Estado é condenado por atraso em ato de aposentadoria

Os desembargadores da 3ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte mantiveram uma sentença inicial, que condenou o Estado ao pagamento de indenização no valor equivalente a remuneração total recebida por uma aposentada, a qual foi prejudicada pela demora na concessão dos proventos.

A sentença, mantida no TJRN, compreende o período entre o requerimento de aposentadoria e a publicação do ato, inclusive férias e 13º salário proporcionais, sem descontos do IPE, por se tratar de indenização, devendo o valor nominal total apurado ser corrigido.

A autora da ação requereu aposentadoria voluntária por tempo de contribuição, com proventos integrais, em 11 de outubro de 2002, por contar com 30 anos, 09 meses e 03 dias de serviço, sendo que o ato de concessão só ocorreu em 14.06.2003, conforme publicação ocorrida no Diário Oficial do Estado.

“Portanto, mais de oito meses após o seu requerimento, protocolado na Secretaria Estadual da Educação, da Cultura e dos Desportos, o que constitui, de fato, período excessivo para a conclusão do procedimento administrativo”, define a relatora do processo no TJRN, Juíza Welma Maria Ferreira de Menezes (Convocada).

A relatora destacou ainda que, apesar da necessidade de um processo administrativo, tal formalidade deve obedecer aos ditames constitucionais, principalmente no que se refere à razoável duração do processo.

Fonte: TJRN

Desembargador Caio Alencar se despede no Pleno do Tribunal de Justiça

A sala do Pleno do Tribunal de Justiça desta quarta-feira (30) estava lotada. Não! Na pauta não estava a votação de um processo importante ou de ampla repercussão. O motivo da grande plateia era outro: a despedida de desembargador Caio Alencar, que deixou hoje, depois de 28 anos de carreira, a Corte Potiguar. Magistrados, advogados, servidores, jurisdicionados, amigos e familiares prestigiaram a última participação do decano do TJRN na sessão plenária.

A presidente do Tribunal de Justiça do RN, desembargadora Judite Nunes, abriu a sessão elogiando o trabalho que o desembargador Caio desempenhou ao longo dos seus 44 anos de carreira e, principalmente, os 28 anos em que esteve no TJRN, onde exerceu os cargos de vice-presidente e presidente da instituição e do Tribunal Regional Eleitoral.

Representando os 15 desembargadores do Tribunal, Amaury de Moura Sobrinho, que passa a ser o decano da instituição, fez um discurso em homenagem ao desembargador Caio. “O tempo passa. O exemplo permanece e a referência não se apagará”, destacou o desembargador Amaury.

Em seguida, foi a vez do procurador geral do Justiça do Estado, Manoel Onofre Neto. Ele destacou em seu discurso, o orgulho do Ministério Público de ter tido o desembargador Caio como membro da instituição. Isso porque Caio Alencar chegou ao Tribunal de Justiça através do Quinto Constitucional, na vaga destinada ao MP.

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no RN, Paulo Eduardo Teixeira, lamentou a aposentadoria, segundo ele, antecipada do desembargador e brincou ao dizer que a única instituição a qual ele ainda pode fazer parte é a OAB. “A advocacia se sente feliz porque Vossa Senhoria cumpriu muito bem a missão e deixou legado. E fazendo inveja aos colegas do MP e do Judiciário, quero dizer que a OAB ainda poderá contar com a contribuição o desembargador Caio Alencar”, disse Paulo Eduardo.

Finalizando as homenagens, a presidente da Associação dos Magistrados do RN, Hadja Rayanne Alencar, ressaltou que o maior legado deixado pelo desembargador foi a própria carreira. “A sua carreira, desembargador, é melhor exemplo que o senhor poderia deixar à magistratura”, disse a magistrada.

Emocionado, o desembargador Caio Alencar agradeceu a todos e relembrou alguns desembargadores que, segundo ele, teve a honra de trabalhar, entre eles, os desembargadores José Humberto, Wilson Dantas, entre outros. Ele também leu um texto sobre coragem e liderança em homenagem a desembargadora Judite Nunes.

