Finanças

Juízes não ganham “em excesso”, diz Cármen Lúcia em sessão do CNJ

A ministra Cármen Lúcia preside sua última reunião ordinária no plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) – Marcelo Camargo/Agência Brasil

Em sua última sessão como presidente do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), ressaltou algumas de suas iniciativas à frente do órgão, dentre as quais destacou a transparência dada em relação aos salários dos magistrados brasileiros. Ela afirmou que os juízes recebem salários justos.

“A transparência aumentou até mesmo para que o cidadão soubesse. No que se diz que juízes ganham em excesso, não ganham. E está aí a comprovação pela transferência que foi dada às informações sobre as remunerações de todos nós brasileiros de forma permanente”, afirmou ela, em referência à iniciativa por meio da qual o CNJ mantém em seu portal as planilhas com os vencimentos dos magistrados em todos os tribunais do país.

No mês passado, os ministros do Supremo decidiram encaminhar ao Congresso proposta de aumento de 16,38% em seus próprios salários. Cármen Lúcia foi contra, mas foi vencida na questão.

Caso o reajuste seja aprovado pelo Legislativo, o salário de um ministro do Supremo deve passar de R$ 33,7 mil para cerca de R$ 39 mil, provocando um efeito cascata nos vencimentos de toda a magistratura.

Cármen Lúcia defendeu o trabalho dos juízes, que disse estarem submetidos a uma grande sobrecarga, mas conseguem fazer com que o país tenha uma Justiça forte, capaz de resolver conflitos de forma pacífica, sem o recurso à violência.

“Porque pela violência nós não temos nem democracia, nem sequer uma vida civilizada, o marco civilizatório se perde e podemos ter um retorno à barbárie”, afirmou a ministra.

Agência Brasil

 

Opinião dos leitores

  1. Só não entendo pra que serve o STF…Nós temos duas situações no RN, Uma em Guamaré aonde o Prefeito atual foi cassado pelo STF e está no poder, provavelmente vai terminar o mandato. Outra é o DISON LISBOA, deputado cassado e ainda não deixou o cargo, certamente terminará o mandato…Pra que serve o STF então??? Alguém sabe responder???

  2. O problema é apenas que o resto da população, exceto os políticos, ganham beeeeeeeeeem menos que um juiz. Se não fosse por isso todo mundo aceitaria de bom grado as benesses do judiciário.

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Trânsito

Nova placa para veículos, no padrão Mercosul, reduz chances de clonagem, diz ministro

Nova placa para veículos, no padrão Mercosul, reduz chances de clonagem. Divulgação/Detran

O Rio de Janeiro recebeu nesta terça-feira (11) a nova placa veicular padrão Mercosul. O Detran-RJ (Departamento de Trânsito do Rio de Janeiro) foi o primeiro do país a implementar o modelo, que vem equipado com QR Code para aumentar a segurança do usuário e diminuir as chances de clonagem.

O ministro das Cidades, Alexandre Baldy, acredita que a nova tecnologia auxiliará as polícias no combate aos crimes de fraude, roubo e furto. A expectativa é que a placa melhore a segurança pública e a vida dos usuários de trânsito.

“É uma nova etapa que vai gerar segurança e a possibilidade de se encerrar, esperamos nós, definitivamente, as fraudes e clonagens. E posteriormente [queremos] buscar o monitoramento de peças de veículos furtados e roubados para que consigamos dar respostas à população”, explicou Baldy.

Para o governador Luiz Fernando Pezão, as placas são uma política de segurança. “Eu clamo por isso desde 2014. Quando a gente coloca placa com chip, que vai evoluir, que vai ser uma placa única dentro do país, vai fortalecer [a segurança]”, disse.

O modelo

A nova placa padrão Mercosul também tem uma nova aparência. Diferentemente das tradicionais de cor cinza, essa é azul e branca e possui quatro letras e três números. Ela virá com um código único que conterá todos os dados de confecção da placa, como fornecedor, data, ano e modelo de fabricação.

A placa também é rastreável por meio de um aplicativo que ainda será disponibilizado pelo Denatran. De imediato, o objeto virá com o QR Code, mas possui outros itens de segurança que poderão ser ativados posteriormente, como o chip de dados variáveis.

A nova placa custa R$ 219,35 no Rio — mesmo valor das placas atuais. Segundo o governador Pezão, a implementação da tecnologia não teve nenhum custo para o estado do Rio porque foi uma parceria com o Denatran (Departamento Nacional de Trânsito) e também não terá gastos para o consumidor.

“Não tem custo nenhum, isso aqui vai ser quando o carro for ser emplacado. A pessoa vai botar essa placa com o mesmo custo da outra. O Detran está bancando a diferença para ser o mesmo valor”, disse Pezão.

Nem todos os motoristas precisam fazer a troca de placas. A mudança é necessária apenas para os carros novos, que ainda serão emplacados, e para os veículos com troca de propriedade, de domicílio e de alteração de categoria. Entretanto, quem desejar, já pode adquirir o novo modelo voluntariamente.

