Saúde

Sinmed convoca para manifestação e paralisação das atividades no RN nesta terça

A Federação Nacional dos Médicos (FENAM) e o Sindicato dos Médicos do RN (SINMEDRN) convocam nessa terça-feira (08), todos os médicos brasileiros para a realização do Dia Nacional de Protestos contra a precariedade da saúde pública e do trabalho médico, agravados pelas contradições do projeto de Lei de Conversão 26 (MP 621), que trata do programa Mais Médicos.

Atendendo as prerrogativas da luta nacional, que promoverá manifestações em todo o Brasil, o Sindicato dos Médicos do Rio Grande do Norte convoca a classe médica para a suspensão parcial do atendimento nos hospitais de urgência e emergência, a paralisação de advertência em todas as unidades de saúde ambulatorial e a realização da manifestação pública no Calçadão da Rua João Pessoa, com concentração às 16h, no Sinmed RN, para caminhada até o calçadão.

O dia foi escolhido por ser a data da primeira votação do projeto, que tramita na Câmara dos Deputados. A sugestão é que os médicos usem roupas ou faixas pretas em alusão ao momento de luto vivido pela categoria.

Por meio de carta à população, os médicos lembram dos riscos assumidos pelo governo federal ao propor que médicos – sem domínio da língua portuguesa – atendam a população. Cobram ainda a oferta de condições de trabalho e de atendimento, o aumento dos investimentos em saúde (10% da receita bruta); pedem isonomia no valor pago em bolsa ao médico residente brasileiro, que recebe atualmente R$ 2,9 mil por 60/h, enquanto os profissionais do programa são remunerados com R$ 10 mil, para a realização da mesmas atribuições, com carga horária de 40h.

Mais esclarecimentos serão dados em Assembleia Geral Extraordinária, nesta segunda-feira (07/10), às 19h, na sede do Sinmed RN.

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Saúde

Mais Médicos: governo gasta R$ 3,7 milhões com profissionais parados

11_18_26_836_fileQuase duas semanas depois do início oficial dos trabalhos dos médicos com diploma estrangeiro pelo Mais Médicos, 372 profissionais ainda esperam o registro provisório para começar a atuar. Como o custo por profissional é de R$ 10 mil líquidos, apenas com salário, o governo federal está gastando R$ 3,7 milhões com médicos que estão parados e ainda longe do SUS (Sistema Único de Saúde). A primeira bolsa-auxílio será paga na próxima segunda-feira (7).

Esse gasto não inclui os auxílios moradia e alimentação, já que essas despesas são de responsabilidade das prefeituras inscritas no Mais Médicos. Os valores variam nas diferentes cidades brasileiras. Em Minas Gerais, por exemplo, os médicos do programa recebem R$ 1.500 para habitação e R$ 371 para alimentação, além de vale-transporte.

Segundo o Ministério da Saúde, os gastos com os médicos já estavam previstos no planejamento do programa. O governo informou que até o fim do ano destinará R$ 542 milhões ao Mais Médicos. Esse valor inclui gastos assumidos desde o início das atividades, em agosto, mas ainda pode ser superado, pois o programa já funciona em sistema de emergência, sem a exigência de licitação para hospedagens e passagens aéreas.

O primeiro secretário do CFM (Conselho Federal de Medicina), Desiré Carlos Callegari, afirma que o dinheiro gasto com os médicos parados poderia ser investido para melhorar a infraestrutura da saúde pública. Ele pondera, no entanto, que os médicos estrangeiros que vieram para o Brasil devem receber, mesmo que não tenham começado a trabalhar.

— A saúde precisa de muito mais investimento, e é justo que o governo cumpra o compromisso de pagar esses profissionais que ainda não têm o registro provisório para poder atuar.

A coordenadora do CEAHS (Curso de Especialização em Administração Hospitalar e Sistemas de Saúde) da FGV (Fundação Getulio Vargas), Libânia Paes, critica a implementação do programa Mais Médicos e classifica como “desperdício altíssimo” de recursos públicos o pagamento de médicos que não estão trabalhando.

— Há um desperdício altíssimo de dinheiro com esses médicos parados, além de profissionais que vêm para cá, e também não têm o que fazer. Os conselhos [de médicos] estão certos de analisar com calma esses documentos [para emitir os registros]. Vários médicos que vieram de fora inclusive nem diploma têm.

Com o dinheiro aplicado em salários com médicos sem trabalhar, Libânia Paes afirma que seria possível investir em outras áreas da saúde para melhorar o atendimento à população.

— Seria possível comprar material, medicamentos, melhorar infraestrutura e até as condições de profissionais que trabalham aqui. Há um descaso enorme com a saúde. Deveriam ter sido pensados os prós e contras do programa.

Emissão de registros

De acordo com o último balanço divulgado pelo Ministério da Saúde, foram entregues apenas 257 dos 504 pedidos de registro profissional provisório feitos pelo Ministério da Saúde aos Conselhos Regionais de Medicina, cujo prazo máximo de análise expirou na terça-feira (1º).

Também nesta semana, a comissão que analisa o texto da MP (medida provisória) do Mais Médicos alterou o texto original e agora o Ministério da Saúde ficará encarregado de emitir o registro para estrangeiros integrantes do Mais Médicos. O texto, que agora segue para o plenário da Câmara dos Deputados, traz ainda uma série de outras vitórias para o governo, que atualmente se vê às voltas com o atraso do programa.

