517 Professores da Prefeitura de Natal estão afastados das salas de aula por licenças médicas

Reportagem de Margareth Grilo para a Tribuna mostra o buraco nas escalas dos professores e a crise no gerenciamento para que os alunos não fiquem sem aulas. Fosse uma empresa quebrava com esse índice de atestados médicos:

A Secretaria Municipal de Educação desistiu de dispensar parte dos professores contratados para substituições temporárias nas escolas e centros municipais de Educação. Dos 311, 160 seriam “descartados”. Ao invés disso, o titular da SME, Walter Fonseca, pediu ao  Instituto de Previdência dos Servidores do Município de Natal (Natalprev) uma revisão em todos os procedimentos de licença de saúde. O intuito é reavaliar o quadro de saúde de cada um e verificar os que têm condições de retornar às salas de aula.

Ontem pela manhã, em entrevista à TRIBUNA DO NORTE, o titular da SME, Walter Fonseca, afirmou que “há excesso de licenças médicas na rede” e que “o alto número de licenças exige a manutenção dos contratos com os professores temporários”. “Vamos manter os professores porque os alunos não tem culpa de estar havendo excesso de licenças médicas”, avisou o titular da SME.

Segundo dados do Natalprev, atualmente, 517 professores estão afastados por algum motivo de saúde, o que significa de 15,8% dos 3.500 titulares do quadro funcional da SME. “Pedimos ao Natalprev”, afirmou o titular da SME, “que haja mais critério e mais rigidez na avaliação do servidor e no aceite dessas licenças”. O intuito da SME é reduzir o número professores titulares licenciados e reconduzi-los à sala de aula.

Segundo declarações do próprio secretário dadas, na última terça-feira, 5, o corte de parte dos professores temporários seria para diminuir os custos da folha de pagamento de pessoal do Executivo Municipal. Ontem, o secretário negou essa intenção. “No caso da SME”, afirmou Fonseca, “a contenção de despesas será feita com o corte no número de terceirizados nas áreas de apoio [vigilância, limpeza e cozinha]”.

O secretário disse que ainda não há números de quantos serão cortados porque os levantamentos ainda estão sendo feitos pelas unidades escolares. A decisão de cortar os professores temporários foi revista depois que os diretores das Escolas e CMEIs informaram a incapacidade da manutenção das aulas com uma redução do número de docentes. Os dirigentes se recusaram a enviar listagem dos professores temporários que poderiam ser “descartados”, uma solicitação feita pela SME na segunda, 4.

Nova Perícia
Procurado pela TRIBUNA DO NORTE, o presidente do Natalprev, Sylvio Eugênio de Araújo Medeiros, explicou que já estava no planejamento do Instituto realizar uma nova perícia entre os servidores licenciados, devido a atualização, em março desse ano, da  Lei Complementar 63/2005, que normatiza todos os benefícios previdenciários. Segundo Sylvio Eugênio, diante do pedido da SME o trabalho será iniciado pelos professores licenciados.

“Se temos um gestor que nos aponta indícios de problemas”, disse Sylvio Eugênio, “temos que tomar uma atitude técnica de averiguação. Espero que não esteja havendo excesso, mas se houver serão contidos”. Ele preferiu não fazer juízo de valor. “Só posso afirmar algo concreto quando a nova perícia for concluída”, ponderou. Segundo ele, a convocação dos professores e, na sequência, dos demais servidores será feita pelo Diário oficial do Município.

Ao ser atualizada, a LC 63/2005 incluiu o benefício do auxílio-doença, de acordo com a prática previdenciária no Brasil. Até então, ao adoecer o servidor municipal continuava  recebendo de forma integral pela folha do Executivo Municipal. Agora, com um afastamento igual ou superior a 15 dias (cumulativos no intervalo de 12 meses), os custos do servidor passam a ser da previdência municipal, daí porque a necessidade – segundo Sylvio Eugênio – dessas novas perícias.

