Diversos

SETHAS não consegue explicar renovação de contrato irregular sem licitação para Restaurantes Populares

Após o Blog do BG divulgar pela segunda vez a contratação sem licitação de empresa em situação irregular para administração de quatro Restaurantes Populares, a Secretaria Estadual de Trabalho e Assistência Social (Sethas) encaminhou nota para tentar se justificar, porém muitas lacunas deixaram de ser respondidas.

Em nota, a Sethas alega que nos próximos dias, enfim, um processo licitatório será aberto e a prorrogação do contrato por mais 120 dias sem licitação, teria gerado economia em 10 meses de R$ 3,7 milhões, porém o período do montante da “economia” considera os 180 dias iniciais somados aos 120 dias da renovação. Detalhe importante é que os 180 dias inicialmente contratados sequer se exauriram, o que torna ainda mais estranha a renovação realizada. A empresa PAISAGEM COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA EPP somente iniciou a operação das unidades dos Restaurantes Populares no dia 31/01/2021, sendo essa inclusive a razão do pagamento por indenização às empresas anteriormente contratadas pelos serviços prestados mês de Janeiro/2021, cujos contratos haviam se encerrado no final de Dezembro/2020, o prazo de 180 dias dos contratos emergenciais firmados inicialmente somente se encerrariam no dia 27/07/2021. Com a renovação por mais 120 dias, os contratos emergenciais passam a vigorar até o dia 21/11/2021.

VEJA MAIS: Governo renova contrato sem licitação de R$ 936 mil para Restaurantes Populares com empresa em situação irregular

E MAIS: Governo do RN contratou sem licitação empresa com várias irregularidades no programa do restaurante popular

A Sethas ainda argumentou “que haveria deflagrado o processo licitatório relativo aos Restaurantes no dia 03/12/2020, inclusive mencionando o número deste no SEI (nº 02010009.002826/2020-18), o qual encontra-se em andamento na Secretaria de Estado da Administração/SEAD, com conclusão prevista para ocorrer em 90 dias, e por esta razão foi decidida a prorrogação dos contratos emergenciais por mais 120 dias, para dar tempo de proceder com a migração entre os contratos”.

Daí, ficam as perguntas: Se o processo licitatório referente aos Restaurantes foi aberto em 03/12/2020 e os contratos emergenciais foram firmados inicialmente em 30/12/2020, ou seja, em razão dessa tramitação, será que só agora a SETHAS viu que não seria possível concluir o procedimento licitatório em tempo hábil, já que se passaram 06 meses da abertura do procedimento para licitação? Será que só agora a SETHAS viu que os contratos emergenciais firmados em 30/12/2020, com prazo de 180 dias de fruição a contar do início dos trabalhos, não teriam prazo suficiente para atender a população? Se o processo licitatório foi aberto em 03/12/2020, somente após mais de 05 meses após a assinatura dos contratos emergenciais é que a SETHAS viu que estes não teriam prazo suficiente para atender a população? Não estaríamos, assim, diante de completa falta de acompanhamento e de planejamento, o que teria sido a razão REAL das renovações atípicas dos emergenciais? Se houvesse acompanhamento e planejamento, não caberia a SETHAS ter, em tempo hábil, como o fez em Dezembro/2020, ter aberto nova contratação emergencial para os Restaurantes ou invés de simplesmente renovar os atuais instrumentos, permitindo que outras empresas viessem a apresentar propostas de preços que poderiam, inclusive, ser mais satisfatórias ao erário público do que as apresentadas pela atual prestadora do serviço?

Ao alardear a economia na renovação com a empresa escolhida, a Sethas não menciona, por exemplo, no caso do Restaurante Popular em Parnamirim e Parelhas por que não escolheu a empresa que ofereceu proposta com menor preço?

A SETHAS ainda alegou em nota que no mês de outubro a PAISAGEM apresentou certidão negativa para contratar com a administração pública. Porém não teve o mesmo cuidado para analisar a documentação atualizada da empresa que se encontra com Certidão de Débitos Trabalhista POSITIVADA, conforme atesta o documento expedido no site do TST.

Inclusive, por tal situação, a referida empresa foi INABILITADA em uma licitação ocorrida há poucos dias, realizada pelo Governo da Paraíba (Pregão Eletrônico Nº 039/202 Processo nº 19.000.026869.2020 Objeto: Registro de preços para a contratação de fornecimento de refeições), na qual apresentou uma certidão anterior, que ainda estaria vigente. Porém, o Pregoeiro que realizou a sessão, ao consultar a real situação da empresa, constatou a irregularidade, e inabilitou a mesma no processo.

