Política

Quando estava tudo calmo, Edivan entra em cena de novo

Nominuto.com

O presidente da Câmara Municipal de Natal (CMN), Edivan Martins (PV), deu início, ontem, a uma operação para tentar adiar a instalação da Comissão Especial de Inquérito (CEI) que deverá investigar os contratos da Prefeitura.

O requerimento da CEI foi apresentado na sessão de ontem pela vereadora Sargento Regina (PDT), autora da proposição, mas a leitura do documento ficou para esta quarta-feira (22). Pelo regimento da Casa, depois da leitura em plenário, o presidente teria 72 horas para designar os cinco integrantes da comissão.

Mas, para frustração da oposição e dos manifestantes que ocuparam a CMN durante 11 dias, a comissão pode terminar indo parar na gaveta. Em conversa com os vereadores Fernando Lucena (PT) e Sargento Regina (PDT), Edivan Martins alegou que haveria outros três pedidos de instalação de comissões na frente da CEI dos contratos.

Como o regimento só permite o funcionamento de duas CEIs no mesmo ano, a investigação sobre os contratos municipais na gestão da prefeita Micarla de Sousa (PV) teria que ser arquivada.

Um desses pedidos prioritários seria o requerimento do vereador Enildo Alves (sem partido), líder da bancada governista, para criar a CEI da grama, que investigaria os contratos da Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) durante a gestão do ex-prefeito Carlos Eduardo (PDT).

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Fica claro q o ver. Edivam Martins está escondendo leite, é uma vergonha o mesmo se passar por esse papel , mas ele tá esquecendo que ano q vem tem eleição também para vereador…

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Política

#ForaMicarla de volta a Câmara Municipal

Os manifestantes do coletivo #ForaMicarla já programaram para hoje uma mobilização que, entre outras coisas, prevê o acompanhamento da leitura do requerimento da CEI dos contratos da Prefeitura de Natal. Eles realizaram uma plenária ontem, no prédio do Instituto Federação de Educação, Ciência e Tecnologia (IFRN), e definiram os próximos passos a serem tomados de agora em diante. Considerado sumário o acompanhamento de todo o desenrolar da Comissão Especial de Inquérito. A ideia do coletivo é acompanhar as sessões da CEI na integralidade e produzir um relatório paralelo ao que será feito pelos vereadores.

“O primeiro ato, amanhã, será para fiscalizarmos o cumprimento do acordo. Já foi cumprido o primeiro ponto, que era a realização da audiência pública. Hoje (ontem) o requerimento de instalação da CEI foi entregue. Amanhã veremos a instalação. O acompanhamento será feito dessa forma, ponto por ponto”, destacou o advogado Mozart Neto, que compõe a assessoria jurídica do movimento.

Informações da Tribuna do Norte

Opinião dos leitores

  1. A democracia, a liberdade de expressão e os dispositivos constitucionais que tratam dos direitos do povo no que tange a fiscalização dos políticos eleitos, devem e podem ser utilizados em sua plenitude. Contudo, em consonância com a lei e em acordo com outras instituições democráticas, como a Justiça e o MP. Não é o que pretende esses ativistas. Eles querem pautar a atuação dos vereadores e da prefeita, sob pena de não saindo (literalmente) o que ou quem eles desejam, voltarem a tomar um próprio municipal, obstacular o trânsito, condenar sem defesa, enfim, fazer tudo ao arrepio da lei. Espero que os edis não se intimidem, a Justiça não acoberte, o MP não silencie e a imprensa não dê gás, para que uma aberração maior aconteça. A propósito, o "coletivo" deu algum pio a respeito dos escândalos envolvendo Palocci e Mercadante?…

