São Francisco: deputados comemoram retomada de obras da transposição

Fotos: João Gilberto

Um dia que marcou a luta pela transposição do Rio São Francisco: durante a audiência pública na cidade de Pau dos Ferros, na manhã desta terça-feira (20) foi autorizada a retomada das obras pela ministra Carmem Lúcia, presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). A notícia foi recebida com entusiasmo pelos participantes da Caravana das Águas, que atua pela retomada das obras do Eixo Norte da transposição do Rio São Francisco no Oeste Potiguar.

“Trata-se da obra mais importante nesse momento para o Rio Grande do Norte, por isso a relevância dessa mobilização da classe política e da sociedade civil organizada para a sua retomada. Agora, é preciso uma luta conjunta pela inclusão da construção do Ramal do Apodi no Orçamento Geral da União”, declarou o deputado estadual Galeno Torquato (PSD), presidente da Frente Parlamentar da Água no RN.

O deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que acompanha de perto a questão, defendeu durante a audiência a necessidade de investimentos no Estado para a chegada das águas do São Francisco. “É preciso dotar o Estado com a estrutura necessária para o recebimento das águas do Velho Chico, quer seja nas questões tocantes à drenagem e saneamento, quer seja em infraestrutura hídrica”, argumentou Mineiro.

Durante a audiência, o coordenador das obras do Eixo Norte da transposição, o engenheiro José Guilherme Palhares, informou que o Ramal do Apodi já possui Projeto Executivo elaborado e aguarda licitação. Segundo ele, o ramal prevê uma extensão de 115 quilômetros, orçados em R$ 900 milhões. Quando pronto, o canal do Apodi irá transportar as águas da Barragem de Caiçara, no município de Cajazeiras (PB), ao Alto Oeste Potiguar, com volume de 20 metros cúbicos por segundo.

Outros representantes da Frente Parlamentar da Água no legislativo potiguar marcaram presença no debate promovido pela Caravana das Águas. O deputado estadual Gustavo Fernandes (PMDB) reforçou o papel da Assembleia Legislativa na luta pela Transposição. “É importante destacar o empenho da Casa e dos parlamentares da Frente da Água nessa causa. Há tempos temos provocado discussões e mobilizações em favor da retomada das obras do São Francisco para dar fim à agonia do potiguar castigado pela seca”, observou ele.

O deputado estadual Raimundo Fernandes (PSDB) destacou a retomada das obras do Eixo Norte do projeto. “Era inaceitável essa situação para o Rio Grande do Norte. O Governo Federal precisa investir aqui na Região Oeste para saciar a sede do nosso povo e essa obra apresenta solução para o problema”, declarou Raimundo Fernandes durante a audiência.

Em seus pronunciamentos no debate, os deputados estaduais Hermano Morais (PMDB) e Carlos Augusto Maia (PSD) enalteceram a iniciativa conjunta do Senado Federal e assembleias legislativas do RN, PB, PE e CE, que resultou na mobilização da Caravana das Águas. “Essa comunhão de esforços entre estados é fundamental para a retomada das obras da Transposição”, frisou Hermano. Para Carlos Augusto, “essa é uma luta que tem ser enfrentada em conjunto”, observou o parlamentar.

A audiência pública contou ainda com a participação da senadora Fátima Bezerra (PT), do deputado federal Beto Rosado (PP), do secretário legislativo da Assembleia Legislativa Elias Fernandes, deputados estaduais paraibanos, prefeitos da região Oeste, lideranças políticas, representantes da Igreja, UERN, UFRN, Maçonaria, Fórum do Oeste pela Transposição, sociedade civil, estudantes, entre outras entidades.

A Caravana das Águas segue na tarde desta terça-feira com atividades no município de Caicó, onde promove nova audiência pública visando mobilizar a região do Seridó em torno das obras da Transposição do São Francisco.

A decisão da ministra Carmem Lúcia suspendeu a ordem de paralisar os trabalhos dada pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1). Segundo a ministra, o prejuízo desencadeado pela descontinuidade das obras supera eventual vantagem de proposta mais barata feita por um consórcio eliminado da licitação. Ela ainda argumentou que manutenção da decisão do TRF1 “importa contrariedade à ordem, à saúde e à economia pública”.