Ferros-velhos

O governador do Rio anunciou uma nova licitação para regularizar os ferros-velhos do estado, e tentar diminuir os crimes de desmanche de veículos. “Nós vamos acabar com o ferro-velho ilegal aqui dentro do estado do Rio. O ferro-velho vai ter que estar com todas as suas peças identificadas, com todos os desmanches identificados”, explicou.

R7, com Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Espero que não aumente os custos no RN, pq um par de placas aqui custa cerca de metade o valor apresentado na matéria.

  2. Enviei um e-mail para o Detran-RN, dias antes do início da implementação destas placas, que foi 1° de setembro de 2018 e o Detran-RN respondeu:

    "Boa tarde! Esclarecemos que ainda não obtivemos informações detalhadas acerca deste procedimento, assim, estamos aguardando informações concretas".

    Fica bem difícil atualizar a placa se nem o Detran-RN sabe como proceder.

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Judiciário

TRE-RN já julgou quase metade dos pedidos de registros de candidatura

Faltando uma semana para o fim do prazo dos julgamentos de registros de candidaturas, que se encerra em 17 de setembro, o Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Norte (TRE-RN) chega à marca dos 47% de casos analisados e julgados. Na sessão plenária dessa segunda-feira (10), o presidente do TRE-RN, Desembargador Glauber Rêgo, divulgou o percentual de registros que foram analisados pela Justiça Eleitoral do RN. Até o momento, dos 530 pedidos, 253 foram julgados, incluindo as decisões monocráticas, isto é, aquelas que podem ser proferidas por apenas um magistrado.

Na ocasião, o presidente ainda garantiu a celeridade dos processos, assegurando o cumprimento do prazo por parte da Justiça Eleitoral potiguar. “Nós trabalhamos com a convicção de que julgaremos todos os processos até o dia 17 de setembro. Muitos desses casos podem ser julgados através de decisão monocrática, o que já agiliza bastante o trâmite. Então na segunda-feira, com certeza, alcançaremos o total da análise dos pedidos de registros de candidaturas”, esclareceu o presidente.

Em 15 de agosto de 2018, conforme calendário eleitoral do TSE, foi encerrado o prazo para que os partidos realizassem os registros de candidaturas. Desde essa data, a Justiça Eleitoral potiguar tem trabalhado de maneira incessante para que, até o dia 17 de setembro, todos os pedidos estejam devidamente julgados.

Sessão de segunda

Na sessão dessa segunda-feira (10), a corte eleitoral analisou 07 pedidos de registros de candidaturas, dos quais 02 foram indeferidos. Os indeferimentos se referem aos registros de Alexandre Feitosa da Silva e Carlos Alexandre da Silva Pereira, ambos da coligação Renova RN II. Eles pretendiam se candidatar ao cargo de Deputado Estadual, mas tiveram seus pedidos desaprovados pela Justiça Eleitoral em virtude do não afastamento obrigatório do cargo público dentro do prazo de 03 meses antes da eleição. A medida busca assegurar que não haja nenhum tipo de influência por parte daquele que já ocupa cargo público e deseja concorrer novamente, além de zelar pela igualdade dos candidatos na disputa.

Dentre os casos de deferimento, estava o pedido do ex-prefeito de Parnamirim, Maurício Marques, que teve seu registro aprovado pela corte eleitoral, dando a ele a possibilidade de concorrer ao cargo de Deputado Estadual pela coligação “Do Lado Certo”.

 

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Diversos

“O Grande Circo Místico” é escolhido para representar o Brasil no Oscar

Reprodução/Twitter

O filme O Grande Circo Místico foi escolhido para representar o Brasil no Oscar 2019. A informação foi divulgada nesta terça-feira (11) pela Academia Brasileira de Cinema, após uma comissão que foi realizada na Cinemateca Brasileira, em São Paulo.

Com direção de Cacá Diegues, o longa concorre a uma vaga na categoria de Melhor Filme em Língua Estrangeira.

Lucy Barreto, presidente da Comissão Especial de Seleção da Academia Brasileira de Cinema, foi quem anunciou o eleito que concorreu com outras 21 produções nacionais.

O Grande Circo Místico narra a história de uma tradicional família austríaca, dona do Grande Circo Knieps. A estreia nos cinemas acontece no dia 15 de novembro.

R7

 

Opinião dos leitores

  1. Esse filme é baseado na história recente do Brasil, onde os PTralhas fizeram o povo de palhaço.
    17 neles!!!

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Judiciário

VÍDEO: Juiz anula audiência que teve advogada algemada no RJ

Após confusão no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ, que terminou com uma advogada algemada, sendo retirada da sala de audiência por policiais, o juiz titular Luiz Alfredo Carvalho Junior despachou nesta terça-feira, 11, anulando a assentada.

“Tendo em vista o ocorrido”, e a fim de “resguardar o direito da parte autora”, foi redesignada audiência para o dia 18/9, a qual deverá ser presidida pelo juiz togado.

Na segunda-feira, 10, uma advogada foi algemada e retirada à força de audiência de conciliação realizada no 3º JEC de Duque de Caxias/RJ. No vídeo, a advogada pede para acessar e impugnar pontos da contestação do réu, mas é informada de que a audiência já havia sido encerrada.

