Logo após pedir demissão do cargo de secretário de desestatização do Ministério da Economia, Salim Mattar culpou nesta terça-feira (11) que os entraves políticos e o establishment pelo atraso no plano de privatizações.
“Na realidade, a privatização é uma coisa estranha para governo, porque a máquina foi feita para não ser reduzida de tamanho. Isso é normal. Então, quando você vai privatizar, você mexe no jogo de interesses. Então, o establishment não deseja que aconteça privatizações”, afirmou, em entrevista à CNN Brasil.
Mattar repetiu os argumentos de Guedes: “Quem dita tudo isso é a política. A política não tem interesse em privatizar. Então por isso que está lento o processo”.
Escolhido para ser secretário em novembro de 2018, o empresário Salim Mattar, um dos fundadores da Localiza, comandou a agenda de gestão de estatais, enxugamento de quadros de funcionários, e também a política de desinvestimento de empresas públicas, como a venda de participações.
Apesar do pedido de demissão, ele disse que não está frustrado com o trabalho realizado no cargo, citando que foram vendidos R$ 150 bilhões em ativos da União, 84 empresas, incluindo subsidiárias, e deixou preparada a privatização de 14 estatais a partir do próximo ano.
“Haverá, sim, privatizações”, garantiu Mattar durante a entrevista ao canal de televisão.
No entanto, ele se queixou das barreiras burocráticas para realizar esse tipo de operação.
Segundo Mattar, os Correios, estatal que estava na mira dele, seria vendida em até 90 dias se fosse uma empresa privada. Mas, por ser uma estatal, isso deve demorar 28 meses, completou.
Outro exemplo citado foi a privatização da Eletrobras, que está em discussão com o Congresso desde o ano passado, mas o tema não avançou.
Mattar disse ainda que, apesar do pedido de demissão, continua apoiando a agenda do presidente Jair Bolsonaro e de Guedes.
“O mundo do governo é muito diferente do mundo da iniciativa privada”, justificou a demissão.
Salim Matar você querendo cortar os dos outros tudo bem mas primeiro tem que dá exemplo porque a Localiza compra carros sem pagar impostos.Beneficiada com incentivos.
Nenhuma novidade! Novidade eh o MITOmaníaco não cumprir uma promessa sequer do que disse em campanha! Daqui a 14 anos veremos que entre Lula e o MITOmaníaco não há muitas diferenças não! Quem viver verá!
O TCU (Tribunal de Contas da União) concluiu em auditoria que faltam critérios técnicos para a distribuição, pelo governo Jair Bolsonaro, de verbas publicitárias a TVs abertas.
Dados da fiscalização, apresentados nesta terça (11) numa transmissão pela internet, confirmam a mudança de padrão na destinação do dinheiro para as emissoras, conforme noticiado em série de reportagens pela Folha.
Embora seja líder de audiência, a Globo, tida como inimiga por Bolsonaro, passou a ter fatia menor dos recursos na gestão do presidente.
Record e SBT aumentaram expressivamente sua participação. Os donos das emissoras —Edir Macedo e Silvio Santos, respectivamente— manifestaram apoio ao governo em diferentes ocasiões.
De 2018 para 2019, primeiro ano da gestão Bolsonaro, a parte da Globo no bolo das campanhas da Secom (Secretaria de Comunicação da Presidência), hoje vinculada ao Ministério das Comunicações, despencou de 39% para 16% — em 2017, havia sido de 49%. No mesmo o período, a Record ampliou sua fatia de 31% para 43% e o SBT, de 30% para 41%.
A auditoria do tribunal foi feita para verificar indícios de direcionamento político no rateio da publicidade. O relatório sobre o caso, sob relatoria do ministro Vital do Rêgo, será julgado pela corte em data ainda não marcada.
O tribunal constatou que a campanha da reforma da Previdência —maior e mais cara do governo Bolsonaro— foi a principal responsável pela disparidade nos investimentos entre TVs.
Como mostrou a Folha, na primeira fase da ação publicitária, a Globo foi contemplada com a maior parte dos recursos, segundo o critério da audiência. Na segunda etapa, essa baliza deixou de ser determinante e as concorrentes da emissora carioca, alinhadas ao Planalto, passaram a receber mais.
Também passou a haver destinação de dinheiro para TVs de igrejas que apoiaram Bolsonaro na campanha eleitoral de 2018.
A mudança se deu após o chefe da Secom, Fabio Wajngarten, assumir o cargo, em abril de 2019.
A Folha noticiou que ele é sócio, com 95% das cotas, da FW Comunicação, empresa que recebe dinheiro de TVs, entre elas Record e Band, e de agências contratadas pela própria secretaria, ministérios e estatais.
Alô João, se cair de 1,9 bi para 935 milhões não é redução de 50% , não sei mais o que é matemática.
Me explica em números aonde aumentou e quanto cada emissora ganhou em 2019 para compararmos com 2017.
O TCU nunca se preocupou quando a Globo levava quase toda verba de publicidade e o governo deveria zerar essa verba pra Globo, pq ela se utiliza dos recursos do governo federal pra fazer manchetes contra a imagem do governo, do país e da democracia
Em 2017 essa globolixo ganhava 50% das verbas de 1,9 bilhão que sairam do nosso bolso, o TCU não se manifestou, ali era o momento deles travarem o escoamento do nosso dinheiro, mas ficou omisso, agora que o governo cortou verbas .
