Jogos acontecem neste domingo (27), com os confrontos entre Santa Cruz e Assu, às 15h, e América e Globo FC às 17h20. Partidas são válidas pela quinta rodada da Copa Cidade do Natal
Os ingressos para a rodada dupla do Campeonato Potiguar na Arena das Dunas, que acontece no próximo domingo (27), já estão à venda. O primeiro jogo será entre Santa Cruz e Assu, a partir das 15h. Na sequência, entram em campo América e Globo FC, às 17h20. As partidas são válidas pela quinta rodada da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno da competição.
Os portões da Arena das Dunas serão abertos às 14h. O acesso das torcidas de Santa Cruz, Assu e Globo FC será pelo portão A, enquanto que os torcedores do América terão entrada pelos portões M, N e Q. O portão D (área de hospitalidade da Arena) será reservado para a torcida mista e cadeiras premium. Até sábado (26), os ingressos serão vendidos ao preço de R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia/convênios). No dia do jogo, os valores passam para R$ 40 (inteira) e R$ 20 (meia/convênios).
Além do site da Arena das Dunas, os ingressos podem ser comprados na loja Sport Master (Midway, Cidade Jardim e Zona Norte); na loja Gol Store (Avenida Prudente de Moraes); na loja ERK (Tirol) e na Sede do América. No dia do jogo, a bilheteria 1 do Portão T estará aberta, a partir das 13h, para a venda de ingressos destinados à torcida do Santa Cruz, Assu e Globo e a bilheteria 2 do portão L para os torcedores do América.
Confira os preços:
> Até sábado (26 de janeiro)
Arquibancadas: R$ 30 (inteira) e R$ 15 (meia/convênios)
Cadeiras Premium: R$ 70 (inteira) e R$ 35 (meia/convênios)
> No domingo (27 de janeiro)
Arquibancada: R$ 40 (inteira) e R$20 (meia/convênios)
Cadeiras Premium: R$ 80 (inteira) e R$40 (meia/convênios)
O presidente Jair Bolsonaro participa de reunião com o presidente da Colômbia, Iván Duque, em Davos, na Suíça Foto: Alan Santos/Presidência
O presidente Jair Bolsonaro afirmou nesta sexta-feira que o rompimento da barragem de Fundão, em Mariana (MG), deveria ter servido de alerta para o Brasil, e lamentou que o país tenha registrado nesta sexta-feira uma tragédia semelhante com o rompimento de outra barragem dessa vez em Brumadinho, também em Minas Gerais. O desastre em Mariana, ocorrido em 2015, foi a maior tragédia ambiental da história do país, com 10 mortos.
— Acionamos um gabinete de crise aqui em Brasília e ficaremos antenados 24h por dia para prestar informações para a população, de que modo que nós possamos minimizar mais essa tragédia, depois da Mariana. Esperávamos que não tivesse uma outra, até por uma questão de servir de alerta aquela. Mas, infelizmente, temos esse problema agora — disse Bolsonaro à rádio Regional FM, de Brumadinho.
De acordo com Bolsonaro, essa situação “não tem nada a ver com o governo federal”, a quem cabe, segundo ele, apenas a fiscalização.
— Se bem que a questão da Vale do Rio Doce não tem nada a ver com o governo federal, apenas cabe a nós a fiscalização, por parte do Ibama, que é um órgão vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, e buscar meios para se antecipar a problemas. Mas esses meios partem primeiramente da empresa que executa a obra, e só em Minas são 450 represas parecidas, como essa, e no Brasil todo são quase 1.000.
O porta-voz da Presidência, Otávio Regô Barros, afirmou que Bolsonaro tem a intenção de ir na manhã de sábado para Brumadinho. Bolsonaro tem uma cirurgia marcada para segunda-feira em São Paulo. A previsão inicial era de que ele viajasse no domingo. De acordo com auxiliares, a cirurgia está mantida mesmo com a possível viagem para Minas Gerais.
