Macau: MPRN denuncia superfaturamento de combustíveis

gasolinaAção Civil Pública revela que compras irregulares de gasolina e óleo diesel teriam ocorrido entre janeiro de 2005 e agosto 2006

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, através da Promotoria de justiça da Comarca de Macau, ajuizou ação civil pública contra ex-prefeito do Município Flávio Vieira Veras, e representantes das empresas J M BEZERRA & CIA LTDA – POSTO MACAU e F F REIS FILHO ME – POSTO SALINAS, José Maria Jácome Bezerra e Francisco Filgueira Reis Filho, alegando superfaturamento na compra de combustíveis, realizada pela prefeitura entre janeiro de 2005 e agosto de 2006.

A ação foi ajuizada a partir das informações apuradas pelo Inquérito Civil n° 020/2010, instaurado a partir de denúncia, apresentada em 2005, do aumento do consumo de combustível no município de Macau, bem como possível cometimento de ato de improbidade administrativa consistente em promoção pessoal e irregularidades na conta da Previdência Municipal.

A Promotora da 1ª Promotoria da Comarca de Macau, Isabel de Siqueira Menezes, explica na ação que o superfaturamento ocorreu de duas formas: através do valor unitário do litro de combustível vendido a preços bem acima do praticado no mercado, e na quantidade global de combustível adquiridos na totalidade do período.

Entre janeiro de 2005 e agosto de 2006, a Prefeitura de Macau pagou somente a três postos de combustíveis (Posto Macau, Posto Salinas e Posto Frei Damião) a quantia de R$ 4.287.900,63.

Somente no mês de julho de 2006, a Prefeitura adquiriu 95.975 litros de óleo diesel e 33.522 litros de gasolina comum. Sua frota de veículos era composta da seguinte forma: 39 veículos do tipo passeio, 11 caminhões, 5 ônibus, 3 tratores e 10 motocicletas. Dessa forma, dividindo-se a quantidade de combustível adquirido pela quantidade de veículos da frota, têm-se que cada veículo, em média, consumiu 1904 litros de combustível do mês de julho de 2006.

Isso significa que cada veículo teria consumido, em média, 61 litros de combustível em cada dia do mês de julho de 2006. E se for considerado, ainda, apenas os 21 dias úteis do mês, cada veículo teria sido responsável pelo consumo de 90 litros por dia, mais de um tanque por dia.

Diante dos fatos, o MPRN pede na Ação civil Pública o ressarcimento ao erário dos valores superfaturados na compra dos combustíveis, bem como e aplicação das demais sanções por ato de improbidade previstas na Lei nº 8.429/92 aos denunciados no esquema.

MPRN

http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/noticias/6917-macau-mprn-denuncia-superfaturamento-de-combustiveis

Macau: Promotoria de Justiça emite recomendação para coibir uso de paredões de som durante Carnaval

Veículos que forem flagrados produzindo sons ou sinais acústicos capazes de incomodar o trabalho ou o sossego alheio em Macau e Guamaré deverão ser apreendidos pelas autoridades policiais militares dos dois municípios. Este é o principal teor da recomendação emitida pela 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Macau em relação ao hábito comum do uso dos chamados “paredões de som” nos veículos das duas cidades.

Para emitir a recomendação, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), considerou a proximidade do carnaval, período em que algumas pessoas cometem mais este tipo de abuso. Assim, a fiscalização quanto ao abuso de instrumentos sonoros deve ser intensificada após as 22 horas.

A recomendação serve para qualquer época em que a legislação for desrespeitada e orientação aos policiais que após a apreensão, autuem e encaminhem o equipamento de som e do veículo para o local acertado com os municípios. Em Macau, Clube da Praia, localizado na Praia de Camapum. Em Guamaré, o pátio da Guarda Municipal.

Se for possível desconectar o som do veículo sem danos, no momento da ocorrência, a autoridade poderá se restringir à apreensão da aparelhagem sonora. O veículo e o equipamento sonoro apreendidos somente serão liberados a partir da quinta-feira, dia 19 de fevereiro de 2015, mediante comprovação de sua propriedade junto ao Destacamento da Polícia Militar da respectiva cidade.

Durante o dia, o limite de tolerância ficará condicionado às reclamações de populares, que precisarão se identificar à autoridade policial no momento da reclamação, para fins de viabilizar configuração da contravenção penal prevista no art. 42, do Decreto-Lei nº 3.688/41.