“O intuito dessa nova perícia”, disse ele, “é avaliar e encontrar a melhor situação que pode ser colocada para o servidor para que continue desempenhando função no quadro funcional. Se não for possível mais retomar suas atividades, mesmo em outro setor [com readaptação de função], que seja encaminhado para a  aposentadoria por invalidez”. Sylvio disse que o Natalprev está se organizando para esse trabalho, inclusive fazendo a qualificação dos profissionais da Junta Médica e implantação de fluxo processual específico e um novo trâmite burocrático-administrativo.

Copa do Mundo: Muita zuada, muitos gastos e nada de concreto

Há pelo menos três anos os natalenses ouvem falar na Copa 2014. No primeiro semestre de 2009, comemoraram o anúncio oficial da indicação da capital potiguar como uma das sedes do Mundial de Futebol que voltará ao Brasil após 62 anos.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Eduardo disse:

    Além de tudo já exposto no texto, vale destacar a péssima qualidade do plano de mobilidade. Parece mais uma tese acadêmica do que um plano que Natal possa usufruir por vários anos.

  2. caio fábio disse:

    Está na hora de toda a sociedade se mobilizar e evitar essa tragédia, pois se derrubar, outro com certeza não será construído.

Confusão no arraiá "dirmantelado"

Simplesmente fecharam a passagem dos pedestres

Sabem aquele post que o BlogdoBG fez hoje pela manhã intitulado “São João na Praia do Meio com Grafith interditado por falta de licenças”

Deu em que? Em confusão, claro.

Lembram do rapaz que fechou trecho da Praia do Meio, conforme noticiou o blog hoje pela manhã, para um arraiá privado, e sem as licenças que se fazem necessárias?

Pois ele teve que se explicar pra muita gente. A começar pelos ambulantes.

Negociou o proprietário do evento R$ 200,00 por cabeça, para ter o direito de vender a gelada lá dentro.

Só que a Semurb melou o arraiá. Resultado: “Quero meu dinheiro de volta”. Até equipes de TV baixaram por lá agora há pouco.

A solução: a festa foi transferida para um clube. Fica a pergunta: o Corpo de Bombeiros inspecionou o local?

Outra: fonte informa o blog que cabem, no máximo, 500 pessoas no Aquarius, nome do clube. E até agora mais de mil ingressos foram vendidos.

Grafith toca hoje no arraiá “dirmantelado”, se tiver.

Palco em cima da Calçada
OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Parabéns aos órgãos competentes!

  2. Marcílio disse:

    Bruno, uma coisa deve ser observada. Esses tapumes no calçadão, para serem colocados precisam fincar estacas, furando a calçada. O bunitão que organizou a festa vai colocar as pedrinhas de volta e passar cimento? É nessas pequenas coisas que o calçadão começa a se degradar.

  3. Como se vê, a cidade está completamente desgovernada. Terra de ninguem.

São João na Praia do Meio com Grafith interditado por falta de licenças

Um homem identificado como Leonel Leite simplesmente decidiu, à revelia das regras que regem o bem estar social, encampar palco na Praia do Meio, em frente ao monumento de Iemanjá.

Tomando duas faixas da via, para show privado(cobrando entrada), e sem as licenças que se fazem necessárias para realização desse tipo de evento, ele já ia se adiantando em cercar o local.

Acreditam?

Pois foi. Indignidados, moradores denunciaram à Semurb e a Semob, que estão no local nesse instante interditando o evento.

Sem licença, não vai. E o show seria hoje, Banda Grafith. Dez reais o ingresso.

Um dos moradores da região que falou ao blog aproveitou para citar que “não suportamos mais a poluição sonora aqui na praia. Essa de hoje seria de lascar”.

O Fato é que o evento não vai ter.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Marcelo disse:

    A praio do meio está com a poluição sonora tirando o sossego de qualquer um! Aos finais de semana, é impossível se estudar em casa ou mesmo assistir a um filme na televisão. Durante a semana, é mais ameno, mesmo assim em pontos isolados sempre tem música e movimento. Até dia de segunda feira, embalados ainda pela farra do domingo é possível se ouvir som alto que arrudeia quarterões.

  2. Ricardo Almeida disse:

    Isso é um absurdo!!!
    Só falta a justiça arrecadar!!

  3. Pablo Medeiros disse:

    Com certeza, a pior notícias do dia para o @pintanatalense.