ALRN

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. paulo martins disse:

    A FOTO E O FATO: Miséria maiúscula da população nordestina, a água escassa segue seu curso como prato de resistência no banquete eleitoreiro de sua insaciável classe política. Em tempos de coronelismo hi-tec, as oligarquias apenas evoluíram de cunho: de familiares e origem rural, varando séculos desde as Capitanias Hereditárias, se sofisticaram passaram para o cetro para os oligarcas sindicais. A miséria, no entanto, continua a mesma.

  2. Paulo disse:

    Mineirinho desde vereador , não perde a mania de uma boquinha na midia , quando era vereador não podia ver um carro de som de sindicato ou manifestação que logo corria e ali fazia seus discursos como Fatima e outros , chegando as eleições tem que marcar presença, será que ele vai encara ir para Federal ? , o povo do RN deve varrer todos , não reeleger niguem mudança geral

  3. Paulo disse:

    Mineirinho desde vereador , não perde a mania de uma boquinha na midia , quando era vereador não podia ver um carro de som de sindicato ou manifestação que logo corria e ali fazia seus discursos como Fatima e outros , chegando as eleições tem que marcar presença, será que ele vai encara ir para Federal ? , o povo do RN deve varrer todos , não reeleger niguem mudança geral

  4. Fhilipe Gentil disse:

    Quem sabe explicar: O PT passou 13 anos no governo e não concluiu a transposição do São Francisco.
    A primeira parte concluída foi no Governo Temer.
    O projeto é autorizado a ter continuidade e a "turma do quanto pior melhor" vai pra cima comemorar?
    Estão fazendo o de sempre, apropriando da execução do serviço em outro governo.
    O PT continua sua saga de manipulação, até nisso eles se aproveitam do que não pertence mais a eles.
    É o partido da vergonha nacional, nunca tivemos tanta corrupção quando o PT esteve no poder.

  5. sergio dias disse:

    Com essa senadora e o deputado petista nessa caravana. vai terminar dando errado.

Para acelerar obra do “interminável” São Francisco, governo Temer libera mais verbas

15278606Foto: Lalo de Almeida/ Folhapress

O governo passou a liberar cerca de R$ 100 milhões adicionais por mês para as construtoras responsáveis pelas obras da transposição do rio São Francisco e seus canais complementares nos Estados do Nordeste.

A intenção é acelerar os projetos para que os dois principais canais sejam concluídos em dezembro e, entre abril e maio de 2017, possam abastecer cidades que sofrem com a seca na região.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Helder Barbalho, o governo passou a garantir um pagamento mensal de R$ 215 milhões para as obras. Antes, esse limite estava em R$ 150 milhões.

Já para os Estados, foram triplicados os repasses mensais para obras feitas em convênio. Os valores passaram de R$ 6 milhões a R$ 10 milhões por mês por Estado para R$ 15 milhões a R$ 30 milhões.

Nas projeções do governo Dilma, a obra estaria concluída entre 2012 e 2013, mas está quase quatro anos atrasada.

A obra dos canais já está estimada em mais de R$ 9 bilhões (ao menos 50% mais que a estimativa inicial). Mas terminar os dois canais, de 477 km de extensão, não basta para garantir que a água chegue a quem precisa —deve abastecer 12 milhões de pessoas pela projeção oficial.

São necessárias obras de barragens e mais 1.300 quilômetros de canais secundários e adutoras. Essas obras foram repassadas para a responsabilidade dos Estados beneficiados —Alagoas, Ceará, Pernambuco e Paraíba—, mas com recursos federais.

O problema é que os recursos federais vinham caindo com o corte do Orçamento em 2015 e 2016, e as obras dos Estados estão atrasadas. Segundo Barbalho, não é possível mais garantir que o canal e os projetos dos Estados fiquem prontos ao mesmo tempo, já que o descolamento é grande.

