Tirar de circulação brinquedos e luminárias natalinas fora dos padrões determinados pelo Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia (Inmetro), tendo em vista o aumento da demanda por esses itens com a proximidade das festas de fim de ano. Esse foi o objetivo da Operação Especial Papai Noel, realizada em todo o País na última semana. De 9 a 13 de dezembro, fiscais do Instituto de Pesos e Medidas do Rio Grande do Norte (Ipem) percorreram 26 estabelecimentos dos comércios de Natal e Mossoró e apreenderam 546 produtos irregulares.
Na operação, foram apreendidos 361 brinquedos, cinco luminárias do tipo mangueiras natalinas e 180 luminárias decorativas natalinas, conhecidas como pisca-piscas. Os itens só podem ser comercializados com o selo do Inmetro, que certifica que o produto passou por testes em laboratórios especializados e atende aos requisitos mínimos de segurança, estabelecidos em uma norma ou regulamento técnico.
Apesar de parecerem inofensivos, brinquedos sem o selo podem causar acidentes. A chefe de Verificação da Conformidade do Ipem-RN, Fabiana Macedo, lembra que a principal medida para evitar transtornos com esse tipo de aquisição é verificar, no momento da compra, a presença do selo. Porém, isso não dispensa a atenção dos pais na leitura das informações contidas na embalagem.
“É importante também verificar a faixa etária à qual o brinquedo se destina. Essa informação, assim como composição, origem, garantia, entre outros dados do brinquedo, deve estar presente na embalagem de forma clara e legível. E, no caso de produtos importados, essas informações devem estar em língua portuguesa”, alerta Fabiana.
No caso das luminárias, o maior risco são os acidentes que podem ser causados por curto-circuitos. “Os plugues que estão fora do novo padrão são irregulares e, além disso, não há garantias quanto aos materiais que os compõem quando o objeto não possui o selo do Inmetro. Eles podem ocasionar choques elétricos e até mesmo incêndios”, frisa.
Autuações
As lojas autuadas pela venda dos produtos irregulares respondem a processo administrativo, ao fim do qual é determinada a penalidade que pode variar de advertência à multa, dependendo do porte da loja, da infração e da reincidência. O consumidor que encontrar brinquedos ou luminárias à venda sem o selo do Inmetro pode denunciar através do telefone 0800-281-4054 ou ainda pelo e-mail [email protected].
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