Política

Presidente da CPI, Omar Aziz, diz que pode adiar por 14 dias depoimento de Pazuello para cumprimento de quarentena

O presidente da CPI, senador Omar Aziz (PSD-AM), afirmou que pode aguardar o período de quarentena do ex-ministro Eduardo Pazuello, mantendo assim o seu depoimento de forma presencial.

Pazuello informou que manteve contato com dois coronéis infectados pelo coronavírus. Por isso solicitou o adiamento de seu depoimento, inicialmente marcado para quarta-feira (5), ou mesmo a realização remota da oitiva na data marcada

“Se o caso do ministro Pazuello é a questão do Covid, aguardamos o período de 14 dias, de quarentena, sem problemas”, afirmou Aziz. “Se Pazuello se sente preocupado, e nós também estamos que ele venha para cá com coronavírus, não tem problema, a gente espera, a CPI vai durar 90 dias.”

Aziz ponderou, porém, que quer conversar com o comandante do Exército para saber o que os militares preferem fazer. O presidente da comissão reclamou que aguarda desde as 8h o envio de um documento solicitando a mudança da data ou formato do depoimento. Se não chegar a tempo, afirma, vai manter para esta quarta-feira às 10h, como inicialmente previsto.

O presidente da comissão então reforçou que a comissão vai operar no sistema semi-presencial em relação aos senadores, que poderão acompanhar as sessões remotamente. No entanto, manteve que todos os depoimentos de autoridades convocadas serão presenciais.

Folha de São Paulo

Opinião dos leitores

  1. Esses caras são tudo brabos e valentes, mas na hora de uma cpizinha viram tudo cagão, tá com medo de quê? Quem não deve, não teme

    1. Essa CPI não deve ser levada a sério. A meu ver, deve ser desmoralizada, de acordo com a maioria dos seus membros. Porcos devem fuçar na sua lama.

    2. E esse direita de merda ainda insiste em se dizer honesto. Não passam de borra botas sem cérebro e subservientes. Um generalzinho admitiu sem se envergonhar ter tomado a vacina escondido e o Pazuello fica se escondendo pra não ter que entregar o “chefe”. Esses são os teus ídolos Direitinha Sem Vergonha.

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Diversos

Recadastramento anual de aposentados e pensionistas é adiado

Foto: © Reuters/Pilar Olivares/Direitos Reservados

O Ministério da Economia publicou no Diário Oficial da União desta terça-feira (16) instrução normativa que suspende até 31 de maio o recadastramento anual de aposentados, pensionistas e anistiados políticos civis – procedimento adotado como prova de vida para a manutenção de benefícios.

Segundo a medida, após essa data o beneficiário deverá fazer a comprovação de que está vivo para a continuidade do pagamento de proventos e pensões e recebimento de eventuais retroativos. Até lá, estarão suspensas as visitas técnicas para fins de comprovação de vida.

A decisão não se aplica ao recadastramento de aposentado, pensionista ou anistiado político cujo pagamento do benefício esteja suspenso na data de publicação da instrução.

No entanto, está previsto que as Unidades de Gestão de Pessoas poderão receber solicitações de restabelecimento excepcional dos pagamentos de proventos e pensões suspensos por meio do “módulo de Requerimento do Sigepe, tipo de Documento ‘Restabelecimento de Pagamento – covid-19’ “.

A suspensão da necessidade de comprovação de vida é uma das medidas de proteção visando o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus.

Agência Brasil

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Educação

Adiado para 17 de fevereiro o início das aulas na rede municipal de Parnamirim

A Secretaria Municipal de Educação, vem a público comunicar o adiamento do início do ano letivo da rede municipal de ensino de Parnamirim, para o próximo dia 17 de fevereiro.

“Tal decisão decorre, por um lado, da necessidade de alinhar o calendário escolar municipal com a rede estadual, tendo em vista a parceria do transporte escolar entre os dois entes federados. Por outro lado, estamos em processo de distribuição de mobiliário escolar para sessenta e sete unidades de ensino, o que impediria o funcionamento regular das atividades escolares”, informa nota,
agradecendo a compreensão da comunidade escolar.