Já durante o período noturno, não haverá limite de tolerância para áreas residenciais, devendo os paredões e equipamentos de som serem desligados após as 22h. Ficarão liberados apenas os festejos nas áreas públicas patrocinadas pelas respectivas prefeituras, sob pena de incorrer no crime previsto no art. 54, da Lei nº 9.605/98.

Quando o responsável pelo veículo não atender à determinação policial, a autoridade deverá, além de apreender o veículo, autuar o infrator também pelo crime previsto no art. 69 da Lei nº 9.605/98, cuja pena é de detenção de um a três anos, além de multa.

Na recomendação, o promotor de Justiça substituto, Eugênio Carvalho Ribeiro, orienta que as Prefeituras de Macau e Guamaré disponibilizem reboques automotivos para a Polícia Ambiental, durante as 24 horas no período do Carnaval. Além disso, também deverão reservar um local adequado para guarda dos equipamentos apreendidos, inclusive prevendo equipe para responsabilizar-se pela guarda patrimonial.

O representante ministerial ainda requisitou ao Comando da Polícia Militar que remeta a esta 2ª Promotoria de Justiça, após findo o período da festa carnavalesca de 2015, informações pormenorizadas de todas as ocorrências registradas.

Com informações do MPRN

MACAU: MP oferece denúncia e move ação de improbidade contra ex-prefeito e mais 14 pessoas por desvio de dinheiro em festejos juninos

O Ministério Público do Rio Grande do Norte em Macau ofereceu 11 denúncias contra 15 pessoas pelos crimes de formação de quadrilha e desvio de dinheiro público da Prefeitura de Macau/RN, que totalizam o valor de R$ 371.331,11. O grupo, composto por servidores públicos municipais e empresários locais, desviou dinheiro público através da contratação de bandas para as festas juninas do ano de 2012. Entre os envolvidos estão o ex-prefeito, Flávio Veras, a atual Secretária de Turismo, Sâmya Loraine, e o servidor público municipal, Irineu Cândido de Souza Júnior.

As 11 denúncias foram oferecidas nesta quinta-feira (11/12), após o fim das investigações do Inquérito Civil nº 098/2014. De acordo com a denúncia, o grupo contratou sem licitação 15 bandas de forró para as festividades do São João em 2012, com valores superfaturados.

O esquema consistiu na contratação de bandas, de forma direta e através de empresários locais, sem licitação, de forma a manipular os valores dos cachês. A investigação descobriu que os contratos eram, na verdade, de fachada, pois toda negociação e pagamento ocorria através do empresário oculto, José Romildo da Cunha, e do servidor público Irineu Cândido que ficavam com parte do dinheiro que deveria ser pago às bandas e distribuíam entre os associados do crime.

Nas denúncias, foram descritos 33 fatos criminosos praticados pelo grupo contra a administração pública. Entre os crimes tipificados estão peculato, crime de responsabilidade do ex-prefeito, fraude a licitação e organização criminosa. As penas podem chegar a 20 anos de prisão.

Além das denúncias, o Ministério Público Estadual moveu, também, Ação de Improbidade Administrativa contra as mesmas 15 pessoas, referentes ao fatos investigados, solicitando, entre outros pedidos, ressarcimento ao erário pelo prejuízo que o grupo causou ao Município de Macau.

Com informações do MPRN

http://www.mprn.mp.br/portal/inicio/patrimonio-publico/patrimonio-publico-noticias/6593-macau-mp-oferece-denuncia-e-move-acao-de-improbidade-contra-ex-prefeito-de-macau-e-outros-14-acusados

FOTOS: Tubarão de quase dois metros é encontrado morto em praia de Macau

 

10610494_1498630203744886_7004042614609074554_nFotos: Extraídas de Focoelho

O Blog Focoelho destaca que no início da tarde desta terça (4), um tubarão de quase dois metros foi encontrado encalhado e morto na praia de Camapum, em Macau. De acordo com a informação, o fato foi presenciado por várias pessoas e na oportunidade os pescadores fizeram a festa. As fotos rapidamente se espalharam nas redes sociais.

