Por iniciativa do deputado Fernando Mineiro (PT), a Assembleia Legislativa promove nesta quarta-feira (20), às 14h30, audiência pública para discutir a criação do Fundo Estadual de Economia Solidária. A iniciativa do parlamentar é conjunta com o Fórum Estadual de Economia Solidária
O debate, o primeiro após o reinício dos trabalhos legislativos, acontece no Plenarinho da Casa. De acordo com Mineiro, que também participa do Fórum, a campanha pelo Fundo tem como base a Política Estadual de Fomento à Economia Solidária, de sua autoria.
A Lei 8.798, de autoria de Mineiro, tem como diretriz fundamental a promoção da economia popular solidária e o desenvolvimento de grupos organizados autogestionários de atividades econômicas, visando sua integração no mercado e a autosustentabilidade de suas atividades. O fomento às atividades é através de programas específicos, projetos, parcerias com a iniciativa privada e organizações não governamentais – ONGs, convênios e outras formas legalmente admitidas.
Os deputados aprovaram por unanimidade a recomposição do Orçamento Geral do Estado 2013, viabilizando a sua execução. Antes, os parlamentares apreciaram o veto do Executivo ao OGE. Dos 13 dispositivos contidos nas emendas coletivas apreciados em plenário, foram mantidos quatro e derrubados nove.
Por 15 votos a sete os deputados mantiveram os vetos da governadora Rosalba Ciarlini às emendas que destinavam recursos para o Tribunal de Justiça, Ministério Público, Tribunal de Contas e Assembleia Legislativa. E por 19 votos a três, foram rejeitados os vetos aos dispositivos que destinam recursos à Catedral Metropolitana de Natal, Convento Santo Antônio, Memorial dos Mártires, Igreja de São Miguel Arcanjo, em Extremoz; Hospital da Polícia Militar, Instituto Histórico e Geográfico do RN, Defensoria Pública e Vice-Governadoria.
Na discussão da matéria, o presidente da Casa, deputado Ricardo Motta, disse que prevaleceu a conciliação e que em nenhum momento a Assembleia se sentiu diminuída com essa votação: “Nossa Casa tem o espírito conciliador e devemos procurar o entendimento à exaustão”, disse o presidente.
Antes, o deputado Fernando Mineiro (PT) criticou o governo, acusando de ter criado uma situação constrangedora: “O governo veta por pirraça, para mostrar que quem manda é o Executivo”, disse. A deputada Márcia Maia (PSB) disse que a atitude da governadora deixou os poderes sem condição de funcionamento, “Mas o governo viu o erro absurdo e resolveu conversar com a Casa para chegar a uma solução”. O líder governista, deputado Getúlio Rego disse que o veto não foi desapreço à Casa nem aos outros poderes .
O deputado estadual Kelps Lima (PR) vai apresentar nesta quarta-feira, 20 de fevereiro, na Assembleia Legislativa, um pacote de medidas objetivando tornar mais eficiente a gestão pública em vários aspectos da administração do Estado.
A intenção do deputado é mobilizar vários segmentos da sociedade através de um amplo programa que delimite um novo moderador das relações do Poder Executivo com a Coisa Pública.
Junto com seu pronunciamento de amanhã, o deputado Kelps vai apresentar uma fração inicial das muitas medidas que pretende sugerir nos próximos meses:
1 – Projeto extinguindo a casa oficial para Governador do Estado;
2 – O fim da prática de afixação de fotografias dos governadores em todas as repartições do Estado, fortalecendo o princípio da impessoalidade no trato da coisa pública e quebrando uma repetição de privilegio de visibilidade que remonta à época da Monarquia;
3 – O fim do uso de marcas de governo que acarretam gastos sempre da ascensão de um novo grupo político ao comando das diretrizes orçamentárias do Estado. Neste item, o projeto sugere que, nas campanhas publicitárias, a marca do governo seja o brasão do Estado e o slogan seja a frase: Governo do Estado do Rio Grande do Norte;
4 – O fim do uso da verba pública para autopromoção de governos através de campanhas publicitárias de ações governamentais. A verba pública publicitária deverá ser utilizada somente em campanhas educativas, com informações de utilidade pública, arrecadação de impostos e promoção das riquezas do RN fora do Estado. Fica vedada a utilização de dinheiro público para, unicamente, noticiar projetos, obras ou ações pontuais do governo de cada época.
