Saúde

PACTO PELA VIDA – (VÍDEO): Prefeitura de Macau pulveriza ruas e prédios da cidade e distritos em mais uma ação do combate à Covid-19

Como medida de prevenção ao novo Coronavírus, a prefeitura Municipal de Macau, promoveu a pulverização das principais vias da cidade e distritos. Com a ajuda do carro ” Xô Corona “, as ruas receberam o sanitizante com grande eficácia antiviral e antimicrobiana, não tóxico e de longa duração que atua com Eficácia e segurança. O produto que tem registro na Anvisa, já é usado e indicado para desinfecção de superfícies fixas, de artigos e instrumentos médicos hospitalares, odontológicos e laboratoriais sem oferecer perigos à saúde humana e de animais ou ao meio ambiente. A ação foi vista com sucesso pela população.

A higienização é realizada em locais como ruas, fachadas de casas e prédios, onde as pessoas costumam ter muito contato e circulação de pessoas, estando os profissionais devidamente equipados e treinados. Aliado a isso, lembramos que a recomendação é ficar em casa para evitar novos contágios pelo vírus.

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Saúde

Prédios do Minha Casa Minha Vida podem ser usados em quarentena de pessoas com coronavírus, diz ministro Rogério Marinho

Foto: Reprodução

O ministro Rogério Marinho, do Desenvolvimento Regional, afirmou que casas e prédios do programa habitacional Minha Casa Minha Vida podem ser usados para a quarentena de pessoas com coronavírus.

O ministro explicou que, como algumas obras estão perto de serem concluídas, as habitações podem ser direcionadas para esta medida. Ele não apresentou números.

O Antagonista

 

Opinião dos leitores

  1. Pq o uso das mascaras? Isso não passa de "histeria" ou "fantasia". Se o país tivesse um governante zeloso com seu povo, as fronteiras já estariam fechadas e medidas já estavam sendo tomadas desde a semana passada.

    1. Curiosa você é muito displicente, mulher, o mito criou 13o do bolsa, novo programa emergencial de assistência aos mais carentes, linhas de crédito a custo zero, 147 bilhões serão investido na economia, cria alojamento especiais para infectados… Ômi, chora não. Só os cegos como vc, é q não enxergam. Hehehe

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Diversos

Prédios que desabaram no Rio eram irregulares e estavam interditados

Foto: Centro de operação da Prefeitura do RJ

A prefeitura do Rio de Janeiro divulgou uma nota à imprensa em que informa que os prédios que desabaram na comunidade da Muzema, na zona oeste da cidade, eram construções não autorizadas pelos órgãos municipais. De acordo com a nota, os edifícios estavam interditados desde novembro de 2018.

Os desabamentos de dois edifícios na manhã desta sexta-feira(12) deixaram pelo menos dois mortos e três feridos. O Corpo de Bombeiros atua no local em busca de outras possíveis vítimas no local.

De acordo com a prefeitura, a zona em que se encontram os prédios que desabaram e as construções vizinhas (que incluem vários edifícios) é uma área de proteção ambiental (APA) que só permite a construção de edificações unifamiliares, ou seja, casas.

“Na Muzema, as construções não obedecem aos parâmetros de edificações estabelecidos, como afastamento frontal, gabarito, ocupação, número de unidades e de vagas”, diz a nota.

A prefeitura diz na nota que, por se tratar de uma área dominada por uma milícia (grupo criminoso que controla territórios de forma armada no Rio), precisa de apoio da Polícia Militar para atuar na área.

Agência Brasil

 

 

Opinião dos leitores

  1. Era contra essas milícias, que controlam (também) a construção desses prédios que Marielle lutava.

    Quem derrubou a decisão que estabelecia a interdição desses prédios foi a Desembargadora que minimizou a morte de Marielle.
    Isso, vcs não vêem, pois decidiram ser apedeutas.

  2. Novidade zero, o RJ apenas continua lindo… E sua malandragem incorrigível luta, agora na surdina, para transformá-lo na "segunda capital do Brasil" – ou seja, virar um segundo Distrito Federal.
    Pontos nos is: políticos cariocas arrombam os cofres públicos, transformam o estado numa irrecuperável massa falida, e o otário do pagador de impostos brasileiro paga a conta, sem tugir nem mugir.