Em 2019 o governo gostou 935 milhões, Uma redução bem significativa, que ninguém fala. Estão preocupados com a diminuição dos ganhos da globolixo.
Bando de canalhas.
Será que mamata realmente acabou ?????????? ao que tudo indica as tetas continuam lá, cheias de leite. A única coisa que mudou foram as boquinhas para mamar.
Segundo alguns empresários que conversaram com a reportagem, com a condição de não terem seus nomes revelados, a agenda liberal, um dos pilares do plano econômico do governo de Jair Bolsonaro, estaria sendo preterida e levando a debandada de pessoas que deixaram o setor privado justamente por acreditarem nessa essa agenda.
A pressão por um modelo mais populista estaria ganhado força por causa do aumento de popularidade do presidente após o pagamento do auxílio emergencial de R$ 600. Entre os que defendem mais gastos estaria, em especial, a ala militar, que sugere mais obras.
Para Synésio Batista da Costa, presidente da Abrinq (Associação Brasileira de Brinquedos), os recentes pedidos de demissão podem ser explicados pela demonstração de ineficiência do governo em avançar com mais agilidade na agenda liberal. “O Brasil não funciona como a gente pensa, funciona como é possível”, diz Costa. “Por que o Salim não conseguiu vender empresas? Porque toda hora tem alguém empatando um negócio —um juiz de primeira instância, o Ministério Público. E isso ocorre porque não há uma boa narrativa.
Já José Ricardo Roriz Coelho, presidente da Abiplast (Associação Brasileira da Indústria de Plástico), lamenta pelo que chamou de perdas do governo. “É uma pena sair. Esse pessoal do setor privado teve um tempo de aprendizado e vão sair justamente agora que estão capacitados. E é o momento que mais precisamos, no início do pós-covid.”
Há quem defenda, no entanto, que Paulo Guedes nunca perdeu força dentro do governo e estaria usando a saída de dois importantes membros para pressionar o governo e conseguir acelerar o envio e aprovação de reformas.
Entre os economistas, porém, a saída dos secretários Salim Mattar e Paulo Uebel, responsáveis respectivamente por privatizações e a reforma administrativa, mostram o ministro em uma encruzilhada.
Pressionado no fronte fiscal por demandas por aumento de gastos e sem conseguir avançar sua agenda de reformas, num momento em que o presidente Bolsonaro já está com a atenção voltada para as eleições de 2022, Guedes não consegue cumprir sua promessa liberal e colhe a frustração de sua equipe.
Também deixaram o governo recentemente Rubem Novaes (presidente do Banco do Brasil), Caio Megale (diretor de programas da Secretaria de Fazenda) e Mansueto Almeida (secretário do Tesouro Nacional). “A saída dos dois precisa ser vista em conjunto com as outras saídas recentes”, afirma Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados. “A saída rápida e intensa de muitos secretários em pouco tempo é uma sinalização de que a situação da política econômica, tanto da parte fiscal, como com relação às reformas, não conseguiu avançar.”
Segundo Vale, isso revela a posição enfraquecida de Guedes diante da demanda por mais gastos vindas de um presidente focado nas eleições, de militares que querem reforça a despesa com Defesa e do centrão que cobra a fatura de seu apoio ao presidente.“A sinalização das saídas dos secretários é a de um ministro que está numa encruzilhada”, afirma.
Segundo ele, nesse mês a discussão do Orçamento será importante para avaliar o desenrolar desse impasse. “A preocupação é de que talvez o ministério da Economia não consiga entregar uma peça fiscal que pare em pé e, aí sim, os mercados vão começar a ficar bastante estressados com essa situação.”
Para Carlos Kawall, do ASA Bank, as novas baixas revelam frustrações distintas. No caso do secretário responsável pela reforma administrativa pesa mais a inação do governo, avalia o economista, já que o Congresso se mostra aberto à mudança. Já no caso das privatizações, a resistência dos parlamentares têm sido o entrave mais relevante, avalia.
“Se o secretário Uebel saiu por conta de insatisfação com a inação do governo na iniciativa política de enviar a reforma administrativa, isso preocupa”, diz Kawall. “É uma reforma que várias vezes foi anunciada que era iminente e não há nenhum motivo para que isso não ocorra, a não ser uma questão política eleitoral.”
Para José Francisco Lima Gonçalves, economista-chefe do Banco Fator, a saída dos secretários e a frustração da agenda liberal não causam surpresa. “É frustração para quem acreditou”, diz. “Aquela promessa de vender R$ 1 trilhão, de fazer reforma administrativa, de flexibilizar o gasto, não deu. Quem promete aquilo não está bem acostumado com o assunto.”
Felizmente, sua torcida contra o Brasil está muito distante da realidade. Só um detalhe, companheiro: vc não está a bordo desse "navio"? E torce para que ele afunde? Vc goza de saúde mental?
Senhor Direita Honesta (KKK), a torcida não é contra o Brasil. A torcida é contra a quadrilha que você adora lamber as botas, seu ignorante!
Depois de adiar várias vezes o envio da reforma administrativa ao Congresso, o governo decidiu só encaminhar a proposta no ano que vem. Segundo técnicos da equipe econômica, a estratégia agora é esperar o resultado das eleições para as presidências da Câmara dos Deputados e do Senado para avançar com o projeto. A estratégia de pautar as mudanças no funcionalismo público depois de tratar do sistema de impostos — alvo da reforma tributária — é criticada por especialistas.