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Diversos

IRÃ: Já são 50 mortos em funeral de Soleimani e enterro é adiado

Foto: Official Khamenei website/Handout via Reuters – 06.01.2020

Um enorme tumulto deixou ao menos 50 mortos no meio da multidão que lotou as ruas da cidade natal do comandante militar iraniano assassinado durante o funeral nesta terça-feira (7). O caso acarretou no adiamento do enterro, informou a mídia estatal.

As ruas de Kerman, no sudeste do Irã, foram tomadas por dezenas de milhares de pessoas para homenagear o general Qassem Soleimani. Sua morte, durante um ataque de drone dos Estados Unidos no Iraque, na última sexta-feira (3), mergulhou a região em uma nova crise e provocou temores de um conflito mais amplo.

Uma autoridade iraniana de alto escalão disse que o Irã está estudando vários opções para vingar o assassinato. Outras figuras graduadas disseram que o Irã repetirá a escala da morte de Soleimani quando reagir, mas que escolherá a hora e o local.

De acordo com uma autoridade dos serviços de emergência à agência Fars, durante o tumulto de hoje, cerca de 210 pessoas ficaram feridas. O enterro de Soleimani foi adiado, mas não se sabe por quanto tempo.

“Hoje, por causa do grande congestionamento de pessoas, infelizmente vários de nossos compatriotas ficaram feridos e vários foram mortos”, disse Pirhossein Kolivand, chefe dos serviços de emergência, à televisão estatal.

O corpo de Soleimani, um herói nacional cuja morte uniu muitos iranianos, foi levado à diversas cidades do Irã antes de chegar em Kerman para o enterro.

Em cada lugar, um grande número de pessoas ocupou as vias públicas, bradando “morte à América” e chorando com emoção. O líder supremo, Ali Khamenei, chorou enquanto conduzia as orações em Teerã.

Soleimani, que comandava a Força Quds de elite, montou uma rede de forças apoiadas pelo Irã em todo o Oriente Médio. Ele foi uma figura central na orquestração da longa campanha iraniana para expulsar as forças dos EUA do Iraque.

Segundo a agência a Fars, Ali Shamkhani, secretário do Supremo Conselho de Segurança Nacional, disse que 13 “cenários de vingança” estão sendo cogitados. Mesmo a opção mais branda se mostrará “um pesadelo histórico para os americanos”, afirmou.

O Irã, cujo litoral corre ao longo de uma rota de transporte de petróleo do Golfo Pérsico que inclui o Estreito de Ormuz, tem forças aliadas em todo o Oriente Médio por meio das quais pode agir. Representantes destes grupos, como o palestino Hamas e libanês Hezbollah, compareceram ao funeral em Teerã.

Reuters

 

Opinião dos leitores

  1. Bando de babacas.
    Foi adiado, amanhã morre mais 50 idiotas.
    E igual a ceita aqui no Brasil.
    É o roubo comendo e um bando correndo atrás desse nordestino preguiçoso, ladrão de nove dedos.
    Esses aparelhados, nenhum pensa no futuro das famílias e do Brasil.
    So querem saber de bolsas, que não tira ninguém da miséria.
    Otarios!!

  2. Hoje em dia aqui no Brasil se tem dois tipos de fanáticos que vivem se degladiando, os eleitores da esquerda e os eleitores da direita, vivem brigando por políticos que estão cagando e andando para os seus eleitores.

  3. Esse era o número 2.
    Tem que soltar uma bomba no colo do número 01.
    Esses ditador no mundo tem que acabar.

  4. São fanáticos que seguem um lider, apesar de não saberem o porquê….. igualzinho aqui no Brasil , que seguem o novededos, mesmo ele aplicando golpes, roubando e mentindo….

    1. O fanatismo é uma arma para os poderosos dominarem o povo.
      Mentes robotizadas.

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Judiciário

Após dois votos contra liberdade de Lula, Gilmar Mendes pede vista e adia conclusão de julgamento na 2ª Turma do STF

Após dois votos contrários à libertação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o ministro Gilmar Mendes pediu vista (mais tempo para analisar o processo) e adiou a conclusão do julgamento na Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF).

