Aprovado relatório contra projeto para licitação do transporte público de Natal

Relator da Comissão de Planejamento Urbano da Câmara Municipal de Natal, o vereador Sandro Pimentel (PSOL), deu parecer contrário ao projeto de lei para licitação do transporte público da capital potiguar, sendo seu relatório aprovado com 3 votos a favor e 1 abstenção nessa segunda-feira (03), durante reunião do colegiado. A nova proposta, enviada pelo Executivo, chegou na Casa em 2017. Esta é a última comissão temática a debater a alteração no texto, que foi aprovado pelo Legislativo desde 2015; inicialmente, o objetivo é que o assunto entre na ordem de votação do plenário antes de outubro.

Nos pontos estabelecidos na proposição estão a definição da idade máxima da frota (nunca superior a dez anos) e da idade média (nunca superior a quatro anos), linhas noturnas todos os dias da semana de 0h às 5h em itinerários especiais de acordo com a demanda, ônibus com piso baixo, 30% das receitas do Fundo Municipal de Transportes Coletivos (FMTC) destinadas para subsidiar as tarifas, gratuidade dos idosos gradualmente estendida a partir dos 60 anos de idade, entre outros.

“O parecer é contrário porque o projeto apresenta 16 mudanças em duas legislações: a Lei Complementar 149 e a Lei Complementar 143. Ao meu ver, nove dessas alterações são ruins para o sistema, ruins para quem utiliza o sistema de transporte coletivo de Natal. Apenas seis mudanças podem permanecer. Por este motivo, não tinha outro caminho a não ser firmar posição contrária ao texto”, justificou o vereador Sandro Pimentel.

Em seu discurso, o vereador Dickson Nasser Júnior (PSDB) falou que o plenário é o ambiente ideal para o debate da matéria. “Queremos dar celeridade a um tema já antigo neste parlamento, pois desde 2015 que estamos neste impasse. A população aguarda uma solução para a questão. Dito isso, o próximo passo é levar para votação e cada um dos 29 parlamentares tomar sua decisão”.

Na sequência, três projetos de lei foram encaminhados para relatoria. O que dispõe sobre o direito das pessoas que mantém união estável ou casamento homoafetivo à inscrição, como entidade familiar, nos programas de habitação popular, de autoria do vereador Dickson Nasser Júnior, passará pelo crivo do vereador Sérgio Pinheiro (PATRIOTAS). Já a proposta apresentada pelo vereador Robson Carvalho (PMB), acerca da criação do Projeto Praia Limpa, terá a relatoria da vereadora Natália Bonavides (PT). Por fim, Dickson Júnior foi designado relator do texto que obriga o uso de proteção ao redor das piscinas em locais privados, proposto pelo ex-vereador Junior Grafith.

Funcionários do Hospital Walfredo Gurgel perdem plantões alegando falta de condições de arcar com passagens de transporte público

Funcionários do Hospital Walfredo Gurgel entraram em contato com o Blog, em apelo a situação delicada em que se encontram. Alguns deles, com necessidade de locomoção por transporte público, sem dinheiro, estão sendo obrigados a faltar plantões.

Segundo trabalhadores, á quase 60 dias os funcionários da maior unidade de saúde pública do Rio Grande do Norte (RN) estão faltando aos plantões por não terem mais condições de arcar com a passagem de ônibus, o que sobrecarrega os serviços no hospital em meio ao excesso de pacientes em enfermarias, corredores e Unidades de Tratamento Intensivo (UTI).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ué temer falou que são privilegiados. Por isso a reforma.

    • Chico disse:

      Mais isso tudo é culpa dos PTralhas que sucatearam nosso país. Esse Temer tb tava com eles ou não?

  2. Almir Dionisio disse:

    Tem funcionário passando fome, sem poder renovar matriculas dos filhos, pagar as contas e sendo fichado no SPC e ainda recebendo cobranças de cartórios de títulos protestados.
    E os salários nada e nem o MPE nem o judiciário se manifestam para tentar amenizar a situação dos servidores.
    É uma situação triste do nosso Estado, sem segurança, sem saúde.
    O Desgoverno só promete – os servidores estão entrando em desespero.

