Governadores estudam entrar com medida judicial no STJ pelo afastamento da subprocuradora Lindôra Araújo das investigações sobre supostos desvios de verbas federais enviadas aos Estados. Podem também solicitar o trancamento das ações.
A leitura, entre os gestores estaduais, é de que dificilmente o afastamento da subprocuradora se dará via Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP). Em linhas gerais, alegam que a subprocuradora emitiu “açodado” e “severo juízo de valor” sobre governadores, “à míngua de suficientes elementos”.
Procuradores avaliam que a investigação está bem fundamentada, talvez a mais robusta da leva do “covidão” nos Estados, mas temem que a “fama” de Lindôra seja usada pelo governador.
Nada que o STF, maior partido de oposição com apenas 11 “filiados”, não tome medidas que proíbam a procuradora de exercer o seu papel. Não se iludam, o STJ é apenas o caminho legalmente obrigatório para chegarem no STF. Aí vão querer criminalizar a procuradora.
Será que a inepta e “honesta” Desgovernadora Fátima Bokus encabeça a lista da ação contra a subprocuradora?
Que medo é esse Governadora? Quem não deve, não teme.
Mesmo antes dessa investigação, já temos governadores encrencados. Dois já estão na “marca do pênalti”: RJ e SC. A fila segue com o do PA (o pai dele, Jader Barbalho, está na tal CPI) e o do AM. E a fila não vai ficar por aí. Os governadores que andaram cobrando respiradores inexistentes fiquem espertos. Fizeram o que com os bilhões que receberam do governo Bolsonaro?
A esquerda em festa, Renan Calheiros, mais um dos nossos honestos políticos, sendo o relator da CPI. O Presidente é senador pelo Amazonas, amigo de farra do ex presidente. Mais uma tentativa de golpe sendo orquestrada através da CPI do covid contra o Presidente. Os governadores e prefeitos serão inocentados, talvez, nem chequem a ser questionados, serão protegidos pelos senadores.
Todos os senadores escolhidos para a mesa, tem processos por corrupção no STF.
Enquanto isso o caso Adélio tem a proteção máxima do STF.
O STF anula todas as condenações do ex presidente.
O STF não admite que exista qualquer possibilidade do voto ser auditado.
Quantos ministros e ex presidentes foram processados e condenados por corrupção nos últimos 20 anos? Mas atualmente nenhum comete corrupção e quem não presta, são os atuais?
Não existe muita coisa estranha? Parece ter muita coisa errada no Brasil?
Próximo o povo dará novamente a resposta contra a bandidagem de paletó …
Conforme eu já havia comentado por aqui, essa investigação não é politicagem, como é o caso dessa CPI dominada por corruptos famosos, tipo Renan Calheiros. Essa investigação é DE VERDADE, coisa séria. E lembro que já há vários governadores encrencados devido ao “Covidão”. A turma desse tal Consórcio Nordeste deve abrir os olhos.
Era só o que faltava. Bandidos soltos e honestos presos.
A subprocuradora eh Bolsonarista … O presidente da CPI eh um investigado de longa data por crimes de corrupção… Mas eu quero ver o circo pegar fogo e cada político corrupto ou incompetente pagar pelos crimes, seja ele de esquerda, de direita, de centro, alto, baixo … Quem idolatra político ou mama de alguma forma no dinheiro público ou eh beneficiado pelo esquema ou eh pq eh BURRO mesmo e come mortadela ou capim!
Não tô entendendo mais nada, não é a cpi pra esclarecer sobre procedimento no combate a covid no Brasil? E os estados não são brasileiros? o stf determinou que estados e municípios tinha total autonomia de protocolos e aplicação de verbas e agora não querem prestar conta a cpi? Não consigo entender esses estados petralhas, querem só bonus e anus, nada de onus. São uns crápulas mesmo, tem que prestarem contas dos desmandos feitos, principalmente a governadora do RN
Que visão curta. Proteger o presidente de que ? Ela esta trabalhando p resguardar SEU DINHEIRO, que foi desviado do uso acordado pelos governadores e prefeitos. O presidente mandou o dinheiro e eles desviaram, então é p proteger o presidente? Ou o dinheiro ROUBADO ?
BG.
Esse Arnaldo que não é o ex-juiz do futebol, tá ouvindo o galo cantar e não sabe aonde ele está. Omi vai deitar galinha que tu faz melhor negocio. Mente confusa.