De acordo com fontes, o governo teme gastar capital político em ano de eleições municipais, que tendem a influenciar o humor no Legislativo nos próximos meses. Historicamente, entidades que representam servidores públicos exercem pressão sobre parlamentares, dificultando a aprovação de propostas sobre o tema.
O texto do projeto ainda não foi divulgado pelo governo, mas trechos da reforma já foram ventilados pela equipe econômica nos últimos meses. Técnicos têm frisado que as mudanças não afetariam servidores atuais, apenas os contratados após a aprovação da medida.
“Trainee do funcionalismo”
Um dos principais pontos da proposta elaborada pelo Ministério da Economia é a mudança nas regras de estabilidade para os futuros aprovados em concursos públicos. A ideia é aumentar o período do chamado estágio probatório para até dez anos.
Hoje, servidores recém-contratados passam por três anos de avaliação, período no qual podem ser demitidos por mau desempenho. No ano passado, reportagem do GLOBO mostrou que, entre 2016 e agosto do ano passado, 99,7% dos concursados haviam sido aprovados nesse processo. Ou seja, na prática, todos os servidores obtêm a estabilidade, mesmo após a fase de testes.
Ao ampliar esse prazo, o governo também pretende rever os métodos de avaliação para criar o que chegou a ser apelidado de “trainee do funcionalismo”. O ministro da Economia, Paulo Guedes, também já levantou a possibilidade de que as regras de estabilidade variem de acordo com carreira. Assim, nem todos os servidores fariam jus ao benefício.
Fim da progressão automática
Em outra frente, a equipe econômica quer acabar com a progressão automática no funcionalismo. Hoje, 33% dos servidores alcançam o cargo máximo em 20 anos, em média. Também está nos planos rever a estrutura dos cargos de nível auxiliar e intermediário, como assistente administrativo.
Atualmente, existem 223 mil servidores nessas categorias. A ideia é reduzir esse número à metade em 15 anos. Para isso, as aposentadorias de posições como datilógrafos e ascensoristas não serão repostas.
Embora o governo afirme que o principal objetivo da reforma administrativa é ganhar eficiência, há uma expectativa sobre o impacto fiscal da medida. Por isso, tributaristas criticam a estratégia do governo de tratar primeiro do sistema de impostos. Isso indicaria uma intenção de fazer o ajuste das contas públicas pelo lado das receitas e não pelas despesas.
— Você só pode planejar um aumento de arrecadação, quando já ciente de que a despesa é a menor disponível. Se você aumenta a receita primeiro e reduz despesas depois, o que vai fazer com o que sobrou? Vai reduzir impostos em seguida? — indagou o tributarista Ilan Gorin.
Na semana passada, em entrevista ao GLOBO, o ex-secretário da Receita Federal Everardo Maciel também criticou a ordem das reformas proposta por Guedes, por acreditar que a reforma tributária resultará em aumento da carga de impostos sobre determinados segmentos da economia, como o setor de serviços.
O planejamento para encaminhar a proposta de reforma administrativa tem sido marcada por idas e vindas há meses. No ano passado, após a aprovação da reforma da Previdência, o governo começou a sinalizar que enviaria a proposta em sequência.
Guedes afirma que, em novembro, o governo estava pronto para apresentar a medida, mas recuou por um pedido do presidente Jair Bolsonaro, preocupado com a turbulência política na América Latina. A orientação de Bolsonaro, segundo Guedes, foi para que o assunto só voltasse a ser abordado após as festas de fim de ano.
Em fevereiro, o presidente fez nova previsão de encaminhar o texto ainda naquele mês — desde que não houvesse nenhuma “marola”. Na ocasião, ele afirmou que a reforma estava “muito tranquila” e que servidores atuais seriam preservados. A proposta, mais uma vez, não se concretizou.
Reforma em fases
Por trás da sequência de adiamentos, há uma resistência de Bolsonaro à medida. Em reunião fechada no fim de julho, a qual O GLOBO teve acesso ao áudio, o ministro da Controladoria Geral da União (CGU), Wagner Rosário, disse estar tranquilo com relação à reforma administrativa, pois Bolsonaro é “completamente contra”.
Além disso, Rosário comentou que Bolsonaro deseja conceder aumento salarial aos funcionários públicos antes do fim de seu mandato em dezembro de 2022.
Mesmo após o envio de uma primeira proposta, a mudança de regras deve demorar a ter efeito prático. Em janeiro, o secretário especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital, Paulo Uebel, disse que a medida seria encaminhada em fases e incluiria uma proposta de emenda à Constituição (PEC), projetos de lei e decretos. No cronograma apresentado na ocasião, esse processo duraria até 2022.
Tudo isso não passa de cortina de fumaça para esconder o que a maioria dos políticos brasileiros tem medo : a tributação das grandes fortunas ( falo das GRANDES MESMO, bilionários e milionários, não assalariados), que acontece nas maiores e melhores democracias do mundo.
Por isso ficam demonizando os servidores públicos enquanto tratam dos seus REAIS interesses: nem a correção da tabela do imposto de renda querem fazer.
Isso nada tem a ver com esquerda ou direita, é safadeza política mesmo.
Infelizmente o presidente Bolsonaro está abandonando suas reais intenções e caindo na mesma cala dos seus antecessores . A busca pela reeleição está minando todo o projeto de governo . Nós ?? temos que lutar para não deixar isso acontecer . A debandada no ministério da economia é um reflexo claro de que as reformas estão travadas .
