NÃO PAROU NOS RESPIRADORES: Auditoria aponta superfaturamento na compra de soro fisiológico para pacientes com Covid-19 no RJ

Foto: Reprodução/Globo News

Depois das denúncias na compra de respiradores para os hospitais de campanha do Rio, e a própria construção dessas unidades, mais um contrato da Secretaria Estadual de Saúde está sendo investigado. Uma auditoria da Controladoria-Geral do Estado apontou superfaturamento de R$ 1,6 milhão na compra de soro fisiológico para pacientes com a Covid-19.

O volume comprado – 370 mil litros, ou 1,3 milhão de frascos – também levantou suspeitas: é 20 vezes maior do que o total comprado para abastecer hospitais do Estado durante três anos.

Em apenas quatro dias, a Secretaria de Saúde abriu um processo de contratação e escolheu uma empresa para a compra sem licitação. O parecer jurídico era obrigatório, mas essa regra foi ignorada.

O contrato, no valor de R$ 5,7 milhões, foi fechado com a Carioca Medicamentos e Material Médico, escolhida para fornecer cloreto de sódio 0,9% – popularmente conhecido como soro fisiológico – para o atendimento aos pacientes do novo coronavírus.

O TCE abriu uma auditoria e cobrou explicações sobre esse contrato, mas a Secretaria de Saúde não soube dizer por que comprou tanto soro fisiológico.

Em documento, a secretaria admite que “a demanda pela aquisição de cloreto de sódio não foi originada pela coordenação de medicamentos da superintendência de logística, suprimentos e patrimônio”, que é o setor técnico.

A secretaria informou que “como a área desconhece os detalhes do contexto fático que originou a contratação, não é possível estabelecer a relação entre o objeto do processo e o enfrentamento da pandemia da Covid-19”.

A Coordenação de Medicamentos da Secretaria de Saúde também não sabe explicar quais hospitais seriam abastecidos com soro.

Segundo a auditoria, R$ 1,6 milhão poderiam ter sido economizados se a Secretaria de Saúde tivesse comprado o medicamento pelo preço médio de outras contrações realizadas pelo poder público.

“O soro fisiológico é um insumo básico, essencial. Não existe atendimento, nem nas unidades básicas, nem nas UPAs, especialmente nos hospitais, sem soro fisiológico. É necessário o fornecimento sistemático para todas as unidades, em volume adequado para que todas as unidades mantenham um estoque, mas um estoque que possa ser armazenado, porque várias unidades não têm um lugar para estocar uma quantidade grande de soro. É necessário então que a secretaria planeje essa compra por um ano, pelo menos”, avaliou a especialista em Saúde Pública, Lígia Bahia.

Dois meses depois da assinatura do contrato, o estado só recebeu 14% dos frascos comprados. A Carioca Medicamentos ganhou até agora R$ 400 mil dos cofres da Secretaria de Saúde.

O responsável por essa contratação está preso há um mês, por outro motivo. Gabriell Neves é investigado por fraude na compra de respiradores.

Cada aparelho custou até o triplo do valor de mercado. E nenhum dos mil respiradores comprados chegou até os hospitais. Na compra de soro fisiológico, a conclusão da controladoria geral do estado é que, mais uma vez, o governo pagou muito mais caro.

“Esse recurso já foi mal utilizado. Significa que vidas que poderiam ter sido salvas, não serão. Então, na Saúde, é importante que tenhamos ações que sejam ações posteriores, mas é preciso que a gente não cometa os erros. Os erros são muito graves, com consequências muito dramáticas”, destacou Lígia Bahia, especialista em saúde pública.

G1

 

CGU constata superfaturamento de R$ 6 milhões em locação de bodyscans e tornozeleiras no RN

 Foto: Seap/Divulgação

Uma auditoria realizada pela Controladoria Geral da União (CGU) constatou irregularidades em contratos de locação de tornozeleiras eletrônicas e escâneres corporais para presídios do Rio Grande do Norte. Dentre as irregularidades apontadas, está a locação de bodyscans com prejuízo potencial de R$ 6 milhões por falta de estudos preliminares.

Os trabalhos de campo aconteceram de 24 de outubro a 6 de novembro de 2019. Foram fiscalizados o uso de R$ 5.545.428,00 – recursos federais transferidos do Fundo Penitenciário Nacional (Funpen) ao Estado do Rio Grande do Norte.

