Diversos

Lançamento do livro "Teoria e Prática dos Prazos Eleitorais" acontece nesta quarta, em Natal

IMG-20140916-WA0003Lançamento do livro acontece nesta quarta-feira(17), a partir das 19h, no La Tavola, na Avenida Rodrigues Alves, número 44, no bairro de Petrópolis, zona leste de Natal.

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Diversos

No twitter, Romeu Tuma anuncia: PF quer me prender dentro do meu escritório. Motivo: livro Assassinato de Reputações

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Reprodução: Twiitter

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Jornalismo

Quem é Cândido Peçanha?

Por Marlon Reis

No livro “O nobre deputado”, personagem Cândido Peçanha serve para mostrar cenário em que membros de cúpulas partidárias e outros agentes estão envolvidos para conquistar mandatos a partir do desvio de dinheiro público.

Cândido Peçanha — personagem principal do livro O nobre deputado (Leya) — é um deputado de terceiro mandato que conhece bem as regras do jogo. Tem uma base que inclui o apoio de 14 prefeitos, com quem mantém uma relação de negócios alimentada pelo fluxo de dinheiro público e privado. Quando se reporta aos municípios com os quais mantém negócios utiliza a expressão “prefeituras amigas”. Eles também tem sob seu domínio quatro entidades sem fins lucrativos, por meio dos quais canaliza verbas oriundas de emendas e convênios.

 O deputado Peçanha é generoso na distribuição de emendas parlamentares, mas tem por praxe a cobrança de uma “taxa de retorno” de no mínimo 20%. Mas essa comissão pode aumentar, conforme a facilidade ou as necessidades circunstanciais. Não importa o tipo de obra ou serviço que deve ser custeado com aquela verba; sua parte fica reservada para ajudar a cobrir as despesas da próxima campanha.

 Mas esse dinheiro não é suficiente, afinal concorrentes cada vez mais endinheirados estão “inflacionando” as eleições. Eles tentam invadir os redutos eleitorais de Cândido Peçanha com ofertas que atingem cifras capazes de impressionar até os mais experientes. Sim, todos os apoios obtidos pelo nosso parlamentar foram comprados. Às vezes ele perde uma base eleitoral para oponentes com campanhas mais ricas, mas acaba dando um jeito de compensar. Não falta prefeito ou presidente de associação disposto a vender sua base eleitoral.

 Para robustecer suas finanças de campanha, Peçanha recorre aos amigos empreiteiros. É um “bate-pronto”. O financiamento de campanha é apenas um empréstimo de curto prazo e altíssima rentabilidade. Funciona assim: o deputado influencia a definição do orçamento para beneficiar prefeituras e instituições parceiras. Depois disso, licitações dirigidas cuidam de fazer chegar esse dinheiro aos cofres das empresas certas. Grande parte desse montante volta para o deputado benfeitor e tudo sempre termina bem.

 O que você acaba de ler é o perfil de um personagem por meio do qual busco escancarar o universo que embala grande parte das campanhas dos deputados eleitos no Brasil. Escrevi O nobre deputado para expor uma realidade chocante, mas que está longe de ser surpreendente. Sabemos todos que nossas eleições são gravemente influenciadas pela compra do apoio político. Vence quem tem mais dinheiro. Essa é a regra demonstrada exaustivamente por pesquisas realizadas no Brasil por instituições acadêmicas daqui e do exterior.

 Para escrever o livro, recorri ao uso de estratégias de pesquisa desenvolvidas para a elaboração da minha tese de doutorado. Fiz uso de entrevistas baseadas em questionários semi-estruturados para ouvir uma dezena de participantes diretos do cenário investigado, todos eles membros de cúpulas partidárias locais ou agentes de negociações ilícitas envolvendo a conquista de mandatos. Não são pessoas derrotadas. São pessoas vitoriosas que aprenderam a jogar segundo as regras em vigor. Aprenderam com o sistema e se tornaram especialistas em vencer. E estão agindo agora mesmo enquanto transcorre mais um processo eleitoral.

