O namorado da auxiliar de enfermagem encontrada morta com os quatro filhos em Ferraz de Vasconcelos, na Grande São Paulo, foi preso após prestar depoimento nesta terça-feira. Os corpos haviam sido encontrados por ele no apartamento onde a família morava, na madrugada. Há suspeita de que a família foi envenenada.
O boliviano Alex Guinone Petraza, de 33 anos, está preso na cadeia pública de Suzano e deve ser levado, ainda nesta quarta-feira, para um centro de detenção provisória em Mogi das Cruzes. Ele teve a prisão temporária decretada pela Justiça.
Segundo a Polícia, há indícios de que Petraza tenha matado Dina Lopes da Silva, de 42 anos, e os quatro filhos dela, três meninas de 7, 11 e 16 anos, um menino de 12 anos. Em depoimento à polícia, ele disse que pediu ajuda ao vigia do prédio para arrombar a porta do apartamento, depois que ninguém atendeu quando ele tocou a campainha.
Mas, na sola do sapato dele, havia resíduos iguais aos que foram encontrados dentro do apartamento. Os policiais descobriram também que Dina fez três queixas de agressão contra o namorado nos últimos dois anos.
O Sistema Nacional de Emprego(SINE) oferece 263 vagas nesta quarta-feira(18), para Natal, região metropolitana, Mossoró e outras cidades. Procure o quanto antes uma Unidade do SINE Estadual mais próxima de sua casa. Não se esqueça de levar Carteira Profissional de Trabalho, Nº do PIS, RG, CPF e os comprovantes de residência e escolaridade.
VAGAS NATAL E REGIÃO
AGENTE DE SEGURANÇA 1
ARMADOR DE ESTRUTURA DE CONCRETO (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA) 2
AUXILIAR DE DEPÓSITO 1
AUXILIAR DE DOCEIRO 1
CAMAREIRA DE HOTEL 1
CARPINTEIRO (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA) 2
COBRADOR EXTERNO 4
CONSULTOR DE VENDAS 1
CORRETOR DE IMÓVEIS 50
COSTUREIRA EM GERAL 4
COZINHEIRO GERAL 2
ELETRICISTA 1
ESTETICISTA 1
FISCAL DE SEGURANÇA 20
GARÇOM 2
INSTALADOR DE ALARME 2
INSTALADOR DE ALARMES RESIDENCIAIS 1
INSTALADOR DE SISTEMAS ELETROELETRÔNICOS DE SEGURANÇA 1
INSTALADOR DE SOM E ACESSÓRIOS DE VEÍCULOS 2
LANTERNEIRO DE AUTOMÓVEIS (REPARAÇÃO) 1
MANICURE 1
MOTOBOY 2
OPERADOR DE CAIXA 6
PASTELEIRO 2
PEDREIRO (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA) 2
RECEPCIONISTA ATENDENTE 1
SERVENTE DE OBRAS (VAGA P/ PCD – PESSOAS C/ DEFICIÊNCIA) 2
TÉCNICO DE CONTABILIDADE 1
TÉCNICO DE TELEFONIA 1
TÉCNICO EM LABORATÓRIO ÓPTICO 2
VENDEDOR INTERNO 4
VIGILANTE 20
Total do Dia (144)
VAGAS MOSSORÓ E REGIÃO
AGENTE DE PESQUISA 20
AJUDANTE DE PADEIRO 4
ALIMENTADOR DE LINHA DE PRODUÇÃO 2
ASSISTENTE DE VENDAS 1
ATENDENTE DE BALCÃO 2
AUXILIAR DE CABELEIREIRO 1
AUXILIAR DE LAVANDERIA 1
AUXILIAR DE MECÂNICO DE AUTOS 1
CARPINTEIRO 3
CONFEITEIRO 5
COPEIRO 1
DESENHISTA DE PÁGINAS DA INTERNET (WEB DESIGNER) 2
EMPREGADO DOMÉSTICO NOS SERVIÇOS GERAIS 1
ENCARREGADO DE ALMOXARIFADO 1
FORNEIRO DE PADARIA 1
INSPETOR DE QUALIDADE 2
INSTRUTOR DE INFORMÁTICA 1
MARCENEIRO 1
MECÂNICO DE MANUTENÇÃO DE MOTOCICLETAS 1
MOTOBOY 5
MOTORISTA DE CAMINHÃO 1
MOTORISTA DE PERUA 1
OPERADOR BRAÇAL DO REFINO DE SAL 1
PADEIRO 6
PEDREIRO 8
PINTOR DE AUTOMÓVEIS 1
RECEPCIONISTA DE HOTEL 1
REPRESENTANTE COMERCIAL AUTÔNOMO 1
SERVENTE DE OBRAS 6
SUPERVISOR DE VENDAS COMERCIAL 1
TÉCNICO DE EDIFICAÇÕES 8
TÉCNICO EM MANUTENÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE INFORMÁTICA 2
O Supremo Tribunal Federal (STF) decide nesta quarta-feira (18) se 12 réus condenados na Ação Penal 470, o processo do mensalão, terão novo julgamento. A votação sobre a validade dos embargos infringentes está empatada em 5 a 5 e será retomada com o voto do ministro Celso de Mello, último a votar.