Representando os atuais colegas de toga, o escolhido foi desembargador Amaury. “Ele saberá discernir e guiar melhor do que os passos desta Corte de Seabra Fagundes”, disse o desembargador Caio.

Sobre sua carreira como magistrado ele afirmou que nem por um momento se afastou do seu compromisso. “Porque eu entendo que o magistrado assume essa missão deve cumpri-la por toda a sua vida. Não estou antecipando a minha aposentadoria. Saio no momento certo. Ninguém sai mais pesaroso daqui do eu. Gostaria de sair apenas quando a lei determina. Mas quando chega o momento que a emoção quer superar a razão é hora desvestir a toga. Eu vou sempre carregar, mesmo que emblematicamente, cobrir-me, proteger-me até o momento da grande viagem”, disse o desembargador Caio. Ele ainda agradeceu ao juiz Luiz Alberto Dantas, à esposa, aos filhos, netos amigos, e aos servidores do gabinete.

Ao final da sessão o desembargador Aderson Silvino entregou uma placa em homenagem ao decano do TJRN.

CNJ ‘condena’ desembargador à aposentadoria

Pilhado num caso de venda de sentenças, o desembargador Rubem Dário Peregrino Cunha, do Tribunal de Justiça da Bahia, foi considerado culpado em processo disciplinar julgado nesta terça (22) pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em decisão unânime, os conselheiros do CNJ decidiram aplicar a pena máxima prevista em lei para procedimentos administrativos. O doutor foi condenado à aposentadoria compulsória. Vai ao pijama, com direito a vencimentos.

Ficou decidido que o desembargador desonrou a toga ao participar de um esquema que beneficiava prefeitos que tinham contas a ajustas com a Justiça. Num caso, verificou-se que o filho de Rubem Cunha, um advogado, exigiu R$ 400 mil de um ex-prefeito que figurava como réu em processo relatado pelo pai.

Relator da encrenca no CNJ, o conselheiro Tourinho Neto sustentou que há nos autos do processo administrativo provas de que o desembargador tinha ciência e endossava a movimentação do filho junto a prefeitos.

Nas palavras do relator, o desembargador incorreu em prática incompatível com a magistratura, “maculando, por assim dizer, a independência e imparcialidade do Poder Judiciário do Estado da Bahia”.

O acusado encontrava-se afastado de suas funções desde setembro de 2009. Aposentado, afasta-se em definitivo do tribunal e vai usufruir de pensão proporcional ao tempo de serviço. Uma evidência de que alguma coisa precisa ser mudada na legislação que rege os processos contra togas indignas.

Fonte: Josias de Souza

Juiz do RN condenado a perda de aposentadoria por desvios

Está no Blog de Anelly Medeiros na Tribuna:

O juiz da 5ª Vara da Fazenda Pública, Airton Pinheiro, condenou o juiz João Cabral da Silva a perda da aposentadoria por desviar recursos do Juizado Especial da Comarca de Natal. A decisão foi publicada no Diário Oficial. De acordo com os autos, houve a apropriação de 24 mil reais das contas-correntes do Juizado, onde eram efetuados os depósitos das quantias pertinentes aos pagamentos realizados pelas partes nos processosem tramitação. Segundo o Ministério Público, João Cabral da Silva e Zaqueu Lima de Medeiros, o primeiro no exercício das atribuições de Juiz Coordenador dos Juizados Especiais, na época, e o segundo, na qualidade de policial militar à disposição do Poder Judiciário Estadual exercendo atribuições administrativas no J.E. auferiram vantagem patrimonial indevida, ao se apropriarem de valores depositados na conta-corrente nº 7.777-1, agência 0022-1, do Banco do Brasil, da qual é titular o Juizado Especial da Comarca de Natal, emitiram cheques contra a conta da Juizado, em benefício próprio e sem justa causa.  Além de perder a aposentadoria, o juiz João Cabral da Silva também foi condenado ao ressarcimento integral do dano e ao pagamento de multa civil em valor igual ao valor do ressarcimento definido.