Os ministro do Meio Ambiente (Ricardo Salles), Desenvolvimento Regional (Gustavo Canuto) e Minas e Energia (Bento Albuquerque), além do Secretario Nacional de Defesa Civil (Alexandre Lucas), também estão indo para a região.
De acordo com a Defesa Civil, há possíveis vítimas, e os moradores que moram na parte mais baixa da cidade estão sendo retirados de suas casas. A Vale informou que os rejeitos atingiram a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco. O acidente ocorre três anos após a tragédia de Mariana, o maior desastre ambiental do país, que deixou 19 mortos.
Segundo informações preliminares, a barragem que se rompeu é usada para recirculação de água da planta e contenção de rejeitos em eventos de emergência. No site da Vale, consta que ela tem cerca de um milhão de metros cúbicos. Em Mariana, foram 43,7 milhões de m³ de lama.
Defesa Civil
Uma equipe da defesa Civil Nacional se desloca na tarde de hoje para a região de Brumadinho. O secretário Nacional de Proteção e Defesa Civil (Sedec), coronel Alexandre Lucas, já fala inclusive em uma possível atuação no resgate de vítimas.
– Todo governo Fderal está mobilizado para atuar no socorro e na resposta ao rompimento da barragem. Uma equipe da defesa Civil Nacional, chefiada por mim, já está se deslocando para região para apoiar as ações do estado e do município.
O ministro do Desenvolvimento Regional, Gustavo Canuto, acompanhado pelo coronel Alexandre Lucas, também chegam hoje à noite a Belo Horizonte para acompanhar e apoiar os trabalhos. A prioridade, neste momento, é o socorro e assistência à população afetada.
Em nota, Canuto disse que a mobilização e o apoio do Governo Federal iniciaram logo após o rompimento da estrutura. O ministro conversou por telefone com o presidente Jair Bolsonaro, que reforçou a importância de disponibilizar todo o apoio necessário ao estado e município.
“Equipes do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres (Cenad) estão em frequente contato com representantes da prefeitura e governo do estado para orientar nas primeiras ações de resgate às possíveis vítimas e demais necessidades emergenciais”, diz a nota.
O ministro do meio ambiente é um Condenado por favorecer mineradoras. E os Bolsomiions acreditam que ele vai proteger as pessoas dessas tragédias. Faz arminha ai. Enquanto isso , mais um crime cometido contra a vida e o meio ambiente que ficará impune. Isso não foi acidente, foi crime.
Vir dizer que a culpa desse desastre é somente da empresa, pense num falastrão essa figura que é nossa presidente. Mesmo assim ainda fala "cabe a nós a fiscalização"…
A Guarda Municipal de São Gonçalo do Amarante/RN e a Polícia Militar iniciaram, na última segunda-feira (21), operação São Gonçalo Segura, coordenada pela Secretaria Municipal de Defesa Social, que busca coibir ações de criminosos, como assalto, no transporte público. A ação foi estendida durante toda semana.
Os agentes de segurança do município e da 2ª Companhia do 11º Batalhão da PM atuaram na fiscalização e abordagem de veículos em barreiras itinerantes, com apoio da Central de Videomonitoramento da Prefeitura. Na quinta-feira (17), três pessoas que estavam sob controle de criminosos foram resgatadas.
Confira programa desta sexta-feira(25). O Meio-Dia RN, com este blogueiro, em PAPO DE CANTINA com José Orlando; e ainda, Luciana Medeiros, psicóloga. Clique abaixo e ouça.
O São Paulo é o campeão da Copa São Paulo de Futebol Júnior de 2019. Depois de estar vencendo por 2 a 0 até aos 29 minutos do segundo tempo, o Tricolor levou um susto ao sofrer o empate no tempo normal, mas venceu o Vasco nos pênaltis por 3 a 1, nesta sexta-feira à tarde, no Pacaembu. O goleiro Thiago Couto brilhou com duas cobranças defendidas. É o quarto título do clube na competição sub-20 mais tradicional do país.