 Os relatos foram confrontados com muitas outras fontes de pesquisa até que eu pudesse construir o perfil de Cândido Peçanha. O nobre deputado foi, a partir daí, escrito em primeira pessoa a fim de que o leitor pudesse se aproximar da mente de alguém que faz do desvio a regra e que considera natural tudo o que se vê levado a fazer para não ser “cuspido” por esse universo singular. Peçanha não confia nas instituições. Segundo sua ótica, tudo se baseia numa disputa pelo poder. Tudo faz parte de um grande jogo de interesses em que o nosso protagonista não é um caso isolado, mas um player devidamente preparado para prevalecer num universo em que a liderança política foi aos poucos sendo substituída pela força nada glamourosa do dinheiro.

 Fonte: Congresso em Foco

Opinião dos leitores

  1. O bom senso político está difícil hoje em dia em nosso país, devido a situação do Brasil. Brasília.
    Pelo menos por aí temos de ficar atentos e se preocupar sim.
    Há ladrões em Brasília.
    E por lá são amorais.

    Sempre a bandidagem no Brasil.
    E em Brasília idem.

    Falta no Brasil educação de qualidade.
    Sim! Isso! Alta cultura.
    Sumiu do Brasil.
    Eis de que o Brasil necessita. Educação de qualidade: e música instrumental. É de que mais precisamos no Brasil atual. Alta literatura, para todos. E música erudita. Nos rádios e nas escolas infantis etc.
    E a educação, hem? Na nação. Brega e cafona.
    A educação no Brasil é baranga. Devido ao petismo.
    O Brasil está em sua educação falido. Afinal o estilo que impera é a do PT barango.

    PT, estilão brega de ser: Que nivela a educação por baixo, sempre. A pior de toda américa. O PT é Kitsch.

    Digno de espanto, se bem que vulgaríssimo, e tão doloroso quanto impressionante, é ver milhões de homens a servir, miseravelmente curvados ao peso do jugo, esmagados não por uma força muito grande, hercúlea, mas aparentemente dominados e encantados apenas pelo nome de um só homem [lula] cujo poder não deveria assustá-los, visto que é um só (Mula –, o vigarista aPedeuTa). O PT é cafona. O que é sustentável para o Brasil: educação de alto nível. Alta cultura. O PT é bregaço.
    Além disso tudo:
    Portugal não aprecia Ladrão de Estatais. Nem censor de Internet. Fora embusteiro.

  2. Pois é, a culpa de existir políticos assim é do povo. Dinheiro para financiar a campanha é dinheiro para comprar voto. O povo só tem o que merece.

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Cultura

Advogado Gleydson Oliveira lança livro nesta quinta

Gleydson Oliveira 3 (1)O advogado Gleydson Oliveira lança nesta quinta-feira (12), às 19h, na livraria Saraiva do Midway Mall, a obra “Comentários ao Código Civil Brasileiro – Volume 8 – Responsabilidade Civil”, publicada pela Editora Forense.

Esse é o quinto livro de autoria de Gleydson Oliveira, que é professor adjunto da UFRN, doutor e mestre em Direto Processual Civil pela PUC/SP, sócio do escritório Alves, Andrade e Oliveira Advogados, em Natal, e tem atuação destacada em direito imobiliário.

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Cidades

Segunda edição do livro “NATAL por Canindé Soares” tem lançamento nesta quinta-feira

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O valor do exemplar do livro é R$ 80,00. Quem comprou antecipado pagou o valor de R$ 50,00 e no dia do lançamento um desconto especial, ficando a R$ 60,00.

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Polêmica

Tuma Jr: livro com denúncias sobre governo Lula é ‘prestação de contas’

 11_55_05_11_fileO livro em que o ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Jr. faz denúncias graves sobre o governo Lula ainda não foi publicado, mas tem motivado muita polêmica em Brasília. Segundo o autor, Assassinato de Reputações é sua “prestação de contas à sociedade”. Tuma Jr. não topou gravar entrevista, mas falou por telefone ao Jornal da Record.

— É a minha defesa diante das falsas acusações que me foram implicadas. Não deixaram eu falar quando eu recebi falsas acusações, então eu resolvi escrever. Espero que aqueles que não quiseram me ouvir, pelo menos, agora me leiam.

Na obra, o ex-secretário de Justiça denuncia uma conta do mensalão no exterior, liga o ministro da Secretária-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, e detalha um esquema de espionagem dos ministros do STF (Supremo Tribunal Federal).

