Depoimentos da operação Lavat, que tem como réus Henrique, Funaro, Cunha e outros, começarão dia 19 no RN

No próximo dia 19, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte começará os depoimentos da Operação Lavat, ação penal nº 0812330-40.2017.4.05.8400, como ficou conhecida a investigação do Ministério Público Federal e da Polícia Federal que aponta para crimes de corrupção e lavagem de dinheiro, que tem como réus Henrique Eduardo Lyra Alves, Eduardo Cosentino da Cunha, Lucio Bolonha Funaro, Arturo Silveira Dias de Arruda Camara, Jose Geraldo Moura da Fonseca Junior, Aluizio Henrique Dutra de Almeida, Paulo José Rodrigues da Silva e Norton Domingues Masera.

No dia 19 de fevereiro, às 9h, estarão prestando depoimento como testemunhas arroladas pelo Ministério Público Federal Fábio Ferreira Cleto e Ricardo Saud. Os dois serão ouvidos por videoconferência, direto de São Paulo.

Do dia 26 ao dia 29 de março serão os depoimentos das testemunhas de defesa. Foram arroladas 45 pessoas. O primeiro a depor será Alexandre Margotto, no dia 26 de março, às 9h, por videoconferência. Ele foi arrolado pelas defesas de Eduardo Cunha e Henrique Eduardo Alves.

Em seguida, prestarão depoimento Luiz Eduardo Vianna e Natalino Bertin.

Todos os depoimentos serão colhidos pelo Juiz Federal Francisco Eduardo Guimarães Farias, titular da 14ª Vara e juiz do processo.

Depoimentos da operação Manus serão retomados quarta-feira; investigação aponta suposto esquema de propina na obra do estádio Arena das Dunas

Na próxima quarta-feira, dia 16, a Justiça Federal no Rio Grande do Norte retomará os depoimentos das testemunhas de defesa do processo da Operação Manus, como ficou conhecida a investigação que aponta, supostamente, para um esquema de propina na obra do estádio Arena das Dunas, em Natal.

No total serão 25 pessoas ouvidas nessa etapa. Na quarta-feira os depoimentos serão iniciados a partir das 9h. O primeiro a ser ouvido será Carlos Ivan Melo, que foi arrolado como testemunha da defesa de Henrirque Alves.

Os depoimentos acontecerão nos dias 16, 17 e 18 e nos dias 22, 23 e 24, sempre iniciando às 9h.

As defesas de alguns réus incluíram testemunhas que têm, por prerrogativa legal, o direito de responderem aos questionamentos por escrito. Nesses casos, as perguntas de todas as partes já foram encaminhadas e serão enviadas na próxima semana, por ofício, às testemunhas, para resposta no prazo de 30 dias.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo disse:

    BG
    Cadeia nos envolvidos e CONFISCO dos bens é o que todo Cidadão de bem EXIGE.

    • Bruno de Lira Alves disse:

      Nem sei como o BG publicou o seu comentário! É só falar mal dos políticos que o comentário é barrado!

O que dizem algumas personalidades que influenciam a formação do pensamento no RN sobre o BlogdoBG

Algumas das personalidades que influenciam o pensamento de Natal e no Rio Grande do Norte em suas áreas comentaram sobre o que pensam a respeito do Blog do BG neste aniversário de sete anos do veículo.

São figuras do meio empresarial, política, comunicação, mercado publicitário e comunidade jurídica.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. José Júlio disse:

    Com certeza, só se consegue uma marca dessa, quem faz um trabalho sério, voltado pela lisura e presteza, nas informações. Sem tendências, com uma única preocupação" A informação correta. Parabéns!!!

FOTOS: Adão Eridan e Amanda Gurgel depõem na Comissão de Ética da CMN

_COMISSÃO_COMISSÃO-1Fotos: Marcelo Barroso

A Comissão de Ética Parlamentar da Câmara Municipal de Natal retomou os trabalhos, na manhã desta quinta-feira (13), com oitivas dos vereadores Adão Eridan (PR) e Amanda Gurgel (PSTU), que respondem a processo por quebra de decoro parlamentar. Ao todo, sete processos tramitam nesta Comissão da Casa.

O desentendimento envolvendo os edis ocorreu durante votação, ocorrida no ano passado, do Projeto de Lei que institui a bilhetagem única para ônibus e alternativos. De acordo com Adão Eridan, 12 vereadores foram acusados por Amanda Gurgel de integrarem uma bancada do Seturn (Sindicato das Empresas de Transportes Urbanos de Passageiros do Município de Natal).

“Reafirmo que não exijo a cassação do mandato de ninguém, mas espero uma punição justa e que esteja prescrita no regimento interno para aqueles que desrespeitaram os colegas nesta Casa com acusações levianas”, destacou Adão Eridan, ressaltando que aguardará com tranquilidade as decisões da Comissão de Ética.

Amanda Gurgel, por sua vez, se defendeu das acusações em seu depoimento. “Em nenhum momento usei expressões insultuosas, portanto, esse processo que o vereador Adão Eridan move contra mim não procede”. “Ele alega que quebrei o decoro parlamentar, sendo que fiz uma caracterização política ao dizer que há uma bancada do Seturn na Câmara”.

Segundo ela, em outros parlamentos é comum a existência das bancadas dos evangélicos, do agronegócio, do meio ambiente etc., e que isso não significa que alguém recebe vantagens para participar, pois se trata apenas de um interesse político.

“Minha expectativa é que o processo seja julgado improcedente e arquivado, porque uma caracterização política não pode ser considerada insulto, sobretudo em um parlamento que deve expressar a diversidade de ideias. Em contrapartida, o mesmo vereador já me acusou de ser preguiçosa e de nunca ter trabalhado”, concluiu Amanda.

