CEI dos Contratos tem última rodada de depoimentos próxima semana

A Comissão Especial de Inquérito (CEI) aberta na Cãmara Municipal de Natal para investigar os contratos firmados pela Prefeitura Municipal de Natal entra na reta final. Esta semana, mais especificamente na segunda-feira (16), serão tomados os quatro últimos depoimentos.

Os primeiros a prestar depoimento serão os presidentes das Comissões de Licitação Denise Mata (Educação) e Ângela Varela (Saúde). Os vereadores tentarão tirar aas últimsa dúvidas sobre os contratos firmados para locação do Novotel, que ainda está cheia de versões. A locação do novo prédio paraas duas secretarias custa a batagatela mensal de R$ 150 mil.

Além deles, serão tomados os depoimentos de dois servidores da Prefeitura Municipal de Natal. Os nomes dos servidores estão sendo mantidos em segredo. Eles devem desmentir o depoimento do secretário-chefe de Gabinete (Segap) Kalazans Bezerra, que negou ter qualquer influência sobre os atos publicados no Diário Oficial do Município (DOM).

A acusação de que Kalazans alterava e vetava publicações partiu do ex-secretário de Saúde Thiago Trindade. Wilton Pereira, presidente da Comissão do DOM já havia negado a informação de Thiago ratificando o depoimento do secretário-chefe.

Resta saber quais serão as novidades dessa semana. Ainda teremos muita reviravolta nessa reta final. Vale lembrar que o vereador Júlio Protásio disse já ter elementos suficientes para saber quem está mentindo nessa guerra de informações.

Presidente da Comissão do DOM ratifica depoimento da Kalazans

O presidente da Comissão Gestora do Diário Oficial do Município (DOM), Wilton Pereira da Silva, foi o depoente de hoje na Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos firmados pela Prefeitura de Natal.

O principal objetivo da convocação de Wilton Pereira era para saber qual o poder do secretário-chefe do Gabinete da Prefeitura (Segap) Kalazans Bezerra diante das publicações oficiais. Pelos depoimentos, ele foi enfático ao dizer que Kalazans não tinha o poder de alteração ou intervenção nas publicações.

“Cada secretaria tem autonomia para enviar suas peças. Os documentos chegam pela internet, acompanhadas de ofício, e não passam pelo crivo de ninguém. Recebo tudo pronto para publicar e nunca recebi ligação pedindo para retirar uma publicação. Não há qualquer espécie de modificação ou correção”, depôs.

A declaração de Wilton reforça o depoimento do chefe de Gabinete e vai de encontro ao que disse o ex-secretário de Saúde (SMS), Thiago Trindade, que disse que ele tinha participação na assinatura dos contratos firmados com Novotel e ITCI.

Mesmo assim, o vereador Júlio Protásio questionou a veracidade do depoimento. O parlamentar lembrou que em 2009, quando houve a mudança no regimento interno da Câmara Municipal de Natal, a autorização para publicação veio da Chefia do Gabinete Civil.

“O Diário Oficial se recusou a publicar a mudança regimental, o que só veio ser possível com a autorização direta do Gabinete Civil”, afirmou o vereador.

Após o depoimento os vereadores que fazem parte da CEI dos Contratos decidiram pela realização de três diligências: a cópia dos ofícios e emails dos últimos dois anos do DOM; a cópia do oficio do ex-presidente, Dickson Nasser (PSB) determinando que toda publicação referente a Câmara Municipal deveria possuir a autorização da presidência da CMN; e por último a convocação do secretário citado pela vereadora Sargento Regina que afirmou haver ingerência no DOM .