10649847_1498630187078221_6661566940800548135_n Slide2Fotos: Extraídas de Focoelho

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. vanderson disse:

    esse tubarão foi pego no c* cágado na praia morto e foi pego pelos pescadores do porto da pescaria dos pescadores de tourinhos da peixaria do touro pode perceber que no pescoço e na cabeça tem marcas de rede

Macau: MP pede a demissão de servidores temporários

 O Ministério Público Estadual ajuizou ação civil pública de obrigação de fazer, com medida liminar, contra o município de Macau, para que seja determinada a rescisão imediata de todos os contratos temporários existentes no serviço público municipal, que estejam em desconformidade com a Lei municipal nº 1101/2013. Ao mesmo tempo, o MP pede a nomeação imediata dos aprovados no concurso público realizado este ano.

De acordo com a 1ª Promotoria de Justiça, foi verificado em inquéritos civis que o município de Macau, reiteradamente, tem utilizado durante anos o expediente da contratação temporária de servidores para preenchimento dos quadros de pessoal, configurando continuada violação ao preceito constitucional referente à contratação de servidores, além de desobedecer as próprias leis municipais.

Em 2006, a prefeitura de Macau possuía 756 profissionais contratados temporariamente, já em julho de 2012 esse número era 674 contratados nas mais diversas áreas. Sendo assim, o município de Macau mantém centenas de profissionais contratados temporariamente de forma irregular, mesmo após a realização de concurso público já homologado, mas sem as devidas nomeações dos candidatos classificados no processo seletivo.

Os servidores contratados estão lotados em diversas secretarias municipais, como a de educação, saúde, finanças, desporto, gestão e serviços, trabalho e habitação, gabinete do prefeito, infraestrutura e administração.

De forma liminar, a ação requer aplicação de multa no valor diário de R$ 10 mil em caso de descumprimento por parte do chefe do executivo municipal, Kerginaldo Pint

Com informações do MPRN

Macau: MP recomenda que ato de nomeação de ex-prefeito Flávio Vieira Veras seja anulado

O prefeito de Macau, Kerginaldo Pinto do Nascimento, deverá anular o ato de nomeação do ex-prefeito do município, Flávio Vieira Veras. O ex-gestor foi condenado pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) pela prática de crime de corrupção eleitoral e, assim, está com os direitos políticos suspensos – condição incompatível para a investidura em cargo público. Por isso, o Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN), por meio da 1ª Promotoria de Justiça da Comarca do Município, emitiu a recomendação para a anulação do ato.

A Lei Municipal nº 1.115, de 27 de novembro de 2013 (artigo 1º, inciso I, alínea “a”) impede que cidadãos condenados, em decisão transitada em julgado, ocupem cargos comissionados, desde a condenação até o transcurso do prazo de oito anos após o cumprimento da pena, pelos crimes eleitorais para os quais a lei imponha pena privativa de liberdade.

Portanto, o MPRN levou em consideração o fato de o ex-chefe do Executivo de Macau, Flávio  Veras, estar com os direitos políticos suspensos em decorrência da condenação criminal proferida pelo TRE. Ele foi condenado ao cumprimento de pena de três anos e 10 meses de reclusão e ao pagamento de oito dias-multa – totalizando o valor de R$ 10.400,00.

Ressalte-se, ainda, que o conceito de direitos políticos, em sentido amplo, abrange o exercício de cargos públicos, já que o agente público exerce parcela do poder político do Estado. Deste modo, investir alguém com direitos políticos suspensos também ofende a Constituição Federal (art. 15, III).

O crime de corrupção eleitoral, previsto no art. 299 do Código Eleitoral, por sentença transitada em julgado, foi proferida pelo TRE e pode ser comprovada em pesquisa nos sítios oficiais do órgão e também no Tribunal Superior Eleitoral.

MPRN

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. renan barao disse:

    posso rir agora…?

"Expulsão" de Barão no carnaval: Luiz Almir chama ex-prefeito de Macau de “bêbado” e “moleque”

Ainda está rendendo o que a imprensa em geral e foliões taxaram de intempestivo o ato do ex-prefeito de Macau, Flavio Veras, durante tentativa de expulsão de Renan Barão, lutador de MMA campeão no UFC, no domingo de carnaval na cidade.

