Educação

Em greve, trabalhadores da educação da Rede Estadual promovem Ato Público nesta quarta pelo reajuste do Piso, em frente à sede da Governadoria

Foto: Sinte-RN

Os trabalhadores e trabalhadoras em Educação da Rede Estadual de Ensino vão realizar um Ato Público em prol da aplicação imediata do reajuste do Piso Salarial 2020. A realização da atividade foi deliberada pela categoria durante Assembleia de avaliação e organização da greve, que chegou ao quinto dia nessa segunda-feira, 09 de março.

Mesmo em seus primeiros dias, a paralisação na Rede Estadual de Ensino já registra ampla adesão de professores/as e funcionários/as, tanto na Capital como em municípios do RN. Nesse sentido, com o intuito de obter uma adesão ainda maior, bem como para esclarecer à comunidade escolar sobre a realização e motivação da greve, comissões formadas por docentes e representantes do SINTE/RN têm visitado escolas em Natal. Nessas visitas, o Sindicato vem informando aos pais, alunos e sociedade em geral, que o ano letivo será cumprido e que as aulas suspensas em decorrência da greve serão repostas.

O SINTE/RN convoca trabalhadores/as para participação do Ato Público. O Ato será realizado no dia 11 de março, quarta-feira, a partir das 8h, no Centro Administrativo, em frente à sede da Governadoria. Já na sexta-feira, 13 de março, a categoria volta a se reunir para avaliar as atividades da semana e planejar novas ações. Essa reunião acontecerá na E. E. Winston Churchill, às 14h30.

GREVE NA REDE ESTADUAL DE ENSINO

A greve dos trabalhadores em Educação da Rede Estadual foi deflagrada em 04 de março e segue por tempo indeterminado. A categoria cobra a correção do Piso Salarial 2020, no índice de 12,84%, e está insatisfeita com as propostas até então apresentadas pelo Governo.

Na última audiência com o SINTE/RN, o Executivo Estadual apresentou a seguinte proposta para implantação de reajuste do Piso:

1 – Implantação do reajuste de 12,84% em três parcelas cumulativas, de 4,11%, para profissinais na ativa, nos meses de junho, setembro e dezembro de 2020;

2 – Implantação do reajuste para aposentados, em três parcelas, de 4,11%, nos meses de agosto, outubro e dezembro de 2020 ; e

3 – Pagamento do retroativo em 24 meses, a partir de janeiro de 2021, com garantia de antecipação das parcelas no momento do recebimento de recursos extras do Fundeb.

PISO NACIONAL DO MAGISTÉRIO

Em 2020, o reajuste do Piso do Magistério é de 12,84% e Governo do RN deveria ter implantado a correção desde o mês de janeiro.

Sinte-RN

 

Opinião dos leitores

  1. Kkkkkkkkkk
    Acho é pouco, professores vcs merecem Fátima. Colocaram ela no governo e agora estão reclamando? Reclama não nem, ainda faltam 3 anos. Chupa que é de uva. Bem feito. Eu quero é mais. E digo mais, vcs professores farão campanha pra Fátima em 2022. Chora não nem. Liguem pra Paulo Freire.

  2. Quando o Sinte-RN terá a dignidade de começar a promover suas assembleias no auditório existente em sua sede própria? O que explica a predileção do sindicalismo comuno-petista em usar bens públicos em proveito particular? Seria o auditório do sindicato pequeno ou impróprio para os seus eventos? Ora, construa ou alugue um espaço adequado para as suas demandas, o contribuinte não tem obrigação de pagar mais essa conta da sindicalha.

  3. Governadora TRAIDORA pague o povo sua caloteira! O estado do RN esta em CALAMIDADE devido a sua incompetencia!
    Fora Fátima Bezerra!!

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Educação

Parnamirim garante o piso na educação e convoca mais 181 aprovados

Foto: Divulgação

A Prefeitura de Parnamirim, sob a gestão do Prefeito Taveira, tem muito o que comemorar na área de educação. Além de ter feito o ajuste fiscal e estar com os salários de todos os servidores em dia, na área da educação a Prefeitura tem alcançado ótimos números e se destacado entre todas as prefeituras do Rio Grande do Norte.

O Prefeito Taveira sancionou a lei e com isso garantiu o piso salarial para todos os professores da rede municipal de ensino, que passa de R$ 2.557,74 para R$ 2.886,24. Em busca de uma educação de qualidade, a atual administração tem se empenhado para equipar as escolas, capacitar pessoal e convocar novos profissionais.

E, nessa linha de trabalho, o Prefeito Taveira fez mais uma convocação de aprovados em concurso. Foram convocados 91 aprovados para os cargos de professor de várias especialidades, entre elas ensino infantil, ensino fundamental, matemática, história, ciências, geografia, inglês, língua portuguesa, educação física, religião, artes visuais e dança. Parnamirim também convocou candidatos aprovados para o cargo de Apoio Escolar, conhecidos como auxiliar de creche.

Foram convocados 90 candidatos numa primeira etapa, sendo 5 com deficiência. Mais um ponto positivo para o Prefeito Taveira, com gestão bem avaliada segundo as últimas pesquisas e considerado hoje um dos melhores prefeitos do Rio Grande do Norte.

Opinião dos leitores

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Educação

Reajuste do piso eleva folha da Educação no RN em R$ 88 milhões

A folha da Educação do Estado que ganhou reajuste de 4,17%, e começa a ser implantado em abril para professores especialistas em Educação Ativa e, em maio, para aposentados e pensionistas, representa um incremento de R$ 88 milhões. A informação é de Francisco do PT, relator da proposta do Governo do Estado na Assembleia Legislativa.