É só ele cumprir a promessa de campanha. Na época, em entrevista à revista Veja, disse que iria acabar com a reeleição, começando por ele, e que iria reduzir o número de parlamentares em 15% ou 20%.
57 milhões acreditaram nisso.
Não falem assim do MITOmaníaco messias capataz da gente talkei! Muu
A Secretaria-Geral da Presidência informou nesta terça-feira (11/8) que o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou a Medida Provisória 926 de 2020, que autoriza o governo a fazer compras, sem licitação, de produtos necessários ao combate à pandemia do coronavírus.
Segundo o Palácio do Planalto, o presidente vetou apenas dois trechos da proposta (veja quais foram os pontos mais abaixo). A sanção deve ser publicada no Diário Oficial da União desta quarta-feira (12/8).
A medida vigora desde março, quando foi editada por Bolsonaro. Como a matéria foi alterada pelos parlamentares durante a tramitação no Congresso Nacional, ela precisou voltar ao Planalto para ser sancionada.
Pelo texto, não será preciso realizar licitação “para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia, e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus”.
A medida diz que, para compras destinadas à pandemia, o prazo de licitações na modalidade pregão, eletrônico ou presencial, pode ser reduzido pela metade.
Pontos vetados
De acordo com a Secretaria-Geral, foram vetados apenas dois trechos da matéria original. O primeiro dizia respeito à não incidência do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI); contribuições do Programa de Integração Social e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pis/Pasep) e da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins).
Na justificava, o Planalto informou que o ponto foi vetado em razão da “consequente renúncia de receita sem o acompanhamento de estimativa de impacto orçamentário e financeiro”.
“Ademais, a medida contraria a Constituição da República, ao prever a concessão de isenções a produtos necessários ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional, de forma genérica, sem especificar os produtos em questão”, argumentou.
Impostos federais
Outro ponto vetado foi o trecho que estabelecia que o Ministério da Saúde, por meio da Secretaria de Vigilância em Saúde, deveria expedir um ato que classificasse as mercadorias, os produtos e os serviços essenciais para fins da hipótese de não incidência tributária de impostos federais, como o IPI, o Pis/Pasep e o Cofins.
“A proposta usurpa competência privativa do Presidente da República na iniciativa de propor leis que tratem da organização e atribuições do Poder Executivo”, acrescentou.
Os dois vetos presidenciais serão analisados por deputados e senadores, em sessão conjunta do Congresso Nacional ainda a ser marcada. Na ocasião, os parlamentares vão decidir pela manutenção ou rejeição dos vetos.
A ministra Cármen Lúcia, do STF (Supremo Tribunal Federal), afirmou hoje que a “irresponsabilidade política” foi um dos fatores que levaram à marca de 100 mil mortos pela covid-19, doença causada pelo novo coronavírus, estatística que a ministra classificou como uma “tragédia”.
“Esta pandemia esta patenteando exatamente isso, tornando escancarado como a irresponsabilidade política, junto com a falta de escrúpulo econômico, principalmente no espaço particular empresarial, junto com cidadãos que não pensam nos outros e não se comprometem com os outros, levaram a um fim de semana como esse que nós acabamos de ter, de uma sociedade enlutada por todos que tenham alguma sensibilidade”, disse a ministra.
“Cem mil mortos é uma tragédia, 100 mil mortos não precisava de ter acontecido, em que pese ser fato que este coronavírus é realmente uma doença grave e que acometeria muita gente”, afirmou Cármen Lúcia.
“Mas foi uma atuação estatal — aliada a uma atuação em parte de uma sociedade perplexa, aturdida diante de tantos desmandos, de tanta falta de orientação segura seguindo-se a ciência e a medicina de evidências — que nos levou a um fim de semana de luto e que, portanto, um luto que impõe luta permanente pela democracia”, concluiu a ministra.
Cármen Lúcia participou na tarde de hoje de um debate online organizado pelo IAB (Institutos dos Advogados Brasileiros), cujo tema foi “A defesa da democracia”.
No último sábado (8), o Brasil superou a marca de 100 mil mortes provocadas pela covid-19. A primeira morte pela doença no país foi registrada em março, em São Paulo.
10Apesar de ter apontado a “atuação estatal” e a falta de orientação pela ciência como responsáveis pela situação da doença no país, a ministra Cármen Lúcia não citou nomes de nenhum político durante sua palestra no evento do IAB.
Irresponsabilidade jurícida por não ter conhecimento científico para barrar o vírus, principalmente o irresponsável stf.
Eles deveriam saber como tratar o vírus.
Uma pandemia como essa tinha que ter o controle centralizado no governo federal, que deveria criar uma comissão de representantes da saúde nos estados formada por infectologistas, como tbm representantes do ministério público e do congresso. infelizmente, o STF ao meu ver deu um tiro no pé e acertou 100 mil brasileiros
Não foi o STF que tirou a coordenação federal do combate ao Covid-19 ao determinar que prefeitos e governadores eram os responsáveis pela área de saúde no caso de pandemias?
Sem uma gestão tudo ficou a deriva, surgiram quadrilhas que tiraram o oxigênio dos pacientes para oxigenar a conta corrente dos corruptos.
A culpa total é dos prefeitos e governadores, foram eles que estabeleceram as políticas de quarentena, tratamento e utilização de UTI.
