Assepsia: Fora da lista dos réus, Antônio Luna e Assis Viana ficam livres de medidas cautelares

O ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, e o ex-coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Assis Viana, não foram considerados réus da Operação Assepsia, que investiga irregularidades na contratação de organizações sociais para prestação de serviços na área da saúde em Natal. A decisão foi do juiz José Armando Ponte, titular da 7ª Vara Criminal de Natal.

Mas uma boa notícia que, além de terem ficado de fora do rol de réus, os dois tiveram revogadas as medidas cautelares. Agora, Luna e Assis podem voltar às suas atividades, mas de acordo com o advogado Sebastião Leite, que faz a defesa dos investigados, dificilmente eles voltaram a trabalhar nas mesmas funções que desempenhavam antes de ser deflagrada a Operação.

Com a revogação das medidas cautelares, os dois podem voltar a circular nos prédios públicos em que trabalhavam e voltar a atuar no serviço público. Além de estarem livres do sequestro de bens e do bloqueio de contas.

Assepsia: Defesa entra com pedido de revogação de prisão de Antônio Luna

O advogado Felipe Macedo Dantas, que defende o secretário Antônio Luna, afastado da pasta municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), já está atuando no caso. Após analisar os autos, ele deu entrada em um pedido de revogação da prisão junto à 7ª Vara Criminal, que determinou as prisões da Operação Assepsia, na tentativa de soltar o secretário.

Por enquanto, o secretário Luna continua preso. O juiz José Armando Ponte, titular da 7ª Vara, ainda não e manifestou sobre o pedido da defesa.

Antônio Luna foi preso por suspeita de participação em irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde de Natal. Juntamente com Thiago Trindade, ex-secretário de Saúde (SMS), ele teria sido um dos articuladores do esquema que qualificava ilegalmente instituições como Organizações Sociais para realizar, de acordo com os autos, contratos milionários ilegais.

Secretário Antônio Luna: Quem é ele?

Entre os presos da Operação Assepsia deflagrada nas primeiras horas de hoje pelo Ministério Público do Rio Grande do Norte (MP/RN) está o secretário Antônio Carlos Soares Luna, ou simplesmente Antônio Luna, titular da pasta municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla).

O secretário é um dos nomes de confiança da prefeita Micarla de Sousa, inclusive amigo. Ele é um dos poucos que nunca balançou no cargo. Foi trazido de fora do Estado a pedido da própria prefeita por ser um estrategista altamente capacitado.

Gabaritado, de fato, ele é. Antônio Luna é formado em Administração de Empresas pela Federação de Ensino Superior de Pernambuco (Fesp), com pós-graduação em Gestão Financeira e Logística Empresarial pela Fundação Getúlio Vargas (FGV). No seu currículo, ele soma passagens por cargos de direção em diversas instituições bancárias e uma passagem como consultor na própria FGV.

Antes de assumir a Sempla, ele atuou na área de planejamento para as obras da Copa do Mundo de 2014, acompanhando os projetos da Prefeitura do Natal.

Por outro lado, Antônio Luna foi preso por suspeita de participação em irregularidades em contratos da Secretaria de Saúde de Natal. Juntamente com Thiago Trindade, ex-secretário de Saúde (SMS), ele teria sido um dos articuladores do esquema que qualificava ilegalmente instituições como Organizações Sociais para realizar, de acordo com os autos, contratos milionários ilegais.

Até que ponto o senhor secretário afastado realmente tem participação? Quem realmente ele é? O que fará a excelentíssima senhora prefeita de Natal, Micarla de Sousa, agora?

Em entrevista agora há pouco no Quartel do Comando Geral da Polícia Militar, o advogado de Luna, Felipe Macedo Dantas (que vem a ser sócio no escritório do ex-procurador do Município Bruno Macedo Dantas), disse estar convicto da inocência do secretário. O advogado informou que ainda não está completamente ciente do que está se passando, que ainda vai analisar os autos do processo para decidir a estratégia da defesa.

No próprio depoimento, ele negou qualquer tipo de participação.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Felipe disse:

    Este Secretário é conhecido como trintinha. Porque será? Será que ele é parente do finado joazinho trinta?

Micarla passa carão em Antônio Luna

Está na coluna de hoje da jornalista Daniela Freira, n’O Jornal de Hoje.

Amigo da prefeita Micarla de Sousa, o secretário de Planejamento – ou o primeiro-ministro – Antônio Luna levou carão pelo constragimento a que submeteu a prefeira borboleta.

É que Micarla pegou pela palavra coisa que ainda não tinha acontecido: comemorou na imprensa o pagamento de 40% do 13º dos servidores municipais, mas ficou numa saia justa quando, chegado o dia dos saques, não tinha um tostão nas contas dos funcionários.

Ela não contou outra. Deu-lhe um carão em Luna.

Surgiu até um movimento no Twitter: #cadêmeudinheiroluna.

Pra completar, Salatiel de Souza, da Semsur,  saiu com essa: “Quem tem Antonio Luna e Henrique Alves não precisa de oposição!”

