A Receita Federal acionou a Polícia Federal (PF) para investigar o acesso a informações fiscais do presidente da República, Jair Bolsonaro, e de membros de sua família. Em nota oficial, o órgão informou que uma sindicância concluiu que dois servidores do órgão consultaram os dados sem motivação legal.
De acordo com o comunicado, além de avisar a PF, a Receita abriu processo administrativo para apurar a responsabilidade funcional dos envolvidos. O Fisco não informou quando ocorreu o acesso aos dados nem forneceu mais detalhes sobre o caso.
Agência Brasil
À máquina do governo está contaminada de PeTralhas, o PT aparelhou o estado em todas repartições públicas com seus membros alienados, é por isso que só comem capim!!!
O Papo de Fogão deste sábado será em clima de páscoa e vai mostrar a fabrica de Chocolates Lugano, Leandro Baena vai falar sobre vinhos e o artista Mário Oliveira, que faz desenhos com calda de chocolate será o convidado e será preparado um bacalhau em camadas.
E na Dica Rápida terá a receita de almôndegas. TV Ponta Negra. Sábado, 9h da manhã. Não perca!
O presidente do Conselho de Relações Internacionais do Hamas, Basem Naim, chamou Jair Bolsonaro de “extremista” e rebateu nesta sexta-feira, 5, as declarações do senador Flávio Bolsonaro (PSL-RJ) que, em sua conta no Twitter, disse querer que o grupo radical palestino se explodisse. A publicação do post deu-se durante a visita de seu pai, o presidente do Brasil, a Israel.
“O filho do extremista presidente brasileiro está atacando o Hamas porque rejeitamos o apoio ilimitado do novo governo brasileiro à ocupação israelense, que é uma contradição ao apoio histórico do Brasil ao povo palestino”, escreveu Naim também no Twitter. “Jerusalém é um território ocupado, de acordo com o direito internacional, e ninguém, incluindo Jair Bolsonaro, tem o direito de legitimar a ocupação israelense”, acrescentou.
No último dia 2, o senador publicara a seguinte frase: “quero que vocês (do Hamas) se explodam!!!”. Respondia, dessa forma, à insatisfação palestina com a decisão do governo brasileiro de instalar um escritório comercial em Jerusalém. O post foi apagado em seguida. Dois dias depois, Bolsonaro filho disse que o episódio era “página virada”.
Para Naim, a política de Bolsonaro para Israel prejudica as relações históricas do Brasil com palestinos, árabes e muçulmanos. “As políticas dele (Bolsonaro) estão desestabilizando a região”, afirmou o membro do Hamas. “Esperamos que o corajoso povo do Brasil interrompa essas políticas perigosas.”
O Hamas controla politica e militarmente a Faixa de Gaza. Os demais territórios palestinos, em especial a Cisjordânia, são dominados pela Autoridade Nacional Palestina (ANP) ou estão sob ocupação israelense, como é o caso de Jerusalém oriental. A ANP reagiu diplomaticamente contra decisão de Bolsonaro, ao chamar de volta a Ramallah seu embaixador em Brasília, Ibrahim Zeben.
Estadão Conteúdo
E o Hamas tem moral para chamar alguém de extremista. Pergunta para eles qual o dia de eleições gerais e livres na Palestina. O que essas toupeiras cavadores de túnel praticam por lá é uma ditadura brutal e não aceitam contraditório.
Eu quero saber como vai ficar o Brasil se o Hamas resolver explodir o Brasil,as nossas autoridades policiais não conseguem nem prender os bandidos que explodem bancos,imaginem os homens bombas,essa família Bolsonaro e uma piada,que Deus tenha misericórdia do povo brasileiro.
O Senado aprovou nesta semana a proposta de emenda à Constituição que determina a execução obrigatória de emendas de Bancadas Estaduais (PEC 34/2019). O texto final foi elogiado e teve o voto favorável da senadora Zenaide Maia. Ela considera as Emendas Impositivas e o próprio orçamento com este novo dispositivo constitucional, “um aperfeiçoamento democrático ao Pacto Federativo”. A proposta volta para a análise da Câmara dos Deputados, com previsão de celeridade na tramitação, conforme entendimento entre o presidente daquela Casa, Rodrigo Maia, e o presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Percentual – Um acordo com o governo permitiu a previsão de um escalonamento na execução das emendas de bancada, que será de 0,8% da Receita Corrente Líquida em 2020 e 1% a partir do ano seguinte. Dessa forma, apenas com as emendas de bancada, cada estado terá mais R$ 300 milhões, chegando a R$ 1 bilhão no prazo de três anos.