Em entrevista na última quinta-feira (12), o ministro disse que sua decisão não será pautada por algum tipo de pressão ou pela opinião pública. Na ocasião, Mello sinalizou que poderá votar a favor dos recursos, mas não declarou seu voto. Ele citou uma decisão na qual se manifestou sobre a questão, no dia 2 de agosto de 2012, quando o STF começou a julgar a ação penal.
Até agora, os ministros Luís Roberto Barroso, Teori Zavascki, Rosa Weber, Dias Toffoli e Ricardo Lewandowski votaram a favor dos recursos. Joaquim Barbosa, Luiz Fux, Cármen Lúcia, Gilmar Mendes e Marco Aurélio foram contra.
Os ministros estão analisando se cabem os embargos infringentes. Embora esse tipo de recurso esteja previsto no Artigo 333 do Regimento Interno do STF, uma lei editada em 1990 que trata do funcionamento de tribunais superiores não faz menção ao uso do recurso na área penal. Caso seja aceito, o embargo infringente pode permitir novo julgamento quando há pelo menos quatro votos pela absolvição.
Dos 25 condenados, 12 tiveram pelo menos quatro votos pela absolvição: João Paulo Cunha, João Cláudio Genu e Breno Fischberg (no crime de lavagem de dinheiro); José Dirceu, José Genoino, Delúbio Soares, Marcos Valério, Kátia Rabello, Ramon Hollerbach, Cristiano Paz e José Salgado (no de formação de quadrilha); e Simone Vasconcelos (na revisão das penas de lavagem de dinheiro e evasão de divisas). No caso de Simone, a defesa pede que os embargos sejam válidos também para revisar o cálculo das penas, não só as condenações.
Pelo Regimento Interno do STF, se a Corte acatar os recursos, outro ministro será escolhido para relatar a nova fase do julgamento. Joaquim Barbosa e Ricardo Lewandowski, relator e revisor da ação penal, respectivamente, não poderão relatar os recursos de dois réus que pediram os embargos infringentes, o ex-tesoureiro do PT Delúbio Soares e ex-deputado federal (PP-PE) Pedro Corrêa.
Os demais réus só poderão entrar com novo recurso caso seja aprovado, após a publicação do acórdão, o texto final do julgamento. A previsão é que o documento seja publicado 60 dias após o fim do julgamento. Com isso, o documento deverá ser publicado no mês de novembro.
A partir daí, os advogados terão 15 dias para entrar com os embargos infringentes. Ainda existe a possibilidade de o prazo passar para 30 dias, conforme pedido das defesas. Nesse caso, o plenário terá até a segunda quinzena de dezembro para analisar a questão. Após esse período, começa o recesso de fim de ano do STF, e as atividades serão retomadas em fevereiro de 2014.
Aproveitando sua rápida visita à nossa cidade, decidimos lhe escrever sem maiores formalidades para reivindicar, em nome do POVO de MACAU, algumas AÇÕES de caráter emergencial que precisam ser tomadas pelo seu GOVERNO, antes que seja TARDE.
Nosso município, que acaba de completar 138 anos, tem 30 mil habitantes que, apesar de todas as dificuldades, muito se orgulham de poder contribuir generosamente com o desenvolvimento do Rio Grande do Norte. A nossa pródiga NATUREZA não se cansa nunca de oferecer SAL, GÁS, PETRÓLEO e PESCADO aos cofres estaduais. Atualmente, até os VENTOS que aqui dão a curva se transformam em campos eólicos gerando emprego e riqueza nesta terra de POTI.
Ao longo das décadas, porém, a contrapartida oficial não chega para nós com a mesma facilidade. Para se ter uma ideia, levamos muito tempo para ter direito aos benefícios básicos da energia elétrica, da água encanada, do saneamento. Um dia, injustamente, perdemos o movimento portuário e as nossas repartições públicas costumam desaparecer sem deixar rastro, na calada das frias madrugadas.
