Um servidor do Ministério da Educação (MEC) assinou nesta quinta-feira, 10, documento em que afirma que as alterações no edital dos livros didáticos de 2020 ocorreram por “erro operacional” da área que coordenada dentro da pasta. Estêvão Perpétuo Martins é coordenador de Habilitação e Registro do Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (FNDE).
Martins e outros funcionários foram chamados para esclarecer o problema à cúpula do MEC na quinta-feira, 10, um dia após a imprensa noticiar que uma nova versão do edital não exigia obras com referências bibliográficas e deixava de impedir publicidade e erros de revisão e impressão.
O jornal O Estado de S. Paulo teve acesso ao documento assinado por Martins, em que ele explica que, no dia 26 de dezembro, a Secretaria de Educação Básica do MEC solicitou ao FNDE que fizesse ajustes técnicos ao material digital audiovisual. As mudanças não alterariam itens relativos a diversidade, gênero, publicidade ou temas afeitos, o que ocorreu Segundo o documento, “erro operacional de versionamento” da versão modificada do edital.
Martins alega que as mudanças solicitadas foram feitas em cima de uma versão antiga do edital, datada de agosto e modificada em outubro. O texto anterior era menos exigente em relação às questões de qualidade do material didático e com menos referências aos quilombolas e à defesa da mulher.
As alterações em editais do Programa Nacional do Livro Didático (PNLD) são de responsabilidade da Coordenação de Habilitação e Registros (Coher) do FNDE, à qual compete elaborar editais de convocação para avaliação e seleção de obras, bem como termos de referência para aquisição de livros. Apesar de afirmar ter identificado o erro, o documento argumenta que “não haveria a possibilidade de aprovação de obras que contemplassem violência contra a mulher ou discriminação étnico-racial”.
No documento, o coordenador também declara que o erro não teria impacto, uma vez que o prazo para inscrição das obras teria sido encerrado em 30 de novembro. No entanto, os livros ainda estavam em período de avaliação – o que significa que as mudanças no edital poderiam beneficiar editoras que não cumprissem todos os itens, como obras que estivessem sem referência bibliográfica, por exemplo.
Estadão Conteúdo
Em alegações finais, o Ministério Público Federal em Brasília pediu a condenação do ex-assessor da Presidência da República Rodrigo da Rocha Loures no processo em que é acusado de receber uma mala de R$ 500 mil de delatores da JBS supostamente para o ex-presidente Michel Temer (MDB). Em 28 páginas, o procurador Carlos Henrique Martins Lima pede que ele seja sentenciado pelo crime de corrupção passiva.
Em abril de 2017, Rocha Loures foi filmado em ação controlada da Polícia Federal recebendo uma mala de R$ 500 mil do executivo Ricardo Saud. Ele foi um dos alvos da Operação Patmos, deflagrada em maio daquele ano. Ele foi denunciado, ao lado do de Michel Temer, pela suposta propina. No entanto, para o ex-presidente, a abertura de ação foi barrada em votação na Câmara Federal. Como não tinha mais foro privilegiado, Rocha Loures passou a se defender do processo na 10ª Vara Federal de Brasília.
De acordo com o procurador, “restou demonstrando que o réu Rodrigo Santos da Rocha Loures agiu com vontade livre e consciente e recebeu vantagem indevida para Michel Elias Temer, em virtude da condição deste de chefe do Poder Executivo, materializado no valor de R$ 500.000,00, além da promessa de prestações semanais”.
“A explicação do réu de que fora à pizzaria Camelo determinado a por termo às tratativas com Ricardo Saud e Joesley Batista é desconstruída pelo fato de que, após o dia 28/04/2017, prosseguiu trocando mensagens com o empresário, confirmando o teor das tratativas de que o pagamento indevido continuaria ocorrendo de modo permanente, reiterado e habitual e, ainda, que Rodrigo Loures falava em nome de Michel Temer”, sustenta.
Rocha Loures foi denunciado supostamente agir em nome de Temer e na condição de “homem de confiança” do presidente para interceder junto à diretoria do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) – órgão antitruste do governo federal – em benefício da JBS. Delatores da JBS dizem que foi prometida uma “aposentadoria” de R$ 500 mil semanais durante 20 anos ao peemedebista e ao presidente Temer.
Estadão Conteúdo
O Papo de Fogão deste sábado será em clima de verão e vai receber o chef Karim Gosson, do famoso restaurante La Brasserie de La Mer, que vai preparar, de Dica Rápida, uma entrada, o Tartine com Camarão e queijo Brie defumado na brasa. Um prato principal, o Robalo braseado com aspargos e de sobremesa a Banana do Gordo.
