Deputados estaduais aprovam lei que estabelece como orçamento deve ser elaborado

Foto: Eduardo Maia

Os deputados estaduais aprovaram, nesta quinta-feira (11), a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o exercício financeiro de 2020. Com 21 emendas, o Projeto de Lei de número 162/2019, que estabelece como o orçamento do próximo ano deve ser elaborado, foi aprovado por unanimidade. O relator foi o deputado estadual José Dias (PSDB).

“Fizemos um relatório bem embasado, com as modificações que interessam ao Rio Grande do Norte. Grande parte das emendas trata apenas de ajustes de datas, pontos sobre os quais todos na Comissão de Finanças e Fiscalização foram pacíficos”, declarou o parlamentar antes do início da votação. As modificações consensuais também receberam o aval unânime do plenário.

O plenário deliberou separadamente as emendas que tratavam da devolução dos excedentes dos poderes e da administração indireta. Sobre essas modificações, o parecer de José Dias foi contrário. “Antes, essa sobra era significativa. Hoje, não mais. É diminuta. Só faz falta ao próprio poder ou à autarquia”, resumiu ele. A decisão dos deputados foi contrária à devolução de recursos pelos poderes, mas favorável ao retorno de excedentes da administração indireta aos cofres do caixa único do Estado.

O presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Ezequiel Ferreira (PSDB), pronunciou-se sobre as colaborações entre os poderes Legislativo e Executivo. “Neste último ano, somando os recursos os quais abrimos mão, a Assembleia já deu ao Governo mais de R$ 66,5 milhões. Temos contribuído, temos tido gestos, para que o Estado não amargue tantos problemas”, registrou o presidente durante a votação.

O texto da LDO aprovado agora será enviado ao executivo estadual, para que possa ser sancionado pelo Governo. A legislação é um instrumento norteador de planejamento, que estabelece as diretrizes orçamentárias para o próximo exercício financeiro, orientando a elaboração dos orçamentos anuais de modo a ajustá-los aos objetivos e metas que constam no Plano Plurianual (PPA).

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. FRASQUEIRINO TRI CAMPEAO disse:

    Assembleia Legislativa do RN já pagou a metade do 13 de 2019, enquanto o Poder Executivo sequer pagou o de 2018. Mas com um voto de minerva do Dep Ezequiel Ferreira impediu a devolução ao Poder Executivo da sobra financeira da propria Assembleia Legislativa, do Judiciário, e Tribunal de Contas.

Deputado estadual Coronel Azevedo pede celeridade em divulgação do cronograma do concurso da PM

Foto: Eduardo Maia

O deputado estadual Coronel Azevedo (PSL) solicitou, na manhã desta quinta-feira (28), celeridade no processo de divulgação do cronograma do concurso da Polícia Militar. Em pronunciamento na Assembleia Legislativa, o parlamentar também registrou os serviços da Capelania Militar na Polícia Militar do RN.

“Faço esse apelo para que o Governo do Estado faça o anúncio o quanto antes. Essa é uma etapa primordial para que possamos minimizar os problemas e o alto índice de criminalidade do nosso Estado. O governo parece brincar com a ansiedade e expectativa dos candidatos”, frisou.

Coronel Azevedo ainda homenageou o Capelão da Polícia Militar do RN, Major PM Ribamar, pelos serviços prestados ao longo de 25 anos da Assistência Militar Religiosa para os militares estaduais. “Natural do Amapá, o pastor Ribamar atua como conselheiro nos aspectos éticos morais da tropa. Com o objetivo de aproximar mais o policial de Deus e de suas famílias”, destacou.

Pelo horário das lideranças, o deputado solicitou ao Governo do Estado a disponibilização da declaração de rendimentos dos servidores públicos para o Imposto de Renda 2019. “E se for possível, que o próprio Governo oriente como os servidores devem fazer em relação aos meses não recebidos. Como eles devem informar no Imposto de Renda uma vez que os salários não foram pagos”, finalizou.

ALRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. LUIZ FENANDO disse:

    NÃO ERA TÃO CELERE QUANDO FORA COMANDANTE GERAL DA CORPORAÇÃO. INCLUSIVE NO PERÍODO QUE FICOU NO COMANDO NADA FEZ PELO CONCURSO.