Segundo o deputado Kelps Lima, esses quatro projetos iniciais fazem parte de um grande cronograma de ações suprapartidário e com participação de vários segmentos da sociedade. Todos eles devem ter o vigor de sua validade em 2015, no nascedouro de um próximo governo.
“Não são medidas contra ou a favor deste ou daquele governo. Não são medidas que devam ser encaradas como discurso de oposição ou situação. São projetos dentro de um grande programa que têm o claro objetivo de apresentar uma forma nova de encarar o Estado”, diz o deputado Kelps Lima, que é formado em Direito e tem especialização em Gestão Pública pela UFRN.
Detalhes dos projetos e o detalhamento de cada um estarão disponíveis a partir desta quarta-feira após o pronunciamento na Assembleia.
Luciana, vou mai além do seu pertinente comentário: O CARTEL DA PROPAGANDA "OFICIAL" JÁ DEBOCHOU, DEU BOAS RISADAS, E COMEMOROU ANTECIPADAMENTE A DERROTA FRAGOROSA DESSE PROJETO. Afinal de contas, é o cartel que alimenta os Partidos e os políticos em geral (ao lado do empresariado, que vive chorando pitangas para o Governo, mas que aceita trabalhar mediante propina). Com doses generosas de scotch 18 anos, deram gargalhadas com o que chamaram de "presepada midiática" do "menino Kelps", e depois foram embora em suas reluzentes Land Rovers ano 2013…
Vamos ver até inde vai esse projeto, se fosse para criar imposto já estava em votação , mais mesmo assim meus parabéns , está fazendo a sua parte mostrando que é diferente de um bando de parasita que tem na assembléia , que só sabe desfilar com seus carros financiado
Medidas corajosas, moralizadoras, importantes e inéditas nos parlamentos brasileiros. Dignas de um Deputado inovador e consciente das suas atribuições como parlamentar e homem público que respeita os votos recebidos. Vamos em frente, a AL precisa muito de voce. Parabéns pela iniciativa.
Normalmente vemos projetos que beneficiam A ou B. Nesse caso aí, se aprovado, todos ganham. A prática de usar dinheiro público para promoção pessoal é antiga e atravessa os governos aqui no nosso RN. Temos realmente que acabar com isso!
Parabéns pelo projeto de lei que pretende acabar com essa prática tão maléfica a nossa sociedade!
Importante são as propostas do Deputado Kelps, mas poderiam ser mais completas. Faltou propor a extinção das mordomias dos deputados estaduais tais como, auxilio moradia, nomeação de diversos acessores aspones, despesas com combustível para atravessar todo o planeta, despesas com alimentação nos mais caros restaurantes do Brasil, despesas com propaganda para se perpetuar como político até o juízo final e etc.
Estas quatro desgraças da improbidade, verdadeiras mugangas políticas que envergonham a todos, menos os favorecidos por elas, já deveriam ter sido extintas há muito tempo. Sem necessidade da propositura de projeto pelo nobre Deputado, pois consta desde 1988 na Constituição, de forma claríssima. E também faz parte do bom senso…
Mas estamos em Sucupira. O Estado do RN é uma grande Sucupira, aquela do Prefeito Odorico Paraguaçu. O Poder é insano e o povo demente.
De toda forma, parabéns ao Deputado e, desde já, meus pêsames pela derrota que é quase certa, infelizmente.
Até que enfim um parlamentar com atitudes que seu cargo exige, cobrando zelo pelo dinheiro publico. Só vejo os governos estaduais, municipais, se valendo dessa brecha, para usar verbas altissimas para propaganda, que nao sabemos nem se é usado para isso mesmo e deixando de lado areas muito mais importantes como educação e saúde. Parabéns.
A Polícia Civil prendeu no início da tarde desta terça-feira (19) em Goianinha Edson Teixeira, conhecido como “Galo” que foi um dos assassinos que vitimaram Luiz Manoel Costa, de 74 anos, morto no dia 21 de dezembro do ano passado com várias facadas e pauladas no distrito de Bela Vista, em Tibau do Sul.
Segundo o chefe de investigações da corporação, Neto Galvão, Galo foi capturado em sua casa e o mesmo não esboçou reação por estar no banheiro sem saída. “Chegamos na casa dele e cercamos o local sem dar chance de reação para ele”, disse. Em depoimento na delegacia de Goianinha, onde se encontra, Galo falou ter recebido 100 reais do mandante para executar o idoso.