A Polícia Federal deflagrou duas operações em Pernambuco hoje em investigações sobre os gastos no combate à pandemia de Covid-19. Ao todo, foram R$ 90 milhões em desvios.
A Operação Antídoto apura desvios em contratos da empresa FBS Saúde com a Prefeitura de Recife. A Operação Casa de Papel, negócios de algumas prefeituras do estado com a empresa AJS Comércio.
De acordo com a PF, a FBS, uma empresa individual, assinou 14 contratos por dispensa de licitação com a Secretaria de Saúde de Recife durante o decreto de calamidade pública. Ao todo, a companhia levou R$ 81 milhões dos cofres recifenses.
No caso da AJS, foram contratos de venda de equipamentos médicos que totalizaram R$ 9 milhões. Mas, segundo a PF, a empresa foi constituída em nome de laranjas e seus verdadeiros donos já eram fornecedores dos municípios envolvidos – o que seriam indícios de favorecimento.
Ontem, conforme noticiou O Antagonista, o Tribunal de Contas de Pernambuco enviou um alerta ao governo do estado sobre as compras feitas por meio do Consórcio Nordeste.
Pelo menos dois contratos de compras de respiradores assinados pela Secretaria de Saúde estadual tinham irregularidades e indícios de superfaturamento.
O Tribunal de Contas de Pernambuco pediu que a Secretaria de Saúde do estado deixe de fazer compras relacionadas ao combate à Covid-19 por meio do Consórcio Nordeste.
Em “alerta de responsabilização” enviado ao governo na sexta, o conselheiro Carlos Porto disse que “as práticas do Consórcio já se revelaram inábeis, com expressivos prejuízos financeiros ao estado de Pernambuco”.]
Porto se refere a dois contratos em que o governo gastou ao todo R$ 13,6 milhões em respiradores não entregues. A compra foi feita por meio do Consórcio Nordeste, que concordou com uma cláusula de pagamento integral antecipado, segundo noticiou O Antagonista na sexta.
O alerta enviado pelo conselheiro do TCE ao governo é uma forma de deixar claro à Secretaria de Saúde que ela não poderá mais alegar “desconhecimento do tema”.
A compra de respiradores pelo Consórcio Nordeste também é alvo de investigações criminais. Como envolve governadores, o caso corre no Superior Tribunal de Justiça, onde eles têm prerrogativa de foro.
Veja os itens do Alerta de Responsabilização:
1)Deixar de fazer aquisições de insumos, produtos e equipamentos para o enfrentamento da Covid-19 através do Consórcio Nordeste, pois, em duas oportunidades, as práticas do Consórcio já se revelaram inábeis, com expressivos prejuízos financeiros ao Estado;
2) Ressarcir imediatamente o erário estadual das despesas realizadas, sem que tenha havido a entrega dos 30 ventiladores pulmonares, no valor de R$ 4.947.535,80;
3) Ressarcir imediatamente o erário estadual das despesas realizadas, sem que tenha havido a entrega dos 80 ventiladores pulmonares, no valor de R$ 8.743.680,00;
4) Registrar, tempestivamente, no e-Fisco, todos os pagamentos realizados pelos materiais adquiridos, mesmo que tenham ocorrido antecipadamente à entrega por exigência contratual;
5) Dar transparência à execução da despesa pública, de forma que os registros dos empenhos no e-Fisco, contemplem as especificações, detalhamentos, quantitativos e preços unitários de todos os materiais adquiridos;
6) Incluir todas as despesas feitas através do Consórcio Nordeste no Portal COVID-19 do Estado de Pernambuco.
A compra através de Consórcio traz um problema sério: ausência de responsabilidade do Governador. Se uma entidade é a única responsável, o ônus do Governante. Por isso, o Tribunal de Contas proibiu a compra através de terceiros, porque volta ser de responsabilidade exclusiva do Governador. Na prática, o TCE está obrigando o Governante a se responsabilizar pela compra. Assim, em caso de fraude, corrupção ou desvio de verba, já se sabe de quem deve ser buscada a devida “satisfação”.
Conforme a epidemia do coronavírus avança no Brasil, o país assiste também a uma outra escalada: a de operações contra a corrupção envolvendo dinheiro público para a resposta à doença.
Desde o fim de abril, são pelo menos 18 operações — uma a cada 3 dias, em média. Só na semana passada, foram deflagradas cinco operações em todo o país.
