Diversos

Família Real envia mensagem a Bolsonaro lamentando tragédia em MG

Foto: Ben Stansall/EPA/Agência Lusa

A rainha do Reino Unido, Elizabeth II, enviou uma mensagem para o presidente da República, Jair Bolsonaro, solidarizando-se com os brasileiros que perderam entes queridos no desastre de Brumadinho (MG). A mensagem foi divulgada nesta quinta-feira (31), no Twitter da família real.

“Nossos pensamentos e orações estão com todos aqueles que perderam entes queridos e aqueles cujos lares e meios de subsistência foram afetados”, diz Elizabeth II em nota. “O príncipe Philip e eu ficamos profundamente tristes ao saber da devastação e da perda de vidas causadas pela barragem rompida em Brumadinho”.

De acordo com o último balanço divulgado à imprensa, a tragédia deixou 99 pessoas mortas, das quais 57 foram identificadas. Também estão confirmadas 395 pessoas localizadas e 257 desaparecidas.

Nesta sexta-feira, a Justiça do Trabalho autorizou um novo bloqueio de R$ 800 milhões da mineradora Vale, responsável pela barragem que se rompeu em Brumadinho.

Agência Brasil

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Judiciário

Segunda Vara da JFRN abre processo para corretores

O Juiz Federal Walter Nunes da Silva Júnior, titular da 2ª Vara no Rio Grande do Norte, assinou edital definindo os requisitos para cadastro de corretores que ficarão responsáveis pela alienação dos bens seqüestrados naquela unidade. As inscrições acontecerão até o dia 28 de fevereiro.

Para se habilitar ao cadastro o corretor precisa ter três anos de atuação, comprovando a atividade mediante a apresentação da carteira de inscrição no conselho de classe. As inscrições precisam ser feitas com o envio de e-mail para o [email protected]

Os corretores habilitados terão como atividade alienar bens indicados pelo Juízo.

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Educação

FOTO: Professores das universidades oferecem apoio voluntário ao Governo Fátima

FOTO: ASSECOM/RN

Professores das universidades estadual e federal do RN (UERN e UFRN), do Instituto Federal de Educação Tecnológica (IFRN) e do Instituto de Educação Superior Presidente Kennedy (IFESP) entregaram nesta quinta-feira, 31, carta oferecendo, de forma voluntária, serviços de pesquisa, consultoria, análises e avaliações ao Governo do Estado.

A governadora Fátima Bezerra disse que a iniciativa dos professores “expressa a participação popular e é isso que queremos para desenvolver o Estado com sustentabilidade, com garantia de direitos e cidadania à população”.

Fátima considerou a reunião, no auditório da Governadoria, como o primeiro passo para a concretização do Fórum de Diálogo com a Sociedade, que será instituído em breve pela administração. “O Governo tem que ter canais de diálogo, de discussão permanente com a sociedade e já instituímos o Fórum Permanente de discussão com os Servidores”, registrou a Governadora.

O professor Deusimar Freire Brasil, do Centro de Biociências da UFRN, explicou que “a intenção é oferecer à administração estadual voluntariamente assessoria e apoio multisetorial. Hoje temos aproximadamente cem professores interessados em oferecer esta participação ao Governo da professora Fátima Bezerra que em sua vida parlamentar sempre se dedicou à educação”, declarou.

A professora do IFRN de Parnamirim, Aparecida Fernandes, disse que as unidades de educação superior possuem vasto trabalho de pesquisa e extensão que podem servir às políticas públicas. “Podemos, por exemplo, contribuir muito para melhorar o índice de desenvolvimento da educação que hoje é muito baixo em nosso Estado”, sugeriu.

Os professores das universidades também se dispõem a formular e desenvolver projetos, pesquisas, trabalhos de extensão promovendo a aproximação das instituições à sociedade, incentivando a vivência no dia a dia das pessoas.