R7

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Saúde

Médicos dizem que Mais Médicos viola os direitos humanos

Representantes de entidades médicas voltaram a criticar hoje (2) o Programa Mais Médicos, durante audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara. Para as entidades, a proposta viola os direitos humanos dos profissionais cubanos e também da população brasileira.

“Não tenho dúvida que há, sim, uma suposta – suposta porque não sou eu que vou investigar, porque existem órgãos responsáveis-, mas posso afirmar que existem indícios fortes de violação de direitos humanos na contratação [de médicos cubanos]”, disse o presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto Luiz D’Ávila.

Durante debate na comissão, D’Ávila disse que a CFM não vai “se curvar” ao governo. “Obedecemos ao princípio da legalidade, moralidade e tudo que a lei determina. E que fique bem claro o significado da palavra: o conselho não vai se curvar. Vamos enfrentar o programa em todas as instâncias”, disse.

O representante da Federação Nacional dos Médicos (Fenam) Jorge Darze pontuou que a medida provisória que instituiu o Programa Mais Médicos “nasceu viciada”. “A violação dos direitos humanos não está apenas no trabalho dos médicos cubanos. A media provisória, como um todo, é um flagrante atentado aos direitos humanos. Tudo que está na medida provisória fere os direitos humanos”, disse.

Segundo Darze, o fato de os médicos inscritos no programa ficarem dispensados do exame Revalida (que reconhece diploma estrangeiro) é um fato que caracteriza um atentado aos direitos humanos. “O fato de uma parcela da população ser atendida por profissionais que passaram pelo Revalida e outra não, é um atentado à dignidade do ser humano”.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Maurício, por que vc nao começa a tomar o Lexotan? A Dilma será reeleita e seu martírio continuará…..comece logo o tratamento!

  2. Isso daí é mais um motivo para se acabar com o Exame de Ordem da OAB. Se médicos não precisam fazer exames para atestar a competência, porque bacharéis em direito devem fazer exames para comprovarem quem têm capacidade de exercer a advocacia? Está claro que o governo federal do PT, está desviando na surdina, dinheiro suado do povo brasileiro para encher os bolsos dos ditadores Fidel e Raul Castro e financiarem a sangrenta ditadura cubana que já passa dos 50 anos. Cadê a OAB para defender os direitos humanos dos escravos cubanos? É pura hipocrisia.

    1. A OAB, jamais vai deixar essa maquina de fazer dinheiro, que é o exame da ordem, é tão rentável que tem 04 vzs por ano!

    2. Amigo, use seu teclado para escrever coisas úteis. Só falou besteira misturando coisas que nada tem haver… Fraco.

    3. Os médicos que pouco se importam e nada fazem para salvar a vida de crianças que morrem porque a mãe sequer recebe informação sobre uso de água potável ou um soro caseiro para conter uma desidratação no Norte e Nordeste do pais, agora estão com essa conversa furada corporativista e de preconceito ideológico. Quantas vezes esses médicos foram para os rincões do pais? Por que nunca brigaram por mais faculdades na época de Sarney, Collor e FHC? Hoje teriamos o dobro de médicos!!!!

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Diversos

CFM autoriza registro provisório para estrangeiros do Mais Médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) informou hoje (20) que orientou os conselhos regionais a conceder os registros provisórios aos estrangeiros do Programa Mais Médicos. Os registros serão emitidos desde que a documentação de cada candidato esteja completa e sem inconsistências.

Em nota, o conselho explicou que a decisão foi tomada após entender que, em resposta à Justiça do Rio Grande do Sul, a Advocacia-Geral da União (AGU) reconheceu a necessidade de fornecer os dados dos profissionais e dos tutores para que os conselhos possam exercer a fiscalização.

O CFM quer que o Ministério da Saúde envie os nomes e locais de trabalho dos estrangeiros para que possa fiscalizar a atuação desses profissionais. De acordo com a nota, os conselhos regionais estabeleceram o prazo de 15 dias, a partir da entrega de cada registro provisório, para que recebam o endereço de trabalho e os nomes dos tutores e supervisores de cada um dos médicos inscritos.

Conselhos regionais de vários estados vinham entrando com ações na Justiça pelo direito de não conceder o registro, mas a AGU já havia obtido ganhos em alguns estados. No último dia 16, a AGU publicou parecer no Diário Oficial da União com o entendimento que os conselhos regionais de medicina não podem negar registro a profissionais que apresentem a documentação do Mais Médicos.

Agência Brasil

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Saúde

Juíza determina envio de processo de pedido do Cremern para ser desobrigado registro provisório médicos intercambistas

A Juíza Federal Gisele Leite, da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte, determinou o envio para a 22ª Vara Federal do Distrito Federal do processo em que o Conselho Regional de Medicina do RN (Cremern) pede para ser desobrigado a efetuar o registro provisório de médicos intercambistas do Programa Mais Médicos.

Ao analisar o pedido de liminar feito pelo Conselho local, após ouvir a União Federal e colher o parecer do Ministério Público Federal, a magistrada reconheceu a “conexão” da ação ajuizada pelo Cremern com a Ação Civil Pública 0038673-28.2013.4.01.3400, que tramita em Brasília e foi anteriormente proposta pelo Conselho Federal de Medidina, reconhecendo “a incompetência deste Juízo da 4ª Vara Federal do Rio Grande do Norte para processar e julgar o feito”.

A Juíza Federal Gisele Leite afirmou na decisão que ambas as ações possuíam o mesmo objeto: “De fato, ali, buscou o Conselho Federal, no âmbito nacional, autorizar a mesma conduta que, na presente ação, almeja o Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Norte, restando indubitávela identidade de propósitos de ambas as ações e a maior abrangência da primeira, a ensejar a sua reunião num mesmo Juízo, o prevento, a fim de se evitar decisões conflitantes”.