De acordo com a polícia, o assassino confesso não cometeu o crime sozinho, mas não disse quantos participaram e quem são para não atrapalhar as investigações. O mandante do crime também está sendo procurado e não se sabe ainda o que motivou o incidente.
A jornalista Ana Ruth destaca em seu blog que a Unidade Central de Agentes Terapêuticos (Unicat) está sendo investigada pelo Ministério Público por descarte de medicamentos. Através da portaria 008/2013, o promotor Carlos Henrique Rodrigues da Silva instaurou inquérito civil público para apurar as denúncias de “descarte de medicamentos por falha na logística da UNICAT”. O procedimento investigatório foi publicado hoje no Diário Oficial.
A Secretaria Municipal de Educação de Natal realiza nesta terça-feira (19), o pagamento dos professores temporários referente ao mês de novembro de 2012. O pagamento é o último salário que estava em aberto com os professores temporários que encerraram contrato com o município de Natal ainda em dezembro de 2012.
A SME ainda informa aos trabalhadores da empresa Pre-Service que prestam serviço à educação municipal, que a empresa cumpriu o dever de analisar a lista dos “servidores não localizados” que a SME encaminhou a empresa em questão, há cerca de 10 dias, e por isso o pagamento foi possível ser realizado nesta segunda-feira (18).
A secretária municipal de educação, professora Justina Iva de Araújo Silva, informa que os trabalhadores terceirizados da Pre-Service devem procurar a referida empresa para receber os devidos salários, vales-transporte e demais direitos. É importante destacar que qualquer desacerto o trabalhador terceirizado deve procurar o gestor dos contratos na SME para registro e providências necessárias.
O potencial turístico de Mossoró esteve em pauta durante reunião com o trade turístico da capital do Oeste potiguar. Problemas e soluções para alavancar o potencial da região para este segmento foram discutidos. A reunião aconteceu na última sexta-feira, no Hotel Vila Oeste, organizada pelo hoteleiro João Sabino, e terá continuidade nesta quarta-feira (20), no Hotel Vitória.
Na pauta planos de incentivo ao turismo religioso, de negócios, de aventura-cavernas; aeroporto de Mossoró; festival gastronômico; Centro de Convenções de Mossoró; e investimentos do governo na Região. “É importante essas ações de interiorização do turismo no Rio Grande do Norte”, destacou o titular da pasta estadual de Turismo, Renato Fernandes.
Na reunião também foi apresentado o edital publicado em jornal local aprazando para o dia 5 de março de 2013 a eleição do Convencion Bureau de Mossoró e Região. O edital visa concretizar o sonho de instalação desta instituição – já firmada em Natal – formada por diversas entidades públicas e privadas voltada ao desenvolvimento turístico de negócios e incentivos de Mossoró e redondezas e, consequentemente, contribuir com o desenvolvimento econômico da Capital Potiguar.
Renato Fernandes ressaltou a produtividade da reunião. Segundo ele, foram encaminhadas ações imediatas com missões para cada participante. A principal delas foi a elaboração de material (folders, vídeos, guias) para divulgação de Mossoró e região, e agendamento de um workshop com rodadas de negócios em Mossoró convidando agentes de viagens e operadoras de turismo do Maranhão à Bahia.
Surge mais uma reviravolta no caso do Quinto Constitucional. Ao suspender a lista tríplice elaborada pelo Tribunal de Justiça, o Relator da decisão do Conselho Nacional de Justiça, Cons. Jefferson Kravchychym, citou um precedende do próprio CNJ, prolatado nos autos do Pedido de Providências n. 000.7009-91.2010.2.00.0000, instaurado contra o Tribunal de Justiça de Rondônia em caso assemelhado.
Baseado caso de Rondônia, o conselheiro anulou a eleição da tríplice no RN, afirmando que a votação deveria ser aberta e fundamentada. Mas ele esqueceu de tormar ciência do rumo que a história no TJRO tomou.
A decisão proferida no citado Pedido de Providências n. 000.7009-91.2010.2.00.0000 (em Rondônia) foi SUSPENSA pelo Supremo Tribunal Federal, nos autos do Mandado de Segurança n. 30.531, da Relatoria da Ministra Carmem Lúcia.
Resumo: O STF suspendeu a decisão no caso de Rondônia que serviu de exemplo para o daqui. E agora josé?
