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Polícia

Operação apreende R$ 1,7 milhão em mercadorias

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Foto: Divulgação / PRF

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), em parceria com a Polícia Rodoviária Federal, deflagrou na última segunda-feira (4) uma força tarefa para coibir a circulação de produtos adquiridos e comercializados sem nota fiscal, o que é considerado crime contra a ordem tributária. A ‘Operação Linha Reta’ foi motivada por denúncias de empresários que se sentiam prejudicados pela concorrência desleal pela venda desses produtos.

No total, o resultado foi na notificação de 26 veículos. Auditores e agentes da PRF apreenderam R$ 1,7 milhão em mercadorias irregulares, a maioria artigos de confecção e gêneros alimentícios, além de outros itens.

Em três dias, a operação realizou blitzen nas rodovias que fazem fronteira do Seridó com estados vizinhos. Durante a ação, 26 veículos foram abordados e autuados pelo transporte de materiais sem comprovação do recolhimento de impostos e outras obrigações. As operações de fiscalização das rodovias são feitas rotineiramente pelo Fisco Estadual em parceria com outros órgãos.

Prejuízo para o legal

A SET-RN recebeu inúmeras denúncias de contribuintes da região, sobretudo do município de Caicó, relatando prejuízos pela venda de artigos irregulares mais baratos por parte de estabelecimentos concorrentes. O setor de malhas fiscais da secretaria identificou as empresas do município e cidades vizinhas nas quais não constavam nenhuma operação de vendas com nota fiscal nos últimos meses. Esses estabelecimentos foram alvo da itinerância fiscal e a maior parte deles foi autuada por ter estoques de mercadorias sem nota fiscal e também pela não emissão do documento para o consumidor – ambos considerados ilícitos tributários.

Sonegação de R$ 572 mil

Além de confecções, foram apreendidos R$ 300 mil em gêneros alimentícios e outros artigos e acessórios, cujo valor estimado chegou a R$ 100 mil. Todas as cargas foram retidas e os responsáveis autuados. Para recuperar as mercadorias apreendidas, os proprietários terão de pagar multa e o imposto que seria sonegado. O valor total que seria sonegado chega a R$ 572 mil.

Com informações de Tribuna do Norte

http://www.tribunadonorte.com.br/noticia/operaa-a-o-apreende-r-1-7-milha-o-em-mercadorias/522513

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Opinião dos leitores

  1. Fique em casa,feche seu comércio. Que assim que passar a pandemia eu vou começar a perseguição aos comerciantes. Já que eles tem que pagar muito imposto pra bancar as vítimas da sociedade ( marginais, ladrões,estelionatários,assassinos, sequestradores, estupradores….) Assim é o lema do governo popular da professora Fafá!
    Maior números de multas de trânsito, apreensão de veículos….
    A governadora de ouro!
    Ou Rio Grande sem sorte

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  2. Fique em casa,feche seu comércio. Que assim que passar a pandemia eu vou começar a perseguição aos comerciantes. Já que eles tem que pagar muito imposto pra bancar as vítimas da sociedade ( marginais, ladrões,estelionatários,assassinos, sequestradores, estupradores….) Assim é o lema do governo popular da professora Fafá!
    Maior números de multas de trânsito, apreensão de veículos….
    A governadora de ouro!

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  3. O que está faltando para a volta da fiscalização nos postos de fronteira do RN com a Paraiba e o Ceará que foram fechados no Governo Robson Faria?

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Diversos

Operação nos Correios e em transportadoras na Grande Natal e Mossoró apreende R$ 110 mil em mercadorias sem nota; entre elas, eletrônicos, celulares e roupas

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Uma operação de combate à sonegação de impostos, realizada ontem (9) por auditores e técnicos da Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), resultou na apreensão de 43 cargas, avaliadas em cerca de R$ 110 mil, que estavam sendo processadas e transportadas sem documentação fiscal. Foram retidos principalmente eletrônicos, celulares, brinquedos e roupas. A ação foi realizada durante todo o dia e o alvo foram sete Centros de Distribuição dos Correios e empresas transportadoras em municípios da Grande Natal e região de Mossoró. Em menos de 60 dias, o Fisco Estadual já apreendeu R$ 2,2 milhões em mercadorias irregulares.

A força tarefa, conduzida por uma equipe de 25 auditores fiscais e técnicos, evitou a sonegação de R$ 32 mil em impostos, recursos que seriam desviados dos cofres públicos do Rio Grande do Norte e que poderiam estimular a competição desleal no comércio potiguar. Toda a operação foi monitorada pela Subcoordenadoria de Fiscalização de Mercadorias em Trânsito e Itinerância Fiscal (Sumat) da SET.

