Isaac Lira, da Tribuna do Norte
Cinco das oito pessoas detidas durante a Operação Assepsia, que investiga fraudes na contratação de organizações sociais para gerir unidades de saúde em Natal, já foram denunciadas pelo Ministério Público Estadual. O MPE enviou à Justiça na semana passada duas ações penais, cada uma contra três pessoas. Como a ação corre em segredo de justiça, os promotores do patrimônio público disseram não poder dar informações sobre o conteúdo do procedimento.
As denúncias foram enviadas no último dia 11. No processo de número 01255525-40.2012.8. 20.0001 são acusados Alexandre Magno Alves de Souza, Rosimar Gomes Bravo e Oliveira e Antonio Carlos de Oliveira Júnior. Já no processo 0125526-25.2012.8. 20.0001, além de Rosimar Gomes Bravo e Oliveira, são acusados Thiago Barbosa Trindade e Tufi Soares Meres. Segundo informações dos processos, as acusação giram em torno do crime de “corrupção passiva”. Uma decisão da 7a. Vara Criminal foi registrada na última sexta-feira, mas não há informações no sistema da Justiça sobre o seu conteúdo. Nas ações propostas, o ex-secretário Antonio Luna não está incluído.
A partir de agora, os cinco personagens denunciados pelo Ministério Público Estadual deixam de ser suspeitos para se tornarem acusados. Segundo a Assessoria de Comunicação do MPE, os fatos relatados nos dois processos ainda não são as denúncias principais envolvendo as supostas fraudes da Operação Assepsia e ressaltou que não há data definida para a entrega do processo principal à Justiça.
As informações oficiais dão conta de que, a respeito das fraudes nos contratos dentro da Secretaria Municipal de Saúde, haverá três processos distintos: um para a suposta fraude de contratação do Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde (Ipas) para a gestão da Upa de Pajuçara; outro para a contratação do ITCI, que geriu o programa da dengue em Natal; e o último para a contratação da Marca para gerir a UPA de Pajuçara e os ambulatórios médicos especializados.
Quem é quem:
A função de cada um dos denunciados está relatada na petição do MPE. Essa é, segundo o MP, o papel dos denunciados no suposto esquema, o que possibilitou a Operação Assepsia. Além de Alexandre Magno de Souza, são esses os denunciados:
Tufi Soares Meres
É tratado como uma espécie de “sócio oculto” da Marca, o responsável por fazer a ponte entre a dita OS e a Secretaria Municipal de Saúde. Na petição do MPE, Tufi Meres é chamado de “chefe da organização criminosa”. Próximo a Thiago Trindade e Alexandre Magno, ele supostamente articulou e discutiu os termos do contrato com a Marca com a SMS. Depois de oficializar o contrato, teria utilizado empresas de parentes e de pessoas ligadas a ele para prestar serviços à Marca na gestão das unidades de saúde.
Rosimar Gomes Bravo
É tratada como a fundadora da Marca, embora oficialmente Mônica Simões Araújo seja a responsável pela OS. Dentro do suposto esquema, é considerada a pessoa que gerenciava e executava as diretrizes traçadas por Tufi Soares Meres.
Thiago Barbosa Trindade
Segundo informações da petição do MPE, o suposto esquema de fraude passou a ser operado após a chegada do ex-secretário seria o marco do início da “sangria de dinheiro” na Secretaria de Saúde. Ele foi o gestor responsável por implementar os primeiros contratos de gestão na SMS, agendando visitas a Organizações Sociais e, segundo a investigação, supostamente direcionando a escolha das entidades que depois passaram a prestar serviços ao Município de Natal.
Antonio Carlos de Oliveira Jr
É marido de Rose Bravo e um dos fundadores da Marca. Repartia os “lucros” da OS com sua esposa. Também era responsável por executar as diretrizes e ordens de Tufi Soares Meres.
Parabéns a gloriosa Polícia Militar, pois quando é para denegrir a imagem da corporação chovem mensagens, mas quando eles conseguem prender bandidos como nesse caso, são tratados como meros acontecimentos…Vida difícil de policial…