O programa vai falar também sobre vinhos, com a participação de Leandro Baena, do Choro da Videira, e mostrar um pouco da vinícola Casa Valduga, com a participação de um dos proprietários, o João Valduga.
Não perca. Se ligue na TV Ponta Negra, sábado, 9h da manhã.
A inflação mais baixa do que o esperado no ano passado também pesará menos nas contas da Previdência, já que o reajuste dos benefícios será menor do que o previsto no Orçamento deste ano. O Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) – que corrige as aposentadorias e benefícios previdenciários acima do salário mínimo – ficou em 3,43%, bem abaixo da projeção de 4,2% usada para calcular a lei orçamentária de 2019.
Com a inflação oficial divulgada nesta sexta-feira, 11, pelo IBGE, o teto do INSS subirá de R$ 5.645,80 para R$ 5.839,45. Esse valor será confirmado em uma portaria do Ministério da Economia, que será publicada no Diário Oficial da União no começo da próxima semana. Pelos parâmetros considerados no Orçamento de 2019, o teto do INSS seria R$ 43,47 maior, chegando a R$ 5.882,92 neste ano.
Com uma inflação mais baixa, o reajuste para quem recebe benefício do INSS acima do mínimo será menor que o aumento do salário mínimo neste ano. Na semana passada, logo após a sua posse, o presidente Jair Bolsonaro assinou um decreto aumento o mínimo em 4,61%, de R$ 954 para R$ 998. Além da inflação do ano passado, o cálculo também incorporou o crescimento da economia há dois anos (alta de 1% em 2017).
Um reajuste menor para os aposentados e pensionistas que recebem mais de um salário mínimo foi o padrão por 19 anos seguidos até 2016. Somente em 2017 e 2018 a correção do salário mínimo foi inferior – em função da recessão nos anos anteriores (2015 e 2016), que não resultou em ganho real para o piso salarial.
Faixas
A portaria a ser publicada também trará as novas faixas de contribuição do INSS para os empregados com carteira assinada, domésticos e trabalhadores avulsos. A primeira faixa, com alíquota de 8%, valerá para aqueles com salário mensal de até R$ 1.751,81.
A alíquota de 9% incidirá sobre os salários entre R$ 1.751,82 e R$ 2.919,73. Os rendimentos mensais entre R$ 2.919,73 e o novo teto de R$ 5.839,45 recolherão pela alíquota de 11%.
Ja o valor mínimo dos benefícios pagos pelo INSS – aposentadorias, auxílio-doença, pensão por morte – será idêntico ao salário mínimo de R$ 998,00. Também terão o valor de R$ 998,00 os benefícios da Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) para idosos e pessoas com deficiência.
Estadão Conteúdo
O decreto que será publicado pelo presidente Jair Bolsonaro para facilitar a posse de arma de fogo no País, com publicação prevista para semana que vem, não vai trazer a previsão de anistia para quem perdeu o prazo para recadastramento, que acabou em 2009. A conclusão da equipe jurídica é que essa medida demanda alteração legislativa, o que só poderia ser feito por meio de medida provisória ou de projeto de lei, portanto, em etapa posterior. A anistia é defendida por parlamentares da bancada da bala do Congresso.
Após a entrada em vigor do Estatuto do Desarmamento, em 2003, todos os proprietários de armas, registradas ou não, tiveram até 31 de dezembro de 2009 para regularizá-las ou se desfazerem delas, sem estarem sujeitos a nenhuma sanção. Quem não registrou naquele período e mantém a arma em casa comete crime de posse ilegal.
Defensor da anistia, o atual líder da bancada da bala na Câmara, deputado Alberto Fraga (DEM-DF), disse nessa segunda-feira, 7, que Bolsonaro e o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni, se comprometeram a incluí-la no decreto.
O decreto presidencial, em vias de finalização, é visto no governo como o primeiro – e mais importante – passo no compromisso de campanha de permitir que o cidadão exerça o direito de defesa. Segundo especialistas, o acesso maior a armas vai aumentar o número de mortes – por assassinato e acidentais – e não é uma solução para enfrentar a escalada da violência no País.
A ideia é flexibilizar os critérios para que as pessoas tenham o direito de ter arma em casa ou dentro de estabelecimento comercial. Ele estabelecerá regras mais fáceis para preencher os requisitos à posse, como a comprovação da “necessidade efetiva”, e aumentará a validade do registro. Outros requisitos da lei como a declaração de bons antecedentes, o curso de tiro e o teste psicotécnico serão mantidos.
