Assepsia: MPF recorre para aumentar pena de Micarla de Sousa e mais oito condenados

O Ministério Público Federal no Rio Grande do Norte (MPF/RN) ingressou com um recurso com o objetivo de aumentar a pena imposta à ex-prefeita de Natal Micarla de Sousa e outros oito envolvidos nos crimes descobertos pela chamada Operação Assepsia, que revelou um esquema de desvio de verbas do Fundo Nacional de Saúde (FNS), através da contratação da Associação Marca pela Prefeitura do Natal, entre 2010 e 2012.

“A sentença judicial foi exemplar ao condenar pessoas envolvidas em um dos maiores escândalos de corrupção já descobertos em Natal e certamente servirá de alerta para outros que pretendam agir de forma igualmente ilícita com os recursos públicos. Ainda assim, consideramos que é necessário, e legalmente devido, a majoração das penas e a condenação por crimes pelos quais alguns réus foram absolvidos, de modo que tenhamos a devida reprimenda aos atos praticados”, destacou o autor da apelação, o procurador da República Fernando Rocha.

A sentença recorrida foi proferida no dia 29 de julho e diz respeito a uma das 16 ações que tramitam na Justiça Federal envolvendo a Operação Assepsia (oito penais e oito por improbidade administrativa). A apelação do MPF requer um novo cálculo das penas, levando-se em conta os agravantes já observados pelo juiz federal Walter Nunes, quando da sentença, e o acréscimo de novos agravantes ainda não considerados. O recurso busca também a condenação do ex-procurador do Município Alexandre Magno por corrupção passiva e de sua esposa, jornalista Anna Karinna Cavalcante, por associação criminosa e lavagem de dinheiro.

No esquema desbaratado pela operação, pessoas ligadas à Prefeitura do Natal organizaram, junto com o empresário Tufi Soares Meres, o desvio de recursos públicos que resultou em R$ 24 milhões de prejuízo aos cofres públicos. Os crimes foram concretizados através da contratação da Associação Marca, “travestida de organização social”, para gerir os ambulatórios médicos especializados (AMEs) dos bairros Nova Natal, Planalto e Brasília Teimosa e a unidade de pronto-atendimento (UPA) do Pajuçara.

Condenações – No último dia 29 de julho, foram condenados pelos crimes de desvio de recursos públicos e associação criminosa a ex-prefeita Micarla de Sousa; seu ex-marido Miguel Weber; e os ex-servidores do Município, Francisco Assis Rocha Viana e Antônio Carlos Soares Luna. Já o ex-procurador do Município Alexandre Magno; sua esposa Anna Karinna Cavalcante; o ex-secretário de Saúde Thiago Trindade; o ex-procurador geral do Município, Bruno Macedo; e o ex-servidor Carlos Fernando Bacelar foram condenados por desvio de recursos.

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Justiça recebe denúncia do MP contra ex-prefeita Micarla, acusada de envolvimento na Operação Assepsia

A ex-prefeita de Natal, Micarla de Sousa foi denunciada na última sexta-feira (1) pelo Ministério Público do RN acusada de participação no esquema de corrupção na Operação Assepsia. Embora a investigação siga em andamento, e conduzida pelo promotor de Defesa do Patrimônio Público, Emanuel Dhayan, a denúncia foi protocolada na 7ª Vara Criminal de Natal. Vale lembrar que o outro processo resultante da Operação Assepsia já se encontra na Justiça Federal do RN, por contar a utilização de recursos federais.

Segundo o promotor, ao Jornal de Hoje, já existem elementos suficientes para a denúncia, com base em “dados bancários, fiscais, telefônicos e telemáticos e encontra-se protegida por segredo de justiça”. O teor da matéria se baseia na ligação de Micarla de Sousa com a associação Marca, organização social que teria sido contratada pela Prefeitura de Natal para administrar as Unidades de Pronto Atendimento (UPA) localizadas na Capital.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Fina Ironia disse:

    Entre receber a denúncia e a efetiva condenação, há uma abissal distência. Cheiro de pizza à vista,

Assepsia: Juiz revoga prisão de Alexandre Magno e Rosimar Bravo

O juiz em substituição legal na 7ª Vara Criminal de Natal, Ivanaldo Bezerra, revogou a prisão de dois envolvidos da Operação Assepsia – Alexandre Magno de Souza e Rosimar Bravo, após pedido das defesas de ambos. O magistrado impôs medidas cautelares alternativas à prisão ao deferir o requerido na tarde desta quinta-feira (02).