Por fim, a SETHAS tenta justificar com acórdão do TCU que a prorrogação por mais de 180 dias teria amparo legal. Sendo que este não pode ser entendido como verdade plena e correlata ao que se apresenta nos contratos emergenciais renovados pela Pasta, posto que, concretamente, caso o procedimento estivesse sendo acompanhando da forma correta, e dentro de um planejamento, observa-se que haveria tempo mais que suficiente para realização do certame, o qual segundo a própria SETHAS foi aberto em 03/12/2020, ou, na pior hipótese, de nova contratação emergencial e não simplesmente a renovação dos atualmente existentes. Salientando-se, ainda, que em ao menos duas Unidades (Parnamirim e Parelhas), sequer o preço renovado foi o menor, posto que outra empresa indicou a possibilidade de realizar o mesmo serviço por preço menos do que o renovado.

 

Opinião dos leitores

  1. O MP tem que ir para cima do governo do RN para identificar e punir na forma da lei esse secretário irresponsável que assinou esse contrato com uma empresa bichada e sem as certidões negativas que o contrato exige, mesmo sendo emergencial. Pode apurar que tem boi na linha, os bacanas de ambos os lados levaram vantagens escusas nesses contratos, pois mesmo tendo uma outra empresa com preços mais baixos, a que foi escolhida foi a mais cara, é o contribuinte pagando a conta.

  2. O TCE e o ministério público tem que investigar… Contratações emergenciais sempre tem que ser muito bem fundamentadas pra que o gestor não responda por improbidade administrativa… Se bem que com as mudanças que o congresso quer fazer na lei de improbidadeadministrativa, com o apoio do MINTOmaníaco das rachadinhas e sua bancada, ninguém mais será punido quanto a isso…

  3. Esse é o Governo que faz as coisas erradas e não sabe explicar, bem típico do ex presidente e condenado que sempre vinha com esse papo, que não sabia de nada.

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Economia

“Vamos renovar o auxílio e logo depois entra o novo Bolsa Família já reforçado”, diz ministro Paulo Guedes

Foto: REUTERS/Ueslei Marcelino

O ministro da Economia, Paulo Guedes, confirmou que o governo vai estender o auxílio emergencial por, pelo menos, mais dois meses. Na avaliação dele, o período é o suficiente para que os estados terminem a imunização da população adulta contra a Covid-19.

“Mais dois ou três meses, porque a pandemia está ai. […] Vamos renovar o auxílio e logo depois entra o novo Bolsa Família já reforçado”, afirmou o ministro em participação da reunião da frente de Serviços, nesta terça-feira (8).

A informação foi antecipada pelo colunista da CNN Gustavo Uribe que disse, na segunda-feira (7), que o governo federal avaliava estender o auxílio emergencial por um curto período, em uma espécie de transição para a criação do novo formato do Bolsa Família.

Além da prorrogação do auxílio emergencial, o ministro também voltou a falar no lançamento do Bônus de Inclusão Produtivo (BIP) e no Bônus de Incentivo à Qualificação (BIQ). No entanto, o valor comentado por ele já diminuiu de R$ 300, para cada um dos benefícios, para R$ 275.

“Com R$ 275 pagos pelo governo e mais R$ 275 que a empresa paga, o jovem consegue um programa de um ano ou até um ano e meio de qualificação profissional”, disse.

Segundo ele, duas ou três grandes empresas já estão em contato com o governo com a intenção de contratar até 30 mil jovens dentro do regime especial do programa.

“Achamos que vai ter um aumento muito rápido do nível de emprego. Na verdade, uma redução do desemprego, tirando esses jovens das ruas e levando-os à qualificação profissional. Vamos pegar onde o desemprego é maior: no jovem nem-nem (que nem estuda nem trabalha)”, reforçou.

CNN Brasil

Opinião dos leitores

  1. “Devemos discutir aqui a questão do Bolsa Família. Devemos colocar um fim, uma transição para o Bolsa Família, porque, cada vez mais, pobres coitados, ignorantes, ao receberem Bolsa Família, tornam-se eleitores de cabresto do PT.”
    Jair, 01 de fevereiro de 2011.

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Geral

Prefeitura simplifica procedimento para renovação de publicidade em Natal

Foto: Divulgação/Semurb

A Prefeitura do Natal, por meio da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo (Semurb), publica portaria simplificando os procedimentos administrativos para renovação das Autorizações de Publicidade (AP) expedidas a partir do ano de 2016. A novidade é a renovação automática da licença de publicidade para o ano de 2021 sem haver a necessidade da abertura de processo, o que demonstra mais eficiência e economicidade para empresas e para o município. A Portaria nº 030/2021 foi publicada no Diário Oficial do Município (DOM) desta quinta-feira (27).