    1. É exatamente a democracia, a liberdade de expressão e os dispositivos constitucionais que tratam dos direitos do povo que estamos usando nos nossos atos em defesa do impeachment de Micarla. Desde o início estamos jogando com essas cartas. E ganhando! Realmente queremos pautar a atuação dos vereadores, que foram eleitos por nós. Quanto à prefeita, nós não queremos pautar a atuação dela. Queremos mais. Queremos a sua saída! Quanto à ocupação da Câmara, ao arrepio da louca decisão do TJ/RN, o STJ garantiu nossa permanência lá. Entemos que nossos atos podem causar algum transtorno temporário, como engarrafamentos, o que defendemos, é uma cidade melhor e, por isso, temos recebido apoio de toda a população nas nossas ações de rua (mesmo com o trânsito parado). Não estamos condenando ninguém sem defesa. A CEI dos Contratos administrativos serve, exatamente, para que se apurem os muitos indícios que temos hoje. Esperamos que os edis não se intimidem com a pressão que podem receber do executivo municipal, a Justiça não acoberte ilegalidades, o MP não silencie quanto ao seu dever de verificar a legalidade dos atos do executivo e a imprensa não dê gás à tentativa de blindagem da prefeita, para que uma aberração maior não aconteça.

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Política

#ForaMicarla bate em retirada com vitória

O coletivo Fora Micarla vai deixar no início da tarde de hoje a Câmara Municipal de Natal, informaram manifestantes.

Depois de 11 dias de ocupação eles conseguiram a pauta de reinvindicações: instauração de CEI, que deve ser aberta oficialmente quando os trabalhos retomarem hoje à tarde.

Além disso, audiência pública deve ser realizada também na tarde de hoje, exatamente como reivindicaram os manifestantes.

Parabéns a todos que fazem o coletivo. Finalmente teremos trabalho na Câmara e a CEI vai andar.

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Política

CEI dos contratos terá 5 integrantes

Negociações na OAB em torno de uma solução para a ocupação no pátio da Câmara serão retomadas às 18h.

Já houve consenso em torno de quatro dos cinco pontos apresentados pelos integrantes do “Coletivo Primavera sem Borboleta”: uma CEI com cinco integrantes, realização de audiência pública, nesta terça-feira, às 10h, sobre os problemas da Prefeitura.

O presidente não garantiu outros dois pontos: relatoria ou presidência da CEI para a Oposição e a exigência de que nenhum dos vereadores envolvidos com a Operação Impacto ou mantenham, de algum modo, contratos com a Prefeitura.
Neste momentos, os manifestantes discutem os termos da negociação, sabendo que a condição para se ter a audiência pública e a formação da nova CEI é a desocupação do pátio ainda hoje.
Resposta deve ser dada até 18h.

Detalhe: o recesso – por um período de 15 dias da Câmara começa na quarta-feira.

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Política

#ForaMicarla tem até amanhã de meio dia para deixar a Câmara Municipal

O desembargador Dilermando Mota acaba de suspender os efeitos da decisão do juiz Armando Ponte, da 7 Vara Criminal de Natal, que mandou expedir salvo conduto resguardando a permanência dos manifestantes do movimento #ForaMicarla da Câmara Municipal de Natal (CMN). Eles terão até amanhã, às 12h, para desocupar o prédio. O oficial de justiça que levará a notificação aos manifestantes chegou a pouco na sede do Tribunal de Justiça e deve entregar o comunicado ao grupo ainda hoje.

Já consta no mandado judicial – e este foi um pedido já constante no Mandado de Segurança – que seja utilizada força policial caso a decisão não seja cumprida no prazo estipulado. O movimento #ForaMicarla já informou que realizará uma plenária ainda hoje para decidir os próximos passos após a nova decisão judicial. Uma parte substancial do grupo, porém, tem se expressado no sentido de não desocupar o pátio.
O movimento #ForaMicarla alega ilegitimidade do Mandado de Segurança impetrado pela Câmara Municipal uma vez que o procurador-geral do Município, Bruno Macedo, assinou a petição quando o pedido era de um Poder diferente do que ele atua.

A decisão ainda não foi publicada no site do TJRN, mas a TN entrou em contato com o gabinete do desembargador Dilermando Mota e um assessor plantonista confirmou as informações.

