Deu na Folha de S.Paulo. A Justiça tem responsabilizado a prefeitura e não o proprietário da calçada em casos de pedestres que caíram em passeios esburacados e moveram ação contra a administração municipal.
Veja na reportagem:
Ivonilde de Jesus Silva caiu em um buraco na calçada da avenida Pedroso de Moraes, em Pinheiros (zona oeste de SP), e teve ferimentos leves. Esburacada e malconservada, a calçada é de responsabilidade do proprietário da casa, mas a Justiça mandou a prefeitura indenizar Ivonildes em R$ 4.000.
A decisão é de junho, da segunda instância da Justiça paulista. A prefeitura já havia sido condenada em primeira instância em 2009. Ainda cabe recurso à decisão.
Casos assim são comuns em São Paulo: a reportagem identificou ao menos dez casos entre os anos de 2010 e 2012, julgados pela segunda instância, no Tribunal de Justiça de São Paulo.
Para o município, o proprietário é o responsável pelas calçadas. Só que esse argumento não tem convencido o Judiciário, para quem a atribuição é da prefeitura.
Pela lei municipal, de 2012, além de multa de R$ 300 por metro linear de testada do terreno, o proprietário pode ser obrigado a refazer uma calçada se ela estiver em desacordo com os padrões municipais.
Tropeço
Tereza Gazzillo tropeçou em uma tampa da Eletropaulo em uma calçada em obras na avenida Nove de Julho, nos Jardins (zona oeste), e fraturou o ombro.Ela pediu R$ 50 mil à Justiça pela queda, que culpou a prefeitura mas não deu tudo o que ela pedia: em junho, a indenização foi fixada: R$ 4.000.
Resposta
Questionada sobre as decisões judiciais, a prefeitura não comentou os processos e disse que reformou mais de 400 mil metros quadrados de calçadas entre 2009 e 2012, com o objetivo de padronizá-las.
Outros 33 mil metros quadrados de calçadas reformadas serão entregues até o final deste ano, ainda segundo a prefeitura.
Com raríssimas exceções, motoqueiros são pessoas totalmente desprovidas de respeito pelo próximo. Desrespeitam não só as passagens para pedestres, mas qualquer tipo de sinal. Pense numa PRAGA "coronavírica". As autoridades competentes têm que promover permanentemente cursos de educação no trânsito para esse pessoal.
Isso explica o apoio massivo de motoclubes ao pai das rachadinhas.
A poucos dias eu estava estacionado em uma pastelaria da Av. Abel Cabral, nessa ocasiao, fiquei espantado com a enorme quantidade de moto entregadores circulando, em alta velocidade, fazendo manobras arriscadas e tirando fino nos veículos estacionados como o meu. Resolvi contar, em um espaço de 10 minutos passaram exatamente 59 motos desse tipo, 59 x 60 minutos = 254, como estava antes do sinal, observei que 95% passaram no sinal vermelho, ou seja, isso é uma desmantelo total.
Precisamos urgentemente iniciar uma campanha para não comprarmos mais comida de aplicativos cujos motoqueiros desrespeitam as leis de trânsito. Se você flagrar um motoqueiro desrespeitando, fotografe e envie para o administrador do aplicativo. NÃO COMPRE COMIDA DE APLICATIVO DO MOTOQUEIROS QUE DESRESPEITAM AS LEIS DE TRÂNSITO. MULTIPLIQUE ESSA IDEIA.
É impressionante o total descontrole sobre o trânsito de motos em Natal. Basta um minuto em qualquer cruzamento para vermos diversas infrações cometidas por motoqueiros. Não respeitam faixa de pedestres, sinal vermelho, calçada, normas de preferência e por vai. As leis de trânsito não valem nada!!
A praga do trânsito de Natal são os motociclistas, a maioria são irresponsáveis, tem que haver mais vigilância sobre esses monstros do trânsito.
BG
Com a adoção destes aplicativos de alimentos que pagem por produção o CAOS se instalou definitivamente no transito com esses indivíduos arrogantes, intimidadores no transito. E as autoridades fazendo de conta que não sabem de nada, dormindo em berço esplendido, vidas sendo ceifadas, hospitais cheios de acidentados, prejuízos com tratamento destes IRRESPONSAVEIS. Multas pesadas, apreensão das motos, cassação de CNH, pode ser um dos caminhos.
BG
Estamos presenciando diariamente a OMISSÃO das autoridades do transito STTU/PRE/PRF com esses SUICIDAS e HOMICIDAS motoqueiros, são contramãos, avanço de sinal,ultrapassagem pela direita, andando nas calçadas e tudo o mais. Será que um dia teremos LEIS neste País para por ordem nesta bagunça??????.
Meu amigo prefeito seu comentário, na AV: Ayrton Senna 99% dos motoqueiros não respeitam as leis de trânsito e esses entregadores são o piores, no condomínio que eu moro está proibido a entrada deles