  2. Aluizio disse:

    Concordo, precisa também chamar os outros aprovados no concurso do corpo de bombeiros

MPRN denuncia deputado estadual Ricardo Motta por lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato

Denúncias contra Ricardo Motta são desdobramentos da operação Candeeiro e são corroboradas por acordos de colaboração premiada e de leniência. MPRN pede sequestro de bens de parlamentar

O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) denunciou o deputado estadual Ricardo Motta pelos crimes de lavagem de dinheiro, corrupção passiva e peculato. Ao todo, foram oferecidas quatro denúncias contra Ricardo José Meireles da Motta, todas desdobramentos da operação Candeeiro, deflagrada pelo MPRN em 2 de setembro de 2015. As denúncias são assinadas pelo procurador-geral de Justiça (PGJ), Eudo Rodrigues Leite, e ainda estão sob segredo de justiça.

As denúncias são embasadas por acordos de colaboração premiada já homologados e acordo de leniência. Além disso, as denúncias são reforçadas por provas compartilhadas pelo Supremo Tribunal Federal, em decisão de outubro do ano passado. O MPRN também pediu o sequestro de bens de Ricardo Motta para ressarcir os cofres públicos.

Uma das denúncias oferecidas é reforçada por um acordo de leniência, o primeiro firmado na história do Ministério Público do Rio Grande do Norte. Um acordo de leniência se configura quando uma empresa investigada admite ter participado de um esquema fraudulento e se compromete a auxiliar na investigação.

Nesse acordo firmado, a empresa se comprometeu a pagar, em decorrência das infrações e ilícitos cometidos, o valor de R$ 800 mil ao Idema a título de reparação de danos e multa prevista na Lei de Improbidade Administrativa, além de relatar e comprovar como eram cometidos os crimes. Um funcionário da empresa que servia como elo de ligação no esquema também firmou acordo de colaboração premiada, comprometendo-se a devolver R$ 150 mil ao Idema. Somados, os dois acordos proporcionaram a devolução de R$ 950 mil à autarquia estadual.

Em 2016, Gutson Reinaldo foi condenado a 17 anos, um mês e 75 dias de prisão e a restituir aos cofres do Idema. Após a condenação, ele firmou acordo de delação premiada com o MPRN e o Ministério Público Federal (MPF), onde relatou como os crimes eram cometidos dentro do Idema. Na delação, Gutson afirma que o principal beneficiário dos desvios de recursos foi o deputado estadual Ricardo Motta, que, por exercer o controle político da autarquia, indicou pessoas para ocupar cargos na entidade e compor a organização criminosa.

Operação Candeeiro

Deflagrada em 2 de setembro de 2015, a operação Candeeiro buscou descortinar esquema milionário no âmbito do Idema, através do qual uma refinada associação criminosa instalada na sua Unidade Instrumental de Finanças e Contabilidade se utilizava de ofícios autorizadores de pagamento como forma de desviar recursos.

Ao todo, participam da operação 26 promotores de Justiça e cerca de 100 policiais nas cidades de Natal, Parnamirim, Santana do Matos e Mossoró, para cumprimento de cinco mandados de prisão temporária, 10 mandados de condução coercitiva e 27 mandados de busca e apreensão, expedidos pela 6ª vara Criminal de Natal.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Assis Porto mirim fala mansa disse:

    Um homemde bem kkkkk

PSOL promove ato em defesa da diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual

Fotos: assessoria

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) vai realizar na próxima quarta, 16, a partir das 9h, um ato em defesa da diplomação de Sandro Pimentel como deputado estadual. A manifestação acontecerá na praça Sete de Setembro, em frente à Assembleia Legislativa.

Sandro teve a diplomação suspensa a partir da decisão monocrática da então juíza auxiliar Adriana Cavalcante Magalhães Faustino, 24h antes da diplomação oficial dos eleitos no pleito de 2018. Nacionalmente, Sandro é o único parlamentar eleito que não teve o diploma expedido pela justiça eleitoral. Adriana deixou de ser juíza um dia após acatar o pedido de liminar do Ministério Público para suspender a diplomação do parlamentar eleito com 19.158 votos.