Ela chamou atenção também para o fato de que a ação impetrada pelo Conselho Federal de Medicina no Distrito Federal foi anterior ao processo iniciado na Justiça Federal do Rio Grande do Norte. A ação do Conselho Federal foi distribuída em 22 de julho de 2013 e despachada em 23 de julho. Já o processo do Cremern foi distribuído no dia 22 de agosto, “quando, inclusive, já havia sido proferida decisão interlocutória na primeira, com o indeferimento do pedido liminar formulado (30 de julho de 2013)”, ressaltou a magistrada na decisão.

JFRN

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Diversos

‘Não podemos olhar de onde vem o diploma’, diz Dilma, defendendo o Mais Médicos

dilma-reproducaoA presidente Dilma Rousseff afirmou hoje, em Minas, que o governo só passou para a fase de chamamento de médicos estrangeiros porque os profissionais brasileiros que se inscreveram para o programa Mais Médicos não tiveram interesse nas vagas. Em entrevista a duas rádios locais — Educadora Jovem Pan e Globo Cultura AM — a presidente justificou a decisão do governo, bastante criticada pelo setor, dizendo que os médicos brasileiros foram respeitados e priorizados no programa antes de a segunda fase ser iniciada.

— Avaliamos o Brasil e vimos que não temos o número de médicos necessários para atender à população. Tem que ter o médico para atender. Daí porque o Mais médicos. Primeiro tentamos os médicos brasileiros, não tendo, ficou claro que os médicos na primeira fase não foram trabalhar, não todos, uma parte, estamos na segunda fase de solicitar os estrangeiros. Nós tornamos a chamar brasileiros. Não aparecendo, chamamos os estrangeiros — disse a presidente, apontando que 41 médicos foram solicitados pela prefeitura de Uberlândia.

O Globo

Opinião dos leitores

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Saúde

Mais Médicos é o fim do leilão entre municípios, afirma presidente de Conselho de Secretários de Saúde‏ no RN

Dos 25 médicos brasileiros que se inscreveram na primeira etapa do Programa Mais Médicos no Rio Grande do Norte, 16 já estão atuando. Dois desistiram e outros foram recusados pelos gestores municipais de saude depois que se negaram cumprir a jornada de trabalho de 40 horas semanais.

As informações são da presidente do Conselho Estadual de Secretários Municipais de Saúde do Rio Grande do Norte (COSEMS-RN), Salete Cunha, em entrevista ao programa Primeira Página, da TV Metropolitano (canais 30 analógico e 130 digital da CaboTelecom).

Salete Cunha, que é secretária municipal de Bom Jesus, disse que a expectativa dos gestores é de que o Mais Médicos ponha fim ao leilão que profissionais de Medicina fazem nos municípios. Segundo ela, municípios que conseguem pagar mais terminam tirando médicos de outras cidades com menor disponibilidade financeira.

A presidente do Cosems disse ainda que médicos estrangeiros – dentre eles, três cubanos – estão sendo aguardados. Eles vão atuar nas cidades de Riacho de Santana e São Miguel, na região do Alto Oeste, e em São Tomé.

Salete Cunha disse que é boa a expectativa em relação aos médicos estrangeiros. Ela revelou que nenhum profissional médico conhece melhor o espírito do programa Saúde da Família do que os médicos cubanos.

Ela defende que o Programa Mais Médicos dê prioridade aos médicos brasileiros mas, em caso de falta de interessados, abra-se vagas para os estrangeiros. E que estes também passem pelo processo de adaptação, validação do diploma e autorização por parte do Conselho Regional de Medicina.

“Quando os médicos estiverem atendendo e quando a população se sentir satisfeita, ela, a população, vai ser a primeira a defender a permanência dos médicos estrangeiros”, disse a presidente do Cosems. “Nós gestores temos que ouvir a população”, completou.

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Saúde

Selecionado pelo Mais Médicos, profissional é suspeito de mutilar pelo menos 15 mulheres em cirurgias

ÍndiceMédico aprovado para trabalhar no programa Mais Médicos do governo federal tem um dos registros  profissionais interditado. Ele começaria a atender a população nesta terça-feira (3), em Águas Lindas (GO), região do entorno do DF.

Carlos Mansilla, ex-deputado federal e médico, é suspeito de mutilar pelo menos 15 mulheres em cirurgias de estética em Manaus, no Amazonas.

No site do CFM (Conselho Federal de Medicina), Carlos Mansilla tinha dois registros: um do Amazonas que está interditado e o outro de Rondônia, que estava regular.

O ministro da Saúde, Alexandre Padilha, disse que Mansilla só foi aprovado no programa porque atendia ao requisito do registro válido. Segundo o ministério, agorao caso está sendo investigado pelo CFM.

Horas depois da declaração do ministro, a página do CFM na internet foi alterada e os dois registros de Mansilla agora aparecem como interditados.

Em nota o CFM informou que o médico está impedido de exercer a profissão desde 16 de julho.

Aprovado no programa, Mansilla, que ainda mora em Manaus, se apresentou ao secretário municipal de Águas Lindas nesta segunda-feira (2).

O médico começaria a trabalhar nesta quarta-feira (4) em um posto de saúde da cidade.

