Damares planeja propor adoção de idosos; sugestão deve ser feita ao Congresso como alternativa a instituições

Foto: Ilustrativa

Diante do avanço do envelhecimento da população, o Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos planeja apresentar ao Congresso uma proposta para permitir a adoção de idosos no país. A ideia é enviar sugestões a parlamentares para regulamentar a possibilidade de “acolhimento” e “adoção” de idosos em situação de vulnerabilidade e abandono.

A partir daí, a pasta pretende desenvolver políticas sobre o tema, afirma o secretário nacional de Direitos da Pessoa Idosa, Antônio Costa.

Um primeiro passo para a mudança ocorreu em dezembro, quando o Conselho Nacional dos Direitos do Idoso, que teve o número de conselheiros reduzido ao longo do ano, derrubou uma resolução de 2008 que impedia o poder público de ofertar o atendimento ao idoso no modelo de “família acolhedora”.

Agora, a pasta planeja debater uma regulamentação junto ao Congresso como “nova alternativa” diante do envelhecimento populacional.

Atualmente, cerca de 30 milhões de brasileiros têm acima de 60 anos. Dados do IBGE estimam que esse número atinja 73 milhões em 2060 —o que também faria a proporção dessa faixa etária na população geral passar de 14% para 32%. Ou seja, 1 em cada três brasileiros em 2060 será sexagenário ou mais velho.

“Com o aumento no envelhecimento, aumenta o abandono, e temos que buscar soluções”, afirma Costa. “Queremos avançar no que é discutido ou incluir uma proposta do governo sobre adoção para que esses idosos tenham mais uma opção além das instituições.”

O secretário diz ver uma brecha para o debate dentro do Estatuto do Idoso, em trecho que aponta “direito à moradia digna, no seio de família natural ou substituta”. A lei, porém, não traz um detalhamento sobre o tema.

Ao mesmo tempo, sugestões semelhantes começam a ganhar espaço no Congresso.

Nos últimos meses, ao menos três projetos que tratam dessa possibilidade passaram a tramitar na Câmara dos Deputados. Um deles, que prevê aplicar também para o idoso uma parte das regras de adoção definidas no Estatuto da Criança e do Adolescente, foi alvo de uma audiência pública em dezembro.

Agora, o ministério analisa a possibilidade de tentar impulsionar a medida. Nas redes sociais, a ministra Damares Alves já definiu o tema como “um sonho que logo poderá ser realidade”.

A proposta, contudo, é vista com ressalvas por especialistas que atuam na área de envelhecimento e direito do idoso.

Rodrigo da Cunha Pereira, presidente do IBDFAM (Instituto Brasileiro de Direito de Família), afirma que a proposta de dar aval a uma adoção de idosos é “ousada”, mas embute paradoxos e contradições.

“Não é tão simples. Falamos em adoção em um sentido técnico e jurídico de ocupar o lugar de pai e mãe. Se tenho 60 anos, vou ser pai de uma pessoa de 80?”, afirma.

Ele avalia como “mais viável” regular o apadrinhamento, nos moldes do que já é aplicado com crianças e adolescentes que esperam para adoção em abrigos.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sérgio disse:

    A Michelle já adotou o Bozo e o Lula vai marcar a data da adoçao.
    Quem se habilita com Lavoisier?

Conmebol vai propor a Flamengo e River que final da Libertadores seja no dia 23, fora de Santiago e dentro da América do Sul

Rodolfo D’Onofrio, presidente do River Plate, entra em carro a caminho da reunião na Conmebol sobre a final da Copa Libertadores — Foto: Raphael Sibilla/Globo

Representantes de Flamengo, River Plate, CBF e AFA vão se reunir na tarde desta terça-feira na sede da Conmebol, no Paraguai, com o objetivo de definir onde e quando será disputada a final da Copa Libertadores. Inicialmente prevista para o dia 23 de novembro para Santiago, a partida provavelmente vai mudar de lugar por causa dos protestos no Chile, que já paralisaram o campeonato nacional e cancelaram eventos internacionais e até um amistoso da seleção chilena, que enfrentaria a Bolívia no dia 15 de novembro.

A Conmebol avalia que é quase impossível manter a final da Libertadores em Santiago. Se o Chile não consegue organizar um amistoso de sua própria seleção, então não tem condições de abrigar uma partida internacional que envolve gigantes como Flamengo e River Plate.

Além de propor a retirada da final de Santiago, a Conmebol vai insistir em manter o jogo no dia 23 de novembro. O entendimento é que mudar a data causaria mais danos aos campeonatos nacionais de Brasil e Argentina, além de atrapalhar o planejamento dos clubes.

Onde jogar? Assunção é um plano B óbvio, pela proximidade com Brasil e Argentina, pela “experiência” de ter organizado a final da Copa Sul-Americana, no sábado que vem, e por ter um estádio em condições de abrigar a final da Libertadores, no caso, La Nueva Olla, do Cerro Porteño.

Mas a Conmebol não quer excluir qualquer outra opção, desde que seja dentro da América do Sul. A confederação recebeu ofertas de outros continentes, mas não cogita aceitá-las. Não está e nunca esteve na mesa a possibilidade de fazer a final da Libertadores em jogos de ida e volta.

De qualquer maneira, todas essas decisões serão tomadas pelos clubes. Os presidentes de Flamengo e River – respectivamente Rodolfo Landim e Rodolfo D’Onofrio – estarão na reunião, assim como os chefes da CBF, Rogério Caboclo, e da AFA, Claudio Tapia.

A Conmebol também vai deixar claro que pretende cumprir com o que foi acordado com os clubes no que se diz respeito a ingressos e acomodação. Ou seja: os 12.500 ingressos que cada clube vendeu para seus torcedores estariam garantidos, seja onde for a decisão.

Globo Esporte

 

Casa Branca vai propor lei para acelerar pena de morte para autores de tiroteios

Lei acelera pena de morte para autores de tiroteio. Foto: Leah Millis/ Reuters – 9.5.2019

O procurador-geral dos Estados Unidos, William Barr, elaborou uma legislação que irá acelerar a pena de morte para pessoas que cometeram assassinato em massa, disse um funcionário da Casa Branca nesta segunda-feira (2).

Marc Short, chefe de gabinete do vice-presidente Mike Pence, disse a repórteres que a medida fará parte de um pacote de legislação sobre armas que a Casa Branca pretende propor ao Congresso.

Pence, que está viajando pela Europa, entrou em contato com Barr sobre o assunto, disse Short.

A Casa Branca está trabalhando em medidas para combater a violência com armas após vários tiroteios em massa recentes. O presidente Donald Trump manifestou seu apoio para lidar com problemas de saúde mental relacionados à violência, ao mesmo tempo em que analisa as verificações de antecedentes ampliadas, uma questão sobre a qual ele hesitou.

Os principais democratas pressionaram os republicanos no Senado dos EUA a adotarem a legislação já aprovada pela Câmara dos Deputados, que trata da questão. Espera-se que os legisladores examinem as opções legislativas mais de perto quando retornarem a Washington após o recesso de agosto.

Reuters