Inclusive os manifestantes do movimento #ForaMicarla acabaram receber a intimação da decisão do desembargador Dilermando Mota, que determinou a desocupação do prédio da Câmara Municipal de Natal (CMN). Neste momento, o grupo já se organiza para realizar uma plenária com fim de decidir as próximas movimentações.

Informações da Tribuna do Norte.

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Política

Crise na Câmara Municipal do Natal

Na coluna Notas & Comentários da Tribuna do Norte de hoje.

Crise na Câmara

O Vereador Edivan Martins está imerso em uma crise, após tomar pelo menos duas decisões infelizes na tentativa, de acabar com a ocupação da Câmara Municipal. A primeira foi cogitar chamar a Polícia Militar para retirar os manifestantes que ocupam o pátio. A segunda, quando decidiu extinguir a CEI que iria investigar os aluguéis da Prefeitura. Ou o próprio Edivan Martins tomou essas decisões inábeis ou acatou recomendação equivocadas.

Do Blog: O Blog abordou esse assunto em posts anteriores, mais nunca é demais. O Vereador Edivan Martins, pelo seu passado de democrata, sua história bonita na política, saindo das quintas para ser vereador já pelo quinta mandato, consequentemente conquistando a presidência da casa, não precisava ter colocado no seu currículo essa atitude desastrada.

Vale lembrar que Edivan é um dos políticos mais hábeis que conheço na costura política. É um sujeito de diálago, mas nesse episódio foi infeliz.

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Política

Bolo, reggae, peteca e vexame na Câmara Municipal do Natal

Foto Canindé Soares

No dia em que noticiário parecia morto, o presidente da Câmara Municipal de Natal, Edivan encheu o prato da imprensa.

Numa atitude impensada, e sem o apoio dos colegas e Mesa Diretora, expediu recomendação aos manifestantes do #foramicarla que ocupam o pátio da CMN.
Chegou a ser taxativo: “vocês têm até as 16h”. Passada a hora, o vexame se apoderou dele.
Foi um tiro no próprio pé.
Habeas Corpus expedido da 7ª Vara Criminal, pelo juiz José Armando determina que por mais dois dias, a segurança dos manifestantes está salvoguardada.
Mas isso é o de menos. De todo o modo eles estavam dispostos a ficar. Iriam resistir.
Agora há pouco, remeteram carta ao presidente, em que reiteram suas convicções e afirmam que não sairão até nova CEI, com relatoria ou presidência entregues à oposição, ser realizada.
Mais cedo, OAB e o Conselho Estadual dos Direitos Humanos prestaram apoio ao #foramicarla e argumentaram impensável o povo ser expulso de sua própria casa. Tudo isso torna mais vexaminosa ainda a decisão no pior estilo monocrático de Edivan Martins.
A falha do presidente fortaleceu o pedido de investigação dos aluguéis da Prefeitura e uma nova CEI deve ser aberta, com maior número de assinaturas.
Só para constar, o desgaste do vereador vem de longe. Ele é envolvido na Operação Impacto. Quem cobra lisura não a pratica em seu rincão.
Saem como líderes, Júlia Arruda e Júlio Protásio. A primeira compõe a oposição. Madura e equilibrada, levou alento conduzindo negociações para evitar conflitos.
O mesmo se atribua a Protásio, que mesmo sendo da bancada da prefeita, não se apequenou e fez o mais sensato. O que deveria ter sido feito para evitar um vexame.
Teve bolo depois dos discursos, para comemorar aniversário de alguns manifestantes e o tiro no pé de Edivan. Rola agora agora um reggae. À noite tem campeonato de peteca e quem sabe mais liberdade pra dentro da cabeça.

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Política

Clínica Vereador Albert Dickson já faturou mais de Meio Milhão de Reais com a PMN

NoMinuto.com:

A clínica do vereador Albert Dickson (PP), já lucrou R$ 552.976,78 em terceirização de serviços de saúde e pode amealhar ainda mais R$ 2,9 milhões se o atual contrato, de R$ 54 mil mensais, se prorrogar pelos próximos 54 meses, como consta em contrato.