O juiz Airton Pinheiro entende que “a perda do cargo ou função públicos, bem como a suspensão dos direitos políticos, é medida que se impõe em razão da necessidade de se extirpar da Administração Pública os servidores ou funcionários desonestos, bem como, para “fechar as portas” da Administração aos particulares que atentam contra o erário”.

CNJ impõe punição máxima a magistrado do Rio acusado de beneficiar os amigos: aposentadoria com vencimento integrais

Por 12 a 2, o plenário do Conselho Nacional de Justiça decidiu punir o desembargador Roberto Wider, do Tribunal de Justiça do Rio. Acusado de beneficiar amigos em decisões administrativas, o magistrado sofreu a punição máxima: aposentadoria compulsória.

Repetindo: considerado culpado, o desembargador foi condenado a vestir o pijama. Com direito a continuar recebendo os vencimentos. É um acinte. Mas é o que determina a lei. A acusação contra Wiber nascera de uma inspeção realizada no tribunal do Rio em 2009.

Nessa época, o magistrado respondia pela corregedoria do Tribunal de Justiça fluminense. Nessa função, cabia-lhe conduzir a apuração de irregularidades praticadas pelos colegas. Por mal dos pecados, verificou-se que ele próprio era passível de correição.

Entre as acusações feitas contra wider estava a de favorecer um advogado amigo, Eduardo Raschkovsky. Nomeou para cartórios do Rio e da cidade de São Gonçalo, sem concurso, dois advogados que trabalhavam no escritório de Raschkovsky.

Relator do processo disciplinar aberto no CNJ, o conselheiro Tourinho Neto, que também é desembargador, votou contra a punição. A corregedora-geral Eliana Calmon produziu um relatório alternativo. Sugeriu a aposentadeoria. E prevaleceu.

O CNJ deliberou sobre outros assuntos. Como previsto, analisou-se proposta de resolução que disciplina a participação de magistrados em eventos patrocinados por empresas públicas e privadas. Foi à mesa um texto de Eliana Calmon.

Por maioria de votos, decidiu-se submeter a proposta a uma consulta pública. A ideia é recolher sugestões dos próprios magistrados e de outras pessoas que queiram opininar. O formato da consulta será divulgado em duas semanas.

De antemão, cinco dos 12 conselheiros presentes declararam-se contrários à imposição de regras aos juízes. Tourinho Neto realçou o fato de que os eventos patrocinados são organizados por entidades classistas. “O CNJ não pode interferir nas associações”, disse.

E Eliana Calmon: “Não estamos tratando da questão do funcionamento das associações, mas da ética da magistratura. Tenho recebido ligações até de ministros do STJ para saber se podem ou não ir a determinado evento. A resolução seria uma forma até de resguardarmos estes magistrados.”

Presidente do STF e do CNJ, o ministro Cezar Peluso também posicionou-se contra o texto de Eliana Calmon. Acha que o tema é passível de regulamentação. Mas as mudanças deveriam ser inseridas no Código de Ética da Magistratura, não numa resolução do CNJ. A encrenca volta à pauta depois da consulta pública.

Fonte: Blog do Josias

Rita Lee anuncia aposentadoria dos palcos

A cantora Rita Lee anunciou neste sábado que não vai mais fazer shows. A “aposentadoria” foi revelada durante uma apresentação no Circo Voador, no Rio, e confirmada pela cantora em seu perfil no Twitter.

“Aposento-me de shows, da música nunca. Quem me viu ontem pode bem atestar minha fragilidade física. Saio de cena absolutamente paixonadacocês”, escreveu no microblog.

Um vídeo postado no YouTube mostra a cantora anunciando sua aposentadoria durante apresentação deste sábado.

“Eu queria falar uma coisinha. Esse é o penúltimo show, mas eu considero o último. O último da turnê e eu vou aposentar dos palcos”, disse.

