Tag: Simplifica

Geral

Prefeitura simplifica procedimento para renovação de publicidade em Natal

By

Foto: Divulgação/Semurb

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), publica portaria simplificando os procedimentos administrativos para renovação das Autorizações de Publicidade (AP) expedidas a partir do ano de 2016. A novidade é a renovação automática da licença de publicidade para o ano de 2021 sem haver a necessidade da abertura de processo, o que demonstra mais eficiência e economicidade para empresas e para o município. A Portaria nº 030/2021 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (27).

De acordo com o Decreto nº 4.621/92, a publicidade e qualquer anúncio através de quaisquer instrumentos de divulgação que contiverem apenas dizeres, desenhos, siglas, dísticos ou logotipos indicativos ou representativos de nomes, produtos, locais ou atividades, mesmo aqueles fixados em veículos, vistos de logradouro público, devem ser cadastrados e autorizados pela Semurb, sujeitos à licença prévia e ao pagamento antecipado da Taxa de Licença de Publicidade. A cobrança da taxa dessa publicidade é feita, anualmente, junto com a Taxa de Licença de Localização pela Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT).

Segundo o titular da Semurb, Thiago Mesquita, atualmente as Autorizações de Publicidade (AP) expedidas pela Prefeitura do Natal têm validade de um ano, e com esta portaria que simplifica os procedimentos de renovação das autorizações expedidas a partir do ano de 2016 ficará mais simples e prática a renovação das licenças.

Ele ainda esclarece que caso o contribuinte já tenha pagado a Taxa de Licença de Localização, já inclusa na taxa da publicidade, e não tenha alterado as características, quantidades e dimensões do anúncio da fachada, automaticamente a AP será validada para o ano de 2021 sem a necessidade de o cidadão vir até a sede da Semurb dar entrada em um processo de renovação.

O empreendedor que não tenha Autorização de Publicidade da fachada do seu estabelecimento anterior a 2016, seja ele pessoa física ou jurídica, não está dispensado de requerer por meio de processo administrativo específico a expedição da AP. Em casos que a publicidade anteriormente autorizada não mais existir, será opcional ao proprietário do imóvel requerer a revisão do lançamento da Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade na Semurb.

Para mais informações, o contribuinte pode acessar o Portal do Licenciamento da Semurb clicando aqui (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento). Confira a Portaria nº 030/2021.

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Saúde

ANTES DE CONCLUSÃO DE TRÂMITES: Governo simplifica entrada de vacinas contra Covid-19 no país

By

Foto: JOE RAEDLE / AFP

O governo federal publicou nesta quinta-feira uma medida para agilizar a entrada de vacinas no país, incluindo as contra a Covid-19. A Receita Federal incluiu imunizantes em uma lista de produtos sujeitos à entrega antecipada e desembaraço aduaneiro.

Publicada no Diário Oficial, a nova norma determina que o importador do produto, quando a mercadoria for relacionada ao combate à Covid-19, poderá entregá-la ao comprador antes da conclusão dos trâmites aduaneiros. Nesta etapa são conferidos documentos de importação pela Receita Federal.

Outros produtos estão na lista publicada pela Receita, entre eles medicamentos à base de Cloroquina, Azitromicina e kits de teste para detecção de Covid-19.

A normativa atualiza lista fixada em outubro deste ano. A medida vale enquanto durar o estado de Emergência em Saúde Pública, que é determinado pelo Ministério da Saúde.

Atualmente, há quatro vacinas contra Covid-19 com testes em andamento no Brasil, todas com a participação de algum laboratório estrangeiro. Os imunizantes com desenvolvimento em curso no país são o da AstraZeneca em parceria com a Universidade de Oxford e a Fiocruz; o do Instituto Butantan em parceria com a Sinovac; o da Pfizer; e o da Janssen.

A vacina Sputinik V, produzida pela Rússia, teve seu dossiê de desenvolvimento apresentado à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) na última terça-feira. A agência ainda não deu aval para prosseguimento dos estudos desse imunizante no país.

