Judiciário

Operação Assepsia: Juiz afirma que provas são "fartas, abundantes e incisivas"

A decisão judicial que deflagrou hoje pela mahã a Operação Assepsia e determinou a prisão de Thiago Trindade, Antonio Luna, Alexandre Magno Alves, entre outros, relata que as provas colhidas pela Promotoria do Patrimônio Público são fortes. Ao descrever os rumos da investigação, que contou com quebras de sigilos bancários, fiscais e telefônicos, José Armando Ponte, titular da 7a. Vara Criminal, afirma que “são fartos, abundantes, incisivos, e até mesmo exagerados, os indícios que apontam para o desvio de recursos públicos por meio dos contratos com as organizações sociais acima identificadas”, nas palavras do magistrado.
A investigação da Promotoria do Patrimônio Público teve início no dia 31 de março de 2011 e descobriu uma suposta quadrilha que atuou na Secretaria Municipal de Saúde. Segundo o MPE, as escolhas das organizações sociais que geriram as Unidades de Pronto-atendimento e Ambulatórios Especializados em Natal foram viciadas. Além disso, paira a suspeita de que as entidades fraudavam as prestações de contas, incluindo serviços que não existiam.

Com informações da Tribuna do Norte

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Trânsito

Final de semana teve 22 acidentes, com 16 feridos e 2 mortos, nas rodovias federais

A Polícia Rodoviária Federal divulgou o balanço do final de semana nas rodovias federais. Foram fiscalizados 1.035 veículos, aplicadas 374 multas e recolhidas 15 carteiras de habilitação. Nos dois dias foram registrados 22 acidentes, com 16 feridos e2 mortos. Ao todo, 9 veículos foram retidos e feitas 5 prisões.

No cumprimento da Lei Seca, foram feitos 173 testes de bafômetro, aplicadas 5 multas e efetuadas 2 prisões por embriaguez.

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Polícia

Fraudes no DPVAT causa prisões e busca e apreensão na Paraíba, RN e Pernambuco

Três advogados foram presos nesta quinta-feira, 14, durante a Operação Sinistro, da Polícia Federal, contra um esquema de fraude de indenizações do seguro Danos Pessoais Causados por Veículos Automotores de Via Terrestre (DPVAT).  O esquema fraudulento causou mais de R$ 30 milhões de prejuizos a beneficiários de seguro nos últimos 5 anos, segundo a PF.

Os advogados foram presos preventivamente na Paraíba. A PF cumpre ainda um mandado de busca e apreensão no Rio Grande do Norte, 11 na Paraíba e um em Pernambuco.

De acordo com a PF, integrantes do esquema entravam com ações judiciais de indenização. Eles pagavam propina a servidores para agilizar o trâmite. Os supostos beneficiários não sabiam do processo e, na audiência, eram substituídos por membros do grupo. Nas decisões favoráveis, os advogados recebiam os alvarás judiciais de pagamento de indenização e ficavam com o dinheiro.

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Polícia

Tráfico de drogas é motivo de 24% das prisões do país

Um em cada quatro presidiários do Brasil está detido por tráfico de drogas. O índice é o maior desde o ano de 2005, quando os dados do Depen (Departamento Penitenciário Nacional) começaram a ser disponibilizados.

Entre os fatores que explicam esse aumento estão a instituição da Lei de Drogas no ano de 2006, o rigor do Judiciário e da polícia na combate ao tráfico e o elevado número de presos provisórios que não podiam responder aos processos em liberdade.

De acordo com números do Depen, enquanto a população carcerária como um todo aumentou 1,7 vez (de 294 mil para 514 mil) entre os anos de 2005 e 2011, a quantidade de presos por tráfico cresceu quase quatro vezes (de 32 mil para 125 mil).

Para o presidente da Academia Paulista de Direito Criminal, Romualdo Calvo Filho, o aumento de traficantes presos ocorreu porque se ganha mais dinheiro traficando drogas do que roubando, além de o criminoso correr menos riscos do que em um roubo.