“A defesa das políticas públicas é um desafio para todos nós. Precisamos valorizar a cidadania, desenvolver o Estado aproveitando todo o seu potencial nas diversas áreas econômicas. O conhecimento das nossas universidades pode e deve contribuir para isto, o que vai refletir também na formação de profissionais com maior e melhor interação com toda a sociedade”, finalizou Fátima Bezerra.

Além da governadora, os professores, especialistas, mestres e doutores das instituições de ensino superior no RN foram recebidos pelo vice-governador Antenor Roberto, pelos secretários de Estado da Educação, Getúlio Marques, da Saúde, Cipriano Maia, do Planejamento e Finanças, Aldemir Freire, da Tributação, Carlos Eduardo Xavier, da Administração, Virgínia Ferreira, da Regularização Fundiária e Apoio à Reforma Agrária, Alexandre de Oliveira Lima, da Sethas, Iris Oliveira, e pela presidente da Fapern (Fundação de Pesquisa e ensino do RN), Shirley Freitas. Os deputados Fernando Mineiro, Isolda Dantas e Francisco Medeiros também participaram da audiência.

Opinião dos leitores

  1. Governadora, não decepcione esta gente. São pessoas que dedicaram uma vida toda aos estudos, que apostam na educação e querem ver cumpridas as suas metas em prol de um RN melhor. Não vá arregar diante de uma classe política apodrecida e viciada. Estamos de olho.

  2. Ao fim e ao cabo será este um governo ainda mais mal avaliado pela população do que foi o de Robinson (Que) Faria. Quem (tiver a sorte de) viver verá.

  3. Engraçado esses professores frustrados de universidade particular comentando asneira devido ao despeito, kkkkkkkkkkk. Nunca serão!

  4. passou da hora do MP cair em cima do IFRN e UFRN. Muita gente roubando descaradamente, várias denúncias de desvios, abuso de poder e nada é feito. Espero que o novo presidente tenha bons olhos para punir os criminosos e para investigar a INERCIA do MP aqui no RN.

    1. Nobre, todos são trabalhadores conheço muitos desses e sei dos seus comprometimentos com a Educação e com a formação de Cidadãos. Vamos respeitar o Professor uma classe que não é valorizada nesse nosso País.

  5. São instituições federais que não tem nada haver com os desgovernos medíocres irresponsáveis que passam pelo o RN, esses sim deixaram o estado nessa situação.

  6. Não custa lembrar que os salários do IFRN e UFRN estão em dia. Com comida na mesa, apoiar o Satanás é fácil!

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Acidente

FOTO: Carreta perde freios e atinge casa e poste na avenida Capitão Mor-Gouveia

Foto: @ronaldo_silva_jrs

Registro do Via Certa Natal no meio da tarde desta quinta-feira(31) informa que uma carreta perdeu os freios e atigiu uma casa e um posto na Avenida Capitão Mor-Gouveia, em Natal.

Em decorrência, o trânsito no local segue apemns com uma faixa livre na altura da Guarauto.

Não há informações sobre vítimas.

 

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Diversos

DESBUROCRATIZAÇÃO: Decreto do governo determinará CPF como ‘chave universal’ para uso de serviços públicos, dispensando outros documentos

Paulo Guedes, ministro da Economia. FOTO: José Cruz/Agência Brasil

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro finalizou o texto de um decreto que permitirá que o CPF (Cadastro de Pessoas Físicas) seja uma espécie de “chave universal” ao cidadão para acesso a serviços públicos federais.

O decreto já está na Casa Civil e será publicado em breve pelo governo. O blog procurou o secretário de Desburocratização do governo, Paulo Uebel, que confirmou a informação.

Ele trabalhou no decreto com técnicos da equipe do ministro Paulo Guedes (Economia). Representantes de outros ministérios também participaram.