  3. Lorena disse:

    Verdade como vai trabalhar sem receber, a culpa e do governo Robinson

    • João Maria Lima Da Silva disse:

      Voce esqueceu Do governo Iberê, vilma, Fernando Freire, Garibaldi, Rosálba, mas a culpa de tudo isso na verdade não é do atual e sim de a maioria dos potiguares que toda eleição troca seu voto por "chapa de dente, litro de cana, Milheiros de tijolos….. ou seja o problema do Brasil é o brasileiro corrupção não é só lava jato é tudo isto que citei acima que termina no estado de coisas que vivemos hoje "a solução é ir embora do Brasil já dizia o poeta

  4. Felipe disse:

    BG, tem servidor no executivo que ganha um salário mínimo e tem que ir trabalhar todos os dias. Com quase dois meses de atraso salarial, é razoável exigir dessa pessoa que ela vá todos os dias?

  5. Ems disse:

    É o caos !!!

Júlia Arruda critica burocracia do sistema de transportes coletivos de Natal

Foto: Elpídio Júnior
Foto: Elpídio Júnior
A vereadora Júlia Arruda deu entrada, na sessão ordinária desta quarta-feira (12), a requerimento destinado à Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), solicitando providências urgentes quanto à burocracia imposta pelo Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do Município (Seturn) aos idosos e estudantes usuários do sistema de transporte público coletivo de Natal.

Após dificultar o acesso dos estudantes ao benefício da meia passagem paga em dinheiro, e previsto em lei, agora foi a vez de submeter os idosos ao controle manual da passagem pela catraca, através do preenchimento de formulário. Além de deixar o trajeto mais lento, aumentaram as atribuições dos rodoviários, que além de acumular as funções de motorista e cobrador, agora também atuam como fiscal.

“E o mais preocupante: o risco a que ficam expostos os idosos – sobretudo aqueles com mobilidade reduzida -, e os estudantes, que precisam se equilibrar com o ônibus em movimento para responder ao questionário. É com grande preocupação e sentimento de revolta que temos acompanhado essa situação e, por isso, pedimos providências urgentes por parte da STTU”, destacou Júlia.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. joao disse:

    Apoio a dona Julia! E aproveitando o gancho quero expressar minha indignação com o codigo de lei do Detran… Se o motorista ao dirigir não pode falar ao celular? Qual a razão de um condutor de transporte coletivo que está responsável por várias vidas pode dirigir e passar troco ao mesmo tempo? Pois, se o fizer com ônibus parado a cidade vai parar.

  2. Flavio disse:

    Existe falso idoso?

  3. Frasqueirino disse:

    Vereadora saiba que o combate ao falso estudante tem que ser constante para evitar que os demais usuarios acabem pagando por esses falsos estudantes que oneram o preco final da passagem no transporte coletivo de Natal.

SEM “ASSINATURAS”: STTU intensifica fiscalização para garantir o direito à gratuidade no transporte público

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) está fiscalizando os ônibus que exigem formulário para os idosos. A orientação do órgão é que basta a apresentação do RG para eles terem direito à gratuidade no transporte público.

As equipes de fiscalização estão neste momento nas ruas orientando os motoristas e cobradores que não é obrigatória à assinatura das pessoas maiores de 65 anos para entrar pela porta da frente do transporte coletivo e ter acesso ao beneficio da gratuidade. É preciso esclarecer que o idoso entrar pela porta da frente do transporte público é lei promulgada pela Câmara Municipal.

NATAL: Audiências sobre a licitação de transporte público começam nesta terça-feira

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana ( STTU), inicia nesta terça-feira uma série de quatro (04) audiências com o objetivo de tornar público o processo de Licitação de Transporte Coletivo Urbano de Passageiros do Município de Natal.

As sessões públicas serão realizadas nos seguintes locais, dias e horários:

Região Norte – dia 21/07/2015, das 09h às 13h (horário local), no Auditório da Faculdade Estácio – Rua Henrique Dias, S/N – Igapó.

Região Oeste – dia 22/07/2015, das 09h às 13h (horário local), no Auditório do Centro de Referencia em Educação Aluizio Alves (Cemure) – Avenida Coronel Estevam, 3705 – Nazaré.

Região Leste – dia 23/07/2015, das 09h às 13h (horário local), no Auditório SESC – Rua Coronel Bezerra, 33 – Cidade Alta, Natal/RN.