Após o episódio no mínimo constrangedor do político contra a figura carismática, educadora e respeitadora que é Renan Barão, e mesmo com o pedido público de desculpas, na manhã desta quinta-feira (6), o vereador de Natal, Luiz Almir, do PV, usou o seu programa na rádio 96 FM para criticar a atitude do ex-gestor municipal e o chamou de “moleque” pelo acontecido. “Numa cidade pacata como Macau, o maior moleque foi o ex-prefeito Flávio Veras”, afirmou Luiz Almir.

A cena constrangedora, que ganhou várias “versões” no carnaval, resumiu-se ao “ataque”, do ex-prefeito, quando Barão subiu no trio do Grafith, pelo simples fato de não ter a camisa do carnaval custeado pela Prefeitura, tentou expulsa-lo aos gritos. Vale destacar que Barão, que cobra cachê para ir a eventos públicos e fazer publicidade, foi gratuitamente para a festa em Macau, por gostar da cidade e ter sido convidado pela banda Grafith,

Conforme narrou Luiz Almir, Barão, defendido pela banda Grafith, não aceitou descer do trio. Contudo, o ex-prefeito ameaçou não pagar o cachê da banda caso o lutador permanecesse no carro. “Flávio chamou o prefeito e disse: ‘quem manda nessa por** não sou eu não?’ Aí o prefeito: ‘é sim’. Então bota (Barão) para descer do trio”, continuou Luiz Almir. Para evitar qualquer atrito, o lutador evitou continuar a confusão e saiu de perto do ex-prefeito. Depois, a mulher de Flávio Veras ainda tentou amenizar a repercussão, pedindo desculpas ao lutador.

Por fim, Luiz ainda disse em seu programa: Flávio Veras “só vive bêbado”, afirmou Luiz Almir durante o programa de rádio. “Não pode mais ser candidato, porque já responde a processo, aí botou um funcionário de uma loja dele para ser candidato, mas quem manda em Macau é ele”, acrescentou o vereador de Natal, contando, com as palavras dele, como foi a confusão entre lutador e ex-prefeito.

Com acréscimo de informações do Jornal de Hoje

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Crystian Pontes disse:

    Como que o cara, ex-prefeito de uma cidade, se porta de uma maneira destas? Bem provável que ele tenha de fato uma influência política absurda na cidade, mas ele deveria dar exemplos. Humildade é para poucos. Quanto a Renan Barão, dispensa comentário. Não vou nem falar sobre um cara que é exemplo no desporto brasileiro. Parabéns por sua atitude, melhor peso-por-peso!

  2. paulo kasinsk disse:

    Logo Luiz Almir, falando de barraco… O Estado conhece as duas peças: um mais, outro menos. E vice-versa. São flor do mesmo lácio. E só para não perder a viagem: sou Globo desde pequenininho. Não tem preço.

Cidadão de Macau faz apelo e publica carta aberta à Governadora Rosalba Ciarlini Rosado

 Macau (RN), 13 de Setembro de 2013,

Senhora GOVERNADORA Rosalba Ciarlini,

Aproveitando sua rápida visita à nossa cidade, decidimos lhe escrever sem maiores formalidades para reivindicar, em nome do POVO de MACAU, algumas AÇÕES de caráter emergencial que precisam ser tomadas pelo seu GOVERNO, antes que seja TARDE.

Nosso município, que acaba de completar 138 anos, tem 30 mil habitantes que, apesar de todas as dificuldades, muito se orgulham de poder contribuir generosamente com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A nossa pródiga NATUREZA não se cansa nunca de oferecer SAL, GÁS, PETRÓLEO e PESCADO aos cofres estaduais. Atualmente, até os VENTOS que aqui dão a curva se transformam em campos eólicos gerando emprego e riqueza nesta terra de POTI.

Ao longo das décadas, porém, a contrapartida oficial não chega para nós com a mesma facilidade. Para se ter uma ideia, levamos muito tempo para ter direito aos benefícios básicos da energia elétrica, da água encanada, do saneamento. Um dia, injustamente, perdemos o movimento portuário e as nossas repartições públicas costumam desaparecer sem deixar rastro, na calada das frias madrugadas.

E foi assim, INEXPLICAVELMENTE, Dona Rosalba, que em sua gestão, vimos a CENTRAL do CIDADÃO ser despejada por falta de pagamento e a CASA de CIDADANIA ser fechada, depenada e abandonada. Dói na alma macauense ver a casa do ex-prefeito Albino Mello, adquirida pelo governo estadual, se transformar em ruínas perante a inércia dos poderes constituídos.

