Diversos

MAIS-MÉDICOS: Programa deve substituir 4.000 cubanos até dezembro

Apesar de o presidente Michel Temer ter sancionado uma lei que permite prorrogar a participação de médicos estrangeiros no Mais Médicos por mais três anos, parte desses profissionais deve começar a ser substituída nos próximos três meses.

A tendência é que cerca de 4.000 médicos cubanos que vieram ao Brasil em 2013 e cujos contratos vencem este ano sejam substituídos. Até então, o governo analisava uma possível renovação dos contratos desse grupo.

Um acordo inicial para substituição desses médicos foi definido na última semana pelo Ministério da Saúde, representantes do governo cubano, como a vice-ministra da Saúde Marcia Cobas, e a Opas (Organização Pan-Americana de Saúde), responsável por intermediar a vinda dos profissionais.

Na ocasião, segundo participantes da reunião, Cobas afirmou que os médicos precisavam retornar ao país por terem vínculos com o sistema de saúde cubano. Os novos profissionais do país devem chegar ao Brasil até dezembro.

A ideia, no entanto, é que haja exceções nessa troca: caso daqueles que se casaram com brasileiros durante seu período no Mais Médicos.

Em julho, a Folha de S.Paulo mostrou que esses médicos têm buscado visto permanente para ficar no país, mas temiam não poder trabalhar por não terem o diploma revalidado.

Agora, a ideia é que eles possam solicitar a prorrogação da participação no programa por mais três anos. Os casos, no entanto, devem ser analisados um a um.

Não há número oficial de quantos estejam nessa situação -o ministro da Saúde, Ricardo Barros, já disse que a estimativa é que sejam cerca de mil médicos.

Para o presidente do Conasems (conselho de secretários municipais de Saúde), Mauro Junqueira, que esteve no encontro, a substituição dos cubanos atende a um pedido dos municípios, que temiam interrupção no atendimento em meio às eleições. Por isso, a troca só deve ocorrer a partir de novembro.

“Havia médicos que já sairiam em agosto e setembro”, afirma. “Só de ter a garantia de que haverá médicos por mais três anos já nos atende.”

A decisão deve ser anunciada pelo Ministério da Saúde e a Opas até a próxima semana. Até lá, negociam sobre um possível reajuste no valor dos contratos. O governo brasileiro estuda um aumento em torno de 10% para 2017.

Ao todo, 18.240 profissionais atuam no Mais Médicos. A maioria é de cubanos (11.429). Além deles, ao menos 1.339 intercambistas já solicitaram a renovação.

Folha Press

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Política

Mais Médicos: Cubanos recebem ordens para voltarem à ilha

Nem o governo cubano aposta na reversão do impeachment da presidente Dilma Rousseff. Apesar de o Ministério da Saúde bancar que o ‘Mais Médicos’ será mantido, é o presidente Raul Castro quem não quer mais e avisará a OPAS.

Deu prazo de novembro para que todos os profissionais do programa voltem para a ilha, segundo relatam profissionais cubanos no Distrito Federal.

Uma médica cubana no Entorno de Brasília afirma à Coluna ver a ordem como arbitrária, mas prepara as malas.

Pelo programa, até agora o Governo petista e o de Michel Temer repassaram mais de R$ 4 bilhões para a ditadura da família Castro.

Coluna Esplanada, UOL

Opinião dos leitores

  1. Parece que de bobo Raul Castro não tem nada. Antecipou-se ao vexame da dispensa dos médicos cubanos em levá-los embora. Seria mais uma artimanha do governo petista a ser desarmada por Temer. Esse financiamento indireto da ditadura de Cuba tem que acabar.
    É de conhecimento público que os recursos para pagamento dos médicos, 90% vão para o governo ditatorial de Cuba e apenas 10% ficam com os médicos.
    Estamos todos no aguardo que Temer desmonte o máximo que for possível da apropriação dos recursos públicos que o PT montou.
    Já foram identificados: Pagamento do Bolsa Defeso a 45 MIL PESSOAS, onde? Em BRASÍLIA. Isso mesmo, são 45 mil pescadores do mar, de lama, que se beneficiavam através dos recursos públicos.
    Irregularidades de toda ordem no pagamento do Bolsa Família.
    Desvio de finalidade beneficiando quem não precisa no Minha Casa, Minha Vida, cujos imóvel são entregues com problemas de toda ordem.
    Criação de 2.050 cargos comissionados no palácio do planalto durante os 13 anos do PT por lá, que devem ser extintos. Só começando a lista de utilização questionável dos recursos públicos – aparelhamento do Estado.

  2. Podiam levar Lula, Dilma e o PT junto. Lamento pelos cubanos que irão voltar para um lugar onde só passam necessidades e privações.

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Saúde

Mais Médicos: 820 profissionais já desistiram do programa; curiosamente, região nordeste com mais desligamentos

mmFaz mais de 45 anos que Iara Nazareno de Lima se formou em medicina. William Hastenreiter é médico há menos tempo: terminou o curso há pouco mais de dois anos, em junho de 2013. Ela é veterana na profissão, enquanto ele ainda está no começo, mas ambos têm um ponto em comum: foram alguns dos 820 profissionais que acreditaram no Mais Médicos, lançado em julho de 2013, mas que depois decidiram sair do programa. Os motivos vão desde a aprovação em residência médica até problemas de saúde e pessoais, mas não falta quem critique também as condições de trabalho.