De acordo com o Decreto nº 4.621/92, a publicidade e qualquer anúncio através de quaisquer instrumentos de divulgação que contiverem apenas dizeres, desenhos, siglas, dísticos ou logotipos indicativos ou representativos de nomes, produtos, locais ou atividades, mesmo aqueles fixados em veículos, vistos de logradouro público, devem ser cadastrados e autorizados pela Semurb, sujeitos à licença prévia e ao pagamento antecipado da Taxa de Licença de Publicidade. A cobrança da taxa dessa publicidade é feita, anualmente, junto com a Taxa de Licença de Localização pela Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT).

Segundo o titular da Semurb, Thiago Mesquita, atualmente as Autorizações de Publicidade (AP) expedidas pela Prefeitura do Natal têm validade de um ano, e com esta portaria que simplifica os procedimentos de renovação das autorizações expedidas a partir do ano de 2016 ficará mais simples e prática a renovação das licenças.

Ele ainda esclarece que caso o contribuinte já tenha pagado a Taxa de Licença de Localização, já inclusa na taxa da publicidade, e não tenha alterado as características, quantidades e dimensões do anúncio da fachada, automaticamente a AP será validada para o ano de 2021 sem a necessidade de o cidadão vir até a sede da Semurb dar entrada em um processo de renovação.

O empreendedor que não tenha Autorização de Publicidade da fachada do seu estabelecimento anterior a 2016, seja ele pessoa física ou jurídica, não está dispensado de requerer por meio de processo administrativo específico a expedição da AP. Em casos que a publicidade anteriormente autorizada não mais existir, será opcional ao proprietário do imóvel requerer a revisão do lançamento da Taxa de Licença para Utilização de Meios de Publicidade na Semurb.

Para mais informações, o contribuinte pode acessar o Portal do Licenciamento da Semurb clicando aqui (https://www.natal.rn.gov.br/semurb/portal-do-licenciamento). Confira a Portaria nº 030/2021.

 

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Educação

Governo amplia prazo para a renovação de contratos do Fies

FOTO: MARCELLO CASAL JR/AGÊNCIA BRASIL

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) ampliou o prazo para a renovação de contrato do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o dia 30 de junho. A informação foi publicada no DOU (Diário Oficial da União) desta segunda-feira (26).

A publicação prevê que o novo prazo para a realização do aditamento vale para os contratos simplificados e não simplificados do Fies referentes aos primeiro semestre de 2021.

Os aditamentos deverão ser realizados por meio do SisFIES, disponível na página eletrônica do Ministério da Educação.

A portaria passa a valer no dia 3 de maio.

R7

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Diversos

PARNAMIRIM: Renovação de alvará de bares, restaurantes e hotéis é prorrogado para 30 de julho

FOTO: ASCOM

A Prefeitura de Parnamirim, por meio da Secretaria Municipal de Tributação (SEMUT), prorrogou o vencimento do Alvará de Localização e Funcionamento de bares, restaurantes, lanchonetes e similares, hotéis e pousadas documento.

Agora o contribuinte tem até o dia 30 de julho para fazer efetuar o pagamento da taxa de renovação da licença e garantir que o estabelecimento continue funcionando. Antes, o prazo era 30 de março.

A prorrogação tem o objetivo de apoiar os comerciantes do ramo diante da situação de emergência neste período da pandemia do Coronavírus.

Este alvará de funcionamento é um documento essencial porque confirma que o estabelecimento está regulamentado, oferecendo segurança para seus clientes e colaboradores.

Opinião dos leitores

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Esporte

Com direito a ‘tanque de guerra’, América anuncia a renovação de Wallace Pernambucano

Após campanha pelas redes sociais com por ajuda do seu associado, o América confirmou nesta sexta-feira(29) a renovação de contrato com o centroavante Wallace Pernambucano.

O atleta já havia manifestado o desejo de seguir vestindo a camisa rubra. O América ainda destaca que para  renovação do “Tanque” e para que a manutenção das contratações sejam possíveis, o clube precisa aumentar o número de sócios.

Opinião dos leitores

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Educação

Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

Foto: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) prorrogou para 31 de dezembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

A medida prorroga o prazo foi publicada nesta terça-feira (3) no Diário Oficial da União. A portaria vale para contratos simplificados e não simplificados.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies.

Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. No entanto, esse prazo foi sendo esticado com o passar dos meses. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

R7

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Educação

Governo prorroga prazo para renovação de contratos do Fies

Foto: © 07.07.2016/Gabriel Jabur/Agência Brasília

O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) prorrogou para 30 de novembro o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) do segundo semestre de 2020. Os aditamentos dos contratos deverão ser feitos pelo sistema SisFies.

A Portaria nº 655/2020 que prorroga o prazo foi publicada nesta segunda-feira(3) no Diário Oficial da União. A medida vale para contratos simplificados e não simplificados.

