Seis fugiram de Alcaçuz na madrugada de domingo

A Coordenadoria de Administração Penitenciária (Coape) confirmou a fuga de seis presos na madrugada desse domingo (10) da Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em Nísia Floresta, na Grande Natal. Informações dão conta que os apenados quebraram a parede da quadra do pavilhão 2, entre as guaritas 3 e 4, rastejaram até o muro da penitenciária, cavaram um buraco e escaparam.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Sem partido disse:

    ?????????? parabéns pela segurança ,polícia prende 10 ,juízes soltam 8 ….alcaçuz consegue deixar escapar 15 …..SALDO NEGATIVO

  2. Luciana Morais Gama disse:

    É por isso que os presos da OPERAÇÃO LAVAJATO querem vir pro RN

Depois de cortar energia, Alcaçuz passa semana sem ocorrências

Alcaçuz_DivulgaçãoA Secretaria de Justiça e Cidadania (Sejuc) tomou uma medida radical há cerca de uma semana: decidiu cortar a energia do Presídio de Alcaçuz. E a medida já trouxe resultados. Nada de mais grave é registrado na unidade desde então.

Pelo que o blog foi informado, com a medida adotada, os bandidos não tem energia para recarregar os celulares, não tem energia para ligar os ventiladores nos túneis que estavam acostumados a cavar para ligar os ventiladores nos túneis que estavam acostumados a abrir.

Resultado disso? Sem ocorrências de maior gravidade desde então. A medida é um sinal de que, quando se joga duro contra criminosos, os resultados aparecem.

Juiz determina interdição da penitenciária de Caicó

O juiz José Vieira de Figueiredo Júnior, da Vara Criminal de Caicó, determinou na tarde desta quarta-feira (26) a interdição da Penitenciária Estadual Desembargador Francisco Pereira da Nóbrega, mais conhecida como “Pereirão”. Com a decisão, a unidade prisional fica impedida de receber novos presos.

Segundo a portaria publicada no Diário da Justiça Eletrônico (DJE), em caso de descumprimento, fica fixada uma multa de R$ 1 mil por cada preso transferido.

O Pereirão foi palco de brigas de facções criminosas (principalmente PCC e Sindicato do Crime), de rebeliões e de homicídios nos últimos dias. Hoje, a penitenciária se encontra com várias celas depredadas em função do último ataque em que presos dos pavilhões A e B tentaram invadir e assassinar presos do pavilhão E, como forma de vingança de um preso morto anteriormente.

Agentes penitenciários descobrem túnel de 30 metros na Penitenciária Agrícola de Mossoró

Os agentes penitenciários da Unidade Prisional Agrícola Mário Negócio em Mossoró, região Oeste do Rio Grande do Norte, descobriram na madrugada deste sábado (01) um túnel de 30 metros que percorre todo o pavilhão que abriga os detentos do regime fechado. Na contagem feita por volta das três horas da manhã, três presos não foram identificados. Mas a fuga destes, ainda não foi confirmada pela direção da penitenciária.

O túnel foi feito em baixo de um vaso sanitário, passa por toda extensão do terceiro pavilhão, e acaba do lado do muro da unidade. “A gente desconfiava que eles estavam fazendo um túnel, mas não conseguimos detectar antes porque o buraco partia de baixo de um sanitário, que não parecia estar descolado do piso. Eles cavaram sem quebrar nada” explicou o agente que não quis se identificar.

De acordo com Centro Integrado de Operações de Segurança Pública (Ciosp), três detentos conseguiram escapar pelo túnel, são eles: Antônio Vagner dos Santos, Francisco Tiago da Silva do Nascimento e Robson Raniele da Cunha. A direção da unidade confirma que os respectivos detentos não se apresentaram na primeira chamada da manhã, porém, ainda não divulgou oficialmente a fuga dos mesmos. “Vamos fazer uma recontagem, só depois confirmaremos a fuga”, disse o plantonista.

Ainda segundo os agentes, a Penitenciária Agrícola de Mossoró tem atualmente 280 presos no regime fechado, quando a capacidade é para 190. Além destes, 100 detentos do semiaberto pernoitam na unidade. Uma média de quatro agentes,por turno, fazem a segurança do presídio.