Todos os detalhes aqui no Justiça Potiguar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Santos disse:

    Esses 5 milhões não dá pra ampliar vagas no sistema?

  2. Tadeu disse:

    Sem querer contar esse segredo, mas já contando, os presos por mais pobres que pareçam, pagam muito bem aos advogados para ficarem soltos… e são valores bem altinhos…. por isso é que tem tanto assalto, roubo e sequestro por aí.. é pra manter o padrão de vida no crime….

    • hermenezildo disse:

      Boa!

      Em alguns casos quem geralmente paga o pato são os pais, avós…, tiram de onde não tem e passa necessidade.

  3. Marcelo disse:

    TEM MUITA GENTE QUE GANHA POR FORA COM A POPULAÇÃO CARCERÁRIA!
    É NEGÓCIO QUE RENDE MUITO…

    • Anderson disse:

      Concordo, tem um mercado gigantesco que se alimenta da violência e criminalidade. A omissão do Estado com a violência interessa ao próprio Estado. Quem tiver sabedoria, ligue os pontos e descubra.
      Dica: a saúde sofre do mesmo mal, a cura da aids é menos lucrativa do que os atuais tratamentos.

PF vê indícios de superfaturamento em contratos do Instituto Lula com filhos do petista

Foto: Paulo Giandalia/Estadão Conteúdo

No mesmo documento em que indiciou o ex-presidente Lula por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, o delegado da Polícia Federal Dante Pegoraro Lemos afirmou que há indícios de que o Instituto Lula tenha superfaturado contratos de prestações de serviços feitos com empresas dos filhos do petista. A PF acredita que os mesmos serviços eram prestados por terceirizados por preços muito menores.

Segundo a Polícia Federal, a G4 Entretenimento, que tem entre seus sócios Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, prestou serviços ao Instituto Lula em quatro projetos distintos: criação de um novo site, Memorial da Democracia, arquivo público do ex-presidente Lula e um portal de políticas públicas.

Contudo, um relatório de atividades prestadas por uma empresa chamada GKR em um processo na Receita Federal que retirou os benefícios tributários do Instituto menciona que a GKR gerenciou os mesmos trabalhos para o Instituto Lula.

O dono da empresa também aparece como responsável pelas comunicações entre a G4 e o Instituto Lula.

Após a quebra de sigilo bancário das empresas, a Polícia Federal constatou que a G4 Entretenimento, dos filhos de Lula, repassou R$ 74 mil para a GKR. Por outro lado, a G4 recebeu cerca de R$ 1,3 milhão do Instituto Lula entre 2013 e 2014.

“Esse quadro, aliado a outras constatações (do relatório policial), apontariam, portanto, que a G4 poderia ter funcionado como uma intermediária financeira na prestação de serviços contratadas pelo Instituto Lula, com indícios de superfaturamento, os quais teriam sido efetivados pela GKR de Rafael Leite e outros subcontratados”, afirma.

O delegado, no entanto, afirma que essa afirmação não é possível sem a realização de uma perícia pormenorizada de todos os aspectos dos trabalhos realizados, seu volume e o tempo requeridos. A perícia só será realizada caso o Ministério Público Federal acredite que ela seja necessária.

Procurado, o advogado Fábio Tofic Simantob, que defende Fábio Luis Lula da Silva, o Lulinha, criticou a afirmação feita pela Polícia Federal.

— O Instituto Lula e a G4 são entidades privadas. A PF, com todo respeito, não tem poder para palpitar nos preços contratados por eles, e muito menos para dizer se estão abaixo ou acima do mercado — disse o advogado.

Serviço de digitalização também é investigado

Além disso, a Polícia Federal também identificou que outra empresa ligada aos filhos do ex-presidente Lula, a FlexBR, teria recebido cerca de R$ 106 mil diretamente do Instituto Lula. Contudo, após busca e apreensão no Instituto, foi obtido um documento sobre o serviço de “digitalização de imagens” com planilha de valores pagos à FlexBR no valor de R$ 435 mil.

A FlexBR pertence a Marcos Claudio Lula da Silva. Com base na análise de mídias apreendidas em seu endereço, a Polícia Federal identificou uma conversa entre ele, Sandro e Fábio Luis, o Lulinha, em um grupo de WhatsApp batizado de “Lulets”.