Região Sul – dia 24/07/2015, das 09h às 13h (horário local), no Auditório do IFRN Campus Central – Avenida Senador Salgado Filho, 1559 – Tirol, Natal/RN.

A STTU lembra que a participação é pessoal e a inscrição para manifestação oral ou escrita durante as sessões nas audiências dependerá de credenciamento, a ser realizado nos locais dos eventos, sempre das 08hs às 09hs.

Servidores da saúde em greve invadem reunião e protestam contra reajuste da passagem

DSC03796Cerca de 30 servidores da saúde do estado e do município protestaram mais cedo contra o reajuste da passagem de ônibus em Natal. Um grupo de trabalhadores, convocado pelo Sindsaúde, interrompeu a reunião do Conselho Municipal de Transporte, que discutia o reajuste da passagem. O protesto suspendeu a sessão e servidores usaram a palavra para criticar o reajuste e pedir que a sessão fosse adiada.

“Vocês não podem aprovar um aumento desses. O Walfredo está cheio de pacientes que sofreram acidentes de moto. Eles estão lá porque não existe transporte público. Se a passagem aumentar, mais gente vai parar naquele corredor”, afirmou Ângela Maria Ramos, técnica de enfermagem do Walfredo Gurgel e diretora do Sindsaúde.

Após o protesto, os servidores permaneceram com um ato do lado de fora, enquanto uma comissão acompanhou a reunião. A proposta de reajuste de R$ 2,65 recebeu 13 votos, contra 7 votos pelo adiamento da discussão e 1 voto a favor da proposta do Seturn, de R$ 2,90. A maior parte dos votos veio de representantes de secretarias da Prefeitura.

Os servidores cobraram do prefeito que não assine o reajuste. “O prefeito congelou os salários e não cumpriu a data-base até agora. E agora o nosso salário ainda vai diminuir com esse aumento, pois pagamos passagem de ônibus todos os dias”, criticou Célia Dantas, do Sindsaúde.

Durante o dia de hoje, os servidores em greve estão realizando a atividade “Saúde na Praça’, no Calçadão da Rua João Pessoa, com atendimento para a população e orientações de saúde.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Helio Motta disse:

    Esse povo é louco. Então os irresponsáveis motociclistas estão no HWG porque a passagem de ônibus aumenta?
    Vamos então decretar a gratuidade na passagem e todos eles vão vender suas motos e o o hospital ficará livre dessas internações?
    Nunca vi um sindicalista com argumentações razoáveis, mas os de hoje estão exagerando.

Feriado da Paixão terá tarifa social de transporte público em Natal

A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informa que nesta sexta-feira (03) será aplicada a tarifa social no sistema de transporte público urbano. Com a aplicação do benefício o usuário deixa de pagar R$ 2,35 para desembolsar apenas R$ 1,20.

A STTU ressalta que a tarifa social só é válida para os pagamentos realizados em dinheiro. Para os usuários que pagarem com o cartão Passe Fácil e Vale-Transporte, a tarifa permanece R$ 2,35.

Outra mudança no sistema é referente aos horários. Nesta quinta-feira, o sistema operará com horários de sábado, visto que não há expediente em repartições públicas nem aula nas escolas. Já na sexta-feira, por ser feriado, as linhas operarão nos horários referentes aos domingos. A tarifa e os horários das linhas de ônibus voltam ao normal neste sábado (04).

Com tarifa social, transporte público funcionará com a frota dos dias úteis neste domingo de eleição

19966A Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU) informa que o serviço de transporte público, tanto por ônibus como por opcionais, funcionará com a frota dos dias úteis neste domingo (26).

Esta decisão foi tomada devido à realização do pleito eleitoral do 2º Turno para governador do estado e presidente da república, o que gerará uma grande quantidade de deslocamentos na capital.

Além do reforço na frota, também será aplicada a tarifa social. Com isso, o sistema que opera normalmente com R$ 2,35 operará com a tarifa de R$ 1,20.

Para mais informações, os usuários podem ligar para o Alo STTU, no telefone 156, ou pelo twitter oficial, o @156Natal.