Nesta terça, o ministro Gilmar Mendes disse que “houve desmandos” durante o governo Lula e disse que “os fatos [denunciados por Tuma Jr.] são muito graves e demandam uma investigação profunda”.

R7

Opinião dos leitores

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Diversos

Livro com denúncias contra PT chega às livrarias nesta quinta-feira

10_49_32_531_file O livro que vem causando polêmica desde o último fim de semana chega às livrarias nesta quinta-feira (12). Assassinato de Reputações – Um crime de Estado, do ex-secretário nacional de Justiça Romeu Tuma Júnior chegará primeiro à Livraria Travessa, no Rio de Janeiro, mas segundo a assessoria de comunicação da loja, não haverá festa de lançamento ou noite autógrafos previstas por enquanto.

O livro, de 560 páginas, já está em pré-venda pelo R7 Livros por R$ 69,90 (clique aqui). Segundo a editora Topbooks, Assassinato de Reputações termina de ser impresso ainda nesta quarta-feira (11), quando deve começar a ser distribuído nas livrarias.

De acordo com a sinopse disponível nos sites, o livro faz “uma verdadeira devassa nos métodos postos em prática durante o governo Lula”.

Tuma Jr. antecipou parte do conteúdo do livro em entrevista à edição da revista Veja desta semana. Nela, o ex-secretário Nacional de Justiça diz que, enquanto estava no Ministério da Justiça, descobriu uma conta nas ilhas Cayman utilizada para movimentar recursos do esquema do mensalão. Ainda segundo Tuma Jr., o governo Lula usou a máquina pública para montar dossiês contra adversários.

No livro, Tuma Jr. ainda diz que o ex-presidente Lula foi informante do Dops (Departamento de Ordem Política e Social) durante a ditadura militar. O ex-secretário de Justiça também faz graves acusações acerca do caso Celso Daniel, o ex-prefeito do PT que teria sido assassinado depois de se insurgir contra um esquema de corrupção em Santo André.

Segundo ele, o atual ministro da Secretaria-geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, teria lhe confessado um plano de sequestrar o ex-prefeito; plano esse que deu errado e acabou levando à morte de Celso Daniel.

A oposição convidou Tuma Jr. para depor na Comissão de Fiscalização e Controle, mas ainda não há data para a audiência e nem confirmação da presença do ex-secretário.

Ele deixou o governo em 2010, acusado de manter ligações com a máfia chinesa. Gravações telefônicas interceptadas pela Polícia Federal durante investigação sobre contrabando ligaram Tuma Jr. ao principal alvo da operação, Li Kwok Kwen, apontado como um dos chefes da máfia, em São Paulo.

R7

Opinião dos leitores

  1. Vou comprar esse livro. Produzido sem recursos do Estado, pelas mãos de um jornalista sério, teoricamente é neutro.

  2. Mas amigos, sabemos que o grande cabeça disso tudo é o LU LÁ LÁ, o cara é um mala. Chega de PT, veja que muita coisa apareceu no nesse governo, temos que tirar o PT de cena, Fora fora fora LULA, já roubou demais.

  3. Olha Rafael Vale,
    Agora entendi, o que melhorou foi o PT USAR a MÁQUINA PÚBLICA em seu favor.
    Neste caso especificamente o Ministro da Justiça, petista de carteirinha, SÓ DEIXOU CHEGAR A IMPRENSA os NOMES dos supostos INVESTIGADOS que estão ligados a partidos políticos NÃO COLIGADOS AO PT, ou não foi isso?
    Ele vem usando o "cargo" para levar o "suposto" escândalo ao conhecimento do povo, publicando APENAS os nomes de A e B que são de partidos contra a administração do PT, ou não é isso que existe? O próprio "Ministro" vem se enrolando por usar essa tática vergonhosa.
    Já notaram que o PT a cada NOVA CONDENAÇÃO dos "companheiros" na semana seguinte "aparece" uma nova pesquisa de intensão de votos, onde Dilma CRESCE eleitoralmente? Quanta coincidência… Isso sim é o PT, máscara, manipulação, faz de conta, enrolada, enrolada, enrolada e o BRASIL descendo a ladeira… CUBA é nosso futuro!

