Diversos

Estudo do Ipea aponta que déficit habitacional caiu 12% em cinco anos

O déficit habitacional no país caiu 12% em cinco anos, de acordo com a Nota Técnica Estimativas do Déficit Habitacional Brasileiro por Municípios, do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea). A partir de dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad-IBGE), os pesquisadores concluíram que a deficiência de 5,6 milhões de habitações, registrada em 2007, caiu para 5,4 milhões, em 2011.

A redução do problema foi identificada em quase todas as regiões do país. Apenas na Região Centro-Oeste o déficit habitacional aumentou. A região, assim como a Norte do país, é uma das responsáveis pelo forte crescimento populacional dos últimos dez anos. Na Norte, apesar do índice cair, o número absoluto de domicílios em situação caracterizada de déficit foi quase 600 mil domicílios.

A maior queda do problema foi registrada no Nordeste que, apesar da redução, ainda mantém números expressivos. Quando os pesquisadores avaliaram as situações de casas onde mais de três pessoas dividem o mesmo quarto, municípios do Maranhão apareceram destacados. O estado concentra mais de 30% dos seus domicílios incluídos no déficit habitacional por esse item. Amazonas e Pará também aparecem com mais de 20% dos domicílios em situação de déficit, considerando o mesmo tipo de análise.

Na lista geral, que considera todos os quesitos responsáveis pela deficiência habitacional do país, apenas as capitais aparecem no topo do ranking dos dez municípios com maiores déficits. São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e Salvador ocupam as quatro primeiras posições. A escala muda quando a análise é sobre o número de domicílios precários. Nesse caso, São Paulo se mantém na liderança negativa, mas Manaus aparece como o segundo pior município neste quesito. (mais…)

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Educação

Uma em cada três moradias brasileiras está em área sem qualquer pavimentação

Quase um terço das moradias brasileiras (31,1%) está em ruas sem qualquer pavimentação, de chão batido. Os dados, que deixam em evidência as más condições de infraestrutura urbana ainda existentes no Brasil, são da Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) de 2008/2009, divulgada nesta sexta-feira pelo IBGE. Pela primeira vez o levantamento, que analisa os gastos das famílias, pesquisou informações sobre os domicílios e seu entorno.

Os números que apontam a situação precária de vida de muitos brasileiros não param por aí. Há proximidade das estradas de grande circulação em 31,8% dos domicílios e 7,2% das moradias não têm água canalizada. O esgoto a céu aberto ou valão, por sua vez, é uma realidade para 8,9% dos domicílios no país. Já 10,6% dos domicílios estão próximos de rio, baía, lago, açude ou represa poluídos.

Os problemas são ainda mais graves quando se observa a disparidade entre as regiões do país. Mais da maioria (52,6%) dos domicílios na Região Norte estão em ruas de terra, enquanto no Nordeste o índice chega a 46,1%. A única região com taxa baixa é a Sudeste, em que não há asfalto nas ruas de 16,9% das moradias.

— O fato de que quase 50% dos domicílios não têm acesso à urbanização no Norte e no Nordeste é extremamente preocupante porque isso dificulta a atração de pessoas qualificadas e o crescimento da economia — diz a professora de economia da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE) Tatiane de Menezes, para quem a comparação do Norte com o Sudeste é “absurda”.

O resultado mais uma vez aponta a desigualdade entre as regiões:

— Saindo dos centros urbanos, a ausência de pavimentação é ainda maior. Essa realidade afeta fortemente o desenvolvimento humano e dificulta a circulação de riqueza e o crescimento — afirma o professor da Fundação Getulio Vargas Ricardo Teixeira.

Até mesmo no Sul o índice de moradias em ruas sem pavimentação é elevada, de 36,6%. Neste caso, o dado pode não ser necessariamente negativo, segundo Tatiane. Ela disse que há cidades do interior de Santa Catarina e Paraná que são desenvolvidas, mas guardam características do interior.

Coletiva seletiva de lixo restrita

Outro indicador negativo é o de coleta de lixo. No país, 80,7% do lixo são coletados diretamente. No Nordeste, o número cai para 65%, atingindo 51,1% no Maranhão. O melhor índice de coleta direta está em São Paulo, de 94,5%, enquanto no Sudeste, é de 88,7%.

— O saneamento e a coleta de lixo no Norte e no Nordeste têm padrões de países da África, en quanto no Sul e no Sudeste os padrões são europeus — diz Tatiane de Menezes.

Nem mesmo o esforço de separação do lixo em material biodegradável e não degradável tem sido aproveitado. No Brasil, 29,7% do lixo são separados, mas em apenas 40% desses casos esse lixo é coletado de forma seletiva, seja pelo poder público ou por outras formas, como catadores de lixo.

— As condições precárias dos domicílios e de acesso a trabalho, estradas e saneamento acabam dificultando as famílias. As desigualdades se mantêm, se não mudarmos as condições que geram a má distribuição de renda — disse o diretor da EPGE/FGV, Rubens Cysne.

As notícias mais positivas vêm do Sul. O técnico do IBGE José Mauro de Freitas Junior chamou a atenção para o fato de que, na região, 59,9% do lixo são separados e, desses, mais da metade (55,6%) têm coleta seletiva.

— No Paraná, a separação dentro das residências atinge 64,6% do lixo. Desse total, 60,5% são coletados de forma seletiva — afirmou o técnico do IBGE.