Hoje, o cidadão pode ter aceito ou negado seu pedido de posse de arma segundo a avaliação subjetiva da autoridade examinadora sobre a “necessidade efetiva”, da Polícia Federal. Alguns critérios objetivos serão estabelecidos pelo decreto para superar requisito, como morar em cidades violentas ou em áreas rurais.
Para efeito do decreto, segundo fontes ouvidas pelo O Estado de S. Paulo, será considerada cidade violenta aquela que tiver taxa de homicídios maior do que 10 a cada 100 mil habitantes. Ainda não havia sido definida qual seria a base de dados de referência nesse caso – por exemplo, se seria a do SUS ou a de secretariais estaduais de segurança.
Outros casos que serão contemplados entre os critérios de necessidade efetiva são os de agentes de segurança que não podem levar a arma para casa. Segundo a avaliação de uma pessoa envolvida nas discussões, isso é uma “aberração” a ser corrigida Então, o fato de ser um agente público que anda armado e desenvolve atividade armada será também um critério objetivo para obter a posse de arma.
A validade de registro das armas será ampliada para dez anos tanto para os civis quanto para os militares. O Sistema de Gerenciamento Militar de Armas (SIGMA), administrado pelo Exército, prevê atualmente três anos, e o Sistema Nacional de Controle de Armas (SINARM), que é o sistema geral e é administrado pela Policia Federal, prevê cinco.
Em evento nesta sexta-feira, 11, Onyx Lorenzoni disse que o decreto deverá sair até a próxima terça-feira. “Ainda está nos ajustes finais”, disse, após a cerimônia de troca de comando do Exército.
Com a antecipação de 30% do salário bruto para todas as faixas salariais, o governo do Rio Grande do Norte iniciou nesta sexta-feira (11), o pagamento da folha de janeiro dos servidores estaduais da ativa, dos aposentados e pensionistas, com exceção do pessoal da área de segurança e das categorias vinculadas a órgãos com receita própria, cujos vencimentos estão em dia.
As folhas do pessoal ativo e de inativos/pensionistas totalizaram R$ 85,1 milhões, dinheiro que vai movimentar a economia do Estado no final de semana.
Na próxima quarta-feira, dia 16, haverá uma nova antecipação. Será pago o salário integral de todos os servidores da segurança pública, e os 70% restantes dos que ganham até R$ 3 mil.
A folha de janeiro será concluída no dia 31, com o pagamento de 70% dos servidores que recebem acima de R$ 3 mil, os da Educação e dos órgãos com arrecadação própria.
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável na Justiça potiguar em pedidos relacionados à Operação Lei e Ordem, deflagrada em 21 de dezembro do ano passado, em Angicos. O Juízo plantonista da comarca de Lajes homologou o auto de prisão em flagrante e converteu as prisões de cinco pessoas em preventivas. Também foi deferido o sequestro de valores depositados em três contas bancárias de pessoas suspeitas de envolvimento com o grupo que está preso, como forma de combater a lavagem de dinheiro obtido com o tráfico de drogas na comunidade angicana.
Paulo Geferson Silva Evaristo da Costa, Maria Laise Dantas Jota, José Carlos dos Santos, João Paulo da Silva Melo e Maria do Socorro Batista foram presos em flagrante – juntamente com um adolescente de 16 anos.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas. Todos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
A operação Lei e Ordem é fruto de um trabalho investigativo realizado pelo MPRN, através da Promotoria de Justiça de Angicos, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar, após a percepção do aumento no número de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade.
A Promotoria de Justiça de Angicos permanece à disposição da população, para receber notícias de fatos criminosos, registrando que o combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e a crimes contra o patrimônio permanecerão sendo prioridades do MPRN em 2019.
As notícias de crimes também poderão ser comunicadas através do Disque Denúncia 127 do MPRN, que funciona como um canal direto para denúncias de crimes em geral. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected]. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.
Justíssimo essa lei, pois tanto os traficantes quanto os familiares não podem enriquecer com dinheiro sujo das drogas. Tem que se fazer uma limpa nessas fortunas, pois é muita grana. Esse dinheiro confiscado tem que ser aplicado em projetos de recuperação de usuários de drogas e fortalecimento da polícia para combater o tráfico de drogas.
Salada é compensada por porções generosas de carboidrato, desequilibrando o valor calórico e contribuindo para índices de obesidade Foto: Divulgação
Com um dos maiores índices de obesidade do planeta, os americanos conquistaram a fama de glutões do mundo. Mas não estão sós. Uma pesquisa realizada em Brasil, China, Finlândia, Índia, Gana e também nos Estados Unidos revelou que 94% das refeições vendidas em restaurantes populares contêm mais quilocalorias do que o recomendado pela Organização Mundial de Saúde (OMS). Quando se trata de abusar do risco de obesidade, estamos juntos. A exceção é a China, cujas refeições têm o tamanho apropriado.