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Economia

Mais de 80% dos prédios públicos estaduais estão irregulares

* Está na Tribuna do Norte

Dos aproximadamente 6,5 mil imóveis pertencentes ao Governo do Estado, quase cinco mil estão irregulares no que tange a existência de títulos de propriedade (escrituração pública). O número de imóveis irregulares equivale acerca de 80% dos prédios que abrigam escolas, hospitais, secretarias estaduais e até mesmo a sede do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte,em Natal. Namaioria dos casos existe apenas o registro do terreno, mas a estrutura arquitetônica do imóvel em si, ainda não foi regularizada juridicamente.

As consequências negativas são diversas. A falta de documentos de escrituração pública já acarretou a Secretaria Estadual de Educação e Cultura (SEEC), em 2010, aperda de R$ 130 milhões para reestruturação física e aparelhamento das escolas públicas da rede estadual que haviam sido selecionadas para basearem um projeto piloto da União. Os recursos enviados pelo Governo Federal através do Ministério da Educação tiveram de ser devolvidos aos cofres federais pela impossibilidade de serem aplicados em prédios que, oficialmente, não existiam.

De acordo com o titular da Procuradoria Estadual de Patrimônio e da Defesa Ambiental, Francisco Sales Matos, existem inúmeras dificuldades que impedem a escrituração dos prédios, uma delas é a falta de um conjunto de leis específicas para os estados brasileiros em relação aos imóveis que lhes pertencem e à própria estrutura das procuradorias especializadas no assunto. No RN, a Procuradoria do Patrimônio e Defesa Ambiental conta com apenas três procuradores e com um número mínimo de servidores que auxiliam administrativa e processualmente.

“O Estado não consegue regularizar os próprios bens. Não existem leis compatíveis com a regularização fundiária dos bens estaduais”, complementou Sales. A problemática, porém, vai além da falta da lavratura cartorial dos imóveis estaduais. De acordo com o procurador, o Estado percebeu que não era viável apenas investir na regularização jurídica dos imóveis e sim, num estudo urbanístico e ambiental dos empreendimentos sob sua tutela que complementariam o detalhamento do documento de propriedade imobiliária. “A irregularidade é histórica. O prédio do TJ, por exemplo, até hoje não foi averbado, assim como o Centro Administrativo. Os prédios não existem juridicamente, apenas o registro dos terrenos”, explicou Sales.

Questionado sobre os motivos pelos quais os estados brasileiros não se preocuparam em por em ordem a situação dos seus prédios, visto que esta não é uma particularidade local, o procurador disse que os gestores não avaliavam o caso como uma “necessidade extrema”, assim como ocorrem com os imóveis de pessoas físicas ou empresas privadas, por exemplo. Entretanto, este perfil de pensamento público foi mudando com o passar do tempo. “Até 1988 não existia a preocupação em regularizar. Era como se o Estado não sentisse essa preocupação. Ela, agora, está existindo”, comentou o chefe da Procuradoria do Patrimônio Estadual.

Indagado sobre como os imóveis poderão ser regularizados, visto que as leis específicas sequer foram formuladas, Francisco Sales comentou que uma das únicas saídas seria a expedição de decretos para usucapião dos prédios. “O Estado Brasileiro não aparelha o próprio Estado Brasileiro para que o processo de regularização seja feito. Precisamos instrumentalizar o Estado com normas compatíveis e céleres”, destacou Francisco Sales.

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Jornalismo

Bens de vítimas de queda de prédios no Rio estão sendo furtados por operários

A falta de controle sobre os escombros retirados do local do desabamento dos três prédios no centro do Rio fez com que a zona portuária virasse ponto de garimpo, informa reportagem de Denise Menchen e Juca Varela publicada na edição deste sábado da Folha.

Juca Varella/Folhapress
Funcionário de empresa que trabalha em construção de museu vasculha bolsa no meio de entulho retirado de prédios
Funcionário de empresa que trabalha em construção de museu vasculha bolsa no meio de entulho retirado de prédios

O lugar funciona como entreposto do entulho, que depois segue para um terreno na Baixada Fluminense. A Folha flagrou operários revirando bolsas, álbuns de fotos, peças de metal, cabos elétricos e telefônicos.

