Uma plataforma da empresa Noble, que está a serviço da Petrobras, adernou na madrugada desta sexta-feira (28/2) na Bacia de Campos. Segundo a assessoria de imprensa da Petrobras, uma equipe de contingência está neste momento no local tentando estabilizar a plataforma SS-53.
Ainda de acordo com a assessoria de imprensa, não há risco de afundamento. A Petrobras não deu mais detalhes sobre o incidente. Segundo o diretor do Sindicato dos Petroleiros do Norte Fluminense (Sindipetro-NF), Vitor Carvalho, a SS-53 é uma sonda de perfuração de poços, mas há informações de que ultimamente ela era usada como alojamento para pessoal que trabalha na manutenção de unidades de produção em alto-mar.
“Ela teria sofrido um descontrole e adernou. Durante a madrugada, recebemos informações de que o pessoal não afeito à área técnica da plataforma foi evacuado. Só o pessoal técnico da Noble permaneceu”, disse Vitor. A plataforma foi construída em 1998 e está registrada sob a bandeira da Libéria, país da África ocidental.
Sem número suficiente de parlamentares em plenário [257 deputados] ficou mais uma vez adiada hoje (26) a votação do requerimento apresentado ontem (25) pelo líder do PSDB, deputado Antonio Imbassahy (BA), para investigar denúncias relacionadas à Petrobras. O quórum não foi alcançado nem mesmo com a decisão do presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), de manter o painel aberto por mais de duas horas. Alves adiou a votação para o dia 11 de março, quando deve ocorrer a primeira sessão da Casa após o carnaval.
O líder do PMDB na Câmara, Eduardo Cunha (RJ), reforçou que o partido não vai recuar. O objetivo não é enfraquecer o governo.”No dia 11 ou vota o requerimento ou não votamos nada”,explicou.
O presidente da Câmara explicou que a decisão ontem de adiar a votação foi baseada no Regimento Interno da Casa e no acordo fechado pelos líderes antes da sessão começar. Segundo ele, não houve qualquer orientação do governo.“O problema é que quando um segmento faz a obstrução e consegue a vitória comemora, mas tem o outro lado e tem que se respeitar o regimento. Não posso ser torcedor, tenho que ser cumpridor do regimento”, afirmou.
No plenário, o clima até o início desta tarde é semelhante ao da noite de ontem, quando o PT conseguiu obstruir a votação e impedir que o requerimento fosse votado. O líder do PPS, Rubens Bueno (PR), antecipou que, mesmo sem decisão sobre uma comissão externa para investigar a estatal, o partido vai começar a coletar assinaturas para instalar uma comissão parlamentar mista de inquérito (CPMI).
Chico Alencar (PSOL-RJ) afirmou que a atual denúncia tem fortes indícios de verdade. “Apoio a comissão externa e sugiro que a presidenta da Petrobras [Graça Foster] seja a primeira a ser ouvida. É preciso um entendimento, tendo em conta o interesse público”, defendeu.
A pauta de votações da Câmara está trancada desde outubro, impedindo que os deputados votem outros projetos além dos que estão na lista de prioridades do governo, como o Marco Civil da Internet que não tem consenso entre as bancadas.
O descompasso entre Planalto e Câmara ficou mais evidente diante da reclamação manifestada por vários deputados em uma reunião com o vice-presidente Michel Temer na noite da segunda-feira (24). Os parlamentares reclamam que o Legislativo não está sendo respeitado e que o Planalto define o que entra e o que sai da pauta. O impasse já tinha movimentado líderes aliados e de oposição a formar um bloco informal para, a partir de agora, incluir outros projetos na pauta, independente dos que são considerados importantes pelo governo.
“Esse bloco que está se formando não é contra o Planalto. Pelo contrário. É para a Câmara votar. A iniciativa é limpar a pauta e votar matérias de interesse da sociedade. É nosso dever legislar e não empurrar com a barriga as propostas que o país quer que a gente decida”, concluiu Alves.