A epidemia causa o efeito cascata de aumento de casos de diabetes do tipo 2, doenças cardiovasculares e câncer. Por restaurantes populares entenda-se aqueles que vendem comida a quilo, pratos feitos, marmitex e sua versão gourmetizada, o prato executivo, explica a coordenadora da pesquisa no Brasil Vivian Suen, do Departamento de Clínica Médica da Faculdade de Medicina de Ribeirão Preto da Universidade de São Paulo.
Realizada com o apoio da Fapesp, a pesquisa mereceu destaque na edição desta semana do prestigioso periódico “British Medical Journal”. O estudo analisou o fast-food, e esse não surpreendeu. Além do pouco valor nutritivo, engorda. Mas a chamada alimentação balanceada do brasileiro de equilibrada nada tem.
Não estamos só comendo pior, mas exageradamente. Muitas vezes um prato considerado saudável pode engordar mais do que o de um fast-food, mesmo tendo valor nutricional maior. A quantidade calórica do prato típico — arroz, feijão, carne e salada — é 33% maior do que a do fast-food, diz Suen. Isso acontece porque a salada ganha a companhia de generosas porções de carboidratos, sejam eles batata, aipim, massas ou farofa. O ovo se junta à carne e esta, de preferência, ainda ganha queijo. Tudo junto e misturado.
Fome e vontade de comer
É na balança que os países se igualam. Seja frango, bode ou carneiro, o destino é a gordura em forma de pneu na barriga, a dita circunferência abdominal que os médicos medem para aferir riscos para o coração.
O brasileiríssimo arroz, feijão, frango, mandioca, salada e pão (841 gramas e 1.656 quilocalorias) corre junto do fufu com carne de bode e sopa (1.105 gramas e 1.151 kcal), um clássico de Gana. O biryani de carneiro (1.012 gramas e 1.463 kcal), comum por toda a Índia, é outra companhia de peso.
Uma pessoa adulta deve ingerir por dia de 2 mil (mulheres) a 2.500 quilocalorias (homens), segundo a OMS. Mas os pratos servidos pelos restaurantes têm, em média, mil quilocalorias. Só no almoço se ingere quase todo o necessário por dia, frisa a pesquisadora. Na verdade, a OMS é até generosa com a ingestão calórica. Para não engordar, as pessoas deveriam ingerir entre 1.500 a 1.800 quilocalorias diárias, observa Suen.
Segundo ela, um almoço normalmente implica de 70% a 120% das necessidades calóricas diárias para uma mulher sedentária, cerca de 2 mil quilocalorias.
O estudo no BMJ analisou o teor calórico de 223 amostras de refeições populares de 111 refeições de restaurantes de Ribeirão Perto (Brasil), Pequim (China), Kuopio (Finlândia), Acra (Gana), Bangalore (Índia).
O resultado dos excessos se vê na balança. Hoje, 54% dos brasileiros estão acima do peso (leia mais no texto ao lado). Vivian Suen e seus colegas estão convencidos de que uma parcela da população confunde fome com vontade de comer. E isso tem explicação.
— Comer é muito bom. Mas muitas vezes comemos mais do que devemos e nem nos damos conta. Nada tem a ver com fome — diz Suen.
Os pesquisadores reconhecem que, muitas vezes, a comida funciona como válvula de escape para as durezas da vida. Fugir do sedentarismo tampouco é fácil em cidades quentes, lotadas, esburacadas e violentas, hostis à prática de atividade física.
— Sabemos que não é fácil. Mas engordar não pode ser opção e comida não é refúgio, pois os problemas aumentam — frisa.
Ao buscar refúgio e prazer na comida em excesso, a pessoa acaba aprisionada pela obesidade. Os mecanismos de compensação bioquímica do cérebro são afetados, e a pessoa perde a noção do exagero e da saciedade. O organismo precisa de cada vez mais alimento para ter a sensação de saciedade. E muitas pessoas têm os mecanismos de saciedade normalmente alterados, um distúrbio que nada tem a ver com força de vontade.
— Obesidade é uma doença. As pessoas precisam ficar atentas a isso, principalmente, se já têm propensão a ganhar peso. O importante é prevenir — destaca a cientista.
O grupo dela da USP de Ribeirão Preto trata pessoas com obesidade mórbida e uma das muitas dificuldades delas é até mesmo se perceberem como gordas.
— Tivemos uma paciente de 300 quilos que só começou a notar que seu peso era excessivo quando perdeu 100 quilos. Foi só aí, com 200 quilos, que ela se viu como obesa — explica.
