Os recursos remanejados pelo Ministério da Economia darão um fôlego para os sistemas da Receita Federal, mas não serão suficientes para manter o funcionamento até o fim do ano, de acordo com fontes ouvidas pelo Estadão/Broadcast.
A avaliação é que os recursos são suficientes para manter os sistemas funcionando apenas até setembro. No próximo mês, o governo divulgará um novo relatório avaliando receitas e despesas com as projeções para o fim do ano. A equipe espera contar com receitas extraordinárias para liberar parte dos recursos bloqueados, cerca de R$ 31 bilhões.
Nesta quinta-feira, o Ministério da Economia anunciou cortes que vão desde a limitação do expediente dos funcionários até o cafezinho servido na Pasta para priorizar sistemas de atendimento ao cidadão, como o da Receita Federal e do INSS.
Como mostrou o Estadão/Broadcast na semana passada, a falta de recursos poderia levar a Receita Federal a desligar todos os seus sistemas informatizados a partir do dia 25 de agosto. Um aviso interno chegou a circular entre as áreas do órgão informando que, se não fossem liberadas mais verbas do orçamento, os sistemas responsáveis por emissão de CPF e processamento de restituições de Imposto de Renda seriam desligados, entre outros.
Principal pauta jurídica do ministro Sérgio Moro, o Pacote Anticrime será o tema central do principal evento jurídico realizado em Natal no segundo semestre de 2019. O Fórum Regional de Discussão da Reforma Anticrime acontece no próximo dia 27 de setembro, na Arena das Dunas, em Natal. O evento vai reunir juízes, advogados, promotores, procuradores, desembargadores, estudantes de direito e juristas de uma maneira geral.
Entre os convidados do evento, o advogado Antônio Carlos de Almeida Castro (BSB), o Kakay, com 17 clientes na Lava Jato, e a procuradora Thaméa Danelon (SP), ex-coordenadora da Operação, prometem esquentar o debate para os presentes. A lista de palestrantes conta ainda com renomados nomes da área jurídica locais e nacionais. Entre os quais, o juiz federal Walter Nunes (RN), o advogado Fabrizio Feliciano (RN), o juiz Ricardo Tinôco (RN), o advogado Paulo Freitas Ribeiro (RJ), além do procurador regional da república Marcelo Alves (PE).
Além do palco para debates, o evento contará ainda com a 1ª Exposição Jurídica Potiguar, espaço para feira de entidades públicas e privadas ligadas ao direito. O local abrigará estandes abertos para visitação do público durante todo o dia.
O evento conta com o apoio institucional da Justiça Federal e do Ministério Público Federal. As inscrições estão abertas no endereço eletrônico: www.forumanticrimenatal.com.br, em três categorias “estudantes, convênios e profissionais”. As vagas são limitadas. A realização é da Ozzy Eventos.
Esse ganha muito dinheiro, mas não leva uma contra a lava-jato. Mas tem sempre um gilmar, levanovisk, tofoli e marco aurélio pra não ficar mal na fita.
A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) votou, hoje (22), para considerar inconstitucional a redução da jornada de trabalho e do salário de servidores públicos proporcionalmente. A medida estava prevista na redação original da Lei de Responsabilidade Fiscal (LC 101/2000), mas está suspensa há 16 anos por uma decisão liminar da Corte.
O julgamento definitivo da questão começou na sessão desta quinta-feira (22). No entanto, após dez votos proferidos, o julgamento foi suspenso para aguardar o último voto, do ministro Celso de Mello, que não participou da sessão por motivos de saúde. A nova data do julgamento não foi definida.
A redução da jornada e dos salários de forma proporcional é uma forma cogitada por alguns governadores e prefeitos para resolver, temporariamente, a crise fiscal dos estados e municípios.
De acordo com a LRF, estados e municípios não podem ter mais de 60% das receitas com despesa de pessoal. Se o percentual for ultrapassado, fato que está ocorrendo em alguns estados, medidas de redução devem ser tomadas, como redução ou extinção de cargos e funções comissionadas. O Artigo 23 também previu que é facultativa a redução temporária da jornada de trabalho com adequação dos vencimentos à nova carga horária.
Até o momento, a maioria dos ministros acompanhou voto proferido pelo ministro Edson Fachin, que abriu a divergência e entendeu que a irredutibilidade dos salários é um direito constitucional e não pode ser usado para equacionar as contas públicas. O entendimento foi seguido pelos ministros Rosa Weber, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Luiz Fux e Marco Aurélio.
O ministro Alexandre de Moraes, relator do caso, entendeu que, ao permitir a redução de salário e da carga horária, temporariamente e de forma proporcional, a lei criou uma fórmula para tentar solucionar a falta temporária de recursos e evitar medidas mais graves previstas na Constituição, como a demissão de servidores estáveis, pelo descumprimento do teto de despesas. O voto também foi seguido por Gilmar Mendes
“O servidor tem o direito de dizer: eu prefiro manter minha carreira, é temporária essa diminuição de salário até o estado se equacionar, eu prefiro ter a minha carreira do que ficar desempregado e ganhar uma indenização”, argumentou Moraes.
O ministro Luís Roberto Barroso também entendeu que a LRF estabeleceu uma solução menos gravosa para o trabalhador do que a demissão. Segundo o ministro, não se aplica ao caso o princípio constitucional da irredutibilidade dos salários. Para Barroso, como a demanda de trabalho será diminuída, os recebimentos também podem diminuir.