“A conversa analisada, ocorrida em ambiente de relativa descontração, refere-se a uma questão prosaica: de quem seria a responsabilidade pelo pagamento de um boleto de imposto da empresa FlexBR. A indagação é feita por Fábio Luis Lula da Silva, que não integra o quadro social da empresa e é o filho mais velho do ex-presidente Lula. O caso é tratado de forma pouco profissional”, afirma o relatório da Polícia Federal.

Na conversa, Fábio Luis envia uma mensagem sobre um imposto que estaria atrasado. Marcos Lula responde que quem paga impostos é o Sandro (também filho do ex-presidente). Horas depois, Lulinha questiona novamente se o imposto foi pago e Sandro responde negativamente.

— Flexbr… quem é o majoritário? — pergunta Lulinha no grupo.

— Ninguém — responde Sandro Luis.

— Vou pegar para mim essa p* — diz Lulinha.

— Mais uma??? Já tem tantas — afirma Sandro Luis, que completa: — A conta? Pega para você.

— Deixa comigo — diz Lulinha.

Em outra troca de e-mails, Sandro Luis Lula da Silva é questionado por um funcionário se seria necessário que a empresa JML Assessoria Contábil emitisse uma nota fiscal da FlexBR para a G4 como vinha sendo feito nos meses anteriores. Sandro Luis responde afirmativamente.

“Entretanto, dois dias depois, o próprio Leonardo Santos responde o e-mail afirmando que, conforme orientação do “Sr. Fábio” – possivelmente referindo-se a Fábio Luis Lula da Silva – as notas fiscais não devem ser mais confeccionadas”, aponta o relatório.

A Polícia Federal destacou ainda que chamaram a atenção repasses à FlexBR feitos pela Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho, concessionária da TVT (TV dos Trabalhadores). Entre 2014 e 2015, o Instituto Lula repassou R$ 1,2 milhão para a fundação que, por sua vez, repassou R$ 405 mil para a FlexBR.

Uma pesquisa feita pela Polícia Federal teria indicado que a FlexBR não possui vínculos empregatícios. Segundo o delegado Dante Pegoraro Lemos, há a suspeita que a Fundação e a FlexBR tenham sido contratadas para fazer o mesmo serviço.

“Em relação aos trabalhos de digitalização do acervo, como dito, a defesa do instituto informou, a título de ilustração, que os serviços da FLEXBR abrangeriam a seleção e análise de extenso acervo histórico, em meio físico e analógico, sendo necessário por vezes a prévia higienização e longo tempo de análise de conteúdo de gravações”, afirmou o delegado Dante Pegoraro Lemos.

Contudo, o delegado novamente destacou que apesar de alguma suspeita de que os serviços possam ter sido superfaturados, não seria possível afirmar isso sem a realização de perícia pormenorizada sobre todos os aspectos dos trabalhos realizados, seu volume, complexidade e tempo requeridos.

O GLOBO procurou a Fundação Sociedade Comunicação Cultura e Trabalho e os advogados do ex-presidente Lula e do Instituto Lula e aguarda um posicionamento.

Sobre o indiciamento, os advogados do ex-presidente Lula afirmaram que o documento da PF é parte do “lawfare” (perseguição político por meio da Justiça) promovido pela Lava Jato de Curitiba contra o ex-presidente Lula e que não faz nenhum sentido.

“As doações ao Instituto Lula foram formais, de origem identificada e sem qualquer contrapartida. À época das doações Lula sequer era agente público e o beneficiário foi o Instituto Lula, instituição que tem por objetivo a preservação de objetos que integram o patrimônio cultural brasileiro e que não se confunde com a pessoa física do ex-presidente”, afirmou Cristiano Zanin Martins, que defende o ex-presidente.

QUEM SÃO OS FILHOS DE LULA

Luis Claudio

Educador físico, é dono da LFT Marketing Esportivo, que foi alvo da Operação Zelotes. Possui a Touchdown, que organiza campeonatos de futebol americano. Foi auxiliar de preparação física no São Paulo, no Palmeiras e no Corinthians. Outra empresa dele a LLCS, dividia um escritório em São Paulo com uma empresa do pecuarista José Carlos Bumlai.