Segundo a OAB/RJ, a juíza leiga teria solicitado que a advogada aguardasse fora da sala, mas, como ela insistiu em permanecer até a chegada de um representante da OAB, a polícia foi chamada para forçá-la a se retirar.

O caso envolve ação de reparação por dano moral e material contra a empresa de telefonia Claro. Na conciliação, a ré teria oferecido acordo, proposta que não foi aceita pela parte autora.

De acordo com o projeto de sentença, a autora teve vista da contestação e, aberta a instrução, foi requerida a identidade da advogada, mas a mesma disse que não estava portando documento. Ainda de acordo com a ata, a juíza leiga não pode verificar a identidade da advogada pelo CNA, visto que não havia foto, e 20 minutos depois foi apresentada a identidade, “que estava na sua bolsa o tempo todo, atrasando as audiências subsequentes.”

Desagravo

Diante do ocorrido, a OAB/RJ realizará, na próxima segunda-feira, 17, às 15h, um ato de desagravo à advogada.

“A Diretoria da OAB/RJ convoca toda a advocacia fluminense para ato de desagravo, que acontecerá na porta do juizado de Duque de Caxias e contará com a presença do presidente do Conselho Federal da OAB, Claudio Lamachia. ‘Sabemos que toda advocacia foi aviltada e algemada juntamente com a nossa colega. Sofremos juntos e juntos diremos NÃO!’, destacou o presidente da Seccional, Felipe Santa Cruz.”

Migalhas

Opinião dos leitores

  1. Que absurdo fizeram contra essa Advogada!!!!! Ela estava no exercício de suas prerrogativas profissionais e os policiais não estavam obrigados a cumprir uma ordem manifestamente ilegal. Errou quem mandou ela se retirar da sala e os policiais não deviam cometer esse abuso. Ademais a gravação é clara, queria apenas ler a contestação em defesa de sua cliente para, como bem disse, impugnar os pontos que não concordasse. Tudo em nome do contraditório e da ampla defesa. Enfim, o exercício do devido processo legal!!!!Outrossim, os policiais deviam aguardar a chegada da comissão de prerrogativas da OAB. Rasgaram a lei federal que trata das prerrogativas do advogado e certamente devem responder pelas arbitrariedades. essa advogada não cometeu nenhuma aberração. Estava no seu direito pleno e absoluto!!!! Deve haver pronta resposta da OAB/RJ. Já está marcado um desagravo em frente a esse juizado na próxima semana . Deve haver ações reparatórias e algo mais….

  2. A moda do juiz que acha que pode tudo pegou. Será o togado faria a mesma coisa se o advogado fosse branco?

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Polícia

VÍDEO: Agressor de Bolsonaro diz que deu “resposta a ameaças” do candidato

Com frases pausadas e bom vocabulário, Adélio Bispo de Oliveira, que esfaqueou Jair Bolsonaro na última quinta-feira (6) em Juiz de Fora (MG), disse que “pretendia dar pelo menos uma resposta, um susto” ao candidato do PSL à Presidência.

Referindo-se ao ataque como “incidente” e “imprevisto” e sem citar nenhuma vez o nome de Bolsonaro, o agressor deu a seguinte explicação: “Eu, como milhões de pessoas, pelos discursos da pessoa referida [Bolsonaro], me sinto ameaçado literalmente, como tantos milhões de pessoas. Aquela certeza de que cedo ou tarde ele vai cumprir aquilo que está prometendo tão veementemente pelo país todo, contra pessoas como eu exatamente.”

O video em que Adélio Bispo fala pela primeira vez foi gravado durante a audiência de custódia, ocorrida na última sexta-feira (7) em Juiz de Fora, e está disponível nas redes sociais.

Ele admite ter cometido o atentado por motivos políticos e religiosos. Revela também, perguntado pelos advogados de defesa, que não tem tomado medicações psiquiátricas. Ele também afirmou que, desde o momento em que foi preso, sofreu em Juiz de Fora “humilhações verbais” e agressões de agentes prisionais supostamente simpatizantes de Bolsonaro.

Adélio foi indiciado na Lei de Segurança Nacional pela Polícia Federal, por admitir a motivação política do crime, e foi transferido pela Polícia Federal (PF) para o presídio federal de Campo Grande, onde encontra-se isolado, por questões de segurança, dos demais detentos. O inquérito apura se há mais envolvidos no ataque a Bolsonaro – hipótese negada pelo agressor.

Dores e remédios

No início da audiência, Bispo alegou dificuldades para falar por sentir dores nos pulmões e nas costelas, por conta das agressões sofridas desde o momento de sua prisão, ao ser imobilizado por policiais e agredido por supostos militantes do PSL.

O agressor foi preso no Centro de Remanejamento do Sistema Prisional (Ceresp), onde, segundo ele, dividiu com outros seis presos uma cela projetada para duas pessoas.

Perguntado sobre medicações controladas receitadas por psiquiatras, ele disse já ter tomado remédios bastante fortes, mas que, como não tem ido ao médico, não tem usado nenhum nos últimos dias.