Qual o interesse do governo em obstruir uma investigação que iria investigar alguma coisa errada???? Tá com medo de que ????? Já sabe o que iria descobrir ????
A Petrobras anunciou nesta quinta-feira a abertura de processo seletivo para um total de 1.232 vagas em cargos de nível médio e superior, sendo 100 imediatas e 1.132 para cadastro de reserva, incluindo as reservadas para portadores de deficiência. As vagas são para Rio, Macaé e cidades de diversos estados. As inscrições poderão ser feitas a partir da próxima segunda-feira, dia 24, até 17 de março, pelo site da Fundação Cesgranrio. As taxas são de R$ 40 e de R$ 58.
Os cargos de nível médio são de técnico(a) de exploração de petróleo júnior – geodésia (Rio de Janeiro), técnico(a) de inspeção de equipamentos e instalações júnior (estado de Pernambuco e Rio de janeiro), técnico(a) de logística de transporte júnior – controle (Macaé, Rio de Janeiro, Salvador e Santos), técnico(a) de manutenção júnior – mecânica (Santos), técnico(a) de operação júnior (Belo Horizonte, Curitiba, estado de Pernambuco, estado do Amazonas, estado do Ceará, estado do Rio Grande do Norte, estado do Rio Grande do Sul, Mauá, Paulínia, Rio de janeiro, Salvador, Santos, São José Dos Campos e São Mateus Do Sul), técnico(a) de projetos, construção e montagem júnior – edificações (Salvador), técnico(a) de projetos, construção e montagem júnior – mecânica (Rio de janeiro), técnico(a) de segurança júnior (Macaé, Rio de Janeiro, Salvador e Santos), técnico(a) de suprimento de bens e serviços júnior – administração (Macaé e São Paulo). O salário inicial é de R$ 3.400,47.
Já os de nível superior são de engenheiro de meio ambiente júnior (Macaé e Rio de Janeiro), engenheiro de produção júnior (Macaé e Rio de janeiro), com remuneração mínima de R$ 8.081,98, e médico do trabalho júnior (Estado de Pernambuco, Macaé e Rio de Janeiro), com salário de R$ 7.501,06.
O concurso terá provas objetivas, avaliação psicológica, exames médicos e levantamento sociofuncional. As provas objetivas serão realizadas em 18 de maio nas cidades de Belo Horizonte, Curitiba, Recife, Manaus, Fortaleza, Natal, Porto Alegre, Macaé ou Rio de Janeiro, Mauá/SP, Campinas/SP, Rio de Janeiro, Salvador, Santos/SP, São José dos Campos/SP, São Mateus do Sul/PR e São Paulo. O processo seletivo tem validade de seis meses, contada a partir da data de homologação do resultado final, podendo ser prorrogada por igual período. O resultado final está previsto para 26 de junho.
Shakespeare já dizia que "não se joga pérolas aos porcos". Ora, meu ilustríssimo e digníssimo leitor que assina como Anônimo, antes de mais nada, cartas para a Redação, não é comigo. Outra: eu não deveria responder a quem não tem coragem de criar um fake nem muito menos um pseudônimo; anônimo é o anônimo do anônimo, é medo de mais. Eu também não sou muito fã do que Vossa Senhoria escreve, mas nem por isso deixo de respirar nem tomar minha Coca-Cola. Também espero que isso não seja inveja, porque inveja de homem é uma desgraça. Se Sua Excelência procurar direitinho neste blog, com calma e sem dor dente, vai encontrar textos de um cérebro privilegiado, me permita esse momento de humildade. Ademais, meu nobre ("ademais", meu caro, é uma expressão muito comum na grande literatura, desculpa aí), ademais sou uma pessoa muito ocupada, e meu humor é inglês. ou seja: tem um toque refinado e, portanto, não é para qualquer um. E, por último, meu estimadíssimo e letrado leitor chamado Anônimo, ao contrário do seu desejo de me ver fora daqui, peço que continue escrevendo, brindando com seu talento os estimados leitores deste blog. Não estranharia se na pesquisa que o BG mandou fazer, aparecesse você como um dos grandes motivos da audiência deste blog. Passar bem.