O presidente da Comissão de Ética Parlamentar, vereador Bertone Marinho (PMDB), avaliou o andamento dos trabalhos. “Hoje ouvimos as duas partes para depois iniciar a última fase que compreende as alegações finais e a elaboração do relatório”, explicou, informando que os procedimentos estão seguindo critérios rigorosos e que a maioria dos processos deverá estar concluída em até a metade do ano, obedecendo aos prazos legais.

Os vereadores Chagas Catarino (PROS), relator, e Bispo Francisco de Assis (PSB), vice-presidente, também integram a Comissão de Ética.

Defesa de tenente da PM diz que sua namorada seria alvo de atentado que resultou em morte de ex-mulher

Segundo o portal G1-RN, a advogada Brenda Martins, responsável pela defesa do tenente da Polícia Militar Iranildo Félix, suspeito do assassinato do professor e lutador de MMA Luiz de França Trindade no dia 10, na calçada de uma academia em Cidade Satélite, disse que os alvos do atentado ocorrido no último domingo, em Macaíba, eram o oficial e a sua namorada, Valéria Alexandre Cortês.

Ela contou ao G1-RN que a estudante de Direito Izânia Maria Bezerra Alves, de 31 anos, “estava no local errado na hora errada”. O depoimento da atual companheira do tenente nesta quarta-feira (19), inclusive, é sobre a morte do lutador. A advogada ainda destacou que não existe possibilidade crime passional.

Por fim, a defesa ainda disse que não há nenhuma prova que ligue o oficial da PM ou a sua namorada a morte do lutador. “O caso se tornou midiático. Então a polícia está querendo criar uma situação onde o Iranildo se torne o suspeito, sob a alegação desse desentendimento entre os dois”, afirmou Brenda ao G1-RN.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. joao disse:

    Ele nao tinha dito que foi uma tentativa de assalto, ESTORIA mal contada demais

  2. Igor disse:

    1 eles foram abordados em uma tentativa de assalto, misteriosamente as cápsulas somem, e nada foi levado! Quarta-feira da semana passada o militante tentou suicídio, desistiu a decidiu usar um colete a prova de bala, pra quem queria morrer, é estranho usar um colete. E se foi um atentado, porque não executaram o principal alvo? Estória mal contada !

Vítimas de tragédia entre trem e ônibus em Natal são ouvidas na DEAV

Os envolvidos no acidente entre um trem e um ônibus da empresa Reunidas, que matou o estudante Davi Teixeira, de 15 anos, e deixou 22 feridos, na última quarta-feira(10), na Avenida Bernardo Vieira, iniciaram seus esclarecimentos nesta segunda-feira(15), na Especializada em Acidentes de Veículos(DEAV).

Eles estão sendo ouvidos pelo titular da DEAV, o delegado Sérgio Leocádio. Os depoentes são todas as vítimas, além dos dois maquinistas e o operador de cancela.

Anteriormente haviam sido ouvidos o motorista do ônibus e o cobrador. O condutor da linha 10-25(Campus – Nova Descoberta) alega que a cancela estava aberta e nenhum som de alerta teria sido emitido.

Após os esclarecimentos iniciados nesta segunda, o delegado Sérgio Leocádio deverá voltar a ouvir o condutor do ônibus, liberado após os primeiros esclarecimentos.

CPMI do Cachoeira ouve nesta semana nove pessoas ligadas a Perillo e Agnelo

Depois de uma semana sem trabalhos, devido à participação de parlamentares nas festas juninas do Nordeste e na Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, a Rio + 20, a Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) do Cachoeira ouvirá nesta semana o depoimento de nove convocados. Os depoentes são pessoas ligadas aos governadores Marconi Perillo (PSDB), de Goiás, e Agnelo Queiroz (PT), do Distrito Federal.

Amanhã (26) está marcado o depoimento de Lúcio Fiúza Gouthier,  ex-assessor de Perillo. De acordo com informações prestadas anteriormente à CPMI, ele teria presenciado o pagamento referente à venda da casa do governador de Goiás.

O comprador, de acordo com investigações da Polícia Federal, seria o empresário goiano Carlos Augusto de Almeida Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso desde fevereiro deste ano sob suspeita de comandar uma rede criminosa que inclui jogos ilegais e a participação de políticos e empresários. Para comprar a casa, Cachoeira e Perillo, de acordo com as investigações, utilizaram formas de encobrir o negócio.

Outro depoente da terça-feira é Écio Antônio Ribeiro, um dos sócios da empresa Mestra Administração e Participações. Localizada em um condomínio luxuoso de Goiânia, a casa foi registrada em um cartório em Trindade (GO) no nome dessa empresa.

Está marcado também para amanhã o depoimento de Alexandre Milhomen, arquiteto que trabalhou na reforma da casa e que teria recebido de Cachoeira e de sua mulher o pagamento de R$ 30 mil pelo serviço.

Na quarta-feira (27), estão marcados os depoimentos de Jayme Eduardo Rincón, ex-tesoureiro da campanha de Perillo, e de Eliane Gonçalves Pinheiro, ex-chefe de gabinete do governador. Rincón é suspeito de ter recebido R$ 600 mil do grupo de Cachoeira. Eliane é suspeita de repassar informações sobre operações policiais aos investigados pelas operações Monte Carlo e Vegas. Ela foi flagrada em conversas interceptadas pela Polícia Federal e seria uma das integrantes do grupo que recebeu de Cachoeira telefones celulares por meio de rádio habilitados em Miami (EUA). Na primeira vez em que foi convocada, Eliane não compareceu alegando problemas de saúde.

Também na quarta está marcado o depoimento de Luiz Carlos Bordoni. Radialista, ele disse, em uma entrevista, que recebeu dinheiro da empresa Alberto & Pantoja Construções, investigada como parte do esquema de Cachoeira. O dinheiro, de acordo com o radialista, referia-se ao pagamento de serviços prestados durante a campanha de Marconi Perillo ao governo de Goiás em 2010.