Eles usavam uniformes da Secretaria estadual de Obras e de empreiteiras que trabalham na região. A prefeitura, responsável pelo entulho, vai investigar o caso. O Estado diz que a roupa pode ter sido usada indevidamente.

SUSPEITAS

O número de mortos no desabamento chega a 17. Ainda há ao menos cinco desaparecidos.

O prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), afirmou nesta quinta-feira (26) que os indícios apontam que é improvável que o desabamento dos três prédios tenha sido causado por uma explosão. A principal hipótese aponta para um problema na estrutura de um dos prédios.

O ajudante de obras Alexandre Fonseca, 31, que sobreviveu ao desabamento ao se abrigar dentro do elevador, afirmou, porém, que não mexeu em pilares, vigas e lajes, que poderiam comprometer a estrutura do local.

Segundo o Crea, não havia qualquer registro da obra que estava sendo realizada em dois andares do edifício Liberdade. A prefeitura afirma que os imóveis estavam em situação regular.

Sérgio Alves, sócio-diretor da empresa TO – Tecnologia Organizacional, afirmou em entrevista nesta sexta-feira que as obras realizadas no 3º e 9º andar do edifício Liberdade, que desabou quarta-feira (25), não tinha irregularidades.

De acordo com Alves, as intervenções retiraram apenas paredes de tijolos, o que, segundo ele, não altera a estrutura do prédio.

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Jornalismo

Três prédios desabam no centro do Rio; cinco já foram resgatados

Cinco pessoas foram resgatadas dos escombros do desabamento de dois prédios no centro do Rio. Em entrevista coletiva na noite desta quarta-feira, o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), disse que quatro feridos foram internados no hospital Souza Aguiar. O quinto resgatado foi confirmado em seguida pela Prefeitura.

Os edifícios –um de 20 e outro de 10 andares, segundo o prefeito– ficavam na avenida Treze de Maio, na Cinelândia, perto do Theatro Municipal, e caíram por volta das 20h30.

“Não sabemos precisar quantas pessoas estavam no prédio do momento do acidente, mas quatro já foram resgatadas”, afirmou pouco antes da confirmação do quinto resgate. Há possibilidade de que outras vítimas estejam sob os escombros.

Paes ainda disse que as causas do acidente são desconhecidas, mas que “o mais provável é que seja um problema estrutural”. O prefeito afirmou também que o Theatro Municipal, que fica ao lado dos prédios, não foi afetado.

Ernesto Carriço/Agência O Dia
Dois prédios na avenida Treze de Maio desabam no Rio, cobrindo a região com poeira e entulho
Dois prédios desabaram na avenida Treze de Maio, no centro do Rio, cobrindo a região com poeira e entulho

Segundo a Defesa Civil estadual, um dos resgatados era o zelador do prédio Liberdade, cujo nome não foi divulgado. Ele afirmou aos bombeiros que não havia ninguém no local –cujo horário de fechamento seria às 21h– no momento do acidente. Os bombeiros estimam que havia 11 pessoas no edifício.

O desabamento do Liberdade e do Colombo jogou escombros nos prédios vizinhos. Havia suspeitas que um terceiro prédio pudesse ter sofrido abalos, mas uma vistoria feita pela Defesa Civil afastou a possibilidade de novo desabamento.

Pessoas que estavam em prédios vizinhos contam que sentiram os imóveis balançarem, como se estivesse acontecendo um terremoto. Carros que estavam estacionados no entorno ficaram cobertos de poeira e entulho.

Bombeiros também retiraram pessoas que estavam em um dos últimos andares de uma construção vizinha e que sinalizaram com celulares pedindo socorro.

“Eu estava na banca de jornal em frente ao prédio e, de repente, ele simplesmente caiu”, disse o analista de sistemas Fernando Amaro, 29, que trabalhava no quarto andar e tinha acabado de sair do prédio.

A área foi isolada e provoca a interdição dos dois sentidos da avenida Almirante Barroso, entre a rua Senador Dantas e a avenida Rio Branco. A rua Evaristo da Veiga também foi interditada ao tráfego, com desvio sendo feito pela rua do Passeio, sentido Lapa.

Editoria de Arte/Folhapress

De acordo com a assessoria do Corpo de Bombeiros, há 60 homens da corporação no local. A Polícia Militar enviou mais de 20 viaturas.