“O partido convoca a sua militância, apoiadores e defensores da democracia às ruas para que todos participem desse momento em solidariedade ao companheiro Sandro Pimentel e em defesa da democracia e do voto popular”, afirmou Danniel Morais, presidente da legenda no Rio Grande do Norte.

Sandro é o primeiro parlamentar do PSOL eleito para um cargo na Assembleia Legislativa do RN e se notabilizou, durante seus dois mandatos na Câmara Municipal de Natal, como um defensor dos servidores públicos, dos trabalhadores em geral, da transparência, dos animais e de uma nova forma de fazer política, com um mandato popular. Uma de suas ações mais conhecidas, por exemplo, é prestar contas semanalmente nos ônibus da cidade.

Veja lista com todos os citados para voto de deputado estadual

Abaixo, a lista completa de nomes citados na pergunta estimulada para deputado estadual no levantamento Consult/98FM.

A ordem dos dados é a seguinte: o nome, o número de citações que ele obteve o percentual que essas citações signficam no universo dos 100%.

A pesquisa foi realizada entre 24 e 27 de fevereiro, com 1700 entrevistas em todo o Estado. A margem de erro é de 2,3% para mais ou para menos.

NÃO SABE 1146 67.41%
NENHUM 369 21.71%
TOMBA 18 1.06%
NELTER QUEIROZ 15 0.88%
GEORGE SOARES 14 0.82%
GETÚLIO REGO 11 0.65%
MINEIRO 10 0.59%
IVAN JUNIOR 10 0.59%
GALENO 7 0.41%
ZÉ DIAS 6 0.35%
GUSTAVO CARVALHO 5 0.29%
CRISTIANE DANTAS 5 0.29%
ZÉ ADECIO 5 0.29%
LARISSA 5 0.29%
KELPS LIMA 4 0.24%
HERMANO MORAIS 3 0.18%
ANTÔNIO JACOME 3 0.18%
WALTER ALVES 3 0.18%
DR. TARGINO 3 0.18%
EZEQUIEL 3 0.18%
RAIMUNDO FERNANDES 3 0.18%
MARCIA MAIA 3 0.18%
EUDIANE MACEDO 2 0.12%
MAURICIO MARQUES 2 0.12%
ODON JUNIOR 2 0.12%
LUIZ ALMIR 2 0.12%
DISON 2 0.12%
VIVALDO COSTA 2 0.12%
SOUZA 2 0.12%
GORETE 2 0.12%
SONETE 2 0.12%
AMANDA GURGEL 2 0.12%
JACÓ JACOME 2 0.12%
ZENAIDE MAIA 1 0.06%
UBALDO 1 0.06%
NATALIA BONAVIDES 1 0.06%
MAICON DINIZ 1 0.06%
ZÉ LINS 1 0.06%
HUGO MANSO 1 0.06%
CARLOS AUGUSTO 1 0.06%
NEY LOPES 1 0.06%
FABIO FARIA 1 0.06%
CHIQUINHO DO GABINETE 1 0.06%
JUNIOR BEZERRA DE ACARI 1 0.06%
GESANE MARINHO 1 0.06%
WELISON FILHO 1 0.06%
CORONEL AZEVEDO 1 0.06%
AMAZAN 1 0.06%
FERNANDO ANTÔNIO 1 0.06%
ISOLDA DANTAS 1 0.06%
LEONARDO 1 0.06%
JACKSON BEZERRA 1 0.06%
JOAO BATISTA MACEDO 1 0.06%
GENRO DE OLINTO MACIEL 1 0.06%
NIVALDO FERREIRA 1 0.06%
CHAGAS CATARINO 1 0.06%
ARAKEN 1 0.06%
FRANCISCO DE PARELHAS 1 0.06%
JUNIOR GRAFIT 1 0.06%
MENDES 1 0.06%
Total 1700 100.00%

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. canguaretama disse:

    to com wellison chegou a hora no novo

  2. paulo disse:

    BG
    REELEIÇÃO zero para todos, reciclagem total com novos políticos e ZERO para CORRUPÇÃO pelo menos é o que se espera.