    1. Falar em "suposto" escândalo já mostra toda sua parcialidade, assim fica difícil debater com fanáticos que possuem indignação seletiva.
      Não acho que o governo do Lula e o da Dilma sejam maravilhosos, apenas pela idade que possuo e por lembrar dos tempos do Sarney, Collor, Itamar e FHC posso garantir que os dois foram melhores que seus antecessores, principlamente no aspecto social.
      Com relação a usar a máquina pública, acho que você desconhece o Geraldo Brindeiro, Procurador Geral da República na época do FHC que ficou conhecido como o engavetador geral da república.
      De 626 inquéritos criminais que recebeu, engavetou 242 e arquivou outros 217. Somente 60 denúncias foram aceitas. As acusações recaíam sobre 194 deputados, 33 senadores, 11 ministros e quatro ao próprio presidente FHC. Por conta disso, Brindeiro recebeu o jocoso apelido de "engavetador-geral da república". Entre as denúncias que engavetou está a de compra de votos para aprovação da emenda constitucional que aprovou a reeleição para presidente, beneficiando o então presidente Fernando Henrique Cardoso.
      Se sua indignidade não é seletiva leia o link da folha de SP: http://www1.folha.uol.com.br/poder/2013/08/1334864-livro-contra-fhc-revela-fonte-que-provou-compra-de-votos-pela-emenda-da-reeleicao.shtml

      Com relação ao Ministro da Justiça acho que a explicação que ele deu ao Deputado Rodrigo Maia do PSDB/RJ foi mais que suficiente, o ministro lembrou que o próprio Rodrigo Maia solicitou abertura de processo contra o Ministro da Justiça, na época Tasso Genro, porque o mesmo não enviou para a PF uma denúncia apócrifa contra Lula, sendo assim qual atitude o Deputado Rodrigo Maia do PSDB/RJ esperava que o atual ministro tivesse diante de uma denuncia que vem balizada em apurações da justiça da Suiça, Alemanha e França.
      A máquina que você tanto fala, deve ser a máquina que fez o Procurador da República lotado em SP, Rodrigo Grandis, "guardar" em uma pasta errada pedido da justiça Suiça que envolvia nomes diretamente ligados ao PSDB.
      Chega de sujeira para debaixo do tapete, a caixa de pandora que SP no dia que for aberta vai mostrar quem é o PSDB, basta ver o que vem se descobrindo com essa máfia do ISS que atuou por anos e o escândalo do metrô ainda mais antigo.
      Sem falar que a máquina montada pelo PT denunciou e julgou o mensalão, mais é incapaz de "conseguir" fazer o mesmo com o mensalão tucano, conhecido como mensalão mineiro, que acabou de completar 10 anos.

  4. Veja quem são alguns dos herois rescentes da oposição:

    Tuma Jr., o policial que perdeu o cargo de Secretario Nacional de Justiça por comprovadas ligações com o contrabandista Li Kwok Kwen. É possivel dar crédito a um personagem que, no papel de chefe da área federal contra o contrabando, foi flagrado negociando um salvo-conduto para um dos maiores contrabandistas do País, Li Kwok Kwen, o chinês que controla o contrabando de produtos piratas em São Paulo.

    O senador Aloysio Nunes que é um dos principais líderes do PSDB nacional está envolvido até o pescoço com as denuncias do propinoduto tucano no metrô de SP.

    Demostenes Torres que nada mais era que um senador a serviço dos interesses de Carlinho Cachoeira.

  5. O BRASIL realmente é um trem muito grande e de difícil condução.
    Precisa demorar 12 anos para que alguém tenha a coragem de vir a população falar quem são os mentores e senhores do PT. Precisou um mensalão para estimular?
    Se o PT continua crescendo, a falta de oposição tem 50% de culpa nisso.
    O único projeto efetivo do PT é a distribuição dos recursos públicos através dos milhares de programas de bolsa que vemos e ninguém faz nada!!!
    O PT fez discurso por 16 anos criticando tudo e prometendo mudar para muito melhor. O que mudou??? Onde estão as reformas políticas e tributária? A saúde melhorou? A educação tem qualidade? O cidadão está seguro? Nossa polícia civil e militar nos dão tranquilidade? Nosso código Penal deixa bandido na cadeia?
    Alguém sabe o que melhorou? Qual discurso político, promessa do PT virou realidade?