Decreto incluirá apenas a posse, e não o porte, que atuoriza a pessoa a circular com a arma – Arquivo/Agência Brasil
O presidente Jair Bolsonaro deve assinar, até a próxima terça-feira (15), o decreto que regulamenta a posse de armas de fogo no Brasil, informou o ministro-chefe da Casa Civil, Onyx Lorenzoni. O ministro fez a afirmação após a cerimônia de posse do novo comandante do Exército, general Edson Leal Pujol, em Brasília, na qual estavam o presidente Jair Bolsonaro e várias autoridades federais.
Segundo o deputado Alberto Fraga (DEM-DF), que foi recebido há quatro dias pelo presidente Bolsonaro, o texto deve incluir anistia a portadores de armas irregulares, permitindo que o cidadão que tem arma em casa, sem registro ou com o documento vencido, faça o recadastramento.
De acordo com Fraga, o decreto também deve acrescentar um dispositivo que vai tirar do delegado da Polícia Federal o poder de decidir se a pessoa poderá obter a posse, além de elevar o prazo do registro da arma de três para 10 anos.
Fraga acrescentou que o decreto deverá ainda suprimir a necessidade comprovada para obtenção de posse de arma de fogo. Segundo o deputado, bastará o cidadão informar o motivo pelo qual deseja ter uma arma em casa. A justificativa não será mais um impeditivo.
A legislação é clara ao distinguir posse e porte de arma. A posse de arma de fogo, tratada no futuro decreto, permite ao cidadão ter a arma em casa ou no local de trabalho. O porte, que não será contemplado nesse decreto, diz respeito à circulação com arma de fogo fora de casa ou do trabalho.
E triste ver que ainda tenha Brasileiros torcendo e fazendo corrente para que as tudo der errado no novo governo, mas como chorar é gratuito, chora mais!!
Com a possibilidade da criação de uma proposta de lei que possa obrigar o WhatsApp e outros aplicativos mensageiros a quebrar o sigilo de mensagens no país, o Olhar Digital entrou em contato com o WhatsApp para saber qual o posicionamento da empresa sobre o assunto. A assessoria da empresa (controlada pelo Facebook) enviou um comunicado à nossa redação, além de um infográfico, reforçando o que já sabemos há muito tempo: a criptografia de ponta a ponta do mensageiro é, segundo os administradores do messenger, impossível de quebrar!
De acordo com a equipe do WhatsApp no Brasil, a segurança é um grande fator de uso do aplicativo entre os brasileiros, e a criptografia das mensagens é possivelmente o que motiva muitas pessoas a continuar usando o programa.
Depois que veio a público a proposta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que serviços como o WhatsApp e o Telegram sejam submetidos às leis brasileiras e, por conta disso, possam vir a ser obrigados a quebra do sigilo de mensagens e ligações sob determinação judicial, recebemos a seguinte declaração do WhatsApp:
“O WhatsApp se preocupa profundamente com a privacidade e a segurança de nossos usuários. Os brasileiros confiam no WhatsApp para todos os tipos de conversas confidenciais, incluindo com seus médicos, bancos e famílias, e é por isso que continuamos comprometidos em fornecer criptografia de ponta a ponta. A criptografia de ponta a ponta garante que apenas você e a pessoa com quem você está se comunicando possam ler o que é enviado, e ninguém mais, nem mesmo o WhatsApp”, informou a empresa.
Para realizar a criptografia das conversas, o sistema de segurança do WhatsApp gera duas chaves, uma pública e uma privada. As quais, a empresa garante que não possui acesso, por isso a tecnologia é denominada “de ponta-a-ponta”.
O posicionamento da empresa é bastante semelhante ao que foi apresentado por ela na época em que o WhatsApp teve seu funcionamento suspenso pela Justiça brasileira em 2016, fato que ocorreu por quatro ocasiões, mas sendo restabelecido horas depois.
Agora, a empresa divulgou também um infográfico, para explicar melhor como funciona a segurança no WhatsApp e porque é praticamente impossível interceptar e acessar as mensagens trocadas entre seus usuários, conforme quer a Justiça brasileira. Confira abaixo:
Como é possível notar, mesmo que o mensageiro mais popular do Brasil seja obrigado a manter uma sede em territória nacional, acessar o conteúdo das mensagens continuará sendo impossível. A justiça poderia exigir que a empresa criasse acessos do tipo backdoor (não autorizados) nestes casos? Poderia, mas isso não significa que a empresa assumiria tal responsabilidade. Levando em consideração que, em 2017, o WhatsApp negou o pedido de criação de uma backdoor para o governo de Londres, após atentados terroristas, dificilmente a empresa venha a criar tal precedente no Brasil por conta do combate ao crime organizado.