Fonte: G1 RN

Agentes penitenciários impedem fuga e controlam rebelião em Alcaçuz

Uma princípio de rebelião foi registrado hoje no presídio de Alcaçuz. A informação foi repassada pelo Sindicato dos Agentes e Servidores Penitenciários (Sindasp).

De acordo com o Sindicato, a rebelião foi iniciada no Pavilhão 01 de Alcaçuz, depois que os agentes penitenciários de plantão impediram uma fuga no pavilhão, que é o mais lotado da unidade.

Com a fuga abortada, os presos reagiram iniciando um motim, mas o tumulto foi controlado pelo Grupo de Operações Especiais (GOE).

Sejuc cria o Núcleo de Inteligência Penitenciária

O Diário Oficial do Estado desta quinta-feira (23), traz a Portaria nº 247/2012, que oficializa o Núcleo de Inteligência Penitenciária do Estado do Rio Grande do Norte (NIPen) da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc).

O NIPen é subordinado à Coordenadoria de Administração Penitenciária (COAPE), destinado a executar, coordenar, dirigir, orientar, produzir, difundir e integrar as atividades de inteligência penitenciária, no âmbito estadual, visando subsidiar a formulação de políticas e a execução das ações destinadas à manutenção da ordem no Sistema Penitenciário do Estado do Rio Grande do Norte.

O Núcleo é composto pela direção geral, setor de inteligência, setor de contra-inteligência, setor de análise de dados e do setor de operações de inteligência. À Direção Geral compete gerir, definir e planejar a execução das políticas de inteligência de competência da Coape, em consonância com os interesses do Sistema Penitenciário do Estado. O cargo de Diretor Geral é exclusivo de Agente Penitenciário em efetivo exercício.

Compete ao NIPen produzir e difundir, através dos canais competentes, os documentos de inteligência, bem como alimentar o Sistema de Informações Penitenciárias – INFOPEN; Identificar e acompanhar a evolução de fatores conjunturais que possam repercutir na manutenção da ordem no Sistema Penitenciário; Solicitar buscas e coletar dados de interesse do Sistema; organizar e manter base de dados das atividades de inteligência necessárias à produção do conhecimento.

De acordo com o secretário de Justiça, Kércio Pinto, o NIPen foi criado para fortalecer a estrutura da Coape e da Sejuc. “O serviço de inteligência nos fornecerá informações corretas e confiáveis para balizar um plano de ações voltado à desmobilização de qualquer articulação dentro do Sistema Penitenciário”, informou Kércio Pinto.

Em Caicó, presos com investigações em andamento continuarão em delegacias

Até hoje, o entendimento do Ministério Público (MP), do Sindicato da Polícia Civil e Servidores da Segurança Pública (Sinpol), da Associação dos Delegados da Polícia Civil (Adepol) era o mesmo: lugar de preso não é em delegacia. Mas agora, em determinação inédita no estado, o juiz de Caicó, Luiz Cândido de Andrade Villaça, obrigou os delegados da Polícia Civil a continuarem com os presos nas delegacias, desde que com as investigações em curso.

O magistrado determinou hoje aos delegados da cidade que os presos que estiverem respondendo inquérito policial somente poderão ser transferidos para uma das unidades do sistema prisional do Estado após a conclusão da investigação, que deve ocorrer no prazo que a lei estabelecer. A determinação inédita tem como base a Lei Complementar 270/2004, que trata do Estatuto da Policia Civil do Rio Grande do Norte.

“Trata-se de uma medida que existe na lei e que era ignorada pela Polícia Civil do Estado e que, ao menos na comarca de Caicó, onde exerço jurisdição, a legislação deverá ser cumprida”, avisou o juiz.

Para o Juiz Luiz Cândido, além dos aspectos já destacados, deve-se ter em vista que “o encaminhamento do preso ao presídio ou um centro de detenção provisória durante o andamento do inquérito policial dificulta a própria investigação, já que a presença do acusado permite uma maior agilidade em caso de reinquirição, acareação ou mesmo, como já dito, para forçar o juiz a reavaliar a situação da prisão após o término do procedimento policial”.