    • ANA BEATRIZ disse:

      Vamos mudar geral, para ver se poderemos ver um cenário de pessoas mais comprometidas com a sociedade e sua gente sofrida em 2019.

  3. cidadão disse:

    Que danado esse povo tem na cabeça? Ano vai, ano vem, e votam nas mesmas pessoas…

    • ANA BEATRIZ disse:

      Né não? Eu me faço a mesma pergunta. Minha gente vamos mudar para ver se melhora alguma coisa.

  4. Érica disse:

    Acorda povo! A hora da mudança é esse ano!
    As mesmas figuras não dá!!!!

    • ANA BEATRIZ disse:

      Verdade. Acorde meu povo. Esse ano podemos mudar, o que não dá é continuarmos com os mesmo deputados. Basta assim refletir; O QUE ELES FIZERAM PELA SOCIEDADE E MELHORIA NAS CONDIÇÕES DE VIDA DAS PESSOAS NAS ÚLTIMAS LEGISLATURAS DOS MESMOS? A partir daí, vocês encontrarão as respostas para escolherem pessoas novas no cenário político do RN de pessoas já tão cansadas e que só pensam em colocarem seus familiares lá na assembléia legislativa.

  5. Tarcísio Eimar disse:

    Eita q o povo não aprende mesmo

  6. Alves disse:

    Kkkkkkkk. Só porcarias!

Mineiro cobra revisão de contrato de R$ 11 milhões do Governo do RN com Arena das Dunas

MineiroO deputado estadual Fernando Mineiro (PT) apresentou requerimento, na sessão desta quarta-feira (9) da Assembleia Legislativa, para que seja analisada a possibilidade de suspensão do contrato de R$ 11 milhões do Governo do Estado com a concessionária que administra o Estádio Arena das Dunas, que sediou a Copa do Mundo de 2014 em Natal.

No requerimento, Mineiro pede que “sejam observadas as questões relacionadas ao reequilíbrio econômico e financeiro do contrato”. “Quando a Arena foi construída, o país e o estado passavam por outra situação financeira. Além disso, há a questão de que na época da construção foi dito que o empreendimento seria superavitário. O governo precisa estudar a possibilidade de suspensão desse contrato. Além de saber se todos os itens do documento estão sendo cumpridos”, ponderou.

O Governo do RN repassa mensalmente R$ 11,7 milhões à concessionária Arena das Dunas. A decisão de cobrar a revisão do contrato se deu após o anúncio do Governo de Pernambuco da suspensão do contrato com a Arena Pernambuco.

“Aqui no RN, há um estudo sendo feito pelo Tribunal de Contas do Estado neste sentido”, observou Mineiro. Ele disse que irá apresentar, ainda, novo requerimento solicitando informações sobre o andamento do processo.

Para Mineiro, o governo deve fazer sua própria análise em paralelo ao TCE. “É preciso questionar se os itens do contrato estão sendo cumpridos, se é possível modificar o valor de R$ 11 milhões repassado mensalmente e repactuar novas bases”, completou.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Rodrigo disse:

    Vc deveria ter visto isso antes de assinar o contrato, agora que rasgar? Impossível é muito ruim para o RN, não cumprir contrato significa espantar novas PPP. Arranje outro discurso, isso que vc tá propondo o governador jamais vai fazer.

  2. Paulo disse:

    FORA MINEIRO!!!!!!

  3. Thales disse:

    Corrupção é arte, tentar desviar a atenção faz parte.

  4. Guto disse:

    Deputado atrasado e oportunista, faz 6 meses que o Governo vem estudando isso, inclusive já foi notícia na mídia e agora vem se manifestar. #FORAMINEIRO

  5. Verdade seja dita disse:

    Já que tão correto porque nunca falou ou cobrou dos excessos de colaboradores na Câmara. Primeiro consertem a Casa dos Senhores para depois cobras dos outros e com moral é claro, sem moral não dá.