“Entendo que é socialmente melhor permitir a redução da jornada de trabalho do que obrigar o administrador a decretar a perda do cargo”, afirmou.
Em voto separado, o presidente do STF, Dias Toffoli, entendeu que a redução dos salários pode ocorrer, mas somente se as outras medidas de cortes de cargo ocorrerem.
Agência Brasil
O ex-juiz da Lava Jato e ministro da Justiça, Sérgio Moro, foi aconselhado por aliados a pedir demissão do cargo. A informação é da jornalista Bela Megale, do jornal O Globo.
Moro vem sofrendo derrotas e humilhações políticas em série por parte de Jair Bolsonaro, que já não esconde de interlocutores as críticas ao ex-juiz da Lava Jato. Bolsonaro classifica Moro como “ingrato”.
Nesta quinta-feira, 22, em declaração à imprensa, Bolsonaro demonstrou mais uma vez que vai interferir na Polícia Federal e ameaçou demitir o diretor-geral Maurício Valeixo, que foi indicado por Sérgio Moro.
“Se eu trocar hoje, qual o problema? Se eu trocar hoje, qual o problema? Está na lei. Eu que indico, e não o Sérgio Moro [ministro da Justiça]. E ponto final. Qual o problema se eu trocar hoje ele? Me responda”, disse Bolsonaro.
Bostanaro nao esta preocupado com o pais, e sim com o seu nucleo familiar, dinheiro entrando e os bestas aplaudindo…..CADEIA PARA ESSES INFAMES, NOJO DESSA QUADRILHA DE BOLSOTRALHAS
Tô achando essa notícia falsa, Jair Bolsonaro, rasga elogios a Sérgio Moro, isso não é novidade pra ninguém.
Depois a popularidade do ministro Sérgio Moro é maior do que a de Bolsonaro, assim diz as pesquisas.
Será que Bolsonaro é burro a esse ponto de fritar um aliado e se deparar com um concorrente direto, já agora na próxima eleição presidencial ???
Tô pagando pra vê.
O tempo dirá.
Votei em Bolsonaro para tirar o PT, por isso não me arrependo.
O apoio de Moro ao mesmo foi fundamental para a eleição, e agora ele diz que Moro é ingrato? Ele quer é queimar o ministro, que se tivesse apoio, seria sério concorrente na corrida presidencial de 2022. Bolsonaro está passando do limite, vai acabar sozinho!
Canalhice fez o Bolsonaro com moro, todos que votaram no Bolsonaro, sabiam da sua incapacidade para o cargo, mas diante de suas posições, pensavam que iria avançar no combate ao crime e na economia. Entretanto, o que estamos sentindo, é uma regressão no combate ao crime e aos corruptos, as sinalizações são desanimadoras. Pra termos uma idéia, o símbolo máximo da justiça, o juiz SÉRGIO MORO está sendo retaliado pelo Bolsonaro, impossibilitando-o de poder implementar no seu trabalho, mecanismos eficientes que iriam frear a violência e o Ímpeto dos corruptos. No fundo a mudança nos rumos do governo, é o Bolsonaro tentando salvar seu filho Flávio, flagrado comandando um esquema de corrupção, e que difícilmente a justiça e as lei funcionando como o Moro quer, ele não seria condenado.
O Presidente Bolsonaro, a continuar essa fritura do Incorruptível Dr. Sérgio Moro, está dando um tiro no pé. Sérgio Moro tem muita dignidade. Eleva qualquer governo. Bolsaro, crie juízo.
O Rio Grande do Norte terá novas saídas regulares ligando a capital potiguar ao estado do Rio de Janeiro. Serão três frequências regulares partindo do Aeroporto Internacional Aluízio Alves, em São Gonçalo do Amarante, às quintas, sextas e domingos, com retorno do Galeão nas segundas, sextas e sábados. A operação será realizada pela companhia Gol Linhas Aéreas, que também vai implantar voos na alta temporada para São Paulo (Congonhas), Brasília e Goiânia, além dos voos internacionais para Buenos Aires, que aguardam aprovação das autoridades argentinas. Todas as as vendas devem acontecer a partir de setembro, com operações iniciadas em novembro.
“Além de aumentar a frequência do aeroporto internacional do Rio de Janeiro, também elevaremos a conectividade com o Sul, Centro-oeste do Brasil e vários países da América do Sul, que são mercados importantíssimos para o Rio Grande do Norte”, comenta a secretária de turismo do Rio Grande do Norte, Aninha Costa.
“A GOL tem como propósito ser a primeira para todos e expansões como essas, que a Companhia vem fazendo com bastante frequência, são de grande importância para o desenvolvimento do setor aéreo brasileiro, além de estimular o crescimento do turismo local”, afirma Claudio Borges, diretor de relações institucionais da GOL.
De acordo com o Governo do RN, os novos voos para o estado são resultado da assinatura do regime especial de redução do querosene de aviação (QAV), assinado no dia 18 de junho, que estabelece a redução da base de cálculo em cinco alíquotas: 12%, 9%, 5%, 3% e 0%. Em contrapartida, as companhias aéreas devem cumprir metas para assegurar a redução.
O maior problema do cidadão que vai ao aeroporto de Natal, hoje, em que pese o preço das passagens, não é entrar e sair do aeroporto, e sim chegar no aeroporto.
Há mais de 5 anos que fazem tudo para esse aeroporto decolar. Só quem decolou foi quem inventou esse troço longe de tudo e de todos. Hoje o aeroporto recebe menos passageiros do que em 2014 quando fecharam o aeroporto de Parnamirim.