No total, foram apreendidos 43 volumes de mercadorias, entre artigos eletroeletrônicos (R$ 31 mil), brinquedos (R$ 26 mil), aparelhos celulares (R$ 21 mil), confecções (R$ 17 mil) e outros produtos, que seriam distribuídos de forma irregular. O subcoordenador da Sumat, Marcos Medeiros, explica que a fiscalização não é uma ação pontual, ao contrário, ocorre rotineiramente para averiguar se a documentação desses produtos que são tratados pelos Correios e também pelas transportadoras está em conformidade com a legislação tributária.

“Muitas vezes, essas mercadorias chegam aos Correios sem a documentação correta e cabe ao Fisco Estadual fiscalizar esses produtos que circulam sem recolhimento de imposto, antes que cheguem ao destinatário final”. Segundo Marcos Medeiros, operações semelhantes serão deflagradas semanalmente para coibir tais ilícitos. Nesta operação, que começou nas primeiras horas da manhã e só foi concluída na noite da terça-feira, foram visitados cinco centros dos Correios em Natal, um em Mossoró e outro em Parnamirim, além de diversas transportadoras com bases nessas regiões.

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Opinião dos leitores

  1. Vejam só: uma "operação" que levou dias de trabalho e que PODERÁ resultar em R$ 32.000,00 a mais nos cofres públicos.
    Isso não paga o salário do mês de um dos Auditores envolvidos nessa fantástica atuação.
    Enquanto a SET não mirar nos grandes sonegadores e ficar preocupada com quem mandou um conjunto de pano de prato sem nota fiscal pelos Correios, veremos mais notícias assim, como se fosse algo espetacular.
    Se bem que no RN não existem grandes sonegadores mesmo… Então deixa para lá.

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Diversos

SET-RN reforça fiscalização às empresas e nas BR’s e apreende R$ 1,6 milhão em mercadorias

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A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) intensificou a fiscalização e está apertando o cerco no combate à sonegação de impostos no Rio Grande do Norte. Dessa vez, três operações simultâneas foram deflagradas nesta semana para coibir irregularidades e identificar crimes contra a ordem tributária tanto no fluxo de mercadorias transportadas pelas principais rodovias do RN quanto diretamente nas empresas. Envolvendo 60 auditores fiscais e 30 técnicos da secretaria, além de agentes policiais, a força tarefa encerrou na manhã desta sexta-feira (20) com mercadorias apreendidas orçadas em R$ 1,6 milhão.

O eixo central das operações foi a parte de itinerância fiscal, em que os auditores fazem uma inspeção in loco nos estabelecimentos comerciais para identificar inconformidades quanto à inscrição estadual, uso de máquinas de cartão – já que todos os equipamentos obrigatoriamente precisam estar cadastrados no mesmo CNPJ da empresa – e sobretudo os estoques.

Nesse período, foram visitados dezenas de estabelecimentos do setor atacadista e também do varejo em várias partes diferentes do estado. Pelo menos sete deles foram autuados por irregularidades no valor de R$ 232,3 mil, além de duas notificações para comprovação de documentos fiscais. Outras 13 empresas estão com documentação sendo averiguada.

De acordo com o coordenador de Fiscalização da SET-RN, Rodrigo Otávio Cunha, a intenção é tornar esse tipo de operação de visita in loco rotineiro, notadamente durante o ciclo natalino e vendas de fim de ano. “Esse trabalho vai continuar pelos próximos meses. O combate à sonegação busca equalizar a competição justa de mercado minimizando a concorrência desleal.. Queremos unir forças contra esse tipo de crime, que traz prejuízos para consumidores, demais empresários e para o Estado”.

Mercadorias em trânsito

A força tarefa, no entanto, teve outras duas ramificações com as operações de fiscalização de mercadorias em trânsito na BR-101, na altura do município de Canguaretama, e na BR-304 na região de Mossoró, com a parceria da Agência Nacional de Transporte Terrestre (ANTT), Polícia Rodoviária Federal (PRF), Polícia Militar (PM) e Departamento Estadual de Estrada de Rodagem (DER-RN). Juntamente com a fiscalização aos estabelecimentos, as operações resultaram em R$ 1,6 milhão em artigos apreendidos, o que representa uma sonegação fiscal da ordem de R$ 400 mil, que deixariam de entrar para os cofres públicos.