No caso de aditamento não simplificado, quando há alteração nas cláusulas do contrato, como mudança de fiador, por exemplo, o aluno precisa levar a documentação comprobatória ao banco para finalizar a renovação. Já nos aditamentos simplificados, a renovação é formalizada a partir da validação do estudante no sistema.

Os contratos do Fies devem ser renovados semestralmente. O pedido de aditamento é feito inicialmente pelas instituições de ensino e, em seguida, os estudantes devem validar as informações inseridas pelas faculdades no SisFies. Inicialmente, o prazo seria até 31 de outubro, para contratos assinados até dezembro de 2017. Os contratos do Novo Fies, firmados a partir de 2018, têm prazos definidos pela Caixa Econômica Federal.

Prazo

O dia 30 de novembro também é a data limite para a realização de transferência integral de curso ou de instituição de ensino e de solicitação de aumento do prazo de utilização do financiamento, referente ao segundo semestre deste ano.

Os Documentos de Regularidade de Matrícula, emitidos pelas instituições de ensino, que tiveram os seus prazos de validade expirados, deverão ser acatados pelos bancos, para renovação do financiamento até 30 de novembro.

O Fies é o programa do governo federal que tem como meta facilitar o acesso ao crédito para financiamento de cursos de ensino superior oferecidos por instituições privadas. Criado em 1999, ele é ofertado em duas modalidades desde 2018, por meio do Fies e do Programa de Financiamento Estudantil (P-Fies).

O primeiro é operado pelo governo federal, sem incidência de juros, para estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos por pessoa; o percentual máximo do valor do curso financiado é definido de acordo com a renda familiar e os encargos educacionais cobrados pelas instituições de ensino. Já o P-Fies funciona com recursos dos fundos constitucionais e dos bancos privados participantes, o que implica cobrança de juros.
⁣⁣
Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Se o dinheiro investido nesse programa fosse pras UFs teríamos mais vagas… Eu acho que já era pra ser extinto há muito tempo. Até pq já tem o ProUni…

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Esporte

ABC anuncia renovação de contrato do atacante Wallyson até o final da Série D

Foto: Reprodução/Instagram

A diretoria do ABC confirmou na noite dessa terça-feira(15), através das redes sociais, a renovação de contrato com o craque e ídolo, Wallyson.

“Depois de várias reuniões e muita negociação, diretoria e o atacante Wallyson chegaram a um acordo e o craque acertou a renovação contratual até o final da Série D”, informou o clube.

Opinião dos leitores

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Trânsito

UTILIDADE PÚBLICA: Detran alerta para documentos exigidos na renovação de CNH e 1ª Habilitação

O cidadão que deseja renovar a CNH e abrir processo para primeira Habilitação já pode solicitar esses serviços durante esse período de pandemia. O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) montou um sistema com critérios de segurança no qual é possível iniciar os serviços via site do Detran (renovação de CNH) ou no Centro de Formação de Condutores (1ª Habilitação) e está alertando para a documentação exigida.

O Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, lembrou que o usuário não pode esquecer a documentação pessoal com foto, comprovante de residência e o formulário Renach quando se dirigir a clínica médica para realização dos exames psicológico e oftalmológico, pois sem essas informações não é possível sequenciar os processos de renovação de CNH e 1ª Habilitação. “É preciso que o cidadão esteja atento a essa documentação sob pena de não poder realizar o serviço”, informou.

No caso da renovação de CNH, o processo é iniciado pelo site do Detran (www.detran.rn.gov.br) e concluído na clínica médica, tendo o usuário que imprimir o formulário Renach que é apresentando no site do Órgão, no decorrer da solicitação do serviço feita pelo usuário via internet. Esse fomulário deve ser apresentado no ato da realização do exame médico, junto com o documento oficial com foto e o comprovante de residência.

Já na situação de requerimento da 1ª Habilitação, o cidadão deve fazer a abertura do processo no CFC de sua preferência. Os documentos pessoais devem ser apresentados e o CFC abre o processo emitindo a guia do formulário do Renach, que daí em diante deve seguir o mesmo trâmite da renovação de CNH, ou seja, o cidadão vai à clínica médica, apresenta o Renach e os documentos pessoais para fazer os exames.

Um ponto também importante, é que o usuário deve lembrar que o processo exige a captura da imagem, ou seja, a fotografia é feita nos locais de exame e se faz necessário estar com roupa adequada, evitando camisa regata ou blusa de alça no ato da captura de imagem que vai ilustrar a CNH.