Continuidade – As programações orçamentárias para atenderes as emendas estaduais, na maioria investimentos de grande porte, com duração de mais de um exercício financeiro, terão a necessária garantia de continuidade para evitar a multiplicação de obras inacabadas.
‘Toma lá, dá cá’ – A Senadora Zenaide e a maioria dos senadores defendeu a ampliação do Orçamento impositivo como instrumento moralizador da distribuição de recursos aos Estados, porque acaba com a prática do “toma lá, dá cá”, quando o governo negocia a liberação de emendas com os parlamentares.
A Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do RN, divulgará partir desta sexta-feira, 5 de abril, o Radar de Tarifas Aéreas Fecomércio RN, que é um levantamento diário dos preços dos voos que chegam a Natal, vindos dos principais polos emissores de turistas do país: Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Rio de Janeiro (RJ); como também um comparativo dos valores destes mesmos voos chegando às capitais dos estados vizinhos ao RN (João Pessoa, Recife e Fortaleza).
A ideia de criar o Radar de Tarifas Aéreas Fecomércio RN surgiu diante do acirramento do debate acerca do fato de que o valor das passagens aéreas tendo Natal como destino são bem mais caras que as de nossos vizinhos, prejudicando o turismo do estado. Os dados ficarão disponíveis no site da Fecomércio (www.fecomerciorn.com.br) e no Portal do Turismo (tradeturisticorn.fecomerciorn.com.br).
“Com o Radar de Tarifas Aéreas, queremos deixar à disposição da população um levantamento que retrate de maneira fidedigna o contexto de nossas tarifas aéreas”, explicou o presidente da Fecomércio RN, Marcelo Queiroz.
A pesquisa de preços será publicada diariamente, sempre no início da tarde – com exceção desta primeira, que traz um apanhado dos preços das passagens aéreas pesquisadas nos dias 2, 3, 4 e 5 de abril -, com datas de embarque dentro de 15 e 30 dias. O Radar mostrará também o valor médio praticado entre os dias pesquisados, com a indicação de qual capital apresenta o menor valor. A partir da edição da segunda-feira, 8, o Radar será sempre referente ao mesmo dia.
A fonte dos dados publicados no Radar de Tarifas da Fecomércio RN é o Google Flights, levando em consideração o menor valor, independente da companhia aérea.
Portal do Turismo
O Portal do Turismo é uma plataforma de informações estratégicas para o desenvolvimento do turismo do Rio Grande do Norte, e foi desenvolvido pelo Sistema Fecomércio RN, por meio do Senac, em parceria com entidades ligadas ao trade turístico, dentro do Projeto Verena – cooperação internacional com a Alemanha. A ferramenta foi lançada durante o 10º Fórum de Turismo do RN e a 5ª Feira dos Municípios e Produtos Turísticos do RN (FEMPTUR), eventos promovidos pela empresa Argus Eventos e Turismo, no Centro de Convenções de Natal, e que aconteceram no final de março.
Através do endereço http://tradeturisticorn.fecomerciorn.com.br, os interessados poderão ter acesso à notícias, calendário de eventos, roteiros turísticos, catálogo de empresas prestadoras de serviços nos cinco polos do estado, além de um observatório de informações, com pesquisas sobre o comportamento do turista, divulgação de estudos acadêmicos e compilação de dados estatísticos relativos ao segmento.
A bancada federal do Rio Grande do Norte emitiu uma nota acerca do contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares. No documento, os parlamentares lembram que o mesmo caso já aconteceu em anos anteriores e que não se trata de corte. Eles também lembraram que estão garantidos recursos para a segurança e para a Barragem de Oiticica e ainda que foi feita uma retificação dos recursos destinados a investimentos no setor turístico da Redinha, em Natal.