Na última segunda-feira (19), a cidade de São Paulo experimentou algumas horas de escuridão já no meio da tarde. Próximo às 15h, o céu ficou preto, como se alguém tivesse desligado o Sol – o que motivou diversas postagens nas redes sociais.
O fenômeno foi explicado por uma combinação atípica: a chegada de uma frente fria vinda do litoral do estado (que trouxe umidade do oceano), nuvens baixas carregadas e, principalmente, a presença de névoa seca. Com partículas de detritos em suspensão, essa camada densa impedia a chegada de luz do Sol e prejudicava a visibilidade.
Para notar a tal frente fria, bastava olhar os termômetros. Segundo o Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia), na tarde do domingo (18), a temperatura às 15h era de 28,4°C. No mesmo horário do dia seguinte (19), registrou-se 15,3°C – um declínio de 13°C. Isso deixou o dia encoberto e com garoa em diferentes cidades do estado de São Paulo já no começo da segunda-feira. Mas faltava entender a origem da camada densa, que fez o dia virar noite.
Institutos brasileiros de pesquisa climática deram explicações diferentes para o problema. De acordo com o Climatempo, a fumaça originada por queimadas na região amazônica teria sua parcela de culpa no problema. Em texto assinado pela meteorologista Josélia Pegorim, o instituto atribui o fenômeno a “grandes focos de queimadas que há vários dias são observados sobre a Bolívia, em Rondônia, no Acre e no Paraguai”.
Segundo o documento, a passagem da frente fria fez o vento de camadas mais altas da atmosfera (entre mil metros e 5 mil metros de altitude) mudar de direção. Com isso, a fumaça acabou “direcionada para o estado de São Paulo, mas também para a região sul de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná”. O texto destaca, ainda, que o satélite Terra/MODIS, operado pela Nasa, detectou que uma grande quantidade de fumaça vinda da Bolívia e de Rondônia se encaminhava ao sul do Brasil no dia 17 de agosto. A fumaça, antes concentrada do sul do país, teria ganhado Paraná e Mato Grosso do Sul e alcançado São Paulo no dia 19 de agosto – justamente quando a tarde ficou escura na capital paulistana.
Especialistas do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), no entanto, deram uma explicação diferente: a formação de nuvens baixas e densas já seria suficiente para explicar o céu preto. A influência dos incêndios, e do corredor de fumaça que eles formaram no centro-sul, foi descartada pelo instituto: “O vento até pode trazer essa fumaça de queimadas, mas teria que ser bem intenso o incêndio. Geralmente, isso ocorre mais com fumaça de vulcões”, afirmou Caroline Vidal, meteorologista do Inpe, em entrevista ao G1.
Para meteorologistas do Inmet, porém, partículas de fumaça teriam, sim, culpa no cartório. Mas não somente as que vieram da região norte do país. Segundo o órgão, foram as queimadas entre a Bolívia e o Paraguai que transportaram a maior parte da fumaça até os estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo – restringindo a visibilidade no céu da capital paulistana.
“Parte deste material é de origem local e oriundo da Amazônia, mas outra parte considerável, talvez a predominante, de queimadas de grandes proporções, originadas nos últimos dias perto da tríplice fronteira [Bolívia, Paraguai e Brasil], próximo da região de Corumbá, no Pantanal Sul-Matogrossense”, disse o Inmet, em nota técnica enviada à SUPER. Dados do Inpe mostram que entre os dias 17 e 18 de agosto, foram contabilizados 180 focos de incêndio em Corumbá. Nenhum outro lugar do país queimou tanto no mesmo período.
Um fenômeno parecido ao que paulistas experimentaram na última segunda é comum no centro-oeste e norte do país. Não só no Mato Grosso do Sul, mas também no Mato Grosso, Acre, Rondônia, sul do Pará e Maranhão, segundo destaca o Climatempo, isso se repete com frequência sobretudo no fim do inverno. A época costuma ser marcada por grande número de queimadas, que espalham fumaça pela região. A ausência de chuvas faz o ar ficar seco e quase sem nuvens – o que contribui para esconder o Sol e deixar o céu com tons mais opacos.
Ainda assim, o fato é que as análises definitivas sobre o que causou a escuridão em São Paulo só devem sair nos próximos dias. “Nenhuma das duas hipóteses [incêndios na Amazônia ou na região do Pantanal] podem ser conclusivas. Se isso tem totalmente a ver, qual o percentual representa, é algo que ainda precisa ser estudado”, disse Marcelo Schneider, meteorologista do Inmet, à SUPER.
O ano de 2019 já soma mais de 71 mil focos de incêndio, segundo o Programa Queimadas do Inpe – um aumento de 82% em relação a 2018. É o maior número registrado no país em 7 anos de medições.
A edição Nordeste do Abdib Fórum – Infraestrutura Regional realizada nesta quinta-feira em Teresina, no Piauí, abriu espaço ao diálogo com importantes agentes dos setores público e privado em prol de uma agenda de ações com vistas ao estímulo dos investimentos da Região Nordeste. No evento organizado pela Associação Brasileira da Infraestrutura e Indústrias de Base (Abdib), a governadora Fátima Bezerra participou do painel “A agenda de oportunidades em infraestrutura para o Nordeste”,ao lado dos governadores Renan Filho (AL) e Belivaldo Chagas (SE).