As ações já atingem governos de sete unidades da federação: Amapá, Distrito Federal, Pará, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Santa Catarina. Nos casos do Rio e do Pará, as apurações atingem os governadores locais — que negam irregularidades —, e foram autorizadas pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Policiais também foram às ruas para apurar irregularidades em várias prefeituras, incluindo as capitais Fortaleza (CE), Recife (PE), Rio Branco (AC) e São Luís (MA).
Ao todo, essas operações já cumpriram 230 mandados de busca e apreensão, e ao menos 32 pessoas suspeitas de envolvimento foram detidas.
Os contratos e compras investigadas somam cerca de R$ 1,07 bilhão — o montante que foi efetivamente desviado ou superfaturado, no entanto, ainda está sendo investigado pelas autoridades.
As informações foram levantadas pela reportagem da BBC News Brasil com base em informações da Controladoria-Geral da União (CGU) e do Ministério Público Federal (MPF).
Só a CGU participou de 12 operações do tipo — a maioria em parceria com o MPF e a Polícia Federal.
As irregularidades encontradas também variam muito.
Há casos de sobrepreço em itens simples, como máscaras descartáveis — caso das operações Assepsia, em Rio Branco; e Cobiça Fatal, em São Luís (MA). Mas também há investigações sobre contratos milionários de compra de respiradores e montagem de hospitais de campanha, como nas apurações deflagradas no Rio de Janeiro e no Distrito Federal.
A primeira apuração de irregularidades envolvendo a resposta ao novo coronavírus aconteceu no município de Aroeiras (PB), parte da região metropolitana de Campina Grande, em 23 de abril.
Batizada de Alquimia, a operação cumpriu três mandados de busca e apreensão em Aroeiras e em Patos (PB), e apurou um prejuízo de R$ 48,3 mil na impressão de cartilhas com orientações de saúde à população.
Além disso, a CGU também participou de quatro operações que tiveram como alvo pessoas que tentaram receber de forma indevida o Auxílio Emergencial de R$ 600, criado para combater os efeitos econômicos da pandemia.
Segundo os próprios dirigentes da CGU, a avalanche de investigações era “previsível” e repete o padrão de outros momentos nos quais grande quantidade de dinheiro federal foi enviada a Estados e municípios. Foi o caso das enchentes na região serrana do Rio em 2011, e do rompimento de barragens de rejeitos nas cidades mineiras de Mariana (2015) e Brumadinho (2019).
Para o advogado e ex-ministro da CGU Jorge Hage, o volume de investigações mostra que o governo “perdeu a mão” na hora de flexibilizar os controles financeiros durante a pandemia — por mais que a situação exija agilidade nas compras públicas, controles importantes acabaram suprimidos por medidas provisórias editadas pelo governo federal, avalia ele.
Número de investigações ‘é expressivo’
Atual secretário adjunto de combate à corrupção da CGU, Roberto César de Oliveira Viégas diz que há um aumento expressivo no número de investigações de corrupção em Estados e municípios. E que esse aumento era previsível.
“A gente já sabia que isso poderia acontecer, e começamos a monitorar a essas descentralizações (repasses de recursos). Qual o foco? Verificar se essas empresas que estão sendo contratadas (…) se elas de fato têm capacidade técnica e operacional; se elas de fato existem; se estão constituídas em nomes de laranjas; se já foram envolvidas em outras operações; se foram recém-criadas. Tem um catatau de informações (a serem checadas)”, explica ele.
Viégas diz que muitos dos alarmes de irregularidades chegam por meio da plataforma Fala.br, uma ferramenta do governo.
“Quando você tem uma quantidade grande de recursos sendo descentralizados, num momento em que há fragilidades (nos controles), com contratações diretas, em ambiente de calamidades públicas… Nós já tivemos experiências desse tipo, como quando tivemos aquelas enchentes na região serrana do Estado do Rio (em 2011), e também em Minas”, diz ele.
“Quando os recursos vão em grande monta (…), o que a gente percebe é que não necessariamente eles vão ser usados corretamente”, diz. “Podemos afirmar que há um maior risco de não aplicação correta dos recursos”, diz ele.
O que dizem os governadores investigados
Os dois governadores que foram alvo das investigações negam qualquer envolvimento com irregularidades.