Diante dos fatos, lhe fazemos alguns singelos pedidos. Governadora, em nome dos milhares de macauenses que cravaram o seu nome nas urnas de 2010, determine a imediata recuperação da Casa de Cidadania restaurando em seu formato original a casa de Albino Melo, patrimônio histórico da nossa gente. Pelo amor que a senhora sente pelo Seu Clóvis e Dona Conchecita, devolva à Macau a Central do Cidadão que abrigava 50 funcionários oferecendo cerca de 900 atendimentos diários em nome do DETRAN, SINE, Banco Popular, AGN- Agência de Fomento, Cosern, Caern, Itep, Delegacia do Trabalho, PROCON, Tributação e OI Velox.

Hoje, Dona Rosalba, até para fazer um simples recadastramento, idosos e portadores de necessidades especiais, com poucos recursos, precisam ir à Natal ou a vizinha cidade do Açu cujo povo ao que parece tem mais prestígio com Vossa Excelência. Pedimos ainda que cumpra a sua promessa que se traduz numa placa à margem do Rio Piranhas e construa a Ponte sobre o Riacho dos Cavalos. Por fim, se não for pedir MUITO, Drª Rosalba, como pediatra, veja de que forma seu governo pode ajudar a MATERNIDADE JOSÉ VARELA que há seis décadas vem salvando vidas nesta sagrada Terra de Monsenhor Joaquim Honório da Silveira.

Identidade preservada

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Messias disse:

    A quem votou nela… Bem feito, não tenho pena de que a Elegeu… Arquem com as suas escolhas… Só tenho pena de uma coisa! Do meu carro, que quando viajo ele pede ajuda com as estradas mal acabadas…

  2. Joca Barraco disse:

    Este é o governo que vai ser reeleito, segundo o primeiro damo…

  3. Sergio Nogueira disse:

    Bom ficar claro que qualquer pedido que não venha de Mossoró não tem como a Prefeita do Estado atender. Micarla Ciarline não corresponde aos desejos dos eleitores faz tempo.

    • IKARO disse:

      NÃO ENTENDO A DESCRIMINAÇÃO COM OS MOSSOROENSES. QUERO DIZER A TODOS POIS ELA E GOV DO ESTADO DO RN ;;;; E NÃO UM GOV SO DE UMA CIDADE

    • IKARO disse:

      SE FOSSE ASIM GARIBALDI,VILMA E OUTROS QUE NÃO ERAM DE MOSSORO SO GONVERNARAM PARA SUAS CIDADES……………DEIXE DE SER BESTA SERGIO CU DE BURRO

  4. paulo kasinsk disse:

    Tocante, o texto. Tocante diante de um governo envergonhante.

Justiça Federal realiza inspeção em salina de Macau

O juiz Federal Fábio Bezerra, titular da 11ª Vara, instalada em Assu, realizou inspeção na empresa Umari Salineira Ltda, localizada no município de Macau. Essa foi mais uma etapa no processo judicial em que a salina é denunciada por crime ambiental provocado a partir da ocupação irregular de faixa de terra integrante de Área de Preservação Permanente (APP) do rio Piranhas-Assu.

O magistrado observou a área e analisou a viabilidade de ser feita a recuperação de áreas degradadas por ambientes hipersalinos. A inspeção foi acompanhada por representantes do Ministério Público Federal, Ibama, Idema e da empresa Umari Salineira.

Normalmente, a inspeção judicial é realizada durante o processo, neste caso o processo criminal ainda não começou, porque é cabível a transação penal (uma espécie de conciliação).  Para que se efetue a chamada transação penal em relação a crime ambiental, torna-se necessário que a proposta contemple a recuperação do dano ambiental.

O Juiz Federal Fábio Bezerra explicou que a inspeção realizada destinou-se a avaliar a possibilidade e os meios para recuperação da área, como um dos requisitos para a transação penal. Cabe ao Ministério Público Federal oferecer ou não. Se oferecer, o juiz homologa. Se não, o magistrado recebe a ação penal e começa o processo criminal.