De todos os materiais apreendidos ao longo da semana, 47% eram calçados e artigos de confecção. Mas também foram retidos equipamentos eletrônicos, acessórios para celular, material de construção, bebidas alcoólicas, ração animal e peças automotivas – como resultado da ação dos agentes e auditores.

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  1. Tá vendo como é fácil arrecadar, basta trabalhar. Agora imaginem o quanto não se perde por falta de fiscalização, q por sinal a própria SET sabe q existe desvios mesmo, porque é o pau q mais tem é mercadoria pra vender sem nota de origem

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  2. Muito bem, agora queremos retorno desse dinheiro, segurança, saúde, boas estradas, multar para engordar o próprio bolso é fácil, quero ver fazer melhorias no estado.

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  3. Parabéns a toda equipe da SET. Agora nós contribuintes aguardamos a devolução dos R$ 5 milhões por parte da governadora Fátima. O silêncio é total com relação a isso.

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Diversos

Operação contra fraude fiscal retém R$ 581 mil em mercadorias no RN

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FOTO: ASSECOM/SET/PRF

Uma força tarefa de combate à sonegação fiscal no Rio Grande do Norte apreendeu em dois dias R$ 581 mil em mercadorias, como roupas, produtos eletrônicos, alimentos e cigarros, transportadas sem documentação tributária regular. A operação de fiscalização foi deflagrada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) em conjunto com Polícia Militar (PM), Polícia Rodoviária Federal (PRF) e Receita Federal em rodovias, transportadoras e aeroporto. Realizada na segunda-feira (5) e ontem, a ação envolveu 20 auditores fiscais e 13 agentes, que abordaram mais de 700 veículos e barraram pelo menos 59 cargas ilegais.

A força tarefa de fiscalização foi organizada para reforçar o combate ao crime e apertar o cerco contra a sonegação de impostos e transporte ilegal de mercadorias. A maior parte dos itens apreendidos foi de roupas e confecções, que representaram 80% das autuações da operação ocorridas em 48 horas. Esta é a terceira grande apreensão de artigos de confecção comercializados de forma irregular feita pelo Fisco Estadual neste ano.

A ação também deu um reforço à fiscalização às bagagens em voos domésticos que vem sendo feita rotineiramente no Aeroporto Internacional de São Gonçalo do Amarante, instalado na Grande Natal. Os auditores da SET e da Receita Federal conseguiram evitar que 1.200 maços de cigarros importados, da marca Gudan Garan, entrassem em circulação no mercado potiguar de forma ilegal, promovendo uma disputa desleal frente aos produtos da indústria nacional, já que os cigarros seriam comercializados mais em conta pela falta de pagamento de impostos. Essa fiscalização aeroportuária já vem sendo realizada pelos dois órgãos tributários desde o primeiro semestre e deve ser intensificada com a proximidade da alta estação.

Além de prevenir atos criminosos, a operação conjunta barrou a sonegação de R$ 200 mil em tributos, que deixariam de entrar para os cofres do Estado e da União. A sonegação de impostos é considerada um crime contra ordem tributária. O secretário Estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, adianta que a tendência será intensificar mais ainda essa fiscalização.

“O governo está investindo na modernização da estrutura tributária do Rio Grande do Norte. Aumentamos a nossa capacidade de processamento de dados para cruzamento de informações para o combate à documentação fraudulenta e também a nossa frota de veículos para fiscalização itinerante. Tudo isso é justamente para combater a sonegação fiscal e vamos apertar o cerco cada vez mais”, diz o secretário.

Além das ações citadas pelo titular da pasta, o Fisco Estadual também contará com a construção do Núcleo Integrado de Fiscalização de Fronteira (NIFF), que será erguido no próximo ano na BR-101, na altura do município de Canguaretama. O equipamento está em fase de licitação e vai garantir uma fiscalização efetiva e rápida de todas as mercadorias em trânsito. O núcleo vai abrigar as equipes da SET, Polícia Militar e Instituto de Defesa e Inspeção Agropecuária do RN (Idiarn).

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    1. Tanto faz apreender 200 mil, como 1milhão, todos os dois casos são crimes. Os Auditores não podem escolher fiscalizar baseado em valores. Parabéns ao Fisco.