TEMPO NORMAL
Foi um grande jogo. O São Paulo chegou a estar com a mão na taça, com a torcida gritando “olé” logo depois que Antony fez o segundo gol – Gabriel Novaes abriu o placar na etapa inicial. Mas o Vasco estava vivo, perdeu três chances claras e ainda teve fôlego e muita determinação para evitar a derrota. Lucas Santos, em linda cobrança de falta, e Tiago Reis deixaram tudo igual novamente.
OS PÊNALTIS
Ed Carlos, Morato e Tuta marcaram para o São Paulo. Marcos Júnior chutou para fora. No Vasco, Lucas Santos fez o primeiro, mas Thiago Couto pegou as batidas de Tiago Reis e Riquelme. Gabriel Norões bateu no travessão.
Policiais civis da Delegacia Especializada em Narcóticos (Denarc) de Natal apreenderam drogas como maconha, cocaína, crack e uma balança de precisão, na manhã desta sexta-feira (25), no loteamento José Sarney, Zona Norte de Natal. A Denarc solicita ajuda da população para localizar os envolvidos com as drogas e pede que informações anônimas possam ser enviadas para o Disque-Denúncia 181 ou para o telefone 98135-6050.
A gestão do petista Fernando Pimentel, lembra O Antagonista, deu o aval, em dezembro do ano passado, para a ampliação de duas minas na região de Brumadinho, onde uma barragem se rompeu hoje.
Ambas estão localizadas no entorno do Parque Estadual da Serra do Rola Moça, uma das mais importantes áreas verdes de Minas Gerais.
Ministério Público e grupos de moradores reagiram à época.
Romeu Zema vai autorizar a continuidade dos projetos?
Há diferença entre “achar” que um governo será inepto na área ambiental e “ter certeza” que um governo foi inepto. O governo Pimentel foi inepto e isso é um fato. Se o governo Bolsonaro for inepto também caberá a manchete.
O porta-voz do governo, general Otávio Rêgo Barros, disse que Jair Bolsonaro tem a “intenção” de chegar neste sábado(26), às 8h, na região afetada pelo rompimento de uma barragem da Vale na região de Brumadinho (MG).
“O presidente da República lamenta eventuais perdas de vida”, disse o porta-voz. Informou que o presidente determinou o imediato estabelecimento de gabinetes de crise acompanhar a evolução da situação, tanto no Planalto, quando no Ministério do Meio Ambiente.
Também foram acionados as pastas de Minas e Energia, Desenvolvimento Regional e Defesa para auxiliar o estado.
O Corpo de Bombeiros confirma o desaparecimento de 200 pessoas após o rompimento da barragem em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Rejeitos de lama atingiu a cidade na tarde desta sexta-feira (25).
A barragem da Mina Feijão, administrada pela Vale, atingiu a cidade de Brumadinho e causou destruição. Aeronaves do Corpo de Bombeiros, Exército e Polícias Civil e Militar foram encaminhadas ao local para resgate e atendimento das vítimas.
OUTRA GRANDE TRAGEDIA,CONTINUA COMO EM MARIANA A FALTA DE FISCALIZACAO E PUNICOES SEVERAS,A ESSAS EMPRESAS COMO A VALE Q TANTO FATURA MAS NUNCA SE PREOCUPA COM SEGURANCA PARA OS MORADORES Q MORAM PROXIMOS AS OBRAS Q ELA CONSTROE.. ……..SAO VIDAS E FAMILIAS. E FAMILIAS DESTRUIDAS
Sem barriga: explicação é, pelo menos em parte, genética Foto: Arquivo
No Brasil, é comum usar a expressão “magra de ruim” para se referir a pessoas que podem comer, comer e comer e mesmo assim não engordarem. E agora cientistas estão descobrindo na genética as primeiras pistas que podem ajudar a explicar este “fenômeno”.