Trinta e seis marcas de automóveis aderiram voluntariamente este ano ao Programa Brasileiro de Etiquetagem Veicular (PBEV), coordenado pelo Inmetro em parceria com o Programa Nacional da Racionalização do Uso dos Derivados do Petróleo, e do Gás Natural (Conpet), vinculado ao Ministério de Minas e Energia (MME) e realizado pela Petrobras.
A nova lista, que tem 496 modelos autorizados a utilizar a Etiqueta Nacional de Conservação de Energia em 2014, contempla informações sobre o consumo de combustível, o nível de emissões de CO2 (um dos gases responsáveis pelo efeito estufa) e de gases poluentes regulados pelo Programa de Controle da Poluição do Ar por Veículos Automotores (Proconve) do Ibama.
A consulta sobre o consumo dos automóveis está disponível no site do Conpet (www.conpet.gov.br/consultacarros) e pode ser feita por categoria de veículo, marca, modelo ou motor. Também permite ordenar pelo menor consumo e comparar todos os modelos pelas suas classificações que vão desde “A”, para mais eficiente, até “E”, para menos eficiente, tanto na sua categoria como entre todos os modelos participantes. Os 113 modelos de 14 marcas que obtiveram as melhores classificações são contemplados adicionalmente com o Selo Conpet de Eficiência Energética concedido pela Petrobras.
Também está disponível a classificação quanto à redução da emissão de gases poluentes em relação aos limites do Proconve, indicando com uma estrela os carros que emitem mais e até três estrelas para os que emitem menos. O site traz ainda novas funcionalidades para o consumidor: ao clicar no nome do modelo serão exibidas informações sobre consumo, emissões e classificações comparativas e um clique na marca permite o acesso à sua página eletrônica.
As informações sobre o consumo dos veículos com etanol e gasolina na cidade e na estrada são declaradas ao Inmetro pelas empresas participantes, após testarem seus modelos em laboratórios semelhantes ao laboratório de ensaios veiculares do Centro de Pesquisas da Petrobras (Cenpes), utilizado para desenvolvimento dos combustíveis e que dá suporte técnico ao PBEV.
Também apoiam o PBEV o laboratório da Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo), a ANP (Agência Nacional do Petróleo Gás Natural e Biocombustíveis) e representantes das marcas associadas à Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores) e à Abeiva (Associação Brasileira das Empresas Importadoras de Veículos Automotores).
Economia
Poderão ser visualizadas no site as dicas do Conpet para economizar combustível. Fatores como a falta de manutenção, pneus descalibrados, direção agressiva com acelerações e frenagens bruscas, trânsito congestionado, velocidade elevada, combustível inapropriado, condições adversas da via ou excesso de peso influenciam a eficiência dos veículos, podendo aumentar em mais de 20% o consumo de combustível declarado.
A diretoria executiva da Petrobras aprovou um plano de incentivo a desligamentos voluntários de funcionários, “visando contribuir para o alcance das metas de desempenho do Plano de Negócios e Gestão”, segundo comunicado divulgado nesta sexta-feira (17). A estatal não informou o número de funcionários que podem participar, mas disse que receberá inscrições voluntárias dos empregados desligáveis com 55 anos de idade ou mais.
Leia o comunicado abaixo:
“A Diretoria Executiva da Petrobras aprovou ontem (16/1) um Plano de Incentivo ao Desligamento Voluntário – PIDV.
Este Plano é fruto da implantação do Programa de Otimização de Produtividade – POP, que tem por objetivo influenciar positivamente na produtividade da Petrobras visando contribuir para o alcance das metas de desempenho do Plano de Negócios e Gestão (PNG).