O fórum reuniu governadores do Nordeste, secretários estaduais, representantes do Legislativo e Judiciário, além de lideranças do setor em um conjunto de painéis temáticos para abordar as questões relacionadas aos setores de Energia, Transportes e Logísticas e Saneamento e Resíduos Sólidoscom a finalidade de atrair investimentos para os estados nordestinos, tornando conhecidas as potencialidades de cada estado, com foco na efetivação de Parcerias Público Privadas (PPP’s) e concessões.
“O nosso Governo atua com foco e planejamento para atrair investimentos e PPP’s para promover em larga escala a economia do RN. Estamos trabalhando de forma obstinada, temos uma equipe de perfil técnico competente para desenvolver o Estado e fazer crescer a economia”, afirmou Fátima Bezerra, que esteve acompanhada dos secretários de estadoGustavo Coelho (Infraestrutura), Aldemir Freire (Planejamento), Fernando Mineiro (Projetos de Governo) e Guia Dantas (Comunicação).
A governadora citou as medidas já tomadas de incentivo à economia como a modernização da legislação de incentivos fiscais, instalação de câmaras setoriais para diversos setores como comércio, indústria, energia. “As câmaras têm a função de para aproximar o Governo do empresariado, visando destravar procedimentos e agilizar soluções. Entendemos que só a retomada do crescimento econômico vai trazer estabilidade ao RN e ao país”, registrou.
Entre as opções para novos investimentos há o tratamento de resíduos sólidos por meio de consórcios regionais, sistemas de abastecimento de água, expansão do modal rodoviário (3,2 mil quilômetros rodovias estaduais e 1,2 mil quilômetros federais), modal ferroviário para escoar produção agrícola e transporte de passageiros com reativação de linhas já implantadas, construção de novas linhas e trens urbanos com VLT para Natal e região metropolitana.
Outras oportunidades são as estações de tratamento de esgotos do Baldo e do Jaguaribe e o novo porto na margem esquerda rio Potengi, em Natal, mais aeroportos em Mossoró, Caicó e Pau dos Ferros, Centro de Convenções com capacidade para 12.500 pessoas, Centro Cultural da Rampa, Parque das Dunas, Centro de Turismo, a Infovia, o Parque Cientifico e Tecnológico Augusto Severo.
O governador do Piauí, Wellington Dias, disse que o Fórum “É um evento que dará resultado. As empresas conhecem as oportunidades e poderão se associar às que já atuam no Nordeste, por meio de rodadas de negócios. É esse o caminho, junto ao Consórcio Nordeste, que abre as portas da região para investimentos do setor privado, que vão contribuir para ampliar a economia e geraremprego e renda”.
Flávio Dino, governador do Maranhão, considerou que “a união entre o poder público e o setor privado pode alavancar a economia brasileira a um novo ciclo de crescimento, o que é fundamental para combate a desigualdade social que se expressa nas altas taxas de desemprego. Precisamos trabalhar em torno de vários modelos institucionais, numa interação entre capital público e privado, com as PPP’s”.
O presidente-executivo da Abdib, VeniltonTadini, declarou que o fórum é mais que um seminário “é uma agenda de trabalho consistente e de longo prazo para o desenvolvimento sustentado e o crescimento econômico com emprego, renda, oportunidades, saúde e educação”.
Essa senhoro devia era estar pensando no bem comum, nos funcionários do estado, bem como, no comércio em que ela está dando calote. Nunca vi reunião dessa forma, resultar em algo salutar. O nosso Nordeste é pobre por causa dessas coisas, ficam arrotando mentiras que não se sustentam na nossa pobreza, para deixarmos de sermos burros, aguentamos esses quatro anos de surra e insanidade.
Verdade verdadeira, disse tudo. A cada governo q entra aumenta mais ainda o nível de mascaramento de que podemos estar nas alturas, quando na verdade estamos igual a tatu, andando enterrado.
A governadora é contra ou a favor da reforma da previdência? Já se pronunciou?
O Ministério da Economia cortou despesas e limitou gastos como com café, estagiários e terceirizados para garantir o funcionamento de serviços essenciais. O impacto total das medidas, anunciadas hoje, será de R$ 2,16 bilhões, resultado de economia de R$ 366 milhões e de R$ 1,8 bilhão em remanejamento de recursos entre os órgãos.
Segundo portaria publicada na edição desta quinta-feira(22) do Diário Oficial da União, o ministério, autarquias e fundações vinculadas terão que adotar medidas para racionalização e redução de despesas com o objetivo de “preservar os serviços de fiscalização, arrecadação e a manutenção dos sistemas de tecnologia da informação relacionados à gestão corporativa; sistemas estruturadores; arrecadação tributária e aduaneira; Fazenda Pública e folha de pagamento da Previdência Social”.
A portaria determina que estão suspensas novas contratações relacionadas a serviços de consultoria; treinamento e capacitação de servidores; estágio remunerado; mão de obra terceirizada; aquisição de bens e mobiliário; obras, serviços de engenharia, melhorias físicas e alterações de leiaute; desenvolvimento de software e soluções de informática; diárias e passagens internacionais; insumos e máquinas de café; e serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.
Além disso, a portaria define que horário de funcionamento dos órgãos do ministério, autarquias e fundações vinculadas será das 8h as 18h e pode ser reduzido em 1h. De acordo com a portaria, esse horário não se aplica aos serviços essenciais, em especial o atendimento ao público, e ao funcionamento dos gabinetes do ministro da Economia e dos secretários e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional.