R7

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Saúde

Mais Médicos: Brasileiros faltam alegando salários baixos e até problemas de saúde

2013-642685635-2013090338026.jpg_20130903RIO, BELO HORIZONTE, GOIÂNIA, PORTO ALEGRE, RECIFE, SÃO PAULO, TERESINA e FORTALEZA — Em pelo menos oito estados, médicos brasileiros inscritos no programa Mais Médicos, do governo federal, faltaram, desistiram ou não se apresentaram nos locais de trabalho. Levantamento do GLOBO, feito nesta terça-feira, aponta que os profissionais alegaram doença — um deles chegou a assumir e, no dia seguinte, entrou com pedido de licença médica remunerada —, baixo salário e até carga horária alta. Na cidade do Rio, um dos médicos que desistiram chegou a dizer que “mesmo no interior, atendendo duas vezes por semana, cobrando R$ 60 a consulta, o médico já ganha muito mais”. O salário é de R$ 10 mil por mês.

Segundo o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, a quantidade de médicos faltosos e que desistiram justifica o acordo de cooperação internacional firmado com Cuba. Padilha disse ainda que, se houve boicote, foi uma “perversidade inimaginável”.

— (A não apresentação dos médicos) Só revela um drama que os municípios e os estados têm cotidianamente quando fazem o processo de seleção, que é por conta do mercado extremamente aquecido. Só reforça o diagnóstico que o Ministério da Saúde fez de que o Brasil tem um número insuficiente de médicos diante do mercado aquecido — afirmou Padilha, concluindo:

— E só reforça a estratégia e o esforço do ministério de estimular os profissionais brasileiros, monitorar a chegada, não permitir qualquer acordo de não cumprimento da carga horária, e, por outro lado, usar todas as estratégias, como cooperação internacional, para trazer médicos de outros países. Só estamos conseguindo preencher o pior IDH no Brasil (o município de Melgaço, no Pará) com médicos por conta da cooperação que fizemos com o Ministério da Saúde de Cuba.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. "um deles chegou a assumir e, no dia seguinte, entrou com pedido de licença médica remunerada" PENSE EM UMA ÉTICA PROFISSIONAL

    "…baixo salário e até carga horária alta" QUEREM GANHAR MUITO E TRABALHAR POUCO, E SE TIVER QUE BATER PONTO NÃO FICA SOBRA UM NOS HOSPIRAIS E POSTOS DE SAÚDE.

    "…Na cidade do Rio, um dos médicos que desistiram chegou a dizer que “mesmo no interior, atendendo duas vezes por semana, cobrando R$ 60 a consulta, o médico já ganha muito mais”. O salário é de R$ 10 mil por mês." POR ISSO ESSA REVOLTA DA CLASSE MÉDICA COM OS MÉDICOS ESTRANGEIROS, NOSSOS MÉDICOS QUEREM CONTINUAR COM ESSA RESERVA DE MERCADO ONDE TRABALHANDO DUAS VEZES POR SEMANA GANHAM MAIS DE R$ 10 MIL.

  2. gostaria de uma informação, por acaso quando da seleção foi prometido salário superior para estes canalhas, outra coisa como que se chama uma pessoa que nem assumiu o cargo e já entra com uma licença remunerada, pois digo que o ministério deveria entrar com uma ação solicitando ressarcimento dos gastos com estes sem futuros, cobrar tudo para aprender a ter responsabilidade, pois eu quero "mais médicos", mais educação, mais segurança , caso precise importar estes profissionais eu apoio.

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Saúde

Profissionais do Mais Médicos estranham desigualdades na Saúde

2013-641554829-2013083027034.jpg_20130830Na primeira visita a uma unidade de saúde desde que chegaram ao Rio de Janeiro, há uma semana, 20 dos 79 médicos que integram o Mais Médicos na cidade, entre estrangeiros e brasileiros formados no exterior, conheceram na manhã de hoje a Clinica da Família Assis Valente, na Ilha do Governador. Além do contato com a rotina da unidade, eles tiveram aulas de saúde da família.

Segundo o coordenador pedagógico do módulo de acolhimento do Rio, Paulo Mendonça, a visita foi criada para que os profissionais entendam como funciona a rede de saúde. Esta será a única visita que os profissionais farão antes do início das atividades, em 16 de setembro. Mendonça também falou sobre a situação excepcional do estado do Rio de Janeiro, que é um dos mais desiguais do país. Perguntado sobre a necessidade de os médicos conhecerem clínicas com pouca estrutura, diferentes das que encontraram na capital, ele disse que, no Rio, o modelo de clínicas da família é bom:

— Nós, brasileiros, precisamos de ajuda. Humildemente, precisamos reconhecer isso. A gente trabalha a questão da desigualdade no Brasil. Há cinco anos, não tínhamos nem 3% de estrutura de saúde da família no Rio. No interior, não é verdade que não haja nada, mas o estado do Rio tem os melhores e piores índices do país. Como Japeri pode ser tão diferente do Rio? Como a Penha pode ser tão diferente do Complexo do Alemão? É importante que eles vejam um modelo como esse — disse o coordenador, acrescentando: — A maior pergunta dos médicos é esta: “Como funciona a rede de saúde no Brasil?” Eles custam a entender essa desigualdade.

O médico argentino Hugo Galantini, porém, disse ter ficado impressionado com a estrutura da clínica Assis Valente:

— Aqui tem tudo. Normalmente, atenção básica é bem básica mesmo, mas aqui parece ser diferente.

Para a visita, os 79 médicos que estão no Rio foram distribuídos em quatro unidades próximas à Avenida Brasil, onde estão hospedados em um alojamento da Marinha. Em quatro grupos de 20, eles foram acompanhados por professores do módulo de acolhimento.