Mas é possível garantir que obras principais estejam prontas até maio do próximo ano para que, após o enchimento dos canais e barragens que fazem parte da transposição, seja possível jogar água também para esses canais e barragens estaduais.

Folha Press

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Val Lima disse:

    Rapaz estimativa de R$ 9.000.000.000,00 …
    Obra 50% mais cara q o previsto inicialmente…
    Não seria o caso do MPF,
    através da PF,
    fazer uma visita ao consórcio q executa a transposição ??!!

  2. lima disse:

    será que o $$$$ vai se usado sem atravessador ???

RIO SÃO FRANCISCO(FOTO): Falham primeiros testes da Transposição

transposição-floresta-580x433Foto: Marcela Balbino/BlogImagem

As já atrasadas e polêmicas obras de Transposição do Rio São Francisco tiveram mais uma falha nessa terça-feira (14). Desta vez, segundo fontes, o problema foi nos primeiros testes para o bombeamento de água do lago de Itaparica, às margens da cidade de Petrolândia, no Sertão pernambucano, objeto de mais discussão nesse fim de semana devido à situação na barragem, que está com 17% da capacidade total.

O Ministério da Integração Nacional deve se posicionar nesta quarta (15) sobre o assunto.

De Itaparica, a água deverá ser bombeada por mais de 60 metros de altura até um arqueduto que a levará por gravidade até Areias, outra das barragens no caminho das águas. Os primeiros seis quilômetros estão preenchidos com água no canal de aproximação, que vai da Barragem de Itaparica até a estação de bombeamento EBV1.

“Nenhum teste deu certo desde ontem, às 14h. O pior é que não sabem exatamente qual é o problema”, contaram os informantes do blog. De acordo com essas informações extra-oficiais, pode ter havido falhas técnicas e elétricas, como o travamento e o retorno da água, por exemplo. Duas das quatro bombas foram testadas desde essa segunda-feira, já que as outras ainda não foram instaladas.

Segundo o diretor de operação da Companhia Hidro Elétrica do São Francisco (Chesf), Mozart Arnaud, a subestação responsável pela energia que abastece as bombas, em Floresta, na mesma região, está em funcionamento.

Para lideranças políticas na região, em função do segundo turno das eleições, houve pressa para adiantar os testes por questões eleitoreiras: uma suposta visita da presidente Dilma Rousseff (PT), candidata à reeleição, à obra, para gravações do guia eleitoral, chegou a ser especulada.

“Se essas pessoas trabalhassem no Luz para Todos, o Brasil inteiro já estaria energizado”, afirmou um interlocutor do Governo Federal na região.

Uma mobilização da população rural de Petrolândia, às margens da barragem onde a água é retirada, tentou impedir o acesso às obras, alegando que a retirada da água do lago para os testes iria prejudicar o abastecimento no município, foi contida pela Força Nacional de Segurança nessa segunda.

Também fez parte do protesto a reclamação de que a água ficará parada na barragem de Areias. Dessa forma, como afirmou o ministério em nota, o cronograma continuou com o fim do protesto. Segundo o órgão, até o final deste ano, a primeira etapa estará em pré-operação.

De acordo com Mozart Arnaud, ao contrário do que os manifestantes diziam, o que será retirado do reservatório é “desprezível”.

“Não existe colapso de abastecimento, o que existe é uma dificuldade”, afirma.

A vazão atual do Rio São Francisco é de 1,1 mil metros cúbicos por segundo e as bombas vão puxar 7 metros cúbicos por segundo. Normalmente, a vazão é de 2 mil metros cúbicos por segundo, mas a diminuição é atribuída à seca.

O objetivo da Transposição é levar água para mais de 12 milhões de moradores de Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte. O relatório de execução física de julho mostrava que o empreendimento está 62,4% concluído. As obras seguiam então com 11.400 trabalhadores e mais de 3.900 máquinas em ação.