O secretário-executivo do Ministério da Economia, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse que foram feitos cortes em serviços que não são essenciais para a prestação de serviço ao cidadão. “São gastos internos da burocracia para que a gente possa, com esse recurso, focalizar naquilo que o ministério precisa para prestar o serviço para o cidadão”, disse. Ele acrescentou que haverá um trabalho contínuo de monitoramento das receitas e se o governo começar a arrecadar mais será possível “relaxar” os limites de gastos.
Guaranys acrescentou que a medida não é um “shuttdown” da máquina pública, como já ocorreu nos Estados Unidos, com o estado totalmente paralisado. “Isso não está acontecendo”, afirmou.
Neste ano, o Ministério da Economia sofreu bloqueio de 34,8% do orçamento, com limite de gastos passando de R$ 12,6 bilhões R$ 8,2 bilhões.
No mês passado, a menor previsão de crescimento da economia brasileira em 2019 fez a equipe econômica anunciar um novo bloqueio no Orçamento. O governo decidiu contingenciar mais R$ 1,443 bilhão de verbas do Poder Executivo. Com isso, o valor bloqueado do Orçamento de 2019 soma R$ 33,426 bilhões. Esse contingenciamento é necessário para que o governo alcance a meta de déficit primário (despesas menos receitas, sem considerar gastos com juros) de R$ 139 bilhões, neste ano.
O secretário de Orçamento Federal, George Alberto de Aguiar Soares, lembrou que a arrecadação foi “um pouquinho maior” em julho, mas pode ser “um ponto fora da curva”. Ele acrescentou que é preciso esperar mais tempo para ver se a tendência de aumento da arrecadação se consolida.
Entre as medidas, está a suspensão de novas contratações relacionadas a:
serviços de consultoria;
treinamento e capacitação de servidores;
estágio remunerado;
mão de obra terceirizada;
aquisição de bens e mobiliário;
obras, serviços de engenharia, melhorias físicas e alterações de leiaute;
desenvolvimento de software e soluções de informática;
diárias e passagens internacionais;
insumos e máquinas de café; e
serviços de telefonia móvel e pacote de dados para servidores, exceto para atividades de fiscalização.
Nego do Borel, de 27 anos, foi condenado pela Justiça por danos morais e terá que pagar R$20 mil ao motorista da Uber Wellington Gomes depois de fazer um vídeo em que estaria zombando do profissional. O vídeo foi publicado nas redes sociais do cantor no dia 31 de janeiro de 2018. O cantor irá recorrer da decisão.
Procurada por QUEM nesta quarta-feira (21), a assessoria de imprensa do cantor divulgou o seguinte comunicado: “O processo ainda está em curso e o cantor Nego do Borel não se pronunciará em respeito às partes e ao judiciário. Os vídeos que o cantor publica em suas redes sociais sempre buscam descontrair os envolvidos e os seus seguidores. Jamais com a intenção de submeter quem quer que seja a qualquer constrangimento”.
Os vídeos usados para provar a atitude de Nego foram apagados do Youtube após o processo, tendo sido alvos apenas por Wellington, que conseguiu comprovar a atitude do funkeiro na Justiça.
O processo, de número 1002139-51.2018.8.26.0009, que corre na 4ª Vara Cível – Foro Regional IX – Vila Prudente, em São Paulo, descreve o conteúdo dos vídeos apresentados pelo motorista, que alega ter sido zombado por Nego durante uma corrida. “O réu passou a fazer perguntas e afirmações como: ‘Será que nós vamos passar por lá? Ali naquela casa de show que o dono da casa é um tal de vai lhe enrabar e vai lhe enrabando?'”.
Wellington contou que Nego filmou toda a situação, que ele descreveu como ‘vexatória e humilhante’. “Tendo em conta que o autor não é personalidade notória em nível nacional ou regional, a conduta do réu lhe causou danos no círculo de relacionamentos em que se insere, cuja repercussão espacial se dá em maior parte – senão integralmente – na localidade em que se domicilia, que deve ser reputado como local do dano para fins de fixação da competência de acordo com a regra de competência insculpida no artigo 53, inciso IV, alínea “a” do Código de Processo Civil”.
OUTRAS POLÊMICAS
Não é a primeira vez que Nego se vê envolvido em polêmicas. Em novembro de 2018, uma idosa pediu na Justiça uma indenização de R$ 95 mil por danos morais após ser alvo de uma ‘brincadeira’ do funkeiro, em 2014, e ter sua imagem exposta na internet.
Na ocasião, a idosa disse que esperava um parente no aeroporto Santos Dumont, no Rio de Janeiro, quando o cantor, “usando um agasalho com capuz, atirou-se sobre ela, gritando como se fosse tombar sob ela, saindo às gargalhadas, sob o riso e gracejos de outras pessoas que o acompanhavam, causando-lhe um grande susto, que desencadeou uma aceleração cardíaca, só controlada após fazer uso de calmante”.
À época, a assessoria do cantor informou que o caso era antigo e que o cantor não falaria sobre o assunto.
Em janeiro deste ano, a youtuber e transexual Luisa Marilac elogiou Nego em uma foto postada pelo funkeiro no Instagram, na qual ele aparecia sem camisa. O cantor acabou ofendendo a transexual ao chamá-la de ‘homem’.
“Cada dia que passa você é mais gato, homem”, comentou Marilac. “Você é um homem gato também. Parabéns, deve estar cheio de gatas”, respondeu Nego, que foi duramente crticado nas redes sociais, inclusive por celebridades.
