Após a OAB/RN ter emitido nota em irrestrita solidariedade ao advogado Kelps Lima, e repudiando atuação do Ministério Público Federal, um onda de solidariedade foi iniciada em desagravo a Lima.
Advogado de Gledson Maia, acusado de promover um esquema de desvio de recursos de dinheiro no DNIT, Kelps hoje foi denunciado pelo MPF “por difamação e denuciação caluniosa. O que despertou a reação da OAB foi o fato de o documento do MPF emitir juízo de valor sobre o assunto.
“Os advogados devem reagir, com veemência, contra abusos praticados por quem quer que seja contra as suas prerrogativas profissionais. Responsabilizar pessoalmente o agente público leviano”, postou em sua conta o procurador geral do Estado, Miguel Josino.
Já o de Natal, Bruno Macedo, parabenizou a iniciativa da OAB em defender a classe. “Parabéns @PauloEdu_oabrn e @aldomedeirosadv pela pronta resposta da OAB/RN a respeito da arbitrária ação do MPF contra @kelpslima”, postou o titular da Procuradoria Geral do Município.
O colega Fernando Jales escreveu: “Minha irrestrita solidariedade ao colega advogado @kelpslima. Parabenizo a @OABRN pela nota de repúdio.@PauloEdu_oabrn”.
Tantas mensagens, não só de advogados mas também de quem protesta contra a ação do MPF, levaram o nome de Kelps Lima ao primeiro lugar de assuntos mais comentados em Natal, de acordo com o trending topics da cidade, mendidos no Trend Maps.
O caso
Para o MPF, Kelps e Gledson empreenderam “de forma consciente e voluntária uma investigação policial contra os três funcionários da Polícia Federal, culpando-os por crimes que sabiam que não haviam sido cometidos”.
A OAB protestou.Para ela, o caso se ” trata precipitadamente como denunciação caluniosa e difamação, um ato legítimo praticado na condição de Advogado do seu cliente, especificamente por ter representado à Corregedoria contra três policiais federais, denunciando a utilização de escutas telefônicas não autorizadas em processo judicial”.
Tag: MPF
OAB/RN emite nota em repúdio à postura do Ministério Público Federal
A Ordem dos Advogados do Brasil, seccional Rio Grande do Norte, emitiu nesta sexta-feira (26) nota de repúdio à postura do Ministério Público Federal de divulgar acusações de denunciação caluniosa e difamação contra o advogado Kelps de Oliveira Lima antes da devida apreciação dos fatos pelo Poder Judiciário.
Na nota, a OAB/RN destaca que o advogado, no exercício da profissão, está condizente com a linha de defesa apresentada no processo judicial ainda em fase de tramitação na Justiça Federal, e a postura dos procuradores a constitui evidente violação às prerrogativas dos advogados.
Segue a nota na íntegra:
(mais…)
Opinião dos leitores
-
É lamentável mesmo q o Ministerio Publico agora se preocupe mais em divulgar notas e ações para a imprensa do q efetivamente buscar a verdade. Antes de " condenar " publicamente as pessoas devia aguardar o julgamento!!!
Comente aqui
Deixe um comentário
MPF desconhece intervenção em Natal
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte esclarece que desconhece qualquer “pedido de intervenção na Prefeitura de Natal”, ao contrário do que faz crer a notícia publicada no Portal Nominuto.com.
Ademais, as hipóteses de intervenção, previstas na Constituição Federal, presentes nos artigos 34 e 35, não contemplam a possibilidade de intervenção federal em municípios. Tal intervenção é permitida apenas em se tratando de territórios federais, o que, obviamente, não é o caso do município de Natal.
Assessoria de Comunicação
Procuradoria da República no RN
Fones: (84) 3232-3960 / 9119-9675
Ações do documento
Enviar Imprimir
Comente aqui
Deixe um comentário
MPF quer intervenção em Natal
Está no Nominuto.com. Se isso vier acontecer, se essa notícia vier a se confirmar é porque a coisa realmente está em estado de calamidade. Já imaginaram uma capital como Natal sofrendo intervenção Estadual? Segue matéria do Portal Nominuto.
O Ministério Público Federal poderá decidir, ainda hoje, formalizar pedido de intervenção na prefeitura de Natal, em razão de diversos processos de investigação de possíveis irregularidades cometidas pela administração de Micarla de Sousa, do PV. Algumas das denúncias envolvem pessoas muito próximas à prefeita.
A possibilidade iminente de intervenção federal na capital potiguar já foi comunicada esta manhã, ainda que informalmente, à governadora Rosalba Ciarline, do DEM, que deixou toda a área jurídica do seu governo de sobreaviso – a governadora poderá ter que indicar um nome para assumir o comando da cidade como interventor.