A proposta do PIDV foi desenvolvida de forma a planejar e sistematizar os desligamentos dos empregados que se inscreverem no programa atendendo aos seguintes objetivos: adequar os efetivos da companhia ao PNG; atender aos interesses da companhia compatibilizando com as expectativas dos empregados e preservar os conhecimentos existentes na companhia.
Em seu desenvolvimento o PIDV considerou que as inscrições serão voluntárias e abrangentes a todos os empregados desligáveis com idade igual ou superior a 55 anos.
A companhia manterá seus acionistas e demais partes interessadas informadas sobre o desenvolvimento do Programa.”
Em comunicado enviado ao mercado e respondendo a questionamento da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), órgão fiscalizador do mercado de capitais, a Petrobras informou que os próximos reajustes no preço dos combustíveis não serão automáticos. A decisão de reajustar os preços da gasolina e diesel caberá à diretoria-executiva. A Petrobras não divulgou no comunicado os parâmetros da nova metodologia de preços aprovada pelo Conselho de Administração da petrolífera.
A companhia afirma que no cálculo de reajuste previsto pela nova metodologia será levado em conta o preço de referência dos derivados no mercado internacional, a taxa de câmbio do momento e a origem do produto vendido — se importado ou refinado no Brasil.
A empresa informou que a nova metodologia permite determinar faixas de preços conforme as ponderações explicadas. Segundo a empresa, a fórmula confere à diretoria “poder discricionário à luz da dinâmica dos mercados doméstico e internacional”.
A Comissão de Valores Mobiliários (CVM) havia questionado a Petrobras sobre a metodologia de preços adotada. Na sexta-feira passada, o conselho de administração da Petrobras anunciou um reajuste de 4% para a gasolina e 8% para o diesel e informou que aprovou a nova metodologia, sem divulgá-la, o que causou frustração no mercado. Na segunda-feira, as ações da companhia caíram mais de 10%, a maior queda dos últimos cinco anos.
O comunicado divulgado nesta quarta também descartou especulações de que Maria das Graças Foster, presidente da companhia, estaria de saída da empresa. “A Petrobras refuta qualquer afirmação desta natureza”, diz o comunicado.
O diretor financeiro e de Relações com Investidores da Petrobras, Almir Barbassa, confirmou hoje (28) que a empresa pretende fazer mudanças na metodologia de reajustes de preços de combustíveis. A proposta foi aprovada pela diretoria da estatal.
“Essa metodologia tem como principal produto a maior previsibilidade na geração de caixa da companhia e uma visão de que, com ela, haverá redução da alavancagem [uso de capitais de terceiros para investimento], com níveis aceitáveis”, disse.
A presidenta da companhia, Graça Foster pediu na última quarta-feira (23) ao Conselho de Administração da companhia, presidido pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, para adequar os preços ao mercado. O colegiado pediu novos esclarecimentos, que devem ser apresentados em 22 de novembro.
De acordo com Barbassa, a nova metodologia de reajuste, caso aprovada, focada na “previsibilidade”, foi elaborada para não prejudicar as metas previstas no plano de negócios da Petrobras.
Atualmente, para não impactar a inflação, a Petrobras assume a diferença entre o preço de importação de diesel e gasolina, mais alto, e o valor praticado no mercado local. Porém, ao arcar com esse custo, a companhia tem menos recursos para investir e menos capacidade de endividamento.
A presidente da Petrobras, Graça Foster, disse nesta quarta-feira que a empresa tem recursos suficientes para pagar sua parte no bônus ao governo pela exploração do campo de Libra sem necessidade de reajustar o preço dos combustíveis. Ela disse também que não será necessário aporte da União na companhia.
O leilão do pré-sal foi vencido por um superconsórcio liderado por Petrobras (10%, mais os 30% obrigatórios), Shell (20%), Total (20%) e as chinesas CNPC e CNOOC (10% cada).
A estatal precisa bancar R$ 6 bilhões dos R$ 15 bilhões de bônus. O restante será pago pelas demais empresas do consórcio vencedor.
“A Petrobras tem caixa para pagar os R$ 6 bilhões sem reajuste [de combustível], sem precisar do Tesouro”, disse Foster ao deixar o Ministério da Fazenda.