Bordoni também detalhou que parte do pagamento – R$ 45 mil – foi depositada na na conta de sua filha, Bruna Bordoni, que já trabalhou no gabinete do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). A outra parte, de acordo com o radialista, foi paga pelo próprio Perillo. O governador negou, no entanto, ter feito esse pagamento.

Na quinta-feira (28), estão marcados depoimentos de pessoas ligadas a Agnelo, entre elas Cláudio Monteiro, ex-chefe de gabinete do governador do Distrito Federal. A expectativa é que ele compareça mas que não fale, já que conseguiu no Supremo Tribunal Federal habeas corpus garantindo o direito de ficar em silêncio. Monteiro é citado nas gravações feitas pela PF e suspeito de ligação com o grupo de Cachoeira.

Além de Monteiro, devem falar à CPMI na próxima quinta-feira o ex-assessor da Casa Militar do DF Marcello de Oliveira Lopes, conhecido como Marcelão, e o ex-subsecretário de Esportes do Distrito Federal, João Carlos Feitoza, conhecido como Zunga, suspeito de receber dinheiro do grupo de Cachoeira.

Fonte: Agência Brasil

Desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro vão prestar depoimento amanhã no STJ

Os desembargadores Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro prestarão esclarecimentos oficiais pela primeira vez acerca das suspeitas de participação no esquema de desvios de precatórios dentro do Tribunal de Justiça do RN nesta terça-feira. Os dois irão prestar depoimento ao ministro do Superior Tribunal de Justiça, Cesar Asfor Rocha, dentro do inquérito judicial aberto para apurar o fato. Afastados de suas funções no Tribunal de Justiça desde a última terça-feira, por determinação do ministro aprovada pela corte especial do STJ, Godeiro e Cruz finalmente terão oportunidade de se explicar.

A última semana foi iniciada com a declaração da ministra Eliane Calmon, corregedora nacional de Justiça, defendendo o afastamento dos dois desembargadores para “preservar o Judicário”. O CNJ irá decidir acerca do afastamento administrativo no próximo dia oito, segundo anunciou Eliane Calmon. Mas não foi preciso esperar tanto. Um dia depois da declaração da ministra o STJ decidiu pelo afastamento. Os dois fatos oficialmente não têm conexão entre si e guardam significados diferentes.

O procedimento no STJ tem características diferentes do que está em curso no Conselho Nacional de Justiça. A ministra Eliane Calmon defendeu na última segunda-feira o afastamento de Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro. Caso o CNJ constate a prática de irregularidades por parte dos dois desembargadores, a máxima punição possível, por se tratar de um órgão administrativo, é a aposentadoria compulsória, com ganhos proporcionais ao tempo de serviço. Já no caso do STJ o inquérito judicial apura a prática de crimes. Caso fique provado que Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro cometeram crime, os dois são demitidos, perdendo o direito à aposentadoria.

júnior santosRafael Godeiro vai prestar esclarecimentos oficiais pela primeira vez no processo dos precatórios

Há novos pedidos no processo que corre no STJ, mas como o processo corre em segredo de justiça, não há confirmação acerca do objeto dos pedidos. Da mesma forma, o Conselho Nacional de Justiça já pediu esclarecimentos aos dois desembargadores, que foram citados para se explicarem, segundo informações passadas à TRIBUNA DO NORTE.

O Superior Tribunal de Justiça não deu detalhes sobre os indícios que pesam contra Osvaldo Cruz e Rafael  e Godeiro. As únicas informações públicas sobre provas coletadas contra os dois desembargadores foram divulgadas pelo Ministério Público Estadual na semana passada. O MPE, segundo declarou o procurador geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, solicitou ao CNJ o afastamento dos acusados, como também sugeriu ao STJ esse afastamento. A decisão que afastou Osvaldo e Rafael foi tomada pelo ministro Cesar Asfor Rocha.

Cheques e ofícios determinando pagamentos foram as provas apresentadas pelo Ministério Público Estadual. Os  cheques nominais estavam em favor de Carla Ubarana, George Leal, Glex Empreendimentos (empresa de George) e dos laranjas do esquema. Na avaliação dos promotores são as determinações  de pagamento assinadas por Osvaldo Cruz e Rafael Godeiro que dão mais contundência às suspeitas contra os dois ex-presidentes do TJRN.

Os documentos mostrados pelo MPE não são ofícios de fato e não têm numeração. Segundo o MPE, foram instrumentos utilizados pela presidência do TJRN para transferir valores, e supostamente para pagar precatórios, às contas das pessoas que mais tarde seriam identificadas como laranjas do esquema de fraudes. Há transferências para as contas de Carlos Eduardo Palhares e Carlos Alberto Fasanaro, em valores que oscilam entre R$ 70 mil e R$ 80 mil.

Fonte: Tribuna do Norte

Sinal Fechado: Passarinho cantou e sinal abriu

No dia 5 de abril, publicamos…

Quem acha que 2012 já começou agitado com o escândalo dos precatórios não perde por esperar. O BG Voador descobriu que tem nova operação em andamento e que deve ‘estourar’ nos próximos dias.

Segundo apuramos, há magistrados, advogados e político envolvidos.

Se confirmada essa informações, teremos manchetes em jornais e blogs para muitos dias. Vale esperar os desdobramentos desta história.

Bom, aos poucos as podridões vão aparecendo. Em pouco tempo , foram deflagradas várias operações: Impacto, Hefesto, Pecado Capital, Sinal Fechado, Judas e que continue assim…

Dia 9 abril, voltamos ao assunto…

Como o BG Voador tinha anunciado na semana passada, novos desdobramentos viriam de operações em curso no RN. Pois bem, vai começar pela Sinal Fechado. O advogado [George Olímpio] deve seguir os mesmos passos da ex-chefe da divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça Carla Ubarana, que fez um acordo com o Ministério Público para abrir o jogo quanto às irregularidades praticadas e, em troca, responder ao processo em liberdade. Ela e o marido estão custodiados em casa sob constante escolta policial.