Não existe nada impossível no mundo digital. Tanto as chaves públicas, quanto as privadas, obedecem a um algoritmo regido por uma equação matemática (um polinômio gerador) que obedece a uma lógica comum. O que o WHATSAPP não quer fazer é arquivar as mensagens trocadas pelos usuários em seus servidores, assim como se faz nos servidores de caixa de e-mail. Os servidores, no caso desses aplicativos de mensagens instantâneas, apenas fazem o controle de fluxo de mensagens.
A Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb) tem realizado um trabalho diário de fiscalização e retirada de faixas publicitárias instaladas irregularmente em locais públicos por toda a cidade. E nesta semana, a equipe da pasta esteve na Zona Norte de Natal com um mutirão que removeu 120 faixas somente na manhã da última quarta-feira (9). O trabalho foi feito no entorno da Praia da Redinha e nas Avenidas Moema Tinôco, Guararapes, das Fronteiras e Itapetinga.
De acordo com o Supervisor de fiscalização da Semurb responsável pela ação, Evânio Mafra, o trabalho ocorre com o intuito de evitar a poluição visual na cidade e que a instalação desse tipo de publicidade nas ruas é proibida por lei.
A ação realizada pela Semurb encontra-se amparada pelo decreto Nº 4.621, de 06 de julho de 1992 que regulamenta os meios de Publicidade ao ar livre no Município de Natal. Além deste decreto, o Código de Meio Ambiente (Lei Nº 4.100 de 19 de junho de 1992) também deve ser observado em alguns casos, além da Lei Nº 4.748 de 30 de abril de 1996, que regulamenta a limpeza urbana no município.
Diariamente, são recolhidas uma média de 50 a 60 faixas publicitárias e todas são catalogadas para identificação das empresas responsáveis pela instalação indevida e que serão autuadas por crime ambiental. A penalidade aplicada para esse tipo de infração é multa que pode chegar a R$ 1950 reais.
Dentre os anúncios que são encontrados com mais frequência nessas faixas estão os de cursos preparatórios para concurso, de idiomas e pré-vestibulares.
Imoral tb quem coloca panfletos colados nos postes com propaganda de pacotes da net! É olha que tem o telefone do cidadão que manda fazer isso no próprio panfleto e ninguém faz nada!
Tem um técnico em futurologia aqui que se fosse multado pela quantidade de publicidade irregular, ia dever por vinte encarnações futuras.
O cara é onipresente em pichação. Será que a Semurb não prevê seu fim?
Que situação rapá…
Meu caro Bruno, é oportuno então, aproveitar este espaço para denunciar um crime na Via Costeira, a empresa são braz, colocou na Via pública [no meio da passarela de pedestre] plcasa de propaganda dos seus produtos, entendo que prejudica a locomoção de pedestres e a imprensa deve denunciar urgente.
Enquanto na zona sul prolifera-se desenfreadamente a invasão a espaços públicos, até com ligações de energia, isso merece uma CPI pra ver quem autoriza ou faz vista grossa com direito a propina. Certeza que muitos estão com padrões de vidas incompatíveis com os salários.
Só não vejo nenhuma providência contra um que faz a publicidade sujando os locais públicos com os dizeres; FAÇA DINHEIRO COM O LIMITE DO SEU CARTÃO DE CRÉDITO. LIGUE XXXX-7117. É imoral a quantidade de anúncios.
O Ministério da Saúde divulgou nesta sexta-feira (11) um balanço que informa que 1.462 profissionais com registro no Brasil e inscritos na segunda chamada do Programa Mais Médicos não se apresentaram nas localidades escolhidas. De acordo com a pasta, 1.087 profissionais se apresentaram aos municípios no prazo definido – entre 7 e 10 de janeiro.
A próxima chamada do programa está prevista para ocorrer nos dias 23 e 24, quando brasileiros graduados no exterior terão a chance de selecionar municípios de alocação pelo site do programa. Nos dias 30 e 31 de janeiro, médicos estrangeiros poderão acessar o sistema e optar por localidades com vagas em aberto.
No discurso em homenagem ao general Eduardo Villas Bôas, que deixou hoje o comando do Exército, o ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, disse que sua “maior entrega foi o que ele conseguiu evitar”.
“Seu grande feito não pode ser medido com olhos rasos. A maior entrega desse comandante foi o que ele conseguiu evitar. Foram tempos que colocaram à prova a postura do Exército como organismo de estado, isento da política e obediente ao regramento democrático”.