Fonte: Folha

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Judiciário

Sinal Fechado: MP pede prorrogação de prisões

O Ministério Público do Rio Grande do Norte solicitou, nesta segunda-feira (28), a prorrogação das prisões temporárias dos investigados na operação Sinal Fechado. A petição dos promotores está sob análise da juíza Emanuella Cristina, da 6ª Vara Criminal. As prisões temporárias expiram à meia-noite.

Ao todo, 12 pessoas tiveram as prisões temporárias decretadas, entre elas o ex-deputado João Faustino. Além dele, Carlos Alberto Zafred Marcelino, Carlos Theodorico de Carvalho Bezerra, José Gilmar de Carvalho Lopes, Edson Cézar Cavalcante Silva, Marco Aurélio Doninelli Fernandes, Caio Biagio Zuliani, Jailson Herikson Costa da Silva, Fabiano Lindemberg Santos Romeiro, Marcus Vinicius Saldanha Procópio, Nilton José de Meira e Flávio Ganem Rillo também tiveram prisões temporárias decretadas.

Dos supostos envolvidos no esquema de corrupção no Detran do Rio Grande do Norte, tiveram pedidos de prisões preventivas apenas três pessoas: o advogado George Anderson Olímpio da Silveira, apontado como líder da quadrilha e mentor do esquema fraudulento, Marcus Vinícius Furtado da Cunha e Alcides Fernandes Barbosa.

Fonte: Tribuna do Norte

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Judiciário

MP recomenda: cada macaco no seu galho

O Ministério Público  do Rio Grande do Norte enviou hoje uma determinação à cúpula da segurança pública do Estado para que adote providências referentes ao cumprimento de mandados de prisão. O MP recomenda que a custódia deva ser feita apenas por agentes de unidades prisionais.

A recomendação foi assinada pelo promotor Wendell Beethoven Agra. No documento, ele explica como deve ser o feito procedimento de custódia após o ato de prisão. O policial civil condutor deverá algemar o preso junto às grades ou outro ponto fixo do interior do estabelecimento indicado na ordem judicial e advertir o agente penitenciário presente de que, a partir daquele momento, o conduzido estará sob a responsabilidade da Coordenadoria de Administração Penitenciária (COAPE).

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Jornalismo

PF prende 34,9 quilos de Maconha em 2 operações no fim de semana

A Polícia Federal prendeu em duas operações, uma na tarde da última sexta-feira(16) em Mirassol e outra na noite do último sábado(17), em Dix-Sept Rosado, 34,9 quilos de maconha.

No bairro de Mirassol, zona sul de Natal, um comerciante, de 28 anos e um mototaxista, de 25 anos, ambos potiguares, acusados de tráfico de drogas. Com eles, foram encontrados cerca de 20 quilos de maconha.

A prisão da dupla ocorreu quando os policiais investigavam a denúncia de que dois homens estavam comercializando substâncias entorpecentes nas proximidades de um conhecido colégio daquele bairro.

Na sexta-feira, pouco tempo após uma equipe da PF se posicionar nas imediações do educandário, foi observada a atitude suspeita do mototaxista que, dirigindo um veículo Astra, ali estacionou, passando a falar constantemente ao celular.

Em seguida, ao volante de um Celta, aproximou-se o comerciante, oportunidade em que ambos desceram e passaram a dialogar, sempre olhando para os lados e aparentando desconfiança e nervosismo.

Minutos depois, os policiais observaram uma caixa sendo retirada do porta-malas de um dos carros e, desconfiados, resolveram fazer a abordagem da dupla, ocasião em que os 20 quilos de maconha foram achados.

Os policiais também apreenderam uma pistola Taurus, Cal. 380 que era portada pelo comerciante, além de 7 aparelhos celulares, 2 veículos, munições e R$ 1.250,00 em espécie.

Presos em flagrante e levados para autuação na Superintendência da PF, durante o depoimento, os acusados, confessaram a autoria do crime e para isso alegaram “dificuldades  financeiras”, porém se recusaram a informar qual a origem e o destino da droga.

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