A presidente da estatal se reuniu por três horas com o ministro Guido Mantega, que é também presidente do conselho de administração da Petrobras. Segundo Foster, eles conversaram apenas sobre os investimentos em Libra e não discutiram o reajuste do preço interno dos combustíveis, que estão defasados em relação ao preço internacional.
“Não tem data, não tem data [para o reajuste]”, disse.
Ela ressaltou que a empresa terá mais recursos gerados pelo aumento da produção nos próximos meses. Disse também que os investimentos iniciais em Libra não são expressivos.
“Nos primeiros dois, três anos, os investimentos de Libra não são expressivos, e a nossa produção começa a aumentar no quarto trimestre. Quem produz mais petróleo, produz mais geração operacional, precisa de buscar menos recurso no mercado”, afirmou.
Foster argumentou que não poderia dar mais detalhes sobre os investimentos da estatal porque o resultado da companhia no terceiro trimestre sai na sexta-feira.
RATING
A agência de classificação de risco Standard & Poor’s informou nesta quarta-feira que os ratings atribuídos à Petrobras (BBB/Negativa/–) não são afetados pelos resultados do leilão para exploração da reserva de Libra, de acordo com comunicado.
Segundo a S&P, os ratings atribuídos à Petrobras já incorporam o modelo de parceria para desenvolvimento da reserva.
“Além disso, nossas projeções financeiras mais recentes para a Petrobras e a avaliação do seu perfil de risco financeiro como ‘significativo’ já refletiam o desembolso de caixa de aproximadamente R$ 6 bilhões que a empresa tem de pagar referente a esse leilão”, afirmou.
A Petrobras está de grevinha é? Que lindo! Mais uma grevinha que não vai dar em nada. Mais uma categoria que vai engolir o choro e voltar a trabalhar com o rabinho entre as pernas. E os professores federais não vão fazer grevinha também não? Que peninha. Acho que já estão marajás demais até o final do ano. Grevinha neles!
O negócio promete esquentar. Após confirmação de mobilização nacional, contra o Leilão de Libra (Bacia de Santos), em defesa da Petrobras, cerca de 80% dos petroleiros do Rio Grande do Norte paralisaram seus serviços nesta quinta-feira (17). A greve, por tempo indeterminado, também cobra melhores salários e condições de trabalho.
A informação foi confirmada pelo diretor do Sindicato dos Petroleiros de Mossoró, Vicente Isidoro, que confirma a mobilização em todo o país contra e defesa do pré-sal e dos campos terrestres do Norte, Nordeste e do Espírito Santo.
A Federação Única dos Petroleiros (FUP) calcula que a greve pode alcançar uma adesão de 90% dos trabalhadores da Petrobras em todo Brasil e paralisar até a produção nas plataformas marinhas de exploração da estatal.
A presidente da Petrobras, Graça Foster, foi eleita, pelo segundo ano consecutivo, a mulher mais poderosa do mundo dos negócios fora dos Estados Unidos pela revista Fortune.
O ranking, com 50 executivas, também inclui a presidente da companhia aérea TAM, Claudia Sender, na 23ª posição, e a brasileira Isela Constantini, presidente da General Motors (GM) para Argentina, Uruguai e Paraguai, na 37ª. As duas aparecem na lista pela primeira vez.
A publicação divide os rankings entre executivas de empresas americanas e internacionais. A lista dos Estados Unidos é liderada por Ginni Rometty, presidente da IBM, seguida por Indra Nooyi, comandante da PepsiCo no país, e Ellen Kullman, presidente da DuPont.
O ranking anual é feito pelos editores da revista, que consideram o alcance da empresa na economia mundial, a direção e saúde do negócio, a carreira da profissional e sua influência cultural e social.