Segundo Uebel, a intenção do governo, seguindo diretriz do presidente Bolsonaro, é facilitar a concessão e a prestação de serviços públicos federais, sem que a pessoa precise carregar consigo diferentes documentos, assim como memorizar diferentes números de identificação.

“O CPF vai ser uma espécie de chave universal. O cidadão poderá usar outros números – o governo que não poderá exigir. A ideia é simplificar e desburocratizar a vida das pessoas”, explicou o secretário.

Com o novo decreto, não será mais necessário portar ou memorizar diferentes números de cadastros, como o número do cadastro no Programa de Integração Social (PIS) , Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público (Pasep), entre outros.

Integrantes da equipe econômica ouvidos pelo blog afirmam também que, como as informações sobre os cidadãos atualmente estão fragmentadas em diferentes bases de dados, há muitas informações duplicadas e inconsistentes – o que dificulta o trabalho federal e facilita irregularidades.

O governo quer consolidar um cadastro que reunirá os dados do cidadão a partir da integração de plataformas digitais.

A partir da publicação do decreto, os órgãos do governo federal terão um prazo de três meses para se adaptar à decisão.

O secretário Uebel deu alguns exemplos de como deve funcionar o novo sistema:

Se o cidadão vai ao INSS, nao precisará mais informar o número do NIS.
Se for à Caixa, não precisará saber o número do PIS
Se for tirar a 2ª via da certidão de reservista, não precisará mais informar o número, apenas o CPF
Se for no cadastro único dos benefícios sociais, bastará informar o número do CPF

A ideia do governo é publicar o decreto nesta ou na próxima semana, segundo o secretário.

Blog Andréia Sadi – G1

 

Opinião dos leitores

  1. Com certeza, porque o RG é um documento que segundo algumas instituições, deve ser renovado a cada dez anos, já outras pessoas pessoas dizem que não. Afinal, é para renovar ou não?

  2. Muito bom , para acabar deshorne no paises , tem gente que nunca declara que tem, isso vai servir para todos…vamos chegar ser o país primeiro mundo e ter saúde e educação qualidade…

  3. Muito bom! Melhor ainda se tivéssemos apenas o CPF substituindo RG, PIS e Carteira de motorista.

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Polícia

Juan Guaidó denuncia invasão de sua casa por militares na Venezuela

O presidente da Assembleia Nacional da Venezuela, Juan Guaidó, que se autoproclamou presidente interino do país no último dia 23, denunciou nesta quinta-feira (31) a invasão de sua casa por militares. Em sua conta pessoal no Twitter, ele afirma que a invasão foi promovida por agentes da Força de Ação Especial da Polícia Nacional Bolivariana (FAES).

Antecipando-se a futuros acontecimentos relacionados à mulher e à filha, Guaidó responsabilizou o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, por qualquer ato que venha a ocorrer com sua família.

“Neste momento a FAES está na minha casa, da minha família. Eu torno o cidadão Nicolás Maduro responsável pela integridade da minha filha que está lá”, ressaltou Guaidó.

Há oito dias, Guaidó se autoproclamou o presidente interino da República da Venezuela. A iniciativa contou com o apoio de boa parte da comunidade internacional, inclusive do Brasil.

Nesta quinta-feira, o Parlamento Europeu reconheceu a legitimidade de Guaidó, o que foi destacado pelo venezuelano em suas redes sociais. “O Parlamento Europeu reconhece @jguaido como o legítimo presidente interino da Venezuela. Primeira instituição europeia a reconhecer”, disse o interino.

Guaidó disse que conversou com o presidente do Parlamento Europeu, Antonio Tajani, sobre parcerias com a Venezuela.

“Eu acabei de conversar com @EP_President. Hoje iniciamos processos de cooperação entre a Europa e a Venezuela, com vistas à proteção de bens e ajuda humanitária. Esperando pelos países da Europa.”