Confira a nota na íntegra
Com relação ao contingenciamento de 21,6% das emendas parlamentares, a bancada federal do Rio Grande do Norte informa à população que:
1. O contingenciamento dos recursos foi imposto pelo Governo Federal e não significa corte, tendo acontecido o mesmo em anos anteriores, incluindo a reposição dos valores contingenciados;
2. A decisão da bancada, portanto, não é sobre o que é mais importante, e sim sobre o que é mais urgente;
3. A decisão de não contingenciar recursos previstos para a Segurança Pública será mantida, já que essa área é a que demanda, com mais urgência, investimentos no Rio Grande do Norte, principalmente em Natal;
4. A decisão de não contingenciar 21,6% sobre a emenda da Barragem de Oiticica também será mantida, pois não se pode comprometer o cronograma atual da obra, que está em fase de conclusão;
5. A bancada retificou a ata da deliberação da última quarta-feira (3) para aumentar de R$ 1 milhão para R$ 8,5 milhões o valor destinado a investimentos turísticos na Praia da Redinha, em Natal;
6. Esse valor foi obtido a partir da readequação em 15% das emendas indicadas para as áreas da Saúde e da Educação.
A bancada reitera que atuará fortemente junto ao Governo Federal para que haja o cumprimento da legislação e o pagamento integral dos recursos previstos para 2019 para o Rio Grande do Norte.
O senador " Estivesson" estava ocupado defendendo os interesses das faculdades/universidades particulares. Oh voto perdido! Nem sempre, votar na merda para não deixar a fossa chegar é produtivo. Nesse, nunca mais!
Interessante: nas ações desenvolvidas pela nossa bancada em defesa dos interesses do nosso Estado e, até mesmo, nas fotos, dificilmente a gente vê o eminente senador Brigadeiro de Mar e Terra, Sir Styvenson Valetim!
Foto: Michel Jesus/Agência CâmaraCom uma chuva de críticas à sua atuação como líder do governo na Câmara, o deputado Major Vitor Hugo (PSL-GO), corre o risco de perder o seu posto. Interlocutores do Palácio do Planalto já deram início a conversas com parlamentares que poderiam substituí-lo.
Escolha pessoal do presidente Jair Bolsonaro, o deputado de primeiro mandato foi recebido com desconfiança por seus pares por ser um nome desconhecido entre eles. Ao longo dos primeiros meses de trabalho do Legislativo, Vitor Hugo colecionou vitórias e derrotas.
Sua atuação tímida durante o tiroteio contra o ministro da Economia, Paulo Guedes, na sessão da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) na quarta-feira, 3, no entanto, levou o governo a acelerar a busca por uma alternativa.
A ideia é que o escolhido seja alguém de outro partido que não o PSL. O Executivo analisa nomes com bom trânsito na Câmara, mas não necessariamente veteranos na Casa. Dois nomes do PRB estão na lista: João Campos (GO) e João Roma (BA). Os caciques da sigla, contudo, resistem a dar respaldo à escolha por um correligionário.
O Conselho Regional de Corretores de Imóveis do Rio Grande do Norte (Creci-RN) empossou, oficialmente, na noite da quinta-feira (05), o novo presidente da instituição, Roberto Peres. A diplomação ocorreu em sessão plenária, no auditório do Creci.
O diretor nacional para Assuntos Pedagógicos do Conselho Federal de Corretores de Imóveis (Cofeci) e conselheiro federal, Oscar Hugo e o representante do Cofeci, Ruy Pinheiro fizeram a abertura da sessão que empossou o novo presidente para a gestão 2019/2021.
“O Creci-RN está em um novo momento e, estou muito realizado em poder fazer parte efetivamente disso. Como único órgão que representa os corretores de imóveis do estado, é preciso união neste momento para que os corretores voltem a reconhecer o valor do Conselho, mostrando à sociedade o real valor do Creci”, comentou o presidente Roberto Peres.
A diplomação foi aclamada por todos os presentes e prestigiada por conselheiros efetivos, suplentes e o corpo técnico do órgão.
Sobre a Capacitação para Conselheiros
Durante dois dias (02 e 03 deste mês), os conselheiros do Creci-RN estiveram reunidos para um momento de capacitação com o diretor nacional para Assuntos Pedagógicos do Cofeci, Oscar Hugo. O evento promovido pelo Creci-RN em parceria com o Cofeci realizou palestras e treinamentos com o objetivo de qualificar os conselheiros efetivos e suplentes.
Assim como está fazendo com o famígero "Sistema S", o ministro Paulo Guedes deveria incluir também esses cartórios medievais, apelidados de "conselhos", no seu programa de desestatização.
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) é ouvido nesta sexta-feira (5) na Justiça Federal. Ele pediu para ser reinterrogado, depois que se tornou réu confesso. Ele disse que a propina de empresas de transportes no estado do Rio começou no governo Moreira Franco, no fim dos anos 1980, passando ainda pelos governos de Leonel Brizola e Anthony Garotinho.
