Diversos

"A situação do sistema carcerário do Rio Grande do Norte é desesperadora", afirma Joaquim Barbosa.

Na classificação do Ministro Joaquim Barbosa, presidente do Supremo Tribunal Federal, o sistema carcerário do Rio Grande do Norte é desesperador. Durante reunião com membros do Mutirão Carcerário, o ministro teve acesso a informações das unidades prisionais e declarou que a situação no estado é uma das piores do país.
Barbosa afirmou ainda que vários órgãos serão responsabilizados pela situação caótica do sistema prisional potiguar, mas não revelou quais serão. Ele também não detalhou quais medidas serão tomadas.
joaquim-barbosa

Opinião dos leitores

  1. Coisa de muitos governos seguidos sem providências sérias. Os governantes do nosso Estado e de Natal, há muito tempo vem se revesando, sem executar as políticas públicas das suas competências básicas – saúde, educação, segurança, infra-estrutura – com a qualidade desejável. Daí nos tornamos campeões em qualidade inferior, sem que nenhum deles se envergonhe disso. Vote neles novamente

  2. Na verdade situaçao desesperadora mesmo quem vive e o cidadao de bem deste estado que nao tem segurança, bandidos aterrorizam todos os dias fazendo cada vez mais vitimas inocentes sofrerem, alem disso quando adoecemos somos realmente tratados precariamente em todos os aspectos, Bandidos estao no sistema prisional porque fizeram por onde nao tem nem um inocente.

  3. Não precisaríamos q o Ministro viesse até aqui pra dizer isso.Espero q ñ fiquem só com faláçias e tomem uma atitude urgente!

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Política

STF divulga acórdão do mensalão, e réus poderão recorrer a partir de terça

Quatro meses depois do fim do julgamento do processo do mensalão, a ementa (resumo) do acórdão que oficializa as decisões tomadas foi divulgado na edição desta sexta-feira (19) do “Diário de Justiça Eletrônico”. O documento, no entanto, só será considerado publicado na segunda (22).

O prazo para os réus apresentarem recursos começa a contar na terça (23) e termina no dia 2 de maio – o Supremo decidiu ampliar o prazo de apresentação de recursos para 10 dias.

O acórdão é o documento que detalha as decisões do julgamento, que condenou 25 e absolveu 12 réus no segundo semestre do ano passado. Ele traz as teses definidas durante o julgamento, o tempo de pena de cada réu e o regime de cumprimento. Os votos escritos dos 11 ministros que participaram do julgamento não fazem parte do documento publicado e devem ser disponibilizados somente na segunda no andamento do processo.

Pelas regras do STF, o documento precisa ser divulgado no “Diário de Justiça Eletrônico” e só é considerado publicado no dia útil seguinte. O prazo para recorrer então começa no dia útil seguinte à publicação.

Na quinta, o presidente do STF e relator do processo do mensalão, Joaquim Barbosa, disse que faltava apenas (mais…)

Opinião dos leitores

  1. Essa mania de jornalista comentar sobre o mundo jurídico sem saber…

    "Há dúvidas sobre se os recursos são válidos, uma vez que não são previstos em lei. O tema deve ser debatido em plenário pelos ministros."

    "Código de Processo Civil
    Título X – Dos Recursos
    Capítulo I – Das Disposições Gerais
    Art. 496 – São cabíveis os seguintes recursos:
    (…)
    III – embargos infringentes;
    IV – embargos de declaração;"

  2. A quem se recorre da decisão do SUPREMO?Ou será que o SUPREMO não
    é tão SUPREMO?Cheiro de PIZZA no ar!!!!

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Judiciário

Joaquim Barbosa será eleito próximo presidente do STF em 10 de outubro

 

O relator do mensalão será eleito presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) no dia 10 de outubro, uma quarta-feira, e logo após tem início a sessão Plenária, conforme informa o site www.direitoglobal.com.br. Seguindo a tradição, serão dados nove votos para Joaquim e um voto para o seu vice-presidente, o revisor do mesmo processo, ministro Ricardo Lewandowski. O voto em Lewandowski será dado por Joaquim, uma vez que ele não pode votar no próprio nome para a presidência da Corte.