Só na cidade de São Paulo ocorreram 10% das mortes por Covid do Brasil, aqui toda gestão foi feita por Covas e Dória.
Politicagem, safadeza dos governadores, prefeitos desonestos, juntos com a Rede Globo Lixo, fizeram essa CACHORRADA toda em cima da doença.
Até os dias de hoje continua, são uns imprestáveis, que não querem o bem do Brasil de jeito nenhum.
O intuito é lascar, é derrubar o Presidente Jair Bolsonaro a todo custo todos os dias.
EU SÓ QUERIA SABER SE ESSES MESMOS VAGABUNDOS QUE FAZEM ESSA CACHORRADA TODA, ACHARAM A CURA PARA AS OUTRAS DOENÇA QUE MATA NO BRASIL.
Porque hoje só morre no Brasil por covid.
Apresentam mais de 100 mil mortos por covid 19, então este ano vai morrer mais de 250. Mil brasileiros???
NÚMEROS SÃO NÚMEROS E NÃO MENTE.
Ao final de dezembro saberemos descontar à média nacional de defuntos por ano, e aí sim, vamos saber de fato os que faleceram por covid 19.
DUVIDO QUE PASSE DE 100 MIL.
a máscara desses safados, vai cair.
É só uma gripezinha, e daí, nao sou coveiro!!!
Mmmmuuuuuuuummmmm
Esqueceu de falar que foi o próprio Stf que avalisou essa situação, quando deu autonomia aos governadores e prefeitos a não seguirem as orientações do governo federal e sim suas próprias decisões
A ministra está certa. A empatia morreu. Vemos um monte de boçais ditando regras enquanto arrotam prepotência. A ciência parece se tornar a grande inimiga nessa sociedade de neandertais.
Já que você tem tanta empatia com os outros vou te mandar minha contas para pagar assim eu posso ficar em casa tranquilamente. Vê se acerta desinformado, corta o salário dessa Sra para ver se ter a empatia, manda ela julgar os casos que tem em mãos é trabalhar . Empatia deixa de ser hipócrita
Ozônio nos lulistas e nos bolsonaristas. Enfim, ozônio nos alienados.
Vc quis dizer no RN ne isso??
Foi a sua governadora que deixou muitos morrerem sem fôlego.
Comprou super faturados e com 5.000 milhões antecipado o que não exister.
Na tua cara e na dos Norte Rio Grandenses.
Isso o que se sabe, e o que esta escondido??
Uma vergonha a sua governadora.
Já o presidente.
Me aponte uma negligência, canalha.
Quando vc adoecer, não teme ivermectina nem hidróxido, chame lulinha que ele te salva.
Esse tipo de gente como você são os primeiros a se acovardarem quando adoecem.
Entrevistado nesta terça-feira (11), no programa Meio Dia RN, na 96FM, o presidente da OAB no RN, Aldo Medeiros foi bastante crítico em suas respostas sobre a atuação do Ministério Público.
“A atuação do Ministério Público é essencial para que se tenha controle sobre muitos atos, mas ela se perdeu na caminhada exatamente porque não foi estabelecido um controle sobre os atos do Ministério Público”, disse Aldo.
E completou dizendo, “O MP não presta contas a ninguém, então nós temos que rezar o representante do MP a atuar em determinado caso seja uma pessoa sensata, porque se for uma pessoa insensata nós não temos como estabelecer freios”.
Aldo disse que os casos são quase que diários, como exemplo, falou que há situações de violações de privacidade, divulgação de dados, medidas exageradas e de pessoas serem expostas e depois se chegar à conclusão de que não era bem aquilo.
Também não faltaram críticas aos promotores. “A verdade é a seguinte, a cabeça do advogado é diferente da cabeça do promotor. O promotor tem uma visão de que é o representante da honradez na sociedade em que vive e que todos os demais não têm esse mesmo conceito. Ele se considera mais certo que os demais”, afirmou.
O MP era para atuar exclusivamente com "fiscal da lei" e não como "editor da lei".
É muito poder nas mãos de pessoas, que nem sempre estão investidas da imparcialidade e querem impor ou induzir o Judiciário a "opinião dele".
O caminho errado na caminhada foi quando enveredou para a investigação. O grande erro é o fiscal produzir a prova e oferecer a denúncia. Quem fiscaliza a prova produzida pelo fiscal ???
O Brasil é o país onde tem o maior número de curados x contaminados, por que isso acontece?
Alguém pode explicar?
Quais os medicamentos que essas pessoas tomaram?
Alguém sabe?
Garanto que não foi só dipirona e Tubalina.
Essas mídiaslixo nunca informaram isso, por que será?
Ótima notícia . Pena que temos mais de 101 mil mortos e a tendência é que a coisa continue . Tudo culpa do DODIN DA CLORIQUINA do TONHO DA LUA DA GRIPIZINHA . Como poderia tudo ter sido diferente o irresponsável não tivesse subestimado essa triste doença . E olhem que não foi por falta de aviso .
Nenhum, meu amigo. A cloroquina é uma grande falácia. Não caia nessa armadilha de baixo nível.
Eu sei disso, só acho estranho pq o blog ou quanquer outro jornal, sei lá…. que divulga tantas pesquisas, e ainda acham que o presidemte está cerro ainda não ter a preocupação de investigar isso, até pra confirmar a tese do presidente.