Assim como os dois, quase 90% dos desistentes são médicos que já tinham registro profissional no Brasil. É o caso, por exemplo, de quem se forma no país ou consegue revalidar o diploma obtido no exterior. Os desligamentos ocorrem em todos os estados e na maioria das capitais, mas se concentram principalmente no Nordeste e nas cidades pequenas. Segundo o Ministério da Saúde, havia 17.790 médicos ativos no programa no começo de agosto. Ou seja, para cada desistente, outros 21,7 médicos ainda estavam trabalhando. Os dados foram obtidos pelo GLOBO por meio da Lei de Acesso à Informação.

O Ministério da Saúde informou nove razões para deixar o programa. Segundo o secretário de Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde, Hêider Aurélio Pinto, o médico não precisa informar o motivo na hora de solicitar o desligamento. Assim, as saídas a pedido, sem maiores detalhes, responderam por mais da metade das desistências: 470.

Há também um número significativo de médicos que foram aprovados em residência médica e, por isso, não podem mais participar do programa: 181. Ausência injustificada é o terceiro motivo mais comum, com 56 afastamentos, todos de cubanos, o que indica que eles desertaram da missão oficial de seu país. Completam a lista: motivos pessoais (46 desligamentos), mudança de cidade (22), aprovação em concurso público (16), motivos de saúde (12), dificuldade de deslocamento ao local de trabalho (9) e incompatibilidade de carga horária (8).

Iara, de 74 anos, mora no Recife e já estava aposentada quando se inscreveu no programa em 2013. Sua primeira opção era trabalhar na cidade onde mora, mas acabou sendo alocada em Olinda, que integra a região metropolitana da capital pernambucana. Em dezembro do ano passado, ela resolveu se desligar por questões de saúde. A médica diz apoiar o programa, mas não deixou de apontar alguns problemas.

– A gente fica assombrado, com medo do lugar que tem muitos pontos de droga. Os agentes de saúde também tinham medo – descreve Iara, que também conta: – A estrutura do posto foi reformada. Quando eu saí de lá, tinha que ser reformada de novo, porque essa reforma que fazem acho que não tem fiscalização. Era horrível. Estava pingando água lá quando chovia.

Problemas semelhantes são relatados por William. Formado no Rio de Janeiro, ele escolheu trabalhar em Itaboraí, na região metropolitana. Começou em setembro de 2013, mas deixou o programa quando foi chamado para fazer residência médica em otorrinolaringologia no ano seguinte em Belo Horizonte. Segundo ele, a área onde trabalhava também era controlada por traficantes, embora eles não criassem problemas com os profissionais de saúde.

William chegou a ir ao Supremo Tribunal Federal (STF), em dezembro de 2013, quando ainda estava no programa, para falar em uma audiência sobre o Mais Médicos. Na ocasião, ele defendeu um plano de carreira para os médicos se fixarem nos locais onde há carência desse tipo de profissional. Outras medidas, como o Mais Médicos, seriam apenas paliativas. Criticou também as condições trabalhistas: formalmente, os médicos do programa são bolsistas e passam por um programa de qualificação. Na prática, diz William, eles são apenas trabalhadores.

– Eu iria sair do programa porque estava passando a notar que, mesmo indo falar dos problemas do programa no Supremo Tribunal Federal, não havia esperança de mudança, tanto para melhoria dos médicos que trabalham no programa, quanto para melhorias da saúde da população que eu atendia – afirmou William, concluindo: – As condições de trabalho são precárias. Não tem material para atender.

Os médicos que já tinham registro profissional no Brasil respondem por 726 desistências, ou 88,5% do total. Os cubanos que vieram por meio de um acordo intermediado pela Organização Pan-Americana da de Saúde (Opas) somam 56. Por fim, 38 médicos desistentes são de outras nacionalidades e não tinham registro profissional no Brasil.

Hêider diz que há dois motivos para os brasileiros desistirem mais do programa do que os estrangeiros. Primeiro porque eles podem passar em residência. Segundo por já terem registro profissional no país e, assim, serem permitidos a trabalhar em outros postos de trabalho. Os cubanos e demais profissionais formados no exterior só podem atuar no Brasil por meio do Mais Médicos. O secretário destacou também que o índice de rotatividade no programa costuma ser menor do que nas vagas ofertadas fora do Mais Médicos. Além disso, sustentou que, de três em três meses, há editais para repor os profissionais desistentes.

– Quando a gente compara com (as vagas fora do Mais Médico em) São Paulo, Belo Horizonte, a rotatividade anual gira em torno de 10% a 20%. No Mais Médicos, é de aproximadamente 4%, atuando em áreas de maior vulnerabilidade – diz Hêider.

Proporcionalmente, os estados do Sul e Sudeste costumam ter menos desligamentos. O oposto ocorre no Nordeste. A Paraíba é, em termos proporcionais, o lugar onde houve mais desistências. Lá, para cada médico que deixou o programa, há apenas 8,1 trabalhando. O segundo pior desempenho é do Distrito Federal, com 10,9 médicos no programa para cada desistente, seguido de Ceará (11), Sergipe (13,7), Pernambuco (16,5) e Bahia (16,5). Na outra ponta está São Paulo: para cada desligamento, há outros 55 profissionais que continuam no programa. O Rio de Janeiro foi, proporcionalmente, o oitavo estado com menos desistências: para cada profissional que deixou o Mais Médico, 31 não se desligaram.

Em números absolutos, o estado com o maior número de médicos desistentes é o Ceará, com 128 casos, dos quais 30 apenas em Fortaleza. A capital cearense também é o município onde houve a maior saída de profissionais do programa. Em segundo lugar estão a Bahia e Salvador, com 100 e 22 desistências respectivamente. Entre os estados, destaque também para Minas Gerais, com 73 desligamentos, Pernambuco (57) e Paraíba (51). No Amapá, apenas três médicos se desligaram do programa. O Rio de Janeiro aparece em 12º lugar, com 23 desistências. Por região, 433 médicos deixaram o programa no Nordeste. Em seguida vêm Sudeste (157), Norte (88), Sul (79) e Centro-Oeste (63).