Agência Brasil

 

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Diversos

Empresário Sidney Oliveira é acusado de sonegar vários impostos federais

O esquema envolveu pelo menos 7 empresas só no estado de São Paulo.  Assista reportagem na íntegra da Record clicando no vídeo abaixo.

Opinião dos leitores

  1. Como sempre Edir Macedo usando a tv Record para perseguir pessoas que não anunciam nas suas empresas de comunicação, e usa a sua tv para lavar dinheiro da igreja universal do reino de Deus!!!

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Finanças

Prefeitura de Parnamirim efetua pagamento da folha de janeiro dos servidores nesta quinta-feira

A Prefeitura de Parnamirim creditou nesta quinta-feira, 31, o pagamento dos salários mais encargos sociais de 4.652 servidores municipais referente ao mês de janeiro. De acordo com dados da Secretaria de Administração e Recursos Humanos, a folha deste mês representou cerca de R$ 17 milhões.

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Educação

Ensino integral cai no fundamental e cresce no médio, mostra Censo

Foto: Gabriel Jabur/Agência Brasília/GDF

O percentual de matrículas em tempo integral em escolas públicas, ou seja, de estudantes que passam sete horas diárias na escola, participando de diversas atividades, caiu no ensino fundamental, de acordo com os dados do Censo Escolar de 2018 divulgados hoje (31) pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep). Já no ensino médio, o número cresceu.

De acordo com o Censo, o percentual de matrículas em tempo integral passou de 16,3% no ensino fundamental, nas escolas públicas, em 2017 para 10,9% em 2018. Esse percentual chegou a 19,4% em 2015. Nas escolas privadas, as matrículas tiveram um leve aumento, passando de 2,1% para 2,2% de 2017 para 2018.

No ensino médio, a situação foi oposta. O percentual de matrículas em tempo integral passou de 8,4% em 2017 para 10,3% em 2018, nas escolas públicas. Nas privadas, passou de 3,9% para 4% no mesmo período.

Os estudantes podem, nesse tempo, ter acesso a atividades culturais, esportivas, além de conteúdos de comunicação, saúde, entre outros.

No ensino fundamental, o programa federal Mais Educação oferece recursos financeiros para que as escolas implementem as atividades. Em 2017, foi reformulado e renomeado para Novo Mais Educação. As ações passaram a priorizar escolas em situação de vulnerabilidade.

No ensino médio, o tempo integral ganhou destaque com o novo ensino médio, aprovado em lei em 2017, que visa a aumentar esse atendimento. O Ministério da Educação (MEC) auxilia os estados por meio do Programa de Fomento às Escolas de Ensino Médio em Tempo Integral.

Ampliar a educação em tempo integral nas escolas é também uma das metas do Plano Nacional de Educação (PNE), lei que estabelece parâmetros para melhorar a qualidade da educação brasileira. Uma das metas do PNE é oferecer educação em tempo integral em, no mínimo, 50% das escolas públicas, de forma a atender, pelo menos, 25% dos alunos da educação básica até 2024.

Menos estudantes

No ano de 2018, foram registradas 48,5 milhões de matrículas nas 181,9 mil escolas de educação básica brasileiras. O número total apresenta uma redução em relação aos 48,6 milhões de estudantes registrados em 2017.

A maior parte dos estudantes está na rede pública, cerca de 39,5 milhões, 81,44% do total. Estão também, majoritariamente na área urbana (88,7%).

Apesar da redução do número geral de alunos, segundo o Censo, a quantidade de matrículas na educação infantil cresceu cerca de 2,8% em relação a 2017, atingindo 8,7 milhões em 2018. Esse crescimento foi decorrente principalmente do aumento das matrículas em creches (5,3%).

O número de matrículas da Educação de Jovens e Adultos (EJA) diminuiu 1,5% no último ano, chegando a 3,5 milhões em 2018. Já o número total de matrículas da educação profissional aumentou 3,9% em relação ao ano de 2017, chegando a 1,9 milhão de estudantes.