Antes do pedido de Gilmar Mendes, Edson Fachin (relator) e Cármen Lúcia tinham votado contra a concessão de liberdade a Lula e contra a anulação dos processos relacionados a Lula nos quais Sérgio Moro atuou como juiz federal. Os dois pedidos foram feitos pela defesa de Lula. Além do voto de Gilmar Mendes, faltam os de Ricardo Lewandowski e Celso de Mello. Não há data para o julgamento prosseguir

Os advogados de Lula apresentaram o pedido de liberdade depois de Sérgio Moro, ainda como juiz responsável pela Lava Jato, ter aceitado o convite do presidente eleito Jair Bolsonaro para ser ministro da Justiça. Para a defesa, a aceitação do convite comprova parcialidade de Moro na condenação do ex-presidente. Lula se afirma inocente.

Lula está preso desde abril deste ano. O ex-presidente foi condenado por corrupção e lavagem de dinheiro em processo da Operação Lava Jato a 12 anos e 1 mês de prisão. A sentença foi do Tribunal Regional Federal (TRF) da 4ª Região, que ampliou a pena originalmente determinada por Moro (9 anos e 6 meses de prisão).

Votos dos ministros

Saiba como votaram os ministros Fachin e Cármen Lúcia:

Luiz Edson Fachin (relator)

O ministro Edson Fachin disse que os argumentos da defesa de Lula se concentraram na suspeição de Sergio Moro. Por isso, argumentou, não há fatos novos a serem analisados pelo Supremo.

Segundo ele, outros tribunais já reconheceram que Moro não foi parcial, como o Tribunal Regional Federal da 4ª Região e o Superior Tribunal de Justiça.

“Ninguém está acima da lei, nem parlamentares nem juízes. Todos a quem a Constituição atribuiu poder de aplicá-la devem observância e devem respeito à ordem normativa”, afirmou Fachin.
“Não deixo de anotar que houve procedimentos heterodoxos, mesmo que para finalidade legítima”, disse o ministro. Para Fachin, no entanto, exige-se “mais que indícios ou narrativas” para se comprovar que houve eventual falha do juiz.

Sobre a condução coercitiva de Lula, determinada por Moro, Fachin considerou “inviável” afirmar que a concessão da medida seja prova de comportamento tendencioso.

“A análise das provas desses autos, nos limites do habeas corpus, não permite a pronta constatação de constrangimento ilegal derivado de suspeição”, disse.

Cármen Lúcia

A ministra Cármen Lúcia, segunda a apresentar o voto, acompanhou o relator. Segundo a ministra, as providências adotadas pelo então juiz foram, na maior parte das vezes, Tomadas a pedido do Ministério Público.

“O Supremo sempre exigiu que para as alegações de suspeição há que haver a demonstração com prova documental que seja suficiente para que se tenha a conclusão no sentido da parcialidade”, argumentou a ministra.

Defesa

Antes dos votos dos ministros, o advogado Cristiano Zanin afirmou na tribuna que o Brasil é signatário de tratados internacionais que garantem a todo cidadão o direito a um julgamento “justo”, o que não houve no caso de Lula.

“Esse magistrado deu à sociedade garantias de que estava sendo imparcial? A resposta me parece negativa”, afirmou.

O advogado disse que Lula foi submetido a um “espetáculo” durante condução coercitiva “desnecessária”, determinada pelo então juiz Sergio Moro, e que seus familiares tiveram dados sigilosos divulgados.

Zanin afirmou ainda que Lula foi julgado “por alguém que, ao longo do tempo, mostrou ter convicção de que a culpa era pré-estabelecida e estava pré-definida”.

Segundo o defensor, cada decisão mostra, “de forma clara”, que Lula jamais teve a hipótese de ser absolvido por Moro.

Ministério Público

Cláudia Sampaio Marques, subprocuradora-Geral da República, defendeu que o habeas corpus sequer fosse julgado, pois caberia à defesa trazer provas de que Sergio Moro foi parcial, o que, em sua análise, não foi feito.