Comente aqui
Deixe um comentário
MPF denuncia 10 envolvidos na Operação Via Ápia
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) apresentou à Justiça Federal denúncia contra 10 pessoas (ver lista abaixo) acusadas de formação de quadrilha, peculato, corrupção ativa e passiva, além de crime contra a lei de licitações. Dentre os denunciados estão servidores do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit) e pessoas relacionadas ao Consórcio Constran/Queiroz Galvão/Construcap. Sete dos 10 acusados foram presos, em novembro do ano passado, quando a Polícia Federal deflagrou a operação Via Ápia, mas atualmente encontram-se em liberdade.
Opinião dos leitores
-
Que pena. Tão novos. Esse pessoal mal estreou na vida profissional e já comete esses grandes deslizes.
Parece que se não fosse por tais barbaridades, nunca iriam "brilhar" no mundo.
Comente aqui
Deixe um comentário
MPF ajuíza ação por improbidade administrativa contra o Deputado Estadual e ex-prefeito Tomba
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte ajuizou uma ação civil pública por ato de improbidade administrativa contra o ex-prefeito do município de Santa Cruz e atual deputado estadual, Luiz Antônio Lourenço de Farias, o “Tomba” (PSB), e outras quatro pessoas. Tomba foi prefeito de Santa Cruz entre os anos de 2001-2004 e 2005-2008.
Além do ex-prefeito, o ex-secretário de obras e atual prefeito do município, José Péricles Farias da Rocha (PSB), e os empresários José Oliveira Ferreira (responsável legal pela empresa Juacema Construções Ltda.), Andrews Jackson Clemente da Nóbrega Gomes (sócio-gerente da Construtora Nóbrega Gomes Ltda – CNG) e Tony Wagner da Silva (dono da Empreiteira Nordeste Ltda – ENOL) estão sendo acusados de causar prejuízo ao erário e atentar contra os princípios da administração pública.
Comente aqui
Deixe um comentário
MPF diz que Exame da OAB é inconstitucional
Porque o subprocurador e o MPF nunca questionou o exame antes? Porque o subprocurador não questionou o exame quando o próprio fez? Segue reportagem do O Estado de S. Paulo:
O subprocurador-geral da República Rodrigo Janot encaminhou parecer ao Supremo Tribunal Federal (STF) concluindo que é inconstitucional a exigência de aprovação no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) para o exercício da advocacia. O STF deverá decidir em breve o tema porque foram protocoladas no tribunal várias ações questionando a obrigatoriedade da prova que avalia se o bacharel de direito pode ou não exercer a profissão de advogado.
Opinião dos leitores
-
RT CHAT SOBRE EXAME DE ORDEM DA OAB http://t.co/QP0avds DEBATE AGORA #OngMaosLimpas #AcordaBrasil #DiaDoBasta #Indignados
-
Rapaz, já tem advogado demais e ainda querem acabar o o exame de ordem da OAB? Deixa esse exame que pelo menos diminui a quantidade de tanto advogado inventando causa e reparações.
Comente aqui
Deixe um comentário
MPF processa Agaciel Maia e Ex-Senador Efraim Morais por improbidade
O Ministério Público Federal no DF (MPF/DF) ajuizou ação de improbidade contra o ex-senador Efraim Morais, o atual deputado distrital Agaciel Maia e o advogado legislativo do Senado Federal José Gazineo por terem autorizado, entre 2005 e 2008, a realização de dez contratos para a prestação de serviços de publicidade sem licitação. Os contratos tinham como objetivo a divulgação institucional do Senado em sítios na internet.
De acordo com a investigação, Efraim Morais – à época primeiro-secretário do Senado -, o ex-diretor-geral do Senado Agaciel da Silva Maia, e José Alexandre Lima Gazineo – ex-diretor-geral adjunto da Casa -, foram os responsáveis pela autorização dos contratos sem licitação prévia. O MPF/DF esclarece, no entanto, que a medida é ilegal, pois a legislação exige a realização de licitação nos casos de contratação de serviços de publicidade e divulgação.
O MPF/DF explica, ainda, que os argumentos apresentados pelo Senado não justificam a falta de licitação, uma vez que havia inúmeras empresas no mercado aptas a prestarem os serviços requeridos. Além disso, não houve parâmetros consistentes para a fixação dos valores pagos nos contratos e para a escolha das empresas, todas, por sinal, com sede no mesmo estado de origem do ex-senador Efraim Moraes. Há, portanto, fortes evidências de favorecimento e de superfaturamento das contratações.