A delação para George deve seguir o mesmo modelo, ou seja, entregar nomes, valores, modos operandi, tudo para conseguir, finalmente, uma soltura. Informações do BG Voador dão conta que quem caiu da primeira vez é peixe pequeno se comparado a quem está por vir nos novos depoimentos do empresário-advogado, pós delação premiada. Peixe graúdo.

No mesmo dia 9, atualizamos, às 11h38, que a delação que estaria sendo negociada não era a de George Olímpio, e sim a de outro réu. Segue a atualização do post….

Segundo informações recentes a pessoa que estaria negociando delação premiada não seria George Olímpio. E sim outro integrante do esquema muito ligado a George. Vamos aguardar.

O fato é que tem negociação sim para delação, e está bem perto de ser batido o martelo.

No mesmo dia 9, George Olímpio emitiu uma nota informando que não procedia o acordo de delação premiada.

Após esses posts, o BG Voador não parou de voar e conseguimos informações que já tem delação sim. Não é mais especulação. A delação já foi feita e que o conteúdo de várias horas de gravação é nitroglicerina pura.

Não vou nem antecipar quem é, mas anotem esse nome: Alcides Fernandes.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. […] que algum dos réus havia feito a delação. Pra não dizer que estou mentindo, olha a cronologia AQUI. Postado em: 16/04/2012 às 13:16 Deixe seu comentário Tweet stLight.options({ […]

Precatórios do TJ: Carla revela que mais "laranjas" participaram do esquema

Como todos sabem, o Blog do BG teve acesso ao vídeo do depoimento que Carla Ubarana concedeu ao juiz José Armando Ponte, da 7ª Vara Criminal, no dia 30 de março passado. O blog já noticiou vários detalhes desse depoimento, mas Carla deixou um detalhe revelador no final: mais pessoas faziam parte do esquema como laranjas, ou seja, emprestavam as contas pessoais para recebimento dos valores e posterior saque para os reais beneficiários.

Carla revelou a participação de mais laranjas durante o depoimento prestado ao advogado Heráclito Noé, que faz a defesa da ex-secretária particular Claudia Sueli. Até agora, apenas os empresários Carlos Eduardo Palhares e Carlos Augusto Fasanaro, além da própria Claudia, foram identificados como laranjas.

Confira como foi o trecho do depoimento:

Heráclito Queria aproveitar a oportunidade para questionar a denunciada apenas se, além dos três que aqui estão [Claudia Sueli, Carlos Eduardo Palhares e Carlos Augusto Fasanaro], outras pessoas também foram utilizadas da mesma forma, sem o conhecimento do que estava ocorrendo no âmbito do Tribunal, para recebimento desses valores?

Carla – Foram. Foram utilizadas outras pessoas, mas ninguém teve o conhecimento do que se tratava.

Heráclito –O conhecimento de como funcionava estava restrito a…

Carla – A mim e a George

Heráclito – No âmbito do Tribunal?

Carla – O presidente do Tribunal

Heráclito –  Nas duas gestões?

Carla – Nas duas gestões. Os dois presidentes  [desembargadores Oswaldo Cruz e Rafael Godeiro], no caso.

 

Advogado relata: Carla Ubarana confirmou em Juízo como era o envolvimento dela e dos Desembargadores

Os  primeiros detalhes sobre os depoimentos de Carla Ubarana e George Leal à Justiça, tomados na última sexta-feira, começam a aparecer. De acordo com o advogado Heráclito Higor Noé, que presenciou todos os depoimentos  na condição de defensor da acusada Cláudia Sueli, Carla e George  responderam de forma objetiva aos questionamentos do juiz, confessando  os crimes imputados e detalhando como se iniciaram as fraudes dentro do  Tribunal de Justiça. Carla Ubarana rememorou o início de suas atividades como chefe do setor de precatórios e como se chegou ao início dos  desvios.

A ex-chefe da Divisão de Precatórios do TJRN afirmou também que Cláudia e os demais laranjas não sabiam da origem do dinheiro recebido  em suas contas.

Frankie MarconeCarla Ubarana, em depoimento em juízo, teria detalhado como começou o desvio dos recursos do TJ

Segundo o advogado Heráclito Higor, que recebeu a reportagem da TRIBUNA DO NORTE na tarde de ontem, em seu escritório,  Carla relatou primeiramente o motivo de ter sido chamada para a divisão  de precatórios, no início da gestão do desembargador Osvaldo Cruz na presidência do TJRN. “No depoimento, ela contou que foi chamada porque  era boa com números. A ordem foi para organizar o setor, que não estava  indo bem”, diz Heráclito Higor, acrescentando que antes de Carla,  segundo a própria no depoimento, haviam sido identificadas “duas ou  três” quebras de ordem. “Por isso ela foi chamada”, diz.

A partir disso, e com a organização do setor, passou a sobrar dinheiro no  “caixa” da divisão de precatórios. Foi nesse ponto, segundo o advogado,  que Carla Ubarana fixou o início dos desvios no setor. A iniciativa de  operar o “esquema” teria sido, segundo o depoimento de Carla Ubarana, do desembargador Osvaldo Cruz. “Carla disse que o desembargador falou, se  referindo ao dinheiro que havia sobrado: ‘Como podemos trabalhar essa  verba? Dá para trabalhar essa verba?’ “, relata Heráclito.

A  partir daí, as contas bancárias de George e Carla teriam sido  utilizadas, numa primeira fase, para receber o dinheiro dos precatórios. Fontes da TRIBUNA DO NORTE afirmam que as provas coletadas pelo  Ministério Público Estadual são cheques nominais, ofícios e outros  documentos assinados pelos desembargadores. Há documentos, ainda segundo as fontes, que autorizam o pagamento à própria Carla Ubarana e à Gles  Empreendimentos, empresa de George Leal.