Mendonça adiantou, durante a visita, que médicos destinados a distritos indígenas terão mais tempo de treinamento:

— Quem for para situações extremadas fará mais tempo de treinamento. A saúde indígena terá um módulo maior junto às áreas indígenas. Os médicos serão acompanhados por um antropólogo. Eles precisam aprender a língua. É muito mais complexo. No Brasil, temos 180 línguas diferentes. A situação é diferente.

Animado com a visita à unidade da Zona Norte, que considerou excelente, o espanhol José Maria Pabcos, de 56 anos, já trabalhou em Portugal e na Inglaterra, onde morava antes de vir ao Brasil. Ele desistiu da Inglaterra por causa da língua e vai trabalhar em Cáceres, no Mato Grosso:

— Estou na expectativa, não sei o que vou encontrar em Cáceres. Fui para a Inglaterra com a expectativa de ficar, mas a língua atrapalhou, foi uma barreira. Se eu não entendo direito o que o doente diz, fico como no mar, à deriva — disse Pabcos, que fez questão de falar em bom português, reticente de que jornalistas dissessem que os estrangeiros não dominam a língua.

A Clínica da Família Assis Valente, na Ilha do Governador, foi inaugurada em julho de 2011 e atende uma média de 2.500 pessoas por mês. Nela, trabalham cerca de 60 profissionais, entre médicos, técnicos de enfermagem, enfermeiros e agentes de saúde. Eles são divididos em seis equipes de dez pessoas.

O Globo

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Saúde

Médicos estrangeiros vão para 81 municípios que não agradaram aos profissionais brasileiros; Ceará-Mirim na lista

Com a inscrição e homologação de 358 médicos estrangeiros no programa Mais Médicos, do governo federal, municípios inscritos e antes não atendidos por profissionais brasileiros poderão receber até quatro médicos estrangeiros. Nas regiões Norte e Nordeste estão os principais exemplos. Levantamento feito pelo GLOBO mostra que 81 municípios que não receberiam médicos brasileiros, agora passam a contar com, pelo menos, um profissional de outro país, em um total de 122 médicos estrangeiros. Desses municípios, 15 também receberão, pelo menos, um profissional brasileiro formado no exterior.

Considerando a lista desses municípios que não despertaram o interesse dos brasileiros, Cáceres (MT) e Pinhais (PR) vão receber o maior número de estrangeiros: cada um receberá quatro profissionais de outros países. Logo em seguida, com três médicos estrangeiros cada, vêm Tarauacá e Xapuri (AC), Boa Vista do Ramos e Presidente Figueiredo (AM), Acaraú (CE), Ceará-Mirim (RN), Valença e Alagoinhas (BA), Goianira (GO) e Osasco (SP).

Na região Sudeste, 13 médicos escolheram municípios inscritos no programa e deixados de lado por profissionais brasileiros. Só em São Paulo, serão oito médicos estrangeiros indo para cinco desses municípios, três deles para Osasco, dois para Francisco Morato, um para Engenheiro Coelho, um para Ferraz de Vasconcelos e um para Taboão da Serra.

Já o Rio de Janeiro vai receber dois médicos estrangeiros em Queimados, um dos municípios do estado considerados prioritários e que antes não receberia nenhum profissional brasileiro. Em breve, uma espanhola, de Barcelona, e um peruano, da capital do país, passarão a trabalhar na cidade.

Em Minas Gerais, dos três médicos que serão deslocados para municípios não contemplados por brasileiros, um médico vai para Padre Paraíso, outro para Virgem da Lapa e um terceiro para Cônego Marinho.

Das dez cidades que mais receberão estrangeiros, nove são capitais, com exceção do Guarujá, sétima cidade da lista. A cidade que mais vai receber estrangeiros é Rio Branco, no Acre, com 15 profissionais. Depois vem São Paulo, com 13, seguido de Salvador e Manaus, com 12 médicos cada, Porto Alegre e Recife, com 11 cada, Belo Horizonte, com 8, Guarujá, 7, e Curitiba, que receberá 6 profissionais.

Segundo o ministério, os médicos devem chegar ao país ainda este mês e, depois de uma preparação de três semanas, deverão começar a trabalhar no início de outubro. A liberação para o trabalho depende ainda da regularização dos documentos pessoais e da avaliação que será conduzida por universidades brasileiras. Os médicos vão receber R$ 10 mil líquidos.

Com a chegada de estrangeiros, mais 123 municípios contemplados

Dos 3.511 municípios que aderiram ao programa, apenas 579 receberão médicos, 16,5% do total do país. Diante dos baixos números, o governo abrirá uma segunda chamada do programa na próxima segunda-feira, dia 19, apenas para médicos com registro profissional do Brasil. Eles poderão se inscrever ou confirmar cadastros.

Antes da abertura das inscrições para profissionais estrangeiros, apenas 456 municípios receberiam médicos. Agora, são 579, um aumento de cerca de 20%. De acordo com o Ministério da Saúde, 310 desses municípios se encontram em situação de vulnerabilidade social.

Nesta terça-feira, o ministro da Saúde, Alexandre Padilha, anunciou que 1.618 médicos se inscreveram na primeira etapa do programa Mais Médicos para atuar em área de alta carência de profissionais de saúde. O número deverá preencher apenas 10,5% das 15.460 vagas abertas pelo programa para atender a demanda dos municípios. Padilha reafirmou também que vai intensificar as negociações para firmar parcerias com governo e organizações não governamentais de outros países para ampliar a oferta de médicos estrangeiros no país.