Após a visita às instalações da empresa, foram feitas as manifestações dos órgãos técnicos sobre o possível dano ambiental provocado pelo empreendimento. As divergências entre as partes foram expostas para subsidiar uma possível transação penal.

Ao final da inspeção, foi concedido o prazo de 20 dias para a empresa avaliar a  proposta de conciliação apresentada pelo Ministério Público Federal, prevendo a recuperação da área degradada.

JFRN

Corte de gastos: Prefeito de Macau exonera 250 cargos comissionados

Com as constantes quedas de receitas nos municípios, o prefeito da Cidade de Macau Kerginaldo Pinto (PMDB) resolveu apertar o cinto e cortar cargos. Na tarde dessa segunda- feira (22) informou aos vereadores da base aliada, durante uma reunião realizada na sede da Femurn, em Natal, que vai dispensar 250 ocupantes de cargos comissionados e funções de confiança.

Só permanecem no governo os secretários, os diretores de escolas e os diretores de unidades de saúde. O corte atinge secretários adjuntos e assessores da prefeitura.

A decisão vale para o tempo que a crise financeira agravada com a queda de receita dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) e O Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) perdurar.

Do Blog Tony Martins

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. roberta disse:

    chegou o momento de renovar principalmente os setores de atendimento da saúde esta equipe tá repetida faz tempo que as mesma pessoas vem atendendo nas marcações tudo estourada agente não pode nem falar pedir uma informação. quando chega não começam atender vão tomar café bater papo na hora do expediente. ou no celular.
    Denise secretaria essa sim olhava para os paciente e ouvia por isso a maioria dos funcionarios não gostavam dela ela estava presente corregindo o que não estava correto. tenho uma solução concurso. secretaria da saúde tem muitos atendente mau acustumados nos PSF. também acham dono do pedaço. pelo o amor de Deus não ande pra traz ir atraz de quem já trabalhou não pode melhorar. renove tire todos que se acham donos do pedaço.

  2. Geralda de Alcântara Silva disse:

    -O Prefeito Municipal de Apodi/RN – Sr Flaviano Monteiro, deveria também, seguir este Belo e Grande exemplo, com objetivo de Economizar e Zelar o Dinheiro do Contribuinte Brasileiro. Direcionar o Dinheiro do Povo – (Contribuinte), para Aplicar em Obras Públicas Essenciais.
    Vocês sabiam que a Folha de Pagamento Mensal da Prefeitura Municipal de Apodi, já ultrapassou a Cifra de R$ 1.300.000,00 = (HUM MILHÃO E TREZENTOS MIL REAIS)?
    Aqui no nosso Querido e Amado Apodi, é tanto Cargo Comissionado; NEPOTISMO aos extremos e, Empresas de Compadres e Comadres, prestando serviços à Prefeitura do Apodi/RN.
    O Prefeito de Apodi – Flaviano Monteiro – (O CABEÇÂO), deveria usar desse mesmo Expediente Honesto, do Prefeito e Macau – Sr Kerginaldo Pinto.
    Tenho Dito.
    Muito Obrigada, Ilustre Jornalista e Blogueiro – Bruno.

  3. Adalberto disse:

    Aê cabeção, deixe de jogar pra plateia e faça o mesmo. Corte os cargos comissionados.

Navio-Patrulha “Macau” é transferido para o Setor Operativo da Marinha do Brasil

No dia 31 de maio, às 10h30, na Base Naval de Natal, será transferido para o Setor Operativo da Marinha do Brasil (MB), o Navio-Patrulha (NPa) de 500t “Macau”. Em cerimônia presidida pelo Diretor-Geral do Material da Marinha, Almirante-de-Esquadra Arthur Pires Ramos, o evento consolida a capacidade operacional do navio para atuar na Esquadra da MB, mais especificamente na área do Comando do 3º Distrito Naval, ficando sediado em Natal (RN).

Sua construção faz parte de um estudo realizado pela Marinha, em novembro de 2005, para a construção de uma nova classe de NPa que realiza, prioritariamente, apoio à fiscalização das Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB), atividade de patrulha, inspeção naval e salvaguarda da vida humana no mar, contribuindo para a segurança do tráfego marítimo nacional e defesa dos interesses estratégicos do Brasil, atuando, principalmente, na proteção da “Amazônia Azul”.