O Globo

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

  2. Hô Véio Bom é Esse Presidente Bolsonaro.
    Feliz 2021 Presidente Bolsonaro e que venha 2022 para vossa excelência ser reeleito e terminar de consertar essa pocilga deixada pelos 16 anos de PT.

    Responder

  3. Tonho ligado para Trump convidando para vir ao Brasil descansar . Olhem a presepada .
    Good morning Trump ( cheio de intimidade ) , how are you ? ( Da Lua botando em prática o inglês que aprendeu no CCAA )
    – I’ m want for you going to Brasil ??. ( já vou fechando os olhos o homem está começando a falar besteira )
    – Here we have brautiful beachs e have many topless for the girls . Já está indo com putaria , sabe que Trump é do ramo .
    -in copacabana beach we can drink caipirinha ant está feijoada . ( Trump é refinado e não come comida pesada )
    – Malaine and my husbund can go TO the shopping . The biquínis is Nice . Pelas caridade Da lua , já vai botando a pobre da mulher no meio Já tem até cheque de Queiroz na conta dela .
    Trump ! Do you like chocolate ? ( agora complicou ) , I have a presente for you . ( já vai com babação ). tomara que não ofereça chocolate Copenhagen.
    Depois dessa sai de perto , morto de vergonha ! Quando olhei para o lado o gado ? que estava na mesa vizinha , já tinha saído . Aí papai ! ,

    Responder

  4. Ah resolveu simplificar, pq não fez isso há dois meses? Cambada, qdo adoecem tem os hospitais militares e os pobres tem uma cadeira dura na UPA.

    Responder

  5. Tenho observado ultimamente textos bem interessantes de um certo observador . O catedrático e acadêmico comentarista é realmente muito interessante . Gostaria de saber aonde esse anacéfalo vai buscar “otiridade” , para se achar o teia da cueca freada . Fraco como caldo de Bila , o observador deixa transparecer que é especialista desde menstruação de calango até lei de licitação . Amigo ! Please , calma , deixe de conversar besteira e baixe a bolinha . Com PIXU tem que ter conhecimento e argumento . Se quiser farei uma poesia Lara vc ficar observando . Aí papai ! Pixuleco está todo intelectual hoje ! Chega Mané Preto ! Já fez o escaldado de ubarana ? Cuidado com aS espinhas criatura .

    Responder

    1. Esse pixuleco tá sabendo o que é intelectual, também pela escrita e tentativa de raciocínio é exatamente o próprio conceito de intelectual. Combina perfeitamente aqui. Rsrsrs

  6. Esse governo é literalmente um governo trapalhão . Toma medidas e recua , os burocratas não se entendem . O que estranhar nisso ? Claro um general como ministro da saúde especializado em logística que deixa testes perder a validade e um presidente abestalhado e bufão que é incompetente . Minha pergunta é será que nossas academias militares formam esse tipo de patrão de qualificação ? Se for estamos literalmente lascamos . Oh povo fraco .

    Responder

    1. Imagino o crítico do trabalho das Forças Armadas Brasileiras deva ser um cidadão de sucesso, trabalhador e provedor de uma família com princípios. Ou muito pelo contrário, é um vagabundo pela saco?

    2. Bundinha mole , o neném ? tá nervoso é ? Calma glúteo de pelica . Aí papai .

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Anvisa aprova proposta que simplifica importação de produtos à base de canabidiol

By

Foto: Kimzy Nanney/Unsplash

A diretoria da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovou nesta quarta-feira (22) uma proposta para simplificar o procedimento para importação de produto à base de canabidiol para uso pessoal.

No começo de dezembro o órgão liberou a venda em farmácias de produtos à base de cannabis para uso medicinal no Brasil. Ainda no ano passado, a Anvisa rejeitou o cultivo de maconha para fins medicinais no Brasil. Com a decisão que veta o cultivo, fabricantes que desejarem entrar no mercado precisarão importar o extrato da planta.

A decisão desta quarta-feira tem foco nos pacientes que importam os medicamentos já disponíveis no mercado internacional. Até o terceiro trimestre de 2019, foram 6.267 solicitações de importação, contra 3.613 em 2018, segundo a Anvisa.