Após o episódio, ele publicou um vídeo pedindo desculpas pela situação. “Luisa, quero te pedir desculpas do fundo do meu coração pelo o meu comentário. Realmente, errei, me perdoa. É um jeito meu que estou tentando mudar aos poucos, a gente vai mudando, lapidando aos poucos”, disse ele na ocasião.
E NEGO DO BOREL O NOME E NEGO DO BOREL E UMA CELEBRIDADE NÃO TA VENDO E DO FUNK COMPRE O DISCO DELE VOÇE VAI GOSTAR SO MUSICA BOA CADA UMA MELHOR QUE A OUTRA KKKKKKKKKKKKKK ACREDITE SE QUISER!!!!!!!!!!!!!!!!!!
O atleta parnamirinense, John Kennedy Leão, contou com o apoio da Prefeitura de Parnamirim e ficou no Top 4, do 48º Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo e Fitness. O quarto lugar rendeu a Kennedy uma medalha no torneio, que foi disputado no início de agosto na cidade de Limeira/SP e teve a participação de competidores de todo o país.
Após conquistar o Campeonato Estadual e conseguir a vaga para o Brasileiro, o atleta falou que se reuniu com o prefeito Rosano Taveira, no mês de julho. Na ocasião, John Kennedy mostrou o desejo em representar o Estado, e consequentemente a cidade, na competição nacional.
“Fui muito bem recebido pelo prefeito e sua equipe. Fizemos uma reunião sobre minha viagem para a disputa do Campeonato Brasileiro, na cidade de Limeira/SP. Eu queria muito ir”, comentou o atleta, que trabalha também como vigilante, mas estava com dificuldades para bancar a viagem.
Jonh Kennedy tem seis títulos estaduais, um bicampeonato brasileiro e também foi campeão regional. De acordo com o atleta, o apoio da prefeitura foi fundamental para a conquista da medalha no 48º Campeonato Brasileiro de Fisiculturismo e Fitness.
“Agradeço ao apoio da prefeitura, que me ajudou com a compra das passagens e despesas referentes a hospedagem, inscrição e alimentação. Fiquei no Top 4 da competição e os seis primeiros ganharam medalhas. É um campeonato com atletas de todo o país. A ajuda da prefeitura foi muito importante”, disse o atleta.
A mais recente tecnologia antifalsificação são as pequenas escamas que dão as mais belas e chamativas cores às borboletas, estruturas microscópicas únicas que são a chave para blindar cartões de crédito, chaves, documentos e até obras de arte.
O segredo das escamas foi descoberto pelos pesquisadores do Instituto de Física de Belgrado, que desenvolveram a tecnologia Teslagram, capaz de revolucionar a indústria antifalsificação com essas estruturas biológicas.
Cada escama, de cerca de 0,1 milímetro de comprimento, 0,03 mm de largura e 0,002 mm de altura, é como uma impressão digital, por ter relevos únicos, diferentes entre si e de tamanho nano. E não existe a tecnologia que possa fazer uma cópia delas.
“Essas escamas têm formas que fazem cada uma delas únicas. São tão pequenas que não é possível copiá-las. E se trata de estruturas 3D, como pequenos hologramas 3D, que são únicos e impossíveis de copiar”, disse a diretora do Centro de Inovações do Instituto de Física de Belgrado, Marija Mitrovic Dankulov, à Agência Efe.
Outra vantagem é que poucas borboletas podem proteger um número bastante elevado de objetos. “Em uma borboleta, há entre 100 mil e 200 mil escamas. Uma dessas escamas é suficiente para proteger um objeto”, explicou Marija.
As pequenas escamas são tiradas das asas das borboletas depois de sua morte natural, de modo que fiquem inteiras para serem aplicadas no objeto que será protegido. A forma como essa escama se adere varia de material para material, e ainda é um desafio para os cientistas.
Por enquanto, o Teslagram foi desenvolvido para proteger cartões de crédito ou chaves, seja de um quarto de hotel ou de um carro, ou até mesmo de uma usina nuclear ou de um espaço para guardar dados importantes para organizações, incluindo o Governo.
Também pode proteger objetos de arte, já que o tamanho não modifica o aspecto de uma pintura ou uma escultura, mas representa uma garantia a um museu contra qualquer tentativa de falsificação das suas obras.
O campo de aplicação dessa tecnologia é amplo, e em um futuro pode proteger até o papel-moeda, diversas marcas de moda de relógios de pulseira, óculos, roupa e até remédios.
Um grande número de tipos de borboletas é adequado para o uso na tecnologia Teslagram. Tudo começou em 2010 com a pesquisa das cores das borboletas, o que deu a pista para a descoberta da potência das escamas na luta contra a falsificação.
As cores iridescentes das asas não se devem a um pigmento, mas são o efeito da interação da luz com as nanoestruturas das escamas, e mudam dependendo do ângulo de observação. Justamente por isso, representam um holograma natural irrepetível.
Os cientistas do instituto sérvio fizeram testes com análise estatística e comprovaram que não existem duas escamas iguais.
“A complexidade em uma escama é tamanha que apenas uma parte dela bastaria para proteger um objeto”, disse à Efe o doutor em física Dimitrije Stepanenko, cientista do Instituto de Física de Belgrado, que destacou que nenhum elemento de proteção usado atualmente é tão eficiente quanto as escamas.
“Se alguém descobrir como imprimir um determinado holograma em papel-moeda, pode fazer muitas notas de 100 euros. Se descobrir como copiar uma escama, o que acreditamos que é impossível, mas imaginemos a situação, só pode falsificar uma nota, porque para outra a escama vai ser diferente, e então o falsificador precisaria trabalhar novamente desde o começo”, disse, para ilustrar a segurança da tecnologia.
O cientista opinou que, em caso de notas, a escama funcionaria bem em combinação com outros sistemas de proteção existentes, mas em objetos como uma chave pode ser a única e completa proteção.
Em um próximo futuro, possivelmente dentro de menos de um ano, são esperados os primeiros clientes comerciais para o sistema de segurança baseado nas chaves protegidas pela tecnologia do Teslagram.
O leitor de Teslagram que reconhece o objeto protegido pela escama também foi desenvolvido por esse grupo de pesquisadores, que registraram a patente e a marca.
Cerca de 30 pesquisadores, físicos, biólogos, engenheiros de mecânica e programadores trabalharam no desenvolvimento da tecnologia, denominada Teslagram em homenagem ao grande cientista americano de origem sérvia Nikola Tesla. O sufixo “gram” vem analogia com os elementos altamente desenvolvidos e de amplo uso para a proteção, como hologramas ou kinegramas.
O TCU a partir de agora terá acesso a todos os detalhes de eventuais investigações em curso sobre movimentações financeiras de Glenn Greenwald, que estariam sendo feitas pelo extinto Coaf.
Gilmar Mendes aceitou um pedido do TCU e autorizou, em despacho de cinco páginas, o compartilhamento integral dos autos da ação em que a Rede pede ao STF que suspenda quaisquer atos que tenham determinado a instauração de inquéritos com o objetivo investigar o dono do “The Intercept Brasil”.
O pedido do TCU foi feito pelo ministro Bruno Dantas, relator da representação aberta no tribunal acerca de eventuais irregularidades ocorridas no âmbito do Coaf em relação a Glenn.
Mendes autorizou o “compartilhamento integral das informações” que constam nos autos do processo.
O presidente Jair Bolsonaro voltou a criticar a imprensa nesta quinta-feira, 22, e afirmou que o jornal Valor Econômico “vai fechar”. O motivo, segundo o presidente, é o fim da obrigatoriedade de empresas de capital aberto publicarem seus balanços em jornais, previsto em medida provisória editada pelo seu governo no início do mês.
O comentário do presidente foi feito durante café da manhã com representantes da Associação Catarinense de Emissoras de Rádio e Televisão (ACAERT), no Palácio do Planalto. “Sabe o que eu posso fazer? Chamo o presidente da Petrobrás aqui e digo: ‘Vem cá, (Roberto) Castello Branco. Você vai mostrar seu balancete este ano no jornal O Globo’”, disse o presidente, acrescentando que, mesmo que custasse R$ 10 milhões, poderia determinar.
“Posso fazer ou não? Vinte páginas de jornais para isso (publicação de balanços).E o jornal Valor Econômico, que é da Globo, vai fechar. Não devia falar? Não devia falar, mas qual é o problema? Será que eu vou ser um presidente politicamente correto? Uai. É isso daí aqui no Brasil”, afirmou Bolsonaro durante o encontro.
A MP permite a empresas com ações em bolsa a publicação de seus balanços no site da Comissão de Valores Mobiliários (CVM) ou no Diário Oficial gratuitamente. Ao anunciar a medida, no dia 6 de agosto, Bolsonaro afirmou que era uma “retribuição” ao tratamento que recebeu da imprensa. Uma lei sancionada pelo próprio presidente em abril previa que os balanços fossem publicados de forma resumida nos jornais a partir de 2022.
“Há uma briga com a mídia tradicional, com a grande mídia, na questão de deturpar (informações)”, disse o presidente no encontro.
Mais cedo, Bolsonaro falou sobra a MP durante conversa com jornalistas. “Tirei de vocês (jornalistas) R$ 1,2 bilhão de reais com publicação de balancetes. Não é maldade. É bondade e Justiça com os empresários, que não aguentam pagar isso para publicar páginas e páginas que ninguém lê. Então, publica no site oficial, CVM, a custo zero”, disse.
O presidente afirmou ainda que “a imprensa” está acabando como acabou a profissão de datilógrafo. “Já estamos ajudando assim a não ter desmatamento, porque papel vem de árvore. Estamos em uma nova era. Assim como acabou no passado o datilógrafo, a imprensa está acabando também. Não é só por questão de poder aquisitivo do povo que não está bom. É porque não se acha a verdade ali.”
Bolsonaro além de ameaçar a PF para livrar o filho Flávio está fazendo acordo para emplacar Eduardo embaixador. Sério, põe o chinelo da humildade e assume logo que acreditou numa farsa. Não seja como petista que morra abraçado com Lula para não aceitar a desilusão. Tenham dignidade!
Uma mulher descobriu que seu marido havia a traído com uma colega de trabalho e resolveu levar as roupas do homem para a amante. A mulher colocou toda a roupa do marido em sacos plástico e levou até agência bancária em que o marido e a amante trabalham. O caso registrado no Acre viralizou.
Em vídeo divulgado nas redes sociais, a esposa aparece tranquila na porta do banco e explica a situação para os presentes. Ela diz que o marido, com quem está casada há 15 anos, a traiu com uma funcionária da agência.
A esposa afirma também que já havia conversado com a amante e que, como tinha dito que iria levar as roupas do marido, estava ali para cumprir com sua promessa. “A partir de hoje, ele é dela, ele não é meu” afirma a dona de casa.