O IBGE também apurou que o aquecimento de água não está em todos os domicílios com água encanada. Somente 75,3% tinham fonte de aquecimento, seja elétrica, a lenha, a carvão ou solar. No Nordeste e no Norte, regiões mais quentes, 74,9% e 86% não têm água aquecida.

Fonte: O Globo

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Economia

Justiça manda Caixa quitar contratos habitacionais firmados até 1987

Os mutuários da Caixa Econômica Federal (Caixa) com contratos de financiamento habitacional, com cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais (FCVS), celebrados até 31 de dezembro de 1987, e cuja última prestação já tenha sido paga e ainda têm saldo residual, terão seus contratos quitados e ainda receberão de volta o que pagaram desde outubro de 2000.

A decisão, da 5ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em Brasília, julgou favorável apelação proposta pela Associação Brasileira dos Mutuários de Habitação (AMBH), que pedia a quitação dos contratos com essas características que tenham cobertura do Fundo de Compensação de Variações Salariais. A associação já tinha recebido uma sentença desfavorável em primeiro grau, mas foi atendida pela 5ª Turma do tribunal no pedido de apelação.

Os desembargadores entenderam que cobrir saldos residuais de financiamentos cuja última prestação já tenha sido paga é uma das finalidades do fundo. Além disso, embasados por uma medida provisória convertida em lei em outubro de 2000, a 5ª Turma também determinou à Caixa e à Empresa Gestora de Ativos (Emgea) que devolvam os valores eventualmente cobrados e efetivamente pagos pelos mutuários a partir da edição da medida provisória.

As duas instituições têm prazo de 60 dias para cumprirem a decisão, sob pena de pagarem multa de R$ 1 mil por dia de atraso. Procurada, a Caixa ainda não tinha um posicionamento sobre a decisão. A Agência Brasil não conseguiu contato com a Emgea para falar sobre o assunto.

Fonte: Agência Brasil

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Jornalismo

Walter Alves pede construção de mais casas populares para dois municípios do RN

Para minimizar os problemas habitacionais do Rio Grande do Norte, o deputado estadual Walter Alves (PMDB) entregou na sessão plenária desta quarta-feira (14) dois requerimentos solicitando a construção de 100 casas nos municípios de São josé do Campestre e Pedra Grande.

O parlamentar justificou o pedido lembrando que é grande o número de famílias que dependem exclusivamente do poder público para ter uma moradia digna para se viver.

“Importa esclarecer que grande parte da população que necessita de moradia simplesmente não dispõe de recursos para assumir financiamentos, por menor que sejam as parcelas, e, por esta razão, depende exclusivamente do poder público”, disse.

O requerimento com o pedido de 50 casas para São José do Campestre e outras 50 para Pedras Grande foi entregue à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa para ser encaminhado ao diretor da Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), João Felipe de Medeiros, com cópia para a governadora Rosalba Ciarlini.

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Economia

Walter Alves solicita construção de casas populares em Angicos

Por interino

O deputado Walter Alves (PMDB) entregou, nesta quarta-feira (29), à Mesa Diretora da Assembleia Legislativa um requerimento solicitando a construção de 100 casas populares no município de Angicos.

O parlamentar explicou que existe a necessidade da construção das moradias públicas para acabar com o grande número do déficit habitacional do município, já que grande parte da população local  não dispõe de recursos para assumir financiamentos de compra de imóveis.

“Por essa razão [os munícipes] dependem exclusivamente do poder público. A moradia própria traz mais equilíbrio às famílias, pois pais e mães que não pagam aluguel podem proporcionar melhores condições de vida a seus filhos, restando mais que justificada tal proposição”, justificou Walter.

O documento recebido pela Presidência será encaminhado a governadora Rosalba Ciarlini e ao diretor Companhia Estadual de Habitação e Desenvolvimento (Cehab), João Felipe de Medeiros.

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Política

Rogério Marinho culpa últimas gestões por aumento de áreas precárias em Natal

O deputado federal Rogério Marinho (PSDB) responsabilizou as últimas administrações pelo crescimento das chamadas habitações subnormais em Natal, nome utilizado pelo IBGE para identificar áreas em situação precária para sobrevivência, como favelas, cortiços e palafitas. Segundo dados divulgados pelo órgão, a capital potiguar teve, entre 2000 e 2010, um acréscimo de 1.324% no número de moradores que residem nestes locais.

“Isso é uma demonstração total de que não houve a preocupação com o planejamento da cidade por parte dos últimos administradores que governaram Natal. Não tiveram o cuidado de planejar a cidade, de prever o seu crescimento e evitar as distorções que ocorrem em diferentes bairros. Essa situação mostra a inércia, o descaso, o abandono e a falta vontade política e administrativa dos gestores que passaram por Natal nos últimos 10 anos”, disse Rogério Marinho durante o programa “Pensar Natal” exibido nesta quarta-feira (11) na 96 FM.

O tucano ainda lamentou a falta de consórcios intermunicipais para a melhoria da infraestrutura da capital. “Qualquer planejamento para Natal precisa levar em consideração os municípios da Região Metropolitana. Não podemos deixar de levar em consideração o fato de que Natal precisa se abrir para o Estado e exercer seu papel natural de liderança”, finalizou Rogério.

O programa “Pensar Natal” é transmitido de segunda a sexta-feira, às 13h, na rádio 96 FM. Edições anteriores do programa podem ser encontradas no site www.rogeriomarinhopsdb45.com.br.

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