Na manhã do dia 26 de maio, a Polícia Federal cumpriu mandato de busca e apreensão no Palácio das Laranjeiras, residência oficial do governador do Rio.
“Não há absolutamente nenhuma participação ou autoria minha em nenhum tipo de irregularidade nas questões que envolvem as denúncias apresentadas pelo Ministério Público Federal. Estranha-me e indigna-me sobremaneira o fato absolutamente claro de que deputados bolsonaristas tenham anunciado em redes sociais nos últimos dias uma operação da Polícia Federal direcionada a mim, o que demonstra limpidamente que houve vazamento, com a construção de uma narrativa que jamais se confirmará”, disse Witzel em nota.
“A interferência anunciada pelo presidente da República está devidamente oficializada. Estou à disposição da Justiça, meus sigilos abertos e estou tranquilo sobre o desdobramento dos fatos. Sigo em alinhamento com a Justiça para que se apure rapidamente os fatos. Não abandonarei meus princípios e muito menos o Estado do Rio de Janeiro”, continua ele.
Na quarta-feira (10/6), a Polícia Federal realizou buscas, entre outros endereços em Belém (PA), na casa de Helder Barbalho, como parte de apuração sobre suposta fraude na compra de respiradores pelo governo estadual.
Barbalho, disse que atuou desde o começo da pandemia para proteger a população do seu Estado.
“No dia 16 de março iniciamos o processo de isolamento social, seguindo orientação da Organização Mundial da Saúde (OMS) e do Ministério da Saúde para buscar proteger a nossa população. Em paralelo a isso, o Governo do Estado não mediu esforços para estruturar a rede de saúde pública do Pará, no sentido de atender a nossa população”, disse ele, numa entrevista na quarta-feira (10), quando a operação foi deflagrada.
“Quero demonstrar minha absoluta indignação com o que ocorreu, fazendo no Estado do Pará vítimas e lesados por aqueles que pensaram em aproveitar uma pandemia, o sofrimento de pessoas, acreditando que seria possível oferecer um produto e entregar outro, e ficar ilesos; que a sociedade paraense e o Governo do Pará aceitariam e não reagiriam”, disse ele, referindo-se ao fato de que 152 respiradores comprados pelo governo apresentaram falhas e não puderam ser usados no atendimento aos pacientes.
Crápulas! Quando nós vamos nos livrar desses corruptos? Quando teremos instituições e aparato legal com força e eficiência suficientes para inibir a ação desses vermes?
Aproveitar-se da situação em que estamos é o cúmulo da maldade.
Exato, precisamos acabar com esse sistema no Brasil onde prefeitos, governadores, o Maia, o Alcolumbre e o STF só pensam em roubar. Se a gente tivesse so os brasileiros patriotas e o nosso presidente eleito nos estaríamos muito melhor.
O Antagonista apurou que a Polícia Federal apreendeu mais de R$ 748 mil na casa de Peter Cassol, secretário-adjunto de Gestão Administrativa da Secretaria de Saúde do Pará.
Cassol é também o ordenador de despesas da Secretaria de Saúde.
Até agora não vi nenhuma declaração oficial da governadora sobre o "banho" dos 5 milhões de reais da compro dos respiradores. Ela irá repor esse dinheiro? E a assembleia, porque tão quieta?
Janaina Paschoal afirmou não ver elementos de que a operação da PF que mira Wilson Witzel tenha sido “vazada” para Carla Zambelli.
“Com todo respeito, eu não consigo ver, na fala da deputada Zambelli, qualquer tipo de anúncio de qualquer operação policial. O termo ‘Covidão’ vem sendo largamente utilizado”, escreveu Janaina no Twitter.
“O direito de defesa é sagrado. O governador do RJ utiliza essa narrativa para exercer o seu, mas eu não vejo na fala da deputada nenhum tipo de antecipação. Vamos aguardar as apurações. A ação não partiu da PF, mas do STJ.”
Não tem nem uma novidade aí todos sabemos que a polícia federal vai bater muitas portas de governadores que estão aproveitando essa pandemia para roubar inclusive chegará aqui no Rio grande do Norte também não precisa ser adivinho para saber disso muitas fraudes desvios e outras coisas mais.
Não esquece que esse governador é da turma que se elegeu com a onda bolsonarista! Essas ações policiais estão colocando cada vez mais a PF e o MP sob suspeita e não os seus alvos!