A obra, orçada em R$ 8,2 bilhões, tem dois longos canais. O Eixo Leste beneficiará Pernambuco e Paraíba e o Norte levará água para esses Estados, o Ceará e Rio Grande do Norte.  A obra começou em 2007, na gestão Luiz Inácio Lula da Silva, orçada em R$ 4,5 bilhões. O Eixo Leste deveria sair em 2010 e o Norte, em 2012. O funcionamento da primeira etapa da obra foi adiado em dois anos, para até setembro de 2016.

Com a palavra, o Ministério da Integração Nacional.

Blog de Jamildo, via UOL

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Ascom/MI disse:

    NOTA DE ESCLARECIMENTO

    O Ministério da Integração Nacional esclarece que os testes de bombeamento do Projeto de Integração do Rio São Francisco estão dentro da normalidade e em consonância com o previsto por esta Pasta. Não há quaisquer inconformidades nos procedimentos adotados. Cabe explicar que a fase de testes consiste em uma sequência de ajustes entre os vários equipamentos e componentes. Sendo assim, é equivocado citar "falha" nos procedimentos.

    Atualmente, o Ministério trabalha nos ajustes para interação entre as centenas de equipamentos da primeira Estação de Bombeamento (EBV-1) do Eixo Leste. Os testes envolvem o bombeamento de água para o reservatório Areias, no apropriado tempo. De acordo com o cronograma, apenas o primeiro conjunto motobomba passou por testes e ajustes.

    Os testes nos equipamentos hidromecânicos nessa Estação, da Meta 1 Leste do Projeto, conforme já previsto, fazem parte das boas práticas da engenharia e de qualquer protocolo de acionamento de conjuntos de motobombas. Os testes iniciaram-se em agosto, com subestações e equipamentos associados.

    Entre os equipamentos a serem ajustados estão todos aqueles que compõem uma Estação de Bombeamento, como os quadros de corrente de energia, softstarter (controle de corrente de energia dos motores), motores, bombas e válvulas. Esses ajustes são necessários para calibração do sistema, visando alcançar a melhor eficiência do conjunto de motobombas. Os testes na EBV-1 prosseguem até o fim do ano.

    Cabe ainda informar que a fase de testes de bombeamento acontece após a abertura das ensecadeiras (barramento) no Projeto de Integração do Rio São Francisco, processo iniciado em agosto. O enchimento dos canais até as primeiras Estações de Bombeamento (EB) de cada Eixo representou a primeira etapa de pré-operação do empreendimento. Ressalta-se que, a quantidade de água a ser bombeada até o final deste ano representa apenas 0,06% da capacidade do reservatório de Itaparica. Do volume atual, representa apenas 0,3%.

    As obras do Projeto de Integração do Rio São Francisco deverão ser concluídas, em sua totalidade, até dezembro de 2015. O empreendimento apresenta 66,1% de execução física, conforme relatório físico do mês de setembro deste ano. Mais de 11.530 trabalhadores estão atuando na construção da maior obra de infraestrutura hídrica do país. Cerca 4.000 mil máquinas estão em operação ao longo dos 477km de extensão das obras. Até junho de 2015, as obras até o reservatório Jati (CE) no Eixo Norte, e até o reservatório Moxotó (PE) no Eixo Leste, que totalizam quase 300 km, deverão estar concluídas.

Justiça suspende intervenção na Usina São Francisco

Na manhã desta terça-feira (28), a juíza Marta Danielle, da 15ª Vara Cívil de Natal, acatou o pedido do empresário cearense Manuel Dias Branco Neto, herdeiro de uma das maiores fortunas no Brasil – é neto de Manuel, o português que criou, sozinho, a M. Dias Branco Indústria de Alimentos –  e suspendeu a intervenção judicial na Usina São Francisco que pertenceu ao ex-senador Geraldo Melo.

Assim, o empresário, que comprou a usina em 2009 e foi afastado do negócio em 2010, assumirá, finalmente, o comando. A disputa  começou quando o ex-senador Geraldo Melo e os seus sócios questionaram na Justiça a falta de pagamento, por Manuel Dias Branco Neto, acertados, justificando prejuízos diante do esvaziamento do patrimônio imobiliário da Companhia Açucareira Vale do Ceará Mirim, formado por mais de 15 mil hectares de terra, para evitar o pagamento de tributos, resultando em leilão de diversas fazendas da Usina.