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Diversos

Fisco Estadual leva a leilão eletrônico 32 lotes de mercadorias apreendidas e abandonadas; lances iniciais vão de R$ 300 a R$ 20 mil

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Estão sendo disponibilizados lotes com roupas, acessórios, semijoias, bebidas, aparelhos eletroeletrônicos e peças automotivas, cujos lances iniciais vão de R$ 300 a R$ 20 mil

A Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN) promove um leilão eletrônico de mercadorias apreendidas pelos auditores fiscais em operações de fiscalização nas rodovias do Rio Grande do Norte. São 32 lotes de mercadorias, incluindo roupas, acessórios, semijoias, bebidas, móveis, materiais elétricos, aparelhos eletroeletrônicos e peças automotivas, cujos lances iniciais vão de R$ 300 a até R$ 20 mil. O leilão será online e está marcado para o dia 17, às 10h. Os interessados devem fazer o cadastro prévio no site www.leiloesaraujo.com.br/, onde também está o descritivo de itens de cada lote. A expectativa é arrecadar mais de R$ 93 mil com o repasse das mercadorias.

Cada lote, contendo diversas mercadorias, tem valor variado. O lote 29, que contém faróis, lanternas e retrovisores para automóveis de diversos modelos e marcas, é o que tem o lance inicial mais alto: R$ 20 mil. Já o lote 23, cujo lance inicial é de R$ 10,6 mil, traz camisas da marca John John, sandálias, bonés, blusas femininas, tênis; peças de lingerie, calças, roupas infantis e bolsas.

Os interessados podem visitar os lotes até o dia 16, na primeira Unidade Regional de Tributação (URT), que fica situada à avenida Capitão Mor Gouveia, no bairro da Cidade da Esperança, em Natal, das 8h às 14h. Como todo o procedimento do leilão da SET-RN é pela internet, qualquer pessoa ou empresa do Brasil pode participar, desde que tenha um CPF ou CNPJ válido. A retirada do produto, no entanto, deve ser feita em Natal.

Para o cadastro de pessoa física, é preciso o CPF e comprovante de residência. Se for empresa, é necessário o contrato social, último aditivo se houver e documentos pessoais dos sócios. O leilão inicia às 10h e vão sendo abertos de modo que cada lance, cujo valor das intercaladas é de R$ 50, tem um tempo mínimo para receber lances superiores. Passado o tempo, leva o lote o candidato que deu o último lance. No momento do cadastro, é preciso também assinar um termo de contrato para utilização do site onde será realizado o leilão, que por ser online minimiza a possibilidade de fraudes e ampliar o número de participantes.

O leilão segue a determinação do decreto 11.484/1992, que trata do regulamento do ICMS. Essa legislação estabelece que mercadorias e objetos apreendidos pelos auditores fiscais têm 30 dias para serem resgatados. Se nesse prazo, o contribuinte ou responsável não apresentar defesa ou sanear as irregularidades que motivaram a apreensão, os artigos serão considerados abandonados e imediatamente avaliados, arrolados e leiloados ou doados.

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Diversos

Operação apreende mercadorias sem notas fiscais na BR-101, na divisa do RN com a PB

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Foram apreendidos produtos em confecção avaliados em R$ 180 mil. Somente nos oito primeiros meses do ano, auditores fiscais da Secretaria Estadual de Tributação já autuaram e reteram R$ 33 milhões em mercadorias sem notas fiscais, evitando um evasão de aproximadamente R$ 15 milhões para os cofres do estado.

Uma operação montada pela Secretaria Estadual de Tributação (SET-RN), nessa segunda-feira (2), apreendeu R$ 180 mil em mercadorias que estavam sendo transportadas sem notas fiscais na BR-101, já divisa do Rio Grande do Norte com a Paraíba. A operação foi deflagrada no início da tarde da segunda-feira em parceria com a Polícia Rodoviária Federal e Polícia Militar e só finalizou à noite. O balanço foi divulgado no final da manhã de hoje. A SET-RN vem intensificando operações como essa ao longo do ano e com apoio de diversos órgãos.

Foram apreendidos pelos auditores fiscais diversos tipos de mercadorias, mas os produtos com maior incidência de irregularidade fiscal foram as confecções, que estavam entrando no Rio Grande do Norte sem documentos que comprovassem o recolhimento de tributos. Se o material tivesse ultrapassado a barreira e chegasse ao comércio, o estado deixaria de arrecadar algo em torno de R$ 52 mil.

Todas as mercadorias apreendidas e que não foram regularizadas por falta das notas fiscais foram encaminhadas para o depósito da Secretaria de Estado da Tributação. Se tratando de produtos perecíveis, o proprietário da carga tem até 24 horas para regularizar a situação. Após esse prazo, a mercadoria é doada para instituições filantrópicas. Se não for perecível, o material, após um período, vai a leilão.

