As mulheres tiveram uma redução maior nas aposentadorias calculadas sob o novo fator previdenciário, em vigor a partir desta segunda-feira, 2. A diferença no benefício delas pode chegar a R$ 200, segundo cálculos de um especialista em direito previdenciário.
O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou nesta segunda os resultados de 2012 das Tábuas Completas de Mortalidade, que são usadas pelo Ministério da Previdência Social como um dos parâmetros para determinar o fator previdenciário, usado na fórmula de cálculo das aposentadorias pelo INSS. Quando a expectativa de vida aumenta, maior é o desconto do fator previdenciário nas aposentadorias, ou seja, menor é o valor do benefício. A esperança de vida ao nascer no Brasil subiu de 74,08 anos em 2011 para 74,6 anos em 2012.
Os cálculos feitos pelo advogado Sérgio Henrique Salvador, especialista em Direito Previdenciário e professor do Instituto Brasileiro de Estudos Previdenciários (IBEP), mostram uma perda de até R$ 208 no caso de aposentadoria de contribuinte do sexo feminino.
Uma mulher com 55 anos de idade e 30 anos de contribuição, com salário teto do INSS (de R$ 4.159), que entrasse com pedido de aposentadoria até sexta-feira passada, dia 29 de novembro, receberia R$ 2.495,40 pela tabela anterior, que levava em consideração a esperança de vida calculada em 2011. Se essa mesma mulher entrar com pedido de aposentadoria a partir de hoje, já vale a nova tabela, que considera os resultados das Tábuas de Mortalidade 2012, portanto, a contribuinte receberia R$ 2.287,45, R$ 208 a menos.
“Como não poderia deixar de ser, o fator previdenciário fortemente influenciado pela expectativa de vida publicada pelo IBGE continua sendo drasticamente prejudicial para a mulher”, afirmou Salvador.
No caso de um homem com 60 anos de idade e 35 anos de contribuição, com salário teto do INSS (R$ 4.159), o benefício seria de R$ 3.618,33 para pedidos de aposentadoria até a sexta-feira passada. A partir desta segunda-feira, o pedido de aposentadoria resultaria num benefício mensal de R$ 3.535,15, uma diferença de R$ 83,18.
“No exemplo acima, há uma grande distorção se comparado com o homem”, disse o professor. “Para as mulheres, a incidência do fator previdenciário é muito agressiva, tendo em vista que a mulher possui uma expectativa de sobrevida maior que a do homem, logo, se pede a aposentadoria precocemente, a perda financeira é significativa”, acrescentou.
A esperança de vida ao nascer dos homens brasileiros aumentou de 70,6 anos em 2011 para 71,0 anos em 2012, o equivalente a 4 meses e 10 dias a mais. As mulheres tiveram aumento ainda maior, de 77,7 anos em 2011 para 78,3 anos em 2012, um acréscimo de 6 meses e 25 dias.
Salvador lembrou que os exemplos acima tomaram por base uma idade média que dê direito a aposentadoria por tempo de contribuição, onde a incidência do fator previdenciário é de ocorrência obrigatória, ao contrário da aposentadoria por idade, em que o fator só pode ser usado se beneficiar o trabalhador.
“Com o passar dos anos, fica mais nítido que uma aposentadoria precoce com relação à idade implica em grande perda financeira quando do recebimento do benefício”, avaliou o advogado.
Estadão
Foto: André Coelho – O Globo
Precisamos de reformas na parte política, pois temos um presidente ilegítimo uma Câmara e um senado de verdadeiros bandidos e oportunistas que falam uma coisa e fazem outra, para a coisa ficar homogênea a tal reforma da previdência deve atingir do operário ao presidente e não só a classe trabalhadora. Mais o povo quer lotar as ruas para brincar Carnaval e não para lutar por mudanças.
Precisamos de reformas na parte política, pois temos um presidente ilegítimo uma Câmara e um senado de verdadeiros bandidos e oportunistas que falam uma coisa e fazem outra, para a coisa ficar homogênea a tal reforma da previdência deve atingir do operário ao presidente e não só a classe trabalhadora. Mais o povo quer lotar as ruas para brincar Carnaval e não para lutar por mudanças.
Muito justo.
Vem cá, essa reforma está preocupada com quem ganha menos, cadê bater em cima da magistratura e do MP? E a reforma previdenciária está preocupado com a aposentadoria dos políticos? Fala sério!!!
Discriminatório ? Tá de brincadeira?!
Não temos fgts, incorporação de função, venda de férias , pagamos imposto sobre o todo e não sobre o teto….
