Tag: Obras

Tribuna do Norte:

O Ministério dos Esportes garantiu ontem que o Aeroporto de São Gonçalo do Amarante ficará pronto antes da Copa, desmentindo informação dada horas antes por assessor da própria pasta, segundo o qual o empreendimento só seria entregue em agosto de 2014 e, portanto, após a realização do mundial. Dúvidas sobre o andamento da obra não são, porém, as únicas que rondam o projeto. Investidores interessados em disputar a concessão do aeroporto, que terão, entre outras missões, a de terminar de construí-lo, estão preocupados com o curto espaço de tempo que receberam para preparar documentos e projetos necessários à participação na concorrência pública (2 meses), confirmada para o dia 19 de julho. Eles também questionam, por exemplo, se a área do aeroporto será entregue pelo governo do estado “livre e desembaraçada” e como apresentar responsáveis técnicos – um dos requisitos para participação no leilão – se no mercado nacional há escassez de profissionais qualificados sem vínculos anteriores com o setor público. As empresas observam, inclusive, que o número de participantes na concorrência pode ser reduzido dada a impossibilidade de atenderem a contento as exigências do certame.

As dúvidas dos investidores foram apresentadas à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) por e-mail e durante sessão pública de esclarecimentos realizada em junho, na Bovespa, em São Paulo. Em atas publicadas pela agência reguladora, em meio a questionamentos de ordem técnica está, por exemplo, o pedido para que seja dado mais prazo para a entrega de documentos e projetos, o que poderia provocar o adiamento do leilão. A possibilidade foi, entretanto, descartada. “Todos os prazos previstos no edital (do leilão) foram aprovados pela diretoria da Anac e atendem ao interesse público. Após consulta às áreas envolvidas, concluiu-se pela manutenção dos prazos”, respondeu a Anac, em nota e também à TRIBUNA DO NORTE, por meio da assessoria de imprensa.

Em resposta aos investidores, a Anac também reforçou que é atribuição do “Poder Concedente” fornecer a área do empreendimento livre e desembaraçada à empresa que vencer a concessão, o que já havia sido esclarecido desde dezembro em resolução do Conselho Nacional de Desestatização. O Conselho determina que o estado terá que desapropriar os imóveis, indenizar seus proprietários e disponibilizar a área inicial da concessão sem qualquer ônus para o investidor. A Anac diz que aguarda do governo do estado o cronograma de desapropriações. Mas sobre essa questão há mais dúvidas.

A Agência transferiu ao Estado a responsabilidade de falar sobre o assunto e nem sequer explicou que cronograma seria esse, se há prazo para que seja entregue e que áreas ainda precisam ser desapropriadas no local. No âmbito do governo do estado também não há informações concretas sobre o assunto. O procurador Geral do estado, Miguel Josino, disse entender que o cronograma se refere às desapropriações das áreas de acesso ao aeroporto, mas a secretária estadual de Infraestrutura, Kátia Pinto, afirma que nenhum cronograma de desapropriações foi solicitado pela Agência reguladora ao estado.

(mais…)