O novo presidente do STF assume o cargo, possivelmente, no dia 21 de novembro (quarta-feira), uma semana após Carlos Ayres Britto, atual presidente, deixar o cargo por atingir a idade limite de 70 anos. Ao contrário do seu antecessor, Joaquim Barbosa cumprirá os dois anos de mandato, exceto se os problemas de saúde o impedirem de permanecer no cargo.

Biografia

Joaquim Benedito Barbosa Gomes nasceu na cidade mineira de Paracatu em 7 de outubro de 1954. É o primogênito de oito filhos. Pai pedreiro e mãe dona de casa, passou a ser arrimo de família quando estes se separaram. Aos 16 anos foi sozinho para Brasília, arranjou emprego na gráfica do Correio Braziliense e terminou o segundo grau, sempre estudando em colégio público. Obteve seu bacharelado em Direito na Universidade de Brasília, onde, em seguida, obteve seu mestrado em Direito do Estado.

Foi Oficial de Chancelaria do Ministério das Relações Exteriores (1976-1979), tendo servido na Embaixada do Brasil em Helsinki, Finlândia e, após, foi advogado do Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro) (1979-84). Prestou concurso público para procurador da República, e foi aprovado. Licenciou-se do cargo e foi estudar na França, por quatro anos, tendo obtido seu mestrado e doutorado ambos em Direito Público, pela Universidade de Paris-II (Panthéon-Assas) em 1990 e 1993.

Retornou ao cargo de procurador no Rio de Janeiro e professor concursado da Universidade do Estado do Rio de Janeiro. Foi visiting scholar no Human Rights Institute da faculdade de direito da Universidade Columbia em Nova York (1999 a 2000) e na Universidade da Califórnia Los Angeles School of Law (2002 a 2003). Fez estudos complementares de idiomas estrangeiros no Brasil, na Inglaterra, nos Estados Unidos, na Áustria e na Alemanha. É fluente em francês, inglês, alemão e espanhol. Toca piano e violino desde os 16 anos de idade. Foi indicado para o STF pelo então presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva em 2003.

Fonte: Jornal do Brasil

 

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Judiciário

Joaquim Barbosa continua na "pisada" pelas condenações

Joaquim Barbosa concluiu nesta segunda-feira a leitura do primeiro pedaço do seu voto. Tratou dos contratos firmados pelo Banco do Brasil com a DNA Propaganda, agência que tinha Marcos Valério como sócio. Concluiu que as acusações da Procuradoria da República procedem e votou pela condenação dos envolvidos.

Ex-diretor de Marketing do BB, o petista Henrique Pizzolato foi condenado por Barbosa pela prática de três crimes: corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro. Valério e seus dois ex-sócios, Ramon Hollerbach e Cristiano Paz, foram condenados pelo relator por corrupção ativa e peculato.

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Judiciário

Joaquim Barbosa: Primeiro Ministro do STF indicado por LULA, vira pedra no sapato do PT

Lula mal tomara posse, em janeiro de 2003, quando lhe caiu no colo a oportunidade de escolher o primeiro dos oito ministros que indicaria para o STF durante seus dois reinados. Incumbiu o ministro da Justiça Márcio Thomaz Bastos de garimpar um nome. Manifestou um desejo: gostaria muito de enviar ao Supremo um negro.

No mês seguinte, fevereiro de 2003, Joaquim Barbosa, então professor visitante da Universidade da California, em Los Angeles, foi alcançado por um e-mail enviado por um desconhecido: Sérgio Sérvulo. A mensagem viraria do avesso sua rotina e abriria em sua biografia um capítulo novo.

Então assessor de Thomaz Bastos, Sérvulo fez saber a Barbosa que seu chefe desejava reunir-se com ele em Brasília. Ao tomar contato com o currículo do seu achado, o ministro da Justiça de Lula reagira como se houvesse bamburrado, como dizem os garimpeiros quando a sorte lhes sorri no serviço de mineração.

Além da coloração de pele requerida pelo presidente, Barbosa exibia bom currículo. De origem humilde, primogênito de oito filhos de um pedreiro com uma dona de casa da cidade mineira de Paracatu, o escolhido formara-se e pós-graduara-se na Universidade de Brasília. Melhor: era doutor pela Sorbonne, a prestigiosa usina de canudos de Paris. Antes de chegar à Universidade da Califórnia, lecionara como visitante na faculdade de Direito de Columbia, em Nova York. Como se fosse pouco, era também eleitor de Lula, Thomaz Bastos ficaria sabendo depois.

