecimento"… Já o Desembargador NAGIB SLAIBI FILHO, do TJ RJ, certa feita disse que ao julgar ele avaliava a situacao com o coracao para depois aplicar a lei qie pudesse fundamentar o entendimento alcançado. Quem julga admitindo "mero aborrecimento" merece ter a sua decisão reavaliada pelas vias legais.

  15. Como faço para mandar um caso para análise e, posteriormente, publiquem o caso. O caso é o cliente ficou 30 dias sem luz, isso mesmo, 30 dias, após sentença do primeiro piso, condenando a ré ao pagamento de 7 mil reais, o tribunal reformou a sentença dizendo que só houve mero aborrecimento.

    1. Sugiro estudar a tese "Desvio Produtivo" do dr. Marcos dessaune. Recorra e fundamente. E lógico procure despachar…está parecendo q sua peça nem foi lida…

  16. Péssimo exemplo de como o judiciário vem corroborando as transgressões internadas contra as relações de consumo, reguladas pela Lei 8078/90 – CDC. Evidente que o mínimo que se espera do fornecedor é a Boa.fé recíproca. Cercear a a manifestação de vontade do consumidor, frustrada a expectativa gerada pela aquisição de produto diverso do constante na embalagem, com valor muito mais elevado do que o de fato entregue, resta ludibriada a Boa.fé do consumidor e caracterizado o dano moral. Causa estranheza o dispêndio de tanto tempo com a elaboração de versos que de fato não se coadunam com o indiscutível crime contra as relações de consumo, objeto de registro policial.

  17. Lamentável que o judiciário estaja mal representado!!!…para a juíza pimenta no olho dos outros é refresco,por decisões vergonhosa iguais a essa o Brasil está a Deus dará.

  18. Medir o quanto a pessoa ficou abalada seria um tanto difícil, pois só quem sabe é quem passa por isso. O judiciário trabalha para o empresário. Por isso que os serviços no Brasil, prestam muito mal aos seus consumidores. Enquanto essas empresas tiverem essas proteções, teremos mias empresas prestando mal serviços.

  19. Certíssima a juizá, fica claro o objetivo do cara que entrou com esse processo, estamos falando de 1 kg de picanha que deve custar uns R$ 30,00 e o cara vem pedir R$ 15.000,00, paciência!!!
    Não vi humilhação e foi ótimo um caso desse vim a público para que pessoas tenham mais noção do que é certo e errado.
    Tenho certeza que um boa conversa com o dono do estabelecimento teria resolvido a situação.

    1. Devemos considerar que foi requerido um valor elevado. Todavia, a lei confere ao magistrado a faculdade de mensurar a extensão do dano e adequar o valor da indenização a este com o objetivo inclusive punitivo e pedagógico para ambas as partes neste caso específico. Para o comerciante transgressor e para o consumidor, este último para que ações judiciais se prestam a eliminar conflitos e não propiciar o enriquecimento sem causa vedado por Lei.
      Antes de aplaudir tal absurdo lembrem.se que diariamente somos vítimas das mais diversas lesões aos nossos direitos que deixamos passar justamente por achar q não vai dar em nada. É justamente esse tipo de comportamento que enfraquece o poder que deveriam ter nossas leis.
      Pra quem achou a sentença correta aconselho que verifique pelo menos seu extrato bancário ou de cartão de crédito e veja quantas tarifas, taxas e serviços ilegais ou não solicitados são cobrados.

    2. Eu fui reclamar com o dono do estabelecimento, ele disse que era picanha e eu estava errado,

  20. Não deveria poetizar. Esse Judiciário está beirando à loucura, com total liberdade de escrever e atender o cidadão! #Fimdasregaliasja

  21. Agora caberia indenização em face do Estado, pelo escárnio e humilhação perpetrados pela magistrada contra um cidadão. Ela não precisava fazer isso. Era indeferir o pedido e pronto! Altere-se a lei, que permite qualquer coisa vire demanda judicial.

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Polícia

‘Titã’ da indústria automotiva, presidente brasileiro da Renault-Nissan, Carlos Ghosn, é detido por fraude fiscal

Getty Images

O brasileiro Carlos Ghosn, presidente da gigante automobilística Nissan, foi detido em Tóquio, no Japão, por suspeita de fraudes financeiras.

A montadora afirmou, em nota, que conduziu uma investigação interna por vários meses e descobriu que Ghosn “subnotificou seus rendimentos” às autoridades.

“Numerosos outros atos de conduta imprópria foram descobertos, como uso pessoal dos ativos da companhia”, diz o comunicado.

A empresa acrescentou que vai retirar o executivo do cargo.

“A Nissan pede desculpas por causar grande preocupação aos nossos acionistas e parceiros.”

A nota acrescenta que a companhia está fornecendo informação aos promotores públicos do Japão e cooperando com as investigações.”

Quem é Carlos Ghosn?

Além de ser presidente da Nissan, Ghosn também é presidente e diretor-executivo da Renault e da Mitsubishi Motors, empresas com quem a Nissan tem parceria.