No MS 25747 SC, o PLENO do STF decidiu que TODAS as decisões administrativas dos Tribunais devem ser públicas e motivadas. O fundamento é o art. 93, X da CF. No caso citado, o Estado de SC queria validar o processo de remoção de magistrados, realizado sem motivação e sigilosamente, alegando que o regimento interno apenas obrigava a motivação das promoções. O Pleno decidiu, à unanimidade, que a regra constitucional citada é aplicável a toda e qualquer decisão administrativa.
O Supremo não afastou a necessidade de voto aberto: ponto central da discussão aqui do Estado. Concedeu a liminar por outro motivo. A suspensão se deu porque "nenhum dos indicados teria obtido maioria absoluta de votos para a composição da lista tríplice exigida pelo parágrafo único do art. 94 da Constituição da República." Não tem nada a ver com a discussão daqui.
nao se trata da mesma hipotese.
a min carmem lucia evitou a devolucao da lista pelo tj. o que nao é o caso do rn.
os assessores da presidencia estao lendo e intepretando errado. o que a min carmem lucia fez foi evitar a posse.
cada vez mais a desmoralizacao aumenta.
A pessoa tem um problema sexual e vai fazer terapia para tentar resolver. Um dia, o psicólogo propõe a ela algo mais prático: sessões com um “terapeuta sexual substituto”, profissional que vai para a cama com o paciente.
Pouco difundida, essa técnica do sexo explícito começa a ser mais conhecida. O motivo é o filme “As Sessões”, que estreou aqui na sexta.
Premiado no Festival Sundance de Cinema de 2012, o longa fez de Helen Hunt candidata ao Oscar de melhor atriz coadjuvante de 2013.
Hunt interpreta Cheryl Cohen Greene durante terapia sexual com o poeta Mark O’Brien (John Hawkes), paralítico.
Divulgação
em cena do filme “As Sessões”
Aproveitando o sucesso do filme, Greene lança seu livro “As Sessões: Minha Vida como Terapeuta do Sexo” (BestSeller, 280 págs., R$ 29,90), em que conta sua história e a de vários outros clientes, além de O’Brien.
Virgem aos 38 anos, O’Brien acaba aprendendo com Greene a manter suas ereções espontâneas, a penetrar uma mulher (ela) e a levá-la ao orgasmo.
Essa modalidade terapêutica foi criada nos anos 1960/1970 pelo casal de sexólogos americanos William Master e Virgínia Johnson, os primeiros a preconizar um tratamento exclusivamente sexual. “Eles passaram a tratar dificuldades sexuais com terapia comportamental, usando as terapeutas substitutas para ‘treinar’ o paciente a fazer sexo”, diz a psiquiatra Carmita Abdo, coordenadora do programa de estudos de sexualidade da USP.
Após a revolução sexual, surgiram outras técnicas, e a do substituto sexual não ficou entre as mais valorizadas. (mais…)
O Governo do Estado investiu R$ 3,8 milhões na compra de 450 toneladas de sementes de milho, feijão e sorgo. Com a distribuição, 42 mil produtores rurais serão atendidos em todas as regiões do Rio Grande do Norte. Com a chegada das chuvas no interior, durante a última semana, o Governo se antecipou e já iniciou a distribuição das sementes pelo município de Pau dos Ferros, localizado no Alto Oeste.
A governadora Rosalba Ciarlini ressalta que a entrega das sementes está sendo feita de acordo com o início das precipitações em cada localidade. No entanto, para que isso fosse possível, foi necessário agir com planejamento e seriedade. “Decidimos fazer este investimento de quase R$ 4 milhões ainda em dezembro, mesmo sem saber se teríamos chuva no Estado porque se fôssemos esperar que chovesse para nos preocuparmos com as sementes seria tarde demais. Por isso, planejamos com antecedência para que na hora certa, a distribuição já fosse feita, como está acontecendo agora. A expectativa é de que teremos mais chuva e não podemos perder tempo”, enfatizou a Governadora.
De acordo com o secretário interino de Agricultura, da Pecuária e da Pesca (SAPE), José Simplício, cada produtor recebe um kit com 11 kg, sendo 4 kg de feijão, 4 kg de milho e 3 kg de sorgo. Segundo ele, um calendário de entrega das sementes está sendo concluído e deve ser entregue à Governadora ainda esta semana. “Iniciamos a distribuição por Pau dos Ferros e agora estamos acompanhando a chuva”, afirmou José Simplício. (mais…)
O hotel Majestic, localizado em Natal (RN), foi eleito pelo site TripAdvisor como um dos 25 melhores hotéis do Brasil, ficando em 11º lugar no ranking de avaliação. O equipamento, que integra o grupo empresarial potiguar, “Arituba”, controlado pelo empresário Abdon Gosson, vice-presidente da ABAV RN, ganhou o prêmio Travellers’ Choice, com base nos milhões de avaliações e opiniões dos viajantes do TripAdvisor, um dos sites de maior credibilidade em hotelaria no mundo.