  6. Verys disse:

    Mineiro. Pq vc não inicia uma investigação junto com o Ministério Público apurando o contrato de transporte de querosene de aviação junto a Petrobras que fazem mais de vinte anos sem concorrência e pertence a um político raposa velha de nosso estado?

  7. Sergio Nogueira disse:

    Sobre os fantasmas da ALRN ele não faz muito mais que gastar saliva. Petista vive de cortina de fumaça. Petistas do RN: aproveitem seus dias porque em outubro e em 18 vocês só serão vistos na fila do SINE.

  8. Bismarck P. Sátiro disse:

    Deveria questionar o valor da obra, que na época acho que dobrou o valor, isso sim tem que ser revisto.

  9. Flavio Andrade disse:

    Tão zeloso e inteligente nosso Deputado. Se agisse assim com tanto afinco em outras esferas o Brasil estaria melhor,com certeza!

José Adécio se diz surpreso com saída da Executiva e confirma que deixa carreira política em 2018

jose-adecioO deputado José Adécio, que integra os quadros do DEM, desde que ele ainda era Arena, confirmou ao blog que foi pego de surpresa com a saída da Executiva estadual do partido sem qualquer comunicação prévia.

Correligionário há 38 anos e aliado de todas as horas do senador José Agripino, presidente nacional do DEM, José Adécio disse que terá uma conversa franca com o companheiro de legenda para saber os reais motivos de sua exclusão. “Não tenho nada de mágoa o que vou ter é uma conversa franca com ele para saber”, afirmou.

Apesar de ter ficado de fora da Executiva,o deputado garantiu que não pretende trocar de legenda. Ele lembrou que há uma insegurança jurídica na manutenção do mandato caso opte pela troca. “Se eu sair, por mais que tenha o aval do partido, no outro dia meu suplente vai lá entrar com uma ação atrás do mandato. Vou ficar no partido mesmo”, confirmou.

Mesmo estando sempre alinhado com José Agripino e fiel ao partido, Adécio adotou uma postura divergente a do DEM nas eleições passadas. Ele esteve no palanque de Robinson Faria, quando o partido oficialmente apoiava a candidatura do então deputado federal Henrique Eduardo Alves. “E não me arrependo. Tenho certeza que fiz a escolha certa”, completou.

Por outro lado, o parlamentar também confirmou que vai encerrar a carreira política em 2018. Mesmo com o lado empresarial dedicado a criação de animais, Adécio tem uma carreira invejável: deputado por oito mandatos, ele chegou a presidente da Assembleia Legislativa do RN, foi governador interino por cinco vezes e foi prefeito de Pedro Avelino. “Em 2018, vou deixar a vida pública”, garantiu.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo disse:

    BG
    Depois que se juntaram bacurau e arara não podia dar noutra coisa.

  2. Joiran disse:

    Já vai tarde…

  3. Junior pinheiro disse:

    Deus e o povo nao dorme mais!!!

  4. Luciano disse:

    Tem certeza q vai se aposentar? Tá com cheiro de Tucano. Se merecem.
    Um representante nato do coronelismo tao comum ainda nosso interior.

  5. Falando Sério disse:

    Ninguém sabe o que se passa na cabeça de Zezinho, primeiro foi Ney Lopes e agora outro fiel José Adécio. Ney e Adécio tem uma bonita e histórica carreira politica, parabéns. Deus não dorme tudo vê.

Coordenação do candidato a Deputado Estadual Francisco José informa suspensão de atividades de campanha

A coordenação da campanha do candidato a Deputado Estadual Francisco José, vem a público informar que, em decorrência das pendências jurídicas acerca do registro de candidatura para o atual pleito, decidiu suspender as atividades de campanha até que o processo de registro esteja devidamente deferido.

Essa atitude surge devido a decisão do candidato Francisco José de não transformar essa campanha numa batalha judicial e nem de envolver seus militantes em qualquer situação ou sentimento de insegurança. Dessa forma, em sendo deferida a candidatura, todo o processo será retomado em sua normalidade e com ainda maior empenho e dedicação do que vinha sendo conduzido até agora.