    1. "Alguém sabe o que melhorou?"
      Respondendo de forma objetiva, se compararmos com o governo do PSDB de FHC, praticamento tudo melhorou, inclusive o combate a corrupção, a sujeira deixou de ser varrida para debaixo do tapete, deixou-se de engavetar denuncias, o Modus Operandi do PSDB que ainda funciona a todo vapor em São Paulo não existe mais na esfera federal.

    2. Rafael, os escândalos deixaram de ser varridos para debaixo do tapete? Sério? Fala aí sobre o Rosegate, sobre a Cooperativa dos bancários de SP, sobre o dossiê dos aloprados, sobre a Delta, nos brinde com a informação sobre condenados nesses escândalos gerados no ventre petista e que até hoje dormem o sono dos justos numa gaveta qualquer.
      Nunca antes na estória desse país viu-se tanta sede para roubar os cofres públicos. Sempre são descobertos e ficam impunes graças a máquina petista de fazer heróis.

    3. Já tivemos uma pessoa que teve a coragem de revelar um esquema de corrupção que se chamou Mensalão. Se existem corruptos presos é porque fizeram uma investigação profunda em busca dos fatos, buscando o melhor para o País, sem fanatismos.
      Agora temos outras denúncias de uma pessoa que presta também, um grande serviço à
      sociedade brasileira para se acabar com a corrupção. O correto é fazer como dantes foi feito, investigação profunda. Vasculhar a verdade de forma isenta e prender os corruptos para o bem do nosso Brasil. Dar crédito às informações contidas nesse livro e proceder uma investigação geral é o mínimo que a Justiça pode fazer para se
      mostrar independente e correta.

  6. esse PT foi e é a maior farsa que esse Brasil já teve, é uma verdadeira gangue, este país está se tornando ingovernável……. fora bando de Ptralhas…..

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Cultura

Jovens jornalistas lançam nesta terça o livro "Valdetário Carneiro: A essência da bala”

640x361_13yp85oq1075374428t0Foto: Reproduzida via portal BO

Os jornalistas Rafael Barbosa e Paulo Nascimento lançam nesta terça-feira(10), a partir das 18h, na Pinacoteca do Estado,o livro “Valdetário Carneiro: A essência da bala”, publicação feita em parceria com a Editora Tribo.

A obra trata da morte de um dos maiores bandidos do Rio Grande do Norte e nordeste, que completa 10 anos, e será lembrada com detalhes inéditos revelados através de entrevistas com amigos, familiares e policiais que passaram pelo período na década de 90.

Em uma pesquisa realizada em mais de um ano, os jornalistas prometem enriquecer a história do Rio Grande do Norte em um livro obrigatório para leitura aos estudantes de comunicação, imprensa e sociedade em geral.

Opinião dos leitores

  1. Os meninos que fizeram o trabalho, podem até ser pessoas bem intencionadas, porém o livro está muito longe da verdade dos fatos vividos naqueles tempos. Carece o livro de informações de personagem que fizeram aqueles dias, desde o judiciário, como a polícia civil e militar, quanto aos familiares das vítimas. Poderia ter sido um belo trabalho, mas o que ai está, é simplesmente uma apologia ao crime, com objeto de satisfazer a uma família!

  2. Gostaria de saber como faço para comprar um exemplar?? Alguém poderia me informar?? Grato.

  3. Se tivessem lido o livro, não estariam comentando que " É UMA APOLOGIA AO CRIME".
    Procurem ter o conhecimento da obra,para poderem fazer citações a respeito. Deixo aqui uma pergunta: Esse facínora, faz parte da história recente do nosso estado?
    Leiam o livro para que se possa tirar conclusões sobre enaltecimento ou não do personagem. Desejo a todos uma boa leitura e interpretação.