(mais…)

Opinião dos leitores

  1. Eu conheci prefeitos que ate tva gannhado dinheiro com coitados dos cubanos no aluguel das casas superfaturva,
    Ate os cubanos. Estao decepcionado o PT Brasileiro e com programa

  2. Onde estão os defensores do desgoverno PTista? mais médicos sem medicamentos e estruturas hospitalares é mesmo que levar um engenheiro para fazer um prédio só com areia e um homem levar uma mulher para o motel e não fazer nada.

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Saúde

Governo anuncia criação de 3 mil vagas de residência para o Mais Médicos

O governo anunciou hoje (4) a criação de 3 mil vagas de residência médica, sendo a maioria oferecida a estudantes das regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste. Desse total, 75% das bolsas serão destinadas à formação de especialistas em medicina geral de família e de comunidade. O anúncio foi feito durante cerimônia de comemoração de dois anos do Programa Mais Médicos, no Palácio do Planalto.

As bolsas serão financiadas pelos ministérios da Saúde e da Educação. A meta do governo é criar, até 2018, 11,5 mil novas vagas de graduação em medicina e 12,4 mil vagas de residência para formação de médicos em áreas prioritárias para o Sistema Único de Saúde (SUS). Com o anúncio, o programa chega a 62% da meta de novas vagas de residência.

Também foi anunciada nesta terça-feira a contratação de 880 professores para lecionar nas universidades federais que abriram novas vagas nos cursos de medicina ou criaram faculdades na área, após a criação do programa.

Presente na cerimônia, o ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, falou sobre os rigorosos critérios para abertura dos cursos de medicina no país e lembrou que os estudantes deverão cursar pelo menos 30% da parte prática do curso, na área de atenção básica e serviços de urgência e emergência do SUS.

Ele disse que foram lançadas diretrizes para orientar as relações entre escolas de medicina e gestões locais e estaduais para garantir a qualidade das atividades práticas de ensino executadas nos serviços de saúde.

Um decreto assinado pela presidenta Dilma Rousseff durante a cerimônia vai regulamentar o Cadastro Nacional de Especialistas, com informações de médicos de todo o país. O objetivo, segundo o Ministério da Saúde, é melhorar o planejamento para distribuição de especialistas pelo país.

Balanço

Criado em 2013 para levar médicos a regiões distantes e periferias, o programa foi alvo de polêmica e resistência dos profissionais de saúde, principalmente pela possibilidade de contratação de médicos estrangeiros. Em dois anos, de acordo com o Ministério da Saúde, 18.240 médicos foram contratados para trabalhar em 4.058 municípios e cerca de 30 distritos indígenas, beneficiando um total de 63 milhões de pessoas. “É a primeira vez que temos todos os distritos indígenas com acesso a equipes de saúde.

Na avaliação do ministro da Saúde, Arthur Chioro, o programa reverteu um déficit histórico de atenção à saúde em algumas áreas do país. “Ao longo de 27 anos do SUS, o atendimento estava comprometido pois não tínhamos médicos para o atendimento básico. Hoje temos o direito à atenção básica garantido a todos os brasileiros e brasileiras”, disse. “É um programa que veio para mudar a qualidade [do atendimento] e o acesso da população brasileira à saúde”, acrescentou.

Pesquisa encomendada pelo ministério ao Grupo de Opinião Pública da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) mostra que a nota média dos usuários para o programa é 9. De acordo com o levantamento, a maioria dos pacientes beneficiados pelo programa são mulheres (80%), com filhos e renda de até dois salários mínimos. Cerca de 40% recebem o Bolsa Família.

Em um relatório de avaliação dos dois anos do Mais Médicos, o Tribunal de Contas da União (TCU) reconheceu avanços, mas apontou falhas na execução do programa. Para o TCU, foram detectadas falhas na distribuição dos médicos e 26% dos municípios carentes ainda não foram atendidos pelo Mais Médicos.

Os profissionais inscritos no programa recebem R$ 10,5 mil por mês, pagos pelo governo federal.

Agência Brasil

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Política

Mossoró receberá novos profissionais do Mais Médicos

untitledMossoró será contemplada com 10 novos profissionais do programa “Mais Médicos”, executado pelo Governo Federal. A garantia foi dada ao prefeito Francisco José Júnior pelo assessor parlamentar do ministro da Saúde Arthur Chioro, Leopoldo Alves, durante audiência realizada na tarde dessa quarta-feira, 8, em Brasília, onde o chefe do Poder Executivo local cumpriu agenda administrativa.

“São muitos os esforços da nossa gestão para ampliar o número de médicos e com o apoio do Governo Federal temos conseguido. Acompanhado do assessor parlamentar da senadora Fátima Bezerra, George Marcos, protocolamos no Ministério da Saúde um novo pedido para a nossa cidade ser contemplada na próxima etapa do Mais Médicos, e recebemos a garantia que mais 10 profissionais serão encaminhados para Mossoró”, ressaltou o prefeito Francisco José Júnior.

Hoje, Mossoró possui em sua rede de atenção básica 14 médicos do programa, profissionais que só estão atuando junto à população graças ao empenho da atual gestão municipal, uma vez que a cidade ficou de fora da primeira seleção realizada pelo Governo Federal, em meados de 2013.

“Conseguimos ampliar as equipes da Estratégia Saúde da Família para 68, com a previsão de chegar a 90 até o final de 2016. Após reestruturarmos as Unidades de Pronto Atendimento, estamos dando prioridade a nossa rede de atenção básica e os resultados já se mostram positivos”, conclui Francisco José Júnior.