O sentimento é de agradecimento e respeito a toda a população de Mossoró e do Rio Grande do Norte que tem nos recebido de forma carinhosa e acolhedora, o que motivou ainda mais o candidato Francisco José a ser o seu representante na Assembleia Legislativa.

A Coordenação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. aldo disse:

    Quem quer saber disso? me diga.

Bandidos se disfarçam de funcionários e roubam casa de deputado estadual

A casa do deputado estadual Sousa Ramalho (PSDB) foi assaltada por dois criminosos armados na Vila Mariana, na zona sul, por volta das 12h30, na sexta-feira, dia 31. A dupla entrou na residência, na Avenida Engenheiro Luis Gomes Cardin, ao se passar por funcionários de uma prestadora de serviços, com uniformes azuis.

Duas pessoas que moram na casa, uma de 29 anos e outra de 64, foram rendidas ao chegarem no local. Elas foram amarradas em uma dependência de empregada. A Polícia Civil não informou o nome das vítimas. O porteiro da casa também foi dominado pelos criminosos, que levaram R$ 17 mil, jóias e documentos.

As vítimas ficaram cerca de 20 minutos presas e foram desamarradas pela polícia. Ninguém ficou ferido, segundo a polícia. O caso será investigado pelo Departamento de Investigações Criminais (Deic).

Do Estadão

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Silva disse:

    Tá faltando um desses, aqui no RN.

  2. deoclecio disse:

    aqui no rio grande do norte so nao foi asaltada a governadoura o retate ja era

Vivaldo se prepara para assinar ficha de filiação junto ao DEM

O deputado estadual Vivaldo Costa está se preparando para assinar a ficha de filiação junto ao DEM. Desde a semana passada que ele já havia informado que estava preparando sua saída do PR. A informação do seu destino foi dada em entrevista a Rádio Rural nesta terça-feira (23).

Durante a entrevista, ele disse que vai, através da Justiça, pleitear sua saída do PR para que não seja enquadrado na infidelidade partidária e, assim, mantenha o mandato de deputado estadual.

Nos próximos dias ele adiantou que vai conversar com a governadora Rosalba Ciarlini, com o ex-deputado Carlos Augusto Rosado e com o senador José Agripino sobre o ingresso no DEM.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ferreira disse:

    O Papa Vivaldo Costa quase era rebaixado a Bispo na política Potiguar onde graças ao Dep. Fed. João Maia conseguiu sobreviver politicamente e reconquistado o mandato de Deputado Estadual e agora vem com essa ingratidão,é de lacar…

Deputado Estadual é detido em blitz rodoviária na Prudente de Morais

Cerca de 50 motoristas foram detidos na madrugada desta sexta-feira, 30, em blitz da operação Rodovida localizada na Prudente de Morais.

A Operação é uma parceria da SEMOB, PRF e CPRE.

Entre os autuados está o Deputado Estadual Gustavo Fernandes (PMDB).

O parlamentar ficou detido por cerca 2h e só foi liberado após realização de auto de constatação atestando a ingestão de bebida alcoólica por ele.

Fernandes se recusou a fazer o teste do bafômetro e seu carro só foi liberado quando um familiar veio buscá-lo.

Na mesma blitz ocorreu um fato inusitado.

Um casal, que dirigia carros diferentes, foi detido. Ambos sob o efeito de álcool.

A operação Rodovida é um exemplo de eficiência dos órgãos públicos e reforça um recado claro ao qual todos nós  temos acesso todos os dias – inclusive este blogueiro: Se beber não diriga.

Porque no Rio Grande do Norte, seja você grande empresário, promotor ou deputado estadual, se pego, você será autuado e detido.

 

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Jucielmabezerra1708 disse:

    gostei!! a lei seca é muito importante e deve ser para todos!! 

  2. Franklin disse:

    Acho que deveria haver um plebiscito para definir a tolerância de alcool no organismo para poder dirigir. Nos EUA o limite de tolerância é muito maior do que no Brasil e há muito menos acidentes. É um assunto a ser debatido com complexidade. Será possível que um casal não pode mais sair para beber um vinho num restaurante ? Tolerância zero é um abuso !!!!!