Construído pelo estaleiro Indústria Naval do Ceará (INACE), após contrato assinado com a Diretoria de Engenharia Naval, o Navio-Patrulha “Macau” recebeu este nome em homenagem à cidade do litoral potiguar, famosa por suas salinas e pela produção de petróleo. A embarcação teve sua construção iniciada em 2007 e foi entregue à MB em 2010, sendo o segundo de uma nova classe de Navios-Patrulha em construção, a classe “Macaé”. Em seu projeto foi utilizado o modelo do Navio-Patrulha francês Classe Vigilante 400 CL54, que foi alterado e aperfeiçoado, incorporando desenvolvimentos tecnológicos e melhorias no desempenho do navio.

Características do Navio:
Comprimento total……………………………………………………………………………………………55,6 m
Boca máxima……………………………………………………………………………………………………..8,0 m
Calado máximo………………………………………………………………………………………………….2,5 m
Deslocamento……………………………………………………………………………………………………..500 t
Sistema de propulsão…………………………………………………………2 MCP MTU 16V 4000 M90
Geração de energia……………………………………………………….3 Grupos diesel-geradores MTU
Velocidade máxima…………………………………………………………………………………………..21 nós
Raio de ação a 15 nós…………………………………………………………………………………..2.500 MN
Autonomia………………………………………………………………………………………………………10 dias
Armamento:
01 Canhão 40mm L70 (AOS)
02 Metralhadoras 20mm GAM B01-2
Operações Aéreas:
Capacidade de operar com aeronaves no recebimento de cargas e de pessoal

Ex-prefeito de Macau pode ir para prisão após processo ser transitado em julgado no STF

O processo contra o ex-prefeito de Macau, Flávio Veras (PMDB), foi transitado em julgado no Supremo Tribunal Federal (STF) na última segunda-feira (20). Com isso, Veras pode ir para a prisão logo que a decisão do STF for comunicada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O ex-gestor da cidade salineira foi condenado, em 2005, por compra de voto nas eleições de 2004 e perdeu o mandato, mas, após recorrer, conseguiu se candidatar novamente e voltou ao cargo em 2008. Além dele, sua mulher, Erineide dos Santos Silva Veras, também foi considerada culpada.

A pena que deverá ser aplicada a Flávio Veras é de três anos e oito meses de prisão e multa de R$ 10,4 mil.

Polícia Civil apreende 19 veículos roubados e adulterados em Macau

Uma investigação realizada por policiais civis da Delegacia do município de Macau/RN, resultou na apreensão de 19 veículos com queixa de roubo/furto e com sinais de adulteração, além da prisão de quatro pessoas acusadas de receptação.

Segundo o delegado Delmontiê Falcão, a ação policial foi realizada durante toda semana e é fruto de uma investigação que durou cerca de um mês. Os presos são parte de uma quadrilha que revendia veículos furtados e clonados para pessoas da região. “É um grupo extremamente organizado”, detalhou.

Ainda de acordo com o delegado, os veículos são roubados em Natal, Grande Natal e na Paraíba e vendidos como carros de estouro. A investigação aponta também que pelos menos dois outros membros do bando, que estão foragidos, se faziam passar por policiais e forçaram a compradores a devolver os carros afirmando serem produto de roubo. “Eles tomavam de volta os carros para revendê-los”, explicou Delmontiê.

Dentre os veículos apreendidos pela Polícia Civil estão carros populares e de luxo, dentre eles veículos do tipo Hilux, Microônibus, Celta, Saveiro e Montana. Estes eram vendidos a preços abaixo do mercado. Há pelo menos outras dez pessoas envolvidas na quadrilha que estão sendo investigadas. O delegado afirmou que dará prosseguimento às investigações com o auxílio da Deprov.

Escritórios de bandas de forró são alvos de mandados de busca e apreensão; confira

Grandes bandas de Forró da região nordeste e até do Brasil foram alvo da operação Máscara Negra deflagrada na manhã desta terça-feira (9) com o objetivo de combater supostas fraudes em eventos festivos nas cidades de Guamaré e Macau. Mandados de busca e apreensão foram cumpridos em várias localidades.

Entre as maiores bandas e que tiveram mandados de busca e apreensão estão os escritórios da A3(Aviões do Forró e Forro do Muido), Padang Promoções(Cavaleiros, Pegação e Deixe de Brincadeira), Luan Promoções(Garota Safada) e da banda Saia Rodada.

