Saúde

Fiscalizações no réveillon em Natal: multa pode chegar a R$ 40 mil a estabelecimento que descumprir regras sanitárias

A Prefeitura do Natal vai intensificar as fiscalizações de maneira rigorosa a partir desta quarta-feira (30), e durante o feriadão de Ano Novo para conter aglomerações em locais públicos e privados de Natal. Foi montado uma operação conjunta entre as secretarias municipais de Segurança Pública (Semdes), Mobilidade Urbana (STTU), Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), Serviços Urbanos (Semsur), Guarda Municipal (GMN), Defesa Civil, além da Polícia Militar e Corpo de Bombeiros.

Nesta quarta-feira (30), as equipes irão atuar notificando os principais estabelecimentos da cidade. Já na véspera de Ano Novo, quinta-feira (31) a operação será deflagrada e vai seguir até a madrugada da segunda-feira (04/01). O supervisor de fiscalização ambiental da Semurb, Leonardo Almeida, lembra que no dia 31, o plantão da operação vai vistoriar ou interditar, caso precise, os locais já notificados anteriormente.

Os estabelecimentos de toda a cidade deverão estar prontos para vistoria a partir das 14h desta quinta, que terá como foco as medidas sanitárias. Durante a operação os fiscais averiguarão todos os itens determinados nos decretos municipais, que apontam para o distanciamento entre mesas e cadeiras, quantidade máxima de pessoas no estabelecimento, uso de máscaras de proteção facial, acesso a álcool gel 70% para clientes e funcionários, aferição da temperatura na entrada do estabelecimento, entre outras. Outra medida, é que os quiosques das praias de Natal terão seu funcionamento até às 18h, a fim de evitar aglomerações.

“Em caso de constatação de inconformidades, incluindo possível superlotação durante o Réveillon, será realiza a interdição total do espaço e o proprietário receberá multa máxima, podendo chegar a R$ 40 mil, além de ser feita uma denúncia ao Ministério Público por desobediência, crime ambiental e contra à saúde pública”, alerta Almeida.

Com o apoio da Guarda Municipal, 22 viaturas estarão à disposição do trabalho da fiscalização e um efetivo de guardas municipais escalados no serviço regular com reforço de agentes que estão de folga.

O cidadão pode ajudar denunciando pelo número (84) 9 9917-0591. O contato é mantido pela Semdes e aciona diretamente as viaturas de patrulhamento preventivo e ostensivo da Guarda Municipal do Natal. As denúncias também podem ser feitas pelo canal 24h do Centro Integrado de Operações em Segurança Pública (Ciosp) no 190 e no 181 (Disk Denúncia- Polícia Civil).

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Diversos

Criança de 3 anos arranha 10 Audis à venda e rende prejuízo de R$ 40 mil

Foto: Divulgação

A filha de um casal chinês acabou dando um belo prejuízo para uma concessionária da Audi após uma visita. Segundo o canal australiano 7News, a menina aproveitou a desatenção de seus pais, encontrou uma pedra e fez desenhos em nada menos que dez carros diferentes em exposição.

Entre as vítimas da pequena artista estiveram veículos como os SUVs Q3 e Q8. Para se ter uma ideia, o Q8 pode custar mais de R$ 500 mil no Brasil.

A concessionária acabou por processar o pai da criança. Grande prejudicado, o estabelecimento teve que repintar os carros e coloca-los novamente à venda como seminovos, já que este trabalho de retificação descaracteriza o modelo como sendo novo, de acordo com o comerciante.

Assim, mesmo com a pintura pouco danificada, todos os carros serão vendidos com valor abaixo do que deveriam apesar de serem novos.

A concessionária pediu 200 mil renmimbis (moeda chinesa), cerca de R$ 116 mil, para cobrir os prejuízos. Entretanto, depois de conversas, um acordo foi firmado em “apenas” 70 mil renmimbis, aproximadamente R$ 40 mil.

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Opinião dos leitores

  1. Se eu fosse responsável pelo Marketing da Áudio já estaria pensando em um comercial explorando essa travessura da criança
    Kkkkk

    1. Perfeito. Renderia uma grana e ficaria massa agora no fim do ano.

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Educação

DCE/UFRN emite nota de repúdio contra decisão judicial que indenizou em R$ 40 mil professor alvo de polêmica com aluna

Foto: Reprodução

O Diretório Central dos Estudantes da UFRN e outros centros acadêmicos enviaram nota de repúdio contra a decisão judicial que determinou que a UFRN pague R$ 36 mil e o chefe de Departamento de Ciências Sociais, César Sanson, pague R$ 4 mil a título de danos morais ao professor Alípio Sousa Filho, em episódio que ganhou a mídia após ele ter sido contra uma aluna estar coma  filha de 5 anos em sala de aula.

Após a decisão, publicada em primeira mão pelo Justiça Potiguar na última terça-feira, 3,  o Diretório Estudantil manifestou repúdio ao desfecho do episódio.

Confira aqui a nota na íntegra no Justiça Potiguar.

Opinião dos leitores

  1. A justiça foi feita. Alípio, que não vejo há muito tempo, sempre foi uma pessoa correta, um bom profissional.

  2. Concordo plenamente com a decisão judicial, imagine se quem não tivesse com quem deixar seu filho, levasse pra sala de aula, como é que seria essa sala de aula.
    Decisão judicial, se cumpre.