E foi assim, INEXPLICAVELMENTE, Dona Rosalba, que em sua gestão, vimos a CENTRAL do CIDADÃO ser despejada por falta de pagamento e a CASA de CIDADANIA ser fechada, depenada e abandonada. Dói na alma macauense ver a casa do ex-prefeito Albino Mello, adquirida pelo governo estadual, se transformar em ruínas perante a inércia dos poderes constituídos.
Diante dos fatos, lhe fazemos alguns singelos pedidos. Governadora, em nome dos milhares de macauenses que cravaram o seu nome nas urnas de 2010, determine a imediata recuperação da Casa de Cidadania restaurando em seu formato original a casa de Albino Melo, patrimônio histórico da nossa gente. Pelo amor que a senhora sente pelo Seu Clóvis e Dona Conchecita, devolva à Macau a Central do Cidadão que abrigava 50 funcionários oferecendo cerca de 900 atendimentos diários em nome do DETRAN, SINE, Banco Popular, AGN- Agência de Fomento, Cosern, Caern, Itep, Delegacia do Trabalho, PROCON, Tributação e OI Velox.
Hoje, Dona Rosalba, até para fazer um simples recadastramento, idosos e portadores de necessidades especiais, com poucos recursos, precisam ir à Natal ou a vizinha cidade do Açu cujo povo ao que parece tem mais prestígio com Vossa Excelência. Pedimos ainda que cumpra a sua promessa que se traduz numa placa à margem do Rio Piranhas e construa a Ponte sobre o Riacho dos Cavalos. Por fim, se não for pedir MUITO, Drª Rosalba, como pediatra, veja de que forma seu governo pode ajudar a MATERNIDADE JOSÉ VARELA que há seis décadas vem salvando vidas nesta sagrada Terra de Monsenhor Joaquim Honório da Silveira.
A quem votou nela… Bem feito, não tenho pena de que a Elegeu… Arquem com as suas escolhas… Só tenho pena de uma coisa! Do meu carro, que quando viajo ele pede ajuda com as estradas mal acabadas…
Bom ficar claro que qualquer pedido que não venha de Mossoró não tem como a Prefeita do Estado atender. Micarla Ciarline não corresponde aos desejos dos eleitores faz tempo.
Governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos vinha sendo assediado por uma interrogação: é melhor entrar logo na briga ou morrer como um transeunte inadvertido? A devolução dos cargos ocupados no governo de Dilma Rousseff indica que optou pela primeira alternativa. Decidiu erguer os punhos.
Embora não vá formalizar imediatamente sua candidatura presidencial, Eduardo Campos toma um caminho sem volta. Aos negociadores de outras legendas, sinaliza que deixou o divã. Aos financiadores de campanha, indica que está na pista. Aos silvérios do PSB, oferece duas opções: o enquadramento ou a porta de saída.
Em telefonemas disparados na noite passada, Lula aconselhou serenidade a Dilma Rousseff e ao petismo. Receia que 2014 seja uma briga para dois rounds. E não acha inteligente tratar um potencial aliado aos pontapés. No Planalto, essa teoria parece ter sido absorvida. Resta saber até quando.
Ou, em um barco cheio de ratos, quando há sinais que pode afundar, abandonar o navio é a melhor solução. Pode estar vindo outro escândalo…. e o PT é um imã pra corrupção. Vai ser uma bela campanha cheia de denuncias.
O Presidente da CBF, José Vanildo, ocupou sua página no twitter para mostrar que está tomando medidas relacionadas ao roubo, ao crime que os árbitros tem cometidos nos jogos do América e ABC. São erros grosseiros em todos os jogos, erros de má intenção mesmo, nossos times tem sido sistematicamente rodada a rodada garfados pelos senhores do apito.
Espero meso que tome alguma providência, já chega de tanta safadeza destes árbitros, fica claro a maldade em prejudicar os dois representantes do RN no campeonato.
Padang teve que dá um puxão de orelhas pra FNF para trabalhar em prol do futebol do RN, mesmo assim vai se pronunciando tarde….Abc e América já perdenram pontos que não voltam mais.
São muitos os erros contra os dois, é verdade, mas só assim ABC e América sentem na pele o que os times do interior do RN sofrem com as arbitragens tendenciosas e maldosas nos jogos do nosso Campeonato Estadual. Ao longo dos anos as arbitragens do RN beneficiaram e muito os dois clubes da capital e o Sr José Vanildo, como nenhum outro dirigente da FNF, nunca usaram o twitter, ou qualquer outro meio, para se manifestarem sobre os absurdos cometidos! Nada como um dia arás do outro com uma noite no meio!