 

 

Carnaval 2013: Hoje é dada a largada na festa do Momo em Macau

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Com o slogan “Mais que paixão é tradição” hoje é dada a largada no maior carnaval do Rio Grande do Norte. A festa em Macau rola até a quarta-feira de cinzas. Confira a Programação completa.

Sexta | 08 de Fevereiro

Final do 42º Campeonato de Blocos
Arrastão dos Campeões
1º Trio – Phaphirô
2º Trio – Saia Rodada Elétrico

Sábado | 09 de Fevereiro

Carnaval na Praia de Cammapum
11h – Aballogueto
13h – Me acha
MELA-MELA
1º Trio – Banda Axé Mais
2º Trio – Banda Grafith
3º Trio – Kabaço Molhado

FREVO NO PÉ E NA PRAÇA
21h – Praça da Conceição
Orquestra Harmonia do Frevo

LARGO DE EVENTOS – Palco
22h – Moreninho dos Teclados
00h – Péricles (Ex-Exaltasamba)
02h – Pegação Elétrico

Domingo | 10 de Fevereiro

Carnaval na Praia de Camapum
11h – Mar de Doçura
13h – Luizinho Nobre

MELA-MELA
1º Trio – Kabaço Molhado
2º Trio – Banda Grafith
3º Trio – Lane Cardoso
4º Trio – Bloco Radiola de Ficha

FREVO NO PÉ E NA PRAÇA
21h – Praça da Conceição
Orquestra Harmonia do Frevo
LARGO DE EVENTOS – Palco
22h – Paredão do Brasil
00h – Esse é o Bonde
02h – Solteirões Elétrico

Segunda | 11 de Fevereiro

Carnaval na Praia de Camapum
11h – Banda Me Leva
13h – Desembestados Elétrico

MELA-MELA
1º Trio – Banda Tribala
2º Trio – Banda Grafith
3º Trio – Pawlera do Brasil
4º Trio – Bloco Radiola de Ficha

CORDÃO DA FANTASIA
16 – Marquinhos Show
DESFILE DAS ESCOLA DE SAMBA E TRIBOS DE INDIOS GUARANIS – 20h
FREVO NO PÉ E NA PRAÇA
21h – Praça da Conceição
Orquestra Harmonia do Frevo

LARGO DE EVENTOS – Palco
22h – Doce Pecado
00h – É o Tchan
02h – Deixe de Brincadeira

Terça | 12 de Fevereiro

Carnaval na Praia de Camapum
11h – Metamorfose
13h – Banda Zunzumbada
MELA-MELA
1º Trio – Banda Montagem
2º Trio – Banda Grafith
3º Trio – Kabaço Molhado Elétrico
4º Trio – Bloco Radiolo de Ficha

DESFILE DAS ESCOLAS DE SAMBA – 20h
Azes do Ritmo
Imperadores do Samba
Beija-Flor
FREVO NO PÉ E NA PRAÇA
21h – Praça da Conceição
Orquestra Harmonia do Frevo

LARGO DE EVENTOS – Palco
22h – Rayneri e Banda
00h – Cavaleiros do Forró Elétrico
02h – Banda Grafith

Quarta | 13 de Fevereiro

CARNAVAL DA RESSACA -Diogo Lopes
15h – Bloco Burro Elétrico | Doce Pecado17h – Bloco Burro Elétrico | Swing de Galpão.
guamare em dia

Justiça abre processo para investigar gastos de Macau e Guamaré com o carnaval

O Ministério Público está atento aos gastos das prefeituras de Macau e Guamaré com o carnaval. A promotora Raquel Batista de Ataide Fagundes instaurou uma fiscalização para apurar a forma como as bandas serão contratadas.

Na portaria, a representante do MP já faz o destaque: “a programação do carnaval ainda não foi divulgada, não se sabendo quais bandas foram ou serão contratadas, mas que, costumeiramente, as contratações ocorrem através de intermediários, ao arrepio da Lei de Licitações”.

No documento ela também observa que “constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário público qualquer ação ou omissão, dolosa ou culposa, que enseje perda patrimonial, desvio, apropriação, malbarateamento ou dilapidação dos bens ou haveres das entidades”.

 

 

Tribuna do Norte