O balanço divulgado pelo ministério mostra ainda que a invasão de médicos estrangeiros, sobretudo cubanos, não aconteceu. Entre os 1.618 inscritos, 358 são estrangeiros e 164 são brasileiros formados em outros países. Pela lista oficial, 141 médicos foram diplomados na Argentina, 100 na Espanha, 45 em Portugal, 42 na Venezuela e 26 no México. Há também médico mexicanos, russos, italianos, americanos e alemães.

O Globo

Opinião dos leitores

  1. Queria ver se fosse oferecido uma salário de R$ 10 mil para um professor dar aula se iria sobrar alguma vaga.

    Apareceria professor que daria aula dentro dos canaviais de Ceará-Mirim.

    Essa máfia do jaleco ainda são contra a vinda de médicos interessados em assumir as vagas por eles desprezadas.

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Saúde

Programa Mais Médicos enviará 18 estrangeiros para trabalho no RN

O estado do Rio Grande do Norte irá receber 18 médicos estrangeiros na primeira etapa do Programa do Governo federal Mais Médicos. Os números foram revelados nesta quarta pelo Ministério da Saúde. Ao todo, o estado será beneficiado com 43 profissionais que atuarão em 16 cidades.

Na primeira edição, o Programa Mais Médicos selecionou 1.618 profissionais para atuar em 579 postos da rede pública em cidades do interior do país e periferias de grandes centros. Desse total, 1.096 médicos têm diploma brasileiro e 522 são médicos formados no exterior. Os participantes do programa correspondem a 10,5% dos 15.460 profissionais necessários, segundo demanda apresentada pelos municípios. O balanço foi divulgado hoje (14) pelo Ministério da Saúde.

Os diplomas estrangeiros são de 32 países. A maioria da Argentina (141), seguida por Espanha (100), Cuba (74), Portugal (45), Venezuela (42), México (26) e Uruguai (25). Cerca de 70% dos médicos, tanto estrangeiros quanto brasileiros, se formaram nos últimos dez anos.

De acordo com o ministério, 67,3% dos médicos vão atuar em regiões de extrema pobreza e distritos de saúde indígena. “Essa foi uma estratégia importante para ocupar postos em região de fronteira”, disse o ministro da saúde Alexandra Padilha. O balanço mostra ainda que dos 3.511 municípios inscritos, 703 não foram contemplados com nenhum médico.

Na avaliação do ministro, o primeiro mês do programa deixou claro que o Brasil não tem número suficiente de médicos para atender a todas as áreas carentes do país. “O que nos move é levar médicos para quem precisa e para isso vamos usar todas as medidas legais”, disse.

No próximo dia 19, o ministério abrirá inscrições do programa para médicos e municípios, no segundo mês de seleção. “Em agosto, temos a expectativa de que vários médicos que se formaram no mês de julho se inscrevam”, disso o ministro Padilha. Após essa etapa, a inscrição para municípios será reaberta apenas no final do ano.

No Mais Médicos, os profissionais formados no Brasil e os que têm diplomas revalidados no país têm prioridade nas vagas para as regiões carentes. Os postos que não forem preenchidos por eles são ocupados por médicos brasileiros que se formaram no exterior e, em seguida, pelos estrangeiros.

No caso dos estrangeiros, antes de iniciar o trabalho, os profissionais passarão por três semanas de capacitação, com foco no funcionamento do Sistema Único de Saúde (SUS) e língua portuguesa. Durante o período de atuação, terão o trabalho supervisionado por universidades. Os estrangeiros não precisarão fazer o Revalida (Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior) e, por isso, terão registro provisório por três anos para atuar na atenção básica e com validade restrita ao local para onde foram designados.

O Programa Mais Médicos foi criado por medida provisória e tem entre os objetivos ampliar o número de médicos nas regiões carente do país.

Com informações da Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. PENSE NUMA MEDIDA LEGAL. 18 MÉDICOS ESTRANGEIROS, VÃO SER PAGOS POR QUEM ? E QUAIS OS INTERIORES QUE ESSES POBRES COITADOS VÃO TESTAR SEUS CONHECIMENTOS ? E MAIS QUAIS OS HOSPITAIS OU POSTOS DE SAÚDE EM QUE VÃO TRABALHAR? E QIE MATERIAIS VÃO USAR PARA SANAR AS PROBLEMATICAS EXISTENTES EM CADA SITUAÇÃO, CIRURGICA, CARDIOVASCULAR E NEUROLOGICAS. EI , TÃO QUERENDO ENGANAR QUEM? ISSO NÃO RESOLVE, NÃO EXISTE MEDICAMENTOS, EQUIPAMENTOS E NEM APARELHOS NOS HOSPITAIS DO RIO GRANDE DO NORTE, NOSSA SAÚDE ESTÁ FALIDA.KKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKKK

    1. Nao so esta falida como nao existe!!!
      Aqui o atendimento e pessimo, o atendimento nos hospitais privados e lamentavel. Outro dia fui ao atendimento na Promater (hospital privado). E fui comunicado que na urgencia so tinham um medico! Imagino se entra duas urgencias no mesmo tempo, como seria? Devem escolher quem vive e quem morre?? Com que direito os hospitais cortam custos, hoje hospital viro clinica, nunca tem todos os medicos. Quem controla isso?