Alexandre Alves e Rosimar Bravo terão que cumprir medidas restritivas de liberdade. Eles estão impedidos de frequentar as Secretarias do Estado e do Município onde atuaram, contactar pessoas envolvidas na investigação em curso e não podem se ausentar da Comarca de Natal sem autorização judicial.

“Eles não podem manter contato, nem direta e nem remotamente, com pessoas que figuraram na mesma investigação ainda que estas também estejam sujeitas a medidas cautelares”, disse o juiz Ivanaldo Bezerra. Alexandre teve ainda determinado o afastamento da função pública de procurador do município, o qual ocupa, até ulterior deliberação ou no prazo de seis meses caso não tenha terminado o processo.

Mineiro: “Governadora precisa explicar qual sua relação com a empresa Marca”

A governadora Rosalba Ciarlini (DEM) silenciou sobre as declarações da ex-governadora Wilma de Faria (PSB), que apontou a necessidade de a chefe do executivo estadual “explicar qual o envolvimento do governo com a Marca”, empresa contratada para administrar o Hospital de Mossoró e que é pivô da Operação Assepsia. Procurada através da Assessoria de Comunicação do governo, a governadora silenciou.

Enquanto isso, o deputado estadual Fernando Mineiro (PT), que já vinha denunciando irregularidades na terceirização do Hospital de Mossoró, reforçou as palavras de Wilma de Faria, afirmando que Rosalba deve esclarecer à sociedade sua relação com a empresa Marca. “Acho importante esclarecer e reverter o processo irracional e ilegal de terceirização e desvio de dinheiro público”, declarou Mineiro, em entrevista no início da tarde de hoje ao JH.

O deputado do PT disse que o esclarecimento por parte do governo é necessário porque “o padrão, a pessoa que operou, um dos principais operadores da terceirização no município, foi quem fez a operação no Estado”, afirmou, se referindo a Alexandre Magno, procurador do Município preso durante a operação Assepsia como mentor intelectual do suposto esquema. Segundo Mineiro “o procedimento foi semelhante, com agravante de que o Estado não tinha nem legislação específica para isso. E já tem”, completou o petista.

O deputado questiona desde o início o contrato do hospital e lembra que o governo ignorou o Ministério Público, que acionou a Justiça para impedir o contrato, feito sem licitação. Indagado sobre o governo ter cancelado os repasses e instalado uma auditoria, Mineiro diz que esta era desnecessária uma vez que o MP já tinha recomendado. “Não precisava de auditoria, tem uma ação do MP antes da Assepsia, uma recomendação”, atribuindo a insistência do governo ao fato do mesmo estar “tendo atitude muito fechada”.

“O governo tem se fechado, não escuta nenhuma crítica, nenhuma ponderação. E implantou acima de toda legalidade esse processo de terceirização. A lei das Organizações Sociais que sancionou no dia 23 maio foi para legalizar a ação que fez ilegal”, explicou, mostrando que até à aprovação da lei, o contrato era ilegal.

Mineiro aponta outra incongruência do governo, ao lembrar que a assessoria jurídica da Secretaria de Saúde deu parecer contrário à contratação da Marca afirmando que, para tanto, era necessário uma lei específica. “No entanto, a Procuradoria do Estado foi contrária ao parecer da Assessoria Jurídica da Secretaria, dizendo que é desnecessária uma lei específica, assim como é desnecessária licitação”, contou.

Levantamento do petista no Diário Oficial mostra que até o momento que dos R$ 16,8 milhões previstos no contrato com a Marca, o governo já pagou R$ 10,6 milhões. Deste montante, R$ R$ 8 milhões foram quitados na gestão do ex-secretário Domício Arruda e R$ 2,5 milhões já na do substituto, Isaú Gerino. “Só num dia, 10 de abril, foram pagos R$ 5,4 milhões”.

Segundo Mineiro, o contrato está vencendo em agosto, mas até agora o governo não sinalizou para a realização de uma licitação para contratar empresas nos moldes da legalidade. “Vou continuar cobrando explicação do governo. O contrato vence em agosto e vou cobrar uma solução que acho que é assumir a gestão, que tem que ser do governo. O governo é incompetente para gerir por isso que terceiriza”, finalizou.