O coordenador de Registro de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, lembrou ainda que não é preciso que as pessoas corram para fazer a renovação de CNH, já que aquele usuário que teve a sua vencida a partir do dia 19 de fevereiro deste ano, pode circular com o documento sem ser alvo de punição, visto que o Conselho Nacional de Trânsito (Contran) prorrogou (resolução 782/2020) a validade do documento por tempo indeterminado, devido a pandemia do coronavírus. “Pedimos que nesse momento solicite a renovação da CNH aquele condutor que teve o documento vencido antes do dia 19 de fevereiro, pois os vencidos dessa data em diante estão com validade confirmada por meio de resolução do Contran”, concluiu.

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Saúde

Covid-19: Redução da taxa de transmissibilidade e ocupação de leitos estabilizado são as duas condições do Estado para Retomada das Atividades Econômicas, diz secretário

Foto: Demis Roussos

As medidas do Pacto pela Vida – adotadas pelo Governo do RN em conjunto com mais de 70 prefeituras em todo o Estado – apresentam resultados positivos que se traduzem nos números da Covid-19. Segundo o secretário adjunto da saúde, Petrônio Spinelli, o quadro começa a registrar uma leve redução na pressão por leitos de UTI no interior, especialmente nos municípios onde as prefeituras entraram em colaboração com a administração estadual para ampliar a assistência à doença.

As ações do Pacto pela Vida, que também contemplam a fiscalização nas ruas e estabelecimentos comerciais para evitar aglomerações e, consequentemente, o aumento da disseminação da pandemia, serão mantidas nos próximos oito dias – até dia 24 -, período para o qual o Governo do RN vai prorrogar, via decreto, a vigência do isolamento, do distanciamento social e das regras para funcionamento das atividades essenciais.

O secretário da Tributação do Estado, Carlos Eduardo Xavier, esclareceu que a prorrogação das medidas também adia a implantação do Plano de Retomada das Atividades Econômicas. O plano está pronto e foi amplamente discutido com o setor produtivo. Mas, para que seja iniciado, duas condições precisam ser atendidas por recomendação do Comitê Científico, que assessora o Governo do RN, e pela Organização Mundial de Saúde (OMS).

A primeira é a redução abaixo de 1 da taxa de transmissibilidade. Ou seja, as autoridades de saúde precisam comprovar que cada pessoa infectada transmite o vírus para menos de uma pessoa. Hoje essa taxa no RN é de 1,5, segundo estudos do Comitê Científico.

A segunda condição é que a taxa de ocupação de leitos estabilize em até 70%. Hoje está, em média, acima de 90%. “Sem estas condições atendidas, não poderemos iniciar o plano de retomada das atividades normais”, afirmou Carlos Eduardo.

DADOS

Os dados epidemiológicos da Secretaria de Estado da Saúde Pública (Sesap) mostram que a taxa de ocupação de leitos Covid – nas redes pública e privada – em todo o Estado é de 94%; 751 pessoas estão internadas. Destas, 367 em leitos críticos.

Na região Oeste, a ocupação é de 97%; 100% em Pau dos Ferros; Natal e Grande Natal, 98,9%; Seridó, 74%. No município de Guamaré, na região do Mato Grande, onde o Governo do Estado em parceria com a prefeitura abriu 2 leitos, os mesmos estão ocupados. A parceria vai permitir a abertura de mais leitos nos próximos dias naquela cidade.

A fila de regulação para internamentos tem 8 pessoas com prioridade 1 (uma a menos que o dia anterior) e 45 com prioridade 2 (UTIs e semi-utis, oito a menos).

Os casos confirmados são 15.212 (acréscimo de 998 casos em relação a ontem), suspeitos 24.873, descartados 24.715, óbitos 585 (dois confirmados nas últimas 24 horas e 30 em dias anteriores) e 113 óbitos em investigação.

“Apesar da leve melhora é preciso as pessoas se convencerem a ficar em casa e as prefeituras atuarem em sinergia com o Governo do Estado no Pacto pela Vida. A soma de esforços de todos vai levar às condições para iniciarmos a flexibilização e o plano de retorno às atividades”, afirmou Petrônio Spinelli.

Opinião dos leitores

  1. Fátima sumiu até do twitter com medo de pegar covid-19. Kkkkk ahhhh ladrãooooooo. Seja uma líder e não uma covarde

  2. Se ocupação dos leitos for critério, então não vai voltar nunca, pq antes da pandemia já tava tudo lotado.

  3. Amigo "Faça o bem", inicialmente, ninguém deseja-a, mais a morte para quem crê é a continuidade da vida; mais não se trata disso, nesse momento, parabenizar essa governadora pelas ações que ela e sua equipe de saúde adotam, nesse momento, é desconhecer de saúde, vou dar um cinco a vc por Deus. Quase tudo aqui foi um desastre, ela só fez entregar os respiradores doados pelo governo federal, grande parte das ações estão sendo desenvolvidas pelos municípios (que estão a mingua), esses atrapalhados da SESAP e ela, são de fazer pena e dó, nesse momento muitos dos pacientes e profissionais de saúde estão sofrendo e morrendo com a falta de insumos essenciais, como anestesicos para manter os pacientes sedados, vc ao que parece, não sabe metade da missa.