Logo após se reunir com o ministro da Economia, Paulo Guedes, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou que não vai incluir na pauta de votação do plenário da Casa qualquer proposta de aumento de gastos que permita a possibilidade de furar o teto de gastos públicos e destacou que a chamada PEC da Guerra vai acabar no fim do ano.
Maia disse que não se pode prorrogar o chamado estado de calamidade — aprovado para dar conta dos gastos públicos extraordinários decorrentes da pandemia do novo coronavírus — para furar o teto de gastos.
“De nenhuma forma, a Câmara vai pautar uma prorrogação do estado de calamidade”, disse Maia.
O presidente da Câmara destacou que, para abrir espaço para novas despesas públicas, é preciso cortar os gastos atuais. Ele admitiu que 2021 será um ano como herança da pandemia e que o desemprego e o endividamento altos vão ficar.
Boa notícia para os micro e pequenos empresários do Rio Grande do Norte. A Governadora Fátima Bezerra anunciou na segunda-feira 10/08 que a tão esperada lei Geral da Micro e Pequena Empresa será encaminhada para apreciação e votação na Assembleia Legislativa. O projeto é de autoria do executivo estadual, e contou com a colaboração dos empresários na sua construção e elaboração.
Não é de hoje que os líderes empresariais defendem a criação da lei geral. Há pouco mais de dois anos o assunto tem sido discutido constantemente com os gestores público, sob o argumento de criar condições justas e favoráveis para se empreender no Estado.
Na tarde dessa quarta-feira, 12/08 o presidente da Assembleia Legislativa Ezequiel Ferreira de Souza conversará com as lideranças empresárias sobre o projeto de lei. De acordo com o presidente da CDL Natal, José Lucena, a minuta está satisfatória. “Tivemos acesso ao documento e gostamos muito dos pontos abordados. Estamos com grande expectativa, pois acreditamos que essa lei vai destravar, desburocratizar processos e dar celeridade para quem busca empreender, e para isso contamos com o apoio e a colaboração de todos os deputados estaduais ”, destacou ele.
A minuta que será apresentada à assembleia propõe uma série de instrumentos normativos nas áreas de políticas de desenvolvimento, desburocratização, compras governamentais e incentivos tributários para empresas de pequeno porte, microempresas, Microempreendedores Individuais (MEI) e empreendimentos econômicos solidários.
Eu gostaria muito de saber quais os benefícios que essa lei trará para os pequenos empreendedores do estado. Eu acredito zero que a CDL Natal esteja focada em ajudar os pequenos empresários. A CDL é formada por políticos e por empresários donos de grandes empresas ela não possui nem um representante do pequeno empreendedor do estado.
BG, anota aí e daqui a 6 meses pesquisa se lei incentivou ou ajudou a criar mais empresas, mais um faz de conta da Assembleia com apoio do Sebrae e seu Superintendente Eterno.
O gado não vai entender. Queriam acabar com o sistema S, lembra?
Aluisio, se conforme que dói menos. Seu partido está morto, seu líder está condenado, seus cantores não saem mais às ruas por não ter mais a boquinha da Lei Rounet, sugiro que aceite para vc viver mais.
Após a fala do presidente Donald Trump que sinalizou retaliação comercial caso o Brasil não reduza as tarifas de importação do etanol americano, negociadores brasileiros passaram a levantar argumentos para tentar frear a ofensiva dos Estados Unidos, que deve se intensificar até o final de agosto.
O principal deles, discutido entre técnicos no governo e lideranças do agronegócio, é levar aos americanos que o governo Jair Bolsonaro aceita atender o pleito pelo fim das barreiras de importação, desde que Washington faça o mesmo com o açúcar brasileiro exportado aos EUA.
A exemplo do que o Brasil faz com o etanol estrangeiro, os americanos também têm uma cota para a entrada de açúcar no país. De acordo com a Unica (União da Indústria de Cana-de-Açúcar), o que extrapola esse limite é taxado em 140%, o que —dizem produtores nacionais— simplesmente mata a competitividade do produto no mercado americano.
O Brasil aplica uma cota de 750 milhões de litros de etanol americano que entram no país sem imposto de importação. O excedente paga uma sobretaxa de 20%.
Já todo o etanol brasileiro exportado aos EUA é tarifado em 2,5%, segundo interlocutores no governo.
A ideia de membros a administração Bolsonaro é usar esse argumento justamente para rebater o chamado de Trump por “reciprocidade” nas relações comerciais.
“Eu acho que, no que diz respeito ao Brasil, nós precisamos ter uma equalização de tarifas. Vamos apresentar alguma coisa relacionada a tarifas justas. Porque muitos países, por muitos anos, têm nos cobrado tarifas para fazer comércio e nós não cobramos deles. Isso se chama reciprocidade, tarifas recíprocas”, disse Trump na segunda-feira (10), ao ser perguntado por uma jornalista sobre a pressão americana pelo fim da cota de importação imposta pelo Brasil.
A sinalização de que o governo topa trocar etanol por açúcar já foi dada em negociações anteriores e os americanos sempre negaram o pedido e falaram que não havia qualquer margem para isso acontecer.
Negociadores brasileiros não acreditam que a posição americana vá mudar, mas estão reunindo todos os argumentos possíveis para embasar o presidente Jair Bolsonaro caso ele decida não ceder às pressões americanas.
Enquanto para o Brasil colocar o açúcar na equação faz todo o sentido, uma vez que o produto é processado pelas mesmas usinas de etanol, a situação nos EUA é mais complexa e envolve lobbies diferentes, o que tem travado as conversas.