Na crise em que se encontra, o governo do Estado tem recursos para a contrapartida; será que a obra vai ficar inconclusa, como está ocorrendo com a Omar O’Grady; quem vai fazer a manutenção da Roberto Freire depois que ela ficar pronta. Esses foram alguns dos questionamentos levantados na audiência pública realizada na Assembleia Legislativa, por proposição do deputado Fernando Mineiro (PT).
“É uma obra cara, de R$ 259 milhões, que tem que ter no mínimo a contrapartida de 10 por cento do Estado. Na situação financeira em que se encontra, o governo tem dinheiro para a contrapartida? indagou o presidente da Associação Comercial do Rio Grande do Norte, Itamar Maciel Júnior.
Em sua opinião, a cidade precisa ser discutida. .A sociedade tem que ser ouvida, pois mobilidade não é só de uma ponta a outra. “Há o temor que ocorra o mesmo que aconteceu com a Bernardo Vieira e com a Prudente de Morais, sem soluções para os problemas apontados pelo setor produtivo”, afirmou.
A representante do Comitê Popular da Copa 2014, Maria das Neves Valentim disse em sua intervenção que “falta diálogo, transparência e participação. O acesso ao aeroporto de São Gonçalo do Amarante vai custar R$ 73 milhões em 33 quilômetros, com via dupla. Como vamos gastar R$ 259 milhões em menos de cinco quilômetros. Queremos ser convencidos de que esse projeto é o melhor para Natal. Na Copa do Mundo ali será um grande buraco”.
De acordo com dados de pesquisa recente do SEBRAE, informados pelo seu representante João Hélio, “na Roberto Freire são gerados 5.900 empregos diretos e a preocupação dos empresários é com o tempo em que as lojas comerciais ficarão bloqueadas pela obra”.
A secretária de Infraestrutura, Kátia Pinto destacou que a Roberto Freire será a primeira via expressa de Natal, “por onde passam diariamente 110 mil veículos. Vamos realizar o sonho dos natalenses. É importante destacar que todos os recursos, inclusive os da contrapartida vão ser financiados pelo governo federal. A rodovia não será interditada em sua totalidade e sim por trechos para a realização das obras”.
Ao final da audiência, o deputado Fernando Mineiro solicitou da secretária que os documentos sejam enviados para análise em outros debates sobre o tema. “No nosso entender, em termos de mobilidade, esse projetos não oferece nenhuma interação com as outras áreas da cidade.
Esses recursos poderiam ser gastos em outras obras mais importantes para a melhoria do transporte urbano em Natal”, concluiu.
A um ano das eleições, os políticos andam conversando muito, mas ninguém admite que está negociando ou tentando fazer acordos pré-eleitorais.
Mas a verdade, verdadeira, é que está todo mundo em campanha. Ou pré-campanha.
Robinson Farias é o único que admitem que deseja ser candidato a governador. Disse isto antes e depois de romper com Rosalba Ciarlini.
Atropelado pelo fator Wilma de Faria, perdeu espaço, mas não o apetite pelo cargo que há muito sonha ocupar.
Agora, uma nova janela se abre para o vice-governador. O deputado Walter Alves, que grande parte do PMDB deseja ver candidato já que Garibaldi Filho diz que não quer de jeito nenhum, nega de todas as formas que será candidato, mas admite que Robinson pode ter o apoio dos peemedebistas. Desde que ele aceite se transferir para o partido.
Correndo por fora, muito na dele, está o prefeito Carlos Eduardo Alves. Ele jura de pés juntos que não pretende deixar o cargo de prefeito para ser candidato a governo.
Enquanto isso, alimenta as especulações com agenda de quem está em plena pré-campanha.
Como tudo que faz serve de reforço para o seu projeto de recuperação da cidade que encontrou destroçada, o filho de Agnelo Alves – que adoraria ver seu rebento no posto de governador – está na mídia quase todos os dias.
E haja agenda positiva.
Um dia ele vai à Câmara para, num rasgo de humildade, pedir pessoalmente aos vereadores que aprovem empréstimo de 104 milhões de reais para a contrapartida das obras de mobilidade urbana.
No outro, lança a agenda de eventos de final de ano em Natal.
Depois, assina a ordem de serviço para as obras de recuperação e melhorias da orla natalense.
Enquanto nega, alimenta as especulações de que trabalha para ser candidato.
Político bom, segundo dizem, é aquele que não perde cavalo selado.
Resta saber para quem o cavalo selado vai aparecer desta vez.
Se para Robinson que teria que deixar o partido que acabou de criar.