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Diversos

RN se prepara para receber novos profissionais do Programa Mais Médicos

O estado do Rio Grande do Norte será contemplado no quarto ciclo do Programa Mais Médicos do Ministério da Saúde, com a chegada dos profissionais prevista para os dias 7 e 13 deste mês. O Ministério da Saúde ainda não divulgou a listagem dos novos profissionais, nem o dia exato que eles chegarão, porque estão em fase de avaliação. No total, espera-se a chegada de 15 médicos.

A Sesap ainda não tem definido o destino de cada profissional, mas é certo que serão distribuídos em municípios de todas as regiões do estado. A Secretaria de Estado da Saúde Pública do RN (Sesap) já definiu um cronograma de atividades para os profissionais do 4º ciclo. Após a chegada deles, será realizada uma oficina de acolhimento, marcada para o período de 14 a 16, quando vão conhecer de perto a estrutura do SUS no estado.

Depois, no dia 17 de abril, véspera de Semana Santa, eles seguem para os municípios, onde vão ficar lotados. Quando chegarem no município, a primeira semana será também de acolhimento para conhecer a infraestrutura local, semelhante ao que ocorre no estado. Após isso, eles começam a trabalhar.

Opinião dos leitores

  1. eu estava no mais medicos em niteroi, sou argentina mas tive que ir embora com minha filha de 16 anos porque fazia um mes e meio que nao me pagavam

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Finanças

Bolsa formação do Mais Médicos é reajustada

Portaria do Ministério da Saúde publicada hoje (10) no Diário Oficial da União reajusta a bolsa formação recebida por profissionais do Programa Mais Médicos de R$ 10.457,49 para R$ 10.482,93.

De acordo com a assessoria da pasta, o aumento é considerado burocrático, uma vez que o salário líquido pago aos médicos permanece em R$ 10 mil. O restante do valor publicado no Diário Oficial se refere à contribuição previdenciária, levando em consideração o novo salário mínimo.

A portaria entra em vigor hoje, com efeitos financeiros retroativos a janeiro de 2014.

Agência Brasil

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Diversos

Cubanos recém-chegados para o Mais Médicos dizem não saber salário

 Médicos cubanos recém-chegados a São Paulo ouvidos ontem (5) pela Folha dizem não saber quanto irão receber do governo de Cuba.

Os 700 cubanos hospedados na capital paulista integram o terceiro ciclo do Mais Médicos. Todos começaram a fase de avaliações ontem.

Incomodados com a presença da reportagem, foram poucos os que aceitaram conversar. Alguns foram impedidos de dar entrevista por colegas.

Todos os entrevistados afirmaram desconhecer o valor da bolsa mensal a que têm direito pelo programa.

Um deles disse que o convênio prevê US$ 5 mil. Não soube especificar se ficaria com o total ou parte dele –convertido, o valor fica acima da bolsa (cerca de R$ 12 mil, enquanto o governo paga aos demais médicos R$ 10 mil).

“O pagamento é essencial, mas é a coisa menos importante numa missão”, disse outro. Segundo ele, o mais importante para o grupo é ajudar o povo brasileiro que precisa de cuidado médico básico.

Questionados pela Folha, afirmaram desconhecer a deserção de Ramona Matos Rodriguez, 51.
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 REFÚGIO

Ramona apresentou ontem um pedido de refúgio ao governo brasileiro. Ela abandonou o programa Mais Médicos no sábado (1º) e foi para Brasília em busca de ajuda para permanecer no país. Com o pedido, ela pode permanecer em território brasileiro até uma decisão do governo.

O documento foi levado ao Conare (Comitê Nacional para os Refugiados) pelo líder do DEM, Mendonça Filho (PE), e pelo deputado Ronaldo Caiado (DEM-GO). Eles entregaram o pedido diretamente ao secretário nacional de Justiça, Paulo Abrão. O processo deve ser iniciado em março, mas não há prazo para sua conclusão.

“Com o recebimento [do pedido], ela tem todas as prerrogativas de uma cidadã livre. […] Esperamos bom senso e equilíbrio do governo”, afirmou Caiado em coletiva após a entrega do documento. O deputado afirmou ainda que irá procurar o Ministério da Saúde para discutir o desligamento da médica do programa Mais Médicos.

Ramona também pediu auxílio do governo norte-americano no sábado. Ela afirmou à Folha que já havia solicitado um visto americano na embaixada do país em Brasília. Os Estados Unidos possuem um programa específico para a concessão do documento a profissionais de Cuba -foi por meio dele que médicos cubanos em missão na Venezuela obtiveram permissão para ingressar em solo norte-americano.

Além do pedido de refúgio, Ramona recebeu a proposta de trabalhar na área administrativa da Fenam (Federação Nacional dos Médicos) enquanto aguarda uma decisão sobre o seu futuro no país. “Estamos estudando a possibilidade de ela começar a trabalhar na Fenam. Posso garantir que ela não trabalhará como gerente de hotel, mas sim dentro do que sabe fazer”, disse Caiado.

Ramona anunciou na terça-feira (4), na Câmara dos Deputados, que decidiu abandonar seu posto de trabalho, no interior do Pará, quando descobriu que o salário pago aos profissionais cubanos era inferior à remuneração dos demais médicos do programa.

“Eu penso que fui enganada por Cuba. Não disseram que era o Brasil que estaria pagando R$ 10 mil reais pelo serviço dos médicos estrangeiros. Me informaram que seriam US$ 400 aqui e US$ 600 pagos lá depois que terminasse o contrato. Eu até achei o salário bom, mas não sabia que o custo de vida aqui no Brasil seria tão alto”, afirmou a cubana.