Um outro ponto  importante do relato do advogado Heráclito Higor sobre o depoimento de  Carla Ubarana foi a transição entre a presidência de Osvaldo Cruz e  Rafael Godeiro. A ex-chefe do setor de precatórios, segundo o advogado,  disse em depoimento que a continuação do esquema foi acertada da mesma  forma como no início. “Carla disse que acertou com Rafael a continuidade dos pagamentos. Mas, segundo ela, o dinheiro agora era dividido por  três. Recebiam ela, Rafael Godeiro e Osvaldo Cruz, que teria continuado a receber, ainda segundo Carla”, diz.

Os desembargadores citados  negaram todas as acusações de Carla Ubarana. Segundo Rafael Godeiro e  Osvaldo Cruz, o depoimento não confere com a realidade. Eles afirmam ser inocentes. O Ministério Público Estadual pediu o envio, por parte do  juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte, das informações dos autos  para o Conselho Nacional de Justiça, o Superior Tribunal de Justiça e  para a Procuradoria Geral da República.

Fonte: Tribuna do Norte

Operação Judas: MP emite nota e confirma informações do BG

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) emitiu uma nota de esclarecimento sobre os depoimentos prestados nesta sexta-feira (30), na audiência de instrução do processo que analisa as fraudes praticadas nos pagamentos de precatórios do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN). Na nota o MP fala sobre a delação premiada que está fazendo com que o casal Carla Ubarana e George Leal responsam ao processo em casa.

Confira a nota na íntegra

A Promotoria de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN vem a público prestar esclarecimentos a respeito da investigação quanto às fraudes na Divisão de Precatórios do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte:

1.O Ministério Público Estadual, de fato, celebrou termo de compromisso de colaboração premiada com os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL, em que a instituição se comprometeu a postular os benefícios previstos na Lei n.º 9.807/99, desde que os referidos acusados colaborassem voluntariamente com a investigação do Ministério Público e com o processo criminal na identificação dos demais co-autores ou partícipes do crime e na recuperação total ou parcial do produto do crime, entre outras condições;

2.O teor dos referidos termos de colaboração premiada não havia sido divulgado até o momento uma vez que foram colhidos no âmbito de procedimento investigatório criminal que tramitava em sigilo, bem como em razão de questões de segurança dos próprios réus colaboradores;

3.Os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL prestaram depoimentos ao Ministério Público, em que confessaram a sua participação em grave esquema de desvio de recursos públicos, indicando dois Desembargadores do Estado do Rio Grande do Norte, Srs. OSVALDO SOARES DA CRUZ e RAFAEL GODEIRO SOBRINHO, como co-autores desses ilícitos, depoimentos estes que foram corroborados na data de hoje, 30/03/2012, em seus interrogatórios judiciais prestados perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN, nos autos da ação penal, Processo n.º 0105143-26.2012.8.20.0001, o que se coaduna com o conjunto probatório até o momento coletado;

4.Ademais, os réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL assinaram, juntamente com seus advogados, termos de autorização de alienação antecipada de bens, ratificado perante o mencionado Juízo de Direito na data de hoje, restituindo ao erário do Rio Grande do Norte os seguintes bens e valores: a) uma propriedade no município de Baía Formosa, avaliada em cerca de R$3.000.000,00 (três milhões de reais), composta por cinco terrenos, nos quais estão incrustadas três casas; b) seis veículos automotores (dois Mercedes Benz, dois Omegas/GM, um Pajero Full e um selvagem), avaliados em cerca de R$1.000.000,00 (um milhão de reais); c) um apartamento na Rua Maria Auxiliadora, Petrópolis, avaliado em cerca de R$700.000,00 (setecentos mil reais); d) as quantias em espécie de cerca de R$170.000,00 (cento e setenta mil reais), 18.870 (dezoito mil, oitocentos e setenta) euros e 5.050 (cinco mil e cinquenta) francos suíços; 

5.O Ministério Público Estadual requereu, na audiência em comento, a revogação da prisão preventiva dos acusados Carlos Alberto Fasanaro Junior e Carlos Eduardo Cabral de Palhares de Carvalho, tendo em vista o término da instrução, com a consequente aplicação de medida cautelar de comparecimento a Juízo, entre outras condições, o que foi deferido pelo Juízo da 7.ª Vara Criminal, mantendo-se a prisão domiciliar dos réus CARLA DE PAIVA UBARANA ARAÚJO LEAL e GEORGE LUÍS DE ARAÚJO LEAL;

6.O Ministério Público Estadual requereu, também, a extração de cópias integrais dos autos, com os respectivos vídeos e termos de depoimento, e a sua remessa ao Presidente do Superior Tribunal de Justiça, ao Presidente do Conselho Nacional de Justiça e ao Procurador Geral da República, para providências;

7.A referida ação penal prosseguirá normalmente perante o Juízo de Direito da 7.ª Vara Criminal da Comarca de Natal/RN.

Promotores de Justiça de Defesa do Patrimônio Público da Comarca de Natal/RN

Do blog: A nota apenas confirma as informações que o Blog do BG vem noticiando desde o começo.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Amarilis Bezerra disse:

    Para mim essa estória ainda está mal contada. Se Carla diz que entregou dinheiro a Desembargadores, por que não diz quanto? Ela contabilizava tudo junto com o marido, e não disse isso. Acho que esse envolvimento repentino dos magistrados tem um objetivo claro: livrar o restante do dinheiro por eles desviado, para gastar depois do cumprimento da pena. E sabem aonde? Paris!!

Operação Judas: Carla confirma informações do manuscrito, mas não apresenta provas contra desembargadores

Foram encerrados os depoimentos da audiência de instrução dos envolvidos no esquema de irregularidades no pagamento de precatório do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJRN) e o mais revelador foi o da ex-chefe da Diviusão de Precatórios, Carla Ubarana.