Fábio Luiz

Mais velho dos filhos de Lula, Fábio é biólogo e um dos sócios da Gamecorp, empresa de games que, em 2004, recebeu R$ 5 milhões da operadora da Telemar, atual Oi. Conhecido como Lulinha, também é sócio da LLCS

Sandro Luis

Sandro é publicitário e sócio de uma empresa de consultoria em tecnologia que funciona no mesmo prédio da LFT, do irmão Luís Claudio.

Lurian

Filha de Lula com Miriam Cordeiro, Luiran (foto) é jornalista. Foi secretária de Ação Social da prefeitura de São José, em Santa Catarina e assessora parlamentar do então deputado federal Gabriel Chalita. Vive em Maricá, no Rio.

Marcos Claudio

Marcos Cláudio é filho do primeiro casamento e foi adotado por Lula. Psicólogo, é sócio de Sandro Luís.

O Globo

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Maldoni disse:

    Indícios para o PT são considerados provas.
    Provas para PSL, ANEL, DEM, E PSDB são considerados APENAS indícios
    Basta pedir desculpas a Moro e tudo fica bem.

    • Davi disse:

      Nunca antes na história desse país, e diante das inúmeras provas evidentes nos casos de Corrupções, fizeram aparecer tantos idiotas com cegueiras, a propagar inocência desses CANALHAS e comparsas que, numa simples conferências de suas fortunas, percebe-se de cara que são incompatíveis com os seus rendimentos.

  2. Luladrão Encantador de Asnos disse:

    Nada disto é verdade, esses homens são inocentes, verdadeiros anjos, as almas mais honestas do mundo.
    Td criação da PF e do Moro. SQN.

MPF denuncia ex-secretário de educação do RN por superfaturamento na compra de livros

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) denunciou o ex-secretário estadual de Educação, Pedro Almeida Duarte, e o empresário Gustavo Pereira Mendes por superfaturamento na aquisição de livros didáticos, em 2002. Ambos estão envolvidos na compra de mais de 200 mil exemplares por preço acima do mercado e sem licitação.

Pedro Duarte, então secretário estadual de Educação, assinou um contrato por inexigibilidade de licitação com a empresa S.A. de Oliveira Comércio e Serviços-ME, representada por Gustavo Pereira. Firmado em 23 de outubro de 2002, o contrato definiu a aquisição de 216.300 livros didáticos, a serem distribuídos em 211 escolas da rede estadual, no valor total de R$ 4.974.900, recursos oriundos do programa Recomeço, do Governo Federal.

De acordo com a denúncia do MPF, os dois “superfaturaram os valores dos bens adquiridos, subtraindo, com isso, os recursos públicos relativos à diferença de sobrepreço”. Ambos foram denunciados na prática prevista no art. 312 do Código Penal (peculato) e no artigo 89 da Lei 8.666/93 (dispensar ou inexigir licitação fora das hipóteses previstas em lei).

“Além de a contratação ter ocorrido de forma indevida através de inexigibilidade de licitação, ou seja, fora das hipóteses legais, constatou-se também que os valores pagos diretamente à empresa S.A. de Oliveira por conta do programa estavam acima dos praticados pelo mercado”, destaca a denúncia do Ministério Público Federal.

Argumentos – A licitação para compra dos livros didáticos foi dispensada sob a justificativa de que a contratação seria feita com “fornecedor exclusivo”, mas as investigações apuraram que havia, na época, grande oferta de material didático de qualidade nos mesmos parâmetros indicados pelo programa. Ouvido, o ex-secretário alegou que decidiu fazer a aquisição dos exemplares dessa maneira em razão das “dificuldades de realização de processo licitatório por parte da instituição”.

Laudo da Polícia Federal apontou, em relação à suspeita de superfaturamento dos preços, “consideráveis diferenças entre as espécies de material didático adquirido por conta do programa e os disponíveis no mercado”, confirmando que não foram cotados valores referentes aos livros didáticos. Constatou-se, ainda, que algumas obras adquiridas sequer possuíam registro que possibilitasse a identificação.

A denúncia do MPF acrescenta que a empresa contratada pela Secretaria Estadual de Educação para o fornecimento do material, apesar de aparentemente pertencer a Gustavo Pereira Mendes, encontrava-se registrada em nome de Sandra Amâncio de Oliveira, empregada doméstica do empresário.