Folha

Opinião dos leitores

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Saúde

FOTO: Após polêmica em Ceará-Mirim, Natal recebe profissionais do Mais Médicos; dois espanhóis e um colombiano

18503Mais dois médicos espanhóis e um colombiano, formados na Espanha, passam a integrar a rede de Atenção Básica de Saúde de Natal dentro do Programa Mais Médicos, do Governo Federal. Os profissionais já tiveram reunidos com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, quando foi definido os seus locais de atuação e início da capacitação sobre o sistema de saúde da cidade.

Os três médicos atuavam no município de Ceará Mirim, mas foram deslocados para Natal devido a problemas daquele município da região metropolitana com a coordenação do programa Mais Médicos. Eles ainda não receberam o registro profissional emitido pelo Ministério da Saúde, que lhes dará o direito a atuarem exclusivamente no atendimento da Atenção Básica.

Segundo a coordenadora da Estratégia de Saúde da Família da SMS, Marliete Duarte, depois de receberem a capacitação os médicos atuarão nas Unidades Básicas de Saúde dos bairros de Cidade Nova, Santa Catarina e Nova Natal.

Mais Médicos

O Programa Mais Médicos faz parte de um amplo pacto de melhoria do atendimento aos usuários do SUS, com o objetivo de aperfeiçoar a formação de médicos na Atenção Básica, ampliar o número de médicos nas regiões carentes do país e acelerar os investimentos em infraestrutura nos hospitais e unidades de saúde.

Os profissionais do programa recebem bolsa formação de R$ 10 mil por mês e ajuda de custo, pagos pelo Ministério da Saúde. Os municípios ficam responsáveis por garantir alimentação e moradia aos médicos participantes.

Conforme previsto na Lei do Mais Médicos, os profissionais são selecionados para atuar no programa durante três anos. Neste período, os com formação no exterior terão registro profissional emitido pelo Ministério da Saúde, que lhes dará o direito de atuar exclusivamente na Atenção Básica das cidades a que forem designados, com acompanhamento de tutores e supervisores.

Além disso, todos os profissionais fazem especialização em Atenção Básica, oferecida pela Universidade Aberta do SUS (Una-SUS), na modalidade de educação à distância.

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Saúde

Profissionais do Mais Médicos de Ceará-Mirim serão remanejados para Natal

A Comissão Estadual dos Programas Provab e Mais Médicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) esclarece que o município de Ceará-Mirim foi descredenciado do Programa Mais Médicos pelo Ministério da Saúde (MS), devido ao fato de não ter atendido aos critérios estabelecidos legalmente pelo Ministério.

Apesar de ter aderido ao Programa, o município não ofereceu as devidas condições de moradia e alimentação para acolher os três profissionais (dois espanhóis e um boliviano) que lá haviam chegado em setembro de 2013. Diante disso, esses médicos relataram a situação ao Ministério e a Comissão Estadual do Programa fez uma visita técnica de avaliação, constatando a veracidade do relato dos profissionais. Além disso, a Comissão constatou as precárias condições das unidades básicas de saúde onde os médicos iriam atuar. Embora o Ministério da Saúde tenha dado novos prazos para o município fazer as adequações necessárias, estas não foram realizadas.

Devido ao descredenciamento de Ceará-Mirim do Programa, os três profissionais serão transferidos para Natal, onde chegarão na próxima terça-feira (03).

Opinião dos leitores

  1. Enquanto Ceará-Mirim não quer, em São Paulo do Potengi é o contrário a médica cubana Maria Caridad é só elogios da população e o prefeito querendo mais, haja visto que os brasileiros mercenários de bata branca fazem chantagem para atender no interior, que venham os cubanos sejam todos bem vindos.

    1. Se você caro Junior já trabalhou alguma vez na vida, duvido que se submeteria a trabalhar sem um plano de carreira e com condições mínimas de estrutura/ segurança em
      Lugares remotos. Caso contrário ou é burro ou imprudente.
      Quanto ao sucesso dos cubanos – influenciado por propaganda federal-não passam de meros comunistas curiosos da medicina, que apalpam e conversam para valer. Mas não resolvem nada.

    2. Caro Júnior . Eu acho q vc desconhece o significado da palavra mercenário. Pois, é aquele que luta pela divisão dos despojos dos mortos, e desconheço a existência de algum colega médico q trabalhe pelos béns de algum paciente q morra, agora eu conheço vários colegas médicos e inclusive eu!!! Deixei de dar plantão nessa sua região pq muitos dos prefeitos deram e dão calote e nós e o mais médico está sendo uma salvação pra esse tipos de prefeitos . E outra coisa: esses médicos que estão vindo de fora nao trabalha de graça nao !!!! Pelo contrário, custa mais caro q o médico Brasileiro!!! Pois, enquanto um PSf paga a um brasileiro $ 6500- 7000 reais os cubanos recebem $10.000 mil livre!!!!!
      Pois, nós médicos brasileiro pagamos 31,5% de tudo que ganhamos a união.
      E antes do mais médico sempre foi os médicos brasileiro que defendeu e lutou pala saúde do povo brasileiro!!!!!

    3. Não concordo com calote e trabalho desde os 16 anos, mas isso não me impediu de frequentar uma universidade federal, o que acontece que profissional do PSF não cumpre carga a carga horária estipulado pelo MS.

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Política

Câmara de Natal aprova subsídio do Município para o Mais Médicos

Os vereadores de Natal aprovaram, por unanimidade, na tarde desta terça-feira (3), o subsídio do Município para receber os profissionais cadastrados no Programa “Mais Médicos” do Governo Federal. A aprovação do projeto é uma exigência da União para enviar os trabalhadores ao município.

