Lula se torna réu por lavagem de dinheiro em negócio na Guiné Equatorial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, posam em cumprimento durante visita de Lula a Malabo, capital da Guiné, em julho de 2010 — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República via AFP

A Justiça Federal aceitou a denúncia do Ministério Público e o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se tornou réu em um processo pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país.

A denúncia, apresentada em novembro pela Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo, foi recebida pela Justiça Federal nesta sexta-feira (14).

Segundo denúncia do Ministério Público Federal (MPF) em São Paulo, Lula recebeu a quantia dissimulada em forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula, entre setembro de 2011 e junho de 2012.

Quando o MPF fez a denúncia, o advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirmou em nota que a nova denúncia “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial” (leia mais abaixo).

Na ocasião, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirmou que todas as doações recebidas por ela “são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos”. Ainda de acordo com o comunicado, as doações “foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida”.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex no Guarujá (SP).

Além de Lula, o MPF denunciou ainda o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele.

As negociações começaram entre setembro e outubro de 2011. Segundo o MPF, Geo pediu a Lula para que interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, para que o governo continuasse realizando transações comerciais com a ARG, especialmente na construção de rodovias.

O MPF dizer que conseguiu provar a transação com base em e-mails encontrados em computadores no Instituto Lula, apreendidos em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.

Histórico

Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.

Em maio de 2012, Geo encaminhou a Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pede para que seja agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Também informa à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula.

Lula escreveu uma carta a Obiang em que mencionava um telefonema entre ambos e que acreditava que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.

Na carta, Lula diz a Obiang que Geo dirige a Arg, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.

Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a “doação”.

Para o MPF, não se trata de doação, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.

Um dos sócios do grupo, pai do denunciado, Adolfo Geo morreu em um acidente de avião no dia 26 de novembro em Minas Gerais. Adolfo não tinha sido denunciado.

O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do MPF.

Defesa de Lula

Segundo a defesa de Lula, a denúncia “é mais um capítulo do ‘lawfare’ que vem sendo imposto a Lula desde 2016”. “A denúncia pretendeu, de forma absurda e injurídica, transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência (CP, art. 337-C) e lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98, art 1º. VIII)”, disse Zanim Martins.

“A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal”, acrescentou.

O advogado finaliza a nota dizendo esperar que “a Justiça Federal de São Paulo rejeite a denúncia diante da manifesta ausência de justa causa para a abertura de uma nova ação penal frívola contra Lula”.

G1

 

Lava Jato em SP denuncia Lula por lavagem de dinheiro em negócio R$ 1 milhão na Guiné Equatorial

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, posam em cumprimento durante visita de Lula a Malabo, capital da Guiné, em julho de 2010 — Foto: Ricardo Stuckert/Presidência da República via AFP

A Força Tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo denunciou o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelo crime de lavagem de dinheiro por supostamente ter recebido R$ 1 milhão para intermediar discussões entre o governo de Guiné Equatorial e o grupo brasileiro ARG para a instalação da empresa no país.

Segundo o Ministério Público Federal (MPF), Lula recebeu a quantia dissimulada em forma de uma doação da empresa ao Instituto Lula, entre setembro de 2011 e junho de 2012.

O advogado do ex-presidente, Cristiano Zanin Martins, afirma em nota que a nova denúncia “é mais um duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial” (leia mais abaixo).

Em nota, a assessoria de imprensa do Instituto Lula afirma que todas as doações recebidas por ela “são legais, declaradas, registradas, pagaram os impostos devidos”. Ainda de acordo com o comunicado, as doações “foram usadas nas atividades fim do Instituto e nunca tiveram nenhum tipo de contrapartida”.

Lula está preso na sede da Polícia Federal em Curitiba, no Paraná, condenado a 12 anos de prisão por lavagem de dinheiro e corrupção no caso do triplex no Guarujá (SP).