Em nota, Sindicato diz: "O caos do sistema penitenciário está estabelecido"

O Sindicato da Polícia Civil e Servidores da Segurança Pública (Sinpol) tomou medidas no início da tarde desta terça-feira (7) diante dos últimos acontecimentos e decisões na esfera presidiária, que afetam diretamente as delegacias, e, portanto, a Polícia Civil do Rio Grande do Norte.

Além de ter protocolado ofícios solicitando reuniões de urgência com a procuradora-geral de Justiça Adjunta, Maria Auxiliadora de Souza Alcântara, e com o juiz da 12ª Vara de Execuções, Henrique Baltazar, responsável pela decisão de interditar Alcaçuz, a entidade emitiu Nota à Opinião Pública dizendo não ao retorno de presos às delegacias e afirmando: “O caos do sistema penitenciário está estabelecido”.

Veja na íntegra:

Polícia Civil diz não ao retorno de presos às delegacias

Sinpol enfrentará decisão ilegal da Sejuc
Caos do sistema penitenciário está estabelecido

“Delegacia não é presídio ou cadeia pública, e o policial é para investigar”. Foi com essa fala que o presidente do SINPOL/RN anunciou o posicionamento da categoria face à decisão que impedirá o recebimento de presos nas unidades prisionais do Estado. Para Djair Oliveira, o Governo, em especial a SEJUC, tem que assumir tal responsabilidade, já que ela é estabelecida por Lei.

O SINPOL lembra a SEJUC que a decisão do Dr. Henrique Baltazar não pode respingar na Polícia Civil, vez que existe decisão maior e já ratificada pelo TJRN, STJ e STF (Ação Civil Pública Nº 001.06.026377-7 que foi movida pelo MPRN), a qual já transitou em julgado, na qual decidiu que “policial civil do RN não deve mais custodiar presos de justiça”.

Na ocasião, o SINPOL/RN ratifica o posicionamento da Delegacia Geral, vez que, o Dr. Fábio Rogério, garante em entrevistas na imprensa que não aceitará que policiais civis sejam vigias de presos, citando que: “Eles (referindo-se aos integrantes da SEJUC) têm que assumir a responsabilidade pelos presos. Não vou admitir este desvio de função dos policiais civis.”

O SINPOL lembra que atualmente o Governo do Estado devolveu R$ 47 milhões ao Governo Federal, por não ter apresentado um programa de reforma, ampliação e construções de novas unidades prisionais, demonstrando, pois, a generalização da incompetência, bem como demonstra a falta de vontade política para resolver o problema ora em questão.

Contudo lembramos a você, companheiro, que a mobilização é, na maioria das vezes, a arma eficaz para a manutenção da democracia, a qual vem “apanhando” (e muito) de governos incompetentes que, às vezes, não tão alicerçadas na verdadeira justiça.

A palavra agora está com o Governo do Estado, na ocasião em que se faz o seguinte questionamento: onde ficarão os presos de justiça a partir de amanhã? Porque nas delegacias de policia civil, eles não ficarão.

Juiz-corregedor dá sinais que vai interditar a Penitenciária de Alcaçuz

O juiz Henrique Baltazar dos Santos, corregedor da Penitenciária de Alcaçuz, pode voltar a interditar a unidade prisional.

O aviso foi dado hoje através da página pessoal do magistrado no microblog Twitter, por causa da falta de ações efetivas por parte do Governo do Estado.

“Como o Governo do RN não mostra disposição em resolver seus problemas, parece que serei obrigado a interditar a Penitenciária de Alcaçuz”, avisou.

Titular da Sejuc pede apoio da AL para criação da Secretaria de Administração Penitenciária

O titular da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc), Kércio Pinto, se reuniu com o presidente da Assembleia Legislativa, o deputado Ricardo Motta, na manhã de hoje (02) para pedir apoio da Casa em projetos de reestruturação da Sejuc. Entre eles está o que visa a desvinculação da pasta com o sistema carcerário do Rio Grande do Norte, através da criação de uma Secretaria de Administração Penitenciária. Além desse projeto, o titular da Sejuc pretende fazer uma reestruturação orgânica da pasta e criar a corregedoria do sistema prisional. “São medidas para dinamizar e melhorar a atuação da Secretaria, consequentemente melhorias para a população”, disse o secretário.