No estudo, publicado nesta quinta-feira no periódico científico “PLoS Genetics”, pesquisadores liderados por Sadaf Farooqi, professora da Universidade de Cambridge, Reino Unido, analisaram e compararam o genoma de mais de 1,6 mil pessoas extremamente magras — definidas como tendo um índice de massa corporal (IMC, obtido dividindo o peso em quilos pelo quadrado da altura em metros) abaixo de 18 — mas saudáveis com os de quase 2 mil severamente obesas desde a infância (IMC acima de 30) e mais de 10 mil com peso na faixa “normal” (IMC entre 19 e 25).
Com isso, os cientistas puderam identificar mutações em algumas regiões do DNA que indicam ajudar alguns indivíduos a manterem peso mesmo comendo muito, além de outras variantes, algumas delas já conhecidas anteriormente de outros estudos, que levam as pessoas a engordarem mais facilmente. Eles estão montaram uma espécie de calculadora para avaliar o risco genético de obesidade dos avaliados.
— Como esperávamos, descobrimos que as pessoas obesas têm um maior risco genético do que as pessoas com peso “normal”, o que contribui para que sejam obesas. A loteria genética está carregada contra elas — resume Inês Barroso, pesquisadora do Instituto de Ciências Metabólicas da universidade britânica e uma das coautoras do estudo.
Diante disso, os pesquisadores alertam que não se deve fazer julgamentos apressados e taxar as pessoas obesas de comilonas ou preguiçosas, já que a razão de sua facilidade em engordar pode ser principalmente genética.
— Esta pesquisa mostra pela primeira vez que pessoas magras e saudáveis geralmente são magras porque têm menos genes que elevam as chances de um indivíduo em ser obeso, e não porque são moralmente superiores, como alguns gostam de sugerir — afirma Farooqi. — É fácil fazer julgamentos apressados e criticar as pessoas pelo seu peso, mas a ciência mostra que as coisas são muito mais complexas. Temos muito menos controle sobre nosso peso do que achávamos que tínhamos.
Em comentário sobre o estudo, Keith Frayn, professor emérito de metabolismo humano da Universidade de Oxford, também no Reino Unido, disse não ser surpresa descobrir que a magreza é em parte hereditária, já que pesquisas anteriores demonstraram que a obesidade é, mas considerou “interessante” observar que os genes envolvidos nas duas condições não são necessariamente os mesmos.
— Magreza e gordura são dois lados do mesmo espectro — lembra. — É bem estabelecido que a obesidade tem um forte componente hereditário, então não é uma grande surpresa ver que o mesmo é verdade para a magreza. Mas uma descoberta interessante do estudo é que nem todos os genes envolvidos nisso são os mesmos. O problema é que os resultados não nos dizem o porquê de algumas pessoas continuarem magras mesmo comendo o que quiserem.
Em outro comentário, Tim Spector, professor de Epidemiologia Genética do King’s College London, ainda no Reino Unido, ressalta que embora o estudo mostre haver um componente genético na magreza, outros fatores, como estilo de vida e o microbioma intestinal, também influem nesta condição.
— Cerca de um terço das pessoas em diversos países consegue se manter magra apesar da exposição a um ambiente alimentar ruim — disse. — Parte disso é por conta da genética, mas outros fatores, como diferenças individuais no estilo de vida e no microbioma intestinal, também são provavelmente responsáveis por isso.
Rosalba afirma que não praticou improbidade e lembra que foi excluída de processo pelo Tribunal de Contas do Estado. Veja nota emitida:
A respeito da decisão judicial, que determinou a indisponibilidade dos bens de Rosalba Ciarlini, informamos que se trata de decisão monocrática, que será oportunamente submetida ao colegiado no Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte.
A ação judicial foi baseada em relatório do Tribunal de Contas do Estado, mas Rosalba Ciarlini foi excluída do rol dos responsáveis pelo próprio TCE.