“Já tomei diferentes tipos de remédios controlados. Tem um, que não me recordo o nome, que é extremamente forte e derruba em menos de 15 minutos. Também fiz uso do Pamelor 50 [antidepressivo], que é mais brando. Fiz uso de um terceiro que não me lembro mais, mas não estou fazendo uso regular neste momento. Faz um bom tempo que não visito o médico”, disse o autor do atentado.

Agência Brasil

Opinião dos leitores

  1. Sujeito de fala mansa, bem explicada, coloca as palavras certas, tranquilo, frio e dissimulado!
    Características psicopatas.

  2. Tão inteligente, tão bem articulado, com um português impecável e não atentou para a obrigatoriedade de CURVAR A PONTA DA FACA E TIRAR RODANDO.
    Que pena.

  3. Um desempregado que estav em Juiz de Fora a 10 dias com hospedagem e alimentação pagas.
    Um desempregado que tem cartão de crédito internacional.
    Um desempregado que já foi filiado ao PSOL e tem fotos com a turma do PT.
    Um desempregado que conta com a ajuda de 04 advogados particulares pertencente a um dos escritórios mais caros de Minas.
    Um desempregado que tem 04 celulares
    Um desempregado que tem 02 laptop
    Diante de tanto poder aquisitivo do "desempregado", resta a pergunta: Quem estava bancando suas despesas? Quem estava por trás dele? Quem financiou tudo isso?

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Saúde

Prefeitura do Natal e Coopmed-RN fecham acordo e paralisação de serviços médicos é suspensa

A Prefeitura do Natal fechou nesta terça-feira (11) com a Cooperativa Médica do Estado (Coopmed/RN) um acordo que suspende a paralisação dos serviços programada pela entidade para iniciar nesta quarta-feira (12). O prefeito Álvaro Dias recebeu representantes da Coopmed na sede da Prefeitura e coordenou a negociação que levou à suspensão do movimento. O secretário municipal de Saúde, George Antunes, também participou da audiência.

Pelos termos do acordo, a Prefeitura vai repassar neste mês R$ 6,7 milhões do valor devido à cooperativa. O valor cobre a maior parte da dívida acumulada neste ano pelo Município, um montante de aproximadamente R$ 8 milhões. A proposta feita pelo prefeito foi acatada pelos dirigentes da Coopmed, que se comprometeram a defendê-la e a referendá-la em assembleia com os seus membros na noite desta terça.

O prefeito Álvaro Dias ressaltou ter prevalecido o bom senso no diálogo estabelecido com a Coopmed. “Fizemos todo o esforço possível para atender ao pleito da cooperativa, de modo a cumprirmos com nossa prioridade de manter o atendimento aos usuários que precisam dos serviços médicos e das cirurgias, muitos deles em situação de urgência. Mesmo com todas as dificuldades financeiras que estamos enfrentando, buscamos as melhores soluções para que a população não seja desassistida. Felizmente, conseguimos esse bom termo com a Coopmed”, definiu o prefeito.

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Diversos

Professora é demitida após ofender nordestinos no Twitter

Jornalista cearence denunciou autora dos posts que ofendem nordestinos – Facebook/Reprodução

Uma professora da Secretaria Municipal de Educação de Teresópolis, na Região Serrana, foi advertida após publicar ofensas a nordestinos no Twitter. Segundo a assessoria de imprensa da pasta, a colaboradora do Programa Operação Trabalho (POT) deve ter sua demissão oficializada nos próximos dias “por problemas de enquadramento no POT”.

Os comentários da professora geraram revolta nas redes sociais, onde recebeu uma enxurrada de críticas por sua atitude. No final de agosto, ela compartilhou uma notícia sobre o Ceará e ofendeu, de forma geral, as pessoas que nasceram na região Nordeste.

A jornalista Camila Soares, de 25 anos, tomou a iniciativa de alertar a Prefeitura de Teresópolis sobre o que a professora estava publicando na rede social. Assim que viu o post, não imaginou que fosse algo sério, pois pensou que pudesse ter sido um comentário irônico. No entanto, ao ler outras publicações, com ofensas a não apenas nordestinos, mas também a gays e lésbicas, Camila viu que era preciso denunciar a autora daquelas mensagens.

— Respondi ao tuíte dela sobre os nordestinos, afirmando que eu a denunciaria. Ela disse que eu podia denunciar, que poderia falar mal dela para quem quer que fosse, que ela tinha uma conta reserva (no Twitter) e continuou falando mal do meu povo — contou ao EXTRA a moradora de Fortaleza.

Pouco tempo depois, porém, a internauta começou a enviar pedidos de desculpas “a cada uma das pessoas que se sentiram ofendidas”. Isso não foi suficiente para fazer Camila mudar de ideia sobre denunciar a autora das ofensas.

— Depois de pedir desculpas, ela me bloqueou e excluiu os outros perfis nas redes sociais — afirmou Camila. — Eu fico profundamente triste quando leio esse tipo de coisa. Sou uma pessoa que defende a cultura nordestina. É esperado que todo período eleitoral a gente ouça comentários assim, mas não podemos deixar essas piadinhas com nossos costumes para lá. A gente dá um duro tão grande, também construímos esse país. É muito chato ouvir que somos alienados. Nem acho que demitir resolva o problema, porque uma medida mais reparadora, como uma semana de trabalhos sobre a cultura nordestina, seria mais eficaz.