Além de Lula, o MPF denunciou ainda o controlador do grupo ARG, Rodolfo Giannetti Geo, pelos crimes de tráfico de influência em transação comercial internacional e lavagem de dinheiro. Como Lula tem mais de 70 anos, o crime de tráfico de influência prescreveu em relação a ele.

O G1 procurou a ARG e aguarda retorno.

As negociações começaram entre setembro e outubro de 2011. Segundo o MPF, Geo pediu a Lula para que interviesse junto ao presidente da Guiné Equatorial, Obiang Nguema Mbasogo, para que o governo continuasse realizando transações comerciais com a ARG, especialmente na construção de rodovias.

Carta de Lula para presidente da guiné Equatorial — Foto: Reprodução/Ministério Público Federal

Provas

O MPF dizer que conseguiu provar a transação com base em e-mails encontrados em computadores no Instituto Lula, apreendidos em março de 2016 na Operação Aletheia, 24ª fase da Operação Lava Jato de Curitiba.

Em e-mail de 5 de outubro de 2011, o ex-ministro do Desenvolvimento do governo Lula Miguel Jorge, escreveu para Clara Ant, diretora do Instituto Lula, que o ex-presidente havia dito a ele que gostaria de falar com Geo sobre o trabalho da empresa na Guiné Equatorial. Segundo o ex-ministro informava no e-mail, a empresa estava disposta a fazer uma contribuição financeira “bastante importante” ao Instituto Lula.

Em maio de 2012, Geo encaminhou a Clara Ant por e-mail uma carta digitalizada de Teodoro Obiang para Lula e pede para que seja agendada uma data para encontrar o ex-presidente e lhe entregar a original. Também informa à diretora do instituto que voltaria à Guiné Equatorial em 20 de maio e que gostaria de levar a resposta de Lula.

Lula escreveu uma carta a Obiang em que mencionava um telefonema entre ambos e que acreditava que o país poderia ingressar, futuramente, na Comunidade dos Países de Língua Portuguesa. A carta foi entregue em mãos ao presidente da Guiné Equatorial por Rodolfo Geo.

Na carta, Lula diz a Obiang que Geo dirige a Arg, “empresa que já desde 2007 se familiarizou com a Guiné Equatorial, destacando-se na construção de estradas”.

Na análise dos dados apreendidos no Instituto Lula foi localizado registro da transferência bancária de R$ 1 milhão pela ARG ao instituto em 18 de junho de 2016. Recibo emitido pela instituição na mesma data e também apreendido registra a “doação”.

Para o MPF, não se trata de doação, mas pagamento de vantagem a Lula em virtude do ex-presidente do Brasil ter influenciado o presidente de outro país no exercício de sua função. Como a doação feita pela ARG seria um pagamento, o registro do valor como uma doação é ideologicamente falso e trata-se apenas de uma dissimulação da origem do dinheiro ilícito, e, portanto, configura crime de lavagem de dinheiro.

Um dos sócios do grupo, que não é investigado, morreu em um acidente de avião nesta segunda-feira em Minas Gerais.

O caso envolvendo o Instituto Lula foi remetido à Justiça Federal de São Paulo por ordem do então titular da Operação Lava Jato, Sergio Moro. O inquérito tramita na 2ª Vara Federal de São Paulo, especializada em crimes financeiros e lavagem de dinheiro, que analisará a denúncia do MPF.

Defesa de Lula

Segundo a defesa de Lula, a nova denúncia “é mais um capítulo do ‘lawfare’ que vem sendo imposto a Lula desde 2016”. “A denúncia pretendeu, de forma absurda e injurídica, transformar uma doação recebida de uma empresa privada pelo Instituto Lula, devidamente contabilizada e declarada às autoridades, em tráfico internacional de influência (CP, art. 337-C) e lavagem de dinheiro (Lei n. 9.613/98, art 1º. VIII)”, disse Zanim Martins.