Segundo Kércio Pinto, os técnicos da Sejuc já estão elaborando o projeto com os detalhes sobre organograma. “Só encaminharemos esse projeto para apreciação do Legislativo após muitos estudos e avaliações dos nossos técnicos. Estamos buscando um consenso e só então enviaremos a ideia para ser apreciada”, disse o secretário. De acordo com Kércio Pinto, a Sejuc tem muitas demandas e da forma como essas atribuições estão distribuídas, é difícil fazer uma gestão adequada. “Estamos misturando ações de cidadania com sistema prisional. Fica complicado atuar nas duas áreas”, declarou.

O presidente da Assembleia, o deputado Ricardo Motta disse que a Casa será sempre parceira das boas iniciativas em favor da população do Rio Grande do Norte. “Esse será um tema trazido para a nossa Casa e debatido por todos os deputados estaduais. Aproveitei para falar sobre uma propositura encaminhada à Secretaria de Justiça, no ano passado, para que seja instituído o serviço itinerante da Central do Cidadão, que seria oferecido inicialmente em dois ônibus. O secretário gostou muito da ideia e acredito que esse pleito será atendido pelo Governo”, declarou o presidente da AL.

Centrais do Cidadão

O coordenador das Centrais do Cidadão, Nelson Mendonça também participou da reunião e informou que a reforma de cinco unidades estão em fase final de licitação. São elas as Centrais de Caraúbas, Alexandria, São José, Assu e Santa Cruz. Sobre as Centrais do Cidadão em Natal, o coordenador explicou a mudança dos horários para atender melhor a população. “Na unidade do Centro, o horário de funcionamento é de 7h às 19h, de segunda a sexta. No Alecrim, é das 7h às 18h, também de segunda à sexta. Já na Zona Norte, como funciona no Shopping Estação, funciona das 9h às 20h. No Via Direta, é de terça a sábado, das 9h às 20h”, afirmou.

Secretário Kércio Pinto promete empenho em armamento para agentes e em construção de novas unidades prisionais

A Coordenadoria de Políticas para as Mulheres (Cepam), órgão da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania (Sejuc), através de sua coordenadora, Carmosita Nóbrega, reuniu diretoras do Sistema Penitenciário, nesta terça-feira (18), na Secretaria de Desenvolvimento Econômico.

A reunião teve como objetivo repassar informações sobre o 1º Encontro de Planejamento – Projeto Mulher do Departamento Penitenciário Nacional (DEPEN), realizado em Brasília. As diretoras também puderam debater a situação prisional das mulheres no Rio Grande do Norte, a saúde das presas, cartão do Sistema Único de Saúde (SUS), documentação das apenadas e a Rede Cegonha.

De acordo com o secretário Kércio Pinto, a Sejuc investirá em seus servidores e no Sistema Penitenciário. “Estamos trabalhando para garantir fardamento e armamento aos agentes penitenciários. Também estamos batalhando para construir novas unidades prisionais. Uma das nossas metas é montar uma unidade de saúde para atender os apenados. A Sejuc investirá em projetos de ressocialização e de melhorias no sistema”, declarou Kércio Pinto.

Durante o encontro as diretoras puderam discutir os direitos das mulheres no sistema prisional, bem como os desafios e perspectivas da mulher presa. Segunda a coordenadora da Cepam, Carmosita Nóbrega, “Temos que nos unir para assegurar que as apenadas sejam reconhecidas como cidadãs através da emissão de seus documentos e trabalhar para adequar e aparelhar as unidades prisionais. Temos que dá assistência as presas, e aos seus filhos, através da saúde, educação, assistência social, trabalho, cultura, esporte, as quais se encontram sobre a tutela do Estado”, informou a coordenadora.

Participaram da reunião o secretário de Justiça, Kércio Pinto; o coordenador do Sistema Penitenciário, Ailson Dantas; o ouvidor da Sejuc, Irapoã Nóbrega; representantes da Secretaria Municipal de Saúde, Suzi Renata e Roger Saldanha; da Secretaria Estadual de Saúde, Hortência Feitosa; a coordenadora de Direitos Humanos e Defesa das Minorias, Adna Lígia; e o representante da Pastoral Carcerária, Matias Hilário.