A defesa preliminar demonstrou que a então Governadora não praticou nenhum ato de improbidade administrativa, nem determinou nenhuma prática que pudesse causar prejuízo ao erário nem desvio de finalidade de atos, como sempre se pautou ao longo de sua vida publica. Pelo contrario, determinou a abertura de processo para cancelar o contrato com a empresa Marca que administrava o Hospital da Mulher.
Embora o ato isolado de indisponibilidade de bens possa representar erroneamente para a sociedade uma antecipação de culpa, não houve nenhuma decisão nesse sentido contra a ex-governadora. Em caso semelhante, o Poder Judiciário determinou o desbloqueio de seus bens.
Reafirma-se que confia e continuará confiando na Justiça e poderá, mais uma vez, comprovar sua inocência e retidão de comportamento, que caracterizou toda sua trajetória pública.
Brumadinho (MG), 25/01/2019, Rompimento de barragem em Brumadinho – Barragem da Vale se rompe em Brumadinho, na região metropolitana de Belo Horizonte. Foto: Reprodução / Agência O Globo
O Hospital João XXIII, em Belo Horizonte acionou o plano de emergência para atendimento de vítimas em situação de catástrofe após o rompimento de uma barragem de rejeitos da Vale nesta sexta-feira em Brumadinho, na Região Metrolitana da capital mineira.
Segundo a Secretaria de Estado de Saúde de Minas Gerais (SES), até o momento, duas mulheres deram entrada no local. Elas foram socorridas de helicóptero e estão sendo avaliadas e passando por exames. Seus estados de saúde estão estáveis.
O plano de emergência para catástrofe significa que praticamente toda a atividade de emergência do hospital ficará voltada para o atendimento às vítimas do rompimento. Com isso, a sala de trauma deverá ter seus leitos disponíveis para elas. Os pacientes estáveis que estiverem no local serão transferidos para outros espaços.
O resgate do Corpo de Bombeiros continua em andamento. Os profissionais do hospital estão sendo chamados a ficar de prontidão diante do ocorrido.
Também faz parte do plano de catástrofe a mobilização de outras unidades de saúde na região.
Segundo informações preliminares, a barragem que se rompeu é usada para recirculação de água da planta e contenção de rejeitos em eventos de emergência. No site da Vale, consta que ela tem cerca de um milhão de metros cúbicos. Em Mariana, foram 43,7 milhões de m³ de lama.
O parque do Instituto Inhotim foi fechado por orientação do Corpo de Bombeiros . A medida é válida para funcionários e visitantes e serve como precaução, já que o local não chegou a ser atingido pela lama.
No desastre de Mariana em 2015, foram despejados cerca de 43,7 milhões de m³ de lama, volume próximo do Pão de Açúcar, vazaram de instalações da mineradora no maior desastre ambiental do Brasil. O acidente ocorreu no dia 5 de novembro. Dezenove pessoas morreram, e cidades da região sofrem até hoje com os efeitos dos detritos tóxicos espalhados pelo mar de lama.
O PRESIDENTE JAIR BOLSONARO DURANTE VISITA AO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ). (FOTO: ANTONIO CRUZ/AGÊNCIA BRASIL)
O presidente Jair Bolsonaro se pronunciou, em sua conta no Twitter, a respeito do rompimento da barragem da Vale em Brumadinho. “Lamento o ocorrido em Brumadinho-MG. Determinei o deslocamento dos Ministros do Desenvolvimento Regional e Minas e Energia, bem como nosso Secretario Nacional de Defesa Civil para a Região”.
O presidente afirmou que a prioridade nesse momento é atender eventuais vítimas.
Lamento o ocorrido em Brumadinho-MG. Determinei o deslocamento dos Ministros do Desenvolvimento Regional e Minas e Energia, bem como nosso Secretario Nacional de Defesa Civil para a Região.
Uma barragem da mina de Feijão, da Vale, se rompeu no início desta sexta-feira (25) na região de Brumadinho, em Minas Gerais, atingindo a área administrativa da companhia e parte da comunidade da Vila Ferteco, informou a mineradora em nota à imprensa.