  2. Essa confusão todinha que os médicos daqui de Natal fizeram, até ameaçando de morte pela Internet alguns blogueiros que eram a favor do Mais Médicos, foi por causa de 18 médicos a mais aqui no RN? Isso é o que eu chamo de tempestade em copo d'água…

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Saúde

Dirigentes de entidades médicas criticam modelo do Mais Médicos

Médicos e dirigentes de entidades da área estão reunidos hoje (9), em Brasília, em encontro nacional que tem como um dos itens a mobilização contra o Programa Mais Médicos. Dirigentes das entidades criticaram o modelo de prestação de serviço dos médicos que trabalharão como bolsistas durante os três anos de atuação no programa.

“Muitos colegas querem ir para o interior sim, mas não vão com uma bolsa, sem nenhum encargo trabalhista. É uma ironia o governo dar uma bolsa a uma categoria médica, sem férias, sem décimo terceiro salário e FGTS [Fundo de Garantia do Tempo de Serviço]. Médico não trabalha com bolsa sabendo que após três anos estará desempregado. O que ele precisa é de um plano de carreira de Estado que é a única forma real de fixar o médico e, também, condições de trabalho”, disse a presidente da Associação Nacional de Médicos Residentes (ANMR), Beatriz Costa.

O Mais Médicos seleciona profissionais brasileiros e estrangeiros para trabalhar nas periferias das grandes cidades e no interior do país. Os brasileiros têm prioridade nas vagas e os estrangeiros podem ocupar as não preenchidas. O programa prevê o pagamento de uma bolsa-formação no valor de R$ 10 mil.

O presidente do Conselho Federal de Medicina (CFM), Roberto d’Ávila, também é contra o modelo proposto pelo Mais Médicos e defende a criação de uma carreira de Estado para os profissionais. “O médico vai trabalhar com bolsa, ora, bolsista só para bolsa de trabalho em situações específicas na lei. Esses são médicos que, em vez de ter seu décimo terceiro e férias, vão ser chamados de estudantes só para burlar a legislação trabalhista, mas vão trabalhar como empregados”, disse.

O Ministério da Saúde se manifestou anteriormente sobre as críticas informando que a bolsa no valor de R$ 10 mil, prevista no Mais Médicos, consiste em uma “bolsa-formação”, uma forma de remuneração para a especialização na atenção básica que será feita ao longo dos três anos de atuação no programa. Além disso, a pasta argumenta que os médicos vão ter que contribuir com a Previdência Social para terem direito a licenças e outros benefícios.

Ontem (8), os médicos conversaram com o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), sobre a Medida Provisória (MP) 621, que cria o Programa Mais Médicos, e pediram apoio do parlamentar para a derrubada do veto presidencial ao Projeto de Lei do Ato Médico.

A mobilização dos médicos é organizada pelo CFM, ANMR, Associação Médica Brasileira (AMB), Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e Federação Brasileira de Academias de Medicina (Fbam).

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Enquanto temos que mendigar para um médico aceitar trabalhar na assistência básica de saúde recebendo "apenas" R$ 10 mil, tenho certeza que por R$ 5 mil apareceria excelentes professores para dar aula em qualquer região do país.

    Precisamos investir em educação e acabar com essa idolátrica a classe médica que só está preocupada em encher os bolsos dos seus jalecos de dinheiro. Médico é uma profissão como outra qualquer.

  2. Se os mercenários acham alguma medida do Governo na área da saúde ruim, a população pode ter certeza que trata-se de algo excelente.

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Saúde

Mais Médicos: 938 profissionais confirmaram inscrição no programa

Apenas 938 médicos com registro no Brasil homologaram sua inscrição no programa Mais Médicos. Isso representa apenas 6,1% da demanda de 15.460 vagas feita pelos 3.511 municípios que aderiram ao programa. Eles vão trabalhar em 404 municípios e 16 distritos sanitários especiais indígenas.

Segundo o ministério da saúde, 2.028 dos 3.511 municípios inscritos no programa não foram escolhidos por nenhum médicos. Deles, 782 estão no grupo de 1.557 cidades consideradas prioritárias pelo governo.

O Ministério da Saúde também prorrogou mais uma vez, para até quinta-feira, o prazo para que os médicos que finalizaram sua inscrição a homologuem. Assim, o número de profissionais ainda pode aumentar.

Desde o começo da inscrição dos médicos, o número de profissionais que querem participar do programa só vem diminuindo. Ao todo, 16.530 médicos com registro no Brasil começaram o processo de inscrição, mas só 3.981 entregaram toda a documentação necessária. Desses, 2.379 fizeram a escolha por um município. Mas apenas 1.851 foram alocados pelo Ministério da Saúde – os outros escolheram lugares sem vagas disponíveis ou descumpriram regras do edital. Por fim, dos 1.851, apenas 938, ou pouco mais da metade, homologaram o processo de inscrição, ou seja, aceitaram trabalhar na cidade indicada pelo Ministério da Saúde.

Os médicos formados no exterior que se inscreveram no programa têm até quinta-feira para finalizar o processo de adesão.

Diante do baixo número, o secretário de Saúde de Maringá (PR) e presidente do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde, Antônio Nardi, defendeu a vinda de médicos estrangeiros. Ele também atacou as entidades médicas, que são contrárias ao programa Mais Médicos, e estariam agindo de forma corporativista.

– Se o mercado nacional não é capaz de preencher os 15.460 postos (…) que venham os médicos estrangeiros, ministro, que preencham esses postos e deem a resposta que a população brasileira quer, e não o corporativismo dessas instituições – disse Nardi.