Segundo ela, o Supremo já corrigiu “eventuais abusos”. “No âmbito da Lava Jato, muitas pessoas foram conduzidas coercitivamente, foi uma prática disseminada, atendendo ao pleito do Ministério Público”, disse. “Não há qualquer imparcialidade”, afirmou.

“Não consigo ver parcialidade no fato posterior ao julgamento da ação penal”, disse ainda a subprocuradora-geral, referindo-se ao convite de Moro para o ministério. “Naquela época nem se cogitava que o presidente eleito seria sequer candidato à Presidência da República. Seria um passo largo demais um passado que não tem qualquer relação com esse fato.”

Adiamento negado

No início da sessão, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, pediu o adiamento do julgamento argumentando que a defesa apresentou um novo habeas corpus ao Supremo.

Por votos 3 votos a 2, esse pedido foi negado. Os ministros também negaram, sob o mesmo placar, o envio dos dois pedidos ao plenário.

O relator do habeas corpus, ministro Edson Fachin, disse que o outro pedido chegou à Corte às 23h desta segunda-feira e sequer tinha relator. Em seguida, o ministro Gilmar Mendes sugeriu que ambos os pedidos fossem levados ao plenário, para análise dos 11 ministros da Corte, mas Fachin afirmou que já estava pronto para julgar o habeas corpus na turma.

O ministro Ricardo Lewandowski disse que se tratava dde uma “questão complexa que está sendo apreciada pela primeira vez pelo STF” – a possibilidade de examinar uma suspeição de um juiz por meio de um habeas corpus – defendeu que o caso fosse levado a plenário.

Lewandowski citou que está na pauta do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) a definição sobre continuidade de processos sobre Sérgio Moro, e que o Supremo poderia “influenciar” o entendimento. O CNJ analisa a questão sobre Moro no próximo dia 11. “Eu me inclinaria pelo adiamento”, afirmou.

O ministro Celso de Mello afirmou que, no novo pedido, há argumentos que não estão presentes no anterior, e votou para negar o adiamento e manter o habeas corpus na Turma. “A mim me parece que deveríamos realizar o julgamento na presente sessão”, disse. Sobre o envio da questão ao plenário, Mello considerou que, neste caso, “não há algo que merecesse a sujeição da controvérsia ao plenário”.

Última a se posicionar, a ministra Cármen Lúcia disse que não há demonstração de que há o mesmo objeto nos dois casos. “Não haveria nenhuma perda para a defesa”, disse a ministra. “Ele terá uma nova oportunidade de julgamento”, afirmou. Para a ministra, não é o caso de envio do pedido do plenário.

G1

 

Opinião dos leitores

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Judiciário

Julgamento de Bolsonaro é adiado

Alexandre de Moraes resolveu adiar mais uma vez o julgamento da denúncia contra Jair Bolsonaro por racismo, que está empatado em dois a dois.

O ministro havia prometido votar nesta terça-feira(04), mas “mudou de ideia”, segundo o Jota.

O Antagonista

Opinião dos leitores

  1. julgamento sem pé nem cabeça;
    deveriam arquivar isso, ninguém pode mais falar nada nesse país, mimimi da porr…

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Judiciário

Julgamento de Collor é adiado

Edson Fachin acatou o pedido de Fernando Collor para adiar o seu julgamento no caso da BR Distribuidora.

Collor é acusado de ter recebido R$ 30 milhões em propinas junto com a mulher.

A defesa argumentou não ter sido respeitado o prazo de cinco dias úteis entre a publicação da pauta e a sessão de julgamento.

Com isso, o caso só será avaliado no dia 15 de agosto.