O executivo é considerado um “titã” da indústria automobilística há quase 20 anos. Nascido no Brasil, com ascendência libanesa e cidadania francesa, ele foi responsável por uma reviravolta dramática na Nissan no início dos anos 2000, quando a empresa de automóveis estava à beira da falência.

Apelidado de “assassino de custos” nos anos 1990 por cortar empregos e fechar fábricas, sua reputação foi consolidada depois que a estratégia foi bem-sucedida.

O status de herói foi tão difundido no país que sua trajetória foi ilustrada em mangás, as famosas histórias em quadrinhos japonesas.

R7, com BBC Brasil

Opinião dos leitores

    1. É não Luiz Carlos, antes de ser rico, ele é CORRUPTO, com certeza não é eleitor de Bolsonaro, se alinha muito a esquerda e seus membros, como a turma da JBS, Odebrecht, OAS, Camargo Correia entre tantos outros ricos que davam sustentação através da corrupção do PT.

    2. Sr Luiz , e os Nordestinos que votaram no Capitão 17 são RICOS ??? de fé, de esperança, de liberdade, de amigos e de bom senso.

  1. EITA CARA BURRO, FOI FAZER MUTRETA NO PAÍS ERRADO. SE FOSSE NESSAS TERRAS, IRIA AGUARDAR O TRÂNSITO EM JULGADO DOS CRIMES OU SEJA, AGUARDARIA O RESTO DA VIDA EM LIBERDADE E NEGANDO OS CRIMES COMETIDOS.
    QUEM SABE TERIA ATÉ TORCIDA ORGANIZADA PARA CHAMÁ-LO DE INOCENTE.

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Economia

Roberto Castello Branco será novo presidente da Petrobras

Foto: Arquivo – Agência O Globo

O economista Roberto Castello Branco será o novo presidente da Petrobras, informou a equipe de Jair Bolsonaro nesta segunda-feira. Ex-diretor do Banco Central e da Vale, ele foi indicado ao presidente eleito Jair Bolsonaro para o cargo pelo futuro ministro da Economia, Paulo Guedes. Segundo a nota, Catello Branco aceitou o convite.

Economista, com pós-doutorado pela Universidade de Chicago, Castello Branco já ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale, fez parte do Conselho de Administração da Petrobras e desenvolveu projetos de pesquisa na área de petróleo e gás.

Atualmente é diretor no Centro de Estudos em Crescimento e Desenvolvimento Econômico da Fundação Getúlio Vargas. O atual presidente da Petrobras, Ivan Monteiro, permanece no comando da estatal até a nomeação do novo presidente, disse a Petrobras em nota.

Castello Branco fazia parte do time de especialistas que participava das discussões com Guedes durante a campanha.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Economista, com pós-doutorado pela Universidade de Chicago, Castello Branco já ocupou cargos de direção no Banco Central e na mineradora Vale, fez parte do Conselho de Administração da Petrobras e desenvolveu projetos de pesquisa na área de petróleo e gás.

    Esse cara é F***, parabéns Bolsonaro!

  2. Que tal comparar o currículo desse futuro presidente da petrobrás com todos os outros que foram indicados pelo PT. Vamos comparar? Depois a conversa continua…

    1. O povo brasileiro não quer mais saber de mimimi!o preço da gasolina tem que baixar urgentemente.

    2. Henrique, se não entendi errado, o que Geraldo falou é que esse senhor escolhido tem currículo para ocupar o cargo, bem diferente dos outros escolhidos que passaram pela petrobrás e jogaram a empresa a beira da falência e foi gerenciada por corruptos de plantão.

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Polícia

FOTO: Caixa eletrônico do Banco do Brasil é arrombado em agência na Ribeira, em Natal

Foto: PM/Divulgação

Um terminal de autoatendimento da agência do Banco do Brasil do Brasil no bairro Ribeira, na Zona Leste de Natal, foi arrombador por bandidos na madrugada desta segunda-feira (19). De acordo com a Polícia, os criminosos quebraram vidraças, invadiram o estabelecimento e usaram um maçarico para violar dois caixas. Contudo, só conseguiram ter acesso ao dinheiro de um deles.

Esta foi a terceira ação, em pouco mais de 24 horas, contra unidades bancárias no estado. Os dois registros anteriores ocorreram no bairro de Petrópolis, na Zona Leste de capital, e no município de Goianinha, na Região Metropolitana.

A agência do Banco do Brasil na Ribeira fica a 400 metros do 1º Batalhão da Polícia Militar. Não se tem informação da quantia levada.

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Diversos

Publicada exoneração de Sergio Moro no Diário Oficial da União

Foto: (Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil)

A exoneração do juiz federal Sergio Moro foi publicada  nesta segunda-feira(19), no Diário Oficial da União, seção 2, página 47. Ele assumirá o super Ministério da Justiça, que agregará a Segurança Pública e parte do Conselho de Controle de Atividades Financeiras. Também deve participar da equipe de transição do governo.