O etanol americano é feito a partir do milho e o açúcar, da beterraba.
Embora o alinhamento aos Estados Unidos seja base da política externa do atual governo, Bolsonaro está sob forte pressão de parlamentares e produtores nacionais de etanol para negar o pleito comercial de Washington.
O setor no Brasil tem alegado que o fim da barreira comercial para o etanol americano prejudicará principalmente os pequenos produtores do Nordeste, por onde entra a maior parte do álcool estrangeiro.
Além do mais, as lideranças do agronegócio afirmam que o próprio setor brasileiro está sofrendo com a crise do coronavírus, que inclui a queda do preço da gasolina —que reduz a competitividade do álcool— e a diminuição da demanda por combustíveis.
“Nada que o Trump diga a nosso respeito vai mudar nossa posição. Não estamos deixando de comprar etanol americano por intolerância, estamos fazendo isso porque não temos como absorver o estoque deles”, afirma o deputado Alceu Moreira, presidente da FPA (Frente Parlamentar da Agropecuária).
Interlocutores ouvidos pela Folha destacam que a pressão americana tende a aumentar até o final do mês, quando vence o prazo para Bolsonaro tomar uma decisão. O setor teme ainda que na última hora Trump faça um pedido diretamente a Bolsonaro, colocando o brasileiro numa situação incômoda.
Técnicos do governo e parlamentares pontuam que o calendário eleitoral nos EUA aumenta a agressividade dos americanos nas negociações, uma vez que o tema é sensível entre produtores de milho do Meio-Oeste daquele país.
O presidente da Unica, Evandro Gussi, afirma que os produtores nacionais não podem ser responsabilizados pela dinâmica interna da política americana.
“Temos ainda menos responsabilidade pela situação eleitoral do presidente Trump junto aos eleitores do Meio-Oeste, que cobram dele o cumprimento das promessas eleitorais. A cultura americana estabelece, por princípio, que cada um é responsável por seus próprios atos: eis a hora de pôr isso em prática”, afirmou Gussi, em nota.
O Antagonista confirmou informação da CNN de que Salim Mattar, secretário especial de Desestatização e Privatização, acaba de pedir demissão.
Mattar resolveu entregar o cargo por discordar da postura do governo Jair Bolsonaro em relação ao programa de privatizações – melhor dizendo, ao abandono do programa de privatizações.
Em entrevista recente ao Gabinete de Crise, o secretário disse que, por ele, “privatizava tudo”. Mas desconversou quando questionado se era possível privatizar empresas públicas que estão sendo aparelhadas pelo Centrão, em acordo com o governo.
Também pediu demissão Paulo Uebel, secretário de Desburocratização, Gestão e Governo Digital. Segundo uma fonte da equipe econômica, ele “desanimou” com a decisão do governo de transferir as discussões sobre a reforma administrativa para 2021.
Eles queriam privatizar TUDO AGORA!
Paulo Guedes falou: "Peraí, amigos. Vamos fazer isso ano que vem. Se a gente fizer agora vai pegar mal.
E os caras: Dane-se! Tu é macho ou não é? Quem manda nesse cabaré é você ou o Cavalão? Vire-se!"
E é isso! Danemo-nos!
E Paulo Guedes disse semana passada q nos proximos dias anunciaria a privatizacao de 2 a 3 estatais. Me engana q eu gosto. 18 meses dizendo a mesma coisa e privatizando nada.
Eu prometi privatizar mas não fiz nada disso e ainda criei uma estatal pra chamar de minha, talkei! Eu prometi combater a corrupção mas estou me aliando a corruptos condenados e sancionei o juiz de garantias talkei! Eu disse que faria um governo liberal mas estou criando uma bolsa família pra chamar de minha, talkei! Mas cuidado senão o PT volta! Muu
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) publicou um guia com novos critérios para a triagem clínica e epidemiológica de candidatos a doação de sangue. Em vigor desde o dia 7 de agosto, o material atualiza as orientações aos serviços de hemoterapia.
A norma elimina, por exemplo, a restrição de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com parceiras sexuais destes nos últimos 12 meses antes do procedimento.
“Além de formalizar novas recomendações para o setor, o guia será um instrumento para coleta de contribuições da sociedade sobre a proposta de inclusão dos novos critérios. Para isso, foi disponibilizado um formulário para o envio de sugestões”, informou a Anvisa.
O prazo da consulta será de 180 dias, contados a partir desta segunda-feira (10), ou seja, até 5 de fevereiro de 2021.
Mudanças
O fim da restrição de doação de sangue por homens que tiveram relações sexuais com outros homens e/ou com suas parceiras sexuais atende a uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), que considerou a medida inconstitucional.
Recomendações
Além da inclusão de novos critérios a serem aplicados, o guia traz sugestões de requisitos que possam ser avaliados na história da pessoa candidata à doação, independentemente dos grupos populacionais que represente, buscando a triagem de indivíduos de baixo risco na população geral para a doação de sangue.
Propostos na forma de recomendações, os critérios, segundo a agência, foram pactuados com especialistas da Rede Nacional de Serviços de Hematologia e Hemoterapia e já vêm sendo aplicados desde a formalização da decisão do STF, em junho deste ano.
Informe
A Anvisa também coordena a elaboração de um informativo destinado à sociedade sobre a doação e a transfusão de sangue mais seguras, com participação de especialistas e de representantes da comunidade LGBTI+ (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais, intersexo e outras orientações sexuais e grupos).