A Light desligou o fornecimento de energia nos arredores para evitar incêndios. O Metrô Rio informou que as estações da Presidente Vargas, Uruguaiana, Carioca e Cinelândia foram fechadas.

FONTE: Folha.com

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Jornalismo

Presidente da Comissão do DOM ratifica depoimento da Kalazans

O presidente da Comissão Gestora do Diário Oficial do Município (DOM), Wilton Pereira da Silva, foi o depoente de hoje na Comissão Especial de Inquérito (CEI) que investiga os contratos firmados pela Prefeitura de Natal.

O principal objetivo da convocação de Wilton Pereira era para saber qual o poder do secretário-chefe do Gabinete da Prefeitura (Segap) Kalazans Bezerra diante das publicações oficiais. Pelos depoimentos, ele foi enfático ao dizer que Kalazans não tinha o poder de alteração ou intervenção nas publicações.

“Cada secretaria tem autonomia para enviar suas peças. Os documentos chegam pela internet, acompanhadas de ofício, e não passam pelo crivo de ninguém. Recebo tudo pronto para publicar e nunca recebi ligação pedindo para retirar uma publicação. Não há qualquer espécie de modificação ou correção”, depôs.

A declaração de Wilton reforça o depoimento do chefe de Gabinete e vai de encontro ao que disse o ex-secretário de Saúde (SMS), Thiago Trindade, que disse que ele tinha participação na assinatura dos contratos firmados com Novotel e ITCI.

Mesmo assim, o vereador Júlio Protásio questionou a veracidade do depoimento. O parlamentar lembrou que em 2009, quando houve a mudança no regimento interno da Câmara Municipal de Natal, a autorização para publicação veio da Chefia do Gabinete Civil.

“O Diário Oficial se recusou a publicar a mudança regimental, o que só veio ser possível com a autorização direta do Gabinete Civil”, afirmou o vereador.

Após o depoimento os vereadores que fazem parte da CEI dos Contratos decidiram pela realização de três diligências: a cópia dos ofícios e emails dos últimos dois anos do DOM; a cópia do oficio do ex-presidente, Dickson Nasser (PSB) determinando que toda publicação referente a Câmara Municipal deveria possuir a autorização da presidência da CMN; e por último a convocação do secretário citado pela vereadora Sargento Regina que afirmou haver ingerência no DOM .

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Judiciário

Informações dos prédios alugados pela PMN entregue ao MP são conflitantes

A Promotoria do Patrimônio Público irá analisar um calhamaço inicial de 545 páginas correspondentes aos 151 contratos entregues na sexta-feira passada por representantes da Prefeitura do Natal ao promotor Emanuel Dhayan Bezerra de Almeida. Numa análise breve, é possível identificar dezenas de documentos com prazos vencidos e sem aditivos válidos. Numa observação criteriosa, não é difícil encontrar incongruências entre as informações repassadas pelas mesmas secretarias municipais aos vereadores da oposição – quando da instalação da CEI dos Aluguéis extinta antes de funcionar – , e, agora, ao MP.

Os promotores do Patrimônio Público realizaram uma reunião ontem para definir como será feita a investigação dos contratos e já pediram novos documentos ao Município.

Somente a Secretaria Municipal de Educação (SME) encaminhou 33 cópias de contratos ao MP. A maioria deles, porém, vencidos. Uns desde o final de 2009, outros a partir de dezembro do ano passado. Há Centros Municipais de Educação Infantil com nomes e endereços trocados. Até mesmo o contrato da antiga sede da SME, no Hotel Ducal, foi encaminhado ao MP. A atual sede da Secretaria custa ao Município, mensalmente, R$ 70 mil, o dobro do que era cobrado pelo antigo prédio.

As divergências entre as informações passadas ao MP e em comparação com as enviadas aos vereadores são diversas. Na semana passada, a TRIBUNA DO NORTE visitou cinco prédios alugados pela Prefeitura do Natal.

No relatório entregue pela SME à vereadora Sgt. Regina, constava que o CMEI Teófilo Canã, em Igapó, era próprio. Os documentos entregues na sexta-feira passada, aos promotores, provam o contrário. Por R$ 300 mensais, a casa foi alugada à Alda Gomes do Nascimento. Até o nome do Centro Infantil é diferente. Está registrado como Creche Léa Magalhães no contrato.

(mais…)

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