A audiência desta sexta é sobre a Operação Ponto Final, que investiga irregularidades no setor de transportes. Logo no início da audiência o ex-governador afirmou que veio “com o coração aberto”.
A defesa de Moreira Franco ainda não se posicionou sobre as denúncias de Cabral.
O que disse Cabral:
‘caixinha da Fetranspor’ começou no governo de Moreira Franco;
no governo Brizola, o secretário de Transportes Pedro Valente administrava a caixinha, com ‘aval’ do governador;
em fevereiro de 95, eleito presidente da Alerj, Cabral assume a administração da ‘caixinha da Fetranspor’;
com os então governadores Garotinho e Rosinha Garotinho, a caixinha continuou no Executivo;
Garotinho comprou uma afiliada de TV com dinheiro da propina;
negociou “compra”, por US$ 1,5 milhão, do apoio de Marcelo Crivella na eleição de 2008, junto com Eike Batista e Eduardo Paes;
caixinha também funcionava na Câmara dos Vereadores;
na campanha de 2006, recebeu R$ 5 milhões da Fetranspor.
O G1 ainda não conseguiu contato com os outros citados por Cabral.
Depoimento
Cabral citou o período anterior, comandado por Leonel Brizola, quando as empresas foram “encampadas”, e houve desordem no serviço público.
“Moreira Franco é o governador, em 1987 e em 1990 é feita a recuperação das empresas [de transporte]. Cria-se na Alerj a primeira propina instituída para o deputado Gilberto Rodrigues, presidente da Alerj e, do ponto de vista jurídico, o procurador de Justiça [do Ministério Público] Carlo Navega dava soluções jurídicas na volta às suas mãos particulares. Ele colaborou com o retorno das empresas às mãos [dos empresários], e recebia junto com o governador Moreira Franco e [com o deputado] Gilberto Rodrigues, junto com o deputado Claudio Moacir, e membros do Tribunal de Justiça”, disse Cabral.
Durante o governo Moreira Franco, Cabral foi diretor da Companhia Estadual de Turismo (TurisRio). Depois, segundo ele, Brizola “voltou com outra postura”, e a caixinha foi sido administrada pelo médico e secretário de transportes Pedro Valente, com o aval de Brizola, de acordo com Cabral.
‘Administrador’ da caixinha na Alerj
“Em fevereiro de 95 fui eleito presidente da Alerj então passo a administrar a caixinha da Fetranspor. O responsável pela distribuição da propina do Executivo foi o secretário de fazenda da época”.
Ainda segundo Cabral, no governo Garotinho, a caixinha da Fetranspor continuou no Executivo, agora supostamente administrada por Jonas Lopes e Augusto Ariston. O mesmo teria ocorrido no governo de Rosinha Garotinho.
“Com o dinheiro da Fetranspor, Garotinho comprou a TV Band no Sul Fluminense. Usa uma pessoa chamada Mauro como um testa de ferro, tem um jornal O Diário, que é do Mauro mas na verdade é dele (Garotinho), e eu continuo presidente da Alerj cuidando da caixinha da Fetranspor nesse período”.
Entre 2003 e 2006, Cabral disse ter recebido uma caixinha de Jorge Picciani de R$ 200 a R$ 300 mil, como forma de mantê-lo como o candidato do PMDB ao governo do Estado em 2006. Nesse período, por um projeto contrário aos interesses da Fetranspor sobre gratuidade de passageiros, ele teria ficado sem o recurso de propina.
“Em 2006 me elejo governador. Na campanha de 2006, a Fetranspor me deu cerca de R$ 5 milhões, somando primeiro e segundo turno. Jorge Picciani se reelege presidente da Alerj, onde continua administrando o caixa da Fetranspor. Havia muita reclamação dos deputados na época do Picciani: ‘Ah, não está dando todo mês, não tô recebendo’. Minha filosofia era: ‘É um regime presidencial e é com ele que eu trato, não perguntava quanto recebia mas tinha a informação de que recebia R$ 1 milhão por mês, mas não sei quanto dava para cada um. Para o Executivo eram R$ 420 mil por mês”.