Com informações do blog da Abelhinha

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Antônio Grilo de Melo disse:

    A malsinada intervenção causou graves prejuízos à economia local.
    Graças a Deus o caso caiu no colo de uma Juíza de verdade.

Usina São Francisco desiste de moer a safra deste ano

A Usina São Francisco, em Ceará-Mirim, sob intervenção judicial há dois anos, não vai moer cana este ano, informou agora pela manhã o interventor Valdécio Alcantâra. Ele antecipou também que o passo seguinte será vender toda a produção para pagar os salários atrasados  aos trabalhadores rurais, conta estimada até o final do mês passado em  R$ 650 mil.

Valdécio não soube informar que quantidade de cana será vendida e nem como, quando ou onde ele pretende fechar esse acordo com os trabalhadores.

Por estar em trânsito no momento em que atendeu ao telefonema do JH, o interventor disse não ter de cabeça o volume da safra colhida na área da usina. Informou apenas que moer a safra agora seria economicamente desvantajoso para a Usina. “Optamos então por vender a produção “in natura” para saldar a dívida com os trabalhadores”, acrescentou.

A Usina está sob intervenção enquanto não se resolvem as pendências entre o ex-senador Geraldo Melo e o empresário cearense Manuel Dias Branco. Na safra 2010 e 2011, a unidade produziu 12 mil litros de álcool, mas há quatro meses não paga sua folha de funcionários e deixou 1.200 trabalhadores sem receber pela safra plantada nos meses de outubro, novembro e dezembro de 2011.

Em entrevista ao JH, na semana passada, o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Ceará-Mirim,  José Maria Alves de Oliveira, disse que as portas da administração da Usina estavam fechadas a cadeado e que todos aguardavam uma reunião interna com o interventor Valdécio Alcântar.

Entre as queixas dos trabalhadores estaria o fato de que Valdécio  passa semanas sem aparecer na  usina. “Falei com ele há um mês, quando me prometeu que tudo seria feito para pagar os trabalhadores, mas nada aconteceu”, informou Oliveira. A versão de Valdécio é outra: que estava de licença médica, acometido por uma pneumonia.

Na avaliação do  presidente do Sindicato dos Trabalhadores, o primeiro ano de Valdécio Alcântara como interventor transcorreu normalmente e dois mil trabalhadores participaram da safra. “Já o segundo ano foi um desastre completo”, afirmou.

As dificuldades da Usina já começaram na safra passada, quando os fornecedores de cana da Usina São Francisco, com medo de não receber, venderam toda a produção para a Usina Estivas. Este ano, segundo José Maria Alves de Oliveira, com a queda na produção, uma alternativa foi ‘empurrar’ para o Governo do Estado a compra de toda a cana da São Francisco para servir de volumoso de ração para o gado. Mas depois de uma primeira reunião para tratar do assunto, há mais ou menos 45 dias, o assunto foi gradativamente esquecido.

Na ocasião, a ideia  do interventor era operar a Usina durante dois meses e interromper o trabalho. “Mas, pelo que estamos vendo, nem isso vai acontecer”, já antevia José Maria Oliveira, na semana passada.

Para os sindicalistas, a administração da Usina estava muito melhor nas mãos de Dias Branco.

A disputa judicial envolvendo a Usina São Francisco começou quando o ex-senador Geraldo Melo e os seus sócios venderam ao empresário Manuel Dias Branco Neto, ainda em 2009, a totalidade dos negócios da Companhia Açucareira e da Ecoenergias, e o empresário cearense, segundo o que está nos processos, não honrou os pagamentos acertados com os vendedores, iniciando o esvaziamento do patrimônio imobiliário da Companhia Açucareira, formado por mais de 15 mil hectares de terra, para evitar o pagamento de tributos, fazendo com que diversas fazendas da Usina fossem levadas a leilão.