Ou se para Carlos Eduardo que teria que deixar o cargo que acabou de assumir.
Com uma enorme vantagem para muita gente: faria Wilma de Faria, sua vice, assumir a Prefeitura, abandonando o projeto de ser, nessa ordem, governadora, senadora ou deputada federal.
Um projeto que, aliás, incomoda muita gente. De vários partidos.
não tenho dúvidas que o melhor para o RN hoje se chama Carlos Eduardo, más o melhor para Natal também é ele, Carlos vem provando que é um dos melhores políticos do nosso estado para o executivo, já provou isso para o povo, só quem é contra ele são os vereadores mal intencionados que estão naquela câmara atrás de preá e cargos.
A greve dos policiais civis virou guerra. De informações.
A mídia, incluindo blogs e sites, estão sendo bombardeados com informações que se desmentem.
Ontem, após quatro horas de reunião, o Governo do Estado emitiu nota dizendo que as negociações haviam avançado.
Vai convocar a partir de outubro e até junho do próximo ano cerca de 20 concursados por mês. Em abril, nomeará os concursados necessários para o funcionamento da Divisão de Homicídios.
Garantiu também contratação de empresa para realizar a limpeza das delegacias da Grande Natal.
Quase ao mesmo tempo, o Sindicato dos Policiais Civis (Sinpol-RN) distribuiu comunicado avisando que a greve, iniciada há 40 dias, vai continuar.
Segundo o sindicato, as negociações avançaram apenas no que diz respeito à convocação dos concursados.
E que este é apenas um dos QUINZE itens da pauta.
Enquanto Governo e Sinpol não se entendem, sobra para a população.
Quem paga imposto todo dia é quem continua sem segurança.
Faz tempo que o cidadão comum, o que paga seus impostos, o honesto, o que contribui com o crescimento do Estado e de Natal, o que sua para ganhar o pão, não recebe sequer percentual de seu esforço por parte do Poder Público.
O que estava péssimo avançou para o terrível em matéria de segurança pública. Como os atingidos são apenas pessoas comuns do povo não há que esperar pressa para resolver o problema da greve, até porque se alguém mais abastado sofrer algum tipo de violência não levará mais que 2 dias para receber uma satisfação. Já o pobre mortal…
O ABC deveria contratar, para atuar no gol, aquele massagista do Aparecidense para ver se melhora a onda de derrotas que vem sofrendo……….Kkkkkkkkkkkkkkkkkk.
Às vésperas da sessão em que o STF decidirá se aceita ou não os embargos infringentes, a grande dúvida nacional é: com orégano ou sem orégano? Contrário ao derradeiro recurso, o ministro Gilmar Mendes move-se para reduzir os danos.
Perguntou-se a Gilmar qual seria um prazo razoável para a conclusão do julgamento do mensalão se os infringentes prevalecerem. E ele: “Isso aqui não é um tribunal para ficar assando pizza e nem é um tribunal bolivariano.”
O placar está em 5 a 5. O ministro Celso de Mello dará o voto de minerva. Já sinalizou que reconhecerá o direito de 12 dos 25 condenados a um segundo julgamento. Como que antevendo o desfecho, Gilmar tenta salvar a cena.
“Eu tenho a impressão de que é importante, desde logo, estabelecer ritos, prazos, para encaminhar esse assunto. Quer dizer, é preciso que o tema não fique solto. Que de fato haja um procedimento.”
Formalizados os recursos, o STF terá de sortear um novo relator. Para Gilmar, o substituto de Joaquim Barbosa terá de apertar o passo. “Que assuma o compromisso de trazer [o processo para julgamento] dentro de um prazo razoável.”
As vozes mais otimistas estimam que a coisa não volta ao plenário antes de março de 2014. As mais pessimistas falam em 2015. Seja como for, será potencializada a impressão de que o crime no Brasil é perto. Mas a Justiça mora muito longe.
Infelizmente,Zé Ninguém, grande parte dos juízes brasileiros são preguiçosos,só pensam em aumentarem,imoralmente, os próprios salários(PAE) e, o pior: muitos se vendem.A credibilidade deles,perante a população,é muito baixa e,no brasil,o tão sonhado império da lei não passa de falácias mentirosas.Acorda brasil,antes que seja tarde!!!
O juiz (do latim iudex, "juiz", "aquele que julga", de ius, "direito", "lei", e dicere, "dizer") é um cidadão investido de autoridade pública com o poder para exercer a atividade jurisdicional, julgando os conflitos de interesse que são submetidas à sua apreciação.