Carla confirmou o nome de dois desembargadores no esquema diante de membros do Ministério Público, da defesa e do José Armando Ponte, titular da 7ª Vara Criminal. Esse conteúdo estava em um manuscrito que ela mesma tinha feito. Os desembargadores em questão são os ex-presidentes Rafael Godeiro e Oswaldo Cruz. Porém, em nenhum momento ela apresentou provas materiais contra os titulares de cadeira do TJRN.

No caso de Judite Nunes, Carla falou em juízo que a desembargadora realmente assinava as guias de autorização de pagamento de precatório em branco em confiança, que não tinha nada a dizer a respeito dela sobre desvios. Essas guias eram a base do esquema. Elas permitiam que um mesmo processo de precatório tivesse o pagamento liberado duas ou até três vezes. Ou seja, uma vez na conta do real credor e as outras nas contas de laranjas, que, por sua vez, recebiam os valores e os repassavam para os beneficiários.

Nos bastidores, já está se especulando que isso pode ser estratégia da defesa para fazer com que o processo seja remetido para o Supremo Tribunal Federal (STF), onde o caso pode transcorrer de forma mais lenta. Ou seja, com mais tempo para ela aproveitar a liberdade. Durante entrevista à imprensa, os advogados nada falaram sobre isso.

Mas não foi apenas Carla que depôs. Todos os envolvidos participaram da audiência. O marido George Leal, a secretária particular Cláudia Sueli, e os amigos empresários Carlos Alberto Fasanaro e Carlos Eduardo Palhares também foram ouvidos. Um de cada vez.

Fora o marido que era um dos principais beneficiários, todos são acusados de servirem como laranjas para o funcionamento do esquema, emprestando as contas pessoais para receber os pagamentos de precatórios ilegais.  Carlos Alberto e Carlos Eduardo, inclusive, saíram da audiência já em liberdade. Eles eram os únicos que continuavam atrás das grades. Claudia Sueli já estava solta sob força de um habeas corpus e o casal se encontrava em prisão domiciliar por ter colaborado com as investigações e por ter devolvido parte do dinheiro desviado.

Além dos réus,  também prestaram depoimento as testemunhas Elton John Marques de Oliveira, Lisiane Martins de Medeiros Bezerra de Melo, Roberta Veríssimo de O. Carlos, Jorge Quintanilha da SIlva Filho e Wilza Dantas Targino.

Os depoimentos desta sexta-feira começaram por volta das 9h, ouvindo testemunhas durante toda a manhã. À tarde, os cinco réus foram ouvidos, começando por Cláudia Sueli, Carlos Eduardo Palhares, Carlos Alberto Fasanaro e, em seguida, Carla Ubarana e George Leal. Os últimos depoimentos foram os que mais se prolongaram.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. […] this link: Operação Judas: Carla confirma informações do manuscrito, mas … Tweet This […]

Testemunha na Operação Pecado Capital afirma que Promotora pressionou ela falar o que não existia

Segue reportagem de Ricardo Araújo para Tribuna do Norte:

Noivas, amigos e parentes. No terceiro dia dos depoimentos das testemunhas de acusação dos réus da Operação Pecado Capital, novos funcionários fantasmas foram apontados pela ex-funcionária do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN), Laila Cristiane Nagib. Num depoimento inicialmente confuso, tendo a depoente negado quase que integralmente as explicações dadas à promotora de Defesa do Patrimônio Público, Danielli Christine Gomes de Oliveira Pereira em 2011, ela confirmou a ocupação de cargos fantasmas no Instituto por pessoas direta e intimamente ligadas aos acusados e citou, ainda, a nomeação de dois familiares do deputado estadual Gilson Moura (PV) – Gilberto Moura e Francinilton Moura – para cargos no órgão estadual.

A cada dia, novas versões acerca do possível envolvimento do parlamentar com o esquema de corrupção aplicado pelo ex-diretor do Ipem/RN, Rychardson de Macedo Bernardo, são esclarecidas ao juiz federal, Hallison Rêgo Bezerra, e ao procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Telles. Além de ter confirmado a inclusão dos nomes dos parentes de Gilson Moura na folha de pagamento de funcionários terceirizados do órgão, Laila ratificou, diante do Juízo, o pagamento de salários à noiva de Rychardson à época, Luana Gomes de Medeiros;  à noiva de Aécio Aluízio, Larissa Farias de Araújo; à atual noiva de Rychardson, Emanuela de Oliveira Alves; e à Andréa Carla Ferreira, mulher do ex-coordenador da assessoria jurídica do Instituto e réu no processo, Daniel Vale Bezerra, além da namorada de Flávio Adriano, Ariane Gonçalves.

Uma particularidade, porém, difere as supostas funcionárias fantasmas do Ipem/RN, Andréa Carla Bezerra e Emanuela de Oliveira Alves, dos demais. Elas ocupavam cargos na Associação de Atividade de Valorização Social (Ativa), órgão contratado pela Prefeitura de Natal para desempenhar projetos de apoio social às famílias de baixa renda, no mesmo período que dispunham de cargos no Instituto estadual. Além delas, Laila Nagib citou que Sayonara Rosado da Costa, filha de um juiz estadual, trabalhou como estagiária mesmo após o período que poderia o cargo como tal, encerrou. A filha do político Miguel Mossoró, Márcia Gadelha, é mais uma das pessoas apontadas pela depoente que trabalhou no Ipem por um período e depois passou a receber os vencimentos sem trabalhar.

Laila, que trabalhou na campanha para deputado estadual do hoje parlamentar Gilson Moura, recorreu ao político pois, com o fim das prévias eleitorais, ficou desempregada. Ele a indicou a Rychardson de Macedo, seu apadrinhado político e cujo cargo de direção no Ipem ocupou em decorrência da indicação do deputado à então governadora Wilma de Faria. Laila foi contratada para trabalhar no Setor Financeiro e após saída para gozo de férias, foi transferida para o Setor de Protocolo. Ela creditou a mudança de cargo a um possível comentário que fez com os demais colegas de trabalho acerca dos funcionários fantasmas.