Ainda não há confirmação se há feridos no local, disse a mineradora. A prefeitura pediu que os moradores fiquem longe do leito do Rio Paraopeba.
Em seu discurso no Fórum Econômico Mundial, em Davos, na Suíça, Bolsonaro disse que o Brasil é o país “que mais preserva o meio ambiente”. “Nenhum outro país do mundo tem tantas florestas como nós. A agricultura se faz presente em apenas 9% do nosso território e cresce graças a sua tecnologia e à competência do produtor rural. Menos de 20% do nosso solo é dedicado à pecuária. Essas commodities, em grande parte, garantem superávit em nossa balança comercial e alimentam boa parte do mundo”, afirmou.
O Facebook anunciou mudanças nas regras para as páginas dentro da plataforma. A principal delas é a identificação de publicações consideradas “notícias falsas” e que, em razão disso, têm a distribuição reduzida. Os administradores das páginas poderão ver quais mensagens foram enquadradas nesta categoria. Também terão acesso a outros conteúdos retirados por violarem as normas internas da companhia (os Parâmetros da Comunidade).
Os administradores de páginas passarão a ter acesso a uma “aba” denominada “Qualidade da Página”. Nela, ficarão listados os posts avaliados como “falsos”, “mistos” ou com “título falso”, conforme categorias definidas pela empresa. A classificação é feita por agências de checagem de fatos parceiras (conheça as regras de análise aqui). Até agora, quando uma publicação era marcada desta maneira não havia qualquer sinalização nem ao autor nem aos administradores de páginas. O autor, contudo, seguirá sem ser notificado.
A redução de alcance de conteúdos considerados “notícias falsas” vem sendo adotada pela rede social, sem remover os posts mas criando obstáculos a sua difusão. “Esperamos que isso forneça às pessoas as informações necessárias para policiar comportamentos inadequados de administradores de uma mesma página, entender melhor nossos Padrões da Comunidade e, em alguns casos, nos informar quando acreditarem que tomamos uma decisão incorreta sobre um determinado conteúdo”, afirmou a empresa em comunicado oficial. No Brasil, o Facebook estabeleceu parceria com entidades de checagem de fatos, como a Agência Lupa, aos Fatos e France Press para verificar circulação de notícias falsas durante as eleições de 2018.
Conteúdos removidos
Além das publicações classificadas como “notícias falsas”, os administradores de páginas poderão ver também os conteúdos removidos por não respeitarem as normas internas, os chamados Parâmetros da Comunidade. Entram aí mensagens enquadradas como “discurso de ódio”, “violência”, “conteúdo explícito”, “assédio”, “bullying”, “produtos controlados”, “nudez adulta”, “atividades sexuais” e “apoio ou glorificação de indivíduos não permitidos no Facebook”.
Os posts apontados dentro dessas categorias já eram retirados, mas sem explicação. Com isso, o administrador poderá ver as publicações banidas. Segundo o anúncio do Facebook, o administrador passa também a poder contestar uma remoção. Alguns tipos de derrubada não serão informados nesse processo, como “spam”, “posts caça-cliques” ou “violações de propriedade intelectual”.
Reincidência
Outra medida anunciada foi a fiscalização mais rígida de autores de páginas removidas. A plataforma já impedia a criação de um espaço deste tipo semelhante a um derrubado por violar as normas internas. Mas, segundo a companhia, foram identificadas “pessoas trabalhando para contornar nossa política, usando páginas existentes que elas já gerenciavam para o mesmo propósito que a página removida por violar nossas políticas”.
Em resposta a isso, o Facebook poderá retirar outras páginas de autores de páginas removidas mesmo que aquelas não tenham incorrido em alguma violação. Para fazer isso, explicou a plataforma, será avaliado “um amplo conjunto de sinais”, como os administradores ou se o nome é similar.
Medida “tímida”
Na avaliação do mestre em direito e pesquisador do Instituto Beta Paulo Rená, as medidas anunciadas sinalizam para maior transparência na remoção de conteúdos, mas ainda são “tímidas” e podem “não fazer muita diferença”.