"Do Juiz se exige conduta ilibada, qualidades e virtudes que o projetam como padrão na comunidade. Não é próprio do magistrado ser popular a ponto de se vulgarizar. "
O Juiz "DEVE SER" IMPARCIAL.
Em um Estado Democrático de Direito, o cerne de qualquer processo idôneo e justo,
reside no princípio da imparcialidade do juiz. Consiste em um posicionamento indiferente e distante do julgador – enquanto investido no poder de jurisdição – em relação ao que está sendo discutido e às partes.
No sistema das legislações modernas há, unido ao princípio da imparcialidade do juiz,
o do livre convencimento do juiz – onde há limitação legislativa que impõe o julgamento segundo a instrução probatória dos autos. Isto porque, o juiz é uma pessoa alheia aos acontecimentos que provocaram a discussão das partes, seu conhecimento, portanto, é baseado no que lhe é demonstrado por elas durante todo o processo de conhecimento. Desta forma, o juiz, de conformidade com seus critérios pessoais de entendimento, calcado no raciocínio e na lógica, tendo como espeque a legislação vigente, com apoio nos elementos e subsídios existente nos próprios autos, tendo que, na sentença, explanar o porquê de sua motivação, decide, com racional liberdade, a demanda proposta (ARONNE, 1996, p.16).
O juiz não é um mero expectador, e sim, um garantidor de que as partes sejam tratadas de formas iguais, e de que seu julgamento será realmente baseado nas provas contidas no processo e sua decisão será devidamente fundamentada nas formas da lei, e não em "opiniões públicas ou pressões políticas".
Juiz não é artista, jornalista, nem político, para viver dando entrevista em tudo que é canal de comunicação todos os dias sobre tudo que é assunto. Principalmente sobre os assuntos que são temas de processos em julgamento. Senão eles saem da IMPARCIALIDADE que precisam ostentar por força da Lei e se tornam parciais, passionais, frívolos como os Políticos e Marqueteiros em véspera de campanha para se promoverem e/ou opinar em favor de, e contra outrem publicamente, decepcionando profundamente os Princípios da IMPARCIALIDADE E DA DISCRIÇÃO necessários e urgentes para àqueles que devem julgar a todos sem manifestar preferências e/ou intenções para qualquer lado que seja.
Na verdade esse Julgamento é uma peça de teatro que demonstra que tipo de STF nós temos. Toda hora tem Ministro dando entrevista e emitindo opinião sobre o que está em julgamento. O que se pode esperar de uma Corte tão passional assim?
Lamentável!
bla bla bla.. Não adianta existir judiciario que trata diferente o corrupto burgues convicto em relação ao ladrão de galinhas. A lei não pode ser interpretada de acordo com os interesses do poder ou de quem está sendo julgado. O que eu vejo, sem palavriados inúteis ou ditos juridiques, é que houve dois caminhos "técnicos", um moral e outro imoral. Neste caso a sociedade deveria ser ouvida, porque nao há mais a certeza técnica em 50% para 50% que justifique o que estao fazendo. Não há mais a questao se são corruptos ou não, porque isso ja foi bastante discutido e comprovado para a sociedade. Hoje a sociedade discute se há uma quadrilha infiltrada no STF, similar ao mensalão petista. Neste julgamento está muito claro até pra o leigo que o resultado dessa discussão está sendo comprada, porque continua existindo interferência nas indicações no STF, por finalidade direcionadas aos interesses partidários petistas, não muito diferente do mensalão. Triste quando vejo que ha pessoas que defendem essa corrupção petralha porque outro partido fez a mesma coisa. Justificar o injustificável porque outros o fazem é imoral.
Os vereadores da Câmara Municipal de Natal receberam, nesta terça-feira (17), os secretários do Executivo Municipal que debateram sobre o empréstimo a ser realizado pela Prefeitura para a Copa 2014 e as obras que serão realizadas com os recursos. Os parlamentares fizeram questionamentos sobre a aplicação do dinheiro e capacidade de pagamento de dívida por parte do município.
“Acima de tudo esta é uma oportunidade de esclarecimento, uma iniciativa admirável de debatermos um tema tão importante que é esse conjunto de obras para Natal”, disse o presidente da Câmara, o vereador Albert Dickson (PP). “Esta casa vai se debruçar sobre isso com maturidade, pensando no melhor para nossa cidade”, completou o vereador Júlio Protásio (PSB), membro da mesa diretora da CMN.
Estiveram presentes os representantes das pastas da Secretaria de Mobilidade Urbana; Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação; Juventude, Esporte, Lazer e Copa do Mundo da FIFA; Administração e Gestão Estratégica e Tributação.