Agência Brasil

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Saúde

Surdez ‘seletiva’? A rara doença que faz com que as pessoas parem de escutar vozes masculinas

As vozes masculinas geralmente têm uma frequência muito menor que as vozes femininas, por isso deixam de ser ouvidas. Foto: Getty Images

Você consegue se imaginar não ouvindo vozes? Nenhuma voz…de homens?

Alguns podem até ver nisso uma vantagem ou um sonho realizado, mas a verdade é que se trata de uma doença rara chamada perda auditiva de inclinação invertida ou deficiência auditiva de baixa frequência.

As pessoas que sofrem com essa condição deixam de ouvir sons de baixa frequência, como vozes masculinas, zumbidos de geladeiras, micro-ondas ou até mesmo de trovões, por exemplo.

Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), cerca de 466 milhões de pessoas no mundo (5% da população) apresentam problemas auditivos incapacitantes. Acredita-se que 3 mil tenham essa doença apenas nos Estados Unidos e no Canadá.

No Brasil, segundo divulgou o Ministério da Saúde no final de 2018, com base em dados do IBGE, mais de 9,7 milhões de pessoas – ou 4,63% da população – têm deficiências auditivas.

Ausência de vozes masculinas

A condição rara dessa deficiência virou notícia este mês devido a um caso registrado na China.

Uma mulher chinesa, identificada apelas pelo sobrenome Chen, procurou um hospital afirmando que não conseguia ouvir a voz do namorado, segundo informações da agência de notícias AFP e da mídia local chinesa.

Na noite que antecedeu sua ida ao hospital, a otorrinolaringologista Lin Xiaoqinga, que a atendeu na unidade, disse à mídia local que ela estava vomitando e sentindo um zumbido nos ouvidos.

A médica a diagnosticou com perda auditiva de inclinação invertida ao comprovar que ela ouvia sua voz, mas não as de homens – pacientes ou funcionários do hospital.

O que provoca a doença?

No caso de Chen, a médica disse que a doença foi causada por um conjunto de fatores que ia desde estresse e longas horas de trabalho a poucas horas de sono.

Com um período de descanso, sua capacidade auditiva deveria melhorar, segundo Xiaoqinga.

A perda auditiva de inclinação invertida geralmente é hereditária e relacionada a condições como a síndrome de Wolfram, que afeta pacientes com diabetes, ou à displasia Mondini, que afeta a cóclea, uma parte interna do ouvido próxima ao nervo auditivo.

Essa perda auditiva também pode ser causada, em alguns casos, por uma mudança de pressão no líquido interno do ouvido ou uma abertura anormal neste órgão – como efeito colateral de uma anestesia geral, por exemplo.

As pessoas com perda auditiva de inclinação invertida podem ter dificuldade para ouvir vozes por telefone ou o barulho do motor dos carros.

O diagnóstico é difícil porque, geralmente, salvo em períodos de estresse em que a perda auditiva piora, as pessoas que sofrem com ela não percebem que ouvem sons de baixa frequência de forma diferente das pessoas com audição normal.

R7, com BBC Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Pense numa coisa boa, namorar uma sapatão. Dá um fetiche gostoso, o cara vira bicho, ela se derrete. Taí a explicação para o fenômeno de mulher bisexual. Agora, comigo, só a sapatão passiva. Sapatão com jeito de macho, voz grossa e cheia de pelos nas pernas e nos braços, com bigodinho e tudo sai de perto. Ela lasca você.

    1. Amigo eu acho que a incidência desse fenômeno é muito alta entre as mulheres casadas.

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Judiciário

MPF pede anulação de parte de concurso de professor da UFRN

O Ministério Público Federal (MPF) ingressou com uma ação civil pública contra a Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN) visando à anulação de parte do concurso público (Edital 35/2017) que abriu vaga para o cargo de professor adjunto de Teoria Sociológica, cujas provas foram realizadas no ano passado.