“Aposentadoria é bom, 67 anos, tá bom”, completou, emocionada. A cantora tem 64 anos.

Segundo a agenda no site oficial, o último show de Rita Lee acontece no próximo sábado em Aracaju.

Em 2009, a cantora foi submetida a uma cirurgia de hérnia de disco. Em abril de 2011, Rita passou por São Paulo como atração de abertura da Virada Cultural.

Seu último álbum de músicas inéditas, “Balacobaco”, foi lançado em 2003. Depois dele, Rita lançou dois trabalhos ao vivo: “MTV ao vivo” (2004) e “Multishow ao vivo” (2009).

Folha.com

São Marcos se aposenta

O goleiro Marcos, 38, se aposentou. O anúncio foi feito pelo gerente de futebol do Palmeiras, César Sampaio, na tarde desta quarta-feira.

Marcos, que jogou 530 partidas pelo time alviverde, já havia dito que só definiria seu futuro depois de conversar com o técnico Luiz Felipe Scolari e Sampaio no começo de 2012. Hoje foi o dia da reapresentação dos jogadores depois das férias.

Fotomontagem
Clique na imagem e veja galeria de imagens da carreira do goleiro Marcos
Clique na imagem e veja galeria de imagens da carreira do goleiro Marcos

“Ele oficializou, pendurou as chuteiras. Conversou com amigos e parentes e disse que não dá mais. O corpo dele sinalizou que não dá mais”, afirmou Sampaio sobre Marcos. “Ele vai poder escolher o que vai fazer no Palmeiras, se será uma função administrativa ou esportiva”, completou.

Na próxima semana ele vai dar uma entrevista coletiva para falar da aposentadoria. Ele ganhou dois meses de férias para viajar com a família. Um jogo de despedida deve acontecer no meio do ano.

Durante as férias, em dezembro, em um jogo beneficente, a mãe do jogador já havia dito, rindo, que o medo do filho de continuar jogando era de “tomar um frango”.

DESPEDIDA

O agora ex-goleiro anunciou via assessoria do Palmeiras que vai tirar dois meses de férias, depois marcará um jogo de despedida.

Evelson de Freitas – 6.jun.00/Folhapress
Marcos defende pênalti cobrado por Marcelinho na semifinal da Libertadores de 2000; clique na foto e veja galeria
Marcos defende pênalti cobrado por Marcelinho na semifinal da Libertadores de 2000; clique na foto e veja galeria

“Foi uma conversa no estilo do Marcos, mas foi uma decisão difícil. Ele aproveitou as férias para refletir um pouco sobre o que significaria mais um ano jogando, os prós e contras e chegou na definição que teria mais a perder do que ganhar”, afirmou.

Mais cedo, o Palmeiras havia anunciado os atletas que se reapresentaram para a temporada 2012 e havia colocado um ponto de interrogação ao lado do nome de Marcos. Por outro lado, comunicou o retorno de Bruno, que fora emprestado para a Portuguesa na disputa da Série B de 2011.

No início do ano, Marcos estava irredutível sobre a possibilidade de se aposentar. No entanto, o goleiro voltou atrás e manifestou o desejo de renovar contrato para disputar uma partida de despedida. Ele até citou que gostaria de renovar com um salário simbólico para ter uma despedida decente

O goleiro atuou pela última vez no dia 18 de setembro, quando o Palmeiras empatou com o Avaí por 1 a 1, em Florianópolis, pelo Campeonato Brasileiro.

O técnico Luiz Felipe Scolari cogitou escalar o goleiro no duelo contra o Corinthians, pela última rodada do Nacional. No entanto, sequer levou o camisa 12 para o banco de reservas.

CARREIRA

Pentacampeão mundial com a seleção, Marcos se consagrou no Palmeiras no final da década de 90. Antes de virar titular após Veloso se machucar, chegou a ser chamado por Zagallo, então técnico do Brasil.