“A acusação foi construída com base na retórica, sem apoio em qualquer conduta específica praticada pelo ex-presidente Lula, que sequer teve a oportunidade de prestar qualquer esclarecimento sobre a versão da denúncia antes do espetáculo que mais uma vez acompanha uma iniciativa do Ministério Público – aniquilando as garantias constitucionais da presunção de inocência e do devido processo legal”, acrescentou.

O advogado finaliza a nota dizendo esperar que “a Justiça Federal de São Paulo rejeite a denúncia diante da manifesta ausência de justa causa para a abertura de uma nova ação penal frívola contra Lula”.

Delegação investigada

Outro caso envolvendo a Guiné Equatorial ocorreu em setembro. No dia 14 daquele mês, agentes da Receita Federal e da Polícia Federal (PF) apreenderam US$ 1,4 milhão e R$ 55 mil em dinheiro, e cerca de 20 relógios avaliados em US$ 15 milhões com membros de uma comitiva do país no Aeroporto Internacional de Viracopos, em Campinas. O vice-presidente do país, Teodoro Obiang Mang, estava no voo.

Conhecido como Teodorín, ele é o filho mais velho do presidente da Guiné Equatorial. A PF quer descobrir com quem a comitiva iria se encontrar durante estada no Brasil. A fortuna estava em duas malas não diplomáticas da delegação.

Em depoimento à Polícia Federal, o secretário da Embaixada da Guiné Equatorial, Leminio Akuben Mikue, explicou que o vice-presidente veio ao Brasil para tratamento médico, e que o US$ 1,4 milhão em uma das malas seria utilizado em missão oficial posterior, com destino a Singapura. Sobre os relógios, o secretário informou que seriam de uso pessoal de Teodoro Obiang Mang.

G1

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Calixto Silva disse:

    ? tem alguém aí?
    ? não estou vendo nenhum ptbesta aqui, destilando o seu vitimismo mimisento.
    ? cadê vcs ptbestas?

  2. LULADRÃO disse:

    Eu gostaria muito de saber porque a impressa não denunciou esses e outros escândalos e corrupção praticada por Lula e pelo PT naquela época? Será que o bandido tinha sido eleito ? impressionante a omissão ou conveniência da parte suja do jornalismo brasileiro.

  3. Manoel disse:

    Ninguém pode negar que Lula era internacional! Roubava tanto no Brasil quanto nos países de "ditadura amiga"… Nunca houve tanto roubo como no governo dele!

  4. Sol Araujo disse:

    Alguém pode me responder …onde foi parar a mala com relógios e os dólares apreendidos antes do 2º turno das eleições?

    • José Neto de Araújo disse:

      Sol Araújo muito boa sua pergunta eu também gostaria que a polícia federal explicassem aonde está a famosa mala.

  5. Ricardo Carvalho disse:

    Engraçado que no auge campanha passada o vice presidente e filho do ditador foi pego com uma enorme quantidade de dinheiro vivo desembarcando no Brasil, será que era pra gastar na campanha do poste? O partido que virou bando tem muito dinheiro guardado nas ditaduras amigas!

29% das empresas do RN encerram as atividades antes de completar dois anos

negócio ruimDe cada dez empresas que são abertas no Rio Grande do Norte, ao menos três delas encerram as atividades antes de completar dois anos, segundo último levantamento feito pelo Sebrae sobre a sobrevivência das empresas no Brasil. Isso acontece, na maioria das vezes, porque o empreendedor acaba cometendo erros que poderiam ser evitados. É importante saber o que não deve ser feito quando se coloca em prática o sonho de ser o próprio patrão ao abrir um negócio.

Um dos erros mais comuns é misturar despesas pessoais com as da empresa. Essa situação causa desequilíbrio nas finanças da empresa e distorce os indicadores financeiros. Assim, torna-se difícil saber quão rentável o negócio está sendo e pode ocorrer o tão indesejável endividamento.