“O objetivo é esclarecer e reforçar informações importantes para a pessoa que queira doar sangue”, informou a agência.
Acesse a íntegra do guia aqui. Para enviar sugestões ao conteúdo da publicação, basta acessar o formulário de contribuições.
A rentabilidade total de 4,90% do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) em 2019 superou a inflação para o ano e também os retornos obtidos com o dólar e a caderneta de poupança. A comparação foi realizada com base em dados da consultoria Economática.
O resultado global do FGTS em 2019 foi superavitário em R$ 11,324 bilhões. Com a repartição de R$ 7,5 bilhões com os trabalhadores e o acréscimo de juros e atualizações monetárias, a rentabilidade de 2019 chegou a 4,90% para as contas no ano passado. Ainda assim, essa rentabilidade foi inferior à de anos anteriores (6,18% em 2018, 5,59% em 2017 e 7,14% em 2016).
Este porcentual superou a inflação de 4,31% de 2019. Além disso, a rentabilidade do FGTS foi superior à registrada pelo dólar ante o real (4,02%) e pela caderneta de poupança (4,26%), conforme os dados da Economática.
O ganho do FGTS em 2019, no entanto, foi inferior ao registrado pelo CDI (5,96%), pelas ações ordinárias da Vale (7,28%), pelo ouro (28,10%), pelo Ibovespa (31,58%) e pelas ações preferenciais da Petrobras (37,48%) —investimentos considerados de maior risco e, por isso, também sujeitos a retornos maiores.
“Essa rentabilidade total é superior a aplicações com risco e tributação semelhantes (a caderneta de poupança, por exemplo), supera a rentabilidade da inflação medida pelo IPCA no ano passado, proporcionando um ganho real aos saldos, em cumprimento ao objetivo estratégico do Fundo de preservar o poder de compra dos recursos dos trabalhadores sob o FGTS”, destacou o Conselho Curador.
O Ministério da Saúde divulgou os dados mais recentes sobre o coronavírus no Brasil nesta terça-feira (11):
– Registro de 1.274 óbitos nas últimas 24h, totalizando 103.026 mortes;
– Foram 52.160 novos casos de coronavírus registrados, no total 3.109.630 pessoas já foram infectadas.
– O número total de recuperados do coronavírus é 2.243.124, com o registro de mais 79.312 pacientes curados. Outros 763.480 pacientes estão em acompanhamento.
Foto: Wlademir Barreto/Agência O Globo
A Comissão Mista de Controle de Atividades de Inteligência recebeu nesta terça-feira o relatório do governo de mais de 400 páginas sobre servidores antifascistas. O documento, elaborado por órgão do Ministério da Justiça, foi enviado por determinação do chefe da pasta, André Mendonça. O presidente do colegiado, Nelsinho Trad (PSD-MS), confirmou ao GLOBO que o material já está em seu gabinete. Além do relatório, há outros documentos que serão analisados por deputados e senadores.
— Foi trazido através do Ministério da Justiça ao nosso gabinete, em cópia de CD, um relatório com mais de 400 páginas e outros documentos. Nós vamos fazer uma reunião da comissão, na semana que vem, porque há que se observar um rito regimental para disponibilizar esse relatório para outros integrantes. Há um termo de confidencialidade, que cada um tem que assinar para receber esse relatório — disse o senador.
Há três semanas, o UOL revelou a existência de relatório de inteligência produzido pela Secretaria de Operações Integradas (Seopi), subordinada à pasta de Mendonça, sobre 579 pessoas identificadas com grupo antifascista. Os dados dessas pessoas foram enviados a diferentes órgãos de persecução e investigação.
Nelsinho Trad diz que André Mendonça queria levar as informações ao Congresso pessoalmente. No entanto, o ministro está em casa, de quarentena, por causa do contágio de mulher e filho pela Covid-19. O presidente da comissão diz que viaja na quarta-feira ao Líbano, onde participará de comitiva de auxílio ao país após a explosão que atingiu Beirute. Só depois, na terça-feira, alinhará todos os detalhes para que o material seja analisado.
— Sobre a maneira que vamos fazer, ainda será pactuado. Neste CD há vários documentos. Eu mesmo assinei o termo de confidencialidade.
Apesar de ter encaminhado o material, o Ministério da Justiça se recusou a entregá-lo ao Ministério Público Federal (MPF). A posição da pasta está num documento de 11 páginas encaminhado à Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, que instaurou um procedimento preliminar – chamado notícia de fato – para apurar as circunstâncias da elaboração do relatório de monitoramento de opositores do presidente Jair Bolsonaro.
O Globo
Foto: Fabiana Domingues de Lima
Quando privatizar, cortar o auxílio emergencial, fizer a reforma administrativa e tributária, façam uma nova pesquisa. TAOQUEI????
Por certo privatizações são de "vontade e interesse" popular!!! Ahhhhhh conta outra!
Salim Matar você querendo cortar os dos outros tudo bem mas primeiro tem que dá exemplo porque a Localiza compra carros sem pagar impostos.Beneficiada com incentivos.
Nenhuma novidade! Novidade eh o MITOmaníaco não cumprir uma promessa sequer do que disse em campanha! Daqui a 14 anos veremos que entre Lula e o MITOmaníaco não há muitas diferenças não! Quem viver verá!