Pelo Palmeiras, atingiu o ápice ao pegar pênaltis em dois mata-matas contra o Corinthians nas Libertadores de 1999 (quando o time foi campeão continental) e 2000.

Sempre jogando pelo clube paulista, foi rebaixado no Campeonato Brasileiro e permaneceu na equipe para a disputa da Série B do Nacional em 2003 e ainda foi um dos responsáveis pela perda do título mundial de clubes em 1999 diante do Manchester United.

Entre os títulos com o Palmeiras, conquistou Libertadores (1999), Brasileiro (1993/94, como reserva), Copa do Brasil (1998), Mercosul (1998), Paulista (94/96/08), Torneio Rio-SP (2000), Copa dos Campeões (2000) e Brasileiro Série B (2003).

Em 2012, Marcos completa 20 anos de Palmeiras. Ele estreou em 1992, quando fez apenas um jogo na temporada. Voltou a atuar em 1996 e desde então ficou fixo no elenco. Soma 530 jogos pelo time e 671 gols sofridos. É o sétimo na história do clube que mais atuou.

Segundo o Palmeiras, Marcos defendeu a seleção em 29 partidas e foi campeão da Copa América (99), Copa das Confederações (05) e foi o titular na Copa do Mundo de 2002 na Coreia do Sul e Japão.

Folha de São Paulo

Sarney anuncia que vai deixar a política! Aqui para nós, já vai muito tarde

Josias de Souza

Calma, não se precipite. Guarde os fogos. A notícia é boa, mas nem tanto. A aposentadoria de José Sarney só virá em 2014.

Foi o próprio tetrapresidente do Senado quem informou: ao término do mandato, não irá mais às urnas. Vai cuidar da família e dedicar-se à “literatura”.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. Borges Neto disse:

    O Maranhão, estado mais pobre do país, não sentirá falta da ditadura Sarney. Os Sarney e os Castro de Cuba, entre outros, entrarão na história pela porta do fundo.

Danilo Menezes "pede para sair"

Vai cair nas mãos do Procurador Geral do Município, Bruno Macedo, o pedido de licença-prêmio por seis meses do servidor da Sejel, Danilo Menezes Nuñez . Danilo Menezes iria apresentar seu pedido de aposentadoria alegando perseguição por parte do secretário Rodrigo Cintra, mas amigos lhe convenceram a não dar ao inimigo, o sabor da vitória.

Aos 67 anos, Danilo Menezes é funcionário da antiga da Fenat, por ato do então prefeito José Agripino, em 1980. Coordenou Núcleos de Base, organizou campeonatos de base e chefiou o setor de cadastros. Conviveu com todos os secretários ou presidentes da entidade sem criar problemas. Sempre fou querido e respeitados por todos.

Danilo Menezes Nuñez, para quem não conhece, é uruguaio, nascido em 17 de fevereiro de 1945 em Rivera. Jogou no Nacional do Uruguai e no Vasco da Gama, entre 1965 e 1972. Participou, como reserva, da Celeste, na Copa do Mundo de 1966. Naturalizado brasileiro em 1968.

Veio para Natal jogar pelo ABC para a disputa do Brasileiro de 1972 e foi campeão estadual , jogando como meia-esquerda, em 1973, 1976 e 1978. Foi campeão como técnico em 1994. É considerado, segundo pesquisa feita em 2000, o melhor meia-esquerda da história do ABC. Formou o decorado meio-campo de todos os tempos no clube: Maranhão, Danilo Menezes e Alberi.

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OPINIÃO DOS LEITORES:
  1. João Moura disse:

    Isso é um absurdo, a administração municipal não pode deixar um forasteiro desses mandar e desmandar do jeito que quiser.Danilo é um ser humano exemplar, merece o respeito de todos….

  2. flavia disse:

    Essa prefeita adorada pelo povo de natal mostra sempre sua capacidade na escolha de seus secretariados, mexer com danilo e mexer com natal, denilo e um patrimonio de nosso estado chega esse juiz da bahia querendo mandar onde nada ele conheçe.