O ato de número 428 é assinado pelo presidente do Tribunal Regional Federal da 4ª região, Carlos Eduardo Thompson Flores, informando que a exoneração ocorre a pedido do próprio Moro. Na sexta-feira (16) ele enviou ofício formalizando o pedido.

No pedido de exoneração, Moro argumentou que pretende “organizar a transição e as futuras ações do Ministério da Justiça”. “Houve quem reclamasse que eu, mesmo em férias, afastado da jurisdição e sem assumir cargo executivo, não poderia sequer participar do planejamento de ações do futuro governo.”

Em substituição a Moro no comando dos processos da Operação Lava Jato ficará temporariamente a juíza Gabriela Hardt. Como substituta, ela não pode assumir de forma definitiva a vaga de Moro.

Após a publicação do ato de exoneração, deve ser expedido o edital para concurso de remoção. A remoção é um concurso interno entre magistrados da Justiça Federal da 4ª Região para preenchimento de vagas.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Esse aí é o nosso Harvey Dent – que para que não conhece o universo de Batman, era o promotor público de Gotham City, homem impecável, agente da lei, honesto, e que a sua vaidade e ira o levaram ao mundo do crime.

    1. O único duas caras do mundo real que conheço é o Lula. Saia da ficção!!!

    1. Não se preocupe Romeiro, Sérgio Moro não precisa de um carguinho para sobreviver, se ele hoje, quiser ser advogado, vai ter clientes fazendo fila na porta do escritório, pagando fortunas. Por sinal o Brasil precisa mais dele como Ministro do que ele dos vencimentos de ministro.
      Bem diferente das situações que estamos acostumados a presenciar na última década quando os escolhidos tinham a condição de se submeter ao jogo dos interesses partidários e fazer vista grossa ou participar da corrupção que foi implantada nos setores públicos. As mudanças estão começando e virão muitas outras a bem do Brasil e não para enriquecer uns e outros.

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Diversos

Força Tarefa apreende 13 paredões na noite de sábado na Zona Sul de Natal

Foto: Divulgação/Prefeitura do Natal

Treze equipamentos de som automotivo foram apreendidos pela força tarefa, composta por fiscais ambientais da SEMURB, agentes da Guarda Municipal e Policiais Militares da Companhia Independente de Policia Ambiental (CIPAM), durante a realização de um encontro de jovens em uma área pública, no Bairro de Ponta Negra, Zona Sul de Natal.

Cerca de 500 jovens se reuniram na noite deste sábado em uma praça pública no bairro de Ponta Negra, com o objetivo de se divertirem ao som de paredões, momento em que foram surpreendidos pelos agentes da SEMURB, Guarda Municipal e CIPAM que faziam o controle da emissão de ruídos na área da Praça Ecológica de Ponta Negra.

Segundo a Comandante do Grupamento de Ações Ambientais da Guarda Municipal do Natal, CGA Francineide Maria, com exceção das infrações relativas ao acionamento dos equipamentos de som veicular, não foram identificados outros tipos de delitos na área fiscalizada, e a ordem foi mantida.

Os proprietários dos veículos foram identificados e multados pelos agentes da SEMURB, além de terem seus equipamentos apreendidos nos termos da Lei 6246/2011 – “Lei do Paredão”. Equipamentos foram recolhidos ao depósito da SEMURB, e as multas aplicadas variam de R$ 380,00 a R$ 1800,00.

O Supervisor de Poluição Atmosférica e Sonora da SEMURB, Gustavo Szilagyi, alerta aos apreciadores de som automotivo acerca da necessidade de cumprimento dos termos da Lei do Paredão. “O simples acionamento deste tipo de equipamento é considerado infração ambiental no município do Natal, e já implica em multa e apreensão do equipamento”.

Opinião dos leitores

  1. Ótimo. Por favor, alguém me responda para onde ligar, e o número, para efetuar denúncias e solicitar diligências. Agradeço desde já!

  2. Parabéns SEMURB. Maioria desses jovens não estão nem ai para nada e querem borçar com seus sons de paredões infernizando tudo pela frente, sem contar das músicas ralés de incentivo a putaria…aff

  3. Ah, na Av. Paulo Afonso, em Parnamirim é só o que tem! Toda budega dessa avenida tem um! A gente liga pra PM, semurb e não aparece ninguém. E olha que perto de uma dessas , mora um policial ambiental.

    1. Greg, a SEMURB Natal não fiscaliza em Parnamirim. Para isso vc precisa procurar a secretaria de meio ambiente de seu município.

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Judiciário

Ex-vereador de Natal e três assessores são condenados por improbidade administrativa

O juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, em processo da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal, condenou o ex-vereador de Natal, Edson Siqueira de Lima (conhecido como Sargento Siqueira), pela prática de improbidade administrativa, consistente na nomeação de servidores fantasmas, com apropriação dos recursos públicos; além da nomeação de assistentes parlamentares, com apropriação total ou parcial, pelo réu, da remuneração de tais servidores. Em razão das duas condenações, o ex-vereador teve seus direitos políticos suspensos por 20 anos.