Irmão do assassino de F. Gomes é solto em Caicó

O homicida, Abrão Glauco Félix da Costa, de 22 anos, servente de pedreiro, residente na Rua Piaui, em Caicó, foi posto em liberdade na tarde de quarta-feira, (11), por força de alvará de soltura expedido pelo Juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça, da Vara Criminal.

O homem, que é irmão de João Francisco dos Santos, o “Dão” que matou o jornalista F. Gomes, ganha a liberdade após mais de 8 meses preso na Penitenciária Estadual do Seridó.

Ele matou com disparos de arma de fogo no dia 30 de outubro de  2011, o jovem José Lucas Leonardo da Silva, de 18 anos. O crime aconteceu nas proximidades do Muralhas Clube no Bairro Walfredo Gurgel.

Fonte: Blog Sidney Silva

Briga na Penitenciária de Caicó deixa detento gravemente ferido

A informação está no blog do jornalista Sidney Silva. Uma briga entre três presos na Penitenciária Estadual do Seridó, no final da tarde de quarta-feira (6), deixou um detento gravemente ferido. Os presos foram identificados como José Rodrigues dos Santos (Neném), Paulo Izidoro Dantas de Souza e José Nazareno, que é apontado como sendo o pivô de toda a discussão.

Os ânimos começaram se acirrar quando pela manhã, o preso Nazareno mostrou para Neném a faca que estava em sua cintura. Eles chegaram a brigar. A confusão foi apartada. No final do dia, quando a última visita deixou o presídio teve início um novo tumulto.

Existia a possibilidade de os presos da unidade se rebelarem. Com a possibilidade, foi autorizado que os policiais militares do Grupo Tático Operacional (GTO) entrassem para os pavilhões. Antes disso, os presos Neném e Paulo Izidoro, que estão presos no Pavilhão B, se dirigiram ao Pavilhão C, onde estava Nazareno, com o objetivo de matá-lo.

Os golpes desferidos cotra José Nazareno foram profundos, inclusive um de seus pulmões foi perfurado. Uma viatura do resgate do Corpo de Bombeiros foi acionada e levou o preso para o Hospital Regional de Caicó, onde passou por cirurgia. Na briga, o preso Paulo Izidoro também ficou ferido, porque foi golpeado por Nazareno que portava uma faca. Seus ferimentos foram apenas superficiais. O outro preso, Neném, não foi ferido

Na manhã desta quinta-feira (7),  os detentos serão levados a delegacia de Polícia Civil para serem autuados em flagrante.

Corregedor sugere ao MP providências no sistema prisional. Inclusive intervenção

O corregedor-geral de Justiça, desembargador Cláudio Santos, enviou ofício ao procurador-geral de Justiça, Manoel Onofre Neto, sugerindo que o Ministério Público tome providências – inclusive para eventual intervenção e sequestro de verbas públicas oriundas da conta única do Estado – para atender às despesas necessárias ao funcionamento regular do sistema prisional do Rio Grande do Norte.

O desembargador destacou, no comunicado ao procurador, que a Corregedoria acompanha a situação do complexo carcerário do RN desde junho de 2009, através de inspeções realizadas pelo Grupo de Apoio à Execução Penal (Gaep), e em todas elas se constatou a precariedade do sistema.

O Gaep, além de examinar as execuções penais e o prazo de recolhimento dos presos provisórios, comparece aos estabelecimentos prisionais e entrevista individualmente todos os detentos e diretores das unidades. O resultado das inspeções, segundo o magistrado, tem mostrado uma situação insustentável sem que o Poder Público tenha tomado medidas enérgicas, inclusive sugeridas pela Corregedoria, para mudar a situação.

Reuniões

Desde janeiro de 2011, a Corregedoria Geral de Justiça do TJRN realiza reuniões com representantes de diversos órgãos e entidades, como o próprio Ministério Público e a Secretaria de Estado da Justiça e Cidadania (Sejuc), a responsável pela administração das unidades prisionais. Os encontros visavam encontrar soluções para o problema, mas o desembargador alerta que a despeito das sugestões encaminhadas ao Governo do Estado as medidas não foram tomadas.

“A situação se agrava a cada dia, principalmente com a falta de fornecimento de alimentação regular e com qualidade, como acontecido na Comarca de Caicó, em que houve decisão judicial determinando o bloqueio de verba para aquisição de alimentos para os recolhidos do Presídio Estadual Dr. Francisco Pereira Nóbrega”, disse o texto enviado à Procuradoria.