  4. TIREM PELO AMOR DE DEUS ESSE ESPANTALHO QUE EXPLICA ESSA PANDEMIA
    O COITADO NAO SABE DE NADA E NAO TEM NENHUMA AUTONOMIA
    FORA ESSE SECRETARIO E COLOQUEM OUTRO PRO ATIVO
    FATIMA SE ESCONDEU EM BAIXO DA SAIA NESSA PANDEMIA
    NINGUEM SABE NINGUEM
    OU INCOMPETENCIA

  5. Parabéns Governadora, a Senhora está priorizando a vida, que é a maior dom que Deus nos Deus. Afinal, trabalhamos para vivermos e nunca devemos trabalhar para morrer

    1. Como priorizando??
      Cadê o hospital de campanha ?
      Cadê os respiradores??
      Muito pelo contrário, tá matando o comércio e as pessoas por asfixia
      Cadê os respiradores que salva vidas.
      Fora Fátima!!

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Diversos

Aprovados em cadastro de reserva em concurso da Saúde em Natal reclamam de renovação de contratos de temporários

Aprovados no concurso da Saúde de 2018, em Natal, relatam que foram pegos de surpresa nesta semana, após a prefeitura solicitar aos profissionais temporários a assinar novo contrato cuja vigência será até 10 de outubro do presente ano.

Os aprovados no certame de 2018 dizem que não entendem a renovação dos temporários em plena vigência de concurso.

“Enquanto isso, os aprovados no concurso aguardam a convocação das vagas ocupadas pelos temporários e as vacâncias que desde junho de 2019 foram solicitadas por entidades sindicais e a prefeitura não divulgou”, reclamam os aprovados no certame.

Opinião dos leitores

  1. As prefeituras de Interior do RN estão fazendo do mesmo jeito. Sob as vistas grossas do Ministério Público. Uma vergonha.

  2. Isso é um descaso e uma falta de respeito com quem fez esse concuro , gastamos tempo e dinheiro fazendo cursinho!! Tempo e dinheiro jogados no lixo!!

  3. Esse prefeito deveria ter pelo menos senso e convocar o CR, não manter de forma precária os contratos…

  4. Se chamar, depois não poderar desligar mais, fique atento prefeito!!! Vai ter q engulir greves, licenças, migués, faltas, atestados de rodo, cara feia no trato com o paciente humilde, etc…A tal da estabilidade é complicada…

  5. Absurdooo! Falta de respeito com aqueles que por direito deveriam ser convocados, já que o concurso seria para substituir exatamente os temporários!!!

  6. É um absurdo!Enquanto Isso,tem farmácias nas unidades de saúde que só abrem um turno por falta de farmacêuticos e auxiliar de farmácia. Ainda obrigam os farmacêuticos a trabalhar em mais de um posto de saúde.

  7. Nada impede a convocação do CR! Desrespeito com os concursados, unidades com déficit de funcionários, sobrecarga das equipes e eles renovam contratos temporários apenas pra perpetuar curral eleitoral!

  8. ABSURDO!!!
    Fizeram o concurso com o propósito de substituir os contratos "temporários", que de temporários não tem nada, ficam renovando, renovando e quem foi aprovado em concurso não tem seu nome chamado para compor o quadro efetivo… Sem falar que o MP nayroma nenhuma providência sobre isso.

  9. Um descaso com os aprovados no concurso, um prefeito que pouco liga para a saúde do município. Só espero que nas eleições a população lembre-se disso.

  10. Isso é uma falta de respeito com todos concursados, este prefeito fazendo todos nós de palhaços, ele pensa que vai ficar à frente da cidade por quanto tempo??? Coitado dele!!!! Se depender de todos nós ele não esquenta nem cadeira!!!! Não estudamos pra brincar de fazer provas não!! Estudamos para passar e ser convocados, a nossa indignação está notável ??

  11. Descaso!!! Senhor prefeito, as pessoas que passaram no concurso precisam ser chamadas, a saúde de Natal precisa desses profissionais! Pra que fez concurso se não chama ninguém? Não tem nenhum palhaço aqui n!!!! Chame o cadastro de reserva já!

  12. Um absurdo, uma falta de respeito com que estudou e foi aprovado, totalmente sem lógica ter uma cadastro reserva e renovar contrato, tenha consciência prefeito e trabalhe com ética e corretamente, contrato e ilegal tendo um concurso vigente. ?