No Facebook da professora, constava a informação que ela trabalhava na Secretaria de Educação de Teresópolis. Ao ser notificada por e-mail, a pasta advtertiu a professora do Programa Operação Trabalho (POT).

“Seu desligamento do programa está para ser oficializado nos próximos dias, por problemas de enquadramento no POT”, disse a prefeitura em nota.

O Globo

 

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Política

Com aval de Lula, Haddad é oficializado pelo PT candidato ao Planalto

Foto: Marlene Bergamo – Folha de São Paulo

A cúpula do PT aprovou por unanimidade o nome de Fernando Haddad como substituto do ex-presidente Lula na chapa do partido ao Planalto.

Em reunião nesta terça-feira (11), em Curitiba, a executiva nacional do PT chancelou, após carta enviada por Lula, Haddad como candidato oficial da sigla.

Na mensagem, Lula escreveu sobre o que chama de injustiça que vem sofrendo para deixá-lo fora da eleição, se disse indignado, mas ressaltou a importância da continuidade de seu projeto político com Haddad como candidato.

A mensagem do ex-presidente serviu para arrefecer qualquer resistência interna que ainda pudesse haver na sigla ao nome do ex-prefeito de São Paulo. A carta foi lida pelo próprio Haddad a portas fechadas fechadas.

Uma ala do partido, ligada à presidente da sigla, Gleisi Hoffmann (PR), ainda queria adiar a troca para o dia 17 de setembro, o que desagradava aos aliados de Haddad.

Os dirigentes do PT farão uma pausa para o almoço e, às 15h, vão fazer um ato na frente da sede da Polícia Federal, onde Lula está preso, para oficializar a decisão.

Folha de São Paulo

 

Opinião dos leitores

  1. Declaração do Juiz Federal Sérgio Mouro:
    O povo brasileiro tem nas mãos o poder de fazer justiça contra os políticos corruptos que tanto tem defraudado nossa nação, impondo ao povo brasileiro todo tipo de sofrimento e miséria.
    Todo Congressista Nacional que não for reeleito, perde o foro privilegiado e, consequentemente será preso pela Polícia Federal, exatamente como ocorreu com o Deputado Federal Eduardo Cunha.
    Portanto povo brasileiro, você tem pela primeira vez na história dessa nação, a oportunidade de colocar na CADEIA esses intocáveis bandidos de Colarinhos brancos.
    Não anule seu voto, vote em quem não tem mandato, não reeleja nenhum Deputado Federal e Senador e, ajude a Polícia Federal a passar a limpo nosso BRASIL.
    divulgue a todas as pessoas, em todo o Brasil.
    Ainda acredito que esta Nação possa proporcionar esperança de dias melhores para nossos filhos.
    Cordialmente,
    Sérgio Mouro, Juiz Federal a frente da Operação Lava Jato.

    ELEIÇÕES 2018
    NÃO REELEJA
    TROQUE TODOS
    PARA QUE PERCAM O FORO PRIVILEGIADO E SEJAM
    PRESOS, JULGADOS
    E CONDENADOS
    É O BRASIL LIMPO DESTES CORRUPTOS.

    PARABÉNS A TODOS OS BRASILEIROS QUE REPASSAREM A FIM DE CONSCIENTIZAR NOSSOS IRMÃOS BRASILEIROS PATRIOTAS. BOA SORTE DEUS SALVE O BRASIL.

  2. É mais do que óbvio que o presidiário é o "dono" desse ajuntamento de "vermelhos". Portanto, é mais do que evidente eu todas as malfeitorias de seus seguidores dependem de seu conhecimento e de sua expressa autorização. E os petistas têm praticado muitos malfeitos desde o chamado Mensalão.

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Finanças

Decreto dá descontos de até 60% em juros e multas para pagamentos de créditos tributários e não tributários em Natal

Evitar o ajuizamento de aproximadamente 30 mil ações, permitir ao contribuinte a oportunidade de parcelamento em até 30 meses com descontos nos juros e multa de mora, garantir o acesso de todos aos benefícios do programa Bom Pagador, livrar o cidadão dos riscos da penhora de bens em um momento de grave crise econômica do País e estimular a arrecadação municipal. Com esses objetivos, a Prefeitura de Natal decretou condições especiais para pagamento à vista e parcelado de créditos tributários e não tributários. Para quitação à vista, o desconto chega a 60% nos juros e multa.

De acordo com informações da Secretaria Municipal de Tributação – SEMUT e Procuradoria Geral do Município – PGM, as ações estão em fase final de preparação e serão encaminhadas à justiça. O contribuinte pode aproveitar essa fase ainda pré-ajuizamento para negociar o débito. O convênio recentemente firmado entre o Município de Natal e o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte estimula a participação da Câmara de Conciliação Fiscal na resolução conflitos tributários, permitindo a redução dos custos e do tempo processual.