‘Compra’ de apoio
Cabral disse que negociou a “compra” do apoio de Crivella na eleição da prefeitura do Rio de 2008 por US$ 1,5 milhão, quando Eduardo Paes foi ao segundo turno com Fernando Gabeira – Crivella foi o terceiro colocado. Paes, segundo ele, foi buscar o dinheiro na casa do empresário Eike Batista, ao lado do próprio Cabral e de Crivella.
“Ele [Crivella] me liga e pede uma conversa no Palácio das Laranjeiras em 2008. Recebo à tarde/noite e ele me diz o seguinte: ‘Olha, estou sendo pressionado a apoiar o deputado Gabeira. Não é do meu agrado pelas minhas convicções religiosas, visão do mundo. Mas o Armínio Fraga [ex-presidente do Banco Central], que estava muito exposto na campanha do Gabeira aparecendo na televisão pedindo voto, me ofereceu 1 milhão de dólares. E, então, eu vou apoiar o Gabeira se vocês não fizerem nada’. Eu e ele, sem testemunha. Eu falei: ‘Você me dá um tempo'”.
A partir daí, Cabral teria ido a casa de Eike e interrompido um jantar quando explicou a situação.
“Combinei com o Eike que não tocaria no assunto e que deixaria ele à vontade. Quem nos recebeu foi o Eike Batista e o executivo dele Adriano Vaz. O senador Crivella chegou com Mauro Macedo. Eu cheguei junto com Eduardo Paes. Tinha um café da manhã servido. Falamos rapidamente, Eike, muito agoniado, falamos 20, 30 minutos. ‘Muito obrigado’, uma conversa mais institucional. ‘Agradeço muito a colaboração de vocês, Eike’. Mais tarde, nos falamos e ele gravou na Record, um spot apoiando o Eduardo Paes, só para ser inserido na Record”.
Confissões recentes
A Ponto Final aponta pagamentos de R$ 260 milhões em propina a agentes públicos, feitos pelo setor de transportes. Na ocasião, foram presos o presidente da Fetranspor e o ex-presidente do Detro, por exemplo.
No último depoimento, Cabral admitiu pela primeira vez ter recebido propina do Grupo Petrópolis, cuja principal marca é a cerveja Itaipava.
Sérgio Cabral é reinterrogado a pedido dele mesmo após se tornar réu confesso.
Ex-governador do Rio passou a colaborar com a Justiça, admitindo ter recebido propina quando administrava o Estado.
O ex-governador do Rio Sérgio Cabral (MDB) é ouvido nesta sexta-feira (5) na Justiça Federal. Ele pediu para ser reinterrogado, depois que se tornou réu confesso.
A audiência é sobre a Operação Ponto Final, que investiga irregularidades no setor de transportes.
A investigação aponta pagamentos de R$ 260 milhões em propina a agentes públicos, feitos pelo setor de transportes. Na ocasião, foram presos o presidente da Fetranspor e o ex-presidente do Detro, por exemplo.
No último depoimento, Cabral admitiu pela primeira vez ter recebido propina do Grupo Petrópolis, cuja principal marca é a cerveja Itaipava. O Grupo nega ter obtido qualquer benefício fiscal ou financeiro durante o governo de Sérgio Cabral.
Empresa de Pesquisa Agropecuária do Rio Grande do Norte(Emparn) alerta para instabilidade climática decorrente da Zona de Convergência Intertropical e provável registro de pancadas de chuvas em todas as regiões do estado.
O presidente Jair Bolsonaro fez uma espécie de desabafo e um ‘mea culpa’ diante das dificuldades que o cargo impõe. “Desculpem as caneladas. Não nasci para ser presidente, nasci para ser militar”, disse em discurso no Palácio do Planalto para inauguração do Espaço de Atendimento de Ouvidoria da Presidência da República. Na quinta-feira, 4, o presidente também se desculpou pelas “caneladas” em reunião com presidentes de alguns partidos, segundo o ministro da Casa Civil, Onyx Lorenzoni.
Nesta sexta-feira, 5, em tom de brincadeira, ele também afirmou que às vezes se pergunta o que fez para “merecer isso”. “Às vezes me pergunto, meu Deus, o que fiz para merecer isso? É só problema”, afirmou sobre a função de presidente da República, rindo, ao finalizar sua fala no evento de inauguração. Ele deu a declaração ao falar que não possui qualquer ambição e que não lhe “sobe à cabeça” o fato de ser presidente.