Os produtores do filme “Colegas”, estrelado por jovens com síndrome de Down, receberam a informação de que o astro americano Sean Penn pode, sim, vir ao Brasil ainda neste ano para ver o longa. Três empresas já se dispuseram a financiar a viagem dele ao país.
ETIQUETA
Um dos problemas a ser contornado é que Penn é avesso a qualquer tipo de negociação em que apareça em troca de cachê ou para fazer merchandising de empresas que financiem sua viagem.
MULTIDÃO VIRTUAL
Até ontem, o vídeo da campanha #vemseanpenn, postado no YouTube, já tinha 1,29 milhão de visualizações. Nele, várias celebridades pedem a presença do ator no Brasil para atender ao que seria o desejo de Ariel Goldenberg, ator principal do longa-metragem.
Pelas belas praias do Rio Grande do Norte, Ester (Grazi Massafera) e Cassiano (Henri Castelli) vivem uma história de amor e aventura marcada por desafios impostos por Alberto (Igor Rickli), amigo do casal que será capaz de tudo para conquistar o coração da guia turística. Essa é a trama de Flor do Caribe, nova novela das seis da Rede Globo, que tem estreia prevista para março.
A emissora soltou um teaser da nova novela. Para assisti-lo, CLIQUE AQUI. E AQUI você confere o making of.
O Blog entrou em contato com o advogado Gláuber Rego para saber como ele está se sentindo diante da situação que lhe foi imposta. No Conselho Nacional de Justiça, a eleição da lista tríplice do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte foi invalidada. O mérito da questão, porém, ainda não foi julgado.
Glauber se mostrou tranquilo e confiante. “Eu agradeço a todas as manifestações de apoio que tenho recebido. Estou traquilo aguardando o resultado. Continuo então como candidato. Nunca fui desembargador”, declarou. “Eu confio na justiça”, concluiu.
Ativistas vão entregar amanhã (20) a petição virtual com mais de 1,6 milhão de assinaturas contra a permanência de Renan Calheiros (PMDB-AL) na Presidência do Senado. A ideia é entregar o abaixo-assinado a uma comissão de senadores que se dispuser a receber o grupo. Os coordenadores do movimento afirmam que o objetivo da mobilização é fazer pressão política e social para forçar a saída de Renan do comando do Senado e do Congresso por causa do seu histórico de denúncias. “Não faz sentido um senador presidir o Congresso já sob suspeita de ter cometido crimes graves”, afirma o engenheiro Marcelo Medeiros, um dos organizadores da manifestação.
Renan foi denunciado às vésperas de ser eleito presidente do Senado pelo procurador-geral da República por uso de notas frias para justificar a venda de bois em Alagoas. O senador é acusado de desvio de dinheiro, falsidade ideológica e uso de documento falso. Renan ainda responde a dois inquéritos no Supremo, um por crime ambiental e outro por tráfico de influência.
Sob o lema “O fim da miséria é só o começo”, a presidente Dilma Rousseff anuncia nesta terça-feira a ampliação do programa Brasil sem Miséria em 800 milhões de reais neste ano para retirar da pobreza extrema mais 2,5 milhões de pessoas, cumprindo de forma antecipada a promessa de campanha de erradicar a miséria entre as pessoas cadastrados pelo governo.
A erradicação da pobreza extrema, com elevação da renda para 70 reais mensais, atinge todas as pessoas do Cadastro Único para Programas Sociais, mas não alcança cerca de 700 mil famílias que, segundo o Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), vivem na miséria e não têm acesso às transferências de renda porque não estão cadastradas.
“O anúncio é bastante importante porque simboliza o final de uma etapa. Não significa que o Brasil Sem Miséria terminou. Ao contrário, temos muito trabalho pela frente”, admitiu a ministra de Desenvolvimento Social, Tereza Campello, a jornalistas.
Campello disse que o governo agora vai intensificar os esforços para melhorar o acesso a educação integral dos setores mais pobres da população e aos serviços públicos como luz, água, esgoto e moradia. (mais…)
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