A secretária Municipal de Planejamento, Virgínia Ferreira, liderou o fornecimento de informações sobre os projetos e aplicações financeiras da Prefeitura e frisou a importância da aprovação dos vereadores ao empréstimo. “Temos contratos a cumprir, que foram assinados e são de extrema responsabilidade. Os custos talvez seja bem maiores se essas obras não forem executadas. Se a gente sai da matriz da copa para o PAC II teremos um valor bem maior de contrapartida e teremos de tirar de outras despesas que penalizarão muito mais o município”, destacou a secretária.
“Nesse pacote de obras temos: restruturação de pontos turísticos, como as nossas orlas de Ponta Negra, obras de acessibilidade, de mobilidade nos principais corredores da cidade e teremos benefícios também em Nossa Senhora da Apresentação e Lagoa Azul, além da modernização administrativa”, explicou a titular da Sempla.
Em seguida, o Executivo Municipal falou sobre o aumento dos recursos necessários para as obras. “Tivemos uma variação de 28% atingindo o valor real das obras, que hoje estão em torno de R$232 milhões. Por isso precisamos de 70 milhões e não 15. O passar dos meses demanda em diversos reajustes ligados à construção civil. Mas a empresa vencedora para executar a obras vai realiza-la abaixo desse valor de mercado. Com os cuidados para a não possibilidade de haver aditivos. A prefeitura com isso teve uma economia de cerca de oito milhões de reais”, contou o coordenador geral da Secopa, Alexandre Duarte. Já secretária de Mobilidade, Elequicina dos Santos falou sobre os esforços da prefeitura em priorizar o transporte de massa da cidade e desafogar o trânsito nos locais de maior tráfego.
Os vereadores solicitaram cópias das planilhas apresentadas pela Prefeitura, que serão analisadas mais a fundo pela Comissão de Planejamento Urbano, Meio Ambiente, Transportes e Habitação antes da votação do empréstimo pelos parlamentares.
Os problemas urbanos de 144 municípios do Rio Grande do Norte serão discutidos a partir desta quarta-feira (18), às 9h30, no auditório da Escola de Governo Dom Eugenio Sales, no Centro Administrativo em Natal, por ocasião da 5ª Conferência das Cidades. O evento vai reunir mais de 530 delegados e convidados de todos os municípios do Estado. A palestra de abertura “Quem muda a cidade somos nós: Reforma Urbana já” que é também o tema geral do evento, será proferida pelo especialista em infraestrutura, Alexandre Araújo Godeiro Carlos, da Secretaria Nacional de Saneamento Ambiental do Ministério das Cidades.
A coordenadora da Comissão Executiva da 5ª Conferência Estadual das Cidades, Ivani Matias, destaca que se comparada às quatro anteriores, esta edição é a que vai reunir o maior número de municípios potiguares, com seus representantes da sociedade civil organizada e do poder público. Durante dois dias os participantes vão discutir temas como “Participação e Controle Social Nacional de Desenvolvimento Urbano-SNDU”; “Fundo Nacional de Desenvolvimento Urbano-FNDU”; “Instrumentos e políticas de Integração Intersetorial e Territorial”; e “Políticas de Incentivo à Implantação de Instrumentos de Promoção da Função Social da Propriedade”, pela manhã e à tarde, na quarta e quinta-feira (19).
A 5ª Conferência é presidida pelo Secretário de Planejamento do Estado, Obery Rodrigues Junior, atual presidente do Conselho das Cidades. Ele considera o evento de grande importância para planejar melhorias a fim de oferecer melhor qualidade de vida à população. Ao final do evento serão escolhidos os delegados que irão participar da Conferência Nacional das Cidades, que acontecerá nos dias 20, 22, 23 e 24 de novembro, em Brasília.
A Google Brasil Internet Ltda. está obrigada a quebrar o sigilo das comunicações por e-mail de investigados pelo Inquérito 784/DF. A decisão da Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ), em sessão extraordinária nessa segunda-feira, 16 de setembro, seguiu parecer do Ministério Público Federal e não conheceu, por unanimidade, do Mandado de Segurança 20.116/DF impetrado pela empresa contra decisão da própria Corte Especial.
Os Ministros do STJ consideraram que a Corte Especial não poderia conhecer de mandado de segurança contra ato jurisdicional prolatado pela própria, pois se confundiriam numa só autoridade as posições de autoridade coatora e de juiz (em causa de interesse próprio). Segundo a Corte Especial como ninguém pode ser juiz e parte ao mesmo tempo, no mesmo processo, o mandado de segurança não poderia sequer ser objeto de conhecimento, por haver sido indicada autoridade coatora o próprio órgão julgador.