  13. Absurdo! Com concurso vigente a prefeitura teima em renovar contratos. Prefeito!!!

  14. Vergonhoso, esse prefeito pensa que vive em uma monarquia absolutista que pode fazer tudo que quer e lhe convém … Ministério público deve ser acionado. Se não queria profissionais concursados qual o sentido de um concurso feito em 2018 em que muitos gastaram tanto seu tempo se debruçando em livros e cursinhos como financeiramente para simplesmente renovarem contratos de temporários que as vezes é indicação de outros políticos. Simplesmente vergonhoso e imoral.

  15. Essa renovação é uma afronta a todo o cadastro. A quarta renovação seguida somando 1 ano e 4 meses de temporários. Enquanto isso, os aprovados esperando a convocação, alimentando a esperança de que a gestão cumpriria a lei e que seria transparente como prega por aí. Doce engano.

  16. Esse prefeito não tem nenhum respeito com a população, gastou milhos com festas de carnaval e a saúde em um caos!

  17. Eu sou do cadastro reserva e acho um absurdo o que estão fazendo conosco. Investimos tempo e dinheiro pra passar em um concurso que esfrega na nossa cara que não estão dando a mínima importância para o q é nosso por direito. Eles estão tirando a oportunidade de pais e mães de família de exercer a função conquistada. Ngm tá pedindo nada não! É merecimento…
    Ngm não quer nada que não é seu…
    Isse cargo é nosso e pronto

  18. Absurdo!!!! ESTÃO TOMANDO OQ DE DIREITO É NOSSO! FIZEMOS O CONCURSO, FOMOS APROVADOS E ESSAS VAGAS SÃO NOSSAS!

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Diversos

Pedido de renovação da Carteira de Habilitação pode ser feito pela Internet, informa Detran; veja passo a passo

Foto: Arquivo/Detran-RN

Os motoristas que precisam renovar a Carteira Nacional de Habilitação (CNH) agora podem fazer o agendamento online e concluir todo o processo sem precisar ir ao Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran). Com o novo recurso, o usuário inicia o processo em casa e finaliza na clínica médica para onde será direcionado pelo sistema, podendo agendar dia e horário para o atendimento.

Quem fizer o pedido de Renovação pela Internet, vai conseguir emitir o boleto para pagamento e saber para qual clínica médica será encaminhado. Na própria clínica, será realizada a captura de imagem e das impressões digitais dos condutores. O serviço está disponível inicialmente em Natal e será expandido para todas as unidades do Detran no Rio Grande do Norte.

O Chefe de Gabinete do Detran, Osmar Paiva Filho, explica que o novo serviço vai utilizar a tecnologia para facilitar a vida dos cidadãos. “Essa opção de atendimento evita a necessidade de se dirigir a uma unidade física do Detran para fazer o pedido de renovação da CNH, o que vai colaborar no nosso planejamento de desafogar as unidades e reduzir as filas, proporcionando cada vez mais comodidade para realização dos serviços”, comentou o chefe de Gabinete.

Ao acessar a página do Detran, logo na página inicial o usuário encontra um banner para Renovação da CNH, clicando nesse link vai preencher todos os dados solicitados. Em seguida, receberá o boleto para pagamento das taxas e será direcionado para a clínica onde fará os procedimentos. Ao concluir essa etapa, é preciso se dirigir à clínica médica para coleta de imagem, assinatura e impressões digitais, levando comprovante de pagamento, CNH vencida e comprovante de residência.

Cerca de cento e trinta mil processos de Renovação de Habilitação foram realizados no Detran/RN em 2019, é o que mostram os dados contabilizados pela Subcoordenadoria de Informática do órgão. A renovação da CNH é necessária ser feita a cada 5 anos para quem tem menos de 65 anos, acima dessa idade, a renovação deve ser feita a cada 3 anos. O condutor precisa ainda passar por exames médicos para continuar conduzindo o veículo.

Passo a passo para fazer a Renovação Online:

1. Acessar o site do Detran e clicar na Imagem Consulta Pessoas e Boletos;

2. Informar o CPF, Número Registro, marcar a Captcha e clicar no botão Consultar;

3. Conferir os Dados e Clicar na Imagem “Renovação CNH”;

4. Ler as orientações iniciais e clicar em “Prosseguir”;

5. Informar os Dados para conferência e Clicar em “Prosseguir”;

6. Escolher se Exerce Atividade Remunerada ou Não;

7. Caso exerça atividade remunerada, é questionado se será necessário adicionar algum curso de especialização e clicar em “Avançar”;

8. Conferir os dados, escolher a Ciretran e a forma de Entrega.

Opinião dos leitores

  1. O Processo é até rápido com exceção do pagamento da taxa de renovação no Pag Facil: Sistema arcaico e ineficiente que remete à década de 1980, sistema “fora do ar” constantemente, demora na fila por mais de 01:30h e ainda sob a possibilidade do pagamento “não ter caído no sistema da clínica”, acarretando a postergação do exame clínico para o dia seguinte. Fui testemunha em 14jan2020 no Via Direta e é inconcebível semelhante realidade em pleno século 21, com o sistema de compensação bancária existente há muito tempo. Sofrível é a palavra para esse atendimento.