O ministro não entrou em detalhes, mas nós lembramos: Villas Bôas foi um dos que resistiram à intenção de Dilma Rousseff de decretar estado de emergência para evitar a votação de seu impeachment.
De fato, o que o General Eduardo Villas Bôas deixa ao País, corresponde ao exemplo de patriotismo, de obediência irrestrita à Constituição e as leis brasileiras, e de combate intenso, pelas vias democráticas, da tentação comunista. Não fosse o General, quem sabe não estaríamos vivendo em uma Venezuela tupiniquim, uma ditadura de esquerda bem ao gosto de petistas e seus aliados…
BG.
Só podemos elogiar a conduta firme e forte do General Villas Boas que até no nome o refenda. Cidadão de primeira linha nos tirou da aguçada vontade dos ptRALHAS de transformar nosso País numa Venezuela.
Passamos 12 anos sob o domínio dos "comunistas" e nao nos transformamos em uma Venezuela nem na capitalista Haiti, muito pelo contrário. Éramos felizes ….Mas tem idiotas q adoram replicar clichês vagabundos como esse.
O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, o oposicionista Juan Guaidó, pediu nesta sexta-feira (11) o apoio de cidadãos, dos militares e da comunidade internacional para assumir o comando do Executivo. Para ele, que pretende convocar novas eleições, o poder foi “usurpado” por Nicolás Maduro, que iniciou um novo mandato nesta quinta.
“A Constituição me dá legitimidade para exercer o cargo de Presidência da República, para convocar eleições, mas preciso do apoio dos cidadãos para tornar isso uma realidade”, disse o deputado a algumas centenas de pessoas que se concentraram no leste de Caracas para denunciar a “ilegitimidade” de Maduro.
“Devem ser o povo da Venezuela, as Forças Armadas, a comunidade internacional que nos levam a assumir claramente o mandato que não vamos deixar escapar, que vamos exercer”, acrescentou.
A Assembleia Nacional, de maioria oposicionista, continua funcionando, mas teve seus poderes esvaziados por Maduro quando este convocou uma Assembleia Constituinte, em 2017, para a qual se elegeram apenas seus apoiadores, e que se sobrepõe à outra casa legislativa.
Guaidó pediu que a população se mobilize em todo o país em 23 de janeiro contra o governo de Nicolás Maduro. O oposicionista citou artigos da Constituição que lhe dariam legitimidade para desafiar o atual presidente, empossado sob protestos e forte questionamento da comunidade internacional.
Guaidó disse que a Assembleia Nacional vai seguir a Constituição venezuelana e, nesse sentido, vai assumir “os poderes do gabinete de uma Presidência da República”, ressaltando, no entanto, que um mero decreto não será suficiente para tirar Maduro do poder.
Um dos artigos citados pelo deputado é o 350, que estabelece que “o povo da Venezuela, fiel à sua tradição republicana, à sua luta pela independência, paz e liberdade, não tomará conhecimento de nenhum regime, legislação ou autoridade que contradiga os valores, princípios e garantias democráticos ou mine os direitos humanos”, segundo informa o jornal local “El Universal”.
O secretário-geral da Organização dos Estados Americanos, Luis Almagro, um crítico contundente do regime de Maduro, prontamente chamou Guaidó de “presidente interino” da Venezuela no Twitter.
A OEA aprovou nesta quinta uma declaração em que não reconhece a legitimidade do novo mandato de Nicolás Maduro na Venezuela. A aprovação aconteceu logo após Maduro tomar posse.
Em comunicado, o governo venezuelano “rejeita os resultados” da sessão extraordinária do Conselho Permanente da OEA. A nota oficial afirma que Maduro foi “reeleito pelo soberano povo venezuelano” em maio do ano passado.
O governo de Maduro também condenou “as práticas de coerção” utilizadas pelos Estados Unidos na América Latina “para promover sua criminosa campanha de agressão” e “para avançar suas políticas de mudança de regime” no país caribenho.
Eleição questionada
Maduro foi reeleito em maio do ano passado, com quase 70% dos votos, numa eleição que foi boicotada pela oposição, teve alta abstenção e denúncias de fraude.
A coalizão opositora Mesa da Unidade Democrática (MUD) se recusou a participar do pleito por considerar o processo uma “fraude” para perpetuar Maduro no poder.
Os dois maiores rivais de oposição já estavam impedidos de concorrer: Leopoldo Lopez está preso, e Henrique Capriles foi impedido de se candidatar a qualquer cargo por um período de 15 anos.