  4. Primeiro é necessário que se faça uma correção nessa parte do livro que afirma que Valdetário foi preso injustamente. Na verdade ele foi acusado de roubo porque já tinha o hábito de roubar, essa é que é a verdade, mas a mídia distorceu de forma a melo-dramatizar a biografia de um assassino cruel, frio e calculista. Depois, quem necessita estudar história são esses "intelectuais" (entre aspas, viu?) que não conhecem uma personagem sequer dessa história e vêm aqui vomitar uma série de baboseiras em defesa da marginalidade. Considero desprezível a atitude dos jornalistas. Apologia e indução ao crime. Entre as 20 pessoas entrevistadas não consta o relato de nem um dos familiares de suas vítimas. Valdetário era sanguinário, matou inocentes, desvirtuou destinos, arruinou dezenas de famílias… covarde, só agia em bando, matava na presença de mulheres e crianças. Os tais "jornalistazinhos" receberão por essa "obra" abjeta o numerário enodoado tal qual àquele que Valdetário granjeava nos assaltos, que de tão sujo não lhe rendeu sequer uma casa para que os seus filhos herdassem. Deixou sua família na pobreza, tanto em valores materiais quanto morais.

  5. Quero muito esse livro, pra quem não sabe foi um criminoso sim, mas que entro para essa vida devido a uma injustiça que aconteceu com ele!!!

  6. Vale lembrar caro amigo Marcos que ele entrou na vida de crimenoso devido a prisão dele injustamente.

  7. Que estado é esse que se valoriza um criminoso lançando um livro da sua vida ?
    O RN não tem jeito

    1. Não se trata de valorizar "um criminoso", e sim de apenas contar a história dele, que pelo jeito, você nem deve saber, Marcos. Se fosse assim não teríamos biografias de muitas e muitas "personalidades" do mundo, como Hilter, Mussolini, etc.

    2. Caro marcos,

      O problema do RN, assim como o do nosso país, não é valorizar "bandido" como vc está dizendo é a falta de cultura do nosso povo. Compre o livro, amigo. Conheça a história do seu Estado, leia mais, critique menos…
      Toda leitura é válida!

      Parabéns pela obra, pessoal!

      Abçs.

    3. É isso mesmo! A grande maioria das pessoas continuam sendo burras, falando o que não sabe.
      Esperimente ler antes de falar as besteiras e influenciar os outros idiotas!

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Judiciário

Desembargador e assessor jurídico lançam livro sobre regimento interno do TJRN

 O desembargador João Rebouças, juntamente com o assessor jurídico Guilherme Vanin, lançam o livro “Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Comentado”, no dia 28 de novembro de 2013, às 19h, na Livraria Saraiva do Shopping Midway Mall.

A obra conta com 348 páginas e terá, nessa primeira edição, uma tiragem de 400 exemplares. É direcionado para estudantes, servidores do Tribunal de Justiça, assessores jurídicos e advogados militantes na Corte de Justiça Potiguar, assim como será de grande utilidade para os que pretendem ingressar na carreira da magistratura ou no quadro de servidores do TJRN.

O trabalho traz a íntegra do Regimento Interno em vigor; comentários orientados pela jurisprudência do CNJ e do TJRN; composição e dados gerais do TJRN; fluxogramas, organogramas, mapas e esquemas de alguns procedimentos originários e recursais e a íntegra das Emendas Regimentais nº 01/2009 a 16/2013.

“O livro é importante porque vem dar maior conhecimento e segurança para os que vão utilizar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça, tanto nos julgamentos do Pleno quanto nos julgamentos da Câmara Criminal”, afirma o desembargador João Rebouças.

Segundo Guilheme Vanin, a ideia de comentar o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte surgiu diante da relevância não só institucional, como também para o exercício da rotineira prática e prestação do serviço jurisdicional e forense, sobretudo, diante das dificuldades, entraves e dúvidas que naturalmente surgem, na prática, sobre a fiel aplicabilidade dos dispositivos que o integram.

O desembargador João Rebouças disse que o livro é um estudo comparativo de decisões do CNJ e do próprio TJRN, como questões de ordem, por exemplo. Ele explicou que nem todas as situações que surgem nas sessões de julgamentos encontram respostas no Regimento Interno. Por isso se justifica, na visão do magistrado, a confecção da obra.

Síntese

De acordo com os autores, a obra consiste, sintética e basicamente, em tratativas, embasadas em critérios objetivos e respaldadas em casos práticos apreciados pelo Tribunal de Justiça potiguar, esquematizando, ordenando e interpretando as suas previsões principiológicas e preceituais e as respectivas filigranas procedimentais.