Caso a denúncia seja aceita e os envolvidos considerados culpados, a condenação por peculato pode resultar em pena de reclusão de dois a doze anos e multa; enquanto a dispensa indevida de licitação prevê detenção de três a cinco anos e multa. O processo irá tramitar na Justiça Federal sob o número 0001245-02.2014.4.05.8400.

MPF-RN

Exército teria superfaturado em R$ 7 milhões obras de transposição de rio para o RN

A informação acerca do superfaturamento de R$ 7 milhões nas obras de transposição do Rio São Francisco executadas pelo Exército está postada no portal Nominuto.com, em matéria de Dinarte Assunção, que relata a ação do Tribunal de Contas da União (TCU), o qual após conclusão de auditoria  descobriu haver irregularidades por parte da instituição militar. Superdimensionamento dos valores pagos para escavação e transporte de materiais seriam alguns dos expedientes utilizados.

Em 2007, época em que foi lançado o orçamento para a realização da obra de transposição do São Francisco, os valores foram estimados em R$ 4,7 bilhões. Após o início das obras e estabelecendo uma prospecção de gastos globais , avalia-se que serão gastos 8,2 bilhões, quase o dobro do que  fora apresentado inicialmente. A conclusão dos trabalhos para a transposição deve ser finalizada em dezembro de 2015, segundo os cronograma de obras.

O Ministério da Integração, através de nota, garantiu que está tomando providências quanto ao caso, além de implementar sugestões e orientações do TCU.

Segue a matéria do Nominuto na íntegra:

O Tribunal de Contas da União (TCU) concluiu em auditoria que o Exército cometeu irregularidades, falhas e superfaturamento estimado em R$ 7 milhões nas obras de transposição do eixo norte do Rio São Francisco, o qual desviará águas para Pernambuco, Ceará, Paraíba e Rio Grande do Norte.

O Exército concluiu sua missão em junho, mas deixou para trás um rastro com indícios de irregularidades. A auditoria aponta que foram feitos pagamentos de serviços de escavação e transporte de material em quantidade superior à prevista na última revisão do projeto executivo do empreendimento. As falhas envolvem ainda uso acima do previsto de materiais aplicados em taludes.

O superfaturamento é estimado pelo tribunal em mais de R$ 7 milhões. O valor total do repasse feito aos militares no Eixo norte foi de R$ 143,2 milhões. “Essa irregularidade é decorrente da fiscalização inadequada por parte do Exército, bem como pelo acompanhamento deficiente do órgão repassador dos recursos, o Ministério da Integração Nacional”, aponta a auditoria, cujo conteúdo foi divulgado pelo jornal Valor Econômico.

Por meio de nota, o Ministério da Integração informou que “está tomando as medidas cabíveis” e que “as orientações, recomendações e determinações dos órgãos de controle – Tribunal de Contas da União (TCU) e Controladoria-Geral da União (CGU) – são rigorosamente assimiladas e implementadas em todos os projetos”.

A nota afirma ainda que “foram instaurados processos investigativos internos” para apurar as “possíveis irregularidades praticadas nos contratos de supervisão e construção” no lote 1, executado pelos militares. A investigação também foi estendida ao lote 2, em Salgueiro (PE), lote 9, em Floresta (PE) e lote 10 e 11, em Custódia (PE). Em conjunto com a CGU, o ministério também realiza auditoria no lote 6, em Mauriti (CE).

Para Raimundo Carreiro, ministro-relator do processo, a execução das obras do Eixo norte “segue em ritmo lento e com demasiado atraso no cronograma físico, basicamente devido à demora do Ministério da Integração Nacional em resolver os problemas surgidos durante a sua execução”. Carreiro aponta falhas como interferências hidráulicas e elétricas, dificuldades de desapropriação e de autorização para a supressão vegetal e problemas na adequação dos contratos firmados por conta da excessiva mudança do projeto.

A previsão mais atual do custo total da transposição é de R$ 8,2 bilhões, quase o dobro dos R$ 4,7 bilhões previstos em 2007. É a obra mais cara do governo federal financiada com recurso 100% público. A inauguração dos 220 km do Eixo Leste foi planejada para o segundo semestre de 2010. Hoje, a data mais otimista joga esse prazo para dezembro de 2014. No Eixo norte, o prazo era 2012, mas o cronograma que foi estendido para dezembro de 2015.