“Não me parece haver nenhum indicativo de mais permeabilidade do Facebook para ouvir a comunidade. Isso pode manter a situação de inércia perante falsos positivos, quando conteúdos legítimos são removidos sem que haja real possibilidade de reação pelas pessoas interessadas; ou quando conteúdos ofensivos, especialmente relacionados a discurso de ódio, são mantidos online a despeito de protestos na própria rede”.
Já a advogada e integrante do Comitê Gestor da Internet no Brasil Flávia Lefévre argumenta que a despeito das novas regras, permanece o problema dos Parâmetros da Comunidade serem pouco transparentes. Ela cita casos, como situações que ela própria viveu, em que usuários têm conteúdos removidos e mesmo após questionamento o Facebook não explica a razão da remoção ou reverte a situação.
“A remoção de conteúdos acontece com base em critérios dos tais Padrões da Comunidade, que não são claros. Essa prática se configura como arbitrariedade com alto risco para a liberdade de expressão. Essa prática deveria estar ancorada em critérios claros e relacionados às leis brasileiras e em concordância com a jurisprudência”, defende a advogada.
O Governo do Estado, através da Secretaria Estadual de Tributação (SET), deu início a uma série de operações de combate à sonegação fiscal. A primeira foi realizada nessa quinta-feira (24) na praia da Pipa, em Tibau do Sul, município que fica 80 quilômetros de Natal.
Denominada ‘Operação Fisco Integrado’, a operação é desenvolvida em parceria com a Polícia Militar local e, com caráter advertivo e educativo, integra as estratégias de recuperação fiscal adotadas pelo governo. A iniciativa conta com uma equipe de 30 fiscais da SET que fiscalizam os estabelecimentos comerciais da localidade e abordam veículos que transportam cargas. A ideia é inibir o trânsito de mercadorias irregulares e, no caso de estabelecimentos comerciais, bares e restaurantes, verificar a emissão da nota fiscal e se o estabelecimento possui inscrição estadual.
De acordo com o secretário estadual de Tributação, Carlos Eduardo Xavier, que acompanhou toda a fiscalização, operações semelhantes serão realizadas ao longo de todo o ano de forma itinerante. “Vamos fazer esse acompanhamento constante, que é o papel do Fisco. Operações como essa ocorrerão rotineiramente ao longo de todo o ano e conforme as características do período, seja veraneio, ciclo natalino ou outras datas comemorativas”.
Nesta primeira operação, parte da equipe de fiscalização montou barreira em Tibau do Sul, na estrada de acesso à Pipa, e abordou motoristas que transportavam cargas. Os demais fiscais visitaram os estabelecimentos comerciais da praia, alguns já identificados no sistema de monitoramento do varejo da SET, pelo qual são verificadas as empresas com redução atípica de receitas e, consequentemente, diminuição do reconhecimento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviço (ICMS).
A operação começou por volta das 10h e alguns estabelecimentos foram autuados, um deles não tinha inscrição e estava com mercadorias no valor de R$ 70 mil sem notas. Ao final do dia, 200 empresas foram fiscalizadas e cinco equipamentos, que estavam irregulares, como maquineta de autorização de cartão de crédito registrada em pessoa diversa da empresa, foram apreendidos.
A fiscalização de combate à sonegação de ICMS tem como meta combater a sonegação de aproximadamente R$ 40 milhões por mês com um trabalho de inteligência fiscal, cruzamento de informações e big data. Estima-se que 10% do que é arrecadado mensalmente com esse tributo – mais de R$ 400 milhões – no Rio Grande do Norte seja sonegado do tesouro estadual.
As ações de recuperação propostas pela secretaria envolvem ainda um sistema de premiação para o consumidor que exige o cupom fiscal – a chamada Nota Potiguar – e também postos de fiscalização de fluxo de mercadoria nas rodovias federais de divisa com os estados do Ceará e Paraíba, para evitar a entrada de produtos sem documento fiscal ou outras irregularidades.