Ao longo do depoimento, com as negativas de Laila Nagib relacionadas ao depoimento prestado ao Ministério Público Estadual, o juiz Hallison Rêgo Bezerra ressaltou que, indiretamente, a testemunha estava acusando, a promotora Danielli Christine Gomes de Oliveira Pereira, por crime de falsidade ideológica. Em alguns momentos, a depoente chegou a incitar que a promotora havia incluído trechos inverídicos no depoimento. Além disso, o magistrado destacou que ela poderia responder a um processo por falso testemunho. “Ela me fez muitas perguntas e eu, no impulso, posso ter respondido. Acho que foram confundidas algumas informações”, esclareceu Laila. O depoimento dela será acareado pela Polícia Federal.

Pecado Capital: Depoimentos começam e fraudes são detalhadas por servidora do Ipem

As sete primeiras das 92 testemunhas de acusação e defesa dos acusados de desvio de recursos e participação no esquema de obtenção de vantagens ilícitas no Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem/RN), foram ouvidas ontem à tarde na Justiça Federal. As testemunhas prestaram esclarecimentos ao juiz  Hallison Rêgo Bezerra, em substituição na 2ª Vara Federal, e ao procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Teles, na audiência de instrução que durou cerca de seis horas. O principal acusado de crimes de peculato e lavagem de dinheiro, o ex-diretor do Instituto, Rychardson de Macedo Bernardo, exerceu sua profissão de advogado durante a audiência, sendo ele o próprio defensor.

Emanuel AmaralO depoimento de Maria do Socorro Freitas,segunda testemunha a depor, foi considerado confuso.

Os indícios de fraudes praticados pelo então diretor do Ipem/RN entre 2007 e 2010, Rychardson de Macedo Bernardo, foram detalhados pela servidora de carreira do Ipem/RN, Maria do Socorro Freitas, no depoimento mais longo do primeiro dia de oitivas. Ela esclareceu ao juiz e ao procurador federais como funcionava o Setor de Licitação do Instituto e como exercia três funções ao mesmo tempo enquanto Rychardson de Macedo respondia pela direção geral. Maria do Socorro disse que à época da gestão do acusado foi pregoeira, presidente da Comissão de Licitação e coordenadora do Setor de Fiscalização do órgão estadual.

Além dela, o delegado Matias Laurentino confirmou que deu início às investigações quando era o titular da Delegacia Especializada em Crimes Conta a Ordem Tributária (Deicot), em março do ano passado, mas foi impedido de progredir com o trabalho menos de um mês depois em decorrência de sua exoneração assinada pelo ex-delegado-geral da Polícia Militar, Ronaldo Gomes. O delegado foi destituído de sua função à frente da Deicot no dia 4 de abril de 2011. Sem ter tempo de prosseguir com as investigações e oitivas de testemunhas. O motivo de sua exoneração nunca foi esclarecido.

A terceira depoente foi Mayra Gomes M. Galvão, chefe do Setor de Protocolo do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Num depoimento que durou menos de 20 minutos, Mayra esclareceu ao juiz e ao procurador que identificou um ofício falso encaminhado pelo Ipem/RN ao então conselheiro Alcimar Torquato.

No documento, conforme esclareceu a servidora do TCE em depoimento ao Ministério Público Estadual (MPE) ainda em 2011 e ratificado ontem diante do juiz, constava uma assinatura falsa, numeração e datas incoerentes. Mayra Gomes percebeu que uma servidora foi identificada no ofício como funcionária de determinada repartição do Tribunal enquanto que na época do ofício viciado, ela ocupava um cargo em outro setor. No documento constavam informações relativas às despesas do Ipem/RN.  As outras quatro testemunhas que passaram a ser identificadas como declarantes, confirmaram que recebiam recursos em suas contas bancárias, mas não sabiam a origem.

Servidora detalha como ocorriam as licitações

No depoimento mais longo na primeira audiência de instrução, a testemunha de acusação Maria do Socorro Freitas, servidora de carreira do Instituto de Pesos e Medidas (Ipem/RN) há 16 anos, detalhou como ocorriam as licitações e contratações de empresas à época da gestão de Rychardson de Macedo Bernardo. “A maioria das licitações era feita por carta convite e todos os processos eram feitos dentro da lei”, esclareceu a servidora. Num depoimento que, segundo o próprio procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Teles, foi confuso, Maria do Socorro caiu em contradição em determinados momentos e chegou a ser advertida pelo juiz que poderia sair presa daquela audiência, caso não falasse a verdade.

Ao juiz, Maria do Socorro Freitas afirmou que acumulou os cargos de pregoeira, chefe do Setor de Licitações e coordenadora do Setor de Fiscalização enquanto o principal acusado de desviar recursos do Ipem/RN, Rychardson de Macedo Bernardo, ocupava o cargo de diretor geral do órgão. Questionada a respeito das assinaturas nos processos, a servidora destacou que desconhecia a falta delas nos procedimentos que eram autorizados pelo ex-diretor. “Todos os processos eram protocolados, adjudicados e homologados”, disse Maria do Socorro Freitas ao procurador do Ministério Público Federal, Rodrigo Teles.

Sobre a destinação final dos processos, porém, ela ressaltou que desconhecia para onde as pastas eram encaminhadas. “Acredito que iam todos para o setor financeiro”, limitou-se a dizer. Ao longo de quase duas horas, a servidora demonstrou nervosismo e antes de responder alguns questionamentos olhava para o então assessor jurídico do Ipem/RN e réu da Operação Pecado Capital, Daniel Vale Bezerra.  Ela confirmou que todos os processos dos setores dos quais era responsável e de que necessitavam de análise jurídica, eram encaminhados a Daniel. “Eu me refiro ao Daniel como assessoria jurídica do Ipem”, afirmou ao juiz.