Fonte: Nominuto.com

Maior parte das irregularidades do Dnocs no RN são em municípios administrados pelo PMDB

O primeiro relatório da auditoria interna do Departamento Nacional de Obras Contra as Secas (Dnocs) que deflagrou a crise que colocou em xeque o cargo do diretor Elias Fernandes, apadrinhado político do deputado federal Henrique Eduardo Alves, revelou também uma grande coincidência.

Das oito ingerências de cerca de R$ 4 milhões, que vão desde superfaturamentos até irregularidades em processos licitatórios e inércia da direção, descobertas no Rio Grande do Norte, cinco estão em municípios administrados pelo PMDB. Mesmo partido de Henrique e Elias. Ou seja, mais da metade dos casos de de irregularidade estão em obras de municípios com ligação política com os dois.

Hoje, no Brasil, os prejuízos aos cofres públicos causados pelas ingerências descobertas dentro do Dnocs já ultrapassam a bagatela de R$ 300 milhões.

Municípios com irregularidades descobertas na auditoria interna:

ÁGUA NOVA: Iliene Maria Ferreira de Carvalho Ribeiro (PMDB)
ALTO DO RODRIGUES: Eides Assis de Medeiros (PMDB)
CARAÚBAS: Ademar Ferreira (PSB)
CORONEL EZEQUIEL: Claudio Marques de Macedo Boba (PMDB)
LAJES: Luiz Benes Leocádio de Araújo (PP)
PARAZINHO: Genival de Melo Martins (DEM)
PEDRA PRETA: Gilvan Inácio de Lima (PMDB)
RAFAEL FERNANDES: José de Nicodemo Ferreira Júnior (PMDB)

MPF quer condenação de ex-diretores da Funasa e empresários

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) recorreu ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região para que seja decretada a indisponibilidade de bens dos acusados de irregularidades em contratos com a Fundação Nacional de Saúde (Funasa), apontadas em ação de improbidade administrativa. Além da ação de improbidade, o MPF protocolou ação penal motivada pelos mesmos fatos, contra três servidores da Funasa e dois empresários. O MPF/RN destaca que as irregularidades geraram mais de R$ 1 milhão de prejuízo aos cofres públicos.  O ex-coordenador regional Lauro Gonçalves Bezerra e o atual, José Antônio de Abreu, estão entre os acusados. As empresas contratadas de forma irregular também respondem à ação de improbidade.

De acordo com as ações, Lauro Gonçalves Bezerra e José Antônio de Abreu, com apoio do chefe administrativo da Funasa no RN, Thiago Oliveira Ferreira de Souza, celebraram e promoveram a prorrogação sucessiva de contratos superfaturados, entre 2004 e 2009, com as empresas RH Service Terceirização em Recursos Humanos, SS Construções Empreendimentos e Serviços, e Interfort Segurança de Valores. As empresas eram responsáveis, respectivamente, pela mão de obra terceirizada da Funasa no RN (RH Service), pela limpeza e conservação das instalações regionais (SS Construções), e pela vigilância patrimonial (Interfort).

Vale destacar que as três empresas pertencem a um mesmo grupo, dirigido, de fato, por José Sanderilson Pereira de Assis e pelo irmão, Edmilson Pereira de Assis, sendo este último genro do ex-coordenador regional da Funasa Lauro Gonçalves. Em depoimento, os próprios acusados confirmaram o grau de parentesco.

O superfaturamento dos contratos, o desvio de recursos e a dispensa indevida de licitação são as condutas apontadas na ação de improbidade. Além de ser ato de improbidade, a dispensa indevida de licitação é crime contra a Lei de Licitações e integra as acusações da ação penal, que também atribui a todos o crime de peculato, enquanto os dois empresários respondem ainda por apropriação indébita.

 

Superfaturamento dos contratos

Fiscalização da Controladoria Geral da União (CGU) constatou que houve superfaturamento nos contratos. Em Nota Técnica, a CGU destaca que os aditivos com a RH Service para os anos de 2007 e 2008, geraram um prejuízo de R$733.272,65 aos cofres públicos, correspondente a um sobrepreço de 49,14%. Já as prorrogações contratuais indevidas com a SS Construções causaram dano de R$ 146.553,96 ao erário, 23,19% a mais do que deveria ter sido empregado na contratação. Ainda segundo análise da CGU, o contrato e o aditivo celebrados com a Interfort apresentavam sobrepreço de 28,54%, equivalente a R$ 178.369,27 de prejuízo à Funasa.