O MPF aponta irregularidades nos prazos e também na correção das provas, bem como uma mudança de posicionamento do Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão (Consepe) que desrespeitou o regimento interno da instituição. Os conselheiros chegaram a determinar a anulação dessa parte do concurso, mas depois voltaram na decisão a partir de recursos que o próprio regimento da UFRN não prevê.

Uma recomendação foi remetida pelo MPF em setembro à universidade, alertando sobre as irregularidades, solicitando o cancelamento de todos os atos relacionados a essa parcela do concurso e, se fosse o caso, realização de um novo processo seletivo. A UFRN, porém, não acatou os pedidos.

Diante da negativa, o MPF ingressou com a ação judicial, de autoria do procurador da República Kleber Martins. A peça relata, por exemplo, o fato de alguns concorrentes terem obtido nota máxima na prova didática, mesmo sem terem incluído em seus planos de aulas alguns itens exigidos pelo edital, revelando incoerência na atribuição dos pontos.

Houve ainda a realização de uma das etapas da seleção antes do fim do prazo para recursos da etapa anterior, bem como a falta de indicação dos fundamentos que levaram alguns recursos interpostos por candidatos a serem negados. O próprio Consepe, na primeira decisão, verificou outras irregularidades, incluindo a “extrapolação da área objeto do concurso do Memorial” apresentado por um dos concorrentes e equívocos na atribuição de pontos na fase de títulos.

Retrocesso – Devido às irregularidades, em 26 de junho do ano passado o Conselho Superior anulou – por unanimidade – essa parte do concurso (tendo determinado a realização de nova seleção a partir da prova escrita). Porém, no fim de julho mudou de posição e homologou os resultados. A mudança foi tomada em cima de pedidos de reconsideração de candidatos aprovados, sendo que o Regimento Geral da UFRN (art. 238) veda a interposição desses pedidos quando “os atos ou decisões do Consepe tiverem sido proferidos em decorrência de competência originária”, como foi o caso.

Liminar – O MPF incluiu na ação um pedido liminar para que se suspenda essa parte do concurso até decisão final, de forma a impedir nomeações decorrentes da seleção. No entender do Ministério Público Federal, a permanência de alguém aprovado nesse cargo, “quando é enorme a possibilidade de anulação do certame, em vez de lhe ser benéfica, termina lhe sendo prejudicial, pois, quanto mais tempo nele permanecer, maior será o vínculo que criará com a nova instituição, rompendo os vínculos anteriores que eventualmente mantenha com outras instituições”.

A ação civil pública tramita na Justiça Federal sob o número: 0800504-50.2019.4.05.8400

 

Opinião dos leitores

  1. Parabéns, MPF! Temos que denunciar e acabar om esses desmandos nas instituições públicas, notadamente nas universidades, as quais se esforçam para selecionar seus apaniguados!

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Diversos

Planalto pretende acelerar reforma da Previdência

Foto: DCI

O Planalto pretende acelerar a tramitação do texto da reforma da Previdência que será enviado nos próximos dias para Câmara dos Deputados. Um dos atalhos em discussão é levar a proposta direto ao plenário apensada à PEC do governo Temer que já está pronta para votação.

O texto do governo Temer, no entanto, não prevê a criação de um regime previdenciário em que cada trabalhador faça a própria poupança (capitalização). O que pode dar margem para questionamentos de partidos de oposição.

Coluna Esplanada

Opinião dos leitores

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Economia

Dólar a R$ 3,65: saiba como antecipar fatura do cartão e pagar menos pelas compras

Foto: Roberto Moreyra / Agência O Globo

Nesta quinta-feira, o dólar comercial voltou a ser negociado a R$ 3,65, patamar do fim de outubro de 2018. Esta melhora no câmbio é reflexo da decisão do Federal Reserve (Fed, o Banco central dos EUA) de manter a taxa de juros da economia americana inalterada, no patamar de 2,25% a 2,5% ao ano. Com esta queda no dólar, o momento é favorável para aqueles que têm compras em moeda estrangeira no cartão de crédito.