Barbosa voou para Brasília. Foi ter com o titular da Justiça, a quem não conhecia senão de nome e de fama. Retornaria a Los Angeles apenas para providenciar a mudança e vender um carro. Em junho de 2003, tomou posse no Supremo. Decorridos nove anos, tornou-se um algoz do PT, uma pedra no sapato do ex-minerador e uma ameaça ao verbete que a enciclopédia reserva ao governo do ex-mandachuva da mina.

Nesta segunda-feira (20), na pele de advogado de um dos réus da ação penal do mensalão, Thomaz Bastos protocolará no STF, junto com defensores de outros acusados, petição contra uma tese cara ao relator Barbosa. Na peça, os doutores classificam de aberração o julgamento fatiado. Reivindicam a leitura integral dos votos dos juízes, não a análise por capítulos.

Em texto veiculado aqui, explicou-se o por quê da aversão dos advogados ao fatiamento. Julgado à moda de Barbosa, o processo do mensalão ganha lógica, realça a tese de formação de quadrilha e potencializa a hipótese de condenações em série. Algo que, se confirmado, faria da história do governo Lula uma ponte ligando o sucesso ao “por outro lado”. Com um escândalo no meio.

Quanto pudesse finalmente se pronunciar sobre o passado ainda em suspenso, o verbete da enclopédia teria de anotar que Lula distribuiu renda como nunca antes na história desse país. Por outro lado, permitiu que fossem distribuídas também as valerianas de má origem que azeitaram o apoio no Congresso. Ao contribuir para derrubar o lero-lero segundo o qual o escândalo é uma lenda, Barbosa deve inspirar no ex-presidente que ajudou a eleger uma irremediável sensação de arrependimento.

Fonte: Josias de Souza

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Jornalismo

"Isso não me assusta", diz ministro Joaquim Barbosa sobre pedido de impeachment

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal (STF), relator do processo do “Mensalão”, pareceu estar bem tranquilo quanto ao pedido de impeachment feito por mensaleiros que está sob análise na Presidência do Senado Federal.

“Isso faz parte do jogo democrático, já aconteceu outras vezes, um exemplo é o Gilmar Mendes. Mas isso não me assusta em nada. Não tomo nem conhecimento de uma coisa dessas”, mandou o ministro.

O BG já havia noticiado o caso com informações do colunista Lauro Jardim, de Veja, no último dia 3. De acordo com a coluna, já existe um processo de impeachment na mesa do senador José Sarney, presidente da Casa.

Pra quem não se lembra, Joaquim Barbosa é o ministro-relator do processo de julgamento de 38 réus acusados de terem se beneficiado do que foi a maior crise política do governo Lula. Entre os crimes atrelados aos réus estão formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

Opinião dos leitores

  1. Esse pedido de impeachment e a prova que esses mensaleiros perderam toda a noção de pessoa que tem  vergonha na cara ,pois no mínimo que poderia ser feito  seria eles ficarem caladinhos e não se esporem ainda mais para mostrar que estão realmente fora da realidade. Tenham decência,e espero que o Presidente do senado nem leve em consideração a esse pedido. Ministro Joaquim Barbosa, todos que  querem a verdade e um futuro melhor e digno para esse país espera que surjam mais pessoas com dignidade e iluminado como o senhor.

  2. A cada dia me espanto mais com esse país e com o legislativo!!! Não é possível que uma coisa dessa possa estar ocorrendo!!! O Ministro Joaquim Barbosa é uma pessoa correta, que luta pelos interesses do País! Ministro, estamos com Você!!!

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Jornalismo

Mensaleiros querem derrubar Joaquim Barbosa do STF

Mais uma que vem da coluna do jornalista Lauro Jardim (Veja). Tem mensaleiro querendo derrubar o ministro Joaquim Barbosa do Supremo Tribunal Federal (STF). Isso mesmo!

De acordo com a coluna, já existe um processo de impeachment na mesa do senador José Sarney, presidente do Senado Federal. O documento ainda está em fase de análise, mas fica o registro.

Pra quem não se lembra, Joaquim Barbosa é o ministro-relator do processo de julgamento de 38 réus acusados de terem se beneficiado do que foi a maior crise política do governo Lula. Entre os crimes arrolados aos réus estão formação de quadrilha, peculato, lavagem de dinheiro, corrupção ativa, gestão fraudulenta e evasão de divisas.