As constantes demissões e a desativação de serviços da Petrobras em Mossoró vêm despertando a atenção de vários setores, que vão do comércio ao turismo, e preocupado deputados. Entre os meses de junho e julho houve cerca de 700 demissões, segundo dados do Sindicato dos Petroleiros do RN (Sindipetro-RN).
Diante desse cenário, o deputado Leonardo Nogueira pediu a colaboração dos deputados estaduais e federais para intensificarem a cobrança para que a estatal retome seus trabalhos de uma forma que não prejudique o estado e as pessoas que trabalham diretamente com o setor petroleiro.
“No início do ano pude participar de reunião no Rio de Janeiro, que tratou da problemática da desativação da Petrobras na nossa região. Foram feitos uma série de acertos que hoje não estão sendo seguidos”, afirmou. O parlamentar chama a atenção para a informação que dá conta da descoberta de indícios de muitas possibilidades de presença de hidrocarboneto no Campo do Amaro, em Mossoró. “Apesar de não ter quantidade suficiente para comercialização, pode ajudar a ressuscitar poços já maduros. O Campo do Amaro é símbolo do auge e declino da produção do petróleo em Mossoró e no RN”, disse.
O Campo do Amaro é o maior campo terrestre produtor de óleo do Brasil. Segundo o deputado Leonardo Nogueira, atualmente é considerado um poço maduro e produz média de 107 mil barris de petróleo por dia.
O preço da gasolina pode subir este ano, mas não há uma data definida, disse nesta terça-feira a presidente da Petrobras, Maria das Graças Foster, em São Paulo.
– A gasolina pode subir esse ano. Não tem data. Como aconteceu todos os anos, a gente tem aumento de preço. E quem sabe, pode acontecer algum movimento abrupto inesperado. O Brent cai, o câmbio desce e aí tem redução no preço da gasolina. Ou seja, a previsão de aumento é possível, é previsível, mas não tem data – disse a executiva a jornalistas após evento do setor de siderurgia.
A estatal precisa de caixa para fazer frente a um dos mais robustos plano de negócios do mundo. A Petrobras deve encerrar o ano de 2013 com investimentos de cerca de US$ 50 bilhões, disse a presidente da estatal na mesma ocasião.
– Investimos US$ 45 bilhões em 2012 e este ano estamos caminhando para algo próximo de US$ 50 bilhões – disse Graça.
Em meio à necessidade de pesados investimentos no desenvolvimento das áreas do pré-sal, a Petrobras realiza um programa expressivo de corte de custos.
Graça Foster disse que há previsão de fechar 38 escritórios no exterior até 2015, o que, segundo ela, não significa sair do país.
– É questão de otimização de custos e simplificação da estrutura societária da Petrobras – afirmou.
A Petrobras Transporte – Transpetro, subsidiária da Petrobras, lançou nesta segunda-feira (7/10), no Diário Oficial da União, dois editais de processos seletivos com oferta de 602 vagas. Do total de chances, 273 são imediatas e 329 para formação de cadastro reserva. As informações foram publicadas a partir da página 188 da terceira seção.
O primeiro processo seletivo oferece 83 vagas imediatas mais CR para condutor mecânico, auxiliar de saúde, moço de convés, moço de máquinas e taifeiro. A seleção será feita mediante prova de títulos, avaliação teórica de conhecimentos específicos, exames prático, médico, toxicológico, de aptidão física e avaliações psicológica e sociofuncional. Os salários variam de R$ 3.148,99 a R$ 5.614,81.
Para concorrer os candidatos devem ter registro de aquaviário, de acordo com a Norma da Autoridade Marítima, Norman 13, da Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (Lesta) e do Regulamento de Segurança do Tráfego Aquaviário em Águas sob jurisdição Nacional (Relesta).
Já na segunda seleção, são ofertadas 190 vagas imediatas e 144 de cadastro reserva para os cargos de 2º oficial de náutica e 2º oficial de máquinas. As etapas são as mesmas do primeiro edital, mas a remuneração é mais atrativa: R$ 9.545,40.