O decreto (11.577/18) tem também as funções de estimular a arrecadação voluntária pelo contribuinte e evitar o aumento da Dívida Ativa do Município com a consequente negativação do devedor nos cadastros de proteção ao crédito. O decreto vigora até o dia 28 de dezembro. “A Prefeitura sempre procura evitar que o contribuinte tenha prejuízos com ações na justiça. Tratamos o contribuinte como parceiro e sabemos que medidas como a negativação em cadastros de proteção ao crédito, ou até mesmo medidas extremas como a penhora do bem podem ser evitadas. Por isso estamos dando essa oportunidade a todos, até mesmo por reconhecermos o momento de crise econômica no Brasil”, comentou o Secretário de tributação, Ludenílson Lopes.

As possibilidades de negociação são amplas e as condições impostas pelo decreto determinam que até o próximo dia 28, o contribuinte terá a oportunidade de resolver seus créditos tributário, junto ao FISCO municipal com 60% de desconto nos juros e multa, caso pague à vista. Para o parcelamento em até seis meses, o desconto é de 50%. Ainda existe a possibilidade de pagamento em 12 parcelas (40% de desconto), 18 parcelas (30%), 24 parcelas (20%) e 30 parcelas (10% de desconto).

O Secretário de tributação relembra que a primeira parcela, ou a única, para o caso de pagamento à vista, terá que ser quitada até o dia 28/9 (sexta-feira), sob o risco de cancelamento do acordo de parcelamento. Segundo o decreto, a situação tributária do contribuinte no exercício em curso, não impede a adesão ao parcelamento, bem como para a obtenção dos descontos, inclusive para pagamento à vista. O valor da primeira parcela poderá ser de 5% (cinco por cento) do montante, desde que não seja inferior às demais parcelas, limitando-se neste caso o prazo máximo para parcelamento em 24 (vinte e quatro) meses.

A SEMUT explica que os créditos sob cobrança judicial com bens penhorados já destinados à hasta pública, só podem se beneficiar dos descontos do decreto para o pagamento à vista. A mesma regra é aplicada para os casos de multas por infração, originadas de fatos que constituam crime contra a ordem tributária, assim definidos em lei, assim como os créditos provenientes de substituição tributária, em que houve a retenção e o não recolhimento do tributo. Os créditos originários do Imposto de Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis – ITIV e Laudêmios não estão cobertos pelos benefícios do decreto.

Os descontos e benefícios ainda podem ser utilizados em outras datas determinadas pelo decreto, mas os prazos e descontos são reduzidos à medida que o fim do ano fiscal se aproxima. Estes valores podem ser consultados através do link do decreto: http://portal.natal.rn.gov.br/_anexos/publicacao/dom/dom_20180906_83eb834f4cda8584cc183c68d17e04f3.pdf

O contribuinte pode acessar o site da Semut (www.natal.rn.gov.br/semut), ou comparecer pessoalmente à secretaria para optar pelos parcelamentos dos créditos tributários. O órgão funciona na Rua Açu, 394, no Tirol.

 

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Política

Justiça Eleitoral nega pedido de Carlos Eduardo contra propaganda de Fátima, e defere medida contra Carlos Eduardo em ação movida por Robinson

A propaganda eleitoral é objeto de duas decisões da Justiça Eleitoral entre os principais candidatos ao Governo do Estado.

Nas duas decisões, o ex-prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves, é e o derrotado.

Na primeira ação, o candidato do PDT moveu ação contra a propaganda do PT porque o candidato ao Senado, Alexandre Motta, estaria utilizando o espaço da candidatura proporcional para divulgar a majoritária, de Fátima.

O juiz Almiro Lemos negou. Ele esclareceu que só há impedimento se Fátima ocupasse presencialmente o espaço, mas não cabe interferir se Alexandre usa ele mesmo seu espaço para elogiar Fátima.

Na segunda ação, o coligação do governador Robinson Faria moveu contra Carlos Eduardo ação para que fosse respeitada a proporção dos espaços.

A legislação diz que apoiadores dos candidatos podem estar nos programas eleitorais, desde que ocupem até 25% do tempo total da propaganda, o que não vem sendo respeitado na coligação do ex-prefeito de Natal.

Para a última decisão, foi estipulada multa diária de R$ 5 mil em caso de descumprimento.

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Diversos

Médicos criam aparelho para retirar vibrador preso no reto de paciente

RAIO X DO PACIENTE MOSTRA VIBRADOR DE 60 CM PRESO EM SEU RETO (FOTO: TRINGALI, A. ET AL./BMJ CASE REPORTS, 2018)

Uma equipe de médicos do Grande Ospedale Niguarda, hospital de Milão, na Itália, desenvolveu uma nova ferramenta depois que um homem de 31 anos chegou ao pronto-socorro com um vibrador de borracha que já estava preso em seu reto por 24 horas.

Segundo o relatório do caso, publicado no periódico BMJ Case Reports, o rapaz sentia uma dor abdominal leve, mas passava bem. Uma análise de raio x mostrou que o objeto tinha 60 centímetros.