  2. Se o agendamento for igual para identidade (2 via ) estamos lascados. Faz mais de dois meses que tento agendar e não consigo

  3. Traduzindo; AS CLÍNICAS ESTÃO GANHANDO $$$$$$$$$$$$ , engraçado que não vi nenhum processo de licitação para essas clínicas, MP ACORDEM

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Esporte

Semana positiva para o ABC após negociação arrastada: Wallyson renova até o fim do Brasileiro 2020

Foto: Andrei Torres/ABC

Nessa segunda-feira (14), depois de alguns dias de negociação, a diretoria abecedista definiu os últimos detalhes e acertou a renovação com o ídolo abecedista, o atacante Wallyson.

Wallyson, que retornou ao clube para a disputa do Campeonato Brasileiro da Série C 2019 e marcou três gols na competição, prorrogou o seu vínculo com o alvinefro por mais uma temporada, até o final do Brasileiro 2020.

“Estou feliz em renovar o meu contrato com o Mais Querido. Sentamos ontem e hoje, e hoje batemos o martelo. Todo mundo abriu um pouco para que chegássemos a um acordo, e estou muito satisfeito por ficar mais um ano vestindo essa camisa maravilhosa. Precisamos do apoio de todo mundo. O momento é de ser mais forte, de unir a torcida, o elenco, a comissão. Espero um 2020 de muita luta, mas de conquistas, também. Estou acreditando muito nesse projeto do ABC e por isso que eu renovei”, destacou Wallyson.

Confira a ficha técnica do atacante:

Wallyson Ricardo Maciel Monteiro – Wallyson
Posição: Atacante
Nascimento: 17/10/1988 (30 anos)
Naturalidade: Macaíba (RN)
Altura: 1m79 Peso: 72 kg

Clubes: ABC (2007), Atlético/PR (2008-2010), Cruzeiro/MG (2010-2012), São Paulo/SP (2013), Bahia/BA (2013), Botafogo/RJ (2014), Coritiba/PR (2015), Santa Cruz/PE (2016), Vila Nova/GO (2017), ABC (2018), Vitória/BA (2018), Maldonado/Uruguai (2019) e ABC (2019).

Com informações do site do ABC

Opinião dos leitores

  1. Joga muito, seja bem vindo Wallygol, a torcida confia em você, vamos voltar a série C já em 2020. A torcida tem que fazer sua parte também, renovando o sócio torcedor e deixar de criticar. ABC Forte.

  2. Só renovou porque não tem para onde ir. Ninguém o quer mais. Acabou o futebol. Jogador de série E…

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Diversos

Idema emite licença de renovação para mineradora em Cruzeta

O Instituto de Desenvolvimento Sustentável e Meio Ambiente (Idema), através do diretor técnico, Werner Farkatt, entregou na manhã desta quinta-feira (2), a Renovação de Licença de Operação do empreendimento Susa Indústria e Comércio de Produtos Minerários, localizado no município de Cruzeta. O empreendimento se caracteriza pela extração e beneficiamento de Itabirito (minério de ferro) em uma área de 6 hectares.

Nesta fase, a empresa passará por uma reforma e tem a expectativa de gerar 600 novos empregos. A licença foi entregue ao representante da Susa Mineradora, o engenheiro de Minas Paulo Eduardo Ventura. O deputado estadual Nelter Queiroz esteve presente no ato.

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Educação

SE LIGA: MEC prorroga prazo de renovação dos contratos do Fies 2019

Foto: Divulgação/MEC

O Diário Oficial da União desta quinta-feira (2) publicou uma portaria do Ministério da Educação que prorroga, até dia 15 de maio, o prazo para a renovação semestral dos contratos de financiamento concedidos pelo Fundo de Financiamento Estudantil (Fies 2019), simplificados e não simplificados, referentes ao primeiro semestre deste ano.

A mesma portaria prorroga também, para a mesma data, o prazo para a realização da transferência integral de curso ou instituição de ensino, bem como de solicitação de dilatação do prazo para a utilização do Fies 2019 .

As prorrogações a que se refere a portaria deverão ser feitas por meio do Sistema de Financiamento ao Estudante (SisFIES), no site do Ministério da Educação e do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.

IG

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