Os candidatos devem ter registro de aquaviário, o mesmo exigido no primeiro edital. Para validar a inscrição os candidatos deverão apresentar o Curso Especial de Combate a Incêndio (Ecin) ou Curso Avançado de Combate a Incêndio (Ecia), certificado Especial de Familiarização em Navios Tanque (EFNT) ou os certificados Especial Básico de Petroleiro e Químico (EBPQ) e Especial Básico de Gás Liquefeito (EBGL) juntos. Para 2º oficial de náutica é exigido o Curso Especial de Radioperador Geral.
Interessados em uma das duas seleções podem se inscrever de 7 de outubro a 31 de janeiro de 2014, por meio de formulário de ficha de inscrição e manual do candidato no site www.transpetro.com.br ou nos endereços listados no edital. Não foram divulgados os locais de lotação dos aprovados e as datas de realização dos exames.
A Petrobras ganhou o direito de manter a construção de dutos, documentados por meio de uma Escritura de re-ratificação amigável de instituição de servidão, firmada com o proprietário de um terreno, localizado em Assú, no Oeste do Estado. A sentença inicial, mantida no TJRN após julgamento de Agravo de Instrumento pelo desembargador Amílcar Maia, foi dada pela juíza Aline Daniele Cordeiro.
Entre os documentos examinados no julgamento do recurso, o desembargador Amílcar Maia considerou o contrato apresentado pela Petrobras, no qual teria ratificado todas as cláusulas contratuais, exceto a que reestrutura os hectares explorados, concluindo pela manutenção da cláusula que determina a margem de 250m para construção de edificações.
O proprietário do terreno chegou a argumentar que as mudanças não foram informadas devidamente e que está com problemas de acesso ao imóvel. Segundo ele, a entrada e a saída do local só é possível por meio do terreno do vizinho.
No entanto, o desembargador destacou a existência de disposição no contrato de ajuste acerca da obrigação da proprietária do imóvel em inserir cláusula de reconhecimento da servidão em qualquer documento de eventual transferência de domínio ou posse, de modo a garantir a sua manutenção e respeito por parte de seus sucessores, caso do Agravante, que responde pelo Inventário dos bens deixados pela proprietária original.
Um outro aspecto que chama a atenção no caso, segundo a decisão do recurso, diz respeito ao longo decurso de tempo entre a instalação dos dutos e da estação de vapor (1986 e 2005) e a propositura da demanda originária (2012), elemento que também afasta os elementos para o deferimento da medida antecipatória, que pedia a modificação das edificações.
Além do que, o autor do recurso, segundo a decisão, conta no momento com a utilização da passagem pela propriedade vizinha, fato que, bem ou mal, garante o acesso ao seu imóvel, não havendo sequer notícia de que ocorra resistência do proprietário.
O governo avalia pedido da Petrobras sobre reajuste de preços de combustíveis, mas isso não significa que a reivindicação da estatal será atendida pelo seu controlador, disse o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão, a jornalistas em Brasília.
— A Petrobras está permanentemente pedindo aumentos de seus preços, até porque estão defasados há muitos anos. Mas isso não significa que se vá acordar (sobre o assunto) — afirmou Lobão.
Ele disse ainda que o governo está avaliando a situação.
— Vamos examinar pelo Ministério da Fazenda, pelo Conselho e pelo Ministério de Minas e Energia — completou. — Nós não estamos dizendo que se vai atender a reivindicação da Petrobras, estamos examinando.
A preocupação do governo é com o impacto de eventuais aumentos de preços de combustíveis para a inflação.
— Nenhum aumento de preço é bom — comentou Lobão.
Na segunda-feira, o diretor financeiro da Petrobras, Almir Barbassa, afirmou que a estatal busca “intensamente alinhar os preços internos de derivados de petróleo aos internacionais”. Após a valorização do dólar frente ao real, a Petrobras teve anulados os efeitos dos reajustes de combustíveis realizados no ano passado e no início deste ano. E a empresa continua vendendo combustíveis no Brasil a preços inferiores aos do mercado externo.
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