Depois do evento, ao ser questionado se o cargo é mais difícil do que pensava, o presidente negou e falou que “sabia das dificuldades por ser um País grande”. Ele justificou que existem “muitos vícios no Brasil”. Citou como fatores de preocupação a violência, a empregabilidade e a educação. Sobre a fala de que “não nasceu para presidente”, disse, aos risos, que “tem que se virar para não ser engolido”.
Questionado se os problemas mencionados no discurso estariam relacionados também às dificuldades no diálogo com parlamentares e partidos políticos, respondeu que “cada um vai defender seus interesses” e que “isso é natural”. “Temos que convencer o pessoal para mostrar a questão da (reforma) da Previdência. Se não aprovar agora, pelo menos grande parte, daqui dois a três anos vai faltar dinheiro para pagar quem está na ativa, vamos virar uma Grécia”, declarou na coletiva de imprensa.
O presidente voltou a admitir que a proposta de capitalização na reforma da Previdência poderá não ser aprovada pelo Congresso e deixar a proposta para outra oportunidade. Ele já havia falado sobre a possibilidade em café da manhã com jornalistas, pela manhã.
“Nós queremos aprovar o que está aí, mas se os parlamentares entenderem que está complicado, difícil de explicar agora, podem decidir deixar para outra oportunidade”, disse na tarde desta sexta a jornalistas. “A gente gostaria que a proposta enviada fosse aprovada na íntegra, mas com toda certeza vai ser aperfeiçoada por parte do parlamento”, minimizou Bolsonaro.
O Tesouro Nacional anunciou uma mudança nas regras do Tesouro Selic (LFT). A partir de agora, o spread – a diferença entre a taxa de investimento e a taxa de resgate – cai para 0,01%. Antes da alteração, o spread era de 0,04%. O novo spread passa a valer a partir de hoje.
Com a mudança, agora o Tesouro Selic passa a render sempre mais do que a poupança. Com as regras anteriores, os investidores que resgatassem o título em até seis meses depois da compra e antes do vencimento podiam ganhar menos do que se tivesse colocado seu dinheiro na poupança.
Por ter liquidez, o Tesouro Selic é escolhido por investidores que querem obter rentabilidade no curto prazo.
Em nota, o Tesouro afirma “compromisso em proporcionar à população um investimento atraente, com custos cada vez menores, em um ambiente de redução das taxas de juros na economia brasileira”.
A Ordem dos Advogados do Brasil no Rio Grande do Norte (OAB/RN) publicou nesta sexta-feira (05), no Diário Oficial da OAB, a retificação do Edital que permitirá os advogados escolherem os representantes da classe na lista sêxtupla para o quinto constitucional do Tribunal Regional do Trabalho – 21ª Região. O edital dita as regras do processo que vai resultar na indicação do futuro desembargador (ou futura desembargadora) do TRT/RN.
A OAB/RN também divulgou o Calendário de todo o processo eleitoral, com os respectivos atos e datas:
Inscrição – 08/04 a 09/05/2019
Sessão pública de sorteio dos números dos inscritos – 10/05/2019
Data inicial para publicidade eleitoral – 10/05/2019
Edital de inscritos – 13/05/2019
Impugnações – Até 20/05/2019
Defesas às impugnações – Até 28/05/2019
Sessão de Julgamento das inscrições e impugnações – Até 04/06/2019
Recursos – Até 12/06/2019
Audiência de Arguição – 19/06/2019
Contrarrazões aos recursos – Até 24/06/2019
Sessão do Conselho para Julgamento dos Recursos – Até 28/06/2019
Encerramento do período de publicidade eleitoral – 11/07/2019
Eleição – 12/07/2019
Proclamação do resultado da eleição – Até 16/07/2019
Sessão do Conselho para homologação do resultado – Até 18/07/201
As datas e prazos aqui estipulados podem sofrer alterações, as quais serão devidamente comunicadas pela Comissão Eleitoral.
Sobre o Processo Eleitoral:
Os advogados escolherão seus representantes na lista sêxtupla por votação direta. Poderão votar os advogados adimplentes com a OAB. Uma vez escolhidos os seis nomes no processo da Ordem, a etapa seguinte será a votação entre os próprios desembargadores do TRT/RN, para que formem uma nova lista, desta vez tríplice.
A última etapa é restrita ao presidente da República, a quem caberá escolher o novo membro da Justiça Trabalhista no Estado, dentre os três nomes apontados pelos magistrados potiguares. O nome escolhido pelo presidente vai ocupar a vaga do desembargador José Rêgo Júnior, falecido no início deste ano.