 

Serviços prestados eram insatisfatórios

Relatório da CGU revela que os serviços prestados eram nitidamente prejudiciais à Administração Pública, tendo sido classificados como insatisfatórios. Como exemplo da precariedade dos serviços, falhas na vigilância patrimonial ocasionaram o desaparecimento de diversos bens, dentre eles, uma viatura oficial da Funasa e três computadores. Apesar disso, os contratos com as três empresas foram prorrogados, através de aditamentos manifestamente desvantajosos, gerando repasse indevido de R$ 1.058.195,88 às contratadas só em 2007 e 2008, o que caracteriza desvio de recursos e peculato.

 

Dispensa indevida de licitação e apropriação indébita

As provas analisadas pelo MPF/RN também dão conta da dispensa indevida de licitação para contratação da Interfort, bem como da apropriação indevida de recursos que deveriam custear 51.788 vales transportes, os quais a RH Service teria a obrigação de repassar aos terceirizados que prestavam serviço à Funasa no RN.

Suspeitas de superfaturamento nos contratos do Detran começam a aparecer

Tribuna do Norte

O Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte investiga um suposto superfaturamento praticado por servidores do Departamento Estadual de Trânsito (Detran). A Ação Civil Pública (ACP) pede a condenação por atos de improbidade administrativa da atual presidenta da Comissão Permanente de Licitação (CPL) da autarquia, Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro. De acordo com a denúncia, ela, o então subcoordenador administrativo, Tomaz Salustino Araújo Soares, e outros empresários teriam superfaturado contratos de seguro para os carros oficiais do órgão.

Adriano AbreuA presidenta da Comissão de Licitação do Detran, Maria Selma Maia, foi procurada ontem pela TN para comentar a denúncia, mas não foi encontrada

Os promotores de Justiça da Defesa do Patrimônio Público, que assinam a ACP, querem o ressarcimento de R$ 60 mil, em virtude das ilegalidades constatadas. Conforme o documento do MP, a concorrência para a contratação de prestação de serviço de seguro veicular para nove carros oficiais do Detran foi fraudada. A empresa ganhadora foi contratada por “preço superior ao de mercado e mediante simulação de participação de outras duas empresas seguradoras (…)”.

Para o Ministério Público, os servidores do Detran valeram-se de facilidade em virtude do cargo para proveito próprio ou alheio. O procedimento licitatório nº 191998/05, que tinha valor mensal de R$ 74,7 mil, “contém em seu bojo uma série de graves irregularidades que frustaram sua licitude, além de superfaturamento (…)”.

Os promotores apontaram fraudes em pesquisas mercadológicas e a simulação de participação de outras empresas no certame. A suposta fraude levou ao benefício direto de Ricardo Jorge de Azevedo Lima, responsável pela Corretora Cabugi, vencedora da concorrência.

Quem também contribuiu para o suposto esquema foi Sérgio Correia Ramos, gerente de vendas do Unibanco, que apresentou proposta superfaturada.

Na petição apresentada à Justiça, os promotores apontam a participação da presidenta da Comissão de Licitação, Maria Selma Maia de Medeiros Pinheiro. Segundo o MP, ela “ficou encarregada (…) por acobertar todas as ilegalidades praticadas pelo grupo(…), garantindo que o procedimento continuasse sem qualquer intervenção ou questionamento dentro ou fora da CPL até que os recurso fossem desviados”.

O suposto superfaturamento foi calculado em R$ 56.152,52 – valor pelo qual os promotores Afonso de Ligório, Rodrigo Martins, Clayton Barreto e Emanuel Dhayan pedem ressarcimento ao Estado.

A ACP que denuncia as irregularidades em 2005 e 2006 foi impetrada na Justiça em 16 de outubro de 2011, gerando o processo 0805581-45.2011.8.20.0001. Durante esta semana, após distribuição para a 4ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de Natal, o processo está concluso para decisão.