Na mesma sentença foram condenados os assessores Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, José Adimilson de Araújo e Wilma Siqueira de Lima Santos de Araújo. Por outro lado, o magistrado julgou improcedente a ação judicial em relação à Ana Paula da Silva Peres e Katia Maria da Rocha, uma vez que entendeu que elas não concorreram para os esquemas ilícitos perpetrados pelos demais réus.

“O conjunto probatório, pois, é suficientemente hábil a demonstrar a prática das improbidades administrativas atribuídas aos réus, ora em apreciação, sendo inconsistente pois, asseverar que o Ministério Público não se desincumbiu de seu ônus probatório”, decidiu o juiz Bruno Montenegro, ao analisar as provas colhidas.

Os réus deverão ressarcir, solidariamente, os danos causados à Administração Pública, na quantia de R$ 79.203,00, com acréscimo de juros e correção monetária.

As acusações

O Ministério Público Estadual moveu Ação Civil Pública por Ato de Improbidade Administrativa contra Edson Siqueira de Lima, Ana Paula da Silva Peres, Aurenísia Celestino Figueiredo Brandão, José Adimilson de Araújo, Katia Maria da Rocha e Wilma Siqueira de Lima Santos de Araújo, alegando que instaurou o Inquérito Civil nº 120/2007 para apurar a irregularidade no provimento de cargos no gabinete do vereador Sargento Siqueira.

Segundo o MP, a instrução do inquérito revelou que o vereador, associado aos demais acusados, “praticou diversas ilegalidades no âmbito da Câmara Municipal, em flagrante desvirtuamento e dilapidação do patrimônio público”.

Apropriação da remuneração de servidores

Uma das testemunhas do processo declarou que foi nomeado como um dos assessores parlamentares do Sargento Siqueira, cargo pelo qual receberia a remuneração de mil reais. Contudo, não chegava a receber sua remuneração, pois o parlamentar “não repassava as verbas para o pagamento do pessoal, ficando de posse das quantias”.

A testemunha apresentou seus atos de nomeação e exoneração que comprovam o exercício do cargo de assessor legislativo e garantiu que jamais recebeu nenhum valor como contraprestação, “bem como que sequer recebeu o cartão para movimentação de sua conta-corrente”. Por outro lado, a Câmara Municipal do Natal efetuou os respectivos depósitos na referida conta corrente, conforme documentos juntados ao inquérito. Como resultado do ilícito, Sargento Siqueira haveria desviado em seu favor a quantia de R$ 7.218,71.

Nomeação de assessores fantasmas

Segundo o MP, Sargento Siqueira, valendo-se de seu cargo de vereador e com o objetivo de prestar favores aos seus amigos e correligionários, nomeou assessores fantasmas para o seu gabinete, os quais, apesar de perceberem a remuneração correspectiva, não prestaram qualquer serviço à Administração. Duas das testemunhas afirmaram que receberam certa quantia do parlamentar sem nunca terem exercido quaisquer cargos junto à Câmara Municipal de Natal.

Apropriação de verbas de gabinete

O Ministério Público denunciou ainda que o Sargento Siqueira, em conluio com empresas supostamente contratadas, apropriou-se indevidamente das verbas de gabinete em benefício próprio ou de terceiro, violando os princípios regentes da Administração Pública. Neste caso, as verbas de gabinete foram movimentadas, mediante cheques emitidos para o pagamento de serviços prestados ao gabinete do ex-vereador; contudo, os créditos emitidos destinaram-se a outros favorecidos, revelando a inexistência dos serviços indicados.

Para o magistrado Bruno Montenegro, o ex-vereador Edson Siqueira de Lima, de fato, conduziu todo o ilícito com a intenção de consumar as condutas reprováveis constantes da Lei nº 8.429/92, isto porque, também, o réu promoveu a nomeação de servidores fantasmas, com apropriação dos recursos públicos. O juiz decidiu que ficou comprovado o fato ilícito, o elemento subjetivo que moveu a conduta do réu e o nexo que vincula o primeiro destes elementos ao enriquecimento ilícito evidenciado.

(Ação de Improbidade Administrativa nº 0802949-75.2013.8.20.0001)
TJR

 

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Finanças

Sem reforma da Previdência, governo perde R$ 1,9 bi por mês

Uma perda de R$ 22,8 bilhões em 2019, ou R$ 1,9 bilhão por mês. É o que o Brasil deixará de economizar ao adiar a reforma da Previdência. Muitos analistas do mercado confiavam que a equipe de transição negociaria com o governo Temer e os parlamentares uma tentativa de passar a proposta em tramitação no Congresso. Mas o presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou, na semana passada, que dificilmente a reforma seria aprovada ainda este ano. Negociar um novo plano em 2019 é, na prática, mais um ano sem a economia esperada por uma revisão no sistema de aposentadorias do país.