Com a aprovação, o Município contribuirá com o subsídio de auxílio moradia e alimentação para os médicos que virão. Os auxílios giram em torno de R$ 1,5 mil por profissional. A polêmica na sessão ficou por conta da emenda apresentada pelo vereador Jacó Jácome (PMN), que estendia o benefício para os demais médicos do Município.

A emenda de Jacó foi rejeitada em plenário. Ele lamentou a postura dos parlamentares.

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Judiciário

Há fortes indícios de que o formato do Mais Médicos tem irregularidades, diz relatório parcial do MPT

O relatório parcial do Ministério Público do Trabalho (MPT) diz que há fortes indícios de que o formato do Mais Médicos tem irregularidades. Segundo o relator do inquérito que investiga o programa do governo federal, Sebastião Caixeta, há no mínimo “desvirtuamento de uma autêntica relação de trabalho”.

O relatório parcial da investigação foi lido ontem (5) em audiência pública do MPT com a Advocacia-Geral da União e os ministérios da Saúde e da Educação. Na avaliação do MPT, o programa precisa de ajustes, sobretudo no caráter de prestação de serviço. “É importante que a remuneração não seja em forma de bolsa e sim de salário”, disse em nota o relator. Além disso, o MPT também defende que a relação de trabalho dos cubanos deve ser igual a dos brasileiros.

Desde o lançamento do programa, em julho, a relação entre os médicos e o Ministério da Saúde tem gerado duras críticas das entidades médicas. Os profissionais do programa inscritos individualmente recebem bolsa-formação no valor de R$ 10 mil para trabalhar na atenção básica de regiões carentes que não conseguem atrair médicos. Eles não têm  vínculo empregatício com o Ministério da Saúde, pois, segundo a pasta, eles irão participar de uma especialização na atenção básica que dura os três anos do programa, nos moldes de uma residência médica.

Já os médicos cubanos, que com os 3 mil profissionais que ainda estão chegando para atuar na segunda etapa do programa somam mais de 80% dos profissionais do Mais Médicos, chegam ao Brasil por meio de um acordo entre Brasil e Cuba, intermediado pela Organização Pan-Americana da Saúde (Opas). O governo brasileiro faz o pagamento à Opas e a organização repassa para Cuba, que fica com parte da verba. Na prática, para fazer o mesmo trabalho, os médicos cubanos vão ganhar entre 25% e 40% do que os brasileiros vão receber.

Todos os médicos devem trabalhar por 32 horas semanais e ter a parte teórica do programa por oito horas semanais. Apesar disso, depois de dois meses de atuação de médicos da primeira etapa, o módulo teórico do programa ainda não teve início. Os profissionais não têm contrato de trabalho, mas têm direito a 30 dias de descanso anual remunerado, folga semanal, licenças maternidade e paternidade, pois pagam previdência social

Nota do MPT diz que o relator vai continuar em diálogo com o Ministério da Saúde e ainda vai visitar locais de trabalho dos médicos, mas que ele não tem expectativas de que a argumentação da pasta mude a sua crença de que há uma relação de trabalho. “Chegando a essa convicção final, vamos verificar a possibilidade de um termo de ajuste de conduta”, disse Caixeta em nota. Caso não haja acordo, há possibilidade de o MPT entrar com ação civil pública contra o programa.

O inquérito civil do MPT, que ainda está em andamento, foi aberto em 28 de agosto. Nesta terça-feira, além da audiência com representantes dos órgãos do governo, o procurador Sebastião Caixeta também se reuniu com representantes do Conselho Federal de Medicina e da Federação Nacional dos Médicos.

O Ministério da Saúde se diz convicto da segurança jurídica do Mais Médicos. “O Programa cumpre todas as regras legais em relação à atuação dos profissionais, baseado na integração ensino e serviço. Todo processo de formação em saúde requer um componente assistencial, ou seja, o contato com a população por meio da modalidade de treinamento em serviço, como ocorre nas residências. O Ministério da Saúde vai esclarecer ao Ministério Público que não há incompatibilidade entre formar médicos e levar atendimento à população”,  declarou em nota a pasta.

A pasta ainda ressaltou que todos os profissionais que participam do Mais Médicos estão vinculados a uma instituição de ensino superior brasileira, com acompanhamento supervisionado, porém, de acordo com uma médica do programa que não quis se identificar, ainda não houve informações sobre a supervisão e nem sobre quando começam as aulas.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. SÓ QUEM NÃO SABIA DISTO ERA A TURMA DO JUDICIÁRIO. A COISA ESTÁ SÉRIA, MESMO! A CONSTITUIÇÃO FEDERAL FOI VIOLENTADA, FOI DESRESPEITADA, OS CÓDIGOS CIVIL E PENAL FORAM ESTUPRADOS, DESMORALIZADOS, E O MPF AINDA ACHA QUE PODEM EXISTIR INDÍCIOS DE IRREGULARIDADE!!!!! ISTO É ÓTIMO. SÓ NÃO É MELHOR DO QUE A BANCA QUE A PRESIDENTa ESTÁ BOTANDO PARA QUE O PRESIDENTE OBAMA TENHA A HONRA DE PODER RECEBÊ-LA NO SEU PAÍS. OH, MY GOD! EU VIVI PARA ASSISTIR A ESTA TRAGICOMÉDIA MEXICANA!