Até o fim do dia, foram realizadas 265 fiscalizações a estabelecimentos comerciais e veículos com transporte de cargas, o que resultou em 42 notificações e 9 apreensões, o equivalente a R$ 166,7 mil em mercadorias com documentos ficais irregulares.
Também estão implicados no processo empresas, empresários e ex-servidores do Município de Baraúna
Foto: Ilustrativa
O Ministério Público do Rio Grande do Norte (MPRN) ajuizou ação de responsabilização contra dois ex-prefeitos de Baraúna, dois ex-servidores e duas empresas por atos de improbidade administrativa, na qual pede que a Justiça condene o grupo ao pagamento solidário de R$ 237.041,04 – montante referente à lesão causada ao Município. O MPRN também está oferecendo denúncia contra seis pessoas à Justiça.
Foram denunciados os ex-prefeitos Isoares Martins de Oliveira e Antônia Luciana da Costa Oliveira; a ex-presidente de Comissão Permanente de Licitação do Município, Josete Araújo Fernandes de Queiroz; e as empresas Poly Construções e Empreendimentos Ltda (Edgard Cesar Burlamaqui) e a Produtor Agrícola e Locação de Máquinas Eireli Me-Prolocar (Yasmim Fernandes Barbosa e Francisco Marcelo Franco Barboza). Na ação de responsabilização, também foi incluído o ex-Secretário Municipal de Infraestrutura, Rosan Soares da Costa.
Em maio de 2015, a Promotoria de Baraúna instaurou um inquérito civil para apurar possíveis irregularidades em um processo licitatório cujo objeto era a contratação de empresa especializada em engenharia para manutenção e restauração das edificações da rede de saúde pública – deflagrado em 2013. A empresa vencedora foi a Poly Construções e Empreendimentos Ltda, porém, ela sublocou de forma irregular os serviços à Prolocar.
Isso quer dizer que a Promotoria de Justiça encontrou indícios de que, de 22 de abril a 22 de maio de 2013, Isoares Martins de Oliveira e Josete Araújo Fernandes de Queiroz, frustraram e fraudaram, mediante combinação, o caráter competitivo do procedimento licitatório, com o intuito de obter para outrem, vantagem decorrente da concessão do objeto da licitação.
Em 2014, já no mandado de prefeita de Antônia Luciana da Costa Oliveira, houve modificação contratual, em favor da Poly Construções, durante a execução do contrato celebrado com o Poder Público, sem autorização em lei, no ato convocatório da licitação ou nos respectivos instrumentos contratuais. Nas mesmas circunstâncias, o empresário responsável pela Poly, Edgard Cesar Burlamqui e os subcontratados Yasmim Fernandes Barbosa e Francisco Marcelo Franco Barboza comprovadamente concorreram para a consumação dos delitos dispostos.
Além disso, foram constatadas outras irregularidades: indícios de superfaturamento, pois houve a prática de medição de serviços não constantes na planilha orçamentária, medição de quantitativos de serviços superiores aos quantitativos previstos e, por fim, a prática de valores unitários superiores aos valores da planilha contratada; ausência de planilhas de medições, de readequações e orçamentária; ausência de termo de entrega de obra; ausência de medições em oito unidades de saúde objeto da licitação.
Esse IZUARIS e essa LUCIANA tao em todas as denúncias do MP que envolve falcatruas em Baraúnas. Tomara que fiquem eternamente inelegíveis junto com o ex-prefeito AUDIVON para livrar a população dessas práticas nefastas da velha política.
Os ingressos para a rodada dupla do Campeonato Potiguar na Arena das Dunas, que acontece no próximo domingo (27), já estão à venda. O primeiro jogo será entre Santa Cruz e Assu, a partir das 15h. Na sequência, entram em campo América e Globo FC, às 17h20. As partidas são válidas pela quinta rodada da Copa Cidade do Natal, equivalente ao primeiro turno da competição.
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