O Globo

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Diversos

CFM vai pedir para PGR e PF investigarem problemas na inscrição do Mais Médicos

O Conselho Federal de Medicina (CFM) anunciou nesta quinta-feira que vai solicitar à Procuradoria Geral da República (PGR) e à Polícia Federal (PF) que investiguem os relatos de vários médicos brasileiros que disseram ter enfrentado problemas no sistema de inscrição do programa Mais Médicos, disponível no site do Ministério da Saúde. Há ainda a possibilidade de entrar com uma ação na Justiça. Segundo o Conselho, o principal problema ocorreu na acentuação dos nomes e nas posterior comparação entre os dados do CFM e da Receita Federal. O CFM sugeriu que dificuldades aos brasileiros podem estar sendo criadas para atrair estrangeiros.

— O problema maior é que eles utilizaram um sistema que não reconhece acentos e cria uma diferença entre maiúsculas e minúsculas. Ou seja, José Roberto, escrito de uma maneira, José com acento, Roberto com R maiúsculo, o sistema determinava que aquela inscrição estava inválida — afirmou o presidente do CFM, Roberto d’Ávila.

Na segunda-feira, o Ministério da Saúde explicou que houve alguns casos em que o nome do médico não batia com os dados da Receita, resultando na mensagem “CRM inválido”, ou seja, sem registro válido no Conselho Regional de Medicina (CRM). Isso poderia ocorrer quando, em um desses bancos de dados, um dos nomes do profissional está abreviado, aparecendo apenas a inicial. Segundo o ministério, quem procurou a pasta até o domingo teve o problema resolvido. Quem não fez isso terá que esperar o próximo processo de adesão, que começa em 15 de agosto.

Questionado por que não esperar o próximo processo de adesão, que começa no dia 15, o presidente do CFM disse que, se nada for feito pela entidade, há o risco de o problema perdurar. Segundo ele, em nenhum momento o ministério procurou o CFM para tentar resolver o problema.

Apesar de contrário ao programa, o CFM quer que seja reaberto o prazo para inscrição dos médicos que enfrentaram esse tipo de problema. Quando tentavam se inscrever, eles recebiam mensagens do tipo “CRM inválido ou não pertence ao CPF informado”. Os médicos com registro profissional no Brasil tinham até o último domingo para aderir ao programa.

— O que queremos saber é se essa dificuldade foi intencional, ou se foi um erro — disse Roberto d’Ávila, acrescentando: — O engraçado é que nós que temos que consertar as burradas que esse governo faz.

Até a meia-noite de domingo, prazo final para a inscrição, apenas 3.891 médicos com registro profissional no Brasil — ou 23,54% dos 16.530 que começaram o processo de adesão — entregaram toda a documentação necessária para participar do programa. Os números foram divulgados na segunda-feira pelo Ministério da Saúde. Segundo o Ministério da Saúde, dos brasileiros que começaram o processo de adesão ao programa, 7.278 tinham registro inválido nos conselhos regionais de medicina.

A pasta tem evitado associar o baixo índice de adesão a uma possível tentativa de boicote ao programa. A denúncia de sabotagem por médicos — que estariam se inscrevendo para depois desistir e, assim, atrasar o cronograma do programa — está sendo investigada pela Política Federal (PF).

Além do problema com o registro no CRM, o CFM disse que o Ministério da Saúde não estava preparado para o número de inscrições recebidos, o que gerou mais dificuldades para quem tentava aderir ao programa.

Roberto d’Ávila também disse que o CFM estuda entrar com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin) no Supremo Tribunal Federal (STF) na semana que vem para questionar o Mais Médicos. O programa tem por objetivo ampliar o número de médicos no país e levá-los a regiões onde há carência desse tipo de profissional. Mas tem alguns pontos polêmicos, como a possibilidade de trazer médicos formados no exterior sem passar pela revalidação do diploma, e enfrenta forte resistência das entidades médicas brasileiras, como o CFM, a Federação Nacional dos Médicos (Fenam) e a Associação Médica Brasileira (AMB).

O Globo

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Judiciário

Lewandowski confirma validade do Programa Mais Médicos

O presidente em exercício do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Ricardo Lewandowski, deu decisão provisória, no início desta noite (26), confirmando a validade da medida provisória que instituiu o programa Mais Médicos. O projeto do Executivo Federal foi questionado por meio de mandado de segurança da Associação Médica Brasileira na última quarta-feira (24).

Foto: Nelson Jr. / Divulgação / STF

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Depois de citar números para destacar o mérito da iniciativa para suprir as deficiências na área de saúde, Lewandowski informou que o Judiciário não pode discutir o mérito de políticas públicas, “especialmente no tocante ao reexame dos critérios de sua oportunidade e conveniência”.

O ministro ressaltou que não compete ao STF analisar os requisitos de urgência para edição de medida provisória, exceto em casos específicos de desvio de finalidade ou de abuso de poder. De acordo com ele, essa avaliação compete ao Executivo e ao Legislativo. “Não me parece juridicamente possível discutir, com certeza e liquidez, critérios políticos de relevância e urgência, na via estreita do mandado de segurança”.

Lewandowski determinou a convocação de outras partes interessadas no processo e a prestação de informações pela Presidência da República. Em seguida, os autos serão encaminhados à Advocacia-Geral da União.

Lewandowski deu a liminar na condição de plantonista, pois o STF está de recesso até o início de agosto. O relator do caso é o ministro Marco Aurélio Mello.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. O GOVERNO TEM QUE GOVERNA PARA O POVO SE O POVO PRECISA DE MÉDICOS, E OS DAQUI BURGUESINHOS, FILHINHOS DE PAPAI, QUE NÃO SABEM NEM ONDE FICA A PERIFERIA DA QUI DE NATAL, IMAGINE TRABALHAR NELA…

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