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Saúde

Sesap conclui atividades de acolhimento do Programa Mais Médicos nesta sexta-feira

Terminam na manhã desta sexta-feira (1°) as atividades de acolhimento e integração dos profissionais estrangeiros do Programa Mais Médicos que vão atuar em municípios do Rio Grande do Norte. Esse é o segundo ciclo do programa, que trouxe, neste mês de outubro, mais 24 profissionais, 07 brasileiros e 17 estrangeiros para o Estado. Com os 32 médicos que chegaram no 1º ciclo do programa, o RN contará com 49 profissionais atuando em Estratégias de Saúde da Família.

As atividades de integração, que ocorrem desde a última terça-feira (29), no Hotel Praiamar, em Natal, foram elaboradas por técnicos da Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab), responsável pelo monitoramento do programa no Estado.

“O objetivo principal foi transmitir conhecimentos aos médicos estrangeiros oriundos de Cuba, Bolívia e Peru, sobre o Sistema Único de Saúde, com prioridade para as áreas técnicas da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap), além da realidade da saúde local e das especificidades da cultura norte-rio-grandense”, explica Uiacy Alencar, responsável pelo Provab no Estado.

Esse período de integração local é realizado apenas com os profissionais estrangeiros, que neste segundo ciclo chegaram no último sábado (26), depois de passarem por um treinamento durante 15 dias em Fortaleza/CE, oferecido pelo Ministério da Saúde. Os sete profissionais brasileiros que chegaram no dia 1º de outubro não passam por esse treinamento organizado pelo Provab.

Para promover uma maior integração entre todos os profissionais do Programa Mais Médicos, os técnicos da Sesap convidam os profissionais brasileiros a participarem também do encerramento das atividades. Segundo Uiacy Alencar, o RN foi o único Estado a promover esse evento junto aos profissionais.

A programação desta sexta-feira (1º) será das 9h às 12h e a abertura do evento contará com a presença do secretário adjunto da Sesap, Marcelo Bessa, além de representantes do Conselho de Secretários Municipais de Saúde, Conselho Estadual de Saúde, Universidade Federal do Rio Grande do Norte e Universidade Estadual do Rio Grande do Norte. Após encerrar a programação de acolhimento, os médicos seguem para os municípios a que foram designados e a previsão é de que comecem a atuar a partir da próxima segunda-feira (04).

Os médicos estrangeiros deste segundo ciclo irão atuar nos municípios de Natal, que receberá 12 profissionais, Nova Cruz (02), Touros (01), Venha Ver (01) e Ceará Mirim (01). Os sete médicos brasileiros já estão atuando nos municípios de Touros, Tenente Laurentino Cruz, Ielmo Marinho, Upanema, Viçosa, Boa Saúde e Rio do Fogo. Cada município recebeu um profissional.

O Programa Mais Médicos trouxe 32 profissionais para o RN em sua primeira etapa. Os municípios beneficiados foram: Alexandria, Bom Jesus, Caraúbas, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Olho d’Agua do Borges, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Serra Caiada, Touros, Ceará Mirim, São Miguel do Gostoso, São Tomé, São Miguel e Riacho de Santana.

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Saúde

Mais Médicos: Nove cubanos integram à rede pública de saúde de Natal

17899Doze médicos intercambistas (nove cubanos) do Programa Mais Médico, do Governo Federal, estão sendo capacitados desde a última terça-feira (29), no Praiamar Hotel, para atuarem nas Unidades de Saúde Básica do município de Natal.

Com os novos médicos, sobe para 21 o número de profissionais do Programa Mais Médicos em Natal, que se somam a outros 57 médicos que se integraram á rede municipal de saúde em março deste ano, dentro do Programa de Valorização do Profissional da Atenção Básica (Provab), também do Governo Federal.

Segundo a coordenadora do Estratégia de Saúde da Família, Marliete Duarte, os doze médicos estão conhecendo os índices da saúde do município e o perfil da rede de serviços onde irão atuar. A capacitação está acontecendo durante todo dia e vai até a próxima sexta feira (1). Na segunda feira (4), os médicos serão recebidos na Secretaria Municipal de Saúde.

Os doze profissionais intercambistas integram a segunda etapa do Programa Mais Médicos e foram avaliados, antes de chegarem ao RN, durante três semanas por universidades federais. Os testes foram sobre Língua Portuguesa e conhecimentos em atenção básica.

O treinamento dos mais de dois mil médicos recebidos pelo programa ocorreu em Brasília, Fortaleza, Belo Horizonte e Vitória, mas todas as capitais vão receber médicos do programa. Com a chegada dos novos médicos, 13 milhões de pessoas passam a ser atendidos pelo programa.

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Cidades

RN recebe mais médicos para atuar nos municípios neste sábado

O Rio Grande do Norte vai receber mais profissionais do Programa Mais Médicos do Governo Federal. São 19 médicos estrangeiros que chegam a Natal no próximo sábado (26) em um voo da Força Aérea Brasileira (FAB). O desembarque está previsto para acontecer às 11h20, na Base Aérea de Natal. Os profissionais serão recepcionados por técnicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) e apoiadores do Ministério da Saúde.

“O foco do programa é a atenção básica, com ele o Ministério da Saúde está levando profissionais e estruturando as Unidades Básicas de Saúde para um atendimento qualificado para a população que mais precisa. Além de diminuir as desigualdades na distribuição de médicos em regiões com alta vulnerabilidade social”, explicou a responsável técnica pelo Programa Mais Médicos no Estado, Uiacy Alencar.

No Estado, o Programa Mais Médicos foi beneficiado com a chegada de 43 profissionais em sua primeira etapa, com a previsão de mais 26 médicos na segunda fase. Uiacy explica que a Sesap atua como acolhedora dos médicos, fornecendo todas as informações sobre como se dará a atuação deles e sobre a realidade local do Sistema Único de Saúde (SUS).