Essa foi mais uma operação conjunta de combate à sonegação fiscal realizada em 2019 pela SET-RN e visa minimizar o trânsito de produtos sem notas. Somente nos oito primeiros meses do ano, os auditores autuaram e apreenderam cerca de R$ 33 milhões em mercadorias irregulares, sendo lançados montantes de aproximadamente R$ 15 milhões em impostos e multas em função da autuação e retenção desse material.

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Opinião dos leitores

  1. É essencial o trabalhos das forças de segurança ( Polícia Civil e Polícia Militar) e dos Fiscos federal e estadual no combate à sonegação, que é um verdadeiro câncer que drena recursos imprescindíveis á prestação de serviços públicos essenciais.

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    1. Imagina se aquele posto fiscal estivesse em atividade vinte e quatro horas por dia como era antigamente. Hoje é um prédio malasombrado que poderia perfeitamente funcionar tomara que volte o mais rápido

  2. Interessante observar que não tiveram o mesmo empenho nos governos anteriores.
    Pq será que só agora os nobres auditores estão tão eficientes?

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Receita Federal leiloa 84 lotes de mercadorias em Natal, entre eles, uísques, sanfona, bicicletas e celulares; veja prazo para recebimento de propostas

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Foto: Receita Federal/Divulgação

A Delegacia da Receita Federal em Natal vai fazer um leilão pela internet para venda de 84 lotes de mercadorias como equipamentos eletrônicos, de informática, relógios, celulares e cosméticos, entre outros. O prazo para recebimento de propostas está aberto até às 21h do dia 28 de agosto. Bebidas alcoólicas como uísques, além de instrumentos musicais como sanfona, teclado e até equipamentos de DJ, estão entre os produtos oferecidos. Os preços dos lotes variam de R$ 50 a R$ 150 mil.

Segundo a Receita Federal, os interessados podem fazer visitas e examinar as mercadorias até esta sexta-feira (16), bem como dos dias 19 a 23 e 26 a 28 (das 13h às 16h30), na sede da Receita em Natal.

A data de realização da sessão pública para classificação e ordenação de propostas será no dia 29 de agosto de 2019, às 14h. Já a sessão pública para lances será nesta mesma data, às 15h, sempre considerando o horário oficial de Brasília.

Conforme a Receita, a visitação dos Lotes deverá ser agendada previamente através do telefone (84) 3220-2200.  Veja aqui.

Os interessados em participar do Leilão Eletrônico não poderão ter pendências com a Receita Federal e com a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN). Ainda deverão acessar o site da RFB, Portal (e-CAC), mediante a utilização de Certificado Digital válido, e escolher a opção de atendimento “Sistema de Leilão Eletrônico” (SLE).

Com informações do G1

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Cerca de R$ 650 mil em produtos irregulares ou com suspeitas são apreendidos no Alecrim

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Uma operação da Receita Federal com apoio da Polícia Militar na manhã dessa terça-feira (11) apreendeu R$ 650 mil em mercadorias irregulares em cinco estabelecimentos no bairro do Alecrim.

Denominada “Operação Comércio Potiguar”, a ação que teve colaboração de denúncias, apreendeu produtos como bonés, óculos, bolsas e itens de vestuário.  Outra constatação da Receita também foi o encontro de produtos e suspeita de venda de produtos falsificados, com venda abaixo do mercado, assim como brinquedos sem o selo do Inmetro.

Agora, os proprietários terão um prazo de até 20 dias para comprovação comprovem da legitimidade dos produtos. Caso não consigam, eles serão perdidos.

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  1. A polícia devia se preocupar em agir contra quem está roubando e matando livremente pelas ruas e não impedindo essas pobres pessoas de estarem tentando ganhar o pão de cada dia. Ou será que ela, a polícia acredita que no Alecrim se vende algo "original", uma vez que é um bairro conhecido pelo comércio livre, produtos similares e etc?! Cadê a segurança do nosso Estado, da nossa capital? Essas políticas de ações por comandos civis/federais deviam ser revistos.

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    1. Atraves da venda de material contrabaneado muitos outros crimes se alimentam, normalmente esses produtos sao colocados no mercado por quadrilhas que tambem trazem drogas e armas.
      Parabens pela operacao.

    2. Rogério, o argumento de que o cara precisa ganhar o pão de cada dia não justifica vender produtos piratas, que é crime, tanto quanto vender produtos roubados. Se não, o traficante de drogas também pode alegar que está nesse negócio pra sustentar sua família, que é a única renda que tem. Essa história que os fins justificam o meio não cola.

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