Cerca de 20,5 milhões de eleitores estavam registrados para votar, mas o comparecimento foi de 46% do eleitorado, com um total de 8,6 milhões de votos. Foi uma das porcentagens de participação mais baixa da história venezuelana.
Crise
A Venezuela está mergulhada em uma grave crise política e econômica que obrigou 2,3 milhões de pessoas a deixá-la desde 2015, segundo a ONU.
A crise na Venezuela causou escassez de alimentos e medicamentos e, segundo o Fundo Monetário Internacional (FMI), a inflação em 2019 atingirá 10.000.000%.
Venezuela é uma ditadura? Por menos mataram Herzog, Zuzu Angel… na nossa "dita branda". Obs. Eu sei que a crise está feia lá, mas com certeza, não se compara ao Brasil do "feijão duro na queda".
O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai realizar na próxima quarta, 16, a partir das 9h, um ato em defesa da diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual. A manifestação acontecerá na praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa.
Sandro teve a diplomação suspensa a partir da decisão monocrática da então juíza auxiliar Adriana Cavalcante Magalhães Faustino, 24h antes da diplomação oficial dos eleitos no pleito de 2018. Nacionalmente, Sandro é o único parlamentar eleito que não teve o diploma expedido pela justiça eleitoral. Adriana deixou de ser juíza um dia após acatar o pedido de liminar do Ministério Público para suspender a diplomação do parlamentar eleito com 19.158 votos.
“O partido convoca a sua militância, apoiadores e defensores da democracia às ruas para que todos participem desse momento em solidariedade ao companheiro Sandro Pimentel e em defesa da democracia e do voto popular”, afirmou Danniel Morais, presidente da legenda no Rio Grande do Norte.
Sandro é o primeiro parlamentar do PSOL eleito para um cargo na Assembleia Legislativa do RN e se notabilizou, durante seus dois mandatos na Câmara Municipal de Natal, como um defensor dos servidores públicos, dos trabalhadores em geral, da transparência, dos animais e de uma nova forma de fazer política, com um mandato popular. Uma de suas ações mais conhecidas, por exemplo, é prestar contas semanalmente nos ônibus da cidade.
Além dessa medida, também foram convertidas as prisões em flagrante dos cinco conduzidos em preventivas
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) obteve decisão favorável na Justiça potiguar em pedidos relacionados à Operação Lei e Ordem, deflagrada em 21 de dezembro do ano passado, em Angicos. O Juízo plantonista da comarca de Lajes homologou o auto de prisão em flagrante e converteu as prisões de cinco pessoas em preventivas. Também foi deferido o sequestro de valores depositados em três contas bancárias de pessoas suspeitas de envolvimento com o grupo que está preso, como forma de combater a lavagem de dinheiro obtido com o tráfico de drogas na comunidade angicana.
Paulo Geferson Silva Evaristo da Costa, Maria Laise Dantas Jota, José Carlos dos Santos, João Paulo da Silva Melo e Maria do Socorro Batista foram presos em flagrante – juntamente com um adolescente de 16 anos.
Durante o cumprimento dos mandados, foram apreendidos um revólver calibre 38, um simulacro de fuzil, cerca de 1 quilo de maconha e quatro motocicletas. Todos são suspeitos de envolvimento com tráfico de drogas e porte ilegal de arma de fogo.
A operação Lei e Ordem é fruto de um trabalho investigativo realizado pelo MPRN, através da Promotoria de Justiça de Angicos, com apoio do Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (Gaeco) e da Polícia Militar, após a percepção do aumento no número de crimes contra o patrimônio e tráfico de drogas na cidade.
A Promotoria de Justiça de Angicos permanece à disposição da população, para receber notícias de fatos criminosos, registrando que o combate ao tráfico de drogas, à lavagem de dinheiro e a crimes contra o patrimônio permanecerão sendo prioridades do MPRN em 2019.
As notícias de crimes também poderão ser comunicadas através do Disque Denúncia 127 do MPRN, que funciona como um canal direto para denúncias de crimes em geral. Basta o cidadão ligar gratuitamente para o número. A identidade da fonte será preservada.
Além do telefone, as denúncias também podem ser encaminhadas por Whatsapp para o número (84) 98863-4585 ou e-mail para [email protected]. Os cidadãos podem encaminhar informações em geral que possam levar à prisão de criminosos, denunciar atos de corrupção e crimes de qualquer natureza. No Whatsapp, são aceitos textos, fotos, áudios e vídeos que possam comprovar as informações oferecidas.
BG
Esse dinheiro confiscado dos BANDIDOS deveria ir diretamente pata a secretaria de saúde afim de minimizar o sofrimento dos pacientes sem maca,medicação, condições dignas de tratamento.
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