“Ao misturar, o empreendedor fica sem controle da real situação financeira da empresa e pode levar à retirada de valores superiores ao que a empresa suporta. Isso pode levar ao fechamento do negócio”, alerta a gerente da Unidade de Orientação Empresarial do Sebrae no Rio Grande do Norte, Gilvanise Borba Maia. Segundo ela, o correto é separar as contas e ter controle de todas as despesas e receitas do negócio para identificar se há lucro.

Outra falha é não fazer a análise de viabilidade do negócio. É necessário fazer uma avaliação do dinheiro usado para começar a empresa e para tocá-la até que comece a dar lucro. É importante avaliar todos os investimentos em equipamentos, instalações e funcionários. Givalnise Maia também ressalta que o estudo da viabilidade serve também para constatar se há mercado para o produto ou serviço. “Essa análise identifica as expectativas e necessidades do mercado, o que serve para nortear os caminhos do negócio”.

A centralização é outro ponto negativo identificado entre quem está empreendendo. Muitos empresários têm dificuldade em ensinar e delegar atividades aos colaboradores. Dessa forma, centralizam muitas tarefas operacionais em si, não sobrando tempo para se dedicarem à estratégia do negócio. “A centralização limita o potencial criativo da equipe e o desenvolvimento do empresário. Sozinho, ele não vai conseguir dar conta de tudo que a empresa requer”.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. [email protected] Lima disse:

    O erro mais comum amigos, é essa carga tributária altíssima que sufoca as nossas empresas, o Brasil possui um total de 85 impostos, tendo um sistema tributário burocrático, confuso e oneroso.

BLOGdoBG: importante ferramenta de publicidade para seu negócio

O BLOG do BG se consolidou como fonte de informação do natalense. Os números só crescem. Em janeiro deste ano, mês de ferias, de verão, em que muitos leitores estão na praia e viajando o BG manteve a tocada. Não só mantivemos os números do 2º semestre como aumentamos em 70% em relação ao mesmo período do ano passado.

Foram 286.475 Visitas, media superior a 9.200 acessos diários. Mais de 133 mil pessoas passarem pelo nosso sítio virtual e tivemos quase 390 mil visualizações de paginas.

Acessos BG Janeiro

Com números tão expressivos, o BLOG do BG se consolida também como uma importante ferramenta comercial. Os parceiros que anunciaram no Blog neste mês de janeiro e no ano passado tiveram um retorno expressivo. Mas só para ilustrar vamos colocar os números de Janeiro.

Confira alguns números de alguns anunciantes do Blog:

Painel Publicidade BG

No formato atual do blog, os banners ficam juntos aos textos. Deste modo, não importa qual a plataforma acessada para ler o blog – tablete, notebook ou Smartphone – a marca estará sempre em uma posição de destaque.

 

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Joao candido disse:

    Tbm ficou horrivel de ler pelo iphone. Com varios "bugs"… Agora so acesso pelo computador quando o uso…

  2. Paulo disse:

    As mudanças feitas no blog ficaram esteticamente muito boas, porem atualmente não consigo ter a funcionalidade de mudanças de noticias em meu smartphone (lumia 900).

Oportunidade: Caern convoca devedores para negociar dívidas com desconto

A partir desta sexta-feira (1), cerca de 130 mil clientes da Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte (Caern), que estão com débitos na empresa até março deste ano, terão a oportunidade de quitar suas dívidas, com descontos, nos pagamentos à vista ou dividir em até 36 parcelas mensais. A companhia pretende regularizar o atendimento aos usuários que tiveram os serviços suspensos por falta de pagamento ou até mesmo por infrações cometidas durante o fornecimento de água e/ou coleta de esgotos. Na campanha passada cerca de 18 mil imóveis, que estavam consumindo água de forma incorreta, negociaram e corrigiram as irregularidades voltando a usar o serviço. Além disso, a Caern quer reduzir ainda mais a inadimplência, aumentando o volume de recursos para serem aplicados na universalização dos serviços, ampliação e melhoria do atendimento aos usuários.

