Com a portabilidade do crédito imobiliário, que entra em vigor efetivamente nesta segunda-feira, a Caixa Econômica Federal, dona de quase 70% desse mercado, será pressionada a negociar contratos antigos, com juros mais altos, se não quiser perder os clientes. O Banco do Brasil (BB), que tem uma carteira ainda pequena, está pronto a oferecer taxas semelhantes às cobradas pelo maior concorrente do ramo. Até então, os juros mais baixos oferecidos pela Caixa foram destinados aos novos contratos, clientes que estavam comprando o imóvel pela primeira vez.

Os bancos privados também estão atentos, embora o ambiente macroeconômico, com alta na Selic (taxa de juros básica da economia) seja pouco propício a maior disputa no sistema financeiro por novos correntistas.

— A Caixa estava numa situação muito confortável. Se o Banco do Brasil tiver apetite e interesse em continuar expandindo sua carteira de crédito imobiliário, a Caixa pode ser obrigada a renegociar contratos, principalmente de clientes com quem tem alto nível de relacionamento, como produtos de capitalização, seguro e aplicações — disse o diretor da Associação Nacional dos Executivos de Finanças (Anefac), Miguel de Oliveira.

Segundo o vice presidente de Habitação da Caixa, José Urbano Duarte, o foco da instituição continuará sendo a concessão do crédito a quem está comprando a casa pela primeira vez. Duarte disse, no entanto, que o banco está preparado e vai analisar o comportamento num primeiro momento:

— O foco é quem ainda não tem casa. Mas vamos observar o mercado.

A expectativa do governo e do Banco Central (BC) é que comece no país um processo que vai permitir a médio e longo prazo uma redução dos taxas de juros na modalidade e um certo nivelamento entre as instituições no custo dos empréstimo para a compra da casa própria. As taxas hoje variam entre 11% e 8,3% ao ano, mais a TR e nesse tipo de financiamento de longo prazo (30 a 35 anos), qualquer ponto percentual faz diferença.

De acordo com projeções da Anefac, a redução de meio ponto percentual num contrato habitacional de 30 anos resulta para o mutuário uma economia de 10% no valor final do financiamento.

Quem tem contrato fora do Sistema Financeiro da Habitação (SFH), que tem taxas de juros mais altas estão entre os que mais podem ser beneficiados com a portabilidade. Vale lembrar que até setembro do ano passado, só estava enquadro no SFH – que tem taxas abaixo de 12% ao ano e permite o uso do FGTS para aquisição e para abatimento do financiamento – imóveis avaliados até R$ 500 mil. O valor no entanto, foi atualizado para R$ 750 mil nas capitais, o que aumentou o número de possíveis candidatos ao sistema.

O Banco Central espera ainda que a automatização do processo de portabilidade do crédito imobiliário ajude a deslanchar no país a migração de outras modalidades de financiamento, o que já é permitido, desde dezembro de 2006, quando foram registradas 20 operações, no valor total de R$ 294,6 mil. Em abril deste ano, foram realizadas 43,6 mil operações, no montante de R$ 390,7 milhões – um volume considerado ainda baixo.

O consultor do Departamento de Regulação do BC, Anselmo Pereira, no entanto, não acredita que o processo de portabilidade de crédito imobiliário crie um uma “explosão” de operações. Na avaliação de Pereira, a tendência é que os bancos renegociem e ofereçam melhores condições para não perder os clientes.

O Globo