Lauro Jardim – O Globo

Opinião dos leitores

  1. Se derem à todos os brasileiros o direito de roubar e escolherem quando querem ser julgados não haverá mais do que reclamar

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Polêmica

Depoimento do vereador Marcos (PSOL) na comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal é adiado

Foi adiado para a próxima quinta-feira (23), às 8h30, o depoimento do vereador Marcos Antônio (PSOL) na Comissão de Ética da Câmara Municipal de Natal. A comissão reuniu-se nesta manhã para ouvir a defesa prévia do parlamentar a respeito de um suposto esquema de cobrança de parte dos salários dos servidores do seu gabinete para subsidiar um caixa de campanha eleitoral.

O vereador apresentou alegação de que só foi comunicado oficialmente ontem, em menos de 24 horas da hora agendada para a oitiva e, neste sentido, solicitou o adiamento em virtude de outros compromissos. “A intimação foi expedida desde a segunda-feira (13), mas o vereador, por motivos pessoais não compareceu à Câmara, por isso não foi possível entregá-lo naquela data. Solicitei ao presidente da Casa um servidor e o transporte para que se pudesse comunicá-lo fora da Câmara e isso só foi possível ontem”, explica o presidente da Comissão de Ética, vereador Joanilson de Paula Rego (PSDC).

Os outros processos que tramitam na comissão também foram encaminhados nesta manhã. Eles tratam das acusações mútuas em plenário, ocasionando quebra de decoro parlamentar entre os vereadores Sandro Pimentel (PSOL), Amanda Gurgel (PSTU) e Adão Eridan (PR). Amanda ofereceu denúncia contra Adão e este processo aguarda suas alegações finais para seguir para a relatoria do vereador bispo Francisco de Assis (PSB). Sandro também moveu ação contra Adão e este processo já está nas mãos do relator Chagas Catarino (PROS). O desentendimento envolvendo os edis ocorreu em 2013 durante votação do Projeto de Lei que institui a bilhetagem única para ônibus e alternativos. A relatoria dos processos está com o vereador Chagas Catarino (PROS) que encontra-se em licença médica.

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Esporte

FUTEBOL: Início do estadual é adiado para 1º de fevereiro

Por interino

A Federação Norte-Riograndense de Futebol adiou o início do campeonato estadual para o dia 1º de fevereiro, seguindo o que determina o calendário oficial da CBF. As informações são do Blog Vermelho de Paixão.

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Diversos

Triathlon e Corrida: Circuito Tiradentes é adiado para o mês de maio

A Polícia Militar do RN, a Federação de Triathlon e a empresa Hora de Correr, responsáveis pela organização do Circuito Tiradentes, comunicam o adiamento do evento. A prova do triathlon, que será realizado pela primeira vez, acontecerá dia 11 de maio, na praia de Cotovelo (largada as 8h), em Parnamirim, e a corrida, prova de rua mais tradicional de Natal, com percursos de 5km e 10km, será no dia 31 de maio, com largada (16h) e chegada no Quartel da Polícia Militar, na avenida Rodrigues Alves. As inscrições podem ser feitas através do site www.pm.rn.gov.br. Tanto a corrida como o triathlon Tiradentes têm o objetivo de cultuar a memória do Alferes Tiradentes, patrono das Polícias do Brasil, e contará com a participação das polícias civil, militar, federal, rodoviária federal, corpo de bombeiros e Forças Armadas, além da sociedade civil.

A organização também informa que devido ao adiamento da prova, os atletas inscritos no período de 03 a 13 de abril e que não estiverem de acordo com a nova data, podem solicitar o reembolso do valor da inscrição. A solicitação pode ser feita através do email: contato@horadecorrer.com.

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Cultura

Atenção: Arraiá da Praia foi adiado por causa da chuva!

Os shows de Dorgival Dantas, Deixe de Brincadeira e Leozinho Fernandes que estavam previstos para acontecer hoje (06) no Arraiá da Praia, em Natal/RN, foram adiados por causa da chuva. A produção do evento informa que a decisão foi tomada por questão de segurança e respeito aos clientes. O evento será realizado no próximo sábado (09), às 15h, no mesmo local (Praia Devassa) e com a mesma programação.

Serviço:
Arraiá da Praia
Nova data: Sábado, 9 de junho
Horário: 15h
Atrações: Dorgival Dantas, Deixe de Brincadeira e Leozinho Fernandes

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