Atualmente, alguns dos grandes bancos do país permitem que o cliente antecipe o pagamento da fatura do cartão. Ou seja, é possível aproveitar um recuo na cotação do dólar para ter melhor controle dos gastos. Entretanto, é preciso estar atento se essa antecipação realmente será vantajosa ou não.

Dependendo do banco, quem antecipa o pagamento do cartão fica isento de uma cobrança posterior da variação cambial (a diferença entre a cotação do dia do fechamento da fatura e a do vencimento). Porém, há instituições que permitem a antecipação mas cobram ou devolvem a diferença do câmbio entre o dia desse pagamento e o do fechamento da fatura.

Uma outra possibilidade para evitar surpresas negativas por causa da volatilidade do dólar é travar o câmbio na data da compra. No fim de 2016, o Banco Central (BC), por meio da circular 3.813, passou a permitir que o consumidor opte por converter o valor gasto no exterior pela cotação da moeda estrangeira em reais no dia da compra — o que permite saber de antemão quanto se vai pagar no vencimento da fatura. Entretanto, no próximo ano, esta modalidade será obrigatória.

A partir de março de 2020, os bancos serão obrigados a converter as transações para reais com o câmbio do dia em que foram feitas. A norma editada no fim de novembro de 2018 deixa, entretanto, a possibilidade de o cliente pagar a conta com a cotação do dia do vencimento da fatura desde que ele faça o pedido expressamente à instituição financeira emissora do cartão.

Com a entrada em vigor desta mudança, o risco cambial de quem compra produtos fora do país é reduzido. Como, atualmente, o câmbio usado é o valor do dia do fechamento da fatura, o cliente fica vulnerável às variações da moeda americana no mercado financeiro desde a data em que o gasto foi feito até o momento do pagamento da fatura mensal do cartão de crédito.

Atualmente, para saber as condições de cada cartão, o cliente deve entrar em contato com a central de relacionamento do seu banco e consultar as condições para as compras feitas em dólar.

O Globo

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Trânsito

Diretor do Detran recebe apresentação técnica da Operação Lei Seca no RN

O diretor-geral do Detran, Octávio Santiago Filho, recebeu da Coordenação da Operação Lei Seca um relatório completo mostrando as ações desenvolvidas pelo efetivo durante todo o ano de 2018. O documento também aponta comparativos importantes com anos anteriores e a projeção da Operação Lei Seca do RN a nível de Brasil.

Antes da entrega do relatório, foi apresentado ao diretor Octávio Santiago uma geral do que significa a Operação Lei Seca. A apresentação feita por meio de slides mostrou números importantes sobre as autuações realizadas, arrecadação com multas e a preservação de vidas por meio do combate a mistura álcool e direção.

Um ponto importante da explanação foi no tocante a utilização do efetivo da Operação Lei Seca, que atua não somente com blitzen direcionadas a fiscalização de condutores e veículos, mas também desenvolvendo ações de patrulhamento ostensivo e preventivo por meio das Operações Bairro Limpo e Praia Segura.

O documento ainda detalha a atuação da Operação Lei Seca do RN num comparativo nacional com operações desenvolvidas em outros estados brasileiros. Os dados são coletados por meio das ações de Mobilização Nacional do Denatran e do Fórum Permanente de Operações Lei Seca do Brasil, que realiza uma vez por mês no território nacional uma blitz reunindo as coordenações da Lei Seca dos estados brasileiros.

Nos relatórios emitidos pelo Denatran, a presença do Rio Grande do Norte muitas vezes assume a liderança ou lugar de destaque nos quesitos avaliados, como Quantidade de Autos de Infração de Trânsito (AITs); número de Condutores Abordados; e o cálculo de Teste de Etilômetro efetivados proporcionalmente pelas equipes.