Segundo o edital da OAB/RN, o advogado que quiser concorrer a uma vaga na lista sêxtupla precisa atender aos requisitos estabelecidos no artigo 94 da Constituição Federal e ao provimento 102/2004 do Conselho Federal da Ordem, devendo comprovar o efetivo exercício profissional da advocacia nos 10 anos anteriores e a inscrição cinco anos antes no Conselho Seccional da própria OAB/RN.
É vedada a participação de membros da diretoria do Conselho Federal, dos Conselhos Seccionais e das Subseções da OAB e das Caixas de Assistência dos Advogados, titulares ou suplentes, mesmo que se licenciem ou renunciem a seus mandatos. O período de inscrições estará aberto entre os próximos dias 8 de abril e 9 de maio. As solicitações de candidaturas precisam ser feitas na Secretaria Geral da OAB/RN (rua Barão de Serra Branca, s/n, em Candelária), mediante requerimento dirigido à Presidência da Seccional.
Além do edital com as regras completas da escolha do quinto constitucional, o Diário Oficial da OAB foi formada a com a composição da comissão eleitoral responsável por coordenar o processo de escolha do quinto constitucional, inclusive para deferir ou indeferir candidaturas.
A comissão eleitoral é composta pelos seguintes advogados: Wlademir Capistrano como presidente, Gleydson Oliveira como vice-presidente, além de Kallina Flôr, Sérgio Freire e Marília Almeida Mascena como membros.
As inscrições para os processos seletivos referentes aos Editais nº 10, 11 e 12/2019 para o Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC), Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Subsequente e Cursos Técnicos de Nível Médio na Forma Integrada na Modalidade Educação de Jovens e Adultos (ProEJA), respectivamente, terão o prazo de inscrição encerrado às 17h do dia 8 de abril de 2019. Os interessados devem se inscrever, exclusivamente, via internet através do Portal do Candidato.
ProITEC
O Programa de Iniciação Tecnológica e Cidadania (ProITEC) é um curso na modalidade à distância. O programa prepara os estudantes por meio de livro, fascículos e teleaulas para o ingresso no ensino técnico integrado ministrado pelo IFRN. A prova não dá acesso aos cursos do Instituto Federal. Ela serve para avaliar os conhecimentos e preparar os estudantes para o processo seletivo que dá acesso aos cursos técnicos integrados ao ensino médio do Instituto, o Exame de Seleção. Os estudantes que fazem a prova recebem o certificado de conclusão do ProITEC. De acordo com o edital, poderão participar do ProITEC alunos que:
a) estejam regularmente matriculados no 9º ano do Ensino Fundamental em escola da rede pública de ensino e que tenham cursado todas as “séries”, ou “anos” anteriores do Ensino Fundamental, EXCLUSIVAMENTE em escola da rede pública de ensino.
b) tenham cursado TODO o Ensino Fundamental, EXCLUSIVAMENTE, em escola da rede pública de ensino.
Técnico Subsequente
A seleção para os cursos desta modalidade acontece nos diversos campi do IFRN, abrangendo os conhecimentos comuns às múltiplas formas de escolarização do nível médio, em conformidade com as diretrizes do Edital. Podem participar portadores de certificado de conclusão do Ensino Médio ou de curso equivalente. Ao todo, são mais de 1.300 vagas ofertadas por todo o estado.
ProEJA
Este processo seletivo tem como objetivo atender à política pública de Educação de Jovens e Adultos (EJA) por meio da oferta de educação profissional técnica de nível médio na perspectiva de uma formação integral, objetivando a elevação do nível de escolaridade do trabalhador. Com base na política pública vigente, o processo estará aberto exclusivamente aos portadores de, no máximo, certificado de conclusão do Ensino Fundamental (ou de curso equivalente), que desejem cursar o ensino médio integrado a uma formação profissional e que tenham, até o último dia de matrícula, 18 anos completos. São 40 ofertadas para o curso de Edificações, no Campus Mossoró do IFRN.