Serviço de transporte público em Natal terá horário especial neste fim de ano

Para oferecer mais comodidade e facilitar a vida dos usuários do sistema de transporte urbano nas festas de fim de ano e ano novo, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, determinou que as linhas de ônibus terão horários estendidos, conforme as datas estabelecidas abaixo:

PERÍODO/HORÁRIOS ESTENDIDOS

De 26 a 30 de dezembro – 1h (da manhã)
Dia 31 de dezembro – 24 horas

Serviço de transporte público tem horário especial no período natalino e ano novo

18286Para oferecer mais comodidade e facilitar a vida dos usuários do sistema de transporte urbano no período natalino e na festa de ano novo, a Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria de Mobilidade Urbana, determinou que as linhas de ônibus terão horários estendidos, conforme as datas estabelecidas abaixo:

PERÍODO/HORÁRIOS ESTENDIDOS

Até 23 de dezembro – 1h (da manhã);
Dia 24 de dezembro – 24 horas
De 26 a 30 de dezembro – 1h (da manhã)
Dia 31 de dezembro – 24 horas

Senado terá CPI para investigar setor de transporte público

Senadores vão instalar em 2014 uma comissão parlamentar de inquérito (CPI) para apurar os vícios em processos licitatórios que inibem a concorrência no setor de transporte público, além de falhas na condução dos contratos e falta de publicidade das planilhas de custo que permitiriam uma avaliação correta da relação entre as despesas e as tarifas de ônibus.

A criação da comissão só será possível porque duas assinaturas fundamentais – para atingir o mínimo de 28 exigidas, foram apresentas na Secretaria-Geral da Mesa, cinco minutos antes do prazo final, que terminou às 23h59 dessa quinta-feira (12). O requerimento de criação da CPI, proposto pelo senador Roberto Requião (PMDB-PR), chegou a ter 40 assinaturas, mas 14 foram retiradas.

A partir de agora os líderes deverão fazer as indicações dos integrantes da CPI que será instalada, em 2014, depois do recesso parlamentar.

“Pretendo com essa CPI, antes de tudo, fazer valer o direito do cidadão usuário de ônibus urbanos a receber do Parlamento o efetivo serviço de fiscalização dos processos de contratação, condução, definição de tarifas e concessão de subsídios “, disse Requião ao justificar a proposta.

Agência Brasil

Justiça manda prefeitura de São Gonçalo do Amarante licitar o transporte público

O desembargador Cláudio Santos, titular da 3ª Câmara Cível, acatou o Agravo de Instrumento n° 2013.017720-8, ajuizado pelo MPRN na Ação que trata da prestação do serviço de transporte coletivo público no município de São Gonçalo do Amarante. Conforme a decisão do magistrado, o município deve iniciar um novo procedimento licitatório, com o objetivo de regularizar a prestação do serviço.

A licitação deve ser iniciada no prazo de 30 dias e concluída em até 180 dias. A decisão foi tomada após reformulação promovida pelo desembargador, em razão do pedido de tutela antecipada formulado pelo MP, e tem o intuito de estabelecer que o serviço público de transporte coletivo municipal ocorra mediante licitação, conforme os preceitos constitucionais e legais.

Para o MP, o município presta o serviço público de transporte de modo irregular, pois jamais delegou essa atividade mediante licitação. A aprovação da Lei Municipal nº 1.034, de 20 de junho de 2003 instituiu no Município o Serviço Opcional de Transporte Público de Passageiros, determinando que o serviço deveria ser explorado em caráter precário mediante “concessão” chancelada por ato do diretor do Departamento Municipal de Trânsito – DEMUTRAN.

Conforme a decisão, as autorizações precárias anteriormente concedidas devem ser encerradas. Além disso, o município deve se abster de praticar qualquer ato destinado a renovar, permitir ou alterar a titularidade das autorizações precárias para a prestação do serviço de transporte coletivo, sob pena de multa diária de R$50.000 em caso de descumprimento injustificado da medida.

MPRN

Departamento de Transporte da Polícia Civil em Natal é arrombado por casal

No fim da madrugada desta quinta-feira (5), por volta de 4h30, pasmem, o Departamento de Transporte da Polícia Civil do Rio Grande do Norte, situado no bairro da Ribeira, Zona Leste de Natal, foi arrombado por criminosos. A ação foi registrada através de câmeras.