Assepsia: Fora da lista dos réus, Antônio Luna e Assis Viana ficam livres de medidas cautelares

O ex-secretário municipal de Planejamento, Antônio Luna, e o ex-coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Assis Viana, não foram considerados réus da Operação Assepsia, que investiga irregularidades na contratação de organizações sociais para prestação de serviços na área da saúde em Natal. A decisão foi do juiz José Armando Ponte, titular da 7ª Vara Criminal de Natal.

Mas uma boa notícia que, além de terem ficado de fora do rol de réus, os dois tiveram revogadas as medidas cautelares. Agora, Luna e Assis podem voltar às suas atividades, mas de acordo com o advogado Sebastião Leite, que faz a defesa dos investigados, dificilmente eles voltaram a trabalhar nas mesmas funções que desempenhavam antes de ser deflagrada a Operação.

Com a revogação das medidas cautelares, os dois podem voltar a circular nos prédios públicos em que trabalhavam e voltar a atuar no serviço público. Além de estarem livres do sequestro de bens e do bloqueio de contas.

Assepsia: Alexandre Magno foi denunciado e já é réu

Matéria do Nominuto, por Dinarte Assunção

O procurador do Município Alexandre Magno Alves foi denunciado à Justiça – que acatou o pedido do Ministério Público Estadual – no âmbito da Operação Assepsia. Além de Magno, mais duas pessoas também já são tratadas como réus.

A descoberta se deu diante do que acredito ser uma falha do sistema do Tribunal de Justiça. O processo em questão foi aberto em 11 de julho e,  mesmo sob segredo de justiça, estava disponível ontem até às 18h à consulta pública para quem buscasse pelo nome do procurador na busca processual do TJRN.

Ao fim da noite, quando esse missivista tentou buscar mais informações, o processo já era inacessível através do nome. Pelo que vi, Alexandre e mais dois são tratados como réus presos, o que ratifica que já foram denunciados.

Em nota, Associação Marca garante idoniedade na prestação de serviço no RN

A Associação Marca, relacionada pelo Ministério Público durante investigações da  Operação Assepsia deflagrada em Natal, divulgou nota de esclarecimento à imprensa nesta sexta-feira (13). A Marca possuía contratos com o Governo do Estado e com a Prefeitura de Natal para administrar unidades de saúde, mas sofreu intervenção após a descoberta de fraudes.

Segue a nota na íntegra

NOTA DE ESCLARECIMENTO

A Associação Marca para Promoção de Serviços – A. MARCA – é uma instituição sem fins lucrativos, reconhecida nacionalmente pela qualidade da gestão de serviços de saúde que desenvolve há aproximadamente uma década, por intermédio de sua experiente e qualificada equipe técnica.

Em razão dos resultados positivos alcançados nas gestões que executa, a A. Marca é qualificada como Organização Social por diversos entes da federação, o que lhe faculta a participação em concursos de projetos para gestão de serviços em saúde, de forma absolutamente isônoma, cumprindo todos os preceitos legais.

Em sua trajetória, a A. Marca tem comprovado a excelência do trabalho que desenvolve, principalmente por intermédio do reconhecimento público da própria população assistida, que atinge índice de satisfação acima de 98% (noventa e oito por cento) em relação aos serviços executados pela mesma.

Assim como determina a legislação, a execução dos recursos financeiros é feita de forma absolutamente transparente, devidamente acompanhada pelo Parceiro Público através de prestações de contas mensais, com estrita observância ao Regulamento de Compras e Contratação de Serviços, onde se busca o menor preço e qualidade dos produtos e serviços contratados.

No Município de Natal/RN, a A. Marca desenvolve, desde 2010, a gestão de três Ambulatórios Médicos Especializados – AMES e da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) Pajuçara, com comprovados e notórios resultados, jamais alcançados pela Administração Pública em sua gestão direta, absolutamente reconhecida pela população assistida, que hoje teme por sua descontinuidade.

O próprio Ministério Público do Estado do Rio Grande do Norte, em ato de reconhecimento dessa capacidade da A. Marca, após a deflagração da “operação assepsia”, em vez de requerer que a Administração Pública reassuma os serviços de saúde, requereu e foi concedido pelo Poder Judiciário, a nomeação de Administrador Provisório local, para que a A. Marca continue realizando o exitoso trabalho junto ao Município de Natal.