Pelo Projeto os vencimentos básicos de Professor e de Especialista de Educação, pertencentes ao Quadro Funcional do Magistério Público Estadual, cuja jornada de trabalho corresponda a 30 horas semanais ficam reajustados na proporção de 4,17%.

O reajuste previsto será implantado para os professores ativos a partir deste mês de abril e o retroativo em três parcelas nos meses de abril, maio e junho. Para os inativos e os pensionistas o reajuste será implantado a partir de maio e o retroativo será pago em sete parcelas.

A primeira parcela de 4,17% em junho e as demais parcelas no percentual de 2,085% nos meses de julho a dezembro deste ano.

Opinião dos leitores

  1. É preciso sempre lembrar, a verba de Educação não sai do tesouro estadual, é verba federal, Fundeb, já depositado com o aumento desde janeiro. O reajuste do piso não impacta em nada o caos já instalado no estado.

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Educação

STF decide que piso nacional dos professores é válido desde abril de 2011

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) julgou na tarde desta quarta-feira (27) recursos (embargos de declaração) apresentados por quatro Unidades da Federação (Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul e Ceará) e pelo Sindicato dos Servidores e Empregados Públicos do Município de Fortaleza (Sindifort) contra a decisão da Corte na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 4167, que considerou constitucional o piso nacional dos professores da rede pública de ensino. Após o debate sobre os argumentos trazidos nos recursos, a maioria dos ministros declarou que o pagamento do novo piso instituído pela Lei 11.738/2008 passou a valer em 27 de abril de 2011, data do julgamento definitivo sobre a norma pelo Plenário do STF.

O Sindifort sustentou em seu recurso que a decisão do STF foi omissa por não declarar expressamente o caráter vinculante e amplo da declaração de constitucionalidade do artigo 2º, parágrafo 4º, da Lei 11.738/2008.

Já os estados pediam a modulação dos efeitos da decisão no sentido de aumentar o prazo de cumprimento da medida e, dessa forma, pretendiam que fossem concedidos mais 18 meses a partir da publicação do acórdão dos embargos de declaração. Os estados alegaram temer o desequilíbrio nas finanças públicas locais, uma vez que a declaração de constitucionalidade teria surpreendido os entes federados.

O relator da ADI, ministro Joaquim Barbosa, votou pelo não conhecimento do recurso do Sindifort porque, segundo ele, a orientação do STF é pacífica quanto à ilegitimidade do amicus curiae para apresentar recursos. Em relação aos embargos dos estados, o ministro rejeitou-os por considerar que eventual reforço financeiro proveniente dos recursos da União ou a dilação do prazo para o início da exigibilidade dos aumentos deve ser discutido entre os chefes do Poder Executivo com os Legislativos local e federal.

“A meu sentir, o pedido de modulação temporal dos efeitos da decisão tem o nítido propósito de deslocar uma típica discussão institucional de âmbito administrativo e legislativo para a esfera do Judiciário”, afirmou. Ele ainda lembrou que o Congresso Nacional, ao aprovar a lei, já analisou o prazo de adaptação para os entes federados. Segundo o ministro, o acolhimento da proposta quanto a um novo prazo de adaptação “colocaria por terra toda negociação política cuja legitimidade nunca fora posta em dúvida”.

Divergência (mais…)

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Jornalismo

Projeto tenta fixar piso dos jornalistas em mais de R$ 3,2 mil

A Câmara analisa o Projeto de Lei 2960/11, do deputado Andre Moura (PSC-SE), que fixa em R$ R$ 3.270 o piso salarial nacional dos jornalistas, com jornada de trabalho de 30 horas semanais.

Pela proposta, os proventos serão reajustados anualmente pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC). De acordo com o autor, a proposta se aproxima da reivindicação histórica da Federação Nacional dos Jornalistas (Fenaj) de um piso de seis salários mínimos (R$ 3.732, atualmente).

Situação atual

Segundo o deputado, hoje os valores dos pisos desses profissionais variam de um estado para outro. “Dentro de um mesmo estado, há ainda variações no piso de acordo com cada veículo”, explica. Nas capitais predominam os maiores pisos.

“Pesquisas da Fenaj apontam que o piso dos jornalistas alagoanos (R$ 2.114) é o maior do País, seguido pelos dos jornalistas do Paraná (R$ 2.049,11) e de São Paulo (R$ 2.075,78)”, afirma Moura. “Os menores pisos da categoria são os do Rio Grande do Norte (R$ 850,00) e de Sergipe (R$ 954,80)”, complementa.

O deputado acrescenta ainda que estados como Amapá, Amazonas, Bahia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Paraíba, Pernambuco e os municípios de Juiz de Fora (MG) e Rio de Janeiro não têm definidos os salários-base para jornalistas, conforme divulgado pela Fenaj.

Tramitação

O projeto foi apensado ao PL 3981/08, do ex-deputado Celso Russomanno, que cria os conselhos federal e regionais de Jornalismo e abre a possibilidade de pessoas sem diploma de jornalismo exercerem a profissão, desde que tenham pós-graduação na área. As propostas tramitam em caráter conclusivo e serão analisadas pelas comissões de Trabalho, Administração e Serviço Público; de Ciência e Tecnologia, Comunicação e Informática; e de Constituição e Justiça e de Cidadania.

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Jornalismo

Presidência vai gastar mais de R$ 870 mil para polir o piso do Palácio do Planalto

Agência Estado

Após passar por uma reforma em 2009 e 2010, o Palácio do Planalto gastará mais R$ 878.700 para polir o mármore do piso dos quatro pavimentos. O edital de licitação para contratar a empresa que fará o serviço será aberto no próximo dia 1º de agosto. Esse gasto não estava previsto no orçamento das mudanças na estrutura do prédio realizadas durante o governo Luiz Inácio Lula da Silva, por um custo de R$ 103 milhões.

(mais…)

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