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Judiciário

Ministros do STF trocam farpas e baixam o nível

Reportagem de Carolina Brígido no, O Globo de hoje mostra que até na corte suprema tem baixaria. Ministro Joaquim Barbosa deu com força no ex-presidente Cezar Peluso

Dois dias depois de ser chamado de inseguro e dono de “temperamento difícil” pelo ministro Cezar Peluso, o ministro do Supremo Tribunal Federal Joaquim Barbosa respondeu em tom duro.

Em entrevista ao GLOBO, Barbosa chamou o agora ex-presidente do STF de “ridículo”, “brega”, “caipira”, “corporativo”, “desleal”, “tirano” e “pequeno”. Acusou Peluso de manipular resultados de julgamentos de acordo com seus interesses, e de praticar “supreme bullying” contra ele por conta dos problemas de saúde que o levaram a se afastar para tratamento.

Barbosa é relator do mensalão e assumirá em sete meses a presidência do STF, sucedendo a Ayres Britto, empossado ontem. Para Barbosa, Peluso não deixa legado ao STF: “As pessoas guardarão a imagem de um presidente conservador e tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.”

Qual a opinião do senhor sobre a entrevista dada por Cezar Peluso?

Eis que no penúltimo dia da sua desastrosa presidência, o senhor Peluso, numa demonstração de “désinvolture” brega, caipira, volta a expor a jornalistas detalhes constrangedores do meu problema de saúde, ainda por cima envolvendo o nome de médico de largo reconhecimento no campo da neurocirurgia que, infelizmente, não faz parte da equipe de médicos que me assistem. Meu Deus! Isto lá é postura de um presidente do Supremo Tribunal Federal?

O ministro Peluso disse na entrevista que o tribunal se apaziguou na gestão dele. O senhor concorda com essa avaliação?

Peluso está equivocado. Ele não apaziguou o tribunal. Ao contrário, ele incendiou o Judiciário inteiro com a sua obsessão corporativista.

Na visão do senhor, qual o legado que o ministro Peluso deixa para o STF?

Nenhum legado positivo. As pessoas guardarão na lembrança a imagem de um presidente do STF conservador, imperial, tirânico, que não hesitava em violar as normas quando se tratava de impor à força a sua vontade.

Dou exemplos: Peluso inúmeras vezes manipulou ou tentou manipular resultados de julgamentos, criando falsas questões processuais simplesmente para tumultuar e não proclamar o resultado que era contrário ao seu pensamento.

Lembre-se do impasse nos primeiros julgamentos da Ficha Limpa, que levou o tribunal a horas de discussões inúteis; não hesitou em votar duas vezes num mesmo caso, o que é absolutamente inconstitucional, ilegal, inaceitável (o ministro se refere ao julgamento que livrou Jader Barbalho da Lei da Ficha Limpa e garantiu a volta dele ao Senado, no qual o duplo voto de Peluso, garantido no Regimento Interno do STF, foi decisivo. Joaquim discorda desse instrumento); cometeu a barbaridade e a deslealdade de, numa curta viagem que fiz aos Estados Unidos para consulta médica, “invadir” a minha seara (eu era relator do caso), surrupiar-me o processo para poder ceder facilmente a pressões…

O senhor tem medo de ser qualificado como arrogante, como o ministro Peluso disse? Tem receio de ser qualificado como alguém que foi para o STF não por méritos, mas pela cor, também conforme a declaração do ministro?

Ao chegar ao STF, eu tinha uma escolaridade jurídica que pouquíssimos na história do tribunal tiveram o privilégio de ter. As pessoas racistas, em geral, fazem questão de esquecer esse detalhezinho do meu currículo. Insistem a todo momento na cor da minha pele.

Peluso não seria uma exceção, não é mesmo? Aliás, permita-me relatar um episódio recente, que é bem ilustrativo da pequenez do Peluso: uma universidade francesa me convidou a participar de uma banca de doutorado em que se defenderia uma excelente tese sobre o Supremo Tribunal Federal e o seu papel na democracia brasileira.

Peluso vetou que me fossem pagas diárias durante os três dias de afastamento, ao passo que me parecia evidente o interesse da Corte em se projetar internacionalmente, pois, afinal, era a sua obra que estava em discussão. Inseguro, eu?

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