No entanto, explicam os autores que “a obra não tem o pretensioso intuito, frise-se, inatingível, de esgotar as possibilidades práticas de incidência da norma e abranger todas as possíveis situações submetidas àqueles que se socorrerem do Regimento Interno desta Corte, o que seria impossível em se tratando de uma obra jurídica, dedicada a abranger hipóteses fáticas infinitas”.

TJRN

Opinião dos leitores

  1. Excelente livro! Vou ao lançamento com certeza! Vou gritar bem alto: "venha cá!
    Venha cá!" Onde ficam as vagas de deficientes para eu estacionar?

  2. Esse livro vai ser show! Pau pra dar em doido. Estarei no lançamento para comprar e bebericar aquele uísque de leve. Vou ler de cabo a rabo e fazer anotações pq quero entrar pro TJ e ficar rico. Parabéns aos autores.

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Diversos

Livro "Direito Corporativo – Temas atuais" será lançado nesta quinta

O livro “Direito Corporativo – Temas atuais” será lançado nesta quinta-feira (7), às 19h, na livraria Saraiva do Midway Mall, em Natal.

A obra apresenta uma coletânea de artigos sobre variados assuntos do direito corporativo escritos por 34 renomados profissionais, entre advogados, magistrados e professores, em comemoração aos 10 anos de atuação do escritório André Elali Advogados.

Com foco voltado para o mercado corporativo, a banca sediada em Natal tem como sócios os advogados André Elali, Kallina Flôr e Evandro Zaranza e possui filiais em São Paulo, João Pessoa e Recife.

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Diversos

Ex-Procurador-Geral de Justiça lança livro no Congresso do MP

E-mail (1)“Moralidade Administrativa” é o título do livro que o Promotor de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Norte, Manoel Onofre de Souza Neto, lança na próxima sexta-feira, dia 01/11/2013, às 15h30, durante o XX Congresso Nacional do Ministério Público, que será aberto na noite de hoje, no Centro de Convenções, na Via Costeira.

O livro tem prefácio do Doutor e Mestre em Ciências Jurídico-Políticas pela Universidade de Lisboa, Emerson Garcia, e faz uma análise da construção e controle jurisdicional nos ordenamentos jurídicos francês e brasileiro.

“Ensaios teóricos, por mais relevantes que sejam, perdem muito do seu brilho quando apresentam pouca ou nenhuma utilidade prática. Sensível a essa realidade, a obra que Manoel Onofre oferece ao público não descuida da necessária conexão existencial que deve existir entre os planos dogmático e pragmático…”, destaca Emerson Garcia.

O livro será comercializado ao preço de R$ 40,00 e a renda revertida para o Fundo de Reaparelhamento do Ministério Público (FRMP).

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Judiciário

Juiz Ricardo Tinoco Góes lança livro nesta sexta em Natal

Sucesso de crítica no meio Acadêmico nas regiões Sul e Sudeste, A “Democracia Deliberativa e Jurisdição – A Legitimidade da Decisão Judicial a partir e para além da Teoria de J. Habermas” é a mais nova Obra do Professor Ricardo Tinoco de Góes. O livro trata da relação entre o Poder Político, o Direito e a Democracia pelo viés da função cometida à Jurisdição Estatal. Defensor da tese que num Estado Constitucional e Democrático de Direito, diante da falência do modelo representativo, somente uma abertura discursiva que proporcione o diálogo entre a Jurisdição e a Cidadania no Espaço Público resgatará o sentido de legitimidade das decisões judiciais, isso quando o Judiciário é instado a decidir nos casos de anomia (ausência de lei adequada ao caso) ou nas situações de inadequação da única norma jurídica existente, hipóteses consideradas pela Filosofia Política Contemporânea como “casos difíceis”.

O lançamento na Capital do RN, será dia 18 de outubro, às 18h30, na LIVRARIA SARAIVA – SHOPPING MIDWAY MALL. Além de muito atual, no momento político e histórico que o Brasil atravessa, essa Obra é fruto da pesquisa de Doutorado em Filosofia do Direito na PUC/SP do Professor Doutor Ricardo Tinoco de Góes, juiz de Direito em Natal/RN, e, leciona na UFRN.