Nova resolução

A nova resolução vai começar a valer a partir da publicação no Diário Oficial da União (DOU), o que ainda não tem data prevista para ocorrer. Uma minuta da nova resolução foi divulgada na reunião da Diretoria Colegiada da Anvisa.

Veja abaixo as principais mudanças:

Fim da exigência do paciente informar a quantidade do medicamento a ser importado. O monitoramento passa a ser feito na alfândega.

Ampliação da validade de autorização de importação de um para dois anos.

Extinção da lista de produtos analisados pela Anvisa, para evitar “o favorecimento indevido de empresas e produtos”.

A importação pode ser realizada pelo responsável legal do paciente ou por procurador legalmente constituído.

Fim do envio postal de documentação; agora o pedido de autorização será feito exclusivamente pelo Portal Único do Cidadão.

Julgamento

O presidente-diretor da Diretoria Colegiada da Anvisa, Antonio Barra Torres, relator da proposta, ressaltou durante o voto que a espera para análise do pedido de autorização de importação é de 75 dias atualmente. O impacto prático da nova norma neste prazo, no entanto, não foi informado.

Ao justificar a aprovação da medida, Torres ressaltou que a simplificação do processo é necessária, pois “tratam de pedidos de pacientes em tratamento, em sua maioria, de doenças graves e em uso contínuo de produto”.

O posicionamento do relator foi acompanhado posteriormente pelos diretores Fernando Mendes e Alessandra Bastos.

Processo

Apesar da simplificação, todo o trâmite continua a exigir documentos e comprovação da necessidade efetiva do mediamento.

O passo básico é que o cadastramento [no Portal Único] exige a receita emitida por profissional legalmente habilitado, contendo obrigatoriamente o nome do paciente e do produto, posologia, data, assinatura e número do registro ou profissional prescritor.

Uma das possibilidades ainda previstas no processo é que a importação do produto poderá ser intermediada por entidade hospitalar ou unidade governamental ligada à área de saúde.

Laudo médico

A nova resolução retira a obrigatoriedade do laudo médico, que informaria, por exemplo, o detalhamento da doença só paciente. “A responsabilidade do profissional de saúde se patenteia no receituário. Temos a orientação dos conselhos ligados à ética médica [neste sentido]. [O laudo] era uma informação adicional e hoje torna-se apenas um documento que traz peso de dificuldade ao cidadão”, disse o presidente-diretor da Diretoria Colegiada da Anvisa, Antonio Barra Torres.

G1

 

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Opinião dos leitores

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *

Diversos

Simplifica: Prefeitura de São Gonçalo começa a oferecer serviços públicos digitais

By

A Prefeitura de São Gonçalo do Amarante/RN vai lançar, no próximo dia 16 de dezembro, o programa ‘Simplifica São Gonçalo’, que visa a desburocratização e modernização dos serviços públicos municipais e das funções administrativas da prefeitura, além de gerar economia de tempo nos processos e a redução de gastos com papel e impressões em todo o Poder Executivo, uma ação de sustentabilidade.

Esse serviço é um avanço tecnológico na gestão municipal, já que permite mais agilidade nos processos internos e facilita o acesso do cidadão aos serviços, eliminando filas e tornando desnecessário o deslocamento das pessoas até os postos de atendimento das diversas secretarias, como realizar matrículas para escolas, agendamento de consultas, alvarás, licenças, certidões.

“A proposta é que, em breve, a população possa também agendar consultas e exames médicos sem precisar sair de casa, nem enfrentar filas para pegar ficha. Desde a semana passada, todos os processos, memorandos, ofícios, parecer e demais documentos já estão sendo tramitados através de um sistema contratado pela prefeitura”, destacou prefeito Paulo Emídio.

O recurso ainda permite que o gestor possa acompanhar a produtividade dos funcionários, saber o tempo gasto no despacho dos documentos, como também o atendimento às solicitações da população.

COMENTE AQUI COMENTE AQUI

Comente aqui

Deixe um comentário

O seu endereço de e-mail não será publicado. Campos obrigatórios são marcados com *