  3. assis disse:

    O gringo merece todo respeito, conheço danilo menezes, um homem de um grande carater, um dos grandes IDOLOS do mais querido, portanto esse tal de rodrigo sintra tem que respeitar o nosso querido idolo do mais querido, e um grande funcionario da SEJEL, espero que a prefeita tome conhecimento desse episódio e mande este sujeito de volta pra terra dele, pois o gringo tem história aqui em natal, é idolo e uma pessoa muita querida dos desportistas norteriograndense, a torcida do mais querido está do seu lado danilo.

  4. Marcos Bezerra disse:

    Esse desmando do atual governo municipal tem que ter um fim e para que isso aconteça se faz necessário que a população tire esse governo que não tem respeito algum e faz mágicas com o dinheiro dos impostos, pois em toda cidade a reclamações e verdadeiros funcionários como o gringo são humilhados e pressionados a todo momento.

  5. Erickson Lima disse:

    É brincadeira uma coisa dessa…! Danilo é uma pessoa muito especial, o pouco tempo que trabalhei com ele na antiga FENAT me mostrou o homem honrrado e inteligente que é Danilo…além de um humor de primeira ! espero que vc seja muito feliz Danilo e com sua inteligencia escolha a melhor forma de agir. um forte abraço.

  6. ANA CRISTINA disse:

    UMA TREMENDA INJUSTICA!! E, PELO QUE SE SABE, NAO E SO COM O SR. DANILO. OUTRAS PESSOAS COM VASTA CARREIRRA DE SERVICOS PRESTADOS Á PREFEITUA E AO ESTADO TAMBEM ESTAO SENDO TRATADAS COM DESPREZO, ONDE O MERITO ESTA SENDO SUBSTITUIDO PELO APADRINHAMENTO. VALE A PENA APURAR…

  7. Gasparzinhorn disse:

    Que a prefeita Micarla tenha, pelo menos desta vez, capacidade de dar cartão VERMELHO para esse secretário Rodrigo Cintra e colocar moral na Sejel.

  8. MARICEU disse:

    NÃO SOU TORCEDOURA DO ABC MAIS SEI QUANDO UM CIDADÃO COMO DANILO MENEZES DEVE SER TRATADO PELO POVO DO RN…ELE MERECE TODO O RESPEITO, ESSE CINTRA QUE DEVE SER DEMITIDO DA PREFEITURA.

  9. Almeida disse:

    Vou acreditar em Danilo, não convivo com Danilo, mas o vi jogar muitas vezes no Castelão/Machadão, ah! quantas alegrias deu a Frasqueira, e, os poucos contatos que tive com o mesmo, percebe-se que o "Gringo" não carrega dentro de si este tipo de comportamento. Rodrigo Cintra Vossa Excelência, Vossa Majestade não acha que está pisando na bola?

  10. Douglas Chaves disse:

    Embora Americano, reconheço as qualidades do Danilo Menezes, bom profissional que deu muita alegria ao torcedor e glórias ao esporte norteriograndense, mas, só não entendí o porquê do desentendimento e perseguição por parte do Secretário, não ser alvo de apuração atraves de um inquérito administrativo, se ele está se sentindo prejudicado tem o direito de se defender, aí teremos a veracidade dos fatos, quem estiver com a razão terá seu direito preservado, concorda?

  11. mauricio ferreira borges disse:

    Danilo Menezes foi um craque do nosso, hoje campeão brasileiro, ABC FC. tem que ser portanto muito respeitado, pois é um homem de bem. foi treinador do meu filho, Altanir Neto, hoje Auditor Fiscal no Ceará. Meu pai ALTANIR FERNANDES BORGES , na época Juiz de Direito, foi quem casou DANILO. Quem é esse RODRIGO SINTRA, para fazer isso com um homem como DANILO MENEZES, O MAIOR MEIO CAMPO QUE JÁ PASSOU NO MAIS QUERIDO ABC. Aqui vai a nossa solidariedade ao GRINGO DANILO.

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