Secrétario Domício Arruda desmente o Secrétario da Prefeitura Antônio Luna

Nominuto.com

O secretário estadual de Saúde, Domício Arruda, desmentiu ao Nominuto a declaração dada pelo titular municipal de Planejamento, Fazenda e Tecnologia da Informação (Sempla), Antonio Luna sobre o financiamento e manutenção das UPA’s.

“Não houve nenhuma audiência. Ele sequer nos procurou”, disse Arruda.

Mais cedo, também ao Nominuto, Luna havia afirmado que a Prefeitura do Natal e o Governo Federal estavam subsidiando sozinhos as Unidades de Pronto Atendimento do município (uma está em desenvolvimento), não contribuindo com a parcela de 25% que lhe é pertinente.

“Vocês tiveram diálogo com o alguém do Governo do Estado?”, indagou a reportagem, ao que Luna respondeu: “Já falei com o secretário da Casa Civil [Paulo de Tarso], e com o de Saúde [Domício Arruda] ”. “E o que eles disseram?”, questionou o Nominuto. “Que não tinham dinheiro”, devolveu o titular da Sempla.

Para ser mantida, a UPA de Pajuçara demanda R$ 990 mil por mês. A gestão tripartite determina que União entre com 50% e Estado e Município 25% cada um. Estranhamente, pelo declarado por Luna, o Governo Federal tem investido R$ 280 mil, ou 28%. A Prefeitura do Natal estaria subsidiando os 72% restantes.

Hoje (03) no Diário Oficial do Município (DOM), crédito suplementar de R$ 1,6 milhão foi aberto à Secretaria Municipal de Saúde para pagamento de última parcela (de R$ 4,5 milhões) para a UPA da Cidade da Esperança.

Domício Arruda explicou que, com efeito, o Estado deve custear 25% dos gastos da UPA, mas também lembrou a dotação orçamentária.

“Estamos executando o orçamento aprovado no ano passado, no qual não foi incluída essa parcela. Agora posso garantir que no PPA (Plano Plurianual) o qual estamos desenvolvendo, esses gastos estão garantidos”.

Fogo Amigo na Prefeitura

Na seara administrativa municipal, já não e novidade o embate entre o Secretário de Obras, Dâmocles Trinta,  e o de Planejamento, Antônio Luna. Inclusive não é só o Secretario de Obras que tem reclamado da lentidão e da falta de experiência de Luna no setor. Outros gestores começam a externar uma certa impaciência. Por outro lado, existe a ala dos que apostam na postura de Luna.

Contra ou a favor, há algo que todos concordam:  administrar falta de dinheiro é muito mais complicado. Enquanto isso, as fagulhas não param de pipocar na fogueira da Prefeitura do Natal…

 

* Hoje nos Jornais, o Procurador Geral do Municipio, Bruno Macedo e, o Presidente da URBANA, Sergio Pinheiro, confirmam com suas reações nos impressos que realmente os ânimos estão a Flor da Pele.

Dívida Prefeitura

Vejam a que ponto chegamos:

Reportagem do Novo Jornal de hoje traz o secretário de Planejamento da Prefeitura do Natal,  Antônio Luna, falando da situação do lixo e das finanças da Prefeitura.

Dentre muitas pérolas do secretário na entrevista, algumas chamaram atenção:

O secretario admitiu que a prefeitura deve R$ 127 milhões. Para Antônio Luna admitir que a PMN deve R$ 127 milhões é porque a dívida é muito maior. Neste montante não está o rombo da Urbana de gestões passadas de que ele não tem conhecimento, nem de despesas feitas recentemente, nos últimos 30 dias. O que impressiona é a naturalidade que um secretário diz que a Prefeitura deve um montante desses. Quantos fornecedores estão na pindaíba por causa do que forneceram sem até agora ter visto o dinheiro?

Pelo que vemos, uma boa parte do capital e do fluxo de caixa da Prefeitura hoje são os fornecedores. Ou não?

Outra pérola do secretário: a idéia de que a gestão Micarla contraiu e endividou a Prefeitura mais do que a gestões anteriores é “mito”.  Eu pergunto: Secretário, o senhor mora em Natal há quanto tempo? Nunca, nunca nessa cidade existiu uma calamidade financeira desse porte. Até faltar papel para imprimir guias de pagamentos na STTU já faltou.

Mais uma pérola: “é corriqueiro Prefeituras deverem em todo o País.” Quer dizer que justifica dever e deixar uma situação dessas porque outras prefeituras também devem?

O que mais me espanta é a naturalidade e a tranquilidade com que as pessoas da administração municipal falam sobre dívidas e dos problemas administrativos, como se isso fosse normal e quem estivesse errado fosse a população que cobra melhorias.

E aqui não estou falando de lixão, dengue, aluguéis. Estou comentando só a entrevista do secretário que tem a missão de planejar as ações da Prefeitura.

Para os fornecedores, a máxima da PMN é essa: cumpra e forneça com excelência, pontualidade e prazo dilatado. Porque a nossa obrigação é, quando for possível, fazer o favor de pagar.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. eduardo disse:

    Caro Bruno, na Semob falta até papel higiênico.

    • paulo disse:

      ela já sabe que não vai se reeleger…
      então não tá mais nem ai…