Segundo estimativas da Secretaria de Previdência, o atraso na reforma provoca perdas crescentes. No primeiro ano, uma mudança nas regras de concessão de benefícios proporcionaria ganhos de R$ 4,8 bilhões para o caixa do governo. No segundo ano, a economia seria de R$ 13,5 bilhões. Como a atual proposta de reforma chegou ao Congresso no fim de 2016, só em 2017 e 2018 o país deixou de poupar R$ 18,3 bilhões sem a reforma. Dado que o governo Bolsonaro terá que passar por uma série de etapas e obstáculos para aprovar ainda em 2019 sua proposta de emenda constitucional, o adiamento por pelo menos mais um ano deverá elevar a conta em R$ 22,8 bilhões. Assim, o total que o governo deixará de economizar em três anos sem reforma chegará a R$ 41,1 bilhões. O montante faz falta à tarefa de equilibrar as contas públicas.

Impacto crescente

Os técnicos da secretaria explicam que o adiamento não impacta as contas de uma só vez. Nos primeiros anos, a economia seria pequena, pois as alterações não afetam direitos adquiridos e ocorrem num período de transição. Com o tempo, os resultados se tornam cada vez mais expressivos. Os cálculos foram feitos com base no texto da proposta apresentada ao Legislativo pelo presidente Michel Temer, parada na Câmara dos Deputados.

Historicamente, entre a elaboração de uma proposta de reforma até a sua aprovação no Congresso, há um longo caminho. Logo na partida, é preciso ter um núcleo técnico e político coeso para amarrar a proposta, além de uma assessoria jurídica eficiente para não encampar riscos legais. No Congresso, quando as discussões esquentam, é preciso habilidade para evitar que o texto seja desfigurado com a intensa mobilização de corporações.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. O PT ficou no poder de 2003 A 2016 e não resolveu isso? Como pôde passar tantos anos no governo e não resolver uma questão tão importante dessa? Qual o compromisso que esse partido tem com o Brasil? Vejo que esse partido tem um discurso diferente de suas práticas, uma forma perversa de lidar com o poder.

  2. Antes de qualquer reforma por que não se COBRA de quem realmente deve a previdencia, ou seja, as grandes empresas, bancos, times de futebol e até Partidos politicos devem mais de QUATROCENTOS E VINTE E BILHÕES de reais e não pagam, isso sim é privilegio, agora querem culpar os funcionários é uma vergonha e um estelionato contra essa classe trabalhadora. CHEGA de jogar OS VERDADEIROS privilegiados EM BAIXO DO TAPETE.

  3. Negociar com esse congresso aí, o prejuízo, com certeza, será bem maior, pois o que vão querer é o "toma lá dá cá". talvez com esse novo tenha mais espaço pra se pensar no Brasil.

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Jornalismo

Governo de Bolsonaro só tem nomes para menos de 10% dos cargos comissionados na administração federal

A menos de 45 dias da posse, o presidente eleito, Jair Bolsonaro (PSL), não tem nem mil nomes para assumir os 11.550 cargos de direção e assessoramentos superiores (DAS) — aqueles que podem ser ocupados por não concursados no poder Executivo, em autarquias e fundações federais. O cálculo é de integrantes da cúpula do futuro governo . A situação deve abrir caminho para a manutenção de comissionados nomeados no governo Temer e para a promoção de funcionários de carreira.

Desde a campanha, o presidente eleito tem afirmado que, para enxugar a máquina pública, além de cortar ministérios, vai diminuir o pessoal na administração federal. Na semana passada, sinalizou que quer cortar “no mínimo 30%” dos cargos políticos nos ministérios.

Mesmo que o corte de 30% aconteça, o presidente eleito terá que preencher cerca de oito mil vagas; ainda não há nomes, portanto, para mais de 87% delas.

Historicamente, os cargos comissionados são entregues a indicações de partidos políticos que compõem a aliança vencedora. Desde a redemocratização, Bolsonaro é o presidente eleito com o menor número de legendas em sua base de apoio. Ele venceu a disputa em uma coligação de PSL e PRTB, partidos pequenos, que até esta eleição nunca haviam conseguido eleger governadores e prefeitos de cidades grandes. Além disso, uma de suas promessas de campanha foi não utilizar nomeações como moeda de troca política.

O presidente eleito já abriu espaço no governo para outras siglas, como o DEM, mas os moldes dessa aliança ainda não estão totalmente claros.

Diante dessa situação, a manutenção de comissionados não concursados indicados pela administração de Michel Temer (MDB) é cogitada pela equipe do futuro presidente.

— Não é só porque trabalhou no governo Temer que a pessoa não tem qualificação — diz o deputado federal e senador eleito pelo PSL Major Olímpio.

Segundo dados do Ministério do Planejamento, dos 11.550 cargos de DAS, 8.441 (73,1%) estão lotados no poder executivo, enquanto 2.163 (18,7%) estão nas autarquias e 946 (8,2%) nas fundações federais. Os salários variam entre R$ 2.585,13 e R$ 16.315,22, segundo dados da Tabela de Remuneração Servidores Públicos.

O novo governo diz estar estudando critérios para promover servidores a funções de chefia em ministérios, autarquias e fundações.