Por causa de indícios de fraude e gestão temerária nas empresas, a justiça afastou Dias Branco da diretoria e nomeou o interventor Valdécio Alcântara para administrar o negócio e apurar a real situação econômica e saúde financeira deixada pela gestão do empresário enquanto administrou a Companhia Açucareira e a Ecoenergias.

Fonte: O Jornal de Hoje

Exército teria superfaturado em R$ 7 milhões obras de transposição de rio para o RN

A informação acerca do superfaturamento de R$ 7 milhões nas obras de transposição do Rio São Francisco executadas pelo Exército está postada no portal Nominuto.com, em matéria de Dinarte Assunção, que relata a ação do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual após conclusão de auditoria  descobriu haver irregularidades por parte da instituição militar. Superdimensionamento dos valores pagos para escavação e transporte de materiais seriam alguns dos expedientes utilizados.

Em 2007, época em que foi lançado o orçamento para a realização da obra de transposição do São Francisco, os valores foram estimados em R$ 4,7 bilhões. Após o início das obras e estabelecendo uma prospecção de gastos globais , avalia-se que serão gastos 8,2 bilhões, quase o dobro do que  fora apresentado inicialmente. A conclusão dos trabalhos para a transposição deve ser finalizada em dezembro de 2015, segundo os cronograma de obras.

O Ministério da Integração, através de nota, garantiu que está tomando providências quanto ao caso, além de implementar sugestões e orientações do TCU.

Segue a matéria do Nominuto na íntegra:

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu em auditoria que o Exército cometeu irregularidades, falhas e superfaturamento estimado em R$ 7 milhões nas obras de transposição do eixo norte do Rio São Francisco, o qual desviará águas para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O Exército concluiu sua missão em junho, mas deixou para trás um rastro com indícios de irregularidades. A auditoria aponta que foram feitos pagamentos de serviços de escavação e transporte de material em quantidade superior à prevista na última revisão do projeto executivo do empreendimento. As falhas envolvem ainda uso acima do previsto de materiais aplicados em taludes.

O superfaturamento é estimado pelo tribunal em mais de R$ 7 milhões. O valor total do repasse feito aos militares no Eixo norte foi de R$ 143,2 milhões. “Essa irregularidade é decorrente da fiscalização inadequada por parte do Exército, bem como pelo acompanhamento deficiente do órgão repassador dos recursos, o Ministério da Integração Nacional”, aponta a auditoria, cujo conteúdo foi divulgado pelo jornal Valor Econômico.

Por meio de nota, o Ministério da Integração informou que “está tomando as medidas cabíveis” e que “as orientações, recomendações e determinações dos órgãos de controle – Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) – são rigorosamente assimiladas e implementadas em todos os projetos”.

A nota afirma ainda que “foram instaurados processos investigativos internos” para apurar as “possíveis irregularidades praticadas nos contratos de supervisão e construção” no lote 1, executado pelos militares. A investigação também foi estendida ao lote 2, em Salgueiro (PE), lote 9, em Floresta (PE) e lote 10 e 11, em Custódia (PE). Em conjunto com a CGU, o ministério também realiza auditoria no lote 6, em Mauriti (CE).

Para Raimundo Carreiro, ministro-relator do processo, a execução das obras do Eixo norte “segue em ritmo lento e com demasiado atraso no cronograma físico, basicamente devido à demora do Ministério da Integração Nacional em resolver os problemas surgidos durante a sua execução”. Carreiro aponta falhas como interferências hidráulicas e elétricas, dificuldades de desapropriação e de autorização para a supressão vegetal e problemas na adequação dos contratos firmados por conta da excessiva mudança do projeto.

A previsão mais atual do custo total da transposição é de R$ 8,2 bilhões, quase o dobro dos R$ 4,7 bilhões previstos em 2007. É a obra mais cara do governo federal financiada com recurso 100% público. A inauguração dos 220 km do Eixo Leste foi planejada para o segundo semestre de 2010. Hoje, a data mais otimista joga esse prazo para dezembro de 2014. No Eixo norte, o prazo era 2012, mas o cronograma que foi estendido para dezembro de 2015.

Fonte: Nominuto.com