Quer criticar, critique, mas mostre os 2 lados!
O redator da materia só esqueceu de citar que os servidores públicos recebem integral porque contribuem sobre o valor integral do seu salario, enquanto os funcionarios da iniciativa privada contribui sobre o teto do INSS, nao importa o quanto ganhem. Nada mais justo!
Me sentiria mais confiante e acreditaria mais nessa reforma da previdência, se o judiciário, os militares e os Deputados e Senadores estivessem incluídos.
Como não estão, fico meio desconfiado de que estão me enganando…
Por que ninguém propôs acabar com aposentadorias e pensões vitalícias para ex governadores e ex presidentes da república?
Só esquecem de falar que o servidor público não tem direito ao fgts e contribue a vida toda pelo total da remuneração e não pelo teto do inss
Esse é o tipo de demagogia que sempre ecoa quando o governo tenta retirar algum direito conquistado por alguém com o apoio da grande massa através de meias verdades.
Se, de fato, quisessem igualar os servidores públicos aos trabalhadores da iniciativa privada ESTARIAM propondo, também, o direito ao FGTS por todo o tempo de contribuição no serviço público, além do PIS/PASEP. Isso não se fala em conceder, MAS somente retirar direitos de longa data é o que se prega.
Na verdade, muitos não aceitam que outros estejam numa situação melhor que a sua, por mais que o outro tenha se esforçado e feito por merecer o caminho que escolheu, e por isso, torce por ver a queda deste outro.
Lembrem-se que o inimigo que está por trás desse discurso é inimigo de todos nós e não vai se contentar em retirar direitos somente do servidor público. Logo se voltará contra os demais trabalhadores para lhes retirar, ainda mais, conquistas de décadas de lutas.
Ele é maquiavélico! E só está usando de uma das mais velhas e conhecidas estratégias de persuasão… Dividir para Conquistar!
Não caiam nesse golpe!
Trabalhadores, de todos os lados, SE UNAM, pois o mal não pode vencer!
O governo sempre quer que o povo tenha direitos somente do horizonte para baixo. Enquanto os amigos do rei…
Faltou o principal. Esclarecer q quem contribui pelo RGPS, o faz sobre no máximo o valor do teto e o servidor público contribui sobre tudo o q recebe, ou seja, quem recebe R$10.000,00 na iniciativa privada contribui com 11% sobre R$5.600,00, o q dá R$616,00, enquanto o servidor público contribui com os mesmos 11% sobre os R$10.000,00, o q dá R$1.100,00.
Como os servidores públicos pagam apenas o valor para se aposentar pelo teto do INSS e ainda tem direito a verbas demissionárias e ao FGTS, e os servidores públicos pagam 11% do seu rendimento e não tem outras verbas, caso seja feita a vontade dos legisladores que este País tem no Senado e na Câmara, ao equipar a aposentadoria do servidor público ao servidor privado, quem vai ser responsabilizado para devolver o valor pago a mais pelo servidor público durante toda a vida funcional? E quem vai ser responsabilizado por não ter dado tempo e condições ao servidor público de fazer um plano de aposentadoria privado??? Quando o servidor assumiu antes de 2003 a regra do jogo assumia a plena responsabilidade de pagar o salário integral. Agora os políticos querem sacrificar os servidores públicos e se isentar de cumprir o compromisso assumido quando da posse do servidor???? Bando ….
BG e leitores, bom dia!
Quero apenas trazer uma ponderação para um correto entendimento da matéria. O Servidor Público que ganha 10 mil, contribui durante os 35 anos de trabalho com 11% sobre os 10 mil. No que tange ao servidor privado, ele contribui com 11% do teto de 5.531, mesmo que ganhe 10 mil. Portanto são coisas distintas, se aposenta com valor maior porque contribui com mais recurso mensalmente. Agora, se quiser dar o mesmo tratamento de aposentadoria para ambos os servidores, comece daqui p frente, retendo apenas o valor do teto. Não sendo desta forma, quem contribuiu a vida toda em cima de 10, 20 mil, vai simplesmente receber 5 e pronto? Seria um calote público oficializado ? Não vejo como razoável, por isso trouxe tais fatos para ponderar. Ademais, só lembrando que o serviço público não tem FGTS. O foco do nosso problema deve ser as compras e contratos superfaturados, a burocracia e a gestão para fazer o serviço público ser eficiente.
Por que os canalhas que hoje propõem essa safadeza chamada reforma da previdência, não propuzeram essa medida antes deles próprios se aposentarem. Bando de indecentes.
Os concursos são públicos. Basta estudar..
Agora tem gente que nem isso quer..