— A ideia do governo é usar o mínimo possível desses cargos, que eram usados para satisfazer a necessidades políticas. A proposta é, onde puder, utilizar servidores de carreira — disse o vice-presidente eleito, general Hamilton Mourão.

De acordo com interlocutores do futuro governo, Bolsonaro esbarra na falta de conhecimento da estrutura. O mapeamento dos cargos ainda está sendo feito pela equipe comandada pelo futuro ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, coordenador da transição.

Além dos 11.550 postos para pessoas que não prestaram concurso público, a administração ainda tem hoje 11.562 funcionários que entraram na máquina pública por concurso e passaram a receber, além do salário, um rendimento extra que varia de R$ 1.551,09 a R$ 5.995,97 para ocupar posições de chefia.

— Há muita gente boa que está no serviço público que pode ser utilizada em posto de chefia. A meritocracia terá que prevalecer sobre indicações políticas. O resultado disso pode ser um governo mais eficiente e mais econômico — diz Major Olímpio.

O GLOBO

Opinião dos leitores

  1. Que Bolsonaro siga o exemplo do Capitão Styvenson Valentim e escolha seus comissionados através de mostra de currículos expostos na internet. Publicidade e impessoalidade acima de tudo, conforme explicita a Lei. !!!

  2. Muitos concursados em estatal privatizando… não teria como aproveitar esses "guerreiros" que foram submetidos a processo público, rígido, de seleção, para o ingresso na função que exerce hoje???? em algum cargo desses???

    1. Quem adquirir/comprar, que contrate novos empregados. Isso, aumentava até a oportunidade de novas vagas no mercado.

  3. Extingue 50%, assim os petralhas desistem de " política " e dificulta a corrupção " foco esquerdopatas "

  4. Os PTralhas tem 2.000.000 ou mais para colocar nesses cargos …não interessa se tem qualificação,oque vale e enfiar essa quadrilha dentro do governo,veja o exemplo do futuro secretário do RN ?um arquiteto irá mandar nos Coronéis da PM estamos lascados

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Economia

Após eleições, otimismo de empresas brasileiras atinge maior nível em mais de quatro anos

O fim da incerteza eleitoral injetou otimismo nas empresas brasileiras e levou, em outubro, o indicador que mede a expectativa com os negócios ao maior nível desde junho de 2014, aponta, em relatório, a IHS Markit, empresa de informações.

A confirmação da vitória de Jair Bolsonaro (PSL) aumentou a confiança na atividade das empresas e também teve influência positiva em suas perspectivas de receita, lucro, empresa e investimento, mostra o documento.

Em outubro, 67% das empresas esperavam melhora em seus negócios, ante 44% em junho. É o maior patamar desde junho de 2014, última vez em que o indicador esteve acima dos 60%.

“O sentimento é o mais intenso em nível global, com melhoras evidentes nos setores de indústria e serviço”, indica o relatório.

A injeção de confiança é baseada na percepção de que o novo governo eleito vai gerar estabilidade monetária, econômica e política.

“As companhias também preveem mais investimentos, oportunidades de exportação, criação de empregos, ajustes políticos e possíveis reduções de impostos como oportunidades-chave de crescimento.”

Pollyanna de Lima, principal economista da IHS Markit, afirma que o Brasil teve um dos melhores desempenhos no indicador, mesmo em um cenário de enfraquecimento da confiança no mundo.

Segundo ela, o país registrou, em outubro, os mais fortes graus de otimismo em relação a atividade de negócios, investimentos, lucro e empregos.

“Em todos os casos, o sentimento melhorou desde o meio do ano, refletindo a eliminação de preocupações políticas e econômicas em meio ao fim das eleições presidenciais.”

Ela diz ser particularmente animador olhar para as intenções de contratação, que se fortaleceram até chegar a uma máxima em seis anos, o que reforça a expectativa de redução dos níveis de desemprego.

No trimestre encerrado em setembro, a taxa de desemprego no país recuou para 11,9%, com um total de 12,5 milhões de brasileiros sem trabalho.

Além disso, prossegue a economista, os planos das empresas indicam que os investimentos nos negócios podem desempenhar um papel importante em fortalecer o crescimento.

Apesar do otimismo, as companhias ainda identificam desafios, entre eles a desvalorização do real, que pode elevar os preços de itens importados, dificultar os investimentos e atrapalhar a evolução tecnológica do país.

Outras ameaças citadas são os gargalos em infraestrutura, pressões concorrenciais e riscos de veto de reformas pelo Congresso.

A inflação é uma preocupação, com muitas empresas vendo aumento de preços por pressão de combustíveis, materiais importados e do setor agrícola.

“Algumas empresas também aumentaram a preocupação com relação ao poder de monopólio de produtores de plástico e com a maior presença de produtos chineses no Brasil”, indica o relatório. Por esses fatores, as companhias preveem aumentar os preços nos próximos 12 meses.

Antes de ser sentido pelas empresas, o efeito Bolsonaro já havia sido identificado no mercado de capitais brasileiro.