AUTOR: RICARDO TINOCO DE GÓES

Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP

Professor Adjunto da UFRN

Juiz de Direito em Natal/RN

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Diversos

Juiz Ricardo Tinoco Góes lança livro em Natal sucesso de crítica nas regiões Sul e Sudeste

Sucesso de crítica no meio Acadêmico nas regiões Sul e Sudeste, A “Democracia Deliberativa e Jurisdição – A Legitimidade da Decisão Judicial a partir e para além da Teoria de J. Habermas” é a mais nova Obra do Professor Ricardo Tinoco de Góes. O livro trata da relação entre o Poder Político, o Direito e a Democracia pelo viés da função cometida à Jurisdição Estatal. Defensor da tese que num Estado Constitucional e Democrático de Direito, diante da falência do modelo representativo, somente uma abertura discursiva que proporcione o diálogo entre a Jurisdição e a Cidadania no Espaço Público resgatará o sentido de legitimidade das decisões judiciais, isso quando o Judiciário é instado a decidir nos casos de anomia (ausência de lei adequada ao caso) ou nas situações de inadequação da única norma jurídica existente, hipóteses consideradas pela Filosofia Política Contemporânea como “casos difíceis”.

O lançamento na Capital do RN, será dia 18 de outubro, às 18:30h na LIVRARIA SARAIVA – SHOPPING MIDWAY MALL. Além de muito atual, no momento político e histórico que o Brasil atravessa, essa Obra é fruto da pesquisa de Doutorado em Filosofia do Direito na PUC/SP do Professor Doutor Ricardo Tinoco de Góes. Que é Juiz de Direito em Natal/RN, e, leciona na UFRN.

AUTOR: RICARDO TINOCO DE GÓES

Doutor em Filosofia do Direito pela PUC/SP

Professor Adjunto da UFRN

Juiz de Direito em Natal/RN

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Cultura

Procurador lança livro "Códigos Ingleses", nesta sexta, em Natal

O lançamento do livro “Códigos Ingleses” está marcado: será amanhã, 9 de agosto, a partir das 19 horas, na Pinacoteca do RN, no Palácio da Cultura, na Praça 7 de Setembro, no bairro Cidade Alta. A quarta produção literária do procurador regional da República Marcelo Alves Dias de Souza, assim como “Ensaios Ingleses” e “Retratos Ingleses é resultado das crônicas semanais publicadas por ele em jornais do Rio Grande do Norte.

“Códigos Ingleses“ completa a trilogia escrita, em sua maioria, durante o período em que cursava o doutorado na Kings College London (Inglaterra). A seleção de crônicas é uma publicação da editora Feedback. O livro contou apresentação do desembargador federal Marcelo Navarro e orelha pela procuradora da República e colega de profissão Cibele Benevides Guedes da Fonseca.

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Diversos

Livro sobre reclamação constitucional traz artigos de desembargadores federais do RN

Os Desembargadores Federais potiguares Marcelo Navarro Ribeiro Dantas e Edilson Pereira Nobre Júnior participam do novo livro lançado pela editora Juspodium, que trata sobre Direito Constitucional.

O livro “Reclamação Constitucional” conta com o artigo “O procedimento da reclamação e a reclamação constitucional no Direito Comparado” escrito pelo Desembargador Marcelo Navarro. Já o Desembargador Edilson Nobre participa com o artigo “Reclamação nos Tribunais de Justiça “.

Além disso, o Juiz Federal potiguar Francisco Glauber Pessoa dissertou sobre o tema “Liminar em reclamação”, que também foi publicado na obra.

“Reclamação Constitucional” foi organizado por Pedro Henrique Pedrosa Nogueira e Eduardo José da Fonseca Costa.

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Cultura

Lançamento de livro de poeta assuense será na quinta-feira

O lançamento do livro “Enxurrada de versos”, do poeta assuense Andière Abreu, que aconteceria amanhã, ficou para a próxima quinta-feira (13). O local e o horário estão mantidos: Capitania das Artes, na avenida Câmara Cascudo (antiga Junqueira Aires), às 18h.

Esse é o quarto livro do major, como Andière é conhecido.

“Enxurrada de versos” conta com a apresentação do professor José Maria Figueiredo e o prefácio do empresário e agropecuarista Augusto Ariston.

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