Como publicado pelo próprio Ministério Público a “operação assepsia” atingiu personagens estranhos à Direção da A. Marca, que não teve qualquer envolvimento com os fatos apurados, permanecendo assim incólume aos últimos acontecimentos.

A Direção da A. Marca, convicta da importância do resultado de seu trabalho, não medirá esforços para provar a legalidade de seus atos.

Fonte: Diário de Natal

Novos nomes devem surgir entre os réus da Operação Assepsia

Quem imagina que a Operação Assepsia se deu por encerrada com a apresentação da denúncia do Ministério Público à justiça e a prisão de alguns envolvidos está muito enganado. Novos e graves desdobramentos estão sendo esperados, como resultado da análise de documentos confiscados no dia 27 de junho, durante os mandados de busca e apreensão.

O BLOG do BG obteve a informação de que na casa do então secretário de Planejamento, Antônio Luna,  e do Coordenador Administrativo e Financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis Rocha Viana, foram encontrados documentos que ligam os envolvidos a outras pessoas que não haviam sido incluídas na denúncia.

Entre os papeis comprometedores estão faturas e despesas pessoais de terceiros pagas em valores bastante altos.

MPE deve denunciar envolvidos na Assepsia próxima semana

A expectativa é de que na próxima semana o Ministério Público Estadual (MPE) denuncie os acusados de participarem de esquema fraudulento de licitações para contratação de Organizações Sociais (OS’s) e apropriação do dinheiro público que deu origem a Operação Assepsia. A notícia foi dada pela própria assessoria de imprensa do órgão, que não definiu propriamente o dia.

Na denúncia, estárão expressos os nomes dos acusados e os crimes aos quais se relacionam. O MPE apontou a participação do  procurador do município de Natal Alexandre Magno Alves de Souza;  do ex- secretário da pasta de Planejamento de Natal, Antônio Luna; e o ex-secretário de saúde, Thiago Trindade; o coordenador administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana; o ex- coordenador administrativo e financeiro da SMS, Carlos Fernando Pimentel Barcelar. Também são citados  os empresários cariocas Rosimar Gomes e Antônio Carlos de Oliveira. Além do empresário Tufi Soares segue foragido.

As organizações que são citadas no esquema desempenhavam ações de agestão de unidades de saúde do município e programa de combate à dengue. O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara; o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e a Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal

A denúncia do Ministério Público também salienta que essas mesmas entidades que celebraram convênios com a gestão municipal se utilizaram de despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, caminho para desviar recursos públicos.

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Nagilamedeiros disse:

    O MP deveria convocar os senhores João Bastos e Miguel Weber, eles merecem ser ouvidos.

Assepsia: Justiça nega habeas corpus e sócio da Marca segue preso

A desembargadora em substituição, Tatiana Socoloski, negou o pedido de habeas corpus impetrado em favor de Tufi Soares Meres, sócio da empresa Marca investigada na Operação Assepsia do Ministério Público Estadual. Os advogados alegaram que o decreto restritivo de liberdade do empresário carece de fundamentação e, que não estão presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva.

A juíza convocada entende que a decisão que decretou a prisão preventiva de Tufi Meres está suficientemente fundamentada, baseada em circunstâncias concretas do caso, autorizadoras da medida excepcional, haja vista que foi determinada para garantia da ordem pública e da ordem econômica, tendo o Magistrado apontado coator explicitado de forma satisfatória os motivos que o levaram a decidir pelo encarceramento do paciente.

“Ademais, muito embora o mesmo seja acusado de delito praticado sem violência ou grave ameaça, há que se considerar, nesta fase do processo, a prova de existência do crime e indícios suficientes de autoria, além do que a intranquilidade que sua liberdade pode trazer à sociedade. (…) Assim, não vislumbro possível, pelo menos neste momento processual, o acolhimento das pretensões do impetrante”, disse a magistrada.

Assepsia: Gravação liberada expõe crise conjugal e gera críticas ao MP

Uma escuta telefônica divulgada ontem, dentro da investigação Assepsia, criou uma polêmica hoje nas redes sociais. Problemas conjugais de uma mulher identificada como Rose Bravo, a proprietária da Marca, foram expostos.