O candidato era visto como opção mais amigável ao mercado em comparação com o risco de um governo Fernando Haddad, do PT. O otimismo confirmado pela empresa no relatório já era patente no mercado financeiro.

A partir do momento em que ficou evidente a vitória do capitão reformado, o dólar passou a cair e a Bolsa voltou a subir. A desvalorização acumulada da moeda americana desde setembro é de 8,2%, enquanto o Ibovespa avança 15,4%.

FOLHAPRESS

Opinião dos leitores

  1. Pulamos ao risco venezuelização, já é muita coisa, agora é corrigir o rumo e moro fechar os becos pra corrupções sistêmicas implantada pelos Petralhas.

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Jornalismo

NÃO PRECISA MAIS A PARTIR DO DIA 23: Lei acaba (mais uma vez) com ‘reconhecimento’ e ‘autenticação’ em cartórios

Está em vigor desde outubro a Lei 13.726/2018, que acabou mais uma vez o reconhecimento de firma e autenticação de fotocópias, além de livrar o cidadão da exigência de apresentar documentos ou declarações que o governo já tem em seu poder. O lobby dos cartórios tornou letra morta a extinção dessas mesmas exigências, no governo João Figueiredo, quando Hélio Beltrão foi ministro da Desburocratização, entre 1979 e 1983. Pouco a pouco, tudo voltou. A informação é da Coluna Cláudio Humberto, do Diário do Poder.

A “indústria da desconfiança” rendeu aos cartórios R$15,7 bilhões retirados do bolso dos brasileiros somente em 2017.

O cidadão era obrigado a deixar algum para que os cartórios, em troca de um carimbo, atestassem que sua assinatura era mesmo dele. A validade da lei, publicada em 9 de outubro, inicia no próximo dia 23 porque não há no texto a data da vigência. Nesse caso, aplica-se a normal geral de iniciar a validade 45 dias após a publicação.

A lei 13.726 foi proposta no Senado e incorpora iniciativas do presidente da República, Michel Temer.

A lei também impede que órgãos exijam do cidadão a apresentação de certidão ou documento expedido por outro órgão do mesmo Poder.

Opinião dos leitores

  1. Aleluia, uma notícia boa, desse mafioso do !, pois é o que ele vai, depois de perder as prerrogativas de presidente. Agora só faltam, mais duas notícia ótima para semana a anulação do auxílio moradia e aumento dos salários do judiciário. Auxílio moradia é para ser dado em forma de compensação do governo, já que não cumprir com seu dever, segundo a constituição, aquele que não tem direito a uma moradia digna, não em forma de repasse em dinheiro, e sim
    ao cadastrado ao CAD ÚNICO, que faz jus ao recebimento, onde o governo faria o repasse direto as corretoras participantes e estas fariam um processo rigido de cadastradamento, para firmarem acordo de repasse de verbas locatários a quem não tem onde morar ou habitação própria . Lógico que isso é apenas uma explanação sucinta e que mereceria maiores estudos de implementação dessas medidas. Será que os magistrados seriam a favor do que seria mais correto e obedece as linhas constitucionais?

  2. O povo agradece o fim dessa exploração sem limites. No documento de transferência dos carros, não adianta levar junto o documento da pessoa que assina, nem a pessoa ter firma reconhecida, é obrigatória a presença física. Além de pagar tem que ir de corpo e alma para que os cartórios possam autenticar o documento.
    Uma excelente iniciativa, pena que o PT não vai poder tirar proveito dela, já que foi Temer, o vice de Dilma, o homem do golpe que está sancionando essa lei. Muda Brasil!!!

  3. Aqui no RN ,fora ter a autenticação por autenticidade na venda de um veículo,os MALANDROS DONO DE CARTÓRIO criaram um TERMO DE COMPARECIMENTO ,é o mesmo que subir pra cima e descer pra baixo ,se é por autenticidade TEM QUE SER PRESENCIAL,pra que esse termo de comparecimento??? Respondo para COBRAR DE R$ 2,90 para R$ 15,57 um aumento de 436% absurdo …e o ministério público NADA FAZ

  4. Finalmente o vice do Pt , o feliz Temer ( também com uma galega daquela ) apresentou uma ótima noticia . É absurdo você perder tanto tempo e dinheiro nos cartórios brasileiros.

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Política

Deputados novatos dobram número de votos e gastam menos

Graças à onda de renovação na eleição de 2018, políticos “novatos” receberam 30% dos votos nominais dos eleitos para a Câmara dos Deputados – quase o dobro da parcela obtida em 2014. Apesar desse crescimento, a tradição na política mostrou que ainda tem força: sete em cada dez votos dos deputados eleitos foram dados para “veteranos” que já haviam exercido ao menos um mandato eletivo – como prefeitos ou nas esferas estaduais ou federais do Executivo ou do Legislativo.