Para o assessor Comercial, engenheiro José Dantas, a empresa vem oferecendo vantagens para incentivar os clientes na retomada normal do atendimento, especialmente o abastecimento de água tratada, que é oferecido unicamente pela companhia para 152 municípios do Estado. Em outra etapa de incentivo, cerca de 20 mil usuários procuraram a Caern para negociar dívidas e o resultado alcançado representou 90% em religações de água, antes irregulares e clandestinas. “Quando cada usuário paga pelo que consome, não há desperdício, a distribuição fica justa e não compromete atendimento aos demais consumidores”, explica José Dantas.

Como ser beneficiado

Para quem deseja pagar o débito à vista, os descontos são de 50%, no valor das multas pela falta de pagamento, por infração e por consumos fraudados. Está prevista a dispensa de acréscimos nos juros de mora e atualização monetária, inclusive dos débitos faturados. Se o cliente optar pelo parcelamento, a empresa oferece diversas alternativas, com o maior prazo para pagamento em 36 vezes, com entrada equivalente a 20% do valor total do débito e parcelas mensais cobradas nas contas de consumo. Quem escolher esta modalidade terá dispensa de juros de mora e multa pela falta de pagamento.

Segundo José Dantas, o valor de cada parcela não pode ser inferior à metade da respectiva tarifa mínima, com base nos valores vigentes na Tabela Tarifária, também mantidos nas condições de entrada do parcelamento. Quem tiver parcelamento anterior não quitado, o valor da entrada deverá, além de obedecer o limite dos 20%, deverá ser suficiente para quitar o valor das parcelas vencidas. Se o cliente pertencer à categoria Social, o valor mínimo para entrada do parcelamento será o equivalente a 10% do valor do débito.

A Caern vem adotando práticas modernas com informatização dos serviços, entre eles a leitura e entrega simultânea das contas de água, emissão de relatórios gerenciais, fiscalização de irregularidades e dos serviços prestados pela empresa. A empresa vem atualizando o cadastro de todos os 715.550 imóveis cadastrados, adicionando informações desses proprietários. No atendimento aos órgãos públicos, a empresa vem promovendo encontro de contas para reduzir ainda mais a inadimplência, com maior índice no interior do Estado.

Gigante do setor de alimentos compra metade da ALE de Marcelo Alecrim

O empresário potiguar Marcelo Alecrim perdeu 50% do seu maior patrimônio, a rede de postos de combustíveis ALE. Aliás dizer perder seria até uma ofensa para o visionário extrategista gente boa Marcelo Alecrim. Ele e seus sócios, de fato, vendeu 50% da empresa para a multinacional americana Bunge, gigante do setor de alimentos.

O valor do negócio não foi divulgado, mas com uma boa leitura e pesquisa, o blog conseguiu descobrir que o negócio fechado na última semana de novembro foi estimado em R$ 1,2 bilhão. Valor pago parte em dinheiro vivo (R$ 800 milhões) e parte em títulos do Bradesco (R$ 400 milhões).

A rede de postos ALE é a quarta maior do Brasil com mais de 1,8 mil postos espalhados por 21 estados e dona de um faturamento anual superior a R$ 7 bilhões por ano. O negócio ainda não foi divulgado oficialmente no mercado.  Aliás, só será divulgado mesmo em fevereiro, após o grupo Bunge fazer uma auditoria interna para finalizar a compra.

Na antiga composição acionária, 50% do capital da ALE era do grupo mineiro Asamar, do setor de construção civil. O fundo de investimento Darby Overseas Investments detinha a fatia de 26%. Os 24% restantes pertenciam ao potiguar Marcelo Alecrim. Ele, inclusive, foi procurado pelo blog por telefone para confirmar ou não a negocição e como se deu, mas não conseguimos falar com ele.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Julio_souza disse:

    lorota