Sobre os processos licitatórios para a escolha de um posto de gasolina para fornecer combustíveis ao Instituto, Maria do Socorro confirmou que lembrava de alguns deles. Em contrapartida, não recordava quem eram os concorrentes. Uma das suspeições do MPE é de que Rychardson de Macedo  contratava o Auto Posto Júnior II, no bairro Pitimbu, de forma ilícita.  Além do contrato assinado com o posto, a servidora disse desconhecer de que forma ocorriam as dispensas de licitações e de que maneira a empresa FF Empreendimentos Ltda, uma prstadora de serviços com terceização de mão de obra, foi contratada.

Ela disse que à época de Rychardson, muitas das licitações não passavam pela Comissão. O procurador Rodrigo Teles chegou a comentar que durante as investigações, “o Setor de Licitação do Ipem/RN estava um caos”. Alguns processos de contratação de empresas terceirizadas sumiram do Instituto. Além disso, a servidora confirmou que não sabia por onde a prestação dos serviços terceirizados era paga. “A gente não tem acesso às folhas de pagamento dos terceirizados, somente dos servidores de carreira”, alegou Socorro Freitas. Ela disse que existiam 38 servidores de carreira e cerca de 70 funcionários terceirizados trabalhando no Instituto enquanto o réu era diretor.

Em determinado momento do depoimento, Maria do Socorro Freitas confirmou que o deputado estadual Gilson Moura e seu irmão, Francisco Bento de Moura Júnior, foram vistos pelo menos duas vezes saindo da sala do ex-diretor Rychardson de Macedo. Ela negou ter conhecimento de que a empresa FF Empreendimento Ltda pertence ao réu Aécio Aluízio Fernandes de Faria. E sobre as  empresas de Rychardson só sabia por ouvir comentários nos corredores do órgão.

Rychardson atua como advogado

Atuando como advogado, Rychardson de Macedo Bernardo fez pelo menos dez perguntas à servidora Maria do Socorro Freitas. A maioria dos questionamentos, porém, levavam à respostas positivas acerca da administração do então diretor-geral do Ipem/RN, o próprio Rychardson. Ele indagou à funcionária pública como funcionava o processo de repasse de recursos do Inmetro ao Ipem/RN.

“Tudo era feito mediante reunião de planejamento e pactuação de metas”, respondeu Maria do Socorro ao réu/advogado que atua em defesa própria. Foi questionado, ainda, quanto o Instituto arrecadava mensalmente entre 2007 e 2010. A servidora disse que a arrecadação do Setor de Metrologia girava entre R$ 300 e R$ 400 mil/mensais. Esta seria, porém, apenas uma das fontes de arrecadação do Ipem/RN. Ela não soube mensurar, entretanto, quanto era arrecadado com a aplicação das multas e produtos reprovados durante as fiscalizações.

Em outro momento, Rychardson de Macedo solicitou que a testemunha de acusação explicasse como era o processo de fiscalização antes e durante a permanência do acusado como diretor do órgão. “A fiscalização cresceu em 2008 de 98% para 126% no segundo ano da gestão de Rychardson”, detalhou Maria do Socorro. Ela confirmou, ainda, que o coordenador financeiro do Ipem/RN à época, José Tavares, não cumpria expediente nem ordenava o pagamento das despesas do órgão pois supostamente não sabia operacionalizar o sistema de informática.

Sobre a contratação de um posto de gasolina para fornecer combustíveis ao órgão, ela explicou que era necessário pois a central de abastecimento do Governo do Estado, no Centro Administrativo, só abastece veículos a partir de uma determinada data de fabricação. Além disso, a quantidade de litros fornecida pelo Estado não era suficiente para atender à demanda das fiscalizações.

“As mudanças de Rychardson não trouxeram prejuízos ao Ipem na parte da fiscalização. Não deixamos de fiscalizar e tudo era num trabalho de equipe”, ressaltou a servidora. Entre perguntas e respostas, Rychardson   tentava mostrar ao juiz federal e ao procurador do Ministério Público Federal, o lado positivo da sua gestão no Ipem/RN.

Fonte: Tribuna do Norte

Depoimentos dos réus e testemunhas das irregularidades no IPEM começa dia 13

A Operação Pecado Capital entrará em nova fase a partir do dia 13 de fevereiro. Ontem, o juiz federal Janilson Bezerra Siqueira, que substitui Walter Nunes da Silva Júnior, definiu a data como início dos depoimentos dos réus e de testemunhas sobre o suposto esquema de irregularidades dentro do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem), que resultou na prisão de diversas pessoas, entre elas o ex-diretor do órgão, Rychardson Macedo.

Antes de definir a data para os depoimentos e audiência de instrução, o juiz analisou e negou o pedido de absolvição sumária dos réus. Com isso, serão tomados os depoimentos das testemunhas arroladas pelas defesas dos réus e pelo Ministério Público. Ao todo, serão 45 testemunhas de acusação e mais de 40 de defesa.

De acordo com o novo Código de Processo Penal, os depoimentos deverão ocorrer sucessivamente, começando no dia 13 e só terminando após as oitivas de todos as testemunhas, além dos acusados pelo Ministério Público. O juiz vai ouvir os supostos envolvidos nos três turnos (manhã, tarde e noite) e a expectativa é que todos os depoimentos terminem até a noite da sexta-feira (17).

A operação Pecado Capital investiga um suposto esquema de corrupção dentro do Ipem. Há a suspeita de que ocorreram fraudes em licitações, contratação de funcionários fantasmas, recebimento de propina para relaxar a fiscalização em empresas privadas e distribuição indiscriminada de pagamento de diárias dentro do órgão. Além de Rychardson Macedo, também são investigados o irmão, Rhandson Rosário, e, pelo menos, mais seis pessoas.

Fonte: Tribuna do Norte