O documento enfatiza ainda que entre as reais condições em que se encontra o Sistema Penitenciário do RN pode ser destacado que é contumaz, por exemplo, a ausência de condução dos presos provisórios para as audiências devido a escassez de viaturas para o transporte, a carência de efetivo diante do reduzido número de agentes penitenciários, a precária estrutura das instalações prisionais, a falta de pagamento aos fornecedores e o risco iminente de fugas com possibilidade de rebeliões.

“Adicione-se a isso o fato do Estado não fornecer armas (letais e não letais), coletes ou mesmo fardamento aos agentes penitenciários, responsáveis individualmente pela compra do material essencial para o desenvolvimento do trabalho”, pontuou o desembargador.

Sistema Prisional

O Sistema Prisional do RN disponibiliza 2.556 vagas para custodiar presos em todo o Estado, mas abriga atualmente 7.252 detentos, o que se configura um inchaço na estrutura das unidades.

“O cumprimento de pena de forma subumana em razão da superlotação, agravada pela falta de alimentação diária, viola flagrantemente os direitos humanos, podendo configurar inclusive crime de tortura”, relatou o documento assinado pelo desembargador Cláudio Santos.

Segundo informações prestadas à Corregedoria pela Sejuc a despesa mensal com a manutenção do Sistema Penitenciário do RN, excluídos os gastos com os Centros de Detenção Prisional situados na capital (estes mantidos pela Secretaria de Segurança Pública) totaliza R$ 2.315.898,00.

TJ/RN

Do Blog: O que falta para o RN pegar o caminho de outros estados e terceirizar a administração penitenciária aqui no RN? Em todo canto que foi feita os resultados são os melhores possíveis

Alcaçuz: Investigação sobre fuga será concluída em 10 dias

Por interino

Dentro de dez dias será concluída a sindicância que apura as circunstâncias da maior fuga da história do sistema penitenciário potiguar, ocorrida na Penitenciária Estadual de Alcaçuz, em 19 de janeiro deste ano. O prazo para término da apuração, que era até essa sexta-feira (24), foi prorrogado após pedido de Leonardo Freire, presidente da Comissão Especial de Processos Administrativos (Cepa) da Secretaria Estadual de Justiça e Cidadania (Sejuc). Ele diz que não é possível ainda definir os responsáveis.

Leonardo Freire afirma que a sindicância está praticamente concluída, restando apenas receber alguns documentos. Já foram ouvidos os detentos recapturados e os servidores de serviço no dia da fuga. O processo conta com cinco volumes até agora. A comissão, porém, estuda ainda a possibilidade de fazer uma reprodução simulada, conforme depoimentos recolhidos.

O presidente da Cepa alega que as investigações estão sendo mantidas em sigilo e que, na atual situação, não é possível fazer juízo de culpa a ninguém. “A sindicância é dividida em duas partes. A que estamos agora é para apurar as circunstâncias da fuga e saber se houve algum desvio de conduta por parte dos servidores. Então entregaremos o parecer ao secretário [Fábio Hollanda, titular da Sejuc], que então deverá ou não abrir outro processo para apurar as responsabilidades”.

A maior fuga da história de Alcaçuz, quando fugiram 41 detentos, foi marcada por declarações que apontavam facilitação. Fábio Hollanda chegou a cogitar negligência. Já o juiz Henrique Baltazar, corregedor da penitenciária e das Execuções Penais de Natal, falou em “conivência” e “grande irresponsabilidade”. Marcos Glimm, engenheiro do pavilhão onde houve a fuga, garante que preso algum conseguiria abrir a cela por dentro, enquanto que os agentes penitenciários chegaram a mostrar um vídeo mostrando que é possível.

Fonte: DN Online

Vídeo mostra cenas após a fuga em Alcaçuz

A equipe de reportagem da Tribuna do Norte teve acesso ao vídeo gravado pelos próprios agentes penitenciários instantes após a fuga de 41 presos do Presídio de Alcaçuz, em Nísia Floresta. Essa é amaior fuga da história do complexo prisional, que é um dos maiores do Rio Grande do Norte. A criatividade dos criminosos impressiona. Confira o vídeo: