Trânsito

Nova portaria publicada: Detran-RN realiza vistorias de veículos diretamente nas concessionárias e lojas

Foto: Divulgação/Detran-RN

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado (DOE) uma nova portaria, que ajusta a realização dos serviços de transferência de propriedade de veículo e o primeiro emplacamento. A efetivação de vistoria veicular está acontecendo diretamente nas concessionárias e nas lojas que comercializam automóveis zero-quilômetro e seminovos.

As vistorias estão ocorrendo nas cidades de Natal, Mossoró, Parnamirim, Caicó, Ceará Mirim, Currais Novos e Pau dos Ferros. A portaria estabelece critérios técnicos de segurança que devem ser empregados antes, no ato e após a realização das vistorias, no sentido de não expor os vistoriadores do órgão, lojistas ou qualquer outro cidadão à contaminação pelo novo coronavírus. As regras determinadas pelo Detran vão de acordo com as recomendações da Organização Mundial de Saúde (OMS) e das autoridades sanitárias.

O serviço acontece exclusivamente pelo sistema de agendamento desenvolvido pelo Detran, sendo o requerimento do lojista ou da concessionária encaminhado à Coordenadoria de Registro de Veículos do órgão, que vai gerir a demanda e organizar a agenda de atendimento. Nessa situação, os requerentes devem disponibilizar os equipamentos de segurança, que devem ser obrigatoriamente utilizados pelos vistoriadores a exemplo de luvas, máscara de proteção facial e álcool gel a 70%.

As concessionárias e lojas requerentes devem disponibilizar um local isolado para que seja realizada a vistoria, devendo ainda fazer a higienização do veículo com álcool gel antes da chegada do vistoriador do Detran, como também proibir a presença e a circulação de pessoas na área isolada destinada ao serviço de vistoria.

Após a conclusão da vistoria, as empresas devem acionar os seus despachantes para fazer a abertura dos processos de transferência de propriedade de veículo ou primeiro emplacamento, sendo o Conselho dos Despachantes responsável por efetivar os processos e enviar ao Detran para que sejam auditados e emitida a documentação dos veículos.

O coordenador de Registro de Veículos do Detran, Carlos Silvestre, alertou que não haverá nenhum tipo de atendimento ao público na sede do Órgão, todo o serviço vai ocorrer nas lojas dos requerentes, no Conselho dos Despachantes e no serviço interno do Detran.

Opinião dos leitores

  1. Botar na mão de despachante a transferência é uma regressão do serviço público e incentivo propina.
    E todos sabem que hoje começa com 100 amanhã estará em 500 depois passa para 1.000.
    Tem para dar faz não tem , guarda o carro na garagem até regularizar.
    Este é o Brasil!!!

  2. O DETRAN FUGINDO DA SUA RESPONSABILIDADE QUE É O DE PRESTAR O SERVICO AO PUBLICO!
    FIQUEM ATENTOS: DESPACHANTE NAO TRABALHA DE GRACA. O CONTRIBUINTE VAI TER MAIS ESSA CONTA PARA PAGAR. ONDE ESTÁ O MINISTERIO PUBLICO?

  3. Calma , não se iludam , serão os próximos a entrarem em GREVE, deixa só o FATAO obrigá-los a trabalharem , que entraram em GREVE …só no detran e escolas públicas o vírus ataca , supermercado, padarias, postos de gasolina, ônibus etc o vírus não existe 🤮🤮🤮🤮

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Trânsito

Detran retoma provas prática e teórica de Habilitação em Natal e Mossoró

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) retoma a partir de hoje (05) a aplicação das provas práticas e teóricas de habilitação de condutores nas unidades de Natal e Mossoró. O serviço tinha sido suspenso devido ao decreto 30.419/2021 do Governo do Estado, porém com a revogação do mesmo e a publicação do novo decreto 30.458/2021 que flexibiliza a abertura de alguns setores, a Direção do Detran decidiu gradativamente retomar alguns serviços presenciais.

Outra medida tomada pela Direção do Órgão, no sentido de beneficiar os cidadãos do interior do Estado, foi a retomada dos testes práticos itinerantes, que são aqueles que vão aos municípios para serem aplicados. Nesse sentido, já a partir desta segunda-feira (05) o Detran inicia avaliações práticas na cidade de Extremoz (05), Caraúbas (06), Assú (07), Currais Novos (08), Jucurutu (09), Nova Cruz (12), Passa e Fica (13), Goianinha (14), São José do Mipibu (15), Santa Cruz (16), Parelhas e Acari (19), Lagoa Nova e Jaçanã (20), Caicó (22 e 23), Jardim do Seridó (23), Alexandria (26), Apodi e Umarizal (27), São Miguel (28), Pau dos Ferros (29), e Angicos (30).

Outro serviço presencial que o Detran continua sem paralisação é o de liberação de veículos apreendidos. Nessa situação, os atendimentos são agendados para as terças e quintas-feiras. Outras demandas também podem ser resolvidas pelo sistema de serviços online do Detran que estão divulgadas no site do Órgão de trânsito estadual (www.detran.rn.gov.br).

O coordenador de Habilitação de Condutores, Jonas Godeiro, explicou que todos os serviços presenciais precisam ser previamente agendados pelo site do Detran e que, devido a pandemia, está havendo um rígido controle do fluxo de pessoas, sendo diminuído a quantidade de atendimentos por dia e exigido o cumprimento das normas sanitárias de prevenção ao novo coronavírus, como uso de máscara de proteção facial, aferição da temperatura, uma pessoa por atendimento em sala para evitar aglomeração, uso de higienização constante das mãos, entre outras medidas.

Um ponto importante lembrado pelo coordenador é que o cidadão pode buscar o serviço do Detran com tranquilidade, sem necessidade de correria, já que os prazos de renovação de CNH e documentação de veículos foram prorrogados pelo Denatran por tempo indeterminado. “O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte”, informou.

O Detran também disponibilizou vários contatos por via não presencial com os diversos setores do Órgão. A lista completa dos serviços e contatos pode ser acessado no site do Detran ou clicando AQUI.

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Trânsito

Detran prorroga validades de CNH, veículos e autuações no RN por causa de pandemia

FOTO: DETRAN/RN

A Direção do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) conseguiu prorrogar por tempo indeterminado os prazos de processos e de procedimentos relacionados aos serviços de habilitação de condutores, registro de veículos e autuações de competência do Órgão. A solicitação do Detran ao Denatran foi confirmada pela portaria nº 204/2021 divulgada pelo Conselho Nacional de Trânsito (Contran) na noite dessa quarta-feira (24), e tem como argumento a situação de pandemia que enfrenta o país e o estado do Rio Grande do Norte.

O benefício de prazo indeterminado insere todos os condutores habilitados pelo Detran/RN, os veículos registrados ou que venham ser registrados no estado, como também às infrações de trânsito autuadas por órgãos executivos de trânsito ou rodoviário no âmbito do Rio Grande do Norte.

Com base na portaria nº 204/2021 do Contran, os prazos de apresentação de defesa prévia e de indicação do condutor infrator de notificações de autuação já enviadas ou de penalidade expedidas, como também os recursos em processos de suspensão do direito de dirigir e de cassação do documento de habilitação com datas finais de 1º de março de 2021 ficam automaticamente prorrogadas por tempo indeterminado.

Já no caso dos condutores habilitados pelo Detran/RN, a Carteira Nacional de Habilitação (CNH), a Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC) e a Permissão Para Dirigir (PPD) vencidas desde 1º de fevereiro de 2020 e com vencimento a partir da data de publicação da Portaria do Contran (24 de março de 2021), ficam com seus prazos de renovação prorrogados, inclusive para fins de fiscalização de trânsito em todo o âmbito nacional. Nessa mesma linha, as informações contidas nos documentos de habilitação, incluindo até mesmo cursos especializados, permanecem válidas.

No tocante a registro de veículos, os prazos continuam valendo por tempo indeterminado para o licenciamento do veículo novo adquirido desde 12 de fevereiro de 2021, como também para o proprietário efetivar a transferência de propriedade de veículo adquirido a partir de 29 de janeiro de 2021.

A portaria terá validade por tempo indeterminado, sendo sua revogação realizada no momento em que o Detran/RN confirmar a volta dos serviços presenciais de acordo com a contenção da pandemia do coronavírus no Estado. Após a revogação, o Contran deverá emitir outra portaria estipulando prazos específicos para a regularização das renovações de habilitação, registro de veículos e autuações de trânsito.

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Trânsito

Detran terá expediente normal durante o período de Carnaval

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran) comunica que todas as unidades do estado estarão abertas durante os dias de Carnaval. O atendimento seguirá serviços e horários de cada unidade. O Detran informa que os atendimentos estarão restritos para os usuários que fizeram o agendamento previamente pelo site.

O Detran reforça que os usuários que estão com serviços agendados durante o período carnavalesco, precisam pagar as taxas até hoje, tendo em vista que os bancos não funcionarão nesse períodos. É importante chegar ao Detran com os débitos já baixados no sistema.

A abertura no período de Carnaval segue o Decreto Estadual n° 30.369/2021, de 02 de fevereiro, que suspendeu os pontos facultativos nos órgãos e entidades da Administração Pública direta ou indireta, que eram previstos para os dias 15, 16 e 17 de fevereiro de 2021.

Na quarta-feira, dia 17, o setor de Vistoria de Veículos da sede, em Natal, funcionará apenas para expediente interno e treinamento da equipe; nos demais dias o atendimento segue normalmente com todos os serviços prestados pela área de Registro de Veículos.

O setor de Habilitação vai funcionar para testes Práticos e Teóricos, Abertura de processo de CNH, Impedimento, Gerência Renach e Entrega de CNH que estavam no Detran.

Para marcar os serviços, o usuário deve acessar o site do Detran no endereço www.detran.rn.gov.br e selecionar a opção “Agendamentos” na parte central da página inicial. Em seguida, escolher o a opção para qual deseja ser atendido.

Opinião dos leitores

  1. Sou vou acreditar nessa abertura do DETRAN durante o período de carnaval quando realmente acontecer. O que vai ter de atestados médicos nesses dias vai ser uma farra.

  2. Agora defina "expediente normal" quando se relaciona ao DETRAN…
    Renovei minha CNH em 08/01 e até agora nada de receber… Eu acho que o normal é isso.

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Trânsito

Detran-RN implanta Central de Videomonitoramento de prova teórica de Habilitação

O novo sistema já se encontra em pleno funcionamento e é possível acompanhar a realização das provas nas cidades que dispõem de salas de aplicação de exames no interior e na capital potiguar. Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inaugurou o funcionamento de um novo sistema de fiscalização e controle na realização das provas teóricas de Habilitação de condutores de todo o estado. A ferramenta tecnológica permite que todas as salas de provas sejam monitoradas em tempo real de uma Central de Videomonitoramento montada na sede do Detran, no bairro Cidade da Esperança, em Natal.

O novo sistema já se encontra em pleno funcionamento e é possível acompanhar a realização das provas nas cidades que dispõem de salas de aplicação de exames no interior e na capital potiguar. Unidades do Detran nos municípios de Natal, Parnamirim, Mossoró, Caicó, Pau dos Ferros, Ceará-Mirim, Nova Cruz, Santa Cruz, Parelhas, São Paulo do Potengi, entre outras, estão sendo monitoradas na Central de Videomonitoramento.

O coordenador de Habilitação de Condutores do Detran, Jonas Godeiro, explicou que o monitoramento funciona dando acesso a telas de maneira geral e também isolada, bastando que o operador selecione o comando. Ou seja, o vídeo mostra todas as salas ao mesmo tempo, mas é possível escolher qualquer unidade, ampliando dessa forma a visão detalhada de vários ângulos da sala. “É uma forma de ter mais controle, mais transparência e fiscalização do processo, sempre buscando o melhor para o usuário”, informou.

Com o novo sistema, o Detran pretende combater qualquer tipo de conduta em desacordo com as regras de aplicação do teste, ampliando a fiscalização e gerando banco de dados para possíveis averiguações. Durante o ano de 2020, o Detran aplicou 22.268 provas teóricas de habilitação de condutores.

A prova é a primeira etapa após a conclusão do curso teórico realizado pelo usuário no CFC. Os candidatos fazem a avaliação numa sala específica, onde são utilizados computadores individuais que exibem a prova de conhecimento teórico versando sobre legislação e a prática correta de conduzir veículo no trânsito. Os procedimentos de realização da prova são simples e o usuário precisa apenas utilizar o mouse para selecionar a resposta correta de cada questão.

O candidato ao clicar no botão que finaliza a prova tem os dados do resultado lançados no Registro Nacional de Carteira de Habilitação (Renach) e no site do Detran, no espaço com informações específicas do usuário. A partir do resultado positivo do provão, o aluno poderá prosseguir para as aulas práticas de volante. No caso de reprovação, o usuário pode repetir a avaliação após 15 dias, pagando a devida taxa.

Opinião dos leitores

  1. Essa ferramenta não é nova , foi implantada em 2017, aonde na ocasião deixamos os processos do Detran 100% monitorados ( provas práticas e teóricas). Assim como também conseguimos a logística de entregar a habilitação no mesmo dia da renovação. Apenas a título de informação para a população e ao blog.

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Trânsito

Detran realiza final de semana com educação de trânsito no litoral potiguar

Fotos: Divulgação

O final de semana foi de operações realizadas pelo Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) no litoral potiguar. As atividades estão dentro da Operação Verão 2021 deflagrada pelo Governo do Estado e contemplam trabalhos de educação e fiscalização de trânsito na área litorânea do Rio Grande do Norte. O objetivo é somar forças com as demais instituições envolvidas na Operação com o intuito de promover um verão seguro para os potiguares e turistas que visitam o Estado.

As ações de segurança no tráfego de veículos pelas vias litorâneas já vinham sendo realizadas pelo Detran desde o final do mês de dezembro quando o trânsito é ampliado nas praias do Estado. Agora com a deflagração da Operação Verão 2021, as intervenções estão intensificadas na orla.

O diretor do Detran, Jonielson Pereira, informou que o órgão está atuando em duas frentes conjuntas que une educação para o trânsito e as medidas de fiscalização de condutores e veículos. Um ponto importante que todo ano é reforçado pelo Detran são as fiscalizações do trânsito irregular de automóveis pela faixa de areia de praia, o que compromete a segurança de banhistas.

Já nas medidas educativas o Detran vem com blitzen em locais de maior movimento de veículos alertando os condutores sobre direção defensiva, Lei Seca, itens de segurança veicular, necessidade de conduzir veículo com a documentação regular do condutor e do automóvel, locais proibidos de tráfego, perigos de conduzir em velocidade superior a máxima prevista para a via, e outras condutas que agem na prevenção de acidentes.

Nessas situações o Detran age com o teatro educativo para o trânsito, entrega de folders com informações de segurança, distribuição de brindes com mensagens pedagógicas para o trânsito e abordagens conversando diretamente com o condutor.

A Operação Verão 2021 envolve, além do Detran, as polícias Militar e Civil, Corpo de Bombeiros, Itep, Idema, e as secretarias estaduais de Educação, Saúde e a Administração Penitenciária.

Opinião dos leitores

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Trânsito

Detran inicia ações educativas na faixa compartilhada entre ônibus e bicicletas da Av. Engenheiro Roberto Freire

Foto: Divulgação/Detran-RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) inicia nesta terça-feira (12), as ações educativas na faixa compartilhada entre ônibus e bicicletas implantada pelo Governo do Estado na Avenida Engenheiro Roberto Freire, na zona Sul de Natal. A ação vai unir Detran, STTU, Sesap, Programa Vida no Trânsito, RN+Saudável e a Associação dos Ciclistas do RN (Acirn).

Nesta semana serão realizadas três dias de blitzen educativas iniciando na terça (12) e seguindo na quinta (14) e no sábado (16), nos horários de 9h às 10h e das 15h30 às 16h30. Os dois lados da avenida estarão com equipes de educação orientando condutores, motoristas de ônibus, ciclistas e pedestres que transitam na via. Pela manhã as ações se concentram na frente do Dunas Shopping e no semáforo da concessionária Fiat. Já a tarde, os educadores vão armar os pontos de abordagem nas proximidades do Supermercado Extra e na rotatória da Avenida Roberto Freire.

O subcoordenador de Educação para o Trânsito, Flávio Câmara, explicou que o foco das blitzen é conscientizar que na faixa compartilhada somente poderá transitar ônibus e bicicletas. Outros veículos também podem fazer uso para fazer conversão à direita ou à esquerda de uma via logo seguinte. O plano é conceder segurança aos ciclistas e melhorar o fluxo do transporte coletivo na via. “O Detran vai se fazer presente orientando e distribuindo material educativo, lixeirinha veicular, adesivos, folders e com faixas da campanha de segurança no trânsito: Não seja a próxima vítima”, informou.

A faixa compartilhada da Avenida Engenheiro Roberto freire conta com cerca de 6km de extensão abrangendo as duas mãos da via. A faixa inicia logo na frente do Shopping Cidade Jardim e segue até as proximidades da rotatória da Via Costeira, no bairro Ponta Negra. Já as operações de fiscalização somente serão iniciadas após o período de atividades educativas realizadas pelo Detran e seus parceiros.

Opinião dos leitores

  1. O transporte coletivo é precário nessa cidade. As pessoas preferem usar seus veículos, gastarem mais e terem um pouco mais de qualidade no deslocamento diário. A frota de carro particular é infinitamente maior que a de ônibus, taxis e similares. dai qual a medida da engenharia de transito? diminuir as faixas de circulação para veículos de passeio, que são a maioria no transito. TA "SERTO" viu kkkk. Porque não abrem licitação para melhorar o transito? melhorando o transporte coletivo, as pessoas podem deixar seus carros em casa e passar a usar o ônibus. Mas os nossos "políticos e empresários" tem outros interesses obscuros…

  2. Senhor "João do Caminhão", não somos "lixo", somos alternativa de mobilidade do mundo moderno! Em vez de desdenhar seu estresse sobre a comunidade do "pedal", que tal atacar a classe política local, que não usou de criatividade na gestão de recursos públicos para essa finalidade. Sou ciclista, mas também uso veículo automotor. Essa faixa de que se refere a matéria (e do qual sou contra!) deveria ser projetada no canteiro central das principais vias, e essa era a ideia do projeto inicial.
    Faça o seguinte (e com todo o respeito): saia da boleia desse seu "caminhão", pegue uma bike, e vá pedalar! Faz um bem danado…

  3. Tenho o hábito de diariamente transitar de bicicleta nas faixas compartilharas da Avenida Eng Roberto Freire e os motoristas profissionais dos ônibus merecem os nossos aplausos. Todos com quem tive a oportunidade de interação no trânsito até agora passam com distância superior à mínima regulamentará do CNTB. O problema que já tive foi justamente com motoristas que pensam que as ciclofaixas “engarrafam” o trânsito quando elas fazem com que o transporte de massa (ônibus) tenha prioridade e possam cumprir horários mais assertivamente . As bicicletas utilizando as faixas compartillhas só estimulam hábitos saudáveis, menor quantidade de carros na rua, menos estresse e menos agressão ao meio ambiente. Se todos seguirem as regras e se respeitarem, haverá espaço para todos.

  4. Essaa faixas atrapalham muito o trânsito e criam engarrafamentos.
    E é estranho colocar ônibus e ciclistas na mesma faixa.
    Os ônibus vao ficar a 20 km/h atrás das bicicletas?

    1. O que atrapalha o trânsito eh essa enorme quantidade de carros nas ruas! Há que se estabelecer limites pra isso e alternativas. O mundo todo faz isso!

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Trânsito

Detran-RN notifica 100 condutores que podem ter o direito de dirigir suspenso

Foto: Arquivo/Detran-RN

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) notificou por meio do Diário Oficial do Estado (DOE) desta quarta-feira (30), 100 condutores que devem ter o direito de dirigir suspenso por motivo de ter atingido 20 ou mais pontos relativos à infração de trânsito no período de 12 meses. A instauração do processo administrativo de suspensão do direito de dirigir com a relação nominal dos motoristas notificados pode ser conferida AQUI.

Agora os condutores notificados têm até o dia 29 de janeiro de 2021 para apresentar sua defesa no sentido de tentar reverter a punição. A notificação via DOE se fez necessária devido as várias tentativas de deixar o condutor ciente do fato por meio de remessa postal não alcançarem sucesso. Nesse caso, o condutor relacionado na instauração de processo administrativo que quiser apresentar justificativa tem que interpor a defesa encaminhando a mesma escrita à Direção-Geral do Detran, sendo o documento datado, assinado e acompanhado de documento de identificação civil contendo assinatura.

A defesa deve ser protocolada no setor de Impedimentos e Liberações do Detran Sede (Cidade da Esperança, Natal-RN), nas Circunscrições Regionais de Trânsito (Ciretrans) ou nas Centrais do Cidadão distribuídas no Estado. Pode ainda ser enviada pelo correio para o Detran/RN, no endereço: Avenida Perimetral Leste, 113, bairro de Cidade da Esperança, Natal/RN. Ao fim do prazo sem a apresentação da defesa por parte do condutor o processo será julgado à revelia.

O condutor julgado culpado por motivo de alcançar 20 pontos ou mais na CNH por registro de infrações fica impossibilitado de conduzir veículo automotor por um período de um mês a 12 meses. Se for constatado que houve reincidência no tempo de 12 meses a punição é ampliada de seis meses até 24 meses. Outro ponto é que o condutor deve passar por um curso de reciclagem.

Quando ocorre a suspensão do direito de dirigir a CNH do condutor infrator é retida, sendo somente devolvida após cumprida a penalidade e o curso de reciclagem. No caso específico do prazo da penalidade imposto pelo órgão de trânsito, o mesmo só começa a vigorar no momento em que a CNH do condutor for registrada pelo Detran/RN como retida.

Opinião dos leitores

  1. Porra! até aqui vi que a matéria fala de carteira CNH e não de carro comprado pela mamâe. e política nem foi citada na reportagem

  2. Tem muito Bolsonarista que vive querendo dar carteirada, dando uma de rico, mas o carro é 99% financiado no nome da MÃE

    1. Típico comentário ressentido.
      Sua mamãe não lhe pode dar um, foi?
      Tenho certeza que ela lhe ama, viu?

    2. Kkkkk o meu é financiaalienação ao banco Itaú e outro quitado, mas tudo no meu nome os financiamentos.
      Eu sou pobre, mais sou limpinho.

    3. Ela me deu algo melhor que carro, ela me deu EDUCAÇÃO.
      Outra, não preciso que minha mãe me presenteie com carro, EU mesmo compro os meus.

    1. Conheço uns petralhas roxos (ou quase roxos) que vivem cometendo horrores ao volante.
      Gente bem arrogante.

    2. A imbecilidade no trânsito e em outras áreas da vida não tem partido nem lado direito , esquerdo ou de centro…

    3. Tem lado sim.
      Ande do lado direito,
      C num tá na Inglaterra.

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Judiciário

Sinal Fechado: Justiça condena 9 pessoas em segunda fase da operação que apurou fraudes no Detran

Foto: Reprodução

A Justiça Estadual do Rio Grande do Norte condenou nove pessoas no julgamento da segunda fase da Operação Sinal Fechado, deflagrada pelo Ministério Público Estadual em 2011 para apurar suspeitas de fraude e corrupção no âmbito do Departamento Estadual de Trânsito do Rio Grande do Norte (Detran/RN) entre os anos de 2008 e 2011. Foram condenados nesta fase, pela prática de crimes como peculato, corrupção, associação criminosa, lavagem de dinheiro e crimes de fraude à licitação: George Olímpio, Marcus Vinícius Furtado da Cunha, Jean Queiroz de Brito, Luiz Cláudio Morais Correia Viana, Caio Biagio Zuliani, Nilton José de Meira, Flávio Ganen Rillo, Fabiano Lindemberg Santos Romero e Rousseaux de Araújo Rocha. A Ação Penal tramita na 9ª Vara Criminal de Natal.

Com 634 páginas, a sentença do juiz Bruno Montenegro Ribeiro Dantas, integrante do Grupo de Apoio às Metas do CNJ criado pelo TJRN, tem como foco a dispensa irregular de licitação para a contratação da empresa Planet Business, a fim de que fosse dada a continuidade aos desvios de recursos antes operados através do convênio entre o Detran e o Instituto de Registradores de Títulos e Documentos de Pessoas Jurídicas do Rio Grande do Norte (IRTDPJ/RN), o qual foi declarado ilegal.

A sentença observa que os dois esquemas verificados atuavam em frente diferentes, sendo o primeiro, do IRTDPJ/RN, ligado a cartórios, enquanto que “o esquema envolvendo a PLANET é necessariamente mais ousado, uma vez que havia lei coibindo o procedimento adotado no esquema anterior, qual seja, a assinatura de Convênios entre as Autarquias e entidades de direito privado representantes de Cartórios. Na segunda fase, os cartórios deixam a cena e cedem espaço para as Empresas contratadas pela própria Autarquia. E neste ponto, as contratações deveriam ser precedidas por procedimento licitatório, o qual foi superado pela decretação da necessidade de contratação emergencial, fundada em parecer do ex-procurador do Detran”, aponta.

O magistrado registra ainda que a empresa Planet Business foi contrada pelo Detran/RN “para desempenhar o registro, de modo que as tratativas findavam sendo mais simples e mais lucrativas, ante a desnecessidade de repasse de verbas aos cartórios e aos Fundos de Desenvolvimento do Ministério Público e do Judiciário (para além dos repasses das variadas propinas, os quais se mantiveram). Além do mais, os personagens mudaram substancialmente, pois, como dito, o eixo remarcado pela ilegalidade saiu do âmbito do Instituto dos cartórios e foi, simplificadamente, conduzido para a empresa PLANET BUSINESS, a qual serviu de instrumento de controle por parte da Organização Criminal (em razão do contrato de sociedade ocultar com a empresa GO), permitindo a auferição de lucros ainda mais vultosos”.

O pronunciamento judicial registra que milhares de pessoas – das mais diversas e variadas classes sociais – foram indevidamente cobradas por serviços viciados, mediante a atuação da associação criminosa. “É dizer: os delitos atingiram indiscriminadamente diversos órgãos públicos e a sociedade como um todo”. O magistrado aponta que a Planet Business operou entre dezembro de 2010 e outubro de 2011 e exemplifica que a empresa registrou 7.038 contratos em janeiro de 2011; 7.335 em fevereiro; 6.255 em abril; 6.944 em maio.

“Saliente-se a formatação de um robusto esquema criminoso envolvendo a esfera político-administrativa-empresarial do Estado do Rio Grande do Norte para vilipendiar a estrutura de uma autarquia pública estadual, a saber, o Detran/RN. A despeito dos prejuízos suportados pela máquina pública, não se pode ignorar a vultosidade dos lucros percebidos pela empresa Planet Business no período compreendido entre dezembro de 2010 e novembro de 2011”.

Matéria completa AQUI no Justiça Potiguar

Opinião dos leitores

  1. E os acusados na operação cidade luz que desviaram milhões da semsur de Natal? Ficou por isso mesmo?

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Diversos

Detran-RN verifica casos suspeitos de Covid-19 e restringe atendimento; veja o que funciona

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) vem a público informar que o atendimento presencial no setor de Registro de Veículos na sede, em Natal, nesta segunda-feira (14) está restrito apenas ao serviço de vistoria veicular e somente para quem estava agendado. Os demais serviços do setor foram cancelados. O Detran comunica ainda que todos os atendimentos relativos ao setor de Registro de Veículos estarão suspensos nesta terça (15), quarta (16) e quinta-feira (17), retornando na sexta-feira, dia 18.

A medida ocorre para verificação de casos suspeitos de Covid-19 nos servidores que atuam na área e também para realização de sanitização dos ambientes de trabalho.

O Detran/RN informa que quem está marcado para ser atendido nesses dias será avisado sobre o cancelamento pelo e-mail utilizado na hora do agendamento e deve reagendar o serviço para outra data.

O Detran/RN atende rigorosamente os protocolos sanitários determinados pelas autoridades de saúde visando a prevenção e o controle do Coronavírus. O Departamento de Trânsito pede a compreensão de toda sociedade diante da necessidade de suspensão temporária dos atendimentos do Setor de Registro de Veículos e esclarece que não medirá esforços para manter servidores e usuários em segurança nesse momento de Pandemia.

Departamento Estadual de Trânsito do RN

Natal (RN), 14 de dezembro de 2020

Opinião dos leitores

  1. Pararam porque tem suspeita de COVID-19 em funcionário né…ficaram doentes devido a balada do final de semana prolongado, em vez de cumprir o distanciamento social. Se continuar assim vai acabar igual aos Correios…a população vai descobrir que eles não servem para nada mesmo…melhor fechar…aliás…se eles não avisarem que estão parados, a população nem se dá conta…porque o serviço é sempre muito ruim e demorado!

  2. Soube que na Central do Cidadão do Via Direta, teve vários funcionários positivados, Risco grande para os demais funcionários e usuários

  3. Só querem uma desculpa, para não trabalhar.
    Igual a maioria dos professores.
    Os pelegos dos sindicalistas, não podem ver um funcionário espirrando que já fecham repartições públicas e privadas.

  4. BG
    Esse Detran do RN deveria ser fechado definitivamente, a semana passada já fechou 4ª/5ª e sexta, agora 2ª/3ª/4ª, como bem diz Romário este órgão fechado é um maravilha. Atendimento nunca prestou, serviços idem, o Cidadão é sempre tratado com desdem, portanto FECHAR definitivamente fará um bem danado a população, bem que o governo Federal através do Denatran arranjaria uma solução boa.

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Diversos

VÍDEO: Usuários do Detran com agendamento não conseguem ter acesso ao prédio no início da manhã desta segunda-feira

Usuários do Detran em Natal que agendaram serviços estão desde 9h sem acesso ao prédio nesta segunda-feira(12).

O único serviço disponível é o de vistoria agendada, porém, o sistema se encontra até o momento fora do ar.

O órgão se encontrava fechado para sanitização após casos suspeitos de covid. A previsão seria de reabertura nesta segunda-feira.

Usuários reclamam da ausência de funcionários para esclarecimento do funcionamento. Diante da medida sanitária, houve remarcação na quinta-feira e sexta-feira, para atendimento nesta segunda-feira(14).

Os usuários informam que compreendem a situação da pandemia, mas reclamam do descaso.

Fora a vistoria agendada, não haverá atendimento para os demais serviços.

 

Opinião dos leitores

  1. Paião, vamos agradecer à governadora por ter fechado o posto do Detran que funcionava no Natal Shopping . Taí o resultado. Idéia brilhante

  2. Estou na sede do Detran nesse exato momento.
    Agendei vistoria dia 30.11 p/ 11h e entrei na hora marcada.
    A parte de registro e transferência está funcionando. Lenta, mas está.
    Aguardando a auditoria pra pegar o doc do carro em meu nome e ir fazer as placas novas.

    1. Vc não deve estar sabendo fazer o agendamento.
      Dia 30.11 agendei vistoria pra hj, abri processo de transferência e estou aguardando pra retirar o doc do carro.
      E dia 02.12 agendei pra depois de amanhã, 16.12, pra fazer vistoria de outro carro + transferência tbm.

  3. Conseguiram piorar o que já era ruim. Em outubro fui renovar minha habilitação no via direta, porém o exame de vista só tinha vaga para 15 de janeiro de 2021, lá na rodoviária Nova. A funcionária ainda disse para eu ligar, no dia da consulta, pq o local do exame pode mudar novamente.

  4. Impressionante como o Detran-RN é sempre o mesmo, independente do governo, é o órgão de mais difícil acesso.

  5. É impressionante o descaso do DETRAN RN com seus usuários. Primeiro param o atendimento para fazer a NECESSÁRIA sanitização, que poderia ter sido realizada no final de semana, mas preferiram usar esse procedimento necessário, como motivo para deixar de trabalhar e conseguirem um final de semana prolongado…agora isso! São ações típicas de empregados públicos que trabalham bem devagarinho para não se cansarem!!! E o pior é que pagamos taxas e impostos para sermos tão mal atendidos!

  6. O problema do DETRAN/RN é que tem muitos comissionados, ou seja indicação política, e assim sendo participaram das festas eleitorais no interior dos seus padrinhos políticos. Resultado, o coronavírus veio pro ambiente de trabalho.

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Diversos

Detran realiza leilão online na próxima quarta-feira; 122 lotes de veículos entre opções

Foto: Ilustrativa

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) leiloa na próxima quarta-feira (16), 122 lotes de veículos e 109 lotes de sucatas. As visitações vão acontecer segunda-feira (14) e terça-feira (15), nós pátios de Natal, Mossoró e Assú. Os veículos destinados ao leilão foram apreendidos em fiscalização do órgão e não reclamados por seus proprietários do prazo de 60 dias. Esse leilão ocorrerá exclusivamente na modalidade online, em conformidade com o Decreto 29.512 de 13 de março de 2020, em virtude da pandemia do Coronavírus.

Os veículos e ciclomotores a serem leiloados estão retidos nos depósitos do Detran em Natal, Mossoró e Assú, com lotes que compreendem 122 veículos que vão continuar em circulação, sendo 7 carros e 115 motos; e outros 109 lotes destinados exclusivamente à sucata, sendo 13 lotes de carros, 44 lotes de motos individuais, 52 lotes de grupos de sucatas. Somente será permitida a avaliação visual dos lotes, não sendo possível manuseio, experimentação e retirada de peças.

Os interessados podem visitar os locais segunda-feira (14) e terça-feira (15). Em Natal, a visita serrá das 08h às 14h, no Pátio do Detran/RN, antiga Garagem da Guanabara, na Rua Bom Pastor, 1222, Quintas. Em Mossoró, as visitas podem ser feitas das 8h às 12h, em dois locais: no pátio da 2º DPRE, RN 117 (Caminho para Dix Sept Rosado) e no depósito da 2º DPRE, Av. Lauro Monte, Abolição I. Em Assú, será no 10º BPM, Rua João Celso Filho, das 8h às 12h.

O leilão online ocorrerá às 10h no site da Lance Certo, no endereço www.lancecertoleiloes.com.br. Para participar, as pessoas físicas e jurídicas devem se cadastrar no site do leilão e cumprir todas as exigências com antecedência mínima de 48 horas. O Edital e todas as informações do leilão com a relação completa lotes, imagens e as especificações de marca, placa, ano de fabricação e valor inicial do bem podem ser conferidas no site da Lance Certo Leilões. Mais informações sobre o Leilão podem ser conferidas no site da Lance Certo, nos telefones (84) 99865-2897; (84) 3223-4146; (84) 99171-6264 e também no e-mail leilaodetranrn@gmail.com.

Quem teve o veículo apreendido e precisa regularizar a situação, deve entrar em contato via e-mail pelo leilaodetranrn@gmail.com, e também pelo (84) 99151-8390 (somente Whatsapp).

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Trânsito

Detran suspende temporariamente atendimento no setor de registro de veículos para sanitização e pede que usuários façam novo agendamento

O Departamento Estadual de Trânsito (Detran-RN) informa que o atendimento ao público no setor de REGISTRO DE VEÍCULOS na unidade sede, em Natal, estará suspenso temporariamente a partir desta quarta-feira, dia 9 de dezembro, retornando apenas na próxima segunda-feira (14). Os ambientes onde ocorrem esses atendimentos passarão por uma ação de sanitização.

As pessoas que haviam realizado agendamento para o período compreendido entre esta quarta-feira (9), e a sexta-feira (11) devem acessar novamente os canais de agendamento do Detran-RN para programar uma nova data. O Detran-RN realiza aproximadamente 300 atendimentos diários para “registro de veículos”, somente na unidade sede do Departamento na capital. O atendimento nas demais unidades não terá qualquer alteração, por enquanto.

O Detran-RN lamenta os transtornos, mas ressalta a importância das ações para preservação à saúde da população e todos os seus colaboradores.

Opinião dos leitores

  1. Por que fazer isso durante o fim de semana se, num mesmo momento, dá para dar folga para todos os funcionários e ainda atrapalhar a vida do cidadão?
    Esse é o DETRAN de sempre: caro, ineficiente, com uma gestão míope, amadora e sem qualquer preocupação com a qualidade do serviço.

  2. Serviço necessário e que deve ser realizado no DETRAN, mas foi a típica decisão de empregado público que só deseja ter feriadão a trabalhar bem devagarzinho… Por que esse trabalho de sanitização não foi previsto para ser feito durante o final de semana, a fim de não penalizar ainda mais os usuários já tão mau atendidos! Assim fica fácil usar uma necessidade real para auferir folga longa…daqui a alguns dias…recesso de final de ano e os que precisam dos serviços do DETRAN a ver esses funcionários parados por mais um longo tempo! Triste aviso esse que demonstra todo o desprezo dessa classe ao seus usuários!

  3. A central do cidadão do via direta, esta com servidores afastados devido ao covid, risco para os demais profissionais e usuários.

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Diversos

Governo autoriza reforma no Detran em Natal em quatro etapas e contrata nova sinalização para as estradas

Investimentos são de R$ 950 mil nas instalações prediais e R$ 2,5 milhões na sinalização. Fotos: Robson Araújo

O prédio sede do Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran-RN), em Natal, no bairro da Cidade da Esperança, construído há 28 anos, vai ganhar reforma em quatro etapas. A primeira etapa foi autorizada nesta terça-feira (24) pela governadora Fátima Bezerra, com a assinatura da ordem de serviço. O investimento é de R$ R$ 950 mil, com recursos originados dos serviços prestados pelo órgão.

A primeira etapa consta da reforma dos setores de habilitação, médico, prova prática, muro do entorno da sede e a construção de pórtico de entrada. A previsão para finalização dos trabalhos é de 180 dias. A obra contempla também a revisão das redes hidráulica, elétrica e de dados.

“Este é um momento marcante por que atendemos demanda antiga, que, inclusive, eram reivindicações da associação dos servidores e do Sindicato. O Detran nunca passou por ampla reforma de suas instalações. Por aqui transitam mais de mil pessoas por dia, queremos instalações em boas condições, prédio digno para servidores e para a população”, afirmou a governadora Fátima Bezerra, acrescentando que “o Governo tem compromisso, tem responsabilidade e não faz demagogia. Vamos continuar nessa trilha. Conto com vocês para atender melhor o cidadão e servir à sociedade. Esse é o governo do trabalho, que cuida das pessoas e presta contas do que faz”.

A reestruturação da sede do Detran contempla outras três etapas. A segunda, com previsão para ser licitada em 2021 vai beneficiar o setor de registro e atendimento ao público. A terceira contemplará as instalações administrativas e auditório e a quarta etapa os setores de operações se direção.

A Secretaria de Estado da Infraestrutura (SIN) e o Detran são responsáveis pela fiscalização dos serviços a serem prestados na primeira fase pela Conarte – Projeto, Construções e Serviços Ltda.

Desde 1982, quando foi construída, a sede do Detran não recebe reforma ampla. Foi contemplada apenas com pequenas melhorias, sendo a última em 2006. Esta é a primeira vez que uma reforma de grande proporção será realizada no Departamento de Trânsito. O órgão possui 482 funcionários que realizam, em média, 800 atendimentos/dia.

SINALIZAÇÃO

A governadora também assinou o contrato para sinalização das rodovias estaduais. A licitação realizada pelo Detran teve como vencedor a empresa Arco, com proposta no valor de R$ 2,5 milhões. A nova sinalização vai começar pelas estradas que estão sendo recuperadas pelo Departamento de Estradas de Rodagem (DER). “Há dez anos a sinalização das nossas estradas não era renovada. Agora estamos recuperando a pavimentação e vamos sinalizar para dar mais segurança. Recuperação e sinalização de estradas deve ser programa permanente”, pontuou a governadora.

Ao ato de assinatura também compareceram o vice-governador Antenor Roberto, secretário de Infraestrutura, Gustavo Coelho, diretor-geral do Detran Jonielson Pereira, presidente da Associação dos Servidores do Detran (Astran), Lúcia Costa, e a diretora do Sindicato dos Servidores da Administração Indireta (Sinai), Zilda Nunes.

Opinião dos leitores

  1. Solenidade, com foto e tudo mais para uma obra de 950 mil reais, e com recursos oriundos da arrecadação do órgão. Grande feito. Piada

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Trânsito

Seturn solicita ao Detran implantação de faixa semi exclusiva compartilhada para ônibus e bicicletas na Roberto Freire

O Sindicato das Empresas de Transporte Urbanos de Passageiros do Município de Natal (Seturn) protocolou nesta quarta-feira (30), no Departamento Estadual de Trânsito (Detran/RN), uma solicitação de implantação de faixa semi exclusiva compartilhada para ônibus do transporte coletivo urbano metropolitano e bicicletas na Av. Engenheiro Roberto Freire. O pedido realizado diretamente ao diretor do órgão público, Jonielson Pereira de Oliveira, visa desafogar o trânsito na região.

Atualmente circulam pela Avenida Engenheiro Roberto Freire, cerca de 180 ônibus do serviço público de transporte coletivo urbano e metropolitano distribuídos em 20 linhas que sofrem perda considerável em virtude dos constantes congestionamentos, sobretudo na faixa da direita. Os engarrafamentos provocam, por exemplo, acesso irregular dos veículos a estabelecimentos comerciais da região acarretando atrasos nos horários de chegada nas paradas de ônibus.

“E comum presenciarmos filas de veículos parados na via, aguardando o atendimento Drive Tru, obstruindo até duas faixas de rolamento e congestionando completamente a via, prejudicando o desempenho da programação dos serviços públicos de transporte coletivo que tem que cumprir o tempo de viagem determinado. Além do mais, são constantes as reclamações dos usuários, motivados pelos descumprimentos dos horários previstos, afetando com isso a qualidade dos serviços”, detalha Nilson Queiroga, consultor técnico do Seturn.

Baseado na Lei Federal N 12.587 de 03 de Janeiro de 2012, que estabelece políticas de mobilidade urbana, em seu Art 6°, que assegura a prioridade do transporte coletivo na circulação das vias, a solicitação também é feita tomando como referência a intervenção realizada pela Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana (STTU), na Avenida Prudente de Morais. A direção do Seturn aguarda um posicionamento para o debate e atendimento a solicitação.

Opinião dos leitores

  1. Ciclovia na Roberto Freire e em outras avenidas deveriam aproveitar o canteiro central, a exemplo do que existe no Rio de Janeiro, em Copacabana, da praia até a Urca. Faixas compartilhadas de ônibus e bicicletas simplesmente não funcionam e atrapalham o já bagunçado trânsito. É preciso planejamento, coisa que por aqui não ocorre.

  2. Kkkkkk imagine onde a fila de congestionamento da Roberto Freire vai parar. Antes já tava na Arena das Dunas, agora com certeza chega na ponte nova.

  3. Eu tenho juízo, não pedalarei nunca, divindindo o espaço com os motoristas loucos e irresponsáveis de ônibus. ?

  4. Esse povo pensa que Natal está na Holanda ou na Dinamarca, lugares de clima frio e de grandes planícies. Natal é quente e cheia de ladeiras. Quem danado vai sair de terno e gravata, escanchado numa bicicleta, subir a ladeira da Rio Branco, da Candelária? Nossas ruas mal dão para a frota motorizada. Como estreita-las ainda mais fazendo ciclovias?? Modismo besta….

    1. Meu amigo deixe de ser revoltado e para de ficar comendo pipoca com coca cola e coçando os eggs e procure pelo menos andar para não morrer de extress.

    2. Você pode pedalar com uma roupa adequada e, quando chegar no trabalho, tomar um banho, trocar de roupa e pronto. Quanto a subidas, as bicicletas atuais possuem marcha e Natal não possui tantas ladeiras como você acha.
      Vou lhe dar um exemplo: Curitiba tem ciclovias há mais de quarenta anos. Uma das primeiras foi construida na faixa de domínio de uma das ferrovias que cortam a cidade. Não prejudicou nenhum tráfego e cortou Curitiba, passando ao lado da Rodoferroviária ,(distante mais ou menos 1.5 Km do centro da cidade e indo até a Cidade Industrial de Curitiba (uns 30 km).
      Hoje em dia há inúmeras ciclovias interligadas na capital do Paraná e é possível alugar bicicletas através de aplicativos de celular. Se lá foi possível, com topografia muito mais acidentada que Natal, aqui também será possível. Basta planejamento, técnica e vontade.

    3. "Você pode pedalar com uma roupa adequada e, quando chegar no trabalho, tomar um banho, trocar de roupa e pronto"
      Queria que isso fosse a norma, muitas empresas não dispõem de um mero chuveiro. Fora que o trânsito louco e a falta de um acostamento para pedalar, atrapalha o ciclista de rua.
      Só vemos essa turma do pedal, que anda paramentada e só faz passear, o ciclista como alternativa a outros transportes, só nas periferias mesmo.

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Trânsito

Detran regulamenta segunda via de recibo de veículos, transferência de propriedade e primeiro emplacamento

Foto: Divulgação

O Departamento Estadual de Trânsito do RN (Detran) publicou no Diário Oficial do Estado dessa quinta-feira (23) a Portaria nº 534/2020, que trata sobre a realização de segunda via do recibo do Veículo (Certificado de Registro do Veículo – CRV), transferência de propriedade e primeiro emplacamento por meio de vistoria externa. Os serviços acontecem apenas nas lojas e concessionárias que vendem veículos novos e seminovos. A Portaria atual inclui a realização da Segunda via do CRV e revoga a Portaria nº 407/2020, a qual estava em vigor desde maio deste ano.

A publicação estabelece que procedimentos devem ser tomados após realizadas as vistorias. Os lojistas devem acionar seus despachantes para a abertura dos processos; depois da abertura, o Conselho dos Despachantes será responsável pela entrega à Coordenadoria de Registro de Veículos do Detran para serem auditados e emitida a documentação dos veículos. Quando os documentos estiverem prontos, a Coordenadoria de Registro informará ao Conselho dos Despachantes para que possam retirá-los, sendo proibida a permanência de qualquer empresa ou representante durante a auditagem.

A Portaria disciplina que as empresas credenciadas para o serviço de vistoria veicular precisam adotar todas as medidas de segurança para os funcionários e usuários, assegurando o distanciamento social, uso obrigatório de máscaras e álcool 70% conforme recomendações da Secretária Estadual de Saúde e decretos governamentais.

Os lojistas e concessionárias devem disponibilizar aos vistoriadores equipamentos de segurança (máscara, Luvas, máscara de proteção facial de acetato, álcool em gel 70%), um local isolado onde os veículos devem permanecer aguardando a realização da vistoria e ficam obrigados a fazer limpeza geral no veículo com álcool 70% antes da chegada do vistoriador. Durante a realização do serviço de vistoria fica terminantemente proibida a presença e circulação de terceiros na área isolada.

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