Um avanço ainda maior dos novatos pode ter sido brecado por ação das grandes máquinas partidárias. PT, PSDB e MDB, as três legendas que dominaram a política brasileira nos últimos 30 anos, tiveram renovação baixa: em média, 90% dos votos dos eleitos dessas bancadas foram para concorrentes que disputavam a reeleição ou já haviam exercido mandatos eletivos. Eles também tiveram mais dinheiro para fazer campanha: nos três partidos, os veteranos abocanharam 92% dos recursos entre os eleitos.

A diferença fica clara quando se compara o PT ao PSL, por exemplo. As legendas, que formaram as maiores bancadas para a nova legislatura, têm lógicas inversas: dentre os petistas, 50 dos 56 eleitos já ocuparam algum cargo eletivo; no partido do presidente eleito, Jair Bolsonaro, 47 dos 52 são novatos.

A proporção de votos nominais espelha a representação que os novatos terão na Câmara a partir do ano que vem. Dentre os 513 parlamentares eleitos, 161 deles, ou 31%, serão pessoas cuja estreia na política se dará na Casa. Considerando todas as bancadas, os novatos gastaram apenas 18% dos recursos. Ou seja, tiveram aproveitamento melhor, já que obtiveram 30% dos votos nominais.

As campanhas deles custaram, em média, R$ 6 por voto — metade do custo para os veteranos, que desembolsaram cerca de R$ 12 por cada eleitor, numa divisão das despesas de campanha pelo número de votos. “Isso pode estar ligado a um perfil diferente de político, que usou muito as redes sociais, e pelo efeito de manada dos grandes puxadores de voto”, disse a cientista política Lara Mesquita, da FGV.

Alguns casos são emblemáticos e ilustram bem o cenário que as urnas pintaram em outubro. O voto mais “barato” para deputado em todo o País foi o de Alexandre Frota(PSL-SP), com média de nove centavos – conforme revelou o Estado. Ele não recebeu verbas do partido.

Outro caso de destaque é o de Joice Hasselmann, também do PSL paulista, que desembolsou cerca de 22 centavos por eleitor. Ambos são ativos nas redes sociais e ajudaram, mesmo com pouco dinheiro declarado à Justiça Eleitoral, a difundir o bolsonarismo, que teve na internet sua maior arma de campanha.

Apesar de ser a legenda que mais chama atenção por causa da avalanche de deputados novatos — que propiciaram o aumento superlativo da sigla —, o PSL não foi quem teve o maior porcentual de votos nominais em estreantes para a nova Câmara. O nanico PRP, que elegeu apenas quatro parlamentares, sendo três iniciantes, registrou 72% para esses candidatos. Antes do PSL, ainda aparecem o PHS, com 69%, e o PTB, com 65%. O porcentual de votos em inexperientes do partido de Bolsonaro foi de 64%.

Com dados que mostram o resultado da estratégia aplicada pelos partidos tradicionais neste ano, PT e PSDB têm o menor porcentual de novatos na lista de eleitos: 9% e 11%, respectivamente. O enxugamento dos recursos nos últimos quatro anos, com a proibição da doação empresarial, fez com que as legendas grandes focassem em concentrar o dinheiro do novo fundo eleitoral em candidatos viáveis, sem margem para grandes aventuras.

Funcionou no caso do PT, que, apesar de perder parlamentares por causa do aumento da fragmentação da Casa, saiu das urnas com a futura maior bancada. Os tucanos, por outro lado, sofreram um baque: passaram da terceira legenda com mais representantes eleitos em 2014 para a nona em 2018.

Mato Grosso e Rio de Janeiro são destaques na eleição de iniciantes

O Estado com maior taxa de novatos foi o pouco populoso Mato Grosso, onde cinco dos oito eleitos (63%) para a Câmara dos Deputados não têm experiência prévia em cargos obtidos pelo voto. O destaque, porém, é o segundo colocado na lista: o Rio de Janeiro. Terceiro maior colégio eleitoral do País e berço político de Jair Bolsonaro, o Rio terá 52% de parlamentares novatos.

O PSL foi quem melhor aproveitou o espaço aberto nas terras fluminenses após o colapso das forças que dominaram o Estado nas últimas duas décadas. Elegeu 12 dos 46 deputados.

Mais votado para a Câmara, Hélio Lopes, conhecido como “Hélio Negão”, era “Hélio Bolsonaro” na urna – ele obteve 345,2 mil votos e foi o único a ter Bolsonaro como doador oficial da campanha. Dos R$ 78,7 mil que gastou, segundo o Tribunal Superior Eleitoral, R$ 45 mil foram contribuição do então candidato a presidente.

Hélio, que tem aparecido atrás de Bolsonaro em quase todos os pronunciamentos e entrevistas do presidente eleito, chegou a concorrer a vereador pelo PSC em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em 2016. Obteve menos de 500 votos e não se elegeu. “Você vai ser o meu cara no Parlamento”, disse Bolsonaro num vídeo compartilhado por Hélio após a vitória do presidenciável no segundo turno.

A unidade da Federação que mais elegeu veteranos, em termos proporcionais, foi a Paraíba. Lá, 11 dos 12 escolhidos para a Câmara já ocuparam algum cargo eletivo antes.

ESTADÃO CONTEÚDO

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