  3. Decisão da Justiça se cumpre. Se couber recurso, recorre-se. Os deusesinhos ficaram melindrados. Ninguém escapa da Justiça. Nem mesmo os seus servidores.

  4. Lamentável fato. Fui aluno ali e vi muitas vezes professores transgredirem os limites de suas atividades e desrespeitarem os alunos. Atraso, bate-boca, aulas não aplicadas, passar trabalho ao invés de dar uma verdadeira aula, faltas injustificadas. O aluno ali é tratado sem respeito. Com certeza a aluna levou a filha pois não teria opção de onde deixar a menor. É crime não cuidar de menor incapaz.

  5. BG
    Decisão da justiça se cumpre, esses que assinaram a nota de repudio deveriam serem penalizados também, pois estão infringindo a Lei com suas insensatezes e fazendo enfrentamento a justiça.

    1. Agora deu! Decisão judicial se cumpre, sim. Mas isso não quer dizer que não pode ser criticada, como vocês Minions criticaram a decisão do STF sobre a prisão após o trânsito em julgado da ação penal.

    2. Decisão judicial só se cumpre quando vai de acordo como nosso espectro ideológico, quando é contrária é questionado. (Brasil, 2020)

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Diversos

Cliente da Claro que recebia mais de 20 ligações por dia será indenizado em R$ 40 mil

A 22ª câmara de Direito Privado do TJ/SP condenou a empresa de telefonia Claro a indenizar um cliente em R$ 40 mil, a título de dano moral, em decorrência das insistentes ligações que efetuava com oferta de produtos ao consumidor. Em um dia, o consumidor chegou a receber mais de 20 ligações. Para o colegiado, a conduta da empresa perturbou o sossego do cliente.

Consta nos autos que, em virtude das ligações, o consumidor procurou o Procon e chegou a celebrar um acordo com a empresa, ficando combinado de que ele faria um cadastro de bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, no site do Procon e a empresa averiguaria os seus procedimentos, visando a abstenção da conduta. No entanto, mesmo após a audiência, o cliente continuou recebendo ligações da empresa e, em um dia, chegou a receber 23.

O juízo de 1º grau determinou que a empresa parasse de encaminhar oferta de produtos ao consumidor, sob pena de multa de R$100,00 a cada descumprimento e afastou a indenização por dano moral. Diante da decisão, o cliente recorreu.

Relator, o desembargador Roberto Mac Cracken ressaltou a gravidade da conduta da empresa em face do Procon, pois a ordem foi “totalmente desprezada e arbitrariamente se deu continuidade à conduta destacadamente irregular e imprópria, com evidente prejuízo do consumidor”.

O relator verificou que a empresa perturbou o sossego do cliente em um momento que ele precisava de repouso médico, “sendo a atitude da apelada ainda mais grave pela violação de seu sossego em tal momento de vulnerabilidade”.

Assim, determinou que a empresa se abstenha de efetuar ligações ou mandar mensagens de texto, sob pena de multa de R$500 para cada descumprimento. Também fixou o valor de R$ 40 mil por dano moral.

Processo: 1020418-43.2017.8.26.0196
Migalhas

Opinião dos leitores

  1. Não aguento mais receber ligação da "Fernanda" (robô) da operadora Vivo.
    Umas 10 vezes ao dia incluindo os domingos.

    1. Quero também essa indenização. Todos os dias, também umas dez ligações fora os torpedos, procurando uma Andréa. Neste caso, vou processar o ITAÚ. Não aguento mais. Kkkkkkk

  2. Vamos fazer o mesmo, pois essas empresas perturbam todo mundo 24 há por dia. Desliguei o meu telefone fixo pois não tinha mais sossego, no celular fiz o bloqueio de varios numeros e eles continuam ligando de inúmeros privados, fora os que oferecen empréstimos para aposentados, que sabem da aposentadoria bem antes do INSS fazer o comunicado da mesma ao beneficiário. Um absurdo…

    1. BG
      Fui vitima e ainda continuo depois de um ano recebendo ligações oferecendo empréstimos consignados, só para se ter uma ideia dei entrada em minha aposentadoria e fiquei aguardando o INSS me comunicar sobre a confirmação, porém dias antes comecei a receber ligações me oferecendo empréstimos e eu sem entender, depois foi que percebi a SACANAGEM do INSS em informar os bancos sobre minha aposentadoria. CANALHAS.

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Diversos

STJ MANTÉM CONDENAÇÃO: Publicitário Nizan Guanaes terá que pagar R$ 40 mil para o cantor baiano Bell Marques

Foto: Divulgação

Publicitário disse que Bell Marques era um ‘crooner careca’ e que ‘tudo nele é mentira’

Nizan Guanaes terá que pagar R$ 40 mil para o cantor baiano Bell Marques. Há quase dez anos, o publicitário disse em sua conta no Twitter que Marques era “um crooner careca” e que “tudo nele é mentira”. Ele já pediu desculpas mais de uma vez, mas o STJ (Superior Tribunal de Justiça) manteve a condenação.

Mônica Bergamo – Folha de São Paulo

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