A Companhia Trotamundo, com o espetáculo Histórias de Encantar!, e a Banda do Submarino Amarelo e seu repertório dos Beatles são as atrações, dos projestos Bosque Encena e Som da Mata, deste domingo no Parque das Dunas. A entrada no parque custa R$1 e os eventos acontecem no anfietatro Pau-Brasil
Às 10h, o palco do Bosque Encena recebe a Companhia Trotamundos com seu espetáculo Histórias de Encantar! A apresentação promove um passeio sensorial e coletivo, onde plateia e elenco, conduzidos pela atriz e contadora de histórias Anna Celina, vivem momentos de magia e entretenimento, músicas, narração, ilustrações sonoras e visuais que se fundem numa viagem lúdica e imaginária onde crianças de todas as idades vivenciam e concretizam momentos de mais pura humanidade. Dentre as histórias selecionadas, diversos clássicos da oralidade mundial, como “O Macaco Wanderlei” e “Juvenal, o sapo que nunca se dá mal”.
No período da tarde, às 16h30, a Banda do Submarino Amarelo vai agitar o Parque das Dunas com seu repertório repleto de canções dos Beatles. Paulo de Oliveira (contrabaixo), Fernando Suassuna (bateria), Stallone Terto (guitarra), Sylas Henrique (trompete) e Rodrigo Gonzaga (teclado) vão apresentar sucessos dos músicos de Liverpool, como Eleanor Rigby, All You Need Is Love, A Hard Days Night, dentre outros, em ritmo de bossa e levada instrumental.
Não perca as atrações culturais deste domingo! Os eventos são gratuitos e a entrada no Parque custa apenas 1 real. Os projetos acontecem graças à renúncia fiscal da Prefeitura do Natal através da Lei Djalma Maranhão.
Zico, você jogou muita bola no flamengo, mas ler parece que não é o seu forte. O texto anuncia a programação do parque das dunas (bosque dos namorados). Não confunda Frei Damião com Freio de caminhão.
O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), que está preso pela Operação Lava Jato desde abril do ano passado em Curitiba, prestou depoimento na Polícia Federal (PF) na manhã desta sexta-feira (5).
Como Lula está detido em uma sala especial na PF, não precisou de deslocamento para a oitiva, que começou por volta das 9h e terminou pouco antes das 11h. O petista ficou em silêncio, conforme informou a PF.
“Ninguém é obrigado a depor sobre um processo sigiloso, sobre documentos ocultos. E é isso que a defesa está buscando, a defesa está buscando exercer um direito, o direito de ter acesso a uma investigação antes que o ex-presidente venha prestar depoimentos”, afirmou o Cristiano Zanin Martins, advogado de Lula, ao sair da PF.
O advogado deixou claro que a defesa não teve acesso aos autos do inquérito e, por isso, o ex-presidente ficou em silêncio.
O fato de a defesa não ter tido acesso aos documentos já foi motivo para que a oitiva fosse adiada. Contudo, de acordo com Zanin, a defesa ainda não teve esse acesso à íntegra das investigações.
“O ex-presidente é o maior interessado em esclarecer a verdade dos fatos, mas a defesa não pode abrir mão de uma garantia constitucional que é a de conhecer a íntegra do processo antes que ele vá prestar um depoimento”, disse Zanin.
Depoimento suspenso
Esse depoimento estava marcado para 22 de março, mas foi suspendido pelo ministro Luiz Edson Fachin, do Supremo Tribunal Federal (STF), que atendeu a um pedido da defesa do petista. Lula foi condenado em dois processos da Lava Jato.
O depoimento é referente a inquéritos que tramitam na Justiça Federal do Paraná. Em março, a defesa do ex-presidente argumentou que ele não havia tido acesso a uma série de relatórios e laudos, o que representava cerceamento de defesa.
Ao analisar o pedido, Fachin deu razão à defesa e determinou que os advogados tenham no mínimo cinco dias para analisar o material.
Inquéritos
Os inquéritos sobre os quais ele deve prestar depoimento envolvem os seguintes fatos:
Se houve lavagem e corrupção em razão do suposto pagamento de propina pela Odebrecht no caso de navios-sonda construídos pela Sete Brasil;
Se houve lavagem, corrupção e cartel em relação a atos de Lula na construção da Usina de Belo Monte.
Versão de Lula
Desde o início das investigações, a defesa de Lula afirma que o ex-presidente não cometeu crimes antes, durante ou depois do mandato, acrescentando que não há provas contra Lula.
O próprio Lula também já disse reiteradas vezes que é inocente e não cometeu irregularidades.
Tentado esconder os roubos…essa TURMA do BOSTA GOSTA DE ESCONDER O ROUBO
À máquina do governo está contaminada de PeTralhas, o PT aparelhou o estado em todas repartições públicas com seus membros alienados, é por isso que só comem capim!!!