Da segunda fase, que começou no dia 1º de outubro, já estão trabalhando sete médicos brasileiros, nos municípios de Touros, Tenente Laurentino Cruz, Ielmo Marinho, Upanema, Viçosa, Boa Saúde e Rio do Fogo. Cada município recebeu um profissional. Neste sábado chegam os profissionais estrangeiros que irão atuar nos municípios de Natal, Caraúbas, Nova Cruz e Touros. Esses profissionais passaram por um período de qualificação em Fortaleza/CE, que durou 15 dias. Onde puderam conhecer mais sobre o SUS, clínica médica e especificidades da cultura local.

Já no período de 29 de outubro a 1º de novembro, os profissionais estrangeiros irão passar por um período de qualificação e acolhimento promovido pela Sesap, oportunidade em que vão conhecer os serviços e regiões de saúde, as áreas técnicas da secretaria e as características da população dos municípios onde irão atuar. Após esse momento, os profissionais seguem para os municípios a que foram designados. Eles começam a atuar a partir do dia 03 de novembro.

No Brasil, o Programa Mais Médicos obteve a adesão de 4.025 municípios e 35 distritos indígenas. No Rio Grande do Norte os municípios beneficiados pelo programa na primeira fase são: Alexandria, Bom Jesus, Caraúbas, Extremoz, Ielmo Marinho, Lagoa de Pedras, Macaíba, Monte Alegre, Natal, Olho d’Agua do Borges, Porto do Mangue, Riacho da Cruz, Serra Caiada, Touros, Ceará Mirim, São Miguel do Gostoso, São Tomé, São Miguel e Riacho de Santana

Na última terça-feira (22), a presidenta Dilma Rousseff sancionou  a Lei do Programa Mais Médicos. O texto final, conforme a modificação feita pelo Congresso Nacional transfere ao Ministério da Saúde a responsabilidade de emitir os registros dos médicos formados em outros países, cabendo a fiscalização da atuação dos profissionais a cargo dos Conselhos Regionais de Medicina.

A lei também mantém a definição original do programa, de que os médicos estrangeiros só poderão exercer a medicina no âmbito do Programa. Com o registro emitido pelo Ministério da Saúde, os profissionais ficam aptos a atender exclusivamente na atenção básica e nos municípios em que foram alocados, por um período de três anos. Esse é o prazo máximo para atuação no país sem a revalidação do diploma.

No Estado, o Programa é monitorado pela Comissão Estadual do Programa de Valorização dos Profissionais na Atenção Básica (Provab). A Comissão Provab/Mais Médicos é composta por técnicos da Sesap, Conselho de Secretários Municipais de Saúde do RN (Conasems) e pela Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) e Universidade Estadual do RN (UERN).

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Saúde

Dilma sanciona hoje lei que cria o programa Mais Médicos

A presidente Dilma Rousseff sancionou na manhã de terça-feira, em solenidade no Palácio do Planalto, a lei que institui o programa Mais Médicos e determina que o Ministério da Saúde seja o responsável por emitir os registros provissórios para os profissionais do programa.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse na solenidade que acredita que o programa vai mudar a mentalidade na área de saúde no país.

– Estranho quando dizem que o Mais Médicos é ato eleitoreiro. A solicitação por mais médicos foi de prefeitos de todo o país – afirmou o ministro, citando nominalmente o prefeito de Salvador, ACM Neto, do DEM, partido de oposição.

Ele fez questão de homenagear o médico cubano, presente na solenidade, que sofreu xingamentos quando chegou em Fortaleza. Aos gritos de “escravos” cerca de 50 médicos fizeram um “corredor polonês”, no final de agosto, para impedir a saída de 79 profissionais cubanos ao final do primeiro dia do curso do Mais Médicos

– O corredor polonês que te recebeu em Fortaleza não representa nem o espírito da maioria da população brasileira nem o da maioria dos médicos brasileiros.

Padilha ressaltou que, apesar de o registro agora ser competência do governo, isso não enfraquece os CRMs.

– Não retira nenhuma competência de fiscalização dos CRMs. Nós queremos que os CRMs fiscalizem – disse

Mais cedo no Twitter, Dilma destacou hoje que até o final desde mês 3.500 médicos vão estar atuando em todo país. De acordo com a presidente, o programa já tem resultados.

“O #MaisMédicos já tem resultados para mostrar: os cerca de 1.300 médicos já realizaram cerca de 320 mil consultas”

“Só em setembro, 13 mil pacientes do #MaisMédicos foram beneficiados pelo #FarmáciaPopular”

“É com orgulho q sancionarei logo mais a lei que institui o #MaisMédicos, programa que leva saúde a quem precisa: (cont)”

.”.. as brasileiras, os brasileiros e os brasileirinhos do interior e periferia”

O programa foi lançado em julho deste ano, com o objetivo de levar profissionais para regiões onde faltam médicos, como municípios do interior e a periferia das grandes cidades. O Parlamento alterou alguns trechos do texto da Medida Provisória aprovada na semana passada, mas manteve o principal ponto do programa: a possibilidade de trazer médicos estrangeiros sem passar pelo exame de revalidação do diploma.

Entre as alterações feitas pelo Congresso está a que transfere dos conselhos regionais de medicina (CRMs) para o Ministério da Saúde a concessão do registro profissional para os médicos formados no exterior.

Como as entidades médicas são contrárias ao programa, os CRMs vinham criando entraves para conceder o registro, o que na prática impede que eles trabalhem. Com a sanção do texto pela presidente, o próprio ministério poderá fazer isso diretamente.

O Globo

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