O MPF/DF pede a condenação dos réus por improbidade administrativa e a devolução integral dos valores pagos nos contratos, que totalizam quase meio milhão de reais, em valores históricos.
Irregularidades – Durante quatro anos, as empresas Paraíba Internet Graphics Ltda, WSCOM Nordeste Mídia Ltda, RPN Mídia Assessoria e Rádio e a TV Paraibana Ltda – todas sediadas no estado da Paraíba – foram beneficiadas com contratos de prestação de serviço de divulgação institucional dos trabalhos e atividades do Senado.
Comente aqui
Deixe um comentário
MPF instaura processo por causa da Merenda em Natal
O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) vai apurar as falhas no fornecimento da merenda de escolas públicas estaduais e municipais, dentro de Natal. A gravidade dos fatos exibidos em reportagem do Fantástico levou o MPF/RN a instaurar ontem, 9 de maio, um procedimento administrativo, com a finalidade de investigar os problemas apresentados. A abertura do procedimento foi determinada pela procuradora da República Cibele Benevides Guedes da Fonseca, coordenadora substituta do Núcleo de Combate à Corrupção e Outros Ilícitos.
Opinião dos leitores
-
Finalmente… mas tem que investigar tudo, em todas as secretarias, principalmente a de Comunicação.
Comente aqui
Deixe um comentário
MPF denuncia ex-deputado Múcio Sá
O Ministério Público Federal (MPF) em Mossoró denunciou os gestores da Fundação Aproniano Sá, Aldanisa Ramalho de Sá e José Nilson de Sá, pelos crimes de uso de documento falso, apropriação de verba federal, dispensa indevida de licitação e emprego irregular de rendas públicas.
De acordo com a denúncia, em 2005, a fundação Aproniano Sá recebeu R$ 336 mil do Ministério da Saúde, através do convênio nº 41/2005, para manutenção de unidade de saúde, determinando inclusive a aquisição de medicamentos. No entanto, diversas irregularidades na execução do convênio foram constatadas pelo Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus).
Bom dia Bruno Giovani.
Há tempos acompanho seu blog e gostaria de me posicionar quanto a esse caso do Kélps Lima e gledson Maia.
é interessante como se tenta inverter as coisas, os advogados de Gledson Maia tentam desqualificar o grande trabalho da Polícia Federal e, agora como não mais parece haver defesa para o "assalto" que faziam no DNIT/RN agora tentam impigir crimes a quem não os cometeu, os investigadores, será que o estado democrático de direito permite esse tipo de atitude??
Que coisa feia fez a OAB/RN, enquanto em nível nacional a mesma se pauta pelo combate à corrupção, aqui no RN a mesma defende os ladrões do dinheiro público, uma pena!!!
Por que ele encontra uma "falha na operação", vamos isentá-los (o advogado e o investigado) de culpa? Aqui no Brasil é engraçado, não nos indignamos com a corrupção e sim com as algemas. Balela, cadeia pra quem rouba dinheiro público. E quem sai em defesa de corrupto, se faz parecer cúmplice. Sei que o post faz referência a defesa de um advogado, por sua entidade de classe, mas a cada dia que passa fico mais revoltado com a corrupção que consume nosso país. Viva o MPF! Viva a PF! Que venham as algemas e as fotos sem camisa desses BANDIDOS, que são piores que o mais terrível estuprador. Que só existem pois, assim como eles, tem defensores de plantão nos altos escalões.
Amigo Bruno, tenho que lhe dar os parabéns! Enquanto praticamente todos os seus "concorrentes" limitam-se a dar um "CTRL+C, CTRL-V" no release que recebem provavelmente da assessoria de imprensa (quanta criatividade, não?!), você, como se diz, "destrincha" a informação e transforma em notícia. Pior é que depois ficam criticando e colocando em discussão o fato de se ter ou não diploma para exercer a profissão. Se for só pra "copiar e colar", precisa de diploma?!
É claro que Kelps estava no seu papel de advogado. O problema foi que ele brilhantemente encontrou uma falha na operação. Por que tem que "pagar" por isso?!
Falou o colega e amigo Renato Bahia. Tem de defender e acreditar, mesmo, no Kelps Lima.
Se ele foi culpado, ou não, é outra história. Seria interessante o MPF disponibilizar as peças processuais no site da instituição (petição inicial e documentos). Só assim os outros defensores dos acusados (principalmente a seccional da OAB/RN). Só assim TODOS poderiam avaliar e fazer seu julgamento a respeito dos eventuais crimes contra a honra. Um julgamento isento, com base em provas, como os juízes fazem e deveria fazer parte do cotidiano nesse Pais.
De toda sorte dou meus parabéns ao Bruno Giovanni pela cobertura. Sempre excelente.