Dickson foi indicado para a relatoria da Comissão Especial de Investigação (CEI) que tenta comprovar irregularidades nos aluguéis da Prefeitura do Natal, o que levou a vereadora Sargento Regina (PDT) a teorizar sobre o caso: “Não tenho nada pessoal contra ele, mas acredito que não há condições de membros ligados à prefeita fazerem relatoria da CEI”.

A declaração vai ao encontro do que Enildo Alves declarou ao Nominuto.com em entrevista ontem: “Não há menor condição da bancada da prefeita investigá-la”

O primeiro contrato que lançou a clínica de Dickson na folha de pagamento dos serviços terceirizados da Prefeitura de Natal data de 05 de junho de 2008. Por R$ 3,5 mil, a clínica foi contratada por período de 11 meses para ofertar seus préstimos a usuários do SUS.

Em 24 de julho de 2009, quando coordenava os trabalhos da relatoria da CEI dos Medicamentos, que investigou irregularidades da gestão de Carlos Eduardo, o contrato saltou para valor mensal de R$ 13.325,50.

Em outubro do ano passado, novo dispositivo elevou para R$ 14.058,00. O contrato vigorou por dois meses.

Foi quando se registrou o maior salto, em 1º de dezembro do ano passado. Na ocasião, a Clínica Albert Dickson subscreveu acordo de contratação de serviços orçados em R$ 54.409,13 mensais com a Secretaria Municipal de Saúde (SMS).

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Denúncia

CEI do ECAD no Senado

Do Blog: Finalmente uma das maiores caixas pretas do Brasil, poderá ser aberta. Vamos ver se vai para frente.

A Mesa do Senado já leu o requerimento para a criação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito que investigue as denúncias de irregularidades do Escritório Central de Arrecadação e Distribuição (Ecad) na arrecadação de direitos autorais. Agora, a CPI do Ecad já pode ser instalada.

Para justificar a criação da CPI, o senador que a propôs, Randolfe Rodrigues (PSOL-AP), citou denúncias que atribuem ao Ecad “abuso da ordem econômica e prática de cartel no arbitramento de valores de direito autoral e conexo”.

Ele pede que seja examinado o “modelo de gestão coletiva centralizada de direitos autorais de execução pública no Brasil”. A CPI também discutirá o aprimoramento da Lei 9.610/98, que trata do direito de autor. O requerimento para criar a CPI teve 28 assinaturas de apoio.

Denúncias
O jornal Folha de S. Paulo denunciou, em 3 de maio, o pagamento de direitos autorais a compositores-laranja. Rodrigues observou que denúncias de irregularidades no Ecad não são recentes: uma CPI da Câmara dos Deputados apurou, em 1995, indícios de falsidade ideológica, sonegação fiscal, apropriação indébita, enriquecimento ilícito, formação de quadrilha e de cartel, e abuso de poder econômico.

O senador acredita que, após as conclusões da CPI, o Senado poderá aprovar novas regras que assegurem a correta arrecadação e distribuição dos direitos autorais.

Com informações da Assessoria de Imprensa do Senado Federal.

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Política

CEI dos alugueis será instalada

Com a posse de Assis Oliveira e Fernando Lucena, a CEI dos Alugueis passou a ter oito assinaturas. O necessário para abrir a comissão são sete assinaturas. Portanto, a CEI dos alugueis da Prefeitura do Natal será instalada nos próximos dias. Os oito vereadores que assinaram a CEI já irão fazer a primeira reunião ainda hoje.

 

Nos próximos dias, deve ser instalada a CEI com a situação e oposição à prefeita indicando os seus componetes.

Opinião dos leitores

  1. Enquanto falta merenda nas escolas municipais, a Secretaria de Educação está instalada em um hotel de luxo na Praia dos Artistas… Uma vergonha!

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