Sobre as fiscalizações em estabelecimentos de produtos de origem animal, em especial das queijeiras do Estado do Rio Grande do Norte, o Conselho Regional de Medicina Veterinária (CRMV-RN) esclarece que exerce suas atividades baseado na Lei Federal n. 5517/1968, a qual afirma que é da competência privativa do médico veterinário a direção técnica sanitária de usinas e fábricas de lacticínios e é obrigatório o registro nesta autarquia. Confira nota explicativa:
“Complementado a lei federal, o estado do RN sancionou a lei 10.230/2017, que disciplina o registro das queijeiras artesanais no órgão de inspeção estadual e a ter RT que possa detectar possíveis alterações na sanidade de seus produtos. Ressaltamos que, por esta lei federal supra citada, a capacidade técnica é atividade privativa do médico veterinário.
Tal legislação federal, inclusive, serviu de fundamento para recente decisão do Superior Tribunal de Justiça (STJ), que confirmou em maio de 2019 a obrigatoriedade do registro desses estabelecimentos nos Conselhos Regionais de Medicina Veterinária. *Diante disto, a atuação do CRMV-RN é legal e as empresas autuadas tem 30 dias para se regularizar, antes das aplicações das sanções impostas pela legislação*.
O leite e seus produtos derivados podem transmitir Zoonoses (doenças dos animais transmitidas ao homem), tais como tuberculose, brucelose, salmoneloses, além de infecção intestinal, toxinfecção, entre outras *que podem inclusive causar a morte* das pessoas que acreditavam estar consumindo produto de qualidade. É valido salientar que, pelo código penal brasileiro, é crime punível com pena de reclusão de 10 a 15 anos causar epidemia por propagação de germes patogênicos (código penal, art. 267) e o CRMV-RN não vai ser cúmplice nem co-responsável por propagação de zoonoses, aceitando que produtos de origem animal seja elaborado sem a atuação do Médico Veterinário.
Diante de todo o iminente perigo à saúde pública, os cidadãos norte-rio-grandenses devem exigir o responsável técnico Médico Veterinário em queijeiras e laticínios, artesanais ou comerciais.
Por tais razões, o CRMV-RN reforça que é imprescindível a presença de um responsável técnico médico-veterinário, que tenha como atribuição garantir as boas práticas de higiene e a qualidade dos produtos de origem animal, assim como a atuação dos órgãos de inspeção.
Este Conselho agradece o espaço e se coloca à disposição da imprensa e da sociedade potiguar para esclarecer qualquer dúvida quanto a sua atuação”.
O artigo 5º, letra "f" dessa lei federal fala em "fábrica de laticínios". Fábrica é a instalação de grande porte, que produz algo em escala industrial e não a queijeira de "João Maria" em Riachuelo.
Essa medida é apenas uma forma de coerção para arranjar um salário para algum veterinário desempregado.
Assim que o primeiro entrar na Justiça questionando isso, eles botam o rabinho entre as pernas e arranjam o que fazer.
Continuemos pois, comendo queijos recheados de coliformes e adicionados de farinha de trigo é isso que muitos querem. Como consumidor defendo a atuação legal do CRMV, parabéns.
O intuito é arrecadar às custas do fabricante artesanal, mania desses órgãos fiscalizadores, que a maioria das vezes só atrapalham!! Todos sabem que esses queijos artesanais vindo do interior são muito mais baratos e de qualidade muito superior à "esses queijos fiscalizados" de fábricas. Aposto que até o senhor fiscal prefere o queijo de coalho artesal. Esses queijos cheios de coliformes fecais e cheios de farinhas são esses "fiscalizados" pelos senhores, pois quando se frita ele na panela derrete igual queijo mussarela, coisa que o queijo artesanal não faz.
Se for do jeito que os veterinários querem, 2 coisas poderão ocorrer: as queijeiras cerradão às portas e os veterinários não terão nem emprego, nem serviços eventuais. Será um jogo onde perdem os dois lados. A rigor, o que os dignos veterinários querem é dinheiro. Isto é corporativismo puro. Esta lei do tempo do Bumba precisa ser melhorada e deixar com o poder público a responsabilidade fiscalizatória. Este é o RN. Pobre e os senhores veterinários corporativamente lutando para que empobreçamos ainda mais.
O Ministério Público do RN abriu procedimento para investigar o programa Moto Legal que está sendo desenvolvido na fiscalização e apreensão de irregularidades de motocicletas.
O titular da 19º Promotoria de Justiça da Comarca de Natal, Wendell Beetoven Ribeiro Agra, abriu procedimento preparatório para apurar, em caráter preliminar, “possível inobservância do princípio do respeito ao ordenamento jurídico (art. 4º, inciso I, da Lei nº 13.675/2018) por interferência política ilegítima nas atividades do Comando de Polícia Rodoviária Estadual (CPRE), da Polícia Militar do Rio Grande do Norte”.
Confira todos os detalhes aqui no portal Justiça Potiguar.
Entre a av. Alexandrino de Alencar e o shoping quando está congestionado os motoqueiros ficam passando por cima da calçada. Por ali é cheio de amarelinhos fazendo vista grossa.
Nao da para andar de carro em Natal essa notos te ultrapassam pela zifeita ficam andando em cima da divisão das faixas ocupando duas faixas esta uma loucura que estou exagerando e so ir a Roberto Freire
Tem que colocar urgente o CPRE e a STTU na avenida Ayrton Senna, 99% dos motoqueiros não respeitam o transito e furam os sinais em alta velocidade, pense num via abandonada pela fiscalização.
Sei não, é cada especulação. Se for assim, corta a metade dos benefícios desses servidores q sobra recurso pra tudo.