A suspeita da Polícia fica por conta de um casal. Na ocasião, o homem pulou o muro do local e abriu uma brecha de dois portões grandes até a passagem de sua companheira. Na ocasião, foram levadas ferramentas, carregador de bateria, entre outras peças.

O detalhe é que ao lado dom prédio violado, funciona a Divisão Especializada no Combate ao Crime Organizado (Deicor).

Encontros para discussão da Licitação do Transporte Público em Natal são marcados

Foram divulgadas nessa quarta-feira (4) as datas de quatro audiências públicas que antecederão a votação do projeto de lei que autoriza a execução da licitação e organização do transporte urbano de Natal.

Segundo a Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (Semob), os encontros serão realizados nas quatro regiões administrativas do Município (Leste, Oeste, Norte e Sul), ação em acordo com Executivo Municipal e a presidência da Casa Legislativa para votação do texto na CMN.

Confira encontros:

Dia 25 – Região Oeste – Centro Municipal de Referência em Educação (Cemure), Avenida Coronel Estevam, 3705, bairro de Nossa Senhora de Nazaré, das 9h às 13h;

Dia 27 – Região Sul – Sistema Sest/Senat (Serviço Social do Transporte) – Avenida Omar O’Grady, S/N, bairro Pitimbu, das 9h às 13h;

Dia 30 – Região Leste – Auditório do Serviço Social do Comércio (Sesc), rua Coronel Bezerra, 33 – bairro Cidade Alta, das 9h às 13h;

Dia 02– Região Norte – Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do RN (IFRN/zona Norte), rua Brusque, 2926 – conjunto Santa Catarina, bairro Potengi, das 9h às 13.

Sindicalista que liderou ocupação do Palácio Felipe Camarão tinha cargo na gestão Micarla

Deu na Tribuna do Norte

O sindicalista José Pedro dos Santos Neto, que na quarta e quinta-feira desta semana liderou o movimento dos permissionários de transporte alternativo de Natal que ocupou o Palácio Felipe Camarão, onde fica sediada a prefeitura de Natal, tinha um cargo comissionado na gestão da ex-prefeita Micarla de Sousa. Ele exerceu o cargo de assistente de gabinete em 2012, com salário de R$ 1.200. Hoje, é diretor de comunicação do Sintoparn (Sindicato de Transportes Opcionais de Passageiros).

Durante a manifestação, segundo a Tribuna do Norte, José Pedro foi um espécie de porta-voz do movimento e chegou a dar declarações duras, como, por exemplo, dizer que os permissionários estavam no local “para tudo ou nada” e que “sangue seria derramado” em caso de violência por parte da polícia para desocupar o prédio.

Os permissionários ocuparam a sede da prefeitura para pedir uma reunião com Carlos Eduardo para tratar de várias reivindicações da categorias. A principal é para que haja unificação do sistema de bilhetagem eletrônica nos transportes da cidade.

Governo publica medida provisória que zera PIS e Cofins de empresas de transporte urbano

O Diário Oficial da União publicou em edição extra a Medida Provisória 617 que zera as alíquotas do Programa de Integração Social (PIS) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins) pagas por empresas de transporte coletivo urbano.

A medida já tinha sido confirmada pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, em mais uma das iniciativas do governo para combater a inflação e aliviar o bolso de quem precisa andar de transporte coletivo. “Está confirmada, sim, a retirada do PIS/Cofins das passagens de ônibus”, disse Mantega no último dia 23 ao chegar ao Ministério da Fazenda.

O intuito do governo é que a medida auxilie as prefeituras a fazer reajustes menores nas tarifas de transporte público.

A partir deste mês, as tarifas de ônibus aumentam em pelo menos duas capitais. Em São Paulo, o preço chegará a R$ 3,20 a partir de amanhã (2). Segundo informações da prefeitura da cidade, o reajuste de 6,67% está abaixo da inflação acumulada desde janeiro de 2011, quando passou a vigorar a tarifa atual de R$ 3.

Na cidade do Rio, vigora a partir de hoje (1º) a nova tarifa de R$ 2,95 para ônibus urbano – até ontem (31), o valor era R$ 2,75. No mês passado, o prefeito Eduardo Paes já tinha anunciado a intenção de reajustar os valores do transporte na cidade.

Da Agência Brasil