O médico Lorenzo Dioscoridi e seus colegas tentaram várias maneiras para remover o item: fios hospitalares para a remoção de pólipos, balão dilatador e uma pinça cirúrgica. Contudo, nenhuma das alternativas apresentou sucesso.

Perante ao desafio de evitar a última opção, que seria uma cirurgia altamente invasiva, eles construíram um dispositivo “caseiro” com fio de metal, que foi empurrado no corpo do homem por meio de um tubo de stent. O dispositivo era rígido o suficiente para dar a volta no brinquedo sexual e afastá-lo das paredes do cólon.

‘LAÇO’ DE METAL CRIADO PARA A REMOÇÃO DO VIBRADOR (FOTO: TRINGALI, A. ET AL./BMJ CASE REPORTS, 2018)

“Nós finalmente conseguimos a extração endoscópica do dispositivo, pegando a borda distal do vibrador com este laço de fio”, escreveram os médicos no estudo. “Nós sugerimos esta nova técnica como uma opção válida para remover grandes corpos estranhos do cólon e do reto quando os métodos tradicionais falham.”

O paciente teve um final feliz: voltou para casa no mesmo dia da extração e não sofreu nem problema depois. De acordo com o relatório, ele escreveu aos médicos uma nota de agradecimento expressando a gratidão de que eles conseguiram resolver o problema sem uma operação.

Galileu

 

Opinião dos leitores

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Segurança

Golpe no roteador no país já atinge milhares de casas; saiba evitar

Um ataque de grandes proporções que atinge roteadores da MikroTik para minerar criptomoedas não para de crescer. Um novo levantamento aponta que o número de aparelhos afetados já chega a 280 mil em todo o mundo, com o Brasil no topo da lista de países com mais vítimas. A quantidade é cerca de 64% maior desde que o problema foi identificado, em agosto.

De acordo com o especialista em segurança Troy Mursch, 3,7 mil dispositivos foram infectados apenas nos últimos dois dias. O golpe envolve o sequestro do poder de processamento dos computadores e da energia elétrica da residência da vítima para minerar a Monero, moeda que garante maior anonimato nas transações que o Bitcoin, por exemplo. Não há relatos sobre roubo de dados de usuários.

Criminosos atacam mais de 280 mil roteadores para minerar criptomoedas (Foto: Divulgação/MikroTik)

Assim como há um mês, o ataque aproveita uma falha antiga presente em roteadores da MikroTik para instalar um código conhecido como CoinHive. Ao ser transmitido do roteador para o PC, a chave força o navegador do usuário a integrar uma rede de bots (botnet) responsável por minerar a criptomoeda. Ao contrário de ataques com ransomware, infecções com criptomineradores podem passar despercebidos no PC por muito tempo.

Dessa forma, os criminosos podem ter ganhos por um longo prazo sem precisar gastar com energia elétrica ou investir em infraestrutura. Segundo o site The Next Web, estima-se que o CoinHive renda cerca de US$ 250 mil (R$ 1,02 milhão) por mês, somados todos os PCs afetados. Uma fatia desconhecida desse valor é, portanto, gerada por roteadores infectados.

Usuários de dispositivos Wi-Fi da MikroTik devem atualizar o sistema do aparelho o mais rápido possível. Para isso, é preciso baixar o pacote manualmente no site da fabricante. Após a atualização, o dispositivo fica protegido do ataque e não apresenta mais riscos ao usuário.

Globo via Techtudo Bad Packets Report e The Next Web

 

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Saúde

Secadores de mãos espalham várias bactérias que você nem imagina; especialistas indicam ameaça à saúde pública mundial

SECADORES DE MÃO ESPALHAM BACTÉRIAS DE QUEM NÃO LAVA AS MÃOS DIREITOS POR TODO O SANITÁRIO (FOTO: DWIGHT BURDETTE/WIKIPEDIA COMMONS)

Em 2014, pesquisadores da Universidade de Leeds, no Reino Unido, anunciaram que os secadores de banheiros públicos não são nada higiênicos. Isso porque os dispositivos expelem bactérias das pessoas que não lavam as mãos corretamente, espalhando diversos germes no ar.

Na época, um experimento laboratorial apontou que os secadores introduzem 27 vezes mais bactérias no ar do que toalhas de papel, e os micróbios ficam circulando por cerca de 15 minutos.

“O problema começa porque algumas pessoas não lavam as mãos direito”, explicou Mark Wilcox, professor de Leeds. “O secador cria um aerossol que contamina o próprio secador, as pias, o piso e outras superfícies do banheiro, dependendo do design do secador e de onde está situado. No entanto, toalhas de papel absorvem a água e os micróbios deixados nas mãos e, se forem descartados adequadamente, apresentam menos potencial para contaminação cruzada.”

Em uma nova análise, os especialistas examinaram banheiros hospitalares. Publicado no Journal of Hospital Infection, o estudo investigou dois sanitários de hospitais de três cidades: Leeds, Paris, na França, e Udine, na Itália. Durante 12 semanas, cada um dos banheiros que eram utilizados por pacientes, funcionários e visitantes, foi configurado de uma maneira, oferecendo o secador ou apenas toalhas de papel.