A Corte Especial também rejeitou o argumento da Google Brasil de que, como não figurava como parte no processo e, por isso, sendo terceiro interessado, poderia impetrar mandado de segurança contra a decisão que a obrigava a cumprir uma decisão nos autos do Inquérito 784/DF. Para o Tribunal, a decisão impugnada é passível de recurso e que, por isso, a própria impetrante, como já interpôs o recurso extraordinário junto ao Supremo Tribunal Federal, em tese, cabível, ao recorrer, havia passado a figurar como parte no processo, tendo sido afastado o fundamento de que ainda seria terceiro prejudicado.
Entenda o caso – Em maio passado, acolhendo questão de ordem arguida pelo Ministério Público Federal, a Corte Especial do STJ determinou à Google Brasil o fornecimento do conteúdo de comunicações transmitidas por e-mail (gmail) de investigados no Inquérito 784/DF, no prazo de 10 dias, sob pena de multa diária de R$ 50 mil. Em seguida, a empresa impetrou o Mandado de Segurança 20.116/DF contra a decisão do colegiado do STJ.
A questão de ordem foi submetida ap STJ pelo MPF porque a Google Brasil não cumpriu a ordem judicial definida no Inquérito 784/DF para quebrar o sigilo telemático (e-mail) dos investigados.
Em sua defesa, a Google Brasil argumentou que os dados em questão estão armazenados em território norte-americano, na empresa controladora Google Inc., estando sujeitos à legislação daquele país. A empresa sustentou que os Estados Unidos considera ilícita a divulgação por pessoa ou entidade provedora de um serviço de comunicação eletrônica dos conteúdos de uma comunicação mantida em armazenamento eletrônico.
A Google Brasil ainda indicou a via diplomática para a obtenção dessas informações, fazendo menção ao acordo de assistência judiciária em matéria penal em vigor entre Brasil e EUA, o Decreto 3.810/2001, o Mutual Legal Assistance Treatie (MLAT), tese rejeitada pela Corte Especial, porque isso implicaria maior delonga na apuração dos crimes sob investigação. E além disso, se trata de fatos ocorridos no Brasil, envolvendo nacionais, e a impetrante é empresa nacional, estabelecida em território nacional, embora filial de uma empresa americana. Por isso que submetida às leis nacionais, quando pratica atos de comércio entre nós.
Enfim, para fins de apuração de crime, sujeita-se às leis domésticas, não se admitindo que as comunicações por email possam ser usadas para fins de acobertar a prática de crime.
Na manhã desta terça-feira (17), o novo coordenador Geral do Procon/RN, Ney Lopes de Souza Júnior, tomou posse do cargo na presença do secretário de Justiça, Júlio César de Queiroz. A posse ocorreu na Secretaria de Justiça.
No último dia 10, O Diário Oficial publicou a nomeação do advogado Ney Lopes Júnior para exercer o cargo de provimento em comissão de Coordenador Geral da Coordenadoria de Proteção e Defesa do Consumidor, da Secretaria de Estado da Justiça e da Cidadania – Sejuc.
Discordo Vlademir. Araken era um pavão deslumbrado q se achava mais importante do q o cargo. Vamos ver aogra, de volta ao ostracismo, como se comportará. Alias, não é difícil imaginar, pois já voltou ao anonimato que vivia antes.
O único órgão publico que realmente funcionava. Fiscalizações eram realizadas, multas aplicadas, o consumidor pela primeira vez começava a ver seus direitos sendo respeitados. Agora voltara a ser um órgão que apenas emprega políticos
Essa troca de comando no PRONCON demonstra a quantas anda o Governo da primeira dama. Ficou a aparência que sabendo da impossibilidade de recuperação diante do fracasso administrativo e o descalabro que joga o RN, a turma do DEM trata de colocar os seus em cargos que lhe garantam ao menos um salário até dezembro de 2014.
Ainda não li ou soube quais as qualificações do ex-Vereador, que por sinal se posicionava a favor dos donos de postos de gasolina e contra o consumidor em questão recentíssima. Aparenta que a maior qualificadora dele é seu crachá partidário.
Um órgão tão importante não merecia isso.
Agora quero saber: quem vai proteger o consumidor do PROCON estadual?
Quem será o próximo Betinho Rosado para segurança pública?
O Governo acabou, só falta a Prefeita descobrir isso e se aposentar.
Governador de Pernambuco e presidente do PSB, Eduardo Campos vinha sendo assediado por uma interrogação: é melhor entrar logo na briga ou morrer como um transeunte inadvertido? A devolução dos 
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