Projeto que autoriza permuta entre promotores de estados diferentes, suspensa pelo STF, pode se tornar lei no RN

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Um polêmico projeto de lei complementar que permite a remoção por permuta entre outros cargos, de promotores de Justiça do Ministério Público de estados diferentes, vem gerando discussão e contradições no meio Judiciário. Isso porque, o projeto que já passou pela Assembleia Legislativa e pode ser sancionado a qualquer momento pela governadora Fátima Bezerra, já foi levada ao Supremo Tribunal Federal que deferiu medida cautelar suspendendo a mudança na legislação, visto que as carreiras não são unificadas, mas de ordem autônoma de cada estado.

Segundo informações apuradas pelo Justiça Potiguar, o projeto de lei que foi encaminhado pelo procurador Geral de Justiça, Eudo Leite, não havia sido aprovado nem mesmo no Conselho Superior do Ministério Público do RN, visto que apresenta distorções constitucionais.

Leia matéria completa aqui.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. marcopolo disse:

    kkkkkkk, esses Promotores pensam oque ..,omi

  2. Zanoni disse:

    Oh Brasil sem jeito!!!

  3. Lobo disse:

    Com certeza é uma lei direcionada, onde algum membro da casta superior passou num concurso em outro estado e tá querendo vir comer o feijão da mãe ou do namorado. E isso envolve dinheiro e poder. Canalhice grande!

Avaliado em até R$ 20 milhões, Juvenal Lamartine desperta polêmicas e nenhuma solução

A permuta do estádio Juvenal Lamartine por um hospital na Zona Oeste da capital tem despertado polêmica e dúvidas, sem que ninguém venha a público para explicá-las.

A primeira delas, uma das mais simples, é se esse novo hospital virá equipado ou se se trata de uma troca de terreno por um prédio construído, situação na qual nós, contribuintes, sairemos perdendo.

Permutar o Juvenal Lamartine por um hospital público depende de duas etapas: a primeira diz respeito ao levantamento do valor do terreno, sendo obrigatório que haja proximidade de custo com o preço do novo hospital.

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Juvenal Lamartine não pode ser leiloado

O propalado leilão do Estádio Juvenal Lamartine, revelado ontem pela Governadora Rosalba Ciarlini, é um expediente ilegal.

De acordo com uma fonte ligada ao meio jurídico, um bem público não pode ser vendido desta forma.

Segundo as informações passadas ao BlogdoBG, a venda de um bem público, um ato de alienação da coisa pública, deve ser respaldado nos princípios legais de conveniência e oportunidade.

Desta forma, a venda do Estádio Juvenal Lamartine deve ser precedida da prévia autorização da Assembléia Legislativa do Estado, cujo projeto de lei é de iniciativa da Governadora Rosalba Ciarlini.

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Permuta do Juvenal Lamartine: conveniente, cômodo e fácil para o Governo

A proposta do procurador geral do Estado, Miguel Josino, para se permutar o Estádio Juvenal Lamartine por um hospital equipado na zona oeste de Natal continua em discussão dentro do Governo do Estado.

Segundo reportagem postada pelo portal Nominuto, para o procurador-adjunto da PGE, José Marcelo Ferreira, falta definir o valor do Estádio Juvenal Lamartine, localizado em área nobre da capital, no Tirol, Zona Leste.

Ainda segundo Ferreira, é preciso que haja proximidade de custo com o valor do hospital.

O segundo passo seria editar uma lei específica para gerar a vinculação da alienação do terreno do JL e a inversão do patrimônio em hospital público.

Até agora nenhum interessado se manifestou sobre o assunto. Por enquanto, a proposta vem sendo posta na internet e citada em meios de comunicação.

Situado em um bairro em que o metro quadrado varia de R$ 1.500 e R$ 2.000, o Juvenal Lamartine, que tem pouco mais de 13 mil metros quadrados, o que daria um valor entre 16 e R$ 20 milhões.

Como podemos ver a Procuradoria Geral do Estado foi rápida até em analisar o que necessita e o que precisa para se fazer a permuta do JL. Quando Rosalba prometeu na campanha um hospital na zona oeste da Capital não foi falando que iria permutar por uma praça de esporte. Que se precisa de hospital está muito claro. Toda a opinião publica é favorável e louco de quem não preferir um hospital a um estádio de futebol. Mas o mais indicado, se tivesse que se permutar o velho Juvenal Lamartine, que se permutasse por um estádio ou um complexo esportivo, que prestigiasse os desportistas e os clubes de futebol profissional e amador.

Natal vai fazer o papel ridículo de ser uma capital junto com a região metropolitana de mais de 1 milhão de habitantes e não ter um estádio de futebol para seus times jogarem. Natal não tem um complexo esportivo público.

Mas acho que a Procuradoria não deveria parar aí não. Deveria ver a possibilidade de permutar o próprio prédio, ou o da Assembleia, ou o da Câmara, ou o Papódromo ou até, quem sabe, o Centro Administrativo em troca de Saúde, Educação e Segurança que consiga atender pelo menos dignamente aos cidadãos dessa aldeia pobre de tudo.

Uma proposta alternativa seria os procuradores abrirem mão dos atrasados do chamado “Auxílio-Paletó” em favor dos mais pobres que necessitam de saúde pública de qualidade e atendimento digno. E diga-se de passagem: os atrasados somam milhões de reais!

 

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. serapião disse:

    É um absurdo que estado se desfaça de um patrimônio como o terreno do JL… Ali daria um excelente parque ou praça multiesportiva…. Sabemos que 20 milhões não é esse dinheiro todo para um estado como o RN… Dá muito bem pra fazer o Hospital e manter o terreno sim…

Paulo de Paula oficializa intenção de construir estádio para o América

A parceria entre América e o empresário Paulo de Paula, que pode terminar na construção da Arena do Dragão está oficializada, como diz o texto do site oficial do clube.

“O empresário Paulo de Paula encaminhou ao presidente do América Hermano Morais e ao presidente do Conselho Deliberativo do América José Rocha uma carta de intenção de efetivar a parceria com o clube.

Na carta, que foi lida e apresentada na reunião do conselho deliberativo do clube, que aconteceu na noite desta terça-feira (21) na Sede Social, o empresário expôs o desejo em consolidar a parceria com o clube e afirmou que o projeto está em fase de análise e a proposta deverá ser encaminhada ao clube até o final do mês de julho deste ano.

A carta foi apresentada aos conselheiros que votaram a favor da negociação. Com a aprovação o presidente do conselho deliberativo nomeou uma comissão formada pelos conselheiros Eduardo Rocha, Tibúrcio Batista e José Medeiros. Esta comissão irá analisar a proposta junto com a diretoria executiva do América”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. heriberto disse:

    Pense numa permuta quente,,,,Japecanga por estivas!!!