Exército terá de se explicar de novo sobre superfaturamento na BR-101/RN

O 1º Batalhão de Engenharia de Construção do Exército terá 15 dias para explicar ao Tribunal de Contas da União (TCU) as razões de um superfaturamento de R$ 23,1 milhões identificado em obra na BR-101, no Rio Grande do Norte. As irregularidades, apontadas em relatório do Tribunal, envolvem contratos firmados entre o Exército e a empresa Pedreira Potiguar e foram noticiadas pela primeira vez em julho deste ano. Ontem, reportagem do Valor Econômico mostrou que o TCU considerou as justificativas apresentadas até agora pelo Batalhão insuficientes para esclarecer, descaracterizar ou sanear, totalmente, os indícios encontrados. Ao Valor, o Exército informou que está levantando as informações solicitadas pelo TCU e que vai cumprir o prazo estabelecido pelo Tribunal.

Júnior SantosO Batalhão do Exército é responsável pela execução de obras em três trechos da BR-101, em lotes localizados nos estados do Rio Grande do Norte,  Paraíba e Pernambuco

A compra em excesso de materiais como pedra e areia para a duplicação da rodovia está entre os pontos questionados ao Exército. De acordo com os auditores, os militares adquiriram 200,1 mil metros cúbicos de brita e rachão – proveniente da reciclagem de concretos e blocos de concreto – para a obra, o que ficou cerca de 90% acima da previsão inicial, aumentando o custo em R$ 7,2 milhões. Em relação à compra de areia,  o custo adicional teria sido de R$ 463 mil. O quantitativo não justificado do produto chega a 33,5 mil metros cúbicos.

Na justificativa do Exército, um conjunto de fatores teria motivado a diferença de preços. Entre eles, a execução de serviços não medidos, o fornecimento de concreto para outras atividades e o desperdício de materiais. De acordo com militares, as limitações de qualificação dos soldados que estão à frente da obra também pesaram para que houvesse a diferença. Eles disseram ainda, de acordo com o Valor Econômico, que parte do material questionado está em estoque. Mas as explicações não convenceram o ministro do TCU e relator do processo, Raimundo Carneiro.
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A lama começa a chegar no Ministro Paulo Bernardo

Josias de Souza:

Desde que Alfredo Nascimento e Cia. foram desalojados da pasta dos Transportes, o ministro Paulo Bernardo (Conunicações) frequenta o noticiário em posição incômoda.

Nos subterrâneos, Luiz Antonio Pagot, o ex-mandachuva do Dnit, afirma que Bernardo exibia interesse inusual pelas obras rodoviárias, especialmente as do Paraná.

Ex-governador paranaense, o senador Roberto Requião (PMDB) afirma que Bernardo interessava-se também por ferrovias.

Requião diz ter sido procurado por Bernardo na época em que ele era ministro do Planejamento de Lula.

Acusa-o de ter proposto a construção de uma ferrovia sem licitação, com preço acima do razoável e com direcionamento a uma empresa privada.

Segundo Requião, nos moldes propostos por Bernardo, o custo da obra saltaria de R$ 220 milhões para R$ 550 milhões.

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TCU afirma que houve superfaturamento nas obras do Machadão

Manchete de O Jornal de Hoje desta segunda-feira traz a seguinte informação: “Para TCU houve superfaturamento de R$ 3,4 milhões em obras do Machadão”.

Na matéria, o repórter Alex Viana informa que as obras de reforma do Machadão custaram R$ 17 milhões, mas, “segundo o Tribunal de Contas da União (TCU) poderiam ter saído por bem menos, R$ 13,3 milhões, ou R$ 3.640,60 a menos”.

E prossegue “Este foi o valor do superfaturamento apontado por parecer elaborado pela Caixa Econômica Federal, a pedido do TCU e cujos resultados constam do último despacho do ministro Benjamin Zymler”

A matéria informa ainda que em 2008, inspeção do TCU detectou as seguintes irregularidades: contratação sem regular licitação, superfaturamento; projeto básico/executivo deficiente ou inexistente; prorrogação do prazo de contrato emergencial entre outras.

Ao todo, informa a reportagem, foram apontados superfaturamento em doze serviços, sendo os maiores nos pórticos (R$ 1.205.772,00) e nas arquibancadas superiores (R$ 1.015.316,48).

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