O diretor Octávio Santiago parabenizou o trabalho da Operação Lei Seca e ficou de avaliar o relatório no sentido de proporcionar melhor estrutura para que o serviço continue atendendo a missão de preservar vidas e combater ilícitos. “É um trabalho importante”, definiu o diretor.

Opinião dos leitores

  1. BG
    Precisa tornar público os valores arrecadados com as multas e onde estão sendo usados os recursos.

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Judiciário

Câmaras Cíveis e Criminal do TJRN passarão a ter sessões virtuais de julgamento

Durante a sessão administrativa do Pleno do Tribunal de Justiça dessa quarta-feira (30), os desembargadores discutiram a aprovação de Emenda Regimental para que as três Câmaras Cíveis e a Câmara Criminal passem a realizar sessões virtuais de julgamento. Segundo a proposta, as sessões virtuais serão realizadas semanalmente, enquanto que a cada 15 dias seriam realizadas sessões presenciais por cada órgão julgador, para possibilitar as sustentações orais de advogados e do Ministério Público. O texto aprovado foi publicado no Diário da Justiça Eletrônico (DJe) do dia 30 de janeiro e pode ser visto AQUI. A mudança passa a vigorar 30 dias após a publicação.

“A ideia da administração é de deixar o Tribunal totalmente virtualizado, uma forma de prestação jurisdicional mais célere e de dar uma resposta à sociedade, que efetivamente está esperando isso de nós”, ressaltou o presidente do TJRN, desembargador João Rebouças.

O presidente explica que as sessões presenciais serão realizadas para apreciar processos em que houver pedidos de sustentação oral por advogados ou em que houver divergência entre os membros da Câmara julgadora. “A sessão virtual ordinária será permanente e suas decisões e acórdãos serão publicadas no dia regulamentar, de acordo com o Regimento Interno”.

O desembargador Amílcar Maia ressaltou que a implementação das sessões virtuais trará benefício para o Tribunal e para a população. “O ganho para o jurisdicionado é a celeridade, pois ficará mais célere o julgamento. Aqueles que não quiserem apresentar sustentação oral terão o processo julgado de forma mais rápida, com a publicação já encaminhada. Para o Tribunal, traz um ganho de economia, de não manter toda essa estrutura, de ar-condicionado, com pessoal, para realizar sessões em que por vezes temos uma ou duas sustentações orais apenas”.

TJRN

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Diversos

Diário Oficial publica novos valores de serviços dos Correios

Foto: Marcello Casal jr/Agência Brasil

Os Correios reajustaram hoje (31) as tarifas de alguns dos serviços. A tabela com os novos preços está publicada no Diário Oficial da União.

O telegrama nacional redigido pela internet, por exemplo, passou de R$ 8,15 por página, para R$ 8,19. O preço dos primeiros portes da carta comercial e a carta não comercial permanecerão os mesmos, de R$ 1,95 e R$ 1,30, respectivamente. A correção média deste ano, de 0,3893%, também não incide sobre os segmentos de encomendas e marketing, que são concorrenciais.

De acordo com a Portaria nº 349/2019, do Ministério da Ciência, Tecnologia, Inovações e Comunicações, o reajuste, válido para serviços nacionais e internacionais, tem por base o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) acumulado de outubro a dezembro de 2018.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Os Correios deveriam hoje ser o backbone (espinha dorsal) da internet no Brasil. O cavalo selado foi posto à sua frente, mas a perdulária estatal preferiu ignorar a oportunidade de ouro, deixando o caminho livre para a Fapesp.
    Mal assessorada e habituada à produtividade pífia tão comum aos monopólios bancados pelo estado-mamute, cometeu erro de avaliação ao imaginar que o e-mail não tinha potencial para desbancar o carteiro.
    Resumo da ópera: agora tem tanto valor de mercado quanto o rejeito mineral das barragens de Brumadinho.

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