Amostras de ar e fragmentos das superfícies foram coletadas durante quatro semanas. Houve uma pausa de duas semanas, e cada sanitário teve sua alternativa para a secagem de mãos trocada. Ou seja, os que tinham secadores ficaram com toalhas, e vice-versa. Este processo foi realizado três vezes.

As amostras revelaram que a quantidade total de bactérias no ar e nas superfícies era muito maior quando os banheiros estavam com os secadores. De acordo com a pesquisa, a diferença mais dramática foi observada na estrutura dos dispositivos. Em Udine, o secador tinha 100 vezes mais germes do que o objeto que guardava os papéis. Em Paris, foi 33 vezes maior e, em Leeds, 22 vezes maior.

Nos banheiros do Reino Unido, a bactéria Staphylococcus aureus resistente à meticilina (MRSA) foi encontrada três vezes mais frequente nos períodos com os secadores. Também foram identificadas espécies bacterianas resistentes a penicilinas e cefalosporinas (organismos produtores de ESBL) e espécies de enterococos patogênicos (bactérias do aparelho digestivo e urinário).

Nos hospitais parisienses e italianos, poucas bactérias patogênicas ou resistentes a medicamentos foram encontradas. “Acreditamos que os secadores de mãos elétricos não são adequados para ambientes clínicos e, como tal, as diretrizes de construção de controle existentes precisam ser fortalecidas”, escreveram os pesquisadores no relatório.

De acordo com o portal IFL Science, recentemente as autoridades de saúde da França atualizaram diretrizes para desencorajar o uso de secadores de mãos em enfermarias clínicas. Os hospitais britânicos também não estimulam o uso do dispositivo em tais áreas, mas a justificativa é baseada em preocupações com ruído. Não existem normas contra o uso dos secadores em outros locais públicos em nenhum dos países.

Galileu

 

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Turismo

Taxa de ocupação hoteleira cresce no Rio Grande do Norte durante o último feriadão de 7 de Setembro

Segundo o último levantamento feito pela Associação Brasileira de Indústria de Hotéis do Rio Grande do Norte (ABIH-RN), a taxa de ocupação entre os seus associados durante neste feriadão de 7 de setembro teve uma alta de cerca de 10%, em relação ao mesmo período do ano passado.

Em 2018 os hotéis de Natal, estão registrando uma ocupação de 90,82%, contra 80,31% em 2017. Já em Pipa, um dos destinos mais cobiçados neste período, a ocupação registrada foi de 95%, exatamente 10% superior ao feriadão em 2017. Em Mossoró, coincidentemente, se manteve os 83% do ano passado.

“Sem dúvida esse crescimento é resultado de um trabalho intenso de promoção de destino, feito pela ABIH-RN, juntamente com nossos parceiros. Um verdadeiro incentivo para ações futuras”, pontuou José Odécio Júnior, presidente da ABIH-RN.

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Diversos

Estudo paga 300 dólares para voluntários comerem abacate todos os dias

Cientistas vão selecionar 250 pessoas para testar os benefícios da fruta para perda de peso

Até a ciência entrou no hype da fruta do momento para entender quais são os reais benefícios do alimento à saúde.

O abacate é a fruta da moda. Do mousse a guacamole, dá para comê-lo tanto como doce quanto salgado. O hype é tamanho que a fruta já é usada em produtos de beleza e tem até um restaurante inteiramente dedicado a ela, a Avocaderia, em Nova York. Agora, a ciência quer saber exatamente quais são os benefícios à saúde do alimento da vez – e vai pagar quem ajudar.

Quatro universidades dos EUA (Penn State, Tufts, Loma Linda e a de Los Angeles, Califórnia) estão oferecendo US$ 300 para quem aceitar servir de “cobaia” em um experimento que quer testar se a ingestão de um abacate por dia pode ajudar a perder a gordura da barriga e, assim, facilitar a perda de peso.

Como a pesquisa vai funcionar

Os cientistas selecionarão 250 participantes, que serão divididos em dois grupos. O grupo de teste vai receber 16 abacates a cada duas semanas e precisará comer um por dia ao longo de seis meses. Já o grupo de controle será orientado a comer no máximo dois abacates por mês durante o mesmo período. Ao final do estudo, cada participante vai receber, além dos US$ 300, um check-up médico gratuito no centro médico da Universidade Loma Linda (ULL) e mais 24 abacates fresquinhos.

O estudo é patrocinado pela Hass Avocado Board, um grupo formado por produtores e importadores para promover o consumo do abacate hass (ou bilse, um tipo da fruta com a casca mais escura) nos EUA. Mas os cientistas dizem que esse apoio não interferirá no direcionamento da pesquisa. “Somos rigorosos em nossa seleção de projetos”, disse Joan Sabaté, diretor do Centro de Nutrição da ULL.

Quem poderá participar

Ficou interessado? Para se inscrever como voluntário, é preciso estar dentro de alguns parâmetros: ter mais de 25 anos, possuir uma determinada medida abdominal (que varia de homens para mulheres) e morar nos EUA durante o período da pesquisa. E gostar muito de abacate, claro.

Super Interessante

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