No créo en brujas, pero que las hay, las hay. Há coincidências demais nessa história. Quem for ladrão que vá preso, mas aí tem.
Foto: Agência Brasil
A Tosca Paraibana deve estar com o fiofó que não passa um fio de cabelo, e por falar nisso por onde anda os 5 Milhões ? …
Esses governadores não são anjinhos. Se estão contra a Dra. Lindora é porque há “algo de podre no reino da Dinamarca….”
No reino da paraibana vc quis dizer.
Nada que o STF, maior partido de oposição com apenas 11 “filiados”, não tome medidas que proíbam a procuradora de exercer o seu papel. Não se iludam, o STJ é apenas o caminho legalmente obrigatório para chegarem no STF. Aí vão querer criminalizar a procuradora.
O BG continua o mesmo, ignorando os fatos e o histórico das pessoas. Bozominion.
Aposto que não vai publicar.
Será que a inepta e “honesta” Desgovernadora Fátima Bokus encabeça a lista da ação contra a subprocuradora?
Que medo é esse Governadora? Quem não deve, não teme.
Mesmo antes dessa investigação, já temos governadores encrencados. Dois já estão na “marca do pênalti”: RJ e SC. A fila segue com o do PA (o pai dele, Jader Barbalho, está na tal CPI) e o do AM. E a fila não vai ficar por aí. Os governadores que andaram cobrando respiradores inexistentes fiquem espertos. Fizeram o que com os bilhões que receberam do governo Bolsonaro?
A esquerda em festa, Renan Calheiros, mais um dos nossos honestos políticos, sendo o relator da CPI. O Presidente é senador pelo Amazonas, amigo de farra do ex presidente. Mais uma tentativa de golpe sendo orquestrada através da CPI do covid contra o Presidente. Os governadores e prefeitos serão inocentados, talvez, nem chequem a ser questionados, serão protegidos pelos senadores.
Todos os senadores escolhidos para a mesa, tem processos por corrupção no STF.
Enquanto isso o caso Adélio tem a proteção máxima do STF.
O STF anula todas as condenações do ex presidente.
O STF não admite que exista qualquer possibilidade do voto ser auditado.
Quantos ministros e ex presidentes foram processados e condenados por corrupção nos últimos 20 anos? Mas atualmente nenhum comete corrupção e quem não presta, são os atuais?
Não existe muita coisa estranha? Parece ter muita coisa errada no Brasil?
Próximo o povo dará novamente a resposta contra a bandidagem de paletó …
Conforme eu já havia comentado por aqui, essa investigação não é politicagem, como é o caso dessa CPI dominada por corruptos famosos, tipo Renan Calheiros. Essa investigação é DE VERDADE, coisa séria. E lembro que já há vários governadores encrencados devido ao “Covidão”. A turma desse tal Consórcio Nordeste deve abrir os olhos.
Era só o que faltava. Bandidos soltos e honestos presos.
A subprocuradora eh Bolsonarista … O presidente da CPI eh um investigado de longa data por crimes de corrupção… Mas eu quero ver o circo pegar fogo e cada político corrupto ou incompetente pagar pelos crimes, seja ele de esquerda, de direita, de centro, alto, baixo … Quem idolatra político ou mama de alguma forma no dinheiro público ou eh beneficiado pelo esquema ou eh pq eh BURRO mesmo e come mortadela ou capim!
Não tô entendendo mais nada, não é a cpi pra esclarecer sobre procedimento no combate a covid no Brasil? E os estados não são brasileiros? o stf determinou que estados e municípios tinha total autonomia de protocolos e aplicação de verbas e agora não querem prestar conta a cpi? Não consigo entender esses estados petralhas, querem só bonus e anus, nada de onus. São uns crápulas mesmo, tem que prestarem contas dos desmandos feitos, principalmente a governadora do RN
Subprocuradora que tem a função de proteger o presidente a qualquer custo.
Que visão curta. Proteger o presidente de que ? Ela esta trabalhando p resguardar SEU DINHEIRO, que foi desviado do uso acordado pelos governadores e prefeitos. O presidente mandou o dinheiro e eles desviaram, então é p proteger o presidente? Ou o dinheiro ROUBADO ?
BG.
Esse Arnaldo que não é o ex-juiz do futebol, tá ouvindo o galo cantar e não sabe aonde ele está. Omi vai deitar galinha que tu faz melhor negocio. Mente confusa.