De acordo com o Ministério Público, na ligação em que Rose faz para um amigo da família, Prego, ela teria confirmado ser, juntamente com  Antonio Carlos Oliveira Jr (Maninho) os proprietários da Associação Marca e que fizeram acordo empresarial com Tufi Soares Meres Salute Sociale.  Mas isso só acontece no final da gravação. Os primeiros 45 minutos de conversa são apenas sobre o relacionamento conturbado dela com o esposo.

Transcrição de alguns trechos que justificam a polêmica:

“Aí na terça-feira, ontem, ele me pede pra ir na igreja com ele, aí beija, aquela coisa toda, ‘vamos tentar mais uma vez?’ E eu, ‘tá bom. Vamos tentar’. Mas eu disse ‘olha, não espera muita coisa de mim não. Não mesmo’. “

“Pra ele é muito fácil. Acorda no dia seguinte como se nada tivesse acontecido. E eu? Eu não sei fazer isso. Como é que eu apago tudo o que estou sentindo? Como é que eu apago tudo o que passou?”

“Eu sou uma pessoa, o pouco do meu temperamento que você conhece já te diz que eu sou uma pessoa que não ficaria jamais marcando passo se não fosse isso que eu queria. Eu sou independente demais pra ficar casada por conveniência.”

“Desde janeiro, virada do ano novo, que não tá sendo fácil. E eu venho superando, venho superando. E ao mesmo tempo, eu venho mostrando, conversando, dizendo pra ele: Olha só, não dá. São 45 dias que a gente teve um racha feio.”

“O episódio aconteceu na terça. Na quinta, agente conversou. Foi a conversa mais pesada que a gente já teve nestes vinte e tantos anos e na sexta-feira eu falei pra ele assim: ‘na sexta-feira, você chegar em casa e vai tormar chopp com os amigos? Aí depois já chega meio altinho, me leva pra um motel e acha que está tudo resolvido? Que é isso?”

“Nesta hora sabe o que ele fala? Que eu tenho ciúme dos amigos dele!”

CLIQUE AQUI e ouça toda a gravação.

Twitter

A divulgação da gravação levou o Ministério Público a ser alvo de duras criticas na internet. Através do twitter, as pessoas manifestaram seu repúdio à divulgação.

@anapcossil: É fato que não deveriam ter sido divulgados certos áudios da Operação Assepsia. Mas era preciso divulgar para a crítica…

@Carlyle_RN: Assepsia: creio que faltou “filtro” na divulgação dos áudios, inclusive na publicação. Alguns trechos não dizem respeito…

@mineiropt: Nada “asséptica” a exposição da intimidade (fatos extremamente pessoais) dos envolvidos em qlq ação na esfera pública.

 

E em sua opinião, houve excesso ou não?

OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Mfabianamoura disse:

    O foco da investigação não era esse, não vejo sentido tornar
    público conteúdo de conversas íntimas que tratam de assunto diverso do
    investigado.
    Isso no mínimo só mostra a falta de ética e de respeito do órgão que investigou
    e deixou vazar tais conversas.

Assepsia: Justiça manda soltar Luna, Tiago Trindade e Assis Viana

O juízo da 7ª Vara Criminal de Natal não atendeu por completo o pedido do Ministério Público Estadual e decidiu revogar a prisão temporária do ex- secretário de saúde de Natal, Thiago Trindade, do secretário de planejamento, e finanças Antônio Carlos Soares Luna e do coordenado administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana. O magistrado transformou em preventiva a prisão temporária de Antônio Carlos de Oliveira Jr, da Associação MARCA.

 Na decisão, o magistrado afirma: “quanto ao investigado Thiago Barbosa Trindade, malgrado inequivocamente consistentes os indícios que apontam para a sua participação nos crimes apontados pelo Ministério Público em seu pedido inicial, não vejo, no momento presente, necessidade na decretação da sua prisão preventiva”.

Ainda segundo ele, ao menos ao que dos autos emerge até o presente instante, o ex-secretário há algum tempo parece estar afastado do núcleo deliberativo e mesmo do núcleo operacional do esquema tido por criminoso que teria lesado os cofres públicos de Natal, núcleo esse do qual um dia parece ter sido um dos protagonistas. “De todo modo, entendo desnecessária, no momento, a decretação de sua prisão preventiva”, destacou o juiz.

Quanto aos investigados Antônio Luna e Francisco de Assis Viana , o juiz entendeu que as medidas cautelares diversas da prisão às quais já se acham submetidos, já se mostram suficientes ao caso, não sendo de absoluta necessidade, ao menos por enquanto, a decretação de suas prisões preventivas.

A prisão temporária de Antônio Carlos de Oliveira Júnior (Maninho) foi convertida em preventiva para a garantia da ordem pública e para a garantia da ordem econômica, devendo ser expedido o Mandado de Prisão Preventiva em seu desfavor.

“Faça-se constar do Mandado de Prisão Preventiva a ser expedido que, caso o investigado comprove possuir Diploma de Curso Superior, deverá ficar recolhido a prisão especial, nos termos do disposto no art. 295 do Código de Processo Penal, e que, caso comprove ser advogado, deverá ficar recolhido em Sala de Estado Maior, ou local equivalente, em que lhe sejam asseguradas instalações e comodidades condignas, a teor do estabelecido pelo art. 7º, V, da Lei nº 8.906/94”, determinou o magistrado.

 

Antônio Luna: "Este governo é todo de cara de pau e mentiroso"

Em um dos audios divulgados hoje pelo Ministério Público Estadual, o então Secretário Municipal de Planejamento e Finanças, ANTONIO CARLOS SORES LUNA, conversa ao telefone com BRUNO MACEDO DANTAS, Ex-Procurador Geral do Município de Natal.

Nesta ligação eles tratam sobre a manutenção da administração das UPA’s pelo município, sendo contrários ao pleito efetuado pelo Estado, capitaneado por ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, para que este passasse a administrar estas unidades de saúde. Luna não economiza ofensas em falar do governo. 

Luna: Alô!

Bruno: Oi Luna!

Luna: Você chegou?

Bruno: Não. Estou indo de 9h da noite.

Luna: Deixe eu lhe falar… Éééééé… O que é que eu ia falar, meu Deus? É tanta coisa aqui na minha cabeça…

Luna: Sim! O Governo veio propor ficar com a UPA e contratar a OF. Você tá sentado, tá?

Bruno: O governo o que?

Luna: Veio propor ficar com a UPA e contratar uma OF

Bruno: Foi mermo? (risos)

Luna: Você tá rindo é, seu filho da Pu…?

Bruno: E ele vai contratar OF só um mês?

Luna: Quem é que tá lá? O homem que mais entende de OF. (nesse ponte ele se refere ao Procurador Alexandre Magno)

Bruno: Eu vou conversar com ele pra saber qual é a solução maluca que ele está dando (Risos). (agora foi Bruno que se refere a Alexandre Magno)

Luna: Mas Rapaz, você é foda(risos). Bruno, pelo amor de Deus está tudo preparado. Eles tão querendo comer a gente, porra. Num tá vendo não?

Luna: Eu num dou aquela Upa…

Bruno: Responda, responda, responda aquele cara, ao secretário, logo pelo twitter aí e bote aí…

Luna: Aquele filho da puta… (não precisa ser cientista para saber que Luna se refere ao secretário Domicio Arruda)

Bruno: Ou então eu vou dizer que  testemunhei que a prefeita cobrou da governadora na frente dela a…

Luna: Eu tenho o dia e tenho a hora. Eu liguei pra Valéria agora,  a chefe do gabinete dele. A chefe do gabinete dele, Valéria. E ela confirmou que eu estive lá e a conversa ela sabe também. E estive lá no dia 3 de maio, às 8h30 da manhã.

Bruno: Sobre, sobre, sobre as cobranças pra manutenção da UPA eu sou testemunha porque escutei a prefeita cobrando da governdadora.

Luna: Entao pronto.

Luna: È um cara de pau. Este governo é todo  de cara de pau, mentiroso pô.

Bruno: Aí quer dizer que propuseram ficar com a UPA foi?

Luna: Foi. Tu acredita?

Bruno: Mas rapaz. É muita cara de pau.

Luna: Quem tava junto?

Bruno: Alexandre. Xandinho. Xandinho.(risos)

Luna: Seu amigo junto. Sentadinho.

Bruno: (risos) Ah meu Deus do Céu. Eu vou perguntar a ele. Vou madar uma mensagem aqui  pra ele .

Luna: Você é foda. Venha simbora! Venha simbora!

Bruno: Mais tarde eu chego.

Luna: Tá.

Bruno: Valeu, eu dou notícia. Um abraço.
CLIQUE AQUI para ouvir o áudio da conversa

Promotores irão pedir conversão de prisão temporária para prisão preventiva de Thiago Trindade e Antônio Luna

Isaac Lira informa na Tribuna,

Os promotores do Patrimônio Público irão pedir a conversão de prisão temporária para prisão preventiva dos investigados na Operação Assepsia. Segundo o Ministério Público Estadual, o pedido deve ser feito ao juiz da 7ª Vara Criminal, José Armando Ponte, até a tarde desta segunda-feira (2), a respeito dos detidos na Operação que ainda estão prisão temporária.

São eles: o ex-secretário de Saúde, Thiago Trindade, o ex-secretário de Planejamento, Antonio Luna e o ex-coordenador financeiro da Secretaria Municipal de Saúde, Francisco de Assis.

A prisão temporária tem um prazo máximo de cinco dias, prorrogáveis por mais cinco. Já a prisão preventiva não tem tempo máximo pré-determinado.

Operação Assepsia: MP divulga interceptações telefônicas

O Ministério Público, por meio das Promotorias de Justiça de Defesa do Patrimônio Público disponibiliza dez trechos das interceptações telefônicas realizadas com a autorização judicial durante as investigações que culminaram na Operação Assepsia.

Nos trechos divulgados há conversas entre o Secretário Municipal de Planejamento, Antônio Luna e o ex-Procurador Geral do Município, Bruno Macedo; bem como acerto de pagamento ao Procurador do Município Alexandre Magno Alves de Souza.

A divulgação das interceptações foram autorizadas pela justiça e reforçam a existência do esquema fraudulento.
Confira abaixo os áudios:

1) ANTONIO CARLOS SORES LUNA (Secretário Municipal de Planejamento e Finanças) e BRUNO MACEDO DANTAS(Ex-Procurador Geral do Município de Natal). Nesta ligação eles tratam sobre a manutenção da administração das UPA’s pelo município, sendo contrários ao pleito efetuado pelo Estado, capitaneado por ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, para que este passasse a administrar estas unidades de saúde.

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2) ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO da ASSOCIAÇÃO MARCA) e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JR (MANINHO da ASSOCIAÇÃO MARCA). Neste diálogo eles tratam do pagamento de vantagem para o procurador municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA.

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3) ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO da ASSOCIAÇÃO MARCA) e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JR (MANINHO da ASSOCIAÇÃO MARCA). Neste diálogo eles tratam do pagamento de vantagem para o procurador municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA e sobre a utilização do cartão de GUSTAVO DE CARVALHO MERES, filho de TUFI SOARES MERES pelo servidor público municipal.

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4) ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO) fala com PREGO (amigo da família). Nesta ligação ROSE BRAVO confirma que ela e ANTONIO CARLOS OLIVEIRA JR (MANINHO) são os proprietários da ASSOCIAÇÃO MARCA e que fizeram acordo empresarial com TUFI SOARES MERES SALUTE SOCIALE), atualmente foragido e procurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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5) RISIELY LUNKES (Ex-Superintendente da MARCA/SALUTE SOCIALE em Natal e esposa de JONEI LUNKES da JRN CONSULTORIA) e ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO da ASSOCIAÇÃO MARCA). Nesta ligação RISELY comenta como foi o seu depoimento na Promotoria do Patrimônio Público, bem diferente do que ALEXANDRE MAGNO tinha falado e que não tinha revelado nenhuma nome que pudesse comprometer. Neste depoimento, ela não menciona o nome de TUFI SOARES MERES.

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6) RISIELY LUNKES (Ex-Superintendente da MARCA/SALUTE SOCIALE em Natal e esposa de JONEI LUNKES da JRN CONSULTORIA) e CRISTIANE (funcionária da SMS). Nesta ligação é agendada uma reunião da atual Secretaria Municipal de Saúde com TUFI SOARES MERES, pessoa formalmente estranha ao negócio jurídico celebrado pela SMS com a MARCA e que na verdade é o sócio oculto da MARCA / SALUTESOCIALE, atualmente foragido e procurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro.

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7) RISIELY LUNKES (Ex-Superintendente da MARCA/SALUTE SOCIALE em Natal e esposa de JONEI LUNKES da JRN CONSULTORIA) e GICELI (Superintendente provisória da MARCA/SALUTE SOCIALE em Natal). Nesta ligação é mencionado a discussão para a renovação do contrato de gestão da ASSOCIAÇÃO MARCA / SALUTE SOCIALE com o Município de Natal, inclusive com a vinda de TUFI SOARES MERES, pessoa formalmente estranha ao negócio jurídico celebrado pela SMS com a MARCA e que na verdade é o sócio oculto da MARCA / SALUTESOCIALE, atualmente foragido e procurado pelo Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro, para discutir os termos do novo contrato.

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8) ROSIMAR GOMES BRAVO E OLIVEIRA (ROSE BRAVO da ASSOCIAÇÃO MARCA) e LEKA (Funcionária da ASSOCIAÇÃO MARCA/SALUTE SOCIALE). Neste diálogo ROSE BRAVO confirma que é o braço direito de TUFI SOARES MERES e que o grupo tem ligações com DANIEL GOMES DA SILVA da TOESA, empresário que fraudou o contrato do ITCI com o Município de Natal.

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9) MYRIAN ELIHIMAS LIMA (representante legal do ITCI) e ANDRÉ VINICIUS
GUIMARAES DE CARVALHO (advogado do ITCI). Nesta ligação MYRIAN e ANDRÉ conversa sobre o modo como foi fraudado o contrato do ITCI por DANIEL GOMES DA SILVA da TOESA com pleno conhecimento do procurador municipal ALEXANDRE MAGNO ALVES DE SOUZA, inclusive mencionando o nome de EUGÊNIO PEREIRA LIMA FILHO (sócio oculto do ITCI).

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10) BRUNO ALVES DE SOUZA (primo de ALEXANDRE MAGNO, contratado pelo ITCI) e FRANCISCO ARNALDO ALVES DE SOUZA (tio de ALEXANDRE MAGNO, contratado pelo ITCI). Neste ligação ARNALDO mencionado que falou com EUGÊNIO PEREIRA LIMA FILHO (sócio oculto do ITCI) e que este colocou serviços que não foram realizados na prestação de contas entregue pelo ITCI à SMS, inclusive afirmando que o contrato de emergência era “só para pegar dinheiro”.

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Assepsia: Alexandre Magno se entrega após passar quatro dias foragido

O procurador do município de Natal Alexandre Magno Alves de Souza se entregou à polícia no final da tarde. Ele, que teve prisão preventiva decretada desde a última quarta (27) é citado pelo Ministério Público como  mentor do esquema de fraudes na relação entre Organizações Sociais e secretarias de Saúde e Planejamento.

Diretamente, Alexandre Magno é acusado de juntamente com o então secretário municipal de saúde, Thiago Trindade, ter forjado licitação para contratação de empresas que prestariam serviço a SMS. De acordo com o MP,  esquema se baseava em manipular os processos de qualificação e de seleção das entidades para viabilizar os contratos de gestão com o Município de Natal.

As organizações que são citadas no esquema desempenhavam ações de agestão de unidades de saúde do município e programa de combate à dengue. O Instituto Pernambucano de Assistência e Saúde – IPAS, entidade que primeiro administrou a UPA do bairro de Pajuçara; o Instituto de Tecnologia, Capacitação e Integração Social -ITCI, contratado para gerir o Projeto Natal contra a Dengue, e a Associação Marca para Promoção de Serviços, atualmente responsável pelos contratos de gestão da UPA Pajuçara e dos Ambulatórios Médicos Especializados – AMES mantidos pelo Município de Natal

A denúncia do Ministério Público também salienta que essas mesmas entidades que celebraram convênios com a gestão municipal se utilizaram de despesas fictícias nas prestações de contas apresentadas à Secretaria Municipal de Saúde, caminho para desviar recursos públicos.

Também foram acusados e presos, na quarta-feira, o titular da pasta de Planejamento de Natal, Antônio Luna, e o ex-secretário de saúde, Thiago Trindade. Ainda foram capturados o coordenador administrativo e financeiro da SMS, Francisco de Assis Rocha Viana; e o ex- coordenador administrativo e financeiro da SMS, Carlos Fernando Pimentel Barcelar. No Rio de Janeiro, os empresários Rosimar Gomes, Antônio Carlos de Oliveira. O